Astronomia Eleitoral da Diáspora

Não é de novos astros e programas
que precisa a astronomia política da emigração,
mas da antiga gravidade da vergonha
e do peso terrestre, da responsabilidade.

Crónica poética

O emigrante não olha o céu por ingenuidade.
Olha por saudade.
E a saudade, como se sabe,
é um telescópio defeituoso:
aproxima o passado
e desfoca o presente.

De quatro em quatro anos,
o céu da emigração enche-se de sinais.
Não são estrelas,
são políticos em combustão emocional,
treinados para cintilar com brilho alugado
no tempo necessário de promessas recicladas
para acordar a nostalgia
e adormecer a razão.

Chegam carregados de pátria portátil:
um hino dobrado no bolso,
um discurso com cheiro a infância
e um sorriso calibrado
para quem ainda diz “lá na terra”
como se o tempo não tivesse também emigrado.

Entram nas associações
com a perícia de quem conhece o público:
falam de sacrifício
a quem sacrificou a vida inteira,
falam de futuro
a quem vive suspenso do passado,
e falam de respeito
com a ligeireza de quem parte
antes que a palavra pese.

Escoltados ao restaurante antigo:
sabem onde fica a mesa,
quem paga o vinho
e quem ainda acredita no brinde.
Sorriem com dentes de campanha,
riem alto,
o riso é a única obra concluída.

O emigrante escuta.
Não por crença,
por educação emocional.
A saudade ensina a ouvir,
a não interromper,
a sorrir mesmo quando dói.
É aí que a caça ao voto se torna arte:
não pescam ideias,
pescam emoções antigas.

Passadas as eleições,
o céu volta ao normal.
O poder recolhe-se ao cais,
fecha o casaco,
descansa.
A maré baixa
e deixa à vista
as mesmas pedras,
os mesmos atrasos,
a mesma ausência de obras
que não cabem em discursos.

Vira o disco.
Toca o mesmo,
agora sem música.

Há activistas de posto fixo,
sentinelas da esperança alheia,
que lançam cravos ao vento
como se o povo não tivesse jardim
ou como se o vento votasse.
Vivem no luar do partido,
distribuindo palavras
que nunca conheceram o sol.

Há as vozes permanentes,
astronautas de partido,
que orbitam a diáspora
falam de liberdade, democracia
como se fosse propriedade ideológica.
Nos seus media falam da emigração
com a convicção paternal
de quem acha que o povo
precisa sempre de ser lembrado
do que deve sentir.

Vivem da lua partidária,
onde nunca é noite e nunca é dia.
Confundem lealdade com repetição
e chamam consciência política ao eco.

No céu da diáspora
não há constelações:
há meteoros emocionais, de fogo curto
bons para pedidos rápidos,
e meteoritos antigos,
que ficam a fazer fumo no ar
com a arte antiga do maldizer
para esconder o vazio.

O emigrante apresenta desejos.
Não porque acredite,
mas porque a saudade insiste.
Pede em português antigo,
com verbos no passado
e esperança no condicional.
Não vê que a luz é emprestada
nem que o fogo é curto:
a emoção chegou primeiro.

Dizem que são sinais divinos,
mensagens dos deuses eleitorais.
Mas são deuses preguiçosos, fruto do voto facilitado
que exigem longas peregrinações para votar
e oferecem, em troca,
o direito de continuar esquecido.
Se respeitassem a diáspora,
já teriam encurtado a distância
entre o gesto e a urna.

Pescam votos no mar da saudade,
não no da razão.
E como a rede da mudança
volta sempre vazia,
culpam o povo por não acreditar
no milagre repetido.

Esquecem que o povo,
cansado de rezar a estrelas,
prefere ficar em terra,
a ver passar o fogo-de-artifício
da legislatura.

Em quarenta anos no meio,
aprendi a astronomia real:
as estrelas passam,
o migrante fica.
E o emigrante também nota
a astronomia difícil:
o passado não volta,
a saudade não governa
e estrelas cadentes
não constroem presente.

Enquanto a política continuar
a explorar a emoção
em vez de respeitar a experiência,
o céu da emigração
continuará cheio de brilho inútil.
Cabe ao emigrante,
rico em inteligência emocional,
usar essa mesma saudade
não como âncora,
mas como memória crítica.

Porque quem viveu longe
já aprendeu o essencial:
nem toda a luz guia,
nem todo o sorriso aquece,
e nem toda a estrela
merece desejo.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

A EUROPA ENTRE O ESQUECIMENTO DO SER E A SACRALIZAÇÃO DA GUERRA

Institucionalização de um poder sem rosto

Vivemos um tempo que não é apenas de mudança histórica, mas de mutação ontológica. Aquilo a que se chama “nova era” ou “nova ordem” não se anuncia apenas por rearranjos geopolíticos, mas por uma transformação radical da forma como o homem se compreende a si próprio, ao poder, à técnica e à guerra. Como diria Martin Heidegger, não estamos perante uma simples crise política, mas perante o “esquecimento do Ser”, em que tudo passa a valer apenas enquanto recurso disponível, incluindo o homem, os povos e a própria paz.

A União Europeia apresenta-se como um projeto moral, herdeiro do humanismo cristão e da razão iluminista, mas tornou-se, na prática, um espaço dominado pelo que Romano Guardini já pressentia como o advento de um “poder sem rosto”, tecnicamente eficiente e espiritualmente vazio. O discurso oficial invoca valores universais, direitos e progresso; contudo, nos bastidores decisórios, o critério último é económico-financeiro e estratégico. A linguagem ética funciona como véu, não como fundamento e o povo é tratado de forma cínica.

Esta dissociação entre palavra e realidade constitui uma das formas mais sofisticadas de niilismo contemporâneo. Joseph Ratzinger, um dos maiores intelectuais europeu contemporâneo, alertou:  quando a razão se separa da verdade e se reduz a racionalidade instrumental, ela deixa de libertar e passa a dominar. O bem torna-se aquilo que é funcional; o mal, aquilo que resiste. Assim, a guerra pode ser progressivamente encenada como meio legítimo, necessário e até “humanitário”, desde que integrada numa narrativa moralmente aceitável.

Eric Voegelin descreveu este processo como a “imanentização do eschaton”, isto é, a tentativa de realizar, por meios políticos e técnicos, uma redenção que pertence à ordem espiritual. Quando a política assume funções salvíficas, ela exige inimigos absolutos e conflitos permanentes. A guerra deixa então de ser uma tragédia a evitar e passa a ser apresentada como instrumento pedagógico da História, como mecanismo de purificação ou de avanço civilizacional.

É neste contexto que devemos compreender a crescente normalização do discurso bélico no espaço europeu. A guerra não é apenas preparada nos arsenais, mas sobretudo nas consciências. Os meios de comunicação, os centros de produção académica, os discursos institucionais e até certas aplicações da inteligência artificial contribuem para moldar uma perceção da realidade em que o conflito aparece como inevitável, ou pior, como desejável. A técnica, que deveria servir o homem, passa a formatar o seu horizonte moral.

Também a inteligência artificial, enquanto espelho ampliado da racionalidade dominante, está naturalmente dependente dos bastidores ideológicos: ela reproduz padrões, narrativas e prioridades inscritas nos sistemas de poder que a alimentam. Não cria o mal, mas acelera e torna mais eficaz aquilo que já está decidido a montante. O perigo não está na máquina, mas na visão do homem que a orienta, um homem reduzido a consumidor, produtor ou dano colateral.

Paralelamente, assiste-se à erosão deliberada da cultura humanista europeia. Não se trata de abertura ao outro, mas de desintegração do próprio. Tradições espirituais, religiosas e culturais são relativizadas ou instrumentalizadas conforme conveniências geopolíticas. Religiões deixam de ser compreendidas como caminhos espirituais e passam a ser tratadas como forças políticas ou demográficas, peças num tabuleiro de poder global. O problema não é a fé, mas a sua captura pela lógica imperial, seja ela religiosa, tecnocrática ou financeira.

A Europa, ao renegar as suas raízes espirituais em nome de uma neutralidade impossível, torna-se incapaz de verdadeiro diálogo e vulnerável a todas as formas de colonização ideológica. Sem uma metafísica do limite, resta apenas a expansão indefinida do poder. Sem transcendência, tudo se torna negociável, inclusive a vida humana, por isso fomentam a agressividade e a incompreensão relativamente ao cristianismo e defendem o Islão para não terem um espelho metafísico que os reflita nem quem esteja do lado do povo e expresse a sua voz.

Talvez por isso a verdadeira resistência, hoje, já não possa ser militar nem ideológica. Essas linguagens pertencem ao mesmo horizonte que pretendemos questionar. A resistência terá de ser cultural, ética e espiritual, uma recusa silenciosa mas firme de aceitar a mentira como norma e a guerra como destino. Resistir será preservar a memória, a consciência e a pergunta pelo sentido, num mundo que prefere respostas rápidas e funcionais.

Como advertia Romano Guardini, o futuro não pertence aos sistemas mais poderosos, mas aos homens interiormente livres. E, como lembrava Joseph Ratzinger, uma Europa que perde a sua alma perde inevitavelmente também a capacidade de gerar paz. Se ainda existir uma saída para este tempo sombrio, ela não nascerá dos centros de poder nem das engenharias institucionais, mas da fidelidade à verdade do ser humano, esse mistério irredutível que nenhuma técnica, nenhuma ideologia e nenhuma guerra conseguem esgotar.

Essa fidelidade exige um despertar da consciência coletiva, a redescoberta de que o homem não está só nem abandonado à lógica da força, mas permanece situado numa ordem mais alta de sentido. Dito de outro modo: só um povo que reconhece que Deus caminha com ele pode resistir à absolutização do poder terreno. Recordo, a este propósito, a voz do meu pai ao repetir o antigo adágio “a voz do povo é a voz de Deus”. Mas importa acrescentar: essa identificação só permanece verdadeira enquanto a voz do povo não se deixa capturar, manipular ou substituir pelas narrativas de um poder que, precisamente por isso, se arroga cada vez mais uma pretensão de omnipresença e omnipotência.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo social

Pegadas do Tempo

 

TRIBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA E PERDA DA IDENTIDADE PESSOAL

Será possível uma matriz de orientação onde alguém poderá falar ao ser humano na qualidade de humano sem o reduzir a função, massa ou rebanho?

Na continuação do que escrevi no artigo DA GEOPOLÍTICA À METAFÍSICA DO PODER não estamos apenas perante uma regressão histórica, mas perante uma mutação antropológica regressiva.

A tribalização do nosso tempo não guarda a essência da tribo arcaica. É fenômeno mais grave ainda, ao ponto de consciências atentas e sensíveis se sentirem como viajantes numa estação cultural derradeira. Esta nova agregação tribal carece de cosmologia integrada, não brota da observação paciente do mundo natural, chegando, em seu desvio, a negá-lo, como atesta a sua marcante ausência de feminilidade. E, sobretudo, é estéril: não gera a seiva profunda da sabedoria simbólica, como em teologias, filosofias e literaturas passadas; deste modo reduz a pessoa ao nível do ovino de rosto virado para a relva.

A sociedade tribal que estamos a forjar não é feita de clãs orgânicos, mas de arquipélagos funcionais, artificiais, regidos por algoritmos frios. Tome-se como exemplo certas expressões do fenómeno woke: erguem uma identidade que é pura superfície, sem interioridade colectiva autêntica. É uma militância sem comunhão, uma bandeira sem transcendência, uma tribo de código reducionista, não de sangue, terra ou mito.

Os indivíduos ganham visibilidade em grupos, mas perdem a sua ipseidade (1) e isto é decisivo. Sem singularidade e essência individual própria não há responsabilidade, não há consciência moral e não há liberdade verdadeira.

Historicamente, a antropologia cristã foi o antídoto, afirmando cada pessoa como irrepetível e portadora do divino, anterior a qualquer grupo. E quando este eixo se perde, regressamos não à tribo natural, mas à horda administrada.

 

Modernidades múltiplas de pluralidade sem fundamento

A ideia de “modernidades múltiplas ou de interculturalismos” poderia ser fecunda se assentasse numa verdade comum (Logos), isto é, numa referência à natureza, e à tradição, numa ética do real e numa conceção do humano como medida (à imagem do protótipo Jesus Cristo).

Em vez disto observamos pluralidade sem verdade, diversidade sem critério e diferença sem orientação. Nesta perspectiva já não há ligação às leis da natureza nem à observação do real.
A cultura deixa de ser cultivo e passa a ser construção arbitrária.

Neste quadro, o cientista Samuel P. Huntington em “O choque de civilizações” apenas descreveu fricções de superfície. O verdadeiro “choque” não é entre civilizações, mas entre visões do humano como ser-com-sentido versus  entidade moldável (concepção esta observável nas narrativas dos media na EU em que não interessa apresentar factos mas enquadrá-los numa interpretação funcional pós fática destinada a moldar consciências em função do regime-sistema coisa que já se observa há mais tempo em estados socialistas).

O papel do poder expressa-se em decompor para governar

A decomposição em via especialmente na civilização ocidental não é ingénua ao ser mais agressiva no ocidente onde a consciência da dignidade humana e dos direitos humanos nasceu; a decomposição não é acidental; ela é estrutural e intencional porque o poder contemporâneo não quer indivíduos conscientes, não quer comunidades enraizadas (por isso vem-lhe a jeito a infiltração de guetos muçulmanos) nem quer transcendência operativa na civilização ocidental. O poder contemporâneo fomenta fragmentação, grupos reativos e espiritualidades neutralizadas, pervertendo o espiritual como pedagogia de submissão em vez de libertação. (veja-se o cultivo de práticas budistas, que bem doseadas poderiam servir para o bem-estar dos corpos mas não como alternativas).

Aqui entra a perversão do espiritual como pedagogia de submissão: não para libertar, mas para pacificar.

A questão decisiva: a Igreja católica percebeu o tempo?

É uma questão séria, mas justa: parece que o catolicismo não está a compreender o momento histórico que realmente está a acontecer, ao tratar a crise apenas como uma questão social. Historicamente, a Igreja foi a primeira instituição verdadeiramente global; foi a primeira a afirmar a dignidade universal da pessoa e foi a primeira a colocar limites éticos ao poder.

Hoje a Igreja católica vive uma tensão interna profunda que se poderia explicar com o seu  desvio excessivamente pedagógico (oportuno para a época de civilizar os povos bárbaros na europa) mas  com a negligência da missão mística e ontológica (explicável para a altura em que com a coroação do imperador Carlos Magno se tratava de colocar os fundamentos para a formação da civilização  europeia, começada na era medieval).

De facto, nessa era pedagógica a Igreja empenhou-se sobretudo na sua missão pedagógica estabelecendo-se como educadora moral, mediadora social e como agente humanitário. Tudo isso foi legítimo e oportuno no passado da história europeia, mas tornou-se insuficiente.

A sua missão mais profunda não é ensinar comportamentos, mas defender a estrutura do ser humano enquanto lugar de integração do divino (naturalmente sem perder de vista os biótopos culturais em que está inserida).

Quando a Igreja abdica de falar do ser e se limita ao agir, não responde aos sinais dos tempos que sopram especialmente na Europa e apontam para uma espiritualidade de caracter mais mística. O ponto chave da missão hodierna será complementar o ser com o estar.

O mundo atual absolutiza o estar centrando-se no contexto e na situação; absolutiza o ter com posse e acesso à riqueza e redu-lo a performance no mero funcionar.
A missão própria do cristianismo não é negar isso, mas integrá-lo no ser. Porque para o cristianismo o humano não é meio para a economia, não é meio para a ideologia nem meio para a estabilidade do sistema.

O ser humano é fim em si em estado processual. Não é um fim fechado, mas um ser em caminho, aberto à divinização.
Isto é radicalmente incompatível com qualquer forma de poder totalizante.

Pode o catolicismo oferecer uma matriz globalizante alternativa?

Sim, em potência tem tudo o que é preciso desde que não seja teocrática como é o caso do islão, mas que acentue a ralação humano-divina como se encontra expressa no protótipo Jesus Cristo. Não deve ser moralista nem disciplinadora. A nova era exige dela que acentue mais o aspecto antropológico e ontológico na perspectiva espiritual.

O catolicismo poderia oferecer uma matriz globalizante não opressiva baseada em: Centralidade da pessoa (não do grupo ou função), (acentuando a relação eu-tu-nós, fórmula trinitária na perspetiva inter-relacional e não funcional); consciência como soberania, dado a verdadeira soberania não ser territorial, mas interior; uma transcendência não instrumentalizada porque o espiritual não serve para governar, mas para libertar; pressupõe comunhão sem dissolução da individualidade e que a Verdade surja como horizonte e experiência, não como arma, sem contudo cair no relativismo e no dogmatismo.

Uma tal matriz é profundamente cristã, mas, tal como Jesus Cristo, não confessional no sentido estreito da palavra. Assim seria oferecível à humanidade sem submissão.

O risco e a oportunidade

Aqui, atendendo à estruturas sociais e também de pensamento seria de se meditar sobre a frase de Paulo quando constata “Oh felix culpa” … que implicaria uma abordagem teológica além de antropológica e sociológica.

O risco é claro porque a Igreja poderia tornar-se irrelevante ou cúmplice por omissão.

A oportunidade da Igreja neste tempo histórico é ser a última garante da consciência humana num mundo funcionalizado. Não como poder concorrente, mas como instância de sentido que o poder secular deveria sustentar e implementar.

Conclusão

O que aqui proponho é mais uma reflexão que implica não o regresso ao passado nem tão-pouco uma restauração. Tratar-se-ia de uma transfiguração do papel do catolicismo, menos gestor de moral, menos pedagogo social, mais guardião do humano como lugar do divino num confronto entre antropologia cristã e antropologia tecnopolítica.

António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo social
© Pegadas do Tempo

(1) Ipseidade refere-se à qualidade do que é “ele mesmo” ou “em si mesmo”, a singularidade e identidade própria de um ser, a sua característica única que o diferencia dos outros e a consciência dessa individualidade ao longo do tempo. É a percepção de continuidade e pertencimento de si mesmo, fundamental para o senso de identidade pessoal, sendo um conceito central na fenomenologia, explorado por filósofos como Paul Ricoeur e Martin Heidegger. Este conceito baseia-se na visão cristã do ser humano ao mesmo tempo como corpo e alma, como matéria e divino (filho). Daí o conceito de pessoa com o ser soberano a nível de consciência e de agente social e institucional.

 

DA GEOPOLÍTICA À METAFÍSICA DO PODER

Na encruzilhada: o poder do mundo ou a essência do Homem?

 

O que se costuma chamar-se “Nova Ordem Mundial” não é, em rigor, nova. É uma mutação de forma, não de essência. O poder nunca deixou de se organizar em torno de três eixos: território, recursos e narrativa. O que muda é o grau de abstração com que esses eixos se apresentam. A grande disputa da nossa era é a definição do próprio ser humano, não apenas o domínio geopolítico.

Da soberania política à soberania geográfica

Estamos a assistir ao regresso do determinismo espacial, agora tecnocratizado. A soberania já não se funda na vontade dos povos (o que continua a constituir um mito moderno), mas na utilidade estratégica dos territórios. A geografia volta a ser destino, mas um destino gerido por algoritmos económicos, cadeias logísticas e zonas de influência militar.

A política torna-se administração de mapas e aplicação de agendas e diretrizes.
A democracia torna-se um discurso ornamental, uma forma formal de legitimar poder.
O direito internacional torna-se uma liturgia sem força sacramental.
Neste contexto, a soberania deixa de ser ética ou cultural para ser apenas logística.

O fim da era das nações: o humano como variável secundária

A passagem da “era das nações” para a “era das potências geopolíticas” implica algo mais profundo que está a acarretar o colapso do sujeito político moderno.
O cidadão é substituído pelo agente funcional passando a ser reduzido às funções de produtor, consumidor, deslocável e descartável.

O que verdadeiramente marca a nossa época com um carácter fatídico é o trabalho conjugado, tão eficiente quanto insidioso, do capitalismo liberal e das ideologias progressistas na desconstrução do humano, da cultura e das instituições.. Juntou-se assim a ideologia pretendente a substituir a religião e a economia como sustentáculo das necessidades terrenas, num conluio desastroso que desestabiliza tudo e arrasta consigo como remoinho os fundamentos da velha ordem e do indivíduo.

Assim, a nação, enquanto comunidade histórica de sentido é declarada inconveniente; a cultura, enquanto memória viva, é considerada ruído; a identidade, enquanto raiz, é um obstáculo à mobilidade do capital e do poder (por isso o primeiro obstáculo que pretendem destruir é a religião cristã, primordialmente o catolicismo, instituição global paralela que teria possibilidade de defender o humanismo e a dignidade humana independentemente da sua funcionalidade) e a família na qualidade de base primordial da sociedade e de toda a ordem (uma vez destruída a família impede-se qualquer crescimento orgânico ficando uma supraestrutura secundária que ordena os elementos de forma mecanicista).

O paradoxo central do nosso tempo tem a sua origem no facto de quanto mais se fala de direitos individuais, menos o indivíduo conta. A pessoa é definida pela sua funcionalidade, pelo que poderá ser útil e não pelo que é.

A Ucrânia está a funcionar como arquétipo sacrificial

A Ucrânia está a ser sacrificada não apenas como cálculo geopolítico, mas como ritual arcaico do poder pelo que “deve ser sacrificada”!

Se observamos a História e o desenvolver do poder desde a ordem tribal à ordem imperial constata-se que toda a grande ordem imperial nasce de um sacrifício periférico.
Toda a estabilidade das potências centrais exige uma zona de sofrimento administrado.

A Ucrânia não é uma exceção da realidade geopolítica que temos, mas mais um símbolo da irrelevância do direito, da hierarquia real entre vidas e da subordinação do humano à área do poder funcional e imediato.

Aqui, a “teologia” política torna-se clara: o deus da nova ordem é a estabilidade do sistema, e os seus holocaustos são povos inteiros.

ONG, gangues e a tribalização do mundo

Estamos a entrar numa fase neotribal, mas sem transcendência.

As ONG transnacionais, financiadas por Estados e ideologias, funcionam como braços morais do poder, como instrumentos de pressão sem responsabilidade democrática e como substitutos da política clássica.

Já é de prever que o conflito deixa de ser entre Estados soberanos e passa a ser entre redes, lobbies, causas fragmentadas. Também o indivíduo, desenraizado de família e pátria para ganhar rosto social terá de se organizar em grupos. E assim teremos a guerra civil global em versão suave.

Em última análise a crise não é política, é antropológica

No fundo, o que se decide não é quem domina o mundo, mas o que é o ser humano. E o novo sistema quer reduzi-lo a mera função, só número e flexível.

A consequência é que para o indivíduo a única hipótese de visibilidade passa pela formação de grupos. E isto tem consequências desastrosas para o humano e para a humanidade. Pois, quando o indivíduo só existe como parte de um grupo, a consciência dissolve-se.
E sem consciência individual não há ética; sem ética, só resta técnica e sem técnica orientada por sentido, resta barbárie eficiente.

Para além deste alerta resta a tarefa da consciência

A Nova Ordem Mundial é inevitável como estrutura, mas não é inevitável como destino espiritual.
A verdadeira resistência já fora da nossa matriz máscula não será militar nem ideológica, mas cultural, ética e espiritual.

Resta-nos a consolação do espírito e que a história mostra que os impérios caem, as potências mudam, mas a consciência humana evolui aos solavancos, através de minorias lúcidas.
Antes que o humano definhe urge implementar uma cultura da paz que leve a uma nova matriz político-social! Fortalecer a tradição que cuida   não de quem quer vencer, mas de quem quer despertar.

A jeito de conclusão

Estamos numa encruzilhada, mas não apenas geopolítica. É uma encruzilhada civilizacional e espiritual.

Ou o mundo aceita a soberania da geografia acompanhada pela ditadura da economia e reduz o ser humano a mero meio ou reencontra a centralidade da pessoa, a políticao como ética aplicada e a consciência humana como verdadeiro poder!

A Nova Ordem Mundial não será decidida apenas em Washington, Moscovo ou Pequim. Será decidida na capacidade dos indivíduos pensarem para além do medo e da pertença tribal.

A questão seguinte será sobre quem ainda poderá falar ao humano enquanto humano, sem o reduzir a função, massa ou rebanho.

António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo social
Pegadas do Tempo

DIREITO INTERNACIONAL: UM ESPAÇO DE CONTESTAÇÃO JURÍDICA DESIGUAL

 

A Realidade Cínica do Sistema Internacional

Para nos debatermos sobre o Direito Internacional é preciso muito sangue frio, pois ele assenta numa base cínica que é a realidade do poder. De facto, todo o sistema internacional contemporâneo é estruturalmente assimétrico e expressa as hierarquias de poder global.

Sem rodeios, o direito internacional não é um “sistema de justiça” neutro, mas um reflexo e um instrumento da distribuição de poder mundial. As grandes potências, especialmente as com assento permanente e veto no Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido), estão, na prática, imunes à jurisdição sempre que os seus interesses vitais estão em jogo. O sistema é, portanto, seletivo: aplicado vigorosamente contra Estados mais fracos ou párias, mas ignorado, contornado ou reinterpretado pelas próprias potências e seus aliados próximos.

Quando a Lei se curva ao Poder: Exemplos Reveladores

A história recente confirma esta realidade de forma inequívoca. A invasão do Iraque em 2003 pelos EUA e Reino Unido foi feita sem autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU, baseada em alegações posteriormente refutadas sobre armas de destruição massiva. Houve consequências jurídicas sérias? Não, porque quem julga são precisamente as grandes potências que, simultaneamente, criam nos seus povos um discurso público parcial que neutraliza a capacidade racional de análise.

A anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 violou claramente a soberania ucraniana e tratados internacionais. Houve sanções? Sim. Mas a Rússia foi expulsa do Conselho de Segurança ou sofreu ação militar autorizada pela ONU? Não, ela dispõe do poder de veto.

As políticas de Guantánamo ou os assassinatos por drones dos EUA são frequentemente considerados violações do Direito Internacional Humanitário. Houve responsabilização? Não. A questão palestina exemplifica igualmente esta seletividade: resoluções da ONU condenando a expansão de colonatos israelitas são sistematicamente vetadas ou ignoradas, dada a aliança estratégica com potências ocidentais.

Uma Farsa dos Poderosos ou Algo mais?

O Direito Internacional reduz-se, então, a uma farsa dos poderosos? A resposta é complexa. Ele é, indubitavelmente, uma ferramenta de dominação, mas não apenas isso. A sua força e fraqueza residem na sua dualidade.

O Direito como Ferramenta dos Poderosos

Por um lado, funciona como máscara de legitimação, usada para “vestir” ações de legalidade, as chamadas intervenções “humanitárias” são exemplo disso. Serve também como instrumento para conter e punir Estados adversários que desafiem a ordem estabelecida, criando regras que estabilizam o sistema e protegem, acima de tudo, a instituição da soberania e a não-interferência.

O Direito como Arma dos mais Fracos

Por outro lado, o direito internacional constitui um campo de batalha onde os mais fracos podem lutar. Embora imperfeito, é a única linguagem comum de reclamação no sistema global, a única arma dos que não têm armas. Pequenos Estados e a sociedade civil utilizam-no para nomear e envergonhar violadores, processando potências em tribunais internacionais, por vezes com sucesso simbólico ou parcial.

Mesmo quando violada, a norma existe e exerce poder. Um exemplo revelador: a Rússia, para invadir a Ucrânia, gastou imensa energia criando uma narrativa jurídica distorcida (alegando “genocídio no Donbas” e “desnazificação”). Porquê? Porque sentiu necessidade de se legitimar perante a norma internacional. Isso demonstra que a norma exerce poder real, mesmo sobre quem a viola.

A Hipocrisia como Revelação

O Direito Internacional, embora coxo e hipócrita, oferece um ponto de apoio para mobilizações legítimas. A linguagem dos direitos humanos e da soberania é universal. Ditaduras reagem fortemente quando acusadas perante a ONU porque a acusação tem peso no cenário global e pode minar alianças estratégicas.

O Terreno de Jogo desigual

O direito internacional é o terreno de jogo, mas as regras são desenhadas e aplicadas de forma desigual pelos que construíram o estádio e mantiveram o direito de veto. É um sistema imperfeito e hipócrita, mais eficaz contra o “ladrão de galinhas” do que contra o “senhor imperialista”. Contudo, é o único sistema que temos para tentar transitar de uma lógica pura de “a força faz o direito” para uma lógica, mesmo imperfeita, de “o direito deve regular a força”.

Esta transição, porém, só acontecerá quando a consciência dos povos atingir o nível de preferir uma cultura de paz em detrimento de uma cultura de guerra e confrontação.

A Luta de longo Prazo

O combate aos ditadores, grandes ou pequenos, usando o direito é uma luta política de longo prazo que visa diminuir a impunidade dos poderosos, usar a própria hipocrisia do sistema como denúncia, e expor que “o rei vai nu”. Mostrar que a potência X age como o ditador Y que condena constitui uma forma importante de ataque político no século XXI.

A efetividade do direito é diretamente proporcional ao poder de quem o viola. A luta, portanto, não é apenas para aplicar o direito aos ditadores, mas para tornar o sistema menos desigual e a aplicação do direito menos seletiva. Trata-se de uma tarefa utópica, mas desistir dela é aceitar o mundo da lei do mais forte, pura e simples.

O Jogo da Legitimação Popular

Para acomodar a própria consciência, o poder sabe jogar com as tomadas de posição dentro dos povos e das sociedades nacionais face a uma ou outra injustiça e desta maneira lavam a injustiça inerente ao próprio poder. Em casos como a prisão de líderes controversos como se dá no caso Maduro, uns atacam em nome do direito internacional e outros defendem argumentando violações democráticas. Assim, os poderosos sabem que a legitimidade das suas operações não vem do facto em si, mas da interpretação feita pelos apoiantes ou opositores da sua intervenção. No fim, é o poder que determinará o andamento da História e ele sabe disso.

Conclusão: Entre a Hipocrisia e a Esperança

A história mostra tanto a hipocrisia do sistema como a luta contra ela. Essa tensão é a essência da política internacional numa matriz meramente musculosa. O Direito Internacional permanece como um espaço de contestação desigual, mas é nesse espaço, por mais imperfeito que seja, que reside a possibilidade de construir uma ordem global menos brutal, e talvez mais justa e orientada para uma verdadeira cultura de paz.

 

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo