O ÓLEO DA DISCÓRDIA ALIMENTADA

Para além das Trincheiras do Racismo

Há um cheiro pútrido no discurso público contemporâneo. Cheira a queimado, a achas lançadas para uma fogueira que já arde há séculos, mas que agora, sob o pretexto de a apagar, se aviva com redobrado furor. Vivemos numa sociedade que se diz cuidada, mas que se alimenta da discórdia como um moinho de vento que mói grãos vazios, com muito ruído, muita farinha, mas nenhum pão que nutra a pessoa ou a sociedade. O paradoxo é cruel pois quanto mais se fala em descriminação e tolerância, mais se cavam trincheiras; quanto mais ativistas combatem o racismo, mais se reforça a lógica maniqueísta que o sustenta.

Ora, é preciso dizer o que a cortesia mediática e o ativismo de cheque em branco teimam em ocultar, dado que o racismo não é branco nem preto. Esta afirmação não é um eufemismo nem uma tentativa de branqueamento (ou enegrecimento) de responsabilidades. É uma constatação antropológica elementar: o bem e o mal não são propriedades de uma pele, mas qualidades inatas de cada pessoa. A diferença entre comportamentos justos e injustos reside na mobilização, por parte de cada indivíduo em circunstâncias específicas, das energias negativas ou positivas que todos, sem excepção, carregamos dentro de nós. Nenhum grupo étnico detém o monopólio da virtude, como nenhum grupo detém o da culpa original nem da inocência.

Contudo, o discurso dominante, alimentado por interesses políticos, jornalísticos e até bem-intencionados, impôs um discurso moral simplista: de um lado, os racistas (sempre os outros, sempre os que se podem carimbar) e do outro, os anti-racistas (sempre nós, sempre os puros de coração). Esta catalogização em gavetas onde não cabem pessoas reais é o próprio veneno que se diz combater. Racista é o stempel, o carimbo branco (ou preto) que surge do racismo e alimenta o racismo. É uma arma de distração para a política, um óleo que lubrifica a máquina da indignação seletiva. Vitimização e irritação caminham de mãos dadas e, cada qual, escolhe as suas referências como quem escolhe um uniforme.

O grande equívoco dos chamados “activistas anti-racistas” é confundirem, de uma maneira geral, a livre expressão das ideias com o insulto racista. Navegam águas rancorosas do ódio, ainda que se julguem anjos, e encontram nos meios de comunicação social amplificadores dóceis para o seu formato de pensamento. Ao fazerem isso, enquadram o discurso numa moral inquisitorial onde a divergência se torna crime, a nuance vira cumplicidade, e o espírito crítico, esse sim, o maior adversário de qualquer totalitarismo, é varrido para a fogueira dos “negacionistas” ou dos “insensíveis”.

A sociedade encontra-se, assim, num dilema perverso: de um lado, os racistas declarados ou latentes; do outro, os que se julgam chamados a combater o racismo com o mesmo ardor maligno que combatem nos racistas. E o resultado é que ambos chafurdam na agressão que brota do próprio coração. Em vez de contribuírem para uma sociedade mais tolerante e inclusiva, limitam-se a atirar achas para a fogueira da intolerância. O anti-racismo radical, quando se torna dogmático e censor, deixa de ser um remédio para se transformar numa doença gémea.

O pior cenário, porém, não é apenas o debate de opiniões degradado a insulto. É a instrumentalização das leis para punir discursos envenenados e perversos sob o manto da virtude. Quando o Estado e os seus braços mediáticos entram neste jogo, a censura ganha rosto de justiça, e a sociedade perde a sua capacidade de se purificar pelo debate. Voltemos aos tempos em que tudo era mais real, não porque não houvesse racismo, mas porque os argumentos ainda tinham lugar antes das agressões anónimas que hoje surgem na nuvem, onde qualquer anónimo se arma em anjo da guarda e em juiz implacável.

Uma cultura de paz verdadeira, que não se limite a slogans, deveria preocupar-se mais com o autoconhecimento do que com a catalogação do outro. É o autoconhecimento que produz compreensão e é a compreensão que produz inclusão. Enquanto projetarmos nos outros o racismo que trazemos em nós, enquanto virmos no olhar alheio a trave  que não queremos ver no nosso próprio olho, nenhuma lei, nenhuma campanha, nenhuma indignação transmitida em direto nos salvará da hipocrisia.

O discurso sobre a tolerância não deve ser uma disputa entre posições absolutas e dogmáticas. Deve centrar-se na análise concreta dos conteúdos e na qualidade dos argumentos. A estratégia da indignação, que favorece tantos interesses instalados, é degradante e despropositada. Ela transforma o sofrimento real dos outros em espetáculo e a luta contra a discriminação num mercado de virtudes.

É tabu menosprezar pessoas pelo que são ou fazem, e mais ainda pelo que dizem. Menosprezar alguém pela cor da pele (branca ou negra), pela idade, pelo género ou pela origem étnico-racial é uma violência primária que nenhuma sofisticação retórica pode justificar. No entanto, também é tabu, ou deveria ser, usar essa violência como moeda de troca para silenciar o dissenso, para rotular adversários, para construir carreiras políticas ou mediáticas sobre as costas dos que sofrem.

A saída deste impasse não está em escolher trincheiras, mas em abandoná-las. Está em reconhecer que cada ser humano é uma constelação de luz e sombra, e que a diferença entre um comportamento racista e um comportamento fraterno não está na cor da pele, mas na decisão, que é sempre pessoal e sempre situada, de mobilizar as energias positivas em vez das negativas. Enquanto nos agarrarmos à ilusão de que o mal está sempre no outro, continuaremos a transportar água para moinhos que moem, mas não alimentam. E o pão da verdadeira inclusão que produz a paz social, continuará por amassar.

Ter uma cor, um sotaque ou uma história não é pedir uma gaveta, é pedir um olhar. E a prova de que as diferenças não dividem é a experiência que fazem muitos emigrantes. Também eu, quando estou em Portugal, vejo com alegria o carácter racional e claro alemão; quando estou na Alemanha, sinto com saudade o jeito de ser e sentir mais poético de Portugal. O preconceito é a incapacidade de caber no mesmo peito duas pátrias.”

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo

PORTUGAL E O NEVOEIRO EUROPEU

Não pergunteis quando deixarão as elites de atraiçoar a alma portuguesa: os avisos de Camões, Garrett e Vieira perderam-se no tempo e o mar ainda espera quem o entenda.

Por António da Cunha Duarte Justo

Vivemos um momento axial da história, um daqueles períodos de viragem em que as placas tectónicas da geopolítica global se movem e reconfiguram o mapa do poder. No entanto, ao olharmos para a Europa atual, o que vemos é um continente imerso num denso nevoeiro cultural e estratégico. Iludida pelo brilho do dinheiro e cega pela obsessão do poder material, que se expressa no “Mamon” dos nossos tempos, a União Europeia parece querer despedir-se de si mesma, esquecendo a sua matriz humanista original e a soberania inalienável da pessoa humana. E Portugal, infelizmente, tem-se deixado arrastar por esta entropia decadente, refugiando-se numa passividade burocrática que atraiçoa a sua vocação histórica de seguir o chamamento universalista contra o Império de Mamon.

Para compreendermos como o nosso país chegou a este estado de esvaziamento, é preciso puxar o fio de uma “meada” literária e profética que há séculos nos avisa sobre este perigo. No século XVI, Luís de Camões encerrou Os Lusíadas com uma admoestação severa aos reis, criticando a cobiça e a burocracia que já então cegavam a nação. No século XVII, o Padre António Vieira desenhou na sua História do Futuro o horizonte do “Quinto Império”, onde resumia um desígnio que não se media pela força das armas, mas pela universalidade do espírito, da língua e do encontro ecuménico. Já no século XIX, Almeida Garrett, no drama Frei Luís de Sousa, encenou a nossa maior tragédia identitária através da figura d’O Romeiro. Ao regressar ao lar e ver que o seu lugar fora ocupado, D. João de Portugal assume-se como “Ninguém”.

Esse “Ninguém” de Garrett tornou-se a metáfora perfeita para o Portugal contemporâneo. A forma atabalhoada e cega como o país se desligou das suas antigas colónias após o 25 de Abril de 1974, ao entregar esses povos e territórios, à pressa, ao xadrez bipolar da Guerra Fria (URSS e EUA), revelou um país que queimara os seus próprios retratos e ignorara os seus profetas. Em vez de fundar uma comunidade transcontinental e horizontal com a Lusofonia, Portugal escolheu “encostar-se” ao redil europeu em troca de fundos estruturais, diluindo a sua singularidade estatal e tornando-se um “Ninguém” institucional na periferia de Bruxelas.

O filósofo Agostinho da Silva, porém, ensinou-nos que a despossessão material de Portugal não tinha de ser uma tragédia, mas sim a condição para a nossa verdadeira libertação. Para Agostinho, numa perspetiva católica, a alma portuguesa realiza-se na renúncia à posse e na celebração da fraternidade. A Lusofonia, hoje com uma língua assumidamente pluricêntrica, é o laboratório dessa nova era.

Mas como pode Portugal reatar um diálogo sério e consequente com este Sul Global?

A resposta exige uma decisão decisiva e audaz nas instâncias europeias. Portugal só recuperará a sua relevância internacional se assumir na União Europeia uma posição autenticamente europeia, no seu pleno significado geográfico e cultural: uma visão que inclua a Rússia e promova uma política de irmandade continental. Ao defender uma ponte estratégica com Moscovo, Portugal não só ajuda a libertar a Europa do seu atual impasse e da cultura de guerra, como adquire a autoridade moral e a centralidade atlântica necessárias para se ligar, com força renovada, ao Sul Global e aos países lusófonos.

Neste momento de transição civilizacional, Portugal tem o dever de se erguer como o portador das grandes heranças que moldaram a Europa: a espiritualidade judaico-cristã, a jurisprudência e administração romanas, e a filosofia grega. Isto não para impor um novo império, mas para ser o timoneiro de uma cultura da paz. É tempo de rasgar o nevoeiro, rejeitar o pragmatismo cinzento dos novos atores da geopolítica expresso na dominância arrogante anglo-saxónica e recordar ao mundo que o verdadeiro tamanho de uma nação se mede pelo seu humanismo e pela defesa de uma autoridade humana e sadia que reconheça a dignidade de cada pessoa.

Nem Camões, nem Garrett, nem Vieira!… Os avisos dos escritores não entram no coração das elites. Por isso a alma portuguesa continuará a ressoar no mar, só, como um sino de naufrágio, até que um dia, cansados de esperar por quem nunca ouve, resolvamos todos, de baixo para cima, ensaiar o projeto universal português numa política finalmente virada para a Lusofonia.

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O GLOBALISMO ESTÁ A INVERTER O CRESCIMENTO

Globalismo é o poder que, dissolvendo o orgânico, desconstrói a pessoa e as sociedades na exacta medida da sua inversão.

Há uma patologia oculta no coração do globalismo contemporâneo: a inversão da direção natural do crescimento humano. Toda a civilização que floresceu organicamente construiu-se de baixo para cima, da aldeia à pólis, da família à nação, do indivíduo à humanidade. O que hoje nos é proposto não é crescimento, é engenharia, desconstrução e desnaturação.

O globalismo vigente, na sua expressão mais acabada, pressupõe que o mundo possa ser administrado como um mercado. Não é uma tese nova, é o velho sonho da gestão total, o pesadelo que Tocqueville antecipou como “despotismo suave”: um poder imenso e tutelar que não destrói radicalmente, mas que impede. Impede que nasçam coisas novas. Impede que os povos se reconheçam a si mesmos, impede que o indivíduo se torne pessoa soberana e consciente. Os governantes são transformados em meros administradores, aplicadores de agendas e directrizes e os parlamentos reduzidos a instrumentos do “sim, senhor”!

O corpo social orgânico não nasce de cima; germina nas raízes. Quando se inverte esta ordem, não se obtém uma comunidade, obtém-se uma clientela.

A aliança estranha que governa este projeto é a do capitalismo liberalista com o dirigismo socialista: dois absolutismos que partilham, no fundo, o mesmo desprezo pelo particular, pelo local, pelo irredutível da pessoa humana. Um vende; o outro formata. Juntos, produzem o consumidor ideal: dependente, vigiado, e convencido de que escolhe livremente.

O instrumento invisível desta nova governação é o algoritmo. É orwelliano não por ser brutal até porque a brutalidade seria reconhecível, resistível, mas por ser amável, personalizado, inconsciente de si mesmo, torna-se estratégico na metodologia de produzir “cidadãos” serviçais. O algoritmo não censura com decreto, mas silencia por omissão e pela intervenção de instituições políticas nele para que as redes sociais não questionem o arco do poder. Não proíbe, mas também não mostra. Assim se constrói a ortodoxia prepotente: não pela força, mas pela curvatura do espaço em que o pensamento se pode mover.

A questão demográfica expõe a contradição mais crua do sistema. A queda da natalidade, fenómeno profundamente ligado à precariedade existencial, ao adiamento do sentido, à mercantilização das relações, é respondida com importação humana. Como se uma pessoa descontextualizada, arrancada à sua terra por necessidade e não por vocação, pudesse substituir a continuidade cultural de um povo. Não se trata aqui de xenofobia, trata-se de reconhecer que nenhum ser humano é produto substituível.

A resposta que as populações têm dado e que a nomenclatura europeia classifica precipitadamente de “extremismo”, é, na sua essência, um grito de reconhecimento. O extremismo não nasce do nada; nasce sempre como resposta a outro extremismo, o de uma governação que deixou de reconhecer o seu povo como sujeito e o trata como objeto de gestão. Os partidos que hoje assustam as elites são o espelho incómodo do que essas elites criaram.

A saída não está na condenação da realidade, mas sim na sua compreensão. Compreender exige o que os Gregos chamavam gnóthi seautón: conhece-te a ti mesmo. Cada nação, cada cultura, cada pessoa que sente este mal-estar difuso tem de reconhecer em si mesma a origem de todo o mal e de todo o bem. Não para se absolver, mas para se tornar capaz de agir.

A alternativa ao globalismo que desumaniza não é o fechamento que empobrece, é a construção de uma ordem verdadeiramente subsidiária, onde o universal se edifica a partir do particular, e não contra ele. Onde se constroem fábricas nos países de origem em vez de explorar a pobreza alheia. Onde a democracia não é formato, mas sim substância viva.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

O DESARMAMAENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Um Chamamento de Orientação para a Humanidade

Desarmar a inteligência artificial é mais urgente do que desarmar um míssil: o míssil mata o corpo; o algoritmo, sem freio, mata a alma da liberdade e destrói o humanismo integral.

E se a maior ameaça à nossa liberdade não viesse de um exército invasor, mas de um algoritmo? Esta questão incómoda atravessa a primeira encíclica do Papa Leão XIV, Magnifica Humanitas (1), um documento que surpreende não apenas pela sua profundidade teológica, mas pela coragem de colocar a ciência e a fé frente a frente com o monstro silencioso do nosso tempo que caracterizará uma nova época: a inteligência artificial.

O que torna este texto verdadeiramente único é o facto de não ter sido escrito num gabinete eclesiástico isolado. Ao lado do Papa, na sua apresentação, estavam cientistas de renome, como Christopher Olah (2), cofundador da Anthropic, numa demonstração clara de que o diálogo entre a razão técnica e a sabedoria humanista é não só possível, mas urgente. Leão XIV não condena a tecnologia; quer «desarmá-la». E desarmar a IA, como explica a encíclica, «significa retirá-la da lógica da competição armada». Tal como a energia nuclear, a inteligência artificial não pode ser refém de uma corrida insana pelo algoritmo mais potente ou pela base de dados mais gigantesca, movida por vantagens geopolíticas ou lucros obscuros.

Desarmar não é renunciar. É, antes, impedir que a tecnologia domine o ser humano. É humanizá-la, torná-la acessível a todos e aberta ao debate. Neste ponto, o Papa é incisivo: a transformação digital, com as suas promessas de eficiência e inovação, não pode servir de desculpa para «uma cadeia de exploração que é deliberadamente mantida na obscuridade». Quantos trabalhadores, quantos pobres e marginalizados, aqueles que «não têm voz», são silenciados por algoritmos que discriminam na saúde, no emprego ou na segurança? Quantos países do Sul Global vêem os seus dados saqueados num novo «colonialismo digital»?

Mas Leão XIV vai mais longe. Aborda o uso militar autónomo da IA e declara que não é «admissível deixar decisões mortíferas» a cargo da tecnologia. Sistemas de armas praticamente fora do controlo humano são uma linha vermelha que a fé e a razão não podem cruzar. E com igual veemência, critica o transhumanismo e o pós-humanismo, essas ideologias que sonham com um ser humano aumentado, esquecendo que a dignidade da pessoa reside precisamente na sua fragilidade, no seu corpo, na sua consciência, no seu sentido moral, coisas que «as máquinas nunca possuirão».

Este posicionamento tem um destinatário claro. O Pontífice responde, sem os nomear diretamente, aos que como o presidente dos EUA, Trump, lhe querem negar o direito de se pronunciar sobre assuntos políticos. E, internamente, Leão XIV põe fim a discussões excessivamente centradas em questões internas da Igreja, afirmando que «há coisas mais importantes do que a moral sexual». Com esta encíclica, ele redefine prioridades: a proteção da pessoa humana na era digital é a grande causa comum.

Assinada simbolicamente a 15 de maio, aniversário da histórica Rerum Novarum, Magnifica Humanitas é um grito de alerta e um abraço ao mesmo tempo. O Papa Leao XIV, declara-se «chamado a contemplar outra grande transformação com os olhos da fé, com a clareza da razão, com a abertura ao mistério e com os clamores dos pobres e da terra que ressoam no meu coração». Não se trata apenas de evitar o mal. Trata-se de construir um futuro «para toda a família humana», onde os países ricos e pobres, as instituições e os indivíduos, os centros de poder e as periferias colaborem.

E no meio deste apelo apaixonado, surge uma advertência final que ecoa como um conselho antigo, mas sempre atual: «Se estivermos tão cheios das nossas próprias opiniões e ideias, será impossível descobrirmos o imenso valor que a história tem (e terá) e os tesouros escondidos que nela se encontram.» Lembra-nos, assim, que a humildade é a chave. Perante a avalanche da novidade tecnológica, talvez o mais revolucionário seja parar, ouvir e recordar o que nunca muda: a dignidade de cada ser humano, imagem de um Deus que não se deixa capturar por nenhum algoritmo.

A IA precisa de ser desarmada. Mas, primeiro, precisamos de desarmar os nossos corações da arrogância de acreditar que a tecnologia pode substituir a fé e a ética. Porque, no fundo, a questão não é se as máquinas pensarão como nós, mas se nós continuaremos a agir como humanos.

Resumindo o conteúdo da encíclica: Leão XIV manifesta-se a favor dos pobres e marginalizados (aqueles que “não têm voz”); pelo bem comum e toda a família humana; é pelo diálogo entre a Igreja, a ciência, os governos e as empresas; pelo uso da IA para aliviar o sofrimento; pela dignidade da pessoa humana; pela colaboração entre países ricos e pobres e pelos trabalhadores deslocados pela IA! 

A Encíclica manifesta-se contra o uso militar autónomo da IA (“sistemas de armas praticamente fora do controlo humano”); é contra  o transhumanismo e o pós-humanismo; contra o colonialismo digital (apropriação de dados do Sul Global); contra Algoritmos que discriminam na saúde, no emprego e na segurança; contra a concentração do poder tecnológico nas mãos de poucos; contra a “libido dominandi” (desejo de dominar) disfarçada de progresso e contra a substituição da fé e da ética pela confiança cega na tecnologia.

A técnica sem humildade é um espelho que só reflete o nosso desejo de dominar. Só quando nos esvaziamos das nossas próprias opiniões conseguimos ver, no rosto do outro, o que nenhuma máquina jamais decifrará.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) Vale a pena uma leitura integral da  encíclica “Humanidade Magnífica” ( https://www.vatican.va/content/leo-xiv/pt/encyclicals/documents/20260515-magnifica-humanitas.html ) pela sua profundidade e caracter enciclopédico, pela presença de cientistas na sua apresentação e pelo humanismo nela afirmado e ancorado no protótipo de homem e da humanidade Jesus, Cristo.

(2) Christopher Olah, cofundador da Anthropic e diretor de investigação sobre a interpretabilidade da IA, defendeu a necessidade de  alguém como a Igreja, “uma voz capaz de resistir a incentivos, de proferir palavras desconfortáveis, de recordar o que as máquinas nunca possuirão: corpo, consciência, sentido moral”. E acrescentou: “Continuamos a encontrar coisas misteriosas, até mesmo perturbadoras. Detetámos estruturas que refletem as descobertas da neurociência humana. Encontrámos provas de introspeção. Não sei o que isso significa, mas acho que requer um discernimento constante.”

A DIFERENÇA ENTRE JUSTIÇA VIRTUDE E JUSTIÇA LEI

Legislação (Direito) – Justiça e Serviços judiciais

Na política, a justiça e a moral obedecem ao Estado e às elites que o forjam. A regra é dura; mas a única brandura possível é que as pessoas boas ascendam aos cimos do mando.

Introdução

No nosso dia a dia, ouvimos falar muito em justiça. Em português existem duas formas de entender esta palavra. Uma é a justiça como virtude (consciência), isto é, aquela que nasce da nossa consciência e do nosso senso moral e outra é a justiça como aplicação do direito, ou seja, aquela que está escrita nas leis e é aplicada pelos tribunais na conciliação de interesses . Para melhor distinguirmos estas duas faces da justiça, de forma simples e clara, não há como apresentá-las numa parábola.

Havia numa aldeia um velho padeiro chamado João. Todas as manhãs, antes do sol nascer, amassava pão para os seus vizinhos. Certo dia, chegou à aldeia um homem muito pobre, com fome e doente. O padeiro, movido pela compaixão, deu-lhe pão e leite sem pedir nada em troca. Todos acharam que João agira com justiça porque ajudar quem nada tem é o correto e justo.

A lei da aldeia, porém, dizia: “É proibido dar alimentos a estranhos sem licença do conselho”. João foi levado a tribunal e multado, porque o juiz apenas aplicou a lei. Para os habitantes, o juiz tinha cumprido o seu dever. Para o padeiro, a lei era injusta.

Quem tinha razão? O padeiro, que agiu segundo a sua consciência? Ou o juiz, que apenas cumpriu o que estava escrito?

Esta pequena parábola mostra exatamente a diferença de entender a justiça.

O que é a justiça como virtude?

A justiça como virtude é aquela que cada pessoa vê expressa na voz da sua consciência. É a capacidade de distinguir o certo do errado, de agir com rectidão mesmo quando ninguém está a ver. É a voz interior que nos diz que devemos ajudar quem precisa, que não devemos tirar vantagem dos mais fracos, que todos merecem ser tratados com dignidade.

Esta justiça não está escrita em lado nenhum. É inata e é complementada pela educação, pela família, pela religião e pela experiência de vida. É universal porque todas as culturas, em todos os tempos, reconhecem que é virtuoso ser justo. Características da justiça virtude:

A justiça virtude é pessoal e íntima e baseia-se na consciência de cada um. Não precisa de juízes nem tribunais e pode variar de pessoa para pessoa (o que é justo para uns pode não ser para outros). Daí a compreensão religiosa de que “a intenção é que vale”.

O que é a justiça como aplicação do direito?

A justiça como aplicação do direito é aquela que encontramos nos tribunais, nas leis e nos códigos. É a justiça feita pelos homens, com regras escritas, procedimentos e punições para possibilitar uma vida social ordenada. Institucionalmente, é representada pela deusa romana Justitia, que os tribunais usam como símbolo.
Os símbolos expressos na deusa Justiça são: a balança que significa que é preciso pesar os argumentos de ambas as partes; a espada representa o poder de fazer cumprir a lei e a venda nos olhos simboliza que a lei é igual para todos, rico ou pobre, poderoso ou humilde.

Esta justiça tem regras claras, que os especialistas chamam de “justiça distributiva” (como distribuir os recursos e as oportunidades) e “justiça corretiva” (como corrigir os desequilíbrios causados por uma injustiça).

Na prática, a Justiça do Direito preocupa-se com a Igualdade de oportunidades (todos devem partir do mesmo ponto de partida); o Mérito (quem mais trabalha ou tem mais responsabilidades pode receber mais); as Necessidades básicas (ninguém deve passar fome ou falta de saúde, independentemente do seu desempenho); as Gerações futuras (não podemos gastar hoje os recursos que os nossos netos vão precisar).

Onde está o conflito?

O grande problema é que estas duas justiças nem sempre andam de mãos dadas. O que é certo para a minha consciência pode ser ilegal perante a lei. E o que a lei manda pode ferir a minha consciência.

Vejamos o exemplo do grande filósofo grego, Sócrates. Ele foi condenado à morte por criticar o regime de Atenas. As acusações oficiais eram “impiedade” e “corrupção da juventude”. Mas a verdade é que Sócrates apenas defendia que cada pessoa deveria pensar por si mesma e não aceitar cegamente as regras da cidade.

Sócrates teve oportunidade de fugir. Os seus amigos prepararam a fuga, mas ele recusou. Porquê? Porque respeitava a lei da sua cidade, mesmo considerando que a sentença era injusta. Preferiu morrer a desobedecer à justiça do direito. Aqui vemos o drama: a sua consciência (justiça virtude) dizia-lhe que não merecia morrer, mas o seu respeito pela lei (justiça aplicação do direito) levou-o a aceitar a sentença.

O que acontece nos dias de hoje?

Infelizmente, a tensão entre estas duas justiças continua. Geralmente, as leis são feitas por elites poderosas (obediências partidárias) que defendem os seus próprios interesses. Quem tem poder económico ou político consegue influenciar a criação das leis e até a sua aplicação. Pessoas críticas, que falam em defesa do povo e denunciam as injustiças, são muitas vezes marginalizadas, ostracizadas ou até perseguidas pelo sistema.

Já no tempo de Sócrates acontecia o que ainda hoje acontece. Os interesses organizados, como grandes empresas, partidos poderosos e grupos de pressão, tendem a sobrepor-se aos interesses da maioria e o mesmo acontece na relação entre nações. Isto não significa que toda a justiça do direito seja corrupta ou má. Significa apenas que devemos estar atentos e não confundir a lei com a justiça verdadeira (até porque os juízes constitucionais não são eleitos pelo povo, mas denominados pelos partidos do arco do poder e muitos dos julgamentos normais dependem da força económica ou cultural para a escolha de um advogado mais eficiente).

Como distinguir na prática?

Exemplos práticos das diferenças da Justiça Virtude (o que sinto que é certo) e da Justiça Direito (o que a lei diz) em situações concretas:

Um sem-abrigo rouba comida para não morrer à fome, o que é compreensível e quase justo a nível de consciência ou Justiça Virtude e é crime, e, a nível de Justiça Direito,  deve ser punido.

Um pai esconde o filho que cometeu um crime que a nível de consciência é compreensível porque protege o filho por amor e justiça, mas a nível de Direito é cumplicidade e crime de auxílio.

Uma empresa despede um trabalhador doente sem justa causa, o que a nível de Justiça Virtude é desumano e injusto, se a lei o permitir, é legal na Justiça de Direito.

Um rico paga menos impostos que um pobre, o que se revela como errado e injusto, mas se a lei tem esse buraco, é legal.

O que fazer quando as duas justiças entram em conflito?

Não há uma resposta fácil. Cada pessoa deve decidir segundo a sua consciência, mas é bom ter-se em consideração:

Conhecer a lei porque muitas vezes julgamos a lei injusta sem a conhecer verdadeiramente
Exigir leis melhores porque se uma lei é injusta, devemos lutar para a mudar pacificamente
Não confundir legal com justo, porque nem tudo o que é legal é moralmente correto
Respeitar os tribunais, mesmo quando discordamos, porque a ordem social precisa de regras mesmo que por vezes vão contra a justiça virtude.

Conclusão

A justiça como virtude é um ideal, uma estrela ou bússola que guia o nosso comportamento. A justiça como aplicação do direito é uma ferramenta imperfeita, feita por homens imperfeitos que estão condicionados por natureza a formar sociedades. A primeira mora no coração, a segunda mora nos códigos. O facto é que ambas são necessárias.

O sábio é aquele que, tendo leis, não perde a sua consciência e tendo consciência, respeita as leis. E o cidadão atento é aquele que, reconhecendo as falhas da justiça do direito, não se conforma e trabalha para que ela se aproxime cada vez mais da justiça que habita em cada ser humano. Para isso o povo tem de deixar a sua comodidade e estar mais pronto para ir para a rua e fazer manifestações porque só elas constituem o outro prato da balança em relação ao voto democrático que pode ser contornado pelos governantes e partidos.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo