O cinismo de narrativas e a degradação da democracia
Quando os valores se transformam em instrumentos de legitimação e as instituições se afastam dos cidadãos, a democracia conserva as suas formas, mas perde a sua substância.
A democracia adoece fortemente quando aqueles que governam deixam de sentir as consequências das decisões que tomam e aqueles que as sofrem deixam de ter influência efetiva sobre elas. É nesta separação entre o poder de decidir e a obrigação de suportar os seus efeitos que reside uma das contradições mais profundas das sociedades contemporâneas. A política, que deveria constituir o espaço privilegiado da responsabilidade coletiva, transforma-se progressivamente num circuito fechado de interesses, narrativas legitimadoras e decisões tomadas à distância da experiência concreta dos cidadãos.
O problema não reside simplesmente na existência de interesses, inerentes à vida social e política, mas na sua ocultação sob uma linguagem moral que apresenta como universalmente necessário aquilo que frequentemente corresponde a opções estratégicas particulares. Invocam-se a liberdade, a democracia, os direitos humanos, a segurança e a paz, mas nem sempre se admite que esses princípios sejam utilizados para avaliar criticamente as decisões de quem os proclama. A moral deixa então de funcionar como limite do poder para se transformar num dos seus instrumentos. Em vez de orientar a ação política, passa a justificá-la.
As democracias modernas necessitam de instituições intermédias: partidos, parlamentos, tribunais, sindicatos, meios de comunicação social, organizações internacionais e associações cívicas. Estas estruturas são indispensáveis à representação e à organização de sociedades complexas. Quando as estruturas se autonomizam em relação aos cidadãos, deixam de ser pontes entre a sociedade e o poder para se converterem em filtros que condicionam ou neutralizam a vontade popular. Então a representação transforma-se em substituição, a mediação, em tutela e a autoridade institucional, numa espécie de propriedade política daqueles que controlam os seus mecanismos.
É neste contexto que floresce uma linguagem política cada vez mais abstrata. Expressões como «segurança nacional», «interesses estratégicos», «equilíbrio geopolítico» ou «defesa da ordem internacional» podem corresponder a necessidades reais, mas tornam-se problemáticas quando são utilizadas como fórmulas incontestáveis, necessidades absolutas, destinadas a encerrar o debate em vez de o esclarecer. A política passa a ser apresentada como uma atividade reservada a especialistas, enquanto aos cidadãos se atribui o papel de espectadores que devem confiar, consentir e suportar.
O tempo desempenha aqui uma função decisiva, pois, quem controla a agenda política controla também o ritmo da contestação. Adiar esclarecimentos, multiplicar procedimentos ou remeter decisões para instâncias distantes pode permitir que situações inicialmente contestáveis acabem por consolidar-se como factos consumados. E os factos consumados possuem uma força particular: aquilo que ontem exigia justificação passa hoje a ser apresentado como inevitável. Assim, a injustiça nem sempre triunfa pela imposição frontal; muitas vezes vence pelo desgaste da resistência e pela habituação coletiva.
A democracia pressupõe cidadãos capazes de formar juízos autónomos. Mas essa autonomia não se esgota na liberdade formal de votar ou de manifestar opiniões. Exige condições intelectuais e materiais para compreender alternativas, confrontar argumentos e identificar os interesses que influenciam a decisão pública. Uma sociedade permanentemente exposta a mensagens emocionais, simplificações ideológicas e falsas dicotomias pode conservar a liberdade jurídica de expressão e, simultaneamente, perder capacidade de deliberação.
Quando a informação se transforma em repetição de narrativas dominantes, deixa de alimentar o pensamento crítico e aproxima-se de uma pedagogia da obediência. O cidadão é convidado a concordar antes de compreender, a escolher um campo antes de analisar as razões e a considerar suspeita qualquer pergunta que perturbe a versão oficialmente aceite. Não significa isto que os meios de comunicação constituam um bloco homogéneo, mas que a concentração económica, a dependência de fontes institucionais e a polarização podem enfraquecer o pluralismo efetivo.
A moral é particularmente vulnerável a este processo porque mobiliza sentimentos profundos de pertença, solidariedade, medo e indignação. Quando determinada decisão é apresentada como imperativo moral absoluto, os seus críticos passam a ser retratados não como cidadãos com argumentos diferentes, mas como pessoas irresponsáveis ou moralmente inferiores. A divergência deixa de ser oportunidade de esclarecimento para se transformar numa prova de fidelidade. Surge, assim, um paradoxo inquietante: em nome da defesa dos valores democráticos, pode restringir-se o espaço intelectual necessário ao exercício da própria democracia.
É verdade que não existe uma moral única do povo, porque a moral encontra-se ligada aos costumes, às tradições, às experiências históricas e às condições concretas da existência humana. Numa sociedade plural coexistem valores e interesses divergentes, por vezes contraditórios. Mas desta diversidade não decorre que todas as decisões sejam moralmente equivalentes ou que a política deva reduzir-se à administração da força. Pelo contrário, quanto maior for a diversidade moral, mais exigentes deverão ser os mecanismos de deliberação, justificação e controlo do poder.
A ausência de unanimidade não elimina a possibilidade de maiorias democraticamente formadas, tal como a existência de maiorias não dispensa a proteção dos direitos fundamentais. A dignidade humana, a proteção dos civis, a liberdade de consciência, a igualdade perante a lei e a justiça social constituem referências que não podem ser reduzidas a preferências estratégicas. O pluralismo não legitima a arbitrariedade governativa; pelo contrário, exige mais democracia, melhor informação, instituições independentes e procedimentos que permitam transformar a diversidade social em decisões legitimamente discutidas.
Uma das formas mais sofisticadas de legitimação do poder consiste em afirmar que a política é inevitavelmente apenas uma luta de interesses, embora por vezes se ganhe essa impressão. Nessa perspetiva, a moral seria uma cobertura retórica, os direitos humanos uma linguagem de conveniência e a justiça social uma aspiração subordinada à força. É verdade que os interesses influenciam profundamente a política, mas, reconhecer a sua existência não equivale a aceitá-los como único critério de legitimidade.
Quando se afirma que tudo é interesse e que nenhuma exigência moral possui força própria, oferece-se aos mais poderosos a justificação de que necessitam para agir sem limites. Importante é que o suposto realismo não se transforma numa ideologia de resignação. O cinismo torna-se uma profecia que se autorrealiza: porque se acredita que todos agirão exclusivamente por interesse, deixam de se exigir comportamentos orientados por princípios; e, porque estes deixam de ser exigidos, o interesse domina ainda mais a vida coletiva.
Não é a racionalidade que deve ser colocada no banco dos réus. O problema é a sua captura por objetivos que escapam ao escrutínio democrático. A razão instrumental pode calcular com precisão os meios necessários para alcançar determinado fim, sem perguntar se esse fim é justo. Pode avaliar custos financeiros e vantagens geopolíticas, permanecendo indiferente ao sofrimento humano que transforma em variável de cálculo. Por isso, uma política verdadeiramente racional deve submeter também os seus fins a exame público.
Quem decide? Com que mandato? Em benefício de quem? Quem suporta os custos? Que alternativas foram consideradas? Que interesses económicos estão envolvidos? Que mecanismos existem para corrigir decisões erradas? Estas perguntas não ameaçam a racionalidade política; constituem a sua condição democrática.
A grande questão do nosso tempo não é apenas saber se as instituições democráticas continuam a funcionar formalmente, mas se continuam a cumprir a finalidade humana que justifica a sua existência. Uma democracia pode conservar eleições, parlamentos e tribunais e, ainda assim, sofrer uma erosão profunda da sua substância quando a distância entre a vontade dos cidadãos e as decisões fundamentais se torna excessiva. A legalidade é indispensável, mas não esgota a legitimidade.
É aqui que a justiça social assume importância decisiva. A moral política não pode ser avaliada apenas pela nobreza das palavras, mas pela distribuição concreta dos direitos, das oportunidades, dos encargos e dos benefícios. Uma moral que não encontra tradução em decisões, orçamentos, leis, serviços públicos e condições de vida dignas corre o risco de não passar de retórica ao serviço da conservação do poder.
A resposta não deverá ser o abandono da política, mas a sua recuperação pela cidadania. E a nova sociedade que se encontra em desenvolvimento exige do cidadão que se organize em grupos porque o indivíduo se encontra em fase de desmantelamento dos grupos sociais que lhe davam abrigo, por isso precisa de se inscrever em novos se não quer ficar sem voz. Uma sociedade livre necessita de pessoas capazes de suportar a dor de pensar, de resistir às simplificações convenientes e de interrogar as certezas que lhes são oferecidas. Pensar exige esforço porque obriga a confrontar interesses, desmontar preconceitos e reconhecer que a verdade nem sempre coincide com aquilo que gostaríamos de ouvir.
A democracia não morre apenas quando alguém a destrói abertamente. Ela também pode definhar quando os cidadãos se habituam a confundir representação com submissão, informação com orientação ideológica e moral com propaganda. O seu futuro depende de uma exigência simples e radical: que o poder volte a prestar contas àqueles sobre cuja vida exerce as suas decisões.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
