Pegadas do Tempo – Rascunhos da vida

QUANDO O ESTADO ESCOLHE QUEM PODE FALAR

O programa “Parlamento dos Jovens” ao incluir exclusão deseduca

Um Estado que, no seu exercício de pedagogia democrática, escolhe quem pode falar, não ensina democracia: ensina o seu próprio monopólio.

O programa “Parlamento dos Jovens”, promovido pela Assembleia da República, é apresentado como uma escola de cidadania e um exercício democrático exemplar. No entanto, como vi noticiado no Aveiro TV (1) e investiguei, ao excluir sistematicamente os alunos do ensino privado (que, importa recordar, integram o serviço público de educação, ainda que não estatal), revela uma contradição profunda. Esta não é uma mera falha organizacional, é, pelo contrário, o sintoma de uma cultura política enraizada de cunho ideológico.

Trata-se da perpetuação de um republicanismo jacobino, herdeiro de uma visão em que o Estado não é um garantidor neutro de direitos, mas sim o proprietário exclusivo da esfera pública e do conceito de “interesse nacional”. Nesta lógica, o que é não-estatal é visto como menos legítimo, menos puro, menos “público”. A agressividade com que, por vezes, se nega ou diminui o papel do ensino privado cooperativo e confessional não é acidental: é uma afirmação ideológica de poder. O azedume que se observa na discussão pública contra o Ensino Particular é sintoma da formatação eficiente de “pedreiros” da sociedade e de invejas não assumidas!

Se o objetivo é realmente formar jovens democratas, como pode um programa parlamentar começar por violar o princípio fundamental da igualdade? Ao criar dois escalões de alunos, os que têm voz por estudarem em escolas do Estado e os que são silenciados por estudarem em escolas privadas, ensina-se, na prática, que a democracia é seletiva. Ensina que a representação pode ter critérios de exclusão e que o Estado pode, ele próprio, ser parcial.

Enquanto esta segregação persistir, o “Parlamento dos Jovens” será pouco mais do que uma encenação político-cívica. Útil para formatações e discursos políticos sobre a participação, mas profundamente injusta e formativa de uma ideia distorcida de sociedade: uma onde o Estado reconhece apenas os cidadãos que educa diretamente, e não todos aqueles a quem deve servir igualmente.

O Parlamento dos Jovens conta com 1.158 inscrições, de escolas dos 22 círculos do continente e das regiões autónomas.

A Iniciativa da Assembleia da República dirige-se aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público (1).

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) https://app.parlamento.pt/webjovem2015/documentos/ApresentProgramaPJ2014-2015.pdf

https://www.aveirotv.tv/2026/02/06/parlamento-dos-jovens-a-democracia-onde-os-alunos-do-privado-nao-contam/

Inscrições em parlamento.jovens@ar.parlamento.pt

Social:

ORAÇÃO COMO MODERNA MANEIRA DE MANIFESTAÇÃO!

Oração Pacífica é reconhecida como direito na Alemanha e Áustria, em contraste com a repressão no Reino Unido

Tribunais na Alemanha e na Áustria emitiram decisões históricas afirmando que a oração pacífica em espaços públicos é um direito fundamental, protegido pela liberdade de reunião, expressão e religião. As decisões anularam tentativas das autoridades de proibir vigílias de oração perto de clínicas de aborto, rejeitando a ideia de que certas áreas “sensíveis” podem suspender esses direitos. De facto, o que é permitido a nível de ideia política também o tem de ser em questões religiosas.

Na Áustria uma ordem de proibição policial de uma vigília do grupo “Juventude pela Vida” foi anulada. O tribunal declarou que a oração pacífica é uma reunião legítima e não pode ser excluída do espaço público por motivos religiosos.

Na Alemanha a polícia tentou criar uma “zona de segurança” de 100 metros. O tribunal, com apoio da ADF International, derrubou a restrição.

Estas decisões contrastam com o Reino Unido adota uma postura repressiva, criminalizando a mesma conduta. Aí Isabel Vaughan-Spruce (Birmingham) enfrenta novamente acusações criminais por orar em silêncio na via pública, mesmo após vencer um caso anterior e receber indenização por prisões injustas. Adam Smith-Connor (Bournemouth), tornou-se a primeira pessoa condenada na história britânica moderna por seus pensamentos durante uma oração silenciosa, com base numa regulamentação local que proíbe a “expressão de opinião” sobre o aborto. Ele está a fazer recurso da condenação.
As decisões na Alemanha e Áustria são uma mensagem clara à Europa: espaços públicos não são monopólio de uma única visão de mundo, e autoridades não podem banir cidadãos pacíficos por discordarem de sua expressão religiosa. O Reino Unido autoproclama-se livre, mas contradiz-se quando persegue juridicamente atos silenciosos de fé. A defesa legal dos casos britânicos é coordenada por grupos que argumentam que uma sociedade verdadeiramente livre deve proteger o direito de viver a fé publicamente e defender pacificamente as próprias convicções.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Social:

FOTOGRAFIA DA FERIDA

Há um número que me ocupa:
Dois milhões de carentes em terra lusa
a viver sob o fio da navalha.
Isto não é estatística, é um grito de ausências,
uma planta de barracas na alma da cidade.
Sinto, em ondas sucessivas,
o grande mar da pobreza invadir-me o espírito,
salgar de impotência cada respiração.

Dizem que existe um peso de ouro
que traça a fronteira final
entre a pessoa e a coisa (1).
Aquém dele, o mundo desaba em objecto.
E há um outro peso, menor (2),
que se renova com cada lua:
é a medida mensal do humano,
o limiar abaixo do qual
a vida perde o seu nome
e só a sombra gatinha.

Eu leio os relatórios frios,
os gráficos que sobem como paredes de sepultura,
e em mim cresce um verme,
um verme existencial que rói o alicerce
da fé na democracia.

Pergunto ao vento, que a todos toca por igual:
Como esperar brandura de uma balança
Onde um prato, leve como uma pena (3),
Pesa mais que o suspiro de milhões?
Onde mãos tão poucas seguram a espiga inteira,
onde o trabalho já não liberta,
mas condena à miséria disfarçada?

Vejo a política, esquerda e direita (4),
a discutir a margem do rio
enquanto milhões de seres humanos
se afogam no centro da corrente.

Sinto a solidão da criança, na barraca dos números,
a reforma que não chega ao fim do mês,
a mulher em que a dor coletiva mais toca.
E pergunto, na minha cela de homem confortável e atormentado:
Somos, de facto, lobos uns dos outros?
Fomos nós que desenhámos esta linha,
esta grande fronteira que divide os povos em dois:
os que têm, e os que são o terço ausente da própria vida?

Há uma inércia nos sistemas, um peso morto,
que faz da compaixão um discurso vazio
da misericórdia um luxo teórico
e do bem-comum um negócio político.
E eu, aqui, com as ondas deste mar dentro de mim,
não consigo mais distinguir
a minha tristeza da tristeza do mundo.

Que fazer com este fogo que não aquece,
com esta consciência que não levanta paredes,
mas as derruba sobre o próprio peito?
Escrevo então e grito em versos a náusea geral.
Faço da poesia a trincheira frágil
onde planto a pergunta que não cala:

Quando declararemos, juntos,
a única guerra santa digna do nome,
não contra um povo, não por uma visão de mundo,
mas contra a fria, persistente, intolerável
normalização da falta?

Talvez o verme que me corrói
seja a semente de algo que ainda não nasceu.
Talvez a dor que partilho neste papel
seja com a tua uma pedra de uma ponte.
Uma ponte feita não de cimento, mas de olhares,
não de decretos, mas de braços por fim arregaçados.

Se estas palavras te tocam,
é porque a ferida é uma só.
E a cura, se é que há cura,
começa no reconhecimento
silencioso e devastador
de que nenhum de nós é livre
enquanto um de nós viver
na sombra da injustiça.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo ©:

(1) As despesas médias familiares em Portugal rondam os 2.900, mas milhões sobrevivem com entre 1.200 e 2.000 euros, dependendo do lugar do país onde calhou nascer. O limite para se poder viver seriam 1.378€

(2) Cerca de 1,76 milhões de pessoas vivem com menos de 632€ por mês.

(3) A nível mundial a tragédia ainda é pior! Cerca de 1,6% da população mundial possui quase 48% da riqueza global, enquanto mais de 40% da população detém apenas 0,6%. Os 10% mais ricos possuem cerca de 76-85% da riqueza. A maior parte da humanidade (quase 70%) possui menos de 8.400 a 8.500 euros (10 000 dólares americanos). Os 10% mais ricos possuem cerca de 76% da riqueza total. A maior parte da população mundial (quase 70%) possui menos de 8.400 euros.

(4) O risco de pobreza ou exclusão social em Portugal atingiu 19,7% em 2024, abrangendo cerca de 2,1 milhões de pessoas com destaque para a pobreza infantil e idosos, além de 49,3% dos adultos pobres estarem empregados pelo que o trabalho não garante rendimento digno.
Pobreza Infantil ainda se herda: 40% das crianças pobres vivem em agregados com rendimentos extremamente baixos (inferiores a 422€/mês), concentrando-se nas grandes áreas metropolitanas. Pobreza Monetária: Cerca de 1,76 milhões de pessoas vivem com menos de 632€ por mês.
As mulheres são as mais afectadas, isto é,56% em situação de pobreza são mulheres.
O salário mínimo nacional em Portugal em 2026, é 920€ brutos mensais ou seja 818,80€ depois de 11% de desconto para a Segurança Social .

Social:

POR QUE NÃO CONVOCAR UMA GUERRA CONTRA A POBREZA?

A democracia alemã sangra pela chaga que não consegue fechar: a pobreza no coração da sua própria riqueza

Na Alemanha, um dos países mais ricos da Europa, uma chaga silenciosa corrói os alicerces da democracia; ela tem um nome envergonhado e chama-se pobreza. Não se trata apenas de números, mas de milhões de vidas confinadas a uma fronteira invisível que divide a sociedade ao meio. Em 2025, cerca de 13,3 milhões de pessoas (16,1% da população) estavam em risco de pobreza. Um número que, quando ampliado para incluir a exclusão social e a privação material, salta para mais de 17 milhões, pouco mais de 21% dos alemães. São pais solteiros, desempregados, reformados e pessoas que vivem sós, formando um exército de invisíveis no coração da prosperidade europeia.

O Limiar da Luta Diária

Segundo o Gabinete Federal de Estatística, um em cada seis alemães vive sob a ameaça da pobreza. O critério é técnico, mas a realidade é crua porque significa ter um rendimento inferior a 60% da média nacional. Em 2024, isso significava para uma pessoa solteira sobreviver com menos de 1.378 euros líquidos por mês. Para uma família com dois filhos, o limiar era de 3.036 euros.

No entanto, mesmo quem recebe 1.500 euros mensais vive frequentemente no fio da navalha. Em muitas cidades, esse valor garante pouco mais que a mera subsistência, sem margem para imprevistos, muito menos para participar plenamente na vida social. E os números mais alarmantes vêm de onde a sociedade menos espera: entre os reformados. Cerca de 3,54 milhões de pessoas com mais de 65 anos viviam abaixo do limiar da pobreza em 2024, uma taxa de 19,6% que não para de crescer. Para quem vive sozinho, a taxa é de 30,8%; para os pais solteiros, de 28,7%.

A Contradição das Prioridades

Perante isto, seria natural e lógica a pergunta: onde estão os recursos para uma guerra decisiva contra este inimigo interno? A política parece paralisada, e os esforços do Estado frequentemente esbarram em prioridades contraditórias. Governos mobilizam somas astronómicas para conflitos externos, mas depois, invocando a contenção orçamental, desmontam peça a peça o estado social que serve de rede de segurança a esses milhões. A injustiça que se combate longe espelha-se, amplificada, dentro de portas. Não será altura de os governos se ocuparem primeiramente da injustiça no seio do seu próprio povo e daquela que a sua exploração de outros povos perpetua?

Um Problema Global com Raiz Local

A chaga alemã é um microcosmo de uma doença global. A distribuição de riqueza no mundo é obscenamente desigual: cerca de 1,6% da população detém quase metade da riqueza global, enquanto os 40% mais pobres partilham apenas 0,6%. Esta desigualdade, que condena cerca de 3,77 mil milhões de pessoas à pobreza e à insegurança alimentar, não é um acidente geográfico distante. É um sistema do qual as nações ricas são parte integrante.

A pobreza na Alemanha não é, portanto, apenas uma falha estatística ou um azar individual. É uma falha democrática e sistémica. É a negação do princípio de que a terra, o Estado e os seus benefícios são para todos. Quando uma fatia tão significativa da população é sistematicamente excluída da prosperidade e da participação social, a própria ideia de comunidade desmorona-se.

A questão que se impõe não é técnica, mas moral e política, diria, existencial. Perante a mobilização que outros tipos de guerra geram, por que não declarar uma guerra total contra a pobreza? Uma guerra que não exija tanques, mas políticas ousadas de redistribuição, investimento social, educação e habitação digna. Uma guerra cujo campo de batalha sejam os subúrbios esquecidos, as casas dos reformados e as cozinhas das famílias monoparentais. Ou será que cada um anda a tratar apenas da sua vidinha?

A democracia alemã, e todas as democracias dignas desse nome, serão julgadas não pela força do seu exército, mas pela determinação com que lutam para erradicar esta fronteira interna que divide, humilha e empobrece a todos, no fim do dia.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Social:

ADEUS À VIDA ATRAVÉS DE SUICÍDIOS

Para além dos Números da Escuridão que se espalha na Sociedade europeia

As estatísticas oficiais chegam frias, compostas por colunas de números que resumem tragédias individuais a dados comparáveis. No entanto, por trás de cada cifra, há um rosto, uma história e um sofrimento que chegou a um limite insustentável. Os recentes dados sobre suicídio na Alemanha e em Portugal não são apenas indicadores de saúde pública; são um espelho inquietante de mal-estares sociais profundos, um testemunho de dor coletiva que exige mais do que uma leitura passiva.

Na Alemanha, o ano de 2025 registrou 10.304 suicídios até setembro, um número que se mantém persistente e elevado, espelhando os 10.372 do ano anterior. Porém, a estabilidade do total esconde mudanças perturbadoras na sua composição: observa-se um aumento significativo entre as mulheres e entre pessoas com mais de 65 anos. Paralelamente, os números do suicídio assistido institucionalmente revelam outra faceta desta realidade complexa: em 2025, 1.287 pessoas recorreram a essa via. Os motivos declarados pintam um quadro de desespero multifacetado: 32% alegavam sofrer de múltiplas doenças simultaneamente, 25% citavam uma “falta de vontade de viver”, seguindo-se doenças oncológicas (15,6%) e neurológicas (13,5%). Notavelmente, a percentagem de mulheres foi superior em todas as faixas etárias nesta modalidade também, sugerindo um padrão de sofrimento que merece análise específica.

Ao cruzar os dados alemães com a realidade portuguesa, encontramos preocupações comuns travestidas de contextos nacionais. Em Portugal, média de três suicídios por dia mantém-se como uma ferida social constante. Mais alarmante ainda é a posição do país entre os que registram das maiores taxas de mortalidade por suicídio em jovens da União Europeia nos últimos 20 anos. Esta é uma geração que, apesar de hiperconectada, parece enfrentar uma epidemia de solidão, pressão e fragilidade psicológica sem precedentes.

Estes números, no seu conjunto, funcionam como um atestado de pobreza em misericórdia e em laços sociais. Refletem uma sociedade que, apesar de todo o desenvolvimento tecnológico e material, está a falhar em cuidar da saúde mental e emocional dos seus cidadãos. Há uma cruel ironia quando, em muitos orçamentos nacionais, o empenhamento militar e a segurança física superam, em larga escala, os investimentos em saúde mental, apoio social e redes comunitárias de sustentação. A vida, na sua vulnerabilidade, parece ser menos prioritária.

Além disso, a normalização e institucionalização da morte assistida, embora responda a um debate ético legítimo sobre autonomia e sofrimento terminal, não pode ser dissociada deste contexto mais amplo. Corremos o risco de ver a morte transformar-se, para alguns, num “modelo de negócio” ou numa solução logística, em vez de um último recurso absolutamente excecional num continuum de cuidados paliativos físicos, psicológicos e espirituais de excelência. O perigo é que a “saída” seja mais facilmente disponibilizada e financiada do que a “esperança”, esta última exigindo políticas públicas mais responsáveis, desestigmatização da velhice e uma rede de apoio verdadeiramente presente.

O que estes dados gritam, em silêncio, é a urgência de uma mudança de vida e de paradigma!

Antes de tudo seria necessário questionar a toda a sociedade sobre o sentido da vida individual, social e pública que a política e as diversas instituições transmitem. Depois seria de implementar planos nacionais de prevenção do suicídio com metas claras, recursos humanos e financeiros adequados, e campanhas de sensibilização que cheguem a todos, especialmente a idosos e jovens.
Urge também falar abertamente sobre sofrimento psicológico, depressão e ideação suicida, sem tabus, é o primeiro passo para que as pessoas peçam ajuda.
Depois, fortalecer os serviços de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde, os apoios sociais municipais e as organizações não-governamentais que atuam na primeira linha.
O aumento entre os mais velhos aponta para a solidão, doenças incapacitantes e um sentimento de ser um fardo. Programas de acompanhamento, visitas e integração social são vitais.
Os jovens são aquela parte dos cidadãos que parece ausente de uma política que mereça o nome de humana. Os jovens precisam de mais espaço na sociedade além de ser necessário criar espaços de escuta não julgadora nas escolas, universidades e comunidades, e garantir acesso rápido a psicólogos. Criar perspectivas profissionais torna-se prioritário.

Respeitar a vida vai além da consideração teórica, de discursos ocasionais ou aplicação de instrumentos sem vida. Exige ação concreta, compaixão institucionalizada e uma coragem social para colocar o bem-estar emocional dos cidadãos no centro das prioridades. Cada número nestas estatísticas era uma pessoa que, em seu desespero, viu a escuridão superar a luz. Cabe a nós, como sociedade, acender mais faróis, construir mais pontes e garantir que ninguém tenha de enfrentar essa escuridão sozinho. O adeus à vida pode e deve ser prevenido com um olhar mais atento, uma mão estendida a tempo e um compromisso coletivo inabalável com a dignidade de cada existência.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Social: