Alemanha quer fazer do Euro uma Fortaleza


União Europeia (EU) mais disciplinada depois da Cimeira

António Justo

A chanceler alemã, Angela merkel, foi para a Cimeira de Bruxelas decidida a transformar a EU numa fortaleza do Euro, tal como o Marco alemão era para a Alemanha antes da introdução do Euro na Europa. Na Cimeira dos chefes de estado e de Governo da EU a luta por um pacto de estabilidade mostrou-se renhida mas a Chanceler conseguiu a aprovação dos colegas no sentido de ser feita uma pequena mudança ao Tratado de Lisboa. Alguns temas quentes ficam reservados para a próxima Cimeira em Dezembro.


A Alemanha queria fortalecer a posição da Comissão Europeia no sentido de esta ter competência e direito de intervenção no caso dos países infractores de regras europeias. Em contrapartida seria enfraquecida a posição do Conselho da EU. Este é ineficiente, dado, para decretar sanções, precisar de um mínimo de dois terços de votos, tornando-o assim ineficiente. De facto, desde a introdução do Euro houve 22 processos de défice mas nunca uma multa. Isto porque, no mesmo Conselho, têm assento e votos infractores. Isto obriga a novas vias para se sair de tal situação dado que no passado todos eram infractores.


Ângela Merkel, na impossibilidade de levar à frente este projecto tinha negociado com Sarkozy, baseada no artigo 7 do Tratado de Lisboa, a proposta de retirar automaticamente o direito de voto a países membros do Conselho que, com as suas dívidas, ponham em perigo o Euro. Esta tentativa de impor sanções a estados infractores incomodou os outros Estados e só foi apoiada pela Finlândia; o assunto foi por isso adiado. Merkel cedeu aqui para poder conseguir uma pequena mudança no Tratado de Lisboa. Quer medidas concretas que impeçam, a nível de sistema, que um país chegue à situação da Grécia e ponha toda a zona euro em perigo.


O “Guarda-chuva de Protecção” criado, depois da experiência com a Grécia, para impedir a bancarrota de Estados até 2013 não é justo nem está previsto no Tratado de Lisboa. A Alemanha fez pressão para que esse “Guarda-chuva de Protecção”, de 750 biliões de Euros para estados em falência, deixe de ser suportado pelo contribuinte e passe a ser suportado por credores privados: os bancos teriam de financiar o mecanismo da crise mediante uma contribuição. Este seria um modus faciendi que o Tratado de Lisboa poderia suportar, necessitando-se para o efeito apenas a anuição parlamentar dos 16 Estados da Zona Euro. A Cimeira revelou-se aberta a este compromisso, relegando a questão para os peritos. Cria-se um novo fundo de salvação para estados em falência impedindo-se que os Estados fortes tenham de pagar a factura e que as bolsas ganhem somas imensas à custa da crise de estados menos fortes. O novo fundo não será suportado apenas pelo contribuinte mas também pelos credores privados. Quer-se para a Zona Euro uma alternativa europeia ao IWF, que poderá conceder empréstimos baratos aos países com dificuldades. Assim se impedirá as turbulências de especulações sobre o Euro


Os 27 membros da EU determinaram que, de futuro, seja enviada a “carta azul” (cartas de admoestação aos países) já no caso de se prever que o país se endivide em mais de 3%. Bruxelas passa também a poder intervir com multas, no caso dum Estado alcançar um nível de dívidas gerais superior a 60% do PIB nacional. A partir de 2011 os 27 governos têm de apresentar os seus projectos de orçamento anual em Bruxelas. Assim se disciplinam os governos em questão de orçamento anual. Agora, no caso de ser aberto um processo contra países deficitários, se o país, dentro de seis meses, não tomar medidas de consolidação suficientes a nível orçamental, seguem-se penalizações: multas e retenção de subvenções.


O Governo alemão encontra-se sob pressão do Tribunal Constitucional Alemão que, embora reconhecesse deficiências jurídicas nas medidas de apoio ad hoc pela EU à Grécia e na criação do “Guarda-chuva de Protecção” para casos de emergência , fechou os olhos para não provocar o desmoronamento do Euro. Exige porém da política medidas duradoiras com base legal na EU, doutro modo o governo perderá a nível do Tribunal Constitucional Alemão. O artigo 125 do Tratado de Lisboa proíbe a um estado “comprar” o outro. O artigo 122 permite o apoio financeiro só em caso de catástrofes da natureza ou em acontecimentos extraordinários que não dependam do país membro.


Problemas comuns aos Países de Economia débil

Na EU o nervosismo é grande, atendendo ao jogo dos Bancos e das agências de Ratings que especulam com os países fracos apressando mais a sua crise com encargos de crédito. Além disso, os investidores só aplicam o seu dinheiro em economias florescentes. Um Euro à disposição da especulação barata para as aves de rapina de bolseiros internacionais enfraqueceria toda a Europa.


Irlanda, Portugal e Espanha encontram-se à beira da ruína e o problema é que a EU não poderia intervir como fez no caso da Grécia. Por isso age sobre pressão.


A EU quer reduzir o défice. O dilema está, em grande parte, na realidade da riqueza de uns depender da pobreza dos outros. A lei da concorrência aberta não parte de situações iguais, por isso torna-se injusta para países de economias fracas e de população reduzida, que precisariam de assumir medidas proteccionistas para os seus mercados mas são impedidas de o fazer pelo facto de pertencerem à EU. Como podem os países fracos, com fracos e corruptos políticos, dar resposta séria a esta exigência se os países que fazem as exigências são os que mais se aproveitam da sua dependência? Os mercados pobres são invadidos com produtos sem concorrência, vendo arruinadas as suas fracas empresas nacionais e o seu poder produtivo. Esquecem que quem não tem, tem direito a tudo!


De momento a taxa de crédito para a dívida pública, ao prazo de 10 anos é de 6% para Portugal e de 7% para a Irlanda. E isto porque Portugal assumiu medidas muito duras para a consolidação do orçamento económico. Também a atribuição das notações de crédito pelas agências de Ratings, Moody’s, Fitdh e Standard and Poor’s é uma ingerência de controlo dos Estados.


Portugal abandonou a agricultura em benefício da França; de resto anda à mercê dos outros. Tem-se deixado arrastar pela Espanha que, com os seus arrastões, leva também o peixe que precisaríamos para contrabalançar a nossa balança comercial.


Na imprensa estrangeira constata-se um denominador comum: Portugal um país maravilhoso com um povo trabalhador e disposto a trabalhar mas com políticos fracos; estes são maus feitores da quinta lusitana e permitem-se uma vida luxuosa e vencimentos como se fossem os chefes dos Estados mais ricos. Temos políticos e ricos de alta-gama em Portugal que são passeados em carros de alta-gama por um povo que os não grama! O mesmo se pode dizer de muitos outros países onde a riqueza e o comportamento das elites contrasta com a situação do país e do povo que as mantém!


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

UNIÃO EUROPEIA REDESCOBRE AS MÃES E A FAMÍLIA


Nova Legislação de Protecção na Maternidade e na Paternidade


António Justo

O Parlamento Europeu acaba de decidir, em primeira Leitura, que as medidas de protecção na maternidade se elevem para um mínimo de 20 semanas. Além disso prescreve a proibição de horas extraordinárias para as mulheres durante a gravidez e durante o tempo de amamentação. Também o prazo de despedimento é aumentado de 6 meses. No caso de infracção contra a lei de protecção à mulher a prova de demonstração passa a ter de ser feita pelo patronato.


Numa tentativa de incrementar a natalidade, o Parlamento quer que a mãe tenha direito a ficar em casa junto do filho durante um mínimo de 20 semanas, com ordenado completo e o pai com direito a duas. Além disso os pais que reivindiquem as férias estão protegidos de despedimento durante 6 meses.


Esta versão aprovada pelo Parlamento Europeu contará com o contra-vento dos lobistas e do Conselho de Ministros, até ser definitivamente aprovada na segunda versão parlamentar.


A Alemanha, que tem um sistema de 14 semanas de protecção à maternidade, tempo este acrescido do “tempo dos pais” que pode ir até 3 anos, viu o seu modelo contemplado pela decisão parlamentar. O modelo alemão corresponde já à regulamentação das 20 semanas.


Numa Europa que tem reduzido o cidadão apenas à qualidade de indivíduo, visto apenas como força económica, desempregado e reformado, surgem, com atraso, medidas de protecção à família até agora estiolada por uma política orientada pela ideologia da geração 68.


Longe da sociedade, a política deixava a procriação sobretudo ao cuidado da classe baixa e dos estrangeiros. O envelhecimento drástico da sociedade europeia e problemas de imigração obrigam os tecnocratas da União Europeia a criar directivas para toda a Europa. A Europa precisa de futuro e este passa pelas crianças e pela família.


A política vê-se agora obrigada a intervir e a regular o que o instinto antes da segunda guerra mundial determinava e a nação defendia, através da defesa da família procriadora.


A Ciência reconhece, já tardiamente, que a redução da mãe a força de trabalho em completa disponibilidade para a produção meramente económica deu maus resultados: não só em termos de redução da natalidade mas também por se verificar que crianças abandonadas a infantários até aos três anos são danificadas no seu desenvolvimento psicológico. Muitos problemas de vícios e manias dos jovens e adultos têm a ver com a separação demasiado cedo dos pais.


Práticas de regulamentação da protecção na maternidade nalguns países:

Na Alemanha, a mãe tem direito a 14 semanas de férias na maternidade (6 semanas antes do nascimento e 8 depois) pagando-lhe a Caixa de Previdência 13 euros por dia, assumindo o patronato a diferença que faltar para a completação do ordenado líquido. Para lá deste período há regulamentação que continua a proteger a família. Por isso, na Alemanha, as crianças permanecem mais tempo junto da família, antes de serem entregues ao jardim-escola.


Na Dinamarca a mãe tem direito a 18 semanas e o pai a duas. Segundo os ordenados, têm direito a um máximo de 439 euros por semana.


Em Estland a mãe goza 140 dias de férias com direito ao ordenado completo.


Na França goza 16 semanas com um subsídio que vai de 8,09 a 67,36 euros por dia, conforme o ordenado.


Na Inglaterra e Irlanda são 26 semanas. Continuam a receber o ordenado desde que tenham trabalhado anteriormente durante, pelo menos 15 semanas, no mesmo patrão.


Em Portugal a mãe trabalhadora tem direito a 120 dias de protecção.


A nova legislação para a União Europeia, uma vez legitimada, obrigará a maior parte dos 27 países europeus a remodelar a sua legislação e a disponibilizar mais dinheiro para as famílias.


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com


Presidente alemão fala Texto claro no Parlamento Turco

Presidente da Alemna fala Texto claro no Parlamento Turco

Integração e Liberdade Religiosa um Problema árabe


António Justo


O presidente alemão, em visita de cinco dias à Turquia, expressa dois temas que preocupam a Europa: o problema da integração de turcos e árabes e o problema da liberdade religiosa.


Christian Wulff, ainda no primeiro dia de visita ao país amigo, fala texto claro. Perante o Parlamento turco em Ankara começou por louvar a produtividade dos primeiros trabalhadores imigrantes, passando depois a referir os problemas da integração dos descendentes turcos na sociedade alemã: “É importante que nomeemos os nossos problemas com clareza. A eles pertencem persistir na ajuda estatal, nas quotas de criminalidade, atitude macho, recusa de formação e de produtividade (trabalho e rendimento) ”.


Com este discurso, o presidente mostra aquilo em que os turcos sobressaem na Alemanha. Enquanto a juventude turca na Turquia se revela activa e interessada na formação e produtividade, na Alemanha manifesta-se como recusadora da mesma dinâmica. De notar que na Turquia a juventude não se pode encostar à providência do Estado.


Além disso instruiu os parlamentares dizendo que “sem dúvida, o cristianismo faz parte da Turquia”. Apelou indirectamente para a importância da reciprocidade bilateral ao dizer que os muçulmanos na Alemanha podiam “praticar a sua fé em ambientes dignos”, referindo-se às muitas mesquitas na Alemanha. Defende os mesmos Direitos para Cristãos. A Alemanha “espera que cristãos tenham em países islâmicos o mesmo direito de viver a sua fé em público, de formar nova geração de teólogos e de construir igrejas”. De facto na Turquia, e pior ainda noutros países islâmicos, as administrações locais e o povo impedem a construção de igrejas e a restauração de igrejas antigas; o estado não permite a formação de padres na Turquia; e os cristãos são discriminados na sociedade e na administração. São identificados através dum número característico para cristãos no bilhete de identidade, de modo a não poderem assumir postos representativos ou de confiança no aparelho do estado. A política de repressão dos cristãos conseguiu reduzir na região, nos últimos 100 anos, a população cristã de 25% para uma quota ridícula que não atinge já números inteiros na escala percentual ficando-se numa representação de pró mil!


Reveladora da dificuldade do diálogo com uma grande maioria da comunidade turca na Alemanha é o facto de o Presidente alemão ter de optar por falar na Turquia para poder ser ouvido pelos turcos na Alemanha. De momento a única maneira que os políticos têm de fazer chegar a sua mensagem à comunidade turca na Alemanha é falar a partir da Turquia.


O facto de a Alemanha poder falar abertamente na Turquia revela não só um sinal da mentalidade franca e rectilínea alemã mas também um indício de que a Turquia se torna mais madura socialmente.


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com

MULTICULTURALISMO FALHADO – Políticos sem Mão no Povo

MULTICULTURALISMO FALHADO

Encontramo-nos no Início dum novo Maio de 68

António Justo

O multiculturalismo „falhou redondamente”, acaba de dizer a chanceler alemã.


Isto significa a repulsa dum multiculturalismo de costas viradas uns para os outros e a afirmação dum interculturalismo aberto nos dois sentidos. A Europa perdeu demasiado tempo no jogo do pingue-pongue político que apostava numa tolerância que não passava de comodismo e indiferença.


Também a Chanceler Angela Merkel, na sequência de outros políticos e intelectuais, faz passar a mensagem, aos imigrantes de cultura árabe, de que não podem continuar a viver na Alemanha sem aceitarem os valores da Constituição alemã. O Presidente alemão, de visita à Turquia, fará lá passar a mesma mensagem e exigirá sinais concretos da sociedade turca no sentido de deixarem de perseguir os cristãos e as minorias.


A mensagem transmitida por Merkel aos Cristãos-Democratas (CDU) é uma resposta à voz do povo. Exige que os turcos aceitem que a Alemanha se orienta por ” valores cristãos”. Repete o apelo doutros políticos ao insistirem que aprendam a língua alemã. Esquece, porém, que na França a população islâmica fala bem o francês e os problemas ainda são maiores.


Assiste-se a um fenómeno novo na sociedade alemã. Toda a sociedade fala dos problemas da divisão da sociedade alemã, fala de xenofobia e da xenofilia. Em Hamburgo o povo impede uma reforma escolar do governo, em Estugarda o povo manifesta-se de maneira premente contra um projecto esbanjador de dinheiros públicos no plano megalómano da construção duma nova estação de comboio. Os 650 mil livros de Sarrazin com estatísticas sobre a realidade migrante e os problemas do precariado manifestam a impaciência dum povo demasiado habituado a ser açaimado com uma moral ideológica dos meninos-bem do pós-guerra.


Os políticos cada vez têm menos mão no povo, por isso vêem-se obrigados a descer à rua. Encontramo-nos nos começos dum Maio 68 diferente.


Na realidade assistimos a uma classe média apoquentada e desesperada perante uma economia e uma política distante de todos. A classe média, que era tradicionalmente a portadora de cultura e do bem-estar,  constata que os seus filhos se encontram cada vez com menos perspectivas e em situação precária.


Uma sociedade, mais adulta, verifica também que os políticos não têm poder nem capacidade para domarem um turbo-capitalismo feroz e um liberalismo desumano.


O estado social que a velha burguesia criou na Europa encontra-se ameaçado. Por um lado a política desmiola-o e parte da migração vive dele; ao contrário do que acontece no Kuwait, USA, Canadá, e outros países fora da Europa. O bem-estar social alemão foi criado pelas pessoas simples . Os novos ricos desprezam tudo o que é povo!


Um jornalismo de ânimo leve fala com facilidade de xenofobia. Quem vê na discussão pública alemã um discurso anti-imigração não se deu conta ainda do que se passa na Alemanha nem dos verdadeiros problemas que preocupam o povo.


A radicalização do discurso público é  uma resposta aos radicais da economia e da ideologia. Corresponde a um atestado de incompetência e de desconfiança nas pseudo-elites irresponsáveis e sem personalidade. O povo sacode os políticos e os intelectuais para que se dêem conta do que se passa.


António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com


Empobrecimento da Língua portuguesa


Em gramáticas portuguesas assiste-se a uma tendência para o simplismo. Qualquer professor faz uma gramática e os alunos que aguentem!

Querem acabar com o emprego do vós (segunda pessoas do plural) e até não respeitam o emprego do tu.

Metem no caldeirão da terceira pessoa também o tu e o nós. O povo que se contente com salada russa…

Alguns até querem confundir o emprego do imperativo afirmativo com uma forma reduzida do presente do indicativo. Parece que os novos democratas da língua desejam transformar o imperativo do latim imperial num eufemismo. Em democracia a opinião é que vale!


Banir o “Tu” e o nós, também da linguagem falada,  constitui um acto de empobrecimento do português em relação às outras línguas latinas e um desapreço pela língua mãe, o latim! Empobrecimento este que corresponde a um nivelamento por baixo; um nivelamento que leva à proletarização da língua!

A explicação filológica não deveria orientar-se apenas por aspectos sociológicos ou regionalistas a impor-se. Para a explicação do uso do imperativo também não é suficiente o recurso minimalista.

O que se tem vindo a assistir em gramáticos dos últimos trinta anos é uma acomodação  a um certo falar da TV e telenovelas.

Assiste-se a um processo de desvalorização e discriminação duma língua que deveria ser cada vez mais discernida.

António da Cunha Duarte Justo