Mês: Novembro 2011
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António Justo
Fotos da Manifestação em Frankfurt organizada pelo Conselho Consultivo do Posto Consular
Uma Manifestação Diferente que une a expressão cultural às exigências políticas
A 5.11.2011 realizou-se a grande manifestação portuguesa contra o encerramento do Consulado. Esta manifestação iniciou-se com a reunião de cerca de mil portugueses na Praça da Ópera, às 13 horas. Depois de 3 Km de marcha, os manifestantes juntaram-se em torno da entrada do Vice-consulado. Aí se deu o comíssio final com discursos, música edeclamação de poesia. O Comíssio foi encerrado às 15.30 tendo a polícia registado nele cerca de 400 a 500 manifestantes.
António Justo
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Carta aberta ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Portas
Na Manifestação de 5.11.2011 em Frankfurt contra o encerramento do Vice-Consulado estiveram presentes cerca de mil manifestantes. Esta manifestação foi organizada e orientada pelo Conselho Consultivo do Vice-Consulado.
Do rescaldo da intenção ministerial anunciada contra a manutenção do Vice-Consulado, apresento a voz de um advogado luso-alemão, com escritório na cidade de Frankfurt am Main, manifestada na sua carta aberta ao Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (com conhecimento a vários outros governantes):
„RODRIGUES-TRNINIC-NAPOLETANI
RECHTSANWÄLTE IN KOOPERATION
Rechtsanwälte:
Miguel Rodrigues
Saša Trninić
Simon Napoletani
u.a.
Lex Cooperation
Rechtsanwaltsbürogemeinschaft
Schäfergasse 2a/Ecke Zeil
60313 Frankfurt am Main
Tel.: +49 (0) 69 977 629 40
Fax.: +49 (0) 69 976 913 04
Mobil: +49 (0) 176 61668210
Mail: rodrigues@lex-cooperation.com
Internet: www.lex-cooperation.com
Frankfurt am Main, 07 de Novembro de 2011
Exmo. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas,
Tomei conhecimento do eventual encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt am Main. Por me considerar um cidadão responsável de um país, que por uma ou outra razão, ou várias, atravessa, actualmente, uma enorme crise a vários níveis, e que necessita do esforço e da colaboração de todos os seus cidadãos, permito-me levar à consideração de Vossa Excelência o seguinte:
Sou um advogado luso-alemão, representante da Ordem de Advogados de Frankfurt am Main e responsável pela relações internacionais, com escritório nesta cosmopolita cidade e, porque tomei conhecimento da eventual possibilidade do encerramento da única representação portuguesa, nesta zona de tão vital importância para Portugal, não poderia deixar de ser minha preocupação tentar defender os interesses dos meus concidadãos e, consequentemente, os interesses do meu país, que, penso, também se desenrolam, sob uma ou outra perspectiva, nesta cidade, “capital” financeira da Europa, sede do Banco Central Europeu, cidade berço do maior e mais movimentado, aeroporto internacional da Europa, por onde passam muitos dos nossos políticos, governantes, bem como pessoas de negócios. Sinto que devo referir também o enorme número de firmas e cidadãos estrangeiros que usam os serviços prestados pela referida missão consular.
Nesta perspectiva, recentemente, por minha iniciativa, foi assinado em Lisboa um acordo de cooperação entre a Ordem de Advogados de Frankfurt am Main e a Ordem de Advogados de Portugal. O referido acordo foi assinado, na minha presença, no passado dia 16 de Setembro de 2011, pelo Bastonário Português, Dr. Marinho Pinto e pelo Presidente da Ordem Alemã acima mencionada, Prof. Dr. Dr. Dr. Lutz Simon, que é, simultaneamente, Vice-Presidente da Ordem de Advogados Europeia.
Referi esta iniciativa, com a única e exclusiva intenção de demonstrar a seriedade das minhas afirmações, no que se refere ao meu dever cívico na defesa dos interesses do meu país e na sua projecção a nível internacional.
Actualmente encontro-me a estabelecer uma série de contactos comerciais com firmas alemãs no sentido de estimular o investimento em Portugal. A economia do Estado Federado de Hessen cresceu 4,3% no último semestre, o que nos leva a crer que poderemos encontrar aqui um potencial mercado para a continuidade da internacionalização das empresas portuguesas, bem como um motor para o incremento das exportações de produtos portugueses ou, até, para investimentos através de firmas alemãs em Portugal.
Ao mesmo tempo, permita-me, Senhor Ministro, relembrar que não devemos esquecer que é na cidade de Frankfurt onde se realizam as maiores feiras internacionais (por ex. feira do livro, do automóvel, dos têxteis, do Ambiente, etc.), onde as empresas portuguesas estão também representadas, conduzindo, obviamente, à expansão do mercado português.
Seria um erro – talvez fatal!! -, se fossem ignoradas as razões que levam a que nesta cidade existam 104 consulados!!!!
Não é, certamente, por acaso, Senhor Ministro!!
Devo, também, salientar que diversas empresas alemãs e portuguesas, minhas clientes, com negócios em Portugal, recorrem muitas vezes aos serviços do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt, para ali serem elaboradas procurações e outros documentos ou até para esclarecimento de dúvidas, quer seja de índole comercial ou turística.
Encerrar os serviços significaria, inevitavelmente, irritar investidores, o que poderia levar a que se questionasse, como consequência, a eficiência dos nossos serviços. Assim o creio e assim o manifesto, na esperança de que o meu alerta seja ouvido!!
Outro aspecto a ter em consideração é que, através dos meus clientes portugueses, constatei também um grande aumento do fluxo migratório para esta região. Trata-se de pessoas que não falam alemão, idioma com um grau de dificuldade sobejamente conhecido!
Parece-me de todo essencial, que estes novos trabalhadores, potenciais remetentes de divisas para Portugal, não sejam abandonados pelo país que querem ajudar a recuperar e a sair da crise! O sentido da nacionalidade torna-se mais forte fora do País!
Excelência,
Espero ter sido só mais uma das pessoas com o “ENGENHO E A ARTE” de tornar bem claro, que o encerramento do Vice-Consulado significará uma acentuada perda para a economia portuguesa e uma enorme desmotivação para jovens portugueses empreendedores, – aos quais penso pertencer! -, que lutam no estrangeiro para a projecção de um Portugal moderno, justo, eficiente, competitivo e respeitado!!
Acrescento ainda que, nas várias vezes que me desloco ao referido Vice-Consulado para tratar de assuntos de clientes, verifico sempre uma grande afluência de público, o que indicia que ali são resolvidos muitos problemas e praticado um elevado número de actos consulares, o que já justificaria o não encerramento destes serviços. Aonde terá que se deslocar todo este volume de utentes, caso a missão venha a ser encerrada?
Como “vale mais prevenir do que remediar”, sou da opinião que o esforço que o Governo fizer para manter o Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt em pleno funcionamento, aproveitando devidamente as estruturas para questões económicas, será largamente compensado através do possível investimento alemão em Portugal e do envio das remessas dos mais de 25.000 portugueses residentes nesta área consular.
Além disso, Sr. Ministro, Dr. Paulo Portas, permito-me questionar se não haverá outras medidas de poupança na República Federal da Alemanha que viabilizem financeiramente manter o Vice-Consulado aberto.
Posto isto, e sabendo do seu peculiar bom senso, espero/desejo que o Senhor Ministro pondere a decisão relativa ao encerramento, pois, afinal, também é necessário tratar do bem-estar psicológico e afectivo da população portuguesa residente no estrangeiro, condição “sine qua non” para que este povo continue a ser produtivo, defendendo o bom nome de Portugal pelos cinco continentes e se sinta verdadeiramente unido e com identidade própria.
Com os meus melhores e respeitosos cumprimentos,”
Senhor Ministro, aqui fica mais este apelo, no sentido de se encontrar uma solução mais comprometedora de todas as partes. Espera-se justiça e equidade na distribuição das cargas a serem suportadas
António Justo
www.antonio-justo.eu
Manifestantes não aceitam o Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt
Uma Manifestação Diferente
Previstas novas formas de Luta
António Justo
A manifestação começou às 13h00 na praça da Ópera de Frankfurt e terminou às 15h30 na Zeppelinalle junto ao Vice-Consulado (VC). A Manifestação começou com cerca de 1000 manifestantes (segundo informação de participantes) estando no comício final junto ao consulado, segundo informação da polícia, cerca de 400 a 500.
Estiveram presentes a televisão alemã hr-Fernsehen und Hessische Rundfunk e o Frankfurter Rundschau.
No local de ajuntamento inicial, Junto à Ópera, foi transmitida a música/poema “Longe Daqui „de Pedro Barroso. Durante o cortejo com muitos cartazes e acompanhado de tambores, de palavras de ordem como “Ministro Portas não nos feche as portas” e de cânticos revolucionários, não faltou mesmo a primeira estrofe do Hino Nacional com a adaptação: “contra os barões lutar” em vez de “contra os canhões lutar”.
Ao chegarem ao VC os manifestantes lançaram ao ar 100 balões com as cores da bandeira portuguesa.
De seguida tomou a palavra o coordenador da demonstração António Justo, porta-voz do conselho consultivo junto do posto consular (cf. texto em nota) seguindo-se a voz de Helena Barreto, acompanhada à viola por José Luís Coelho que intercalaram os discursos com a “Cantilena” (Cortaram as asas ao rouxinol) letra de Sebastião da Gama, música de Francisco Fanhais, com a ” Trova do vento que passa” música de António Portugal e letra de Manuel Alegre; as duas violas e a bela voz de Helena reflectiram bem o estado de espírito dos manifestantes, também, com “Ei-los que partem”. Foram ainda declamados em Português e alemão os poemas de Fernando Pessoa: “Mar Português” e “Quinto Nevoeiro”. O conselheiro Alfredo P. Cardoso, do CCP, manifestou a sua solidariedade com o Conselho Consultivo e com os manifestantes apelando também ele ao governo para que não encerre as portas do VC. Vítor Estradas, Presidente da FAPA, transmitiu telefonicamente a sua solidariedade com o Conselho Consultivo do VC e com os manifestantes.
Toda a comunidade portuguesa, distribuída pelos três Estados alemães, contribuiu duma maneira ou doutra na campanha contra o fecho do VC, concorrendo também para o sucesso e bom decorrer da manifestação. Houve pessoas que trabalharam muito sem se encontrarem sob os holofotes do público, como foi o caso de Carlos e Dina André, Manuel Costa, Apolinário Madeira, Cristina Arad e muitos outros. De não esquecer também o contributo da TFM, na feitura dos autocolantes contra o fecho do consulado, distribuídos aos manifestantes e público. Apenas um aspecto negativo: a comparticipação de ranchos fardados foi bloqueada por alguns. De mencionar também o facto de, na manifestação, também algumas pessoas com os trajos dos grupos folclóricos terem sido objecto das câmaras da TV alemã.
António Justo entregou algumas listas de abaixo-assinados à funcionária consular Irene Rodrigues, apenas como símbolo da iniciativa de assinaturas que serão entregues na presidência da república depois dos meados de Novembro.
Por solicitação de António Justo a funcionária Consular Irene Rodrigues saudou os portugueses e encerrou a demonstração.
Foi comovente o encontro dos manifestantes com o pessoal do consulado que durante a manifestação tinha permanecido nas instalações consulares.
Vários manifestantes sugeriram que, em Dezembro, se iniciem acções espectaculares junto ao Vice-consulado de maneira a chamar a atenção dos Media e dos políticos para o grave erro que constituiria o encerramento do Consulado.
Da observação dos manifestantes presentes na manifestação depreende-se uma forte solidariedade entre grupos e pessoas independentemente das opões políticas.
Versão portuguesa do discurso de António Justo
Caros Manifestantes/ Minhas senhoras e meus senhores.
Estamos todos de Parabéns. Esta é a hora portuguesa aqui em Frankfurt.
Somos Portugal e ao sermos Portugal trazemos no nosso coração o mundo inteiro. Temos sido um povo usado e abusado por elites que muitas vezes se têm revelado mercenários de Portugal.
Caros portugueses
Portugal atravessa uma hora dramática da sua história. Portugal precisa da ajuda dos portugueses, dos luso-descendentes e dos seus amigos alemães. Portugal precisa de poupar. Precisa de poupar mas com perícia, imparcialidade e justiça.
Se Portugal reduzisse aqui na Alemanha dois consulados para vice-consulados já pouparia dinheiro mais que suficiente para manter um vice-consulado. O vice-cônsul pode fazer o que um cônsul faz e muitíssimo mais barato. Levem-nos um cônsul e deixem-nos o vice-consulado. Um consulado honorário também não seria solução. Um consulado honorário para quem? Já nos chega o exemplo do consulado honorário de Munique!
-Torna-se difícil contra-argumentar, aqui, convenientemente, dado não haver motivos para o encerramento e este ter sido perpetrado pela calda da noite, pelos senhores do Olimpo, pelos senhores diplomatas, sem que Frankfurt fosse sequer chamado a dizer uma palavra sobre o assunto. O único diálogo, a única comunicação que houve foi uma ordem: entreguem as chaves do posto consular ao senhorio até fins de Dezembro. O Senhor Ministro Dr. Paulo Portas está a ser enganado por quem o aconselhou. Se encerrar Frankfurt manifesta-se cativo dos senhores diplomatas de carreira e de interesses obscuros. Frankfurt está a ser sacrificado devido a um acto irracional em favor de diplomatas de carreira. Sacrificam-se os serviços ao povo encerrando o vice-consulado para poupar algum cargo a carreiristas.
– Na área consular de Frankfurt (Hesse, Renânia Palatinado e Sarre), somos 30.000 portugueses. Em toda a Alemanha 117.000.
– Frankfurt ocupa o terceiro lugar na Alemanha na efectivação de actos consulares, sendo o segundo a poupar mais.
– Frankfurt é o local onde se regista o maior número de votos para as eleições portuguesas.
– Frankfurt – é o grande centro financeiro centro da Europa, com o maior nó internacional de ligações estratégias, feiras internacionais do automóvel, dos têxteis, do livro, etc. A expansão da economia portuguesa teria de passar por aqui. As outras nações sabem disso; por isso Frankfurt é a cidade alemã com maior número de consulados: 104. É o lugar ideal para fomento de ligações económicas entre firmas portuguesas e alemãs.
-Frankfurt poderá apoiar os altos representantes governamentais ao fazerem escala no aeroporto internacional de Frankfurt.
– O encerramento obrigará pessoas a grandes deslocações e a correr o perigo de não serem atendidas no mesmo dia. Frankfurt é central e ao VC poderia ainda ser anexado parte do Estado Federado da Baviera, tal como acontecia noutros tempos.
-Reduzam-se as despesas, das Instalações do VC de, para metade (de 5.800 Euros mensais para metade, ou menos ainda, passando a ocupar um só andar. Estava concebido para doze funcionários, no tempo das vacas gordas. Até ao princípio deste ano tinha 6 funcionários.
– A longo prazo poderia tornar-se mais económica a compra dum edifício que reunisse VC, Turismo e TAP.
-Nos termos de rescisão legal de contratos, com indemnização, também se poderia proceder a uma redução de pessoal. O Vice-cônsul poderia delegar tarefas no n° 2 dos serviços para ter disponibilidade para a vertente económica.
-Não teria sentido extinguir-se um VC com uma área de 30 mil portugueses e manter- se um consulado com 11 mil e ainda o luxo dum cônsul.
– Em todas as representações diplomáticas da Alemanha poderá poupar-se muito dinheiro ao erário público. DIVIDA-SE O HAVER E O DEVER. HÁ MUITAS VIABILIDADES DE POUPAR. Faça-se o levantamento das despesas das diversas estruturas. O Consulado de Hamburgo nada em luxo estando ao serviço dum terço dos portugueses em comparação com Frankfurt
– Portugal daria um bom exemplo a nível internacional se todas as despesas/subsídios de representação e de subsídio de residência fossem reduzidas para metade.
– Num momento em que a economia portuguesa necessita de impulsos à exportação, e a Europa está atenta à política portuguesa, o encerramento seria um falso sinal sob o ponto de vista de estratégia económica.
Atendendo à realidade factual, o possível argumento de encerramento por medidas de austeridade é falacioso escondendo certamente algum negócio menos limpo.
Precisa-se dum novo formato de postos consulares e de uma nova geração de diplomatas – menos medievais e mais democratas. Para isso podiam ser recrutados jovens da segunda e terceira geração, verdadeiros embaixadores interculturais e da economia.
Com o encerramento deste vice-consulado, o Estado português abandonaria um ponto estratégico do mais alto prestígio internacional e de vital importância económica, política e cultural. Uma representação antiga que remonta já a 1960.
Estamos aqui a marcar uma nova forma de protestar, uma inovação nas formas de manifestações. Com a nossa manifestação quisemos mostrar a vontade de defender o nosso VC e expressar a pluralidade e a capacidade de inovação dos valores da nossa cultura.
Estamos a construir Portugal não só com as nossas remessas mas com interesse que os luso-descendentes fundem firmas e negócios e que as instituições portuguesas no estrangeiro se tornem em verdadeiras promotoras de Portugal.
Viva os portugueses, viva os nossos amigos estrangeiros, viva os amigos alemães, viva Portugal.
António da Cunha Duarte Justo
Porta-voz do Conselho Consultivo
Tel.: 00049 561 407783,
E-mail: a.c.justo@unitybox.de
Manifestação, Frankfurt am Main, 5.11.2011
Ps. Possuo fotos da Manifestação que poderão ser enviadas, se solicitadas.