Para além do medo generalizado de um colapso democrático
O medo sempre desempenhou um papel importante na organização das sociedades e na estabilidade dos sistemas políticos. Paradoxalmente, mesmo quando os governos revelam graves insuficiências, a insegurança perante o desconhecido leva frequentemente os cidadãos a preferirem a continuidade à mudança. O receio do novo acaba, assim, por funcionar como um mecanismo de conservação do poder.
Este fenómeno não se limita à política nacional. Encontramos comportamentos semelhantes tanto na sociedade portuguesa como na ordem internacional, particularmente no processo de transição de um mundo dominado por duas grandes potências para uma realidade multipolar, mais complexa e menos previsível.
Portugal atravessa uma transformação significativa do seu sistema partidário. O tradicional bipolarismo, assente na alternância entre PS e PSD, está a dar lugar a um tripolarismo em formação, marcado pela consolidação do Chega como força relevante à direita, pela reconfiguração do espaço político tradicional e pela crescente fragmentação da esquerda.
Três factores contribuem especialmente para esta mudança: o cansaço eleitoral, a centralidade crescente da imigração no debate público e a influência da desinformação pelas redes sociais. e pelas narrativas difundidas pelo sistema. A estes factores junta-se uma crescente simplificação do discurso político, num contexto de complexidade social e de empobrecimento do debate cultural, que favorece respostas emocionais e discursos de confronto.
Neste cenário, a direita de contestação tem encontrado condições particularmente favoráveis para crescer.
Contudo, ao contrário dos que receiam um colapso iminente da democracia portuguesa, considero mais provável outro desenvolvimento que se expressará na normalização de uma instabilidade política permanente, caracterizada por governos minoritários, dificuldades na formação de maiorias estáveis e pressões crescentes para alterações constitucionais, caso se consolidem as condições parlamentares necessárias.
A esquerda, se pretender inverter esta tendência, terá de ultrapassar as suas divisões internas e reconstruir um projecto económico e social convincente, capaz de mobilizar os cidadãos para além da simples oposição aos adversários.
Na realidade, grande parte da política portuguesa parece cada vez mais orientada para a desvalorização do outro. Os partidos procuram afirmar a sua identidade não tanto pela apresentação de projectos próprios, mas pela crítica sistemática, que se expressa até na difamação, daqueles com quem disputam o poder.
Esta tendência não constitui, porém, uma particularidade portuguesa. A teoria política e a sociologia mostram-nos que a oposição desempenha um papel estrutural na formação das identidades políticas: frequentemente, os actores definem-se tanto por aquilo que defendem como por aquilo que rejeitam.
É precisamente esta lógica que importa compreender.
- A luta política e a necessidade de um adversário
Uma das características mais persistentes da vida política é a tendência de cada partido para desenvolver os seus próprios mecanismos de defesa e ataque, recorrendo a figuras que se poderiam designar, metaforicamente, como os seus «cães de guarda».
Estes assumem a função de proteger a identidade partidária, denunciar os adversários e mobilizar os apoiantes através da confrontação.
A tradição do pensamento político oferece instrumentos importantes para compreender este fenómeno.
Carl Schmitt identificou na distinção entre amigo e inimigo uma das características fundamentais do político. Não se tratava necessariamente de uma classificação moral entre bons e maus, mas de reconhecer que a intensidade da oposição pode determinar a própria natureza do conflito político.
Pierre Bourdieu, por sua vez, demonstrou que os actores sociais procuram afirmar-se dentro de um determinado campo através da diferenciação. O reconhecimento e a influência conquistam-se também pela capacidade de estabelecer distâncias relativamente aos concorrentes.
René Girard, através da sua teoria mimética, acrescentou outra dimensão a esta análise: os rivais não são apenas adversários, mas também modelos uns dos outros. Frequentemente, desejam o mesmo objecto, neste caso, o poder e, precisamente por isso, tornam-se obstáculos recíprocos.
Deste modo, a crítica ao adversário transforma-se num instrumento particularmente eficaz de mobilização política.
O chamado «cão de guarda partidário» não representa, portanto, uma simples anomalia do sistema democrático. Constitui uma expressão, por vezes excessiva, da própria lógica competitiva da política.
Este padrão manifesta-se em diferentes níveis da organização humana:
– No indivíduo, quando a identidade pessoal se constrói por diferenciação relativamente aos outros.
– Nos partidos, quando o adversário se transforma no principal recurso de afirmação política.
– Na sociedade, quando a coesão de determinados grupos se fortalece perante uma ameaça real ou imaginada.
– Na geopolítica, quando Estados e alianças consolidam a sua identidade através da oposição a potências rivais.
Encontramos aqui uma semelhança estrutural entre o comportamento individual, a competição partidária e as relações internacionais.
Esta repetição de padrões em diferentes escalas pode ser entendida, em sentido metafórico, como uma espécie de lógica fractal ou autossemelhante porque aquilo que observamos nas pequenas unidades sociais reaparece, sob formas mais complexas, nas grandes estruturas políticas.
Não significa que o indivíduo e o Estado sejam realidades idênticas, mas que certos mecanismos de rivalidade, identificação e afirmação se reproduzem em diferentes níveis.
Conservadores e progressistas participam desta dinâmica. Nenhuma corrente ideológica está, por natureza, imune à tentação de transformar o adversário num inimigo ou de se apresentar como detentora exclusiva do bem.
A questão decisiva não está, portanto, apenas na existência do conflito, mas na maneira como ele é institucionalmente organizado e limitado.
- O mesmo tipo de disputa pelo poder em regimes profundamente diferentes
Reconhecer que a luta pelo poder apresenta características semelhantes em diferentes sistemas políticos não significa colocar todos os regimes no mesmo plano.
Uma análise séria deve evitar tanto a idealização da democracia como a relativização da ditadura.
A oposição ao adversário existe em ambos os regimes, mas os instrumentos utilizados e as consequências para os cidadãos são profundamente diferentes (O mesmo se diga dos métodos de agressão contra o sistema).
Durante o Estado Novo, sob Salazar, a repressão da oposição constituía uma componente estrutural do próprio regime. A censura, a polícia política, os tribunais plenários, a ausência de eleições livres e a perseguição dos opositores comunistas impediam a competição democrática. A guerra colonial viria ainda a agravar as contradições e os custos humanos do sistema também devido às contradições inerentes que se equacionariam em servir o imperialismo português ou servir os imperialismos dos EUA e o da União Soviética.
O adversário político não era apenas criticado ou desacreditado porque podia ser vigiado, preso, silenciado e privado da liberdade.
Com o 25 de Abril de 1974, estabeleceu-se uma arquitectura institucional radicalmente diferente.
A liberdade de imprensa, o pluralismo partidário, as eleições livres, a alternância governativa e as garantias constitucionais passaram a permitir que os conflitos políticos fossem resolvidos através de mecanismos democráticos (embora o preço pago tenha sido a subjugação aos actores da geopolítica).
Isto não significa que tenham desaparecido a manipulação informativa, a propaganda, a difamação ou a tentativa de controlar as narrativas dominantes. Significa, porém, que os cidadãos dispõem de instrumentos legais e políticos para contestar o poder, defender os seus direitos e substituir os governantes.
Existe, por isso, uma diferença fundamental entre um sistema em que perder uma disputa política pode significar perder a liberdade e outro em que significa perder eleições.
A estrutura competitiva da luta pelo poder pode apresentar semelhanças, mas a arquitectura institucional que regula essa luta é incomparável dado cada regime ter a sua arquitetura precedente à “engenharia”.
É neste ponto que a reflexão sobre o bem e o mal adquire particular importância.
Ambas as possibilidades fazem parte da condição humana e manifestam-se nas diferentes formas de organização social. Nenhum grupo político possui o monopólio da virtude, tal como nenhum está condenado, por natureza, à perversidade.
O que distingue os regimes não é a existência ou ausência dessas tendências, mas a capacidade das instituições para conter os abusos, limitar o poder e proteger a dignidade humana.
A democracia não elimina os conflitos nem transforma os políticos em pessoas moralmente superiores. A sua grande conquista consiste em impedir que a disputa pelo poder se converta legitimamente em perseguição e violência.
- Da política portuguesa à geopolítica com a repetição de um padrão
A transformação do sistema partidário português encontra um paralelo interessante na evolução da ordem internacional.
Durante a Guerra Fria, o mundo encontrava-se organizado em torno de dois grandes blocos, liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética.
Tratava-se de uma estrutura bipolar, marcada por antagonismos ideológicos profundos, mas também por uma relativa clareza na distribuição do poder e na identificação dos principais adversários.
Os riscos eram enormes, incluindo a possibilidade de uma guerra nuclear, mas as relações entre os blocos obedeciam a determinados mecanismos de dissuasão e a regras de comportamento relativamente reconhecíveis.
Com o desaparecimento da União Soviética, abriu-se um período de predominância norte-americana. Entretanto, a ascensão da China, a reafirmação estratégica da Rússia e o crescente protagonismo de potências regionais contribuíram para uma distribuição mais complexa do poder mundial.
A ordem internacional encontra-se hoje num processo de reorganização, em que a influência deixa de estar concentrada exclusivamente em dois grandes centros de decisão.
Neste contexto, as alianças tornam-se mais flexíveis, os interesses mais diversificados e os alinhamentos menos permanentes.
Uma potência pode cooperar economicamente com determinado país e, simultaneamente, confrontá-lo no plano estratégico.
A afirmação política faz-se, muitas vezes, através da rejeição de uma ordem considerada dominante, isto é, contra uma hegemonia, contra um rival regional ou contra normas internacionais vistas como desfavoráveis.
Esta dinâmica apresenta semelhanças com aquilo que observamos na política portuguesa.
Tal como um partido emergente procura conquistar espaço denunciando as insuficiências dos partidos tradicionais, também uma potência ascendente pode procurar afirmar-se contestando as regras estabelecidas pelas potências dominantes.
Em ambos os casos, a oposição à ordem existente transforma-se num instrumento de construção de identidade e de conquista de influência (como se observa nas diferentes narrativas orquestradas pelos diferentes sistemas no sentido de criarem identidades coesas).
Naturalmente, não podemos confundir a competição eleitoral com os conflitos entre Estados. As escalas, os instrumentos e as consequências são diferentes.
Existe porém uma lógica comum que se resume nisto: quem pretende conquistar poder começa frequentemente por questionar a legitimidade de quem o detém.
É neste sentido que a analogia entre a política interna e a geopolítica se torna particularmente esclarecedora.
- O que se poderá prever num mundo multipolar?
A teoria da transição de poder nas relações internacionais chama a atenção para um fenómeno importante: os períodos de maior perigo podem não ser aqueles em que uma determinada ordem já se encontra consolidada, mas os momentos em que essa ordem está a ser substituída.
É nessa fase que as potências ascendentes procuram ampliar a sua influência, enquanto as potências estabelecidas tentam preservar posições que se tornam progressivamente mais difíceis de sustentar.
A tensão resulta precisamente do desajustamento entre as ambições dos novos actores e a capacidade dos antigos centros de poder para manterem as regras existentes.
Por isso, a próxima década poderá caracterizar-se por uma instabilidade internacional persistente, embora não seja possível afirmar com segurança que será globalmente mais perigosa do que a Guerra Fria.
O que é certamente mais provável é o aumento da complexidade estratégica.
Em vez de dois blocos rigidamente organizados, assistiremos à formação de coligações temporárias, estabelecidas em função de interesses específicos.
Em vez de confrontos militares directos entre grandes potências, no futuro multiplicar-se-ão conflitos indirectos, guerras por procuração, pressões económicas, ataques cibernéticos e disputas pelo controlo de recursos estratégicos.
A competição pela definição das narrativas políticas e morais tornar-se-á igualmente importante.
Quem tem legitimidade para definir o significado de conceitos como «democracia», «soberania», «segurança» ou «ordem internacional» conquista também uma forma de poder.
Num sistema internacional sem uma autoridade superior capaz de impor universalmente as regras, a disputa pelo significado das palavras torna-se parte integrante da disputa pela influência.
Portugal perante a nova ordem internacional
Para Portugal, esta transformação coloca desafios particularmente delicados.
Sendo um Estado de dimensão relativamente pequena, com recursos estratégicos limitados, a sua capacidade de intervenção internacional depende em larga medida da participação em estruturas de cooperação e segurança, nomeadamente a União Europeia e a NATO (sem esquecer a tradição do enquadramento com os países da Lusofonia e deste modo continuar Portugal a ser um país com carácter geopolítico mediador).
Num mundo multipolar, estas alianças poderão tornar-se simultaneamente mais necessárias e mais sujeitas a tensões internas e externas.
A segurança e a influência de Portugal dependerão, por isso, não apenas da solidez dessas organizações, mas também da sua capacidade para manter uma orientação diplomática coerente.
É precisamente aqui que a instabilidade política interna pode adquirir consequências externas.
Um sistema partidário excessivamente fragmentado, incapaz de produzir consensos duradouros sobre questões estratégicas fundamentais, corre o risco de enfraquecer a continuidade da política externa. Este facto implica uma união coesa de toda a direita e uma união coesa de toda a esquerda para se poder criar um sistema mais estável. A alternância democrática é saudável e necessária. O problema surge quando a rivalidade partidária impede a definição de interesses nacionais que deveriam ultrapassar os ciclos eleitorais. O discurso político português revela-se ainda de carácter demasiadamente provinciano não tendo em conta o desenvolvimento geopolítico e as cautelas daí necessárias atendendo também ao surgir do bloco económico BRICS.
Portugal necessita, portanto, de combinar pluralismo democrático com estabilidade institucional e capacidade de compromisso interno e externo..
Não se trata de eliminar divergências, mas de impedir que a competição pelo poder comprometa os interesses permanentes do país.
- O verdadeiro perigo não é o conflito, mas a fragilidade das instituições
A reflexão desenvolvida permite-nos regressar à questão inicial: deverá Portugal recear um colapso democrático ou preparar-se para uma transformação prolongada do seu sistema político?
Na minha análise de observador político, o cenário mais plausível não será o desaparecimento imediato da democracia, mas a consolidação de uma instabilidade política que poderá tornar mais difícil governar, estabelecer compromissos e responder aos problemas estruturais da sociedade.
O medo da mudança continuará a favorecer, em determinados momentos, a conservação do sistema. Mas o desgaste dos partidos tradicionais poderá, simultaneamente, alimentar forças políticas que se apresentam como alternativas à ordem existente.
Estas duas tendências não são contraditórias. Pelo contrário, podem coexistir e reforçar-se mutuamente, como se observa já na Alemanha onde interesses cruzados se juntam na colgacao do Partido AfD (Alternativa para a Alemanha ) e do BSW (Aliança pela Justiça Social e Razão Económica).
O momento que atravessamos na Europa e especificamente em Portugal é alimentado pelo medo que conserva o poder enquanto a insatisfação prepara a contestação e o arco do poder se defende com unhas e dentes impedindo deste modo uma transição mais equilibrada.
A grande questão será saber se as instituições democráticas conseguirão transformar essa tensão numa renovação política construtiva ou se permitirão que ela se degrade numa confrontação permanente.
A história ensina-nos que a luta pelo poder acompanha todas as formas de organização humana. Não pertence exclusivamente à direita ou à esquerda, aos conservadores ou aos progressistas.
Em cada pessoa, em cada grupo e em cada sociedade coexistem possibilidades de cooperação e conflito, solidariedade e egoísmo, construção e destruição. O que varia é a maneira como essas forças são orientadas e limitadas.
Onde o poder não encontra limites institucionais, a rivalidade pode transformar-se em perseguição e violência. Onde existem instituições democráticas sólidas, o conflito pode ser canalizado para a palavra, o voto, a negociação e a alternância.
O verdadeiro problema do nosso tempo não é, portanto, a existência da luta política, mas o enfraquecimento dos mecanismos que permitem regulá-la.
No plano interno, esse enfraquecimento manifesta-se através da polarização partidária, da desinformação, da erosão da confiança pública e da crescente dificuldade em estabelecer compromissos.
No plano internacional, revela-se na contestação das regras existentes, na fragmentação das alianças e na competição entre potências que procuram redefinir a distribuição do poder mundial. É aqui que a imagem do fractal ganha particular significado.
A mesma tendência natural humana para construir identidades através da oposição ao outro pode manifestar-se numa discussão individual, numa campanha eleitoral ou numa rivalidade geopolítica.
As consequências, contudo, não são equivalentes. Dependem da escala, dos meios disponíveis e, sobretudo, das instituições que regulam o confronto.
A passagem do insulto partidário para o conflito internacional não é automática nem inevitável, mas ambos podem revelar uma disposição comum para transformar o adversário num obstáculo a eliminar, em vez de um interlocutor com quem é necessário coexistir.
Daí a importância de preservar as instituições democráticas e de fortalecer uma cultura política que reconheça a legitimidade da diferença.
O futuro de Portugal não será determinado apenas por quem vencer as próximas eleições, mas pela capacidade colectiva de impedir que a disputa pelo poder destrua as condições que tornam possível a convivência democrática (esse factor será ainda acentuado por ONGs internacionais.
A democracia não exige a ausência de adversários. Exige que os adversários não se transformem em inimigos absolutos como tem acontecido na Alemanha.
E talvez seja esta a principal lição de uma época em que tanto Portugal como o mundo procuram novos equilíbrios: a estabilidade não nasce da eliminação do conflito, mas da existência de instituições suficientemente fortes para o conter e suficientemente abertas para permitir a mudança.
O futuro não está escrito. Mas os padrões que hoje observamos permitem antecipar os seus riscos e reconhecer as responsabilidades do presente.
O maior perigo para Portugal poderá não ser uma ruptura democrática repentina, mas a habituação gradual a uma democracia cada vez mais conflituosa, menos dialogante e menos capaz de resolver os problemas dos cidadãos.
Evitar esse destino exige mais do que vencer eleições. Exige recuperar a consciência de que a política deve ser, antes de tudo, uma forma de construir o bem comum, e não apenas uma técnica de conquistar e conservar o poder.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo ©