A ECOLOGIA ENTRA NO CORAÇÃO DA TEOLOGIA

O cuidado da criação não é um apêndice moral, mas uma dimensão constitutiva da fé cristã. O novo documento da CTI, aprovado por Leão XIV, insere a ecologia no núcleo da teologia trinitária.

Resumo

O presente artigo que apresenta as novas orientações da Comissão Teológica Internacional (CTI) procura mostrar como a ecologia entra hoje no coração da teologia, deixando de constituir um tema periférico para se tornar uma dimensão estruturante do pensar teológico e exige a reconfiguração dos seus próprios pressupostos ontológicos, antropológicos e sociais. Ao assumir a teologia trinitária como horizonte fundamental, depreende-se a necessidade de ultrapassar uma ontologia de matriz predominantemente grega, substancialista, hierárquica e excessivamente marcada pelo masculino, em direção a uma ontologia relacional, comunional e trinitária. O mistério trinitário revela o ser não como autossuficiência, mas como relação, alteridade, reciprocidade e dom. Esta remodelação ontológica reclama, por sua vez, uma antropoginelogia que repense conjuntamente o humano, o masculino e o feminino, superando a redução androcêntrica da antropologia teológica e filosófica e reconhecendo a diferença na igualdade e na reciprocidade. Tal transformação não pode deixar de repercutir-se numa correspondente sociologia, capaz de questionar estruturas de dominação, apropriação e exclusão e de pensar novas formas de convivência e comunhão. A questão ecológica revela-se, deste modo, inseparável da questão antropoginológica e social, porque a relação com a Terra prolonga e manifesta determinadas conceções de Deus, do ser e do humano. Uma teologia trinitária da criação desloca o paradigma da posse para o da pertença, da autonomia para a interdependência e do domínio para o cuidado. A criação emerge, assim, como tecido de relações e comunidade de vida e não como exterioridade disponível à soberania humana. A conversão ecológica implica, portanto, uma conversão das categorias fundamentais com que a teologia pensa Deus, a humanidade, a sociedade e o cosmos. É nesta transformação paradigmática que a ecologia deixa de ocupar as margens e entra verdadeiramente no coração da teologia.

O novo passo da Comissão Teológica Internacional

Há documentos eclesiásticos que se leem como meras atualizações disciplinares. Outros, poucos, marcam um antes e um depois na maneira como a Igreja compreende a sua própria missão. O novo texto da Comissão Teológica Internacional (CTI), “Cuidar da nossa Casa comum” é a resposta responsável e fraterna ao Deus trinitário, pertence inequivocamente a este segundo grupo. Publicado com o visto de Leão XIV, após quatro anos de trabalho (2022-2026), o documento não se limita a ecoar a Laudato si’ de Francisco, pelo contrário, aprofunda as suas intuições mais radicais e confere-lhes um fundamento teológico sistemático que faltava.

A tese da Comissão é tão simples quanto revolucionária ao afirmar  “o nosso relacionamento com a natureza (ecologia) é uma dimensão constitutiva do nosso relacionamento com Deus Criador (teologia)”. Dito de outro modo: a ecologia não é um tema periférico da doutrina social da Igreja, nem uma concessão ao espírito do tempo. É matéria teológica no sentido pleno. E, como tal, exige que se repense a própria articulação entre fé e mundo.

De Francisco a Leão XIV há uma linha de continuidade que se torna doutrina

Quando Francisco, em 2015, escreveu que «tudo está interligado», muitos leram a encíclica como um apelo à consciência ambiental. E era-o, certamente. Mas a novidade profética estava noutro lugar: na recusa em separar a crise ecológica da crise social e em afirmar que a Terra «clama contra o mal que lhe provocamos». A ‘Laudato si’ foi, desde o início, um texto teológico, embora muitos tenham preferido lê-lo como um tratado de ecologia política.

A CTI retoma agora esse fio condutor e leva-o até às suas últimas consequências. O documento aprovado por Leão XIV não substitui a encíclica; apresenta-lhe o seu núcleo dogmático. A criação não é o palco onde decorre a história humana, mas sim a obra do Deus trinitário, marcada por uma «impressão trinitária» que torna toda a realidade relacional. Nada é uma mónada. Tudo está em relação, porque o próprio Deus é relação.

Esta afirmação, aparentemente abstracta, tem consequências práticas decisivas. Se a criação traz em si a marca da Trindade, então a interdependência ecológica não é apenas um dado da biologia ou da física, é também um dado teológico. Destruir a natureza é, por isso, deformar uma resposta ao Doador. Cuidar dela é, pelo contrário, entrar na lógica do dom.

Nem senhor absoluto, nem mero animal: a antropologia cristã em jogo

O documento da CTI evita com lucidez dois extremos igualmente redutores. O primeiro é o «antropocentrismo predatório», que transforma o ser humano em proprietário absoluto do mundo, legitimando um uso ilimitado dos recursos. Este é o pecado denunciado por Francisco: a Terra que clama contra o mal que lhe causamos.

Mas a Comissão recusa também o extremo inverso, expresso em certas formas de biocentrismo ou ecocentrismo que dissolvem a singularidade humana, equiparando a pessoa a qualquer outro ser vivo. A resposta cristã situa-se no meio: o homem é criado à imagem e semelhança de Deus, o que lhe confere uma dignidade singular, mas essa dignidade não é um título de domínio mas sim uma responsabilidade. O homem não é proprietário da Casa comum. É seu guardião, cultivador e servidor.

Neste ponto, o documento toca num dos nervos mais sensíveis da teologia contemporânea: a relação entre a transcendência divina e a imanência do mundo. Ao afirmar que a criação é obra do Pai, por meio do Filho, no Espírito Santo, a CTI abre caminho a uma compreensão mais profunda da Encarnação. Jesus Cristo não vem salvar apenas as almas, mas toda a criação. E é nessa perspectiva que a ecologia se torna cristologia aplicada.

Do «pecado ecológico» ao pecado contra a criação e o Criador

Um dos contributos mais relevantes do documento é a reformulação do conceito de «pecado ecológico». A expressão, difundida após o Sínodo para a Amazónia (2019), era teologicamente ambígua. A CTI propõe agora uma formulação mais precisa expressando-o como  pecado contra a criação e contra o Criador.

Esta dupla referência é decisiva. O dano causado à natureza não é pecado apenas porque produz consequências ambientais negativas, mas porque contradiz o sentido que Deus imprimiu à criação e a responsabilidade confiada ao ser humano. A poluição, a destruição dos ecossistemas, a exploração desenfreada dos recursos tornam-se, assim, ofensas a Deus. Não são meros erros de cálculo económico ou político; são falhas morais que afectam a relação do homem com o seu Criador.

A formulação é inovadora e, ao mesmo tempo, profundamente tradicional. Sempre se soube que o pecado tem uma dimensão social e cósmica. O que a CTI faz é tornar essa dimensão explícita, articulando-a com a teologia da criação e com a doutrina trinitária. O resultado é uma visão integrada em que o «clamor da Terra» e o «clamor dos pobres» se fundem numa única interpelação moral.

Ecologia integral e justiça social une o grito da terra ao dos pobres

A ecologia proposta pela Igreja não pode ser verde sem ser vermelha, por assim dizer, ou seja, não pode proteger a natureza esquecendo as pessoas, especialmente os mais pobres. O documento da CTI é inequívoco neste ponto: as populações mais vulneráveis são as primeiras vítimas da degradação ambiental, da escassez de água, da desertificação e das alterações climáticas.

Por isso, a Comissão retoma uma das grandes linhas da Laudato si’: o clamor da Terra e o clamor dos pobres são uma única interpelação moral. E esta perspectiva conduz a uma crítica corajosa do modelo económico dominante, quando este transforma a natureza e as pessoas em meros recursos de produção e consumo. A CTI aponta mesmo para a necessidade de um sistema económico diferente, «ao serviço da vida de todos», orientado pela sustentabilidade e pelo respeito pelos ritmos da Casa comum.

Esta dimensão social é frequentemente esquecida nos debates sobre ecologia, que tendem a polarizar-se entre catastrofistas e negacionistas. O documento evita ambas as tentações, propondo uma visão que é ao mesmo tempo realista e esperançosa. A crise ambiental é um «severo teste à nossa esperança», mas a esperança cristã não se confunde com optimismo superficial. A fé na redenção, que abrange toda a criação, é o horizonte último que dá sentido ao esforço presente.

A Eucaristia e a sacramentalidade da criação no mundo como dom e louvor

Talvez a passagem mais bela do documento seja aquela em que a CTI desenvolve a dimensão sacramental da criação. O mundo, sem se confundir com Deus, remete para Ele e manifesta algo da sua bondade e beleza. Esta «sacramentalidade» encontra na Eucaristia a sua expressão mais alta: o pão e o vinho, frutos da terra e do trabalho humano, tornam-se o corpo e o sangue de Cristo.

Aqui, a ecologia cristã não nasce apenas da preocupação perante uma catástrofe iminente, mas da gratidão. O mundo é recebido antes de ser utilizado. É dom antes de ser recurso. E precisamente porque é dom, pode tornar-se louvor. Esta intuição litúrgica confere à ecológica uma profundidade espiritual que falta a muitos discursos ambientais, mesmo quando bem-intencionados.

Cuidar da Casa comum não é, portanto, uma tarefa pesada ou moralista. É uma resposta de amor ao Doador. E é nesse amor que se encontra a verdadeira motivação para a mudança de estilo de vida, para a conversão ecológica, para a sobriedade partilhada.

A ecologia da esperança como questão teológica

Agora importa sublinhar o que este documento não é, e o que verdadeiramente é. Não é uma nova definição dogmática, nem um ato magisterial pessoal de Leão XIV. A CTI é um organismo consultivo e os seus textos têm a autoridade própria de quem aprofunda a doutrina. Mas não se trata de um documento menor. Pelo contrário: oferece o quadro conceptual para que a reflexão ecológica se integre no núcleo da teologia católica.

O que a CTI faz é transformar a pergunta ecológica numa pergunta teológica: «Como nos relacionamos com a criação, nossa Casa comum, obra do Criador trinitário?» E a resposta é inequívoca porque essa relação é uma dimensão da nossa relação com Deus. A ecologia deixa de ser um apêndice facultativo da vida cristã para se tornar parte integrante das grandes realidades da fé: Criação, Trindade, Encarnação, pecado, Eucaristia, justiça, conversão e esperança escatológica.

É este o passo decisivo dado pelo documento da Comissão Teológica Internacional que deveria orientar toda a discussão teológica. O desafio lançado à Igreja e ao mundo é viver a ecologia não como uma moda, mas como uma exigência da fé; não como uma preocupação secundária, mas como uma dimensão constitutiva do amor a Deus e ao próximo.

Nesse sentido, o texto da CTI não é um ponto de chegada, mas um ponto de partida. A teologia trinitária que o fundamenta, com a sua ênfase na relação, na interdependência e na comunhão, abre caminho a uma revisão profunda da ontologia tradicional e a uma antropologia mais integrada diria, uma antopoginelogia. E isso, no fundo, é o que sempre fez a teologia quando é fiel à sua vocação: não repetir o passado, mas iluminar o presente à luz do mistério de Deus.

O cuidado da Casa comum é, assim, uma forma de responder ao próprio Deus. E essa resposta, como o documento nos recorda, não é uma questão de opção, é uma questão de identidade cristã.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo ©
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6251-1578

(1) DA ONTOLOGIA DO DOMÍNIO À ONTOLOGIA DA RELAÇÃO: https://antonio-justo.eu/?p=11307

Documento da CTI: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/cti_documents/rc_cti_doc_20260821_prendersi-cura-casa-comune_it.html?utm_source=chatgpt.com

Outras referências: https://www.vatican.va/content/vatican/pt.html

DO CONTROLO ESTABILIZADOR AO DESCONTROLO DEMOCRÁTICO

O Dilema da Informação na Era da Emoção e consequências para o aparelho do Estado

Vivemos um período de transição especial. Durante décadas, os meios de comunicação tradicionais, imprensa e televisão, desempenharam um papel de filtragem da informação, conduzindo a opinião pública por corredores seguros alinhados com os poderes estabelecidos. Com a consolidação da União Europeia, esta influência estendeu-se ao meio governativo e académico, moldando currículos e privilegiando certas correntes de pensamento. No século XXI, as agências noticiosas globais uniformizaram a narrativa, tornando-a repetitiva em todo o espaço europeu, enquanto Bruxelas transformava o conhecimento num bem comercializável e dirigível.

A democratização trazida pelas novas plataformas digitais e redes sociais quebrou esse monopólio dos mediadores clássicos. No entanto, esta libertação teve como consequência a informação tornar-se profundamente emocional porque mais adaptada à percepção da generalidade. As elites políticas e os seus media afiliados perceberam rapidamente o potencial deste filão. Recorrendo a técnicas de psicologia aplicada e de neurobiologia, aprenderam a formatar emocionalmente os cidadãos, pois a emoção, quando ativada, desliga a razão. Assim nasceu a realidade pós-factual ou pós verdade com o relativismo vigente que lhe dá forma.  O objetivo é reduzir a sociedade a uma massa de clientes, cuja capacidade intelectual se mede pela efemeridade do “like” e das estatísticas sociológicas. Este novo método de arrazoamento substitui o conhecimento pelo sentimento e a verdade pelo impacto. A curadoria do jornalista e do editor foi substituída pelos algoritmos, que alimentam a indústria do sentimento em vez de servirem como mediadores objectivos como seria de esperar. Vivemos, por isso, num sótão com janelas para o mundo, mas sem alicerces na vida real.

Esta fase intermédia gera insegurança tanto nos cidadãos como nas estruturas estatais. A revolução da Inteligência Artificial acelera a passagem do modelo analógico para novas formas de relação social e política, com implicações profundas no aparelho do Estado.

Em primeiro lugar, exige-se uma revisão urgente dos próprios instrumentos da democracia representativa. As mesas de voto presenciais, especialmente para os portugueses na diáspora, tornaram-se peças arcaicas de um modelo analógico. A obrigatoriedade de deslocação física a locais específicos, em dias marcados, contrasta com a fluidez do mundo digital e desincentiva a participação de milhões de cidadãos. A substituição por um sistema de voto eletrónico seguro, editável e acessível deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade premente. Esta modernização não só garantiria o efetivo exercício da cidadania além-fronteiras, como aliviaria a pressão logística sobre o aparelho consular e eleitoral.

Em segundo lugar, este novo ecossistema tecnológico implicará novas formas de organização partidária e de consulta à população. O governo poderá realizar referendos consultivos ainda muito mais intensivos do que o atual modelo suíço, diluindo o poder central em associações regionais ou locais. Neste cenário, o próprio parlamento poderia ser reduzido ou assumir novas funções e os juízes constitucionais, em vez de nomeações partidárias, poderão vir a ser eleitos por consulta direta ao povo.

A grande questão que se coloca é: conseguiremos dominar a Inteligência Artificial e o voto digital antes que sejam monopolizados pelos mesmos senhores da política e da informação artificial? O futuro da nossa democracia e a credibilidade do nosso Estado dependem de recuperarmos o espaço para a razão e para a participação inclusiva, num mundo cada vez mais dominado pelo afeto digital e pela rigidez de estruturas ultrapassadas.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo ©
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6251-1578

NÃO ESTAMOS PREPARADOS PARA AS MUDANÇAS TURBULENTAS QUE A IA TRAZ

Will Gates, otimista de sempre, mostra-se preocupado. Para ele, a IA não é só inovação, é uma “transição turbulentíssima” que vai deixar rastos indeléveis na história.

O principal aviso é que “não estamos preparados”. Enquanto o mundo acelera por interesses geopolíticos e económicos, os mais frágeis vão pagar a factura porque os jovens ficarão sem vagas de entrada e os trabalhadores substituídos por robôs mais baratos.

A solução que ele propõe é polémica e direta: taxar os robôs e os tokens de IA, porque o sistema atual incentiva as empresas a despedir pessoas para deduzir máquinas nos impostos.

Isto vai mudar tudo. Ou será “o maior equalizador” ou “a pior fonte de injustiça”. O que é certo é que não podemos ficar indiferentes.

Aqui, as palavras diretas de Bill Gates sem filtros:

“Raramente deixo de pensar na IA, não porque tenha todas as respostas, mas porque as questões que ela levanta são demasiado importantes para serem deixadas apenas a um pequeno grupo de tecnólogos.”

“A transição para a Inteligência Artificial vai ser um dos períodos mais turbulentos da história da humanidade.”

“Neste momento, não nos estamos a preparar adequadamente para essa transição.”

“As pessoas que mais precisam de tempo são as que menos têm – o contabilista que é substituído por um robot ou o trabalhador que ganha 20 dólares por hora e perde o emprego para um robot que ganha 10 dólares por hora.”

“Estou particularmente preocupado com os jovens, que entrarão num mercado de trabalho com menos vagas para principiantes.”

“Os incentivos geopolíticos e económicos são muito fortes para que se avance a toda a velocidade.”

“Acredito que deveríamos tributar os tokens de IA e os robots. […] O sistema fiscal incentiva a substituição de pessoas por máquinas.”

“Será o maior equalizador alguma vez inventado ou a pior fonte de injustiça.”

Diz também: “Fiquei fascinado pela encíclica do Papa Leão XIV sobre a IA, “Sobre a Salvaguarda da Pessoa Humana na Era da Inteligência Artificial”. Estabelece uma base sólida para o trabalho que precisa de ser feito”

Encontramo-nos, na verdade,  numa “época axial” da História termo usado pelo filósofo Karl Jaspers em 1949 referindo-se ao período de grande transformação cultural e espiritual na história humana.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6251-1578

(1) Ontem (26.08.2026), a Tek Notícias (Sapo) trouxe este alerta sério de Bill Gates (1) citando um ensaio de Bill Gates onde O bilionário e co-fundador da Microsoft acaba de publicar um ensaio onde avisa que é preciso um plano para a utilização da Inteligência Artificial que possa garantir que “o bem ultrapassa o mal”. https://tek.sapo.pt/noticias/computadores/artigos/bill-gates-faz-soar-o-alarme-em-relacao-a-inteligencia-artificial-e-diz-que-nao-nos-estamos-a-preparar-para-as-mudancas/

O CETICISMO SEM DOGMA NEM CONSPIRAÇÃO COMO FILTRO DA LIBERDADE

Desconfiar dos poderosos sem deixar de questionar as nossas próprias conclusões

Vivemos tempos de desconfiança generalizada, nas redes sociais, nas conversas de café e até nos debates parlamentares, a pergunta que ecoa é quase sempre a mesma: “Quem manda verdadeiramente?”.

É uma questão legítima. A liberdade de pensamento exige, de facto, que desconfiemos do poder estatal, económico, tecnológico e mediático. Mas, se queremos que o ceticismo seja um instrumento de liberdade e não uma nova camisa de forças ideológica, temos de ir mais longe, porque o ceticismo desintereceiro  exige também que desconfiemos das nossas próprias conclusões quando as provas ainda não chegam para as sustentar.

Este é o equilíbrio difícil que a democracia contemporânea nos impõe. Por um lado, seria ingénuo acreditar que a acumulação de riqueza privada é politicamente neutra. Por outro, cair na tese automática de que todos os bilionários formam um bloco coordenado que manipula os Estados à distância de um clique é alimentar teorias da conspiração que mais atrapalham do que esclarecem (muito embora, teorias da conspiração como as de Epstein se confirmaram).

O fenómeno decisivo que cidadãos e Estados enfrentam hoje não é tanto a vontade explícita de um “super-órgão” mundial, mas sim a concentração de poder estrutural. Um bilionário torna-se politicamente relevante não apenas pelo número de zeros na sua conta bancária, mas quando passa a controlar ou influenciar as infraestruturas das quais sociedades inteiras se tornam reféns: plataformas digitais, sistemas de comunicação, inteligência artificial, satélites, computação em nuvem, sistemas de pagamento, energia, logística e cadeias de abastecimento. É nesse momento que a riqueza económica se converte em capacidade política sem mandato eleitoral.

O crivo das cinco perguntas

Para navegarmos neste terreno pantanoso sem cair nem na ingenuidade nem no delírio conspirativo, sugiro que cada cidadão e sobretudo cada jornalista e decisor político, aplique um crivo mental estratégico. Sempre que nos deparamos com uma grande fortuna ou uma gigante tecnológica, devemos perguntar:

– Dependência: De que empresas ou plataformas privadas depende o funcionamento do Estado? Quanto mais difícil for substituí-las, maior é o poder do fornecedor.

– Informação: Quem controla os canais por onde milhões recebem notícias e pesquisam informação? Não é preciso “controlar o pensamento” de forma orwelliana porque os algoritmos de recomendação e os critérios de moderação já moldam significativamente a perceção coletiva.

– Proximidade ao poder: Que laços unem as grandes fortunas aos governos? Falamos de contratos públicos, financiamento de campanhas, cobertura política lobbying, fundações, fábricas de pensamento e a famosa porta giratória entre instituições públicas e privadas.
-Capacidade de condicionamento: O que aconteceria se um determinado proprietário retirasse um serviço essencial, alterasse unilateralmente as regras ou recusasse colaboração ao Estado? Uma coisa é ser muito rico e outra, bem diferente, é possuir poder estratégico.
– Contrapoder: Existem concorrentes à altura, legislação antimonopólio eficaz, tribunais independentes, parlamentos fiscalizadores e alternativas tecnológicas? O problema democrático agrava-se exponencialmente quando uma infraestrutura essencial não tem substituto real ou quando as já existentes se encontrem demasiadamente dominadas pelo arco do poder.

A homogeneização silenciosa na Europa

A aplicação prática deste crivo revela factos inquietantes. Observando a formação da União Europeia, nota-se que as populações dos diferentes Estados-membros pensam cada vez de forma mais homogénea em matérias de geopolítica. Basta ligar os telejornais de países distintos para se verifica que nos temas internos, há ainda diferenciação e debate, mas quando o assunto são as relações internacionais ou as grandes narrativas globais, as informações, os enquadramentos e até as imagens se repetem, como se proviessem de uma única agência centralizada.

Isto não significa que exista uma direção maquiavélica a programar as nossas mentes. As populações continuam heterogéneas, as plataformas competem entre si e os próprios bilionários têm interesses e ideologias frequentemente incompatíveis. Porém, a crescente interdependência entre o poder político, financeiro e tecnológico é um sintoma claro de que algo se alterou.

A ameaça real e o fingimento da crise

É aqui que importa separar o trigo do joio. Nota-se, de forma justa, uma profunda insatisfação popular em relação aos representantes partidários. Contudo, esta insatisfação, por si só, não configura ainda uma ameaça real à democracia. O que muitos rotulam de “crise democrática” é, muitas vezes, uma crise do regime partidário, que os próprios partidos, receosos de perderem privilégios, confundem propositadamente com uma ameaça à democracia.

A verdadeira ameaça democrática surge quando as três esferas, política, financeira e tecnológica, ficam tão interligadas que o poder aumenta enquanto a responsabilidade diminui. As oligarquias modernas, sejam elas económicas ou burocráticas (como certas instâncias da ONU ou da Comissão Europeia), tendem a evitar consultas diretas ao povo. Preferem elaborar agendas em cúpulas fechadas, que depois são implementadas nos países sem uma discussão interna que brote da base. As medidas são propagadas como sendo de “interesse comum”, mas raramente são validadas pela opinião pública adulta e informada.

A responsabilidade do ceticismo

Perante este cenário, o remédio não é acreditar em profecias apocalípticas nem refugiar-se em opiniões dogmáticas, por mais legítimas que pareçam. A solução passa por fomentar a crítica com rigor. É preciso desconfiar, sim, mas é igualmente necessário verificar, comparar e questionar as nossas próprias certezas.

O ceticismo só é verdadeiramente libertador quando nos obriga a olhar para o poder em toda a sua complexidade, sem medo, mas também sem atalhos conspirativos nem no espírito de puxar a brasa à sua sardinha. Para que a sociedade avance qualitativamente, precisamos de cidadãos que saibam perguntar “quem depende de quê?” e “quem pode impor custos a quem?”, em vez de se limitarem a gritar „quem manda?”.

Manter o equilíbrio entre a desconfiança ativa e a verificabilidade meticulosa é o único caminho para agirmos com responsabilidade a todos os níveis. É esse o desafio do nosso tempo: ser crítico sem ser refém da própria descrença e vigilante sem ser conspirativo.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo © :
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6251-1578

O DILEMA INSOLÚVEL DO ESTADO DE DIREITO PERANTE ISLAMISTAS

Entre negócio e desorientação moral e jurídica

O caso do pagamento de 6.000 euros a islamistas perigosos para que abandonem a Alemanha e regressem à Síria não é, como se pode apressar a concluir, um mero sintoma de desorientação governamental ou um ato de pura insensibilidade moral. Na verdade, este caso expõe, de forma crua, um dilema estrutural que poucos Estados modernos conseguem resolver de forma limpa:  o confronto entre a rigidez da justiça penal e a pragmática gestão do risco e dos recursos públicos, situação que causa desagrado e insegurança na sociedade.

Do ponto de vista pragmático está o “Negócio”

É matematicamente indiscutível que o Estado poupa uma fortuna com esta maneira de abordar o problema. Manter um suspeito de terrorismo sob vigilância 24 horas por dia, sete dias por semana, com equipas dedicadas, escutas telefónicas, análises de inteligência e, posteriormente, um processo judicial que pode arrastar-se por anos, custa facilmente centenas de milhares de euros por indivíduo, para não falar do desgaste psicológico dos agentes envolvidos e do risco permanente de falha humana.

Esta opção ganha contornos ainda mais nítidos quando se olha para os números que o Estado alemão tem pela frente. Só na Alemanha, segundo o Serviço Federal de Polícia Criminal (BKA), as autoridades mantêm sob vigilância apertada cerca de 410 indivíduos islamistas considerados um risco iminente (dados de julho de 2026). Mas este número é apenas a ponta do iceberg: estima-se que todo o espectro islamista no país abranja aproximadamente 28.645 pessoas, repartidas entre o Salafismo (11.200), o movimento Millî Görüş (10.000), a Irmandade Muçulmana / Comunidade Muçulmana Alemã (1.450) e o Hezbollah (1.250), para além de outras estruturas mais difusas ou indivíduos não enquadrados nestes grupos. Perante um universo tão vasto, alocar dezenas de agentes e recursos judiciais a cada um dos 410 casos mais críticos revela-se um pesadelo logístico e financeiro.

Pagar 6.000 euros para que o indivíduo saia voluntariamente do país não é, neste contexto, uma recompensa pelo crime; é um custo que aposta na redução imediata de um perigo concreto em solo alemão, libertando recursos para vigiar os restantes 28.235 que permanecem no meio islamista. É a lógica do “mal menor” aplicada à gestão orçamental: melhor gastar 6.000 euros agora do que 600.000 num julgamento que, por questões processuais ou de prova, pode até terminar em absolvição. Para um governante que olha para as contas públicas e para a eficácia operacional, esta solução tem uma frieza lógica que é difícil de ignorar.

Do ponto de vista moral e jurídico é a Desorientação

Porém, reduzir a segurança pública a uma equação contabilística é um atentado à alma do Estado de Direito. Quando o cidadão comum, que acorda cedo, trabalha honestamente e desconta todos os meses para o sistema, vê um criminoso perigoso receber dinheiro público para “voltar para casa”, a mensagem subliminar é devastadora porque o crime compensa, e a justiça é uma mercadoria que se compra e vende.

Os números também pesam neste prato da balança, mas de forma diferente. Se o Estado já tem 410 indivíduos sob vigilância e cerca de 28.645 no universo islamista, então esta medida de pagamento pode ser interpretada não como uma solução, mas como um sintoma de que as políticas de prevenção e integração falharam redondamente. Está-se a pagar para gerir a ponta do iceberg, enquanto a base permanece intacta e, em muitos casos, a crescer. O argumento de que este pagamento poderá financiar um novo passaporte e o regresso do indivíduo à Europa não é um alarmismo vazio, mas sim um risco geopolítico real. Além disso, esta política cria um precedente perigoso,  comunicando assim aos extremistas que o Estado alemão está disposto a negociar com aqueles que o ameaçam, fragilizando a dissuasão e alimentando a narrativa de que “o Ocidente está em decadência”. Quando a solução para o extremismo é, afinal, um bilhete de avião e um envelope com dinheiro, a política de asilo e de integração parece perder o norte e render-se ao óbvio.

O Equilíbrio e a Verdade incómoda

A verdade é que ambos os lados têm razão e é por isso que o dilema é tão angustiante.

O Estado deve ser eficiente na gestão do dinheiro dos contribuintes, e não é moralmente errado admitir que há recursos finitos para combater ameaças infinitas. Com mais de 28 mil pessoas enquadradas no meio islamista, a polícia e os serviços secretos estão no limite das suas capacidades. O Estado deve ser firme nos seus princípios, e não pode dar a impressão de que se rende à chantagem ou de que trata os criminosos com mais clemência do que trata os cidadãos cumpridores. Pagar a um dos 410 para sair pode até aliviar a pressão imediata, mas deixa intactas as condições que alimentam a radicalização dos outros milhares que ficam.

O que falta aqui não é uma escolha entre uma via ou outra, mas sim transparência e enquadramento jurídico rigoroso. Esta medida só se torna aceitável se for tratada como exceção absoluta, devidamente fundamentada por um tribunal, com a imposição de sanções acessórias (como a proibição vitalícia de regresso ao espaço Schengen) e com a obrigação de o Estado investir as poupanças geradas em programas robustos de desradicalização nas comunidades de origem, sobretudo nos 11.200 salafistas e nos restantes grupos que constituem o viveiro do extremismo. Se o dinheiro poupado for canalizado para prevenir o surgimento de novos extremistas, então o “negócio” deixa de ser apenas uma fuga para a frente e pode transformar-se num instrumento tático dentro de uma estratégia mais ampla.

Conclusão

Acusar o governo de “desorientação” é justo quando a medida é aplicada sem critério ou quando se torna rotina. Mas acusá-lo de imoralidade pura é ignorar a complexidade orçamental e operacional que os Estados enfrentam nos corredores do poder. Os números do BKA não mentem: gerir 410 casos de alto risco no meio de um universo de 28.645 é uma tarefa hercúlea, e qualquer governante, por mais fiel a princípios que seja, acaba por ser confrontado com escolhas dolorosas.

O povo tem todo o direito de se sentir ultrajado e deve sê-lo, pois é essa indignação que mantém os governos sob indagação. Contudo, o povo também deve perceber que, em certos cenários de alto risco, a solução menos má pode, infelizmente, ser a mais racional. O verdadeiro fracasso do Estado não é pagar 6.000 euros a um criminoso, mas sim fazê-lo sem explicar ao cidadão honesto que este dinheiro é uma aposta desesperada na sua própria segurança imediata e não um prémio pelo mau comportamento e, sobretudo, é fazê-lo sem um plano credível para lidar com os restantes 28.645 que permanecem. Quando a política conseguir explicar esta contradição sem se esconder atrás de números ou de moralismos vazios, talvez então tenha reconquistado o contacto com o povo não se vendo necessitada a difamar movimentos críticos na sociedade, como tentam fazer por vezes os melhores instalados no sistema. Até lá, o dilema permanecerá e a indignação, infelizmente também.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo © :
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6251-1578