Mensalidade das necessidades de uma família com dois filhos: 3.038€
Na Alemanha, o chamado “subsídio de cidadão” (1) é de 502 euros por mês a uma pessoa que viva só no caso de ser desempregada; a esta quantia são acrescentados os custos totais de alojamento; no caso de custos de aquecimento, no entanto, pode ser verificado se estes são razoáveis. A legislação tem validade a partir de 01.01.2023. Este subsídio destina-se a quem tem condições de trabalhar e não consegue cobrir as suas despesas de subsistência. Mas há sanções para quem não se interesse pela procura de trabalho.
Um casal com dois filhos com menos de seis anos tem uma necessidade padrão total de 1.538 euros por mês. A família ainda tem direito a 1500 euros pelo aluguer da casa quente (1538+1500 = 3038 euros). Se o rendimento da família (com 2 filhos) for inferior a 3.038 euros, é provável que tenham direito a um subsídio de cidadão. Em alternativa, pode haver um pedido de subsídio de alojamento e o suplemento à criança.
As pessoas com baixos rendimentos e com propriedade podem ter também direito a incentivos apropriados. Se tiver uma casa e de repente se encontrar em situação carenciada, tem direito a um período de carência de um ano, durante o qual não tem de tocar na casa para receber o subsídio do cidadão.
Os proprietários são tratados com deferência mesmo no caso de terem uma casa grande; uma casa até 140 metros quadrados e um apartamento de até 130 metros quadrados são considerados adequados – ou seja, não têm de ser vendidos ou alugados. Para famílias maiores, são adicionados 20 metros quadrados por pessoa.
Além disso, os candidatos a “subsídio de cidadão” não têm de tocar nas poupanças disponíveis livremente (tais como depósitos de poupança e acções) até um valor de 40.000 euros. Este valor aplica-se a pessoas solteiras. São acrescentados 15.000 euros adicionais para cada membro da família.
Solteiros que estejam a receber o subsídio de cidadania, é-lhes considerado como adequado um apartamento com 45 ou 50 metros quadrados a partir do segundo ano. Para cada pessoa extra, são adicionados 15 metros quadrados.
Os membros de uma família que tenham possibilidade de emprego que recebam subsídio de cidadania têm direito a uma viatura idónea até 7.500 euros.
A partir de julho deste ano, os alunos e estagiários que recebam o subsídio de cidadania podem auferir mais 520€ por mês de rendimento sem verem reduzido o subsídio de cidadania.
Os centros de emprego podem dar aos beneficiários do benefício empregos sem grandes perspectivas de emprego, mas em caso de dúvida, deve ser dada prioridade a uma formação contínua.
O subsídio de cidadania é também uma opção para pessoas cujo rendimento do trabalho não é suficiente para cobrir as suas despesas de subsistência. Geralmente, o subsídio de cidadania é concedido por um período de 6 meses a um ano. Em seguida, deve ser apresentado um pedido de prolongamento.
Os pensionistas também não recebem subsídio de cidadania se estiverem comprovadamente necessitados; para eles há subsídios específicos…
É compreensível que muitos refugiados políticos e refugiados da pobreza prefiram ir para países como a Alemanha!
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo