ECOLOGIA E TEOLOGIA

O Homem e a Natureza a Caminho com o Espírito (Paráclito) -Bom é o que ajuda, conserva e fomenta a Vida

Por António Justo
Em épocas passadas, em que a terra não se encontrava tão povoada, a natureza ainda era apercebida como ameaçadora do Homem, como algo a ser dominado por ele; hoje inverteram-se os termos, pois o ser humano, ao apoderar-se da terra sem respeito por ela, tornou-se consequentemente numa ameaça a ela.

Se ontem o Homem se encontrava numa fase de luta pela própria sobrevivência, acentuando, consequentemente, para seu desenvolvimento uma teologia antropocêntrica, hoje, que se torna urgente a luta pela sobrevivência da vida no planeta, é óbvio o desenvolvimento de uma teologia da ecologia (1) mais ecocêntrica, dando mais relevo ao fundamento teológico num trabalho interdisciplinar mais comprometido com a “nossa Casa comum”, “a nossa irmã Terra” que se sente ferida e ameaçada, como adverte Francisco I na Encíclica ecológica “Louvado Sejas”. As ciências, a tecnologia e a teologia devem estar para o homem e não o homem para elas.

Pressupõe-se que as ciências naturais terão de abandonar a ideia mecanicista/materialista do mundo e a ciência teológica e filosófica terá de mitigar o seu antropocentrismo para aprofundar a ética de respeito pela natureza e suas criaturas como pregava e praticava Francisco de Assis e por uma bioética de respeito pela vida e seu desenvolvimento, como defendia e praticava Albert Schweitzer. Este, que era médico teólogo e filósofo, no livro “Cultura e ética, Ética do Respeito à vida”, reconhece, nos animais e nas plantas, a qualidade de nossos semelhantes, “pelo facto de aspirarem como nós à felicidade e conhecerem o medo e o sofrimento, sentindo pavor do aniquilamento como nós”. A compaixão que sente pelos pobres sente-a também em relação aos seres vivos: “bom é o que ajuda, conserva e fomenta a vida”.

Albert Schweitzer queria ver o espírito do Evangelho aplicado a toda a criatura como verificava no ideário jainista da Ahimsa (a não violência para com todo o tipo de ser vivo). A nossa compreensão deve implicar a consciência de “sou vida que quer viver rodeada pela vida que quer viver”.

Consequentemente, a ética não deve ser apenas antropocêntrica ou sociométrica mas sim uma ética universal que tem como objecto todos os seres vivos e que surge do contacto com o universo e da vontade nele manifesta.

De uma Teologia acentuadamente monoteísta para uma Teologia panenteísta (trinitária)

A ecologia é o “estudo da casa”, estuda a natureza e as inter-relacionações dos diferentes seres nos ecossistemas e a teologia estuda (o espírito da casa) o seu tecto metafísico e o espírito divino presente nas pessoas, nas coisas e nos diferentes socio-sistemas.

Deus é pai e mãe, é céu e terra, em Jesus é nosso irmão; Deus é relação, é a matriz de todas as relações não se extinguindo em formas antropomórficas, em formas gramaticais, em leis naturais, nem tão-pouco nos princípios da feminilidade (com a maternidade) e da masculinidade (com a paternidade). É porém bem verdade que, devido à predominante acentuação do princípio masculino na sociedade, se torna hoje bem necessário dar maior relevo ao princípio da feminilidade (maternidade) de forma a haver um equilíbrio mais divino entre o ser humano e a natureza, entre o dar e o receber. Para conseguirmos paradigmas de mudança e de sustentabilidade em relação à modelação da natureza e da sociedade torna-se absolutamente necessária uma visão mais feminina (feminina e não feminista máscula!) a nível de pensamento, antropologia, sociologia e teologia.

A abordagem teológica da ecologia está implícita na trilogia cristã e mais especificamente na pneumatologia. Os prementes problemas da ecologia tornam mais óbvia uma elaboração teológica de cristianismo integral e consequentemente uma abordagem mais centrada no mistério da Trindade que integra a criação resumida em Jesus Cristo, o protótipo da vida como caminho de Deus, do Homem e da natureza, também no espaço e no tempo.

O ser humano não foi chamado para explorar e dominar (Gn 1,28) a natureza numa perspectiva antropocêntrica cartesiana e newtoniana, mas para cuidar e cultivar (Gn 2,15) o planeta, assumindo um papel de responsabilidade e de respeito pelo mundo. Mestre Eckhart avisa: “Se a alma pudesse conhecer a Deus sem o mundo, o mundo jamais teria sido criado”.

Para Teilhard de Chardin, que defendia o Panenteísmo cósmico (tudo em Deus), a Terra é composta de várias camadas esféricas: Barisfera ou núcleo metálico terrestre; Litosfera ou camada de rochas; Hidrosfera ou camada de água; Atmosfera ou camada de ar; Biosfera ou esfera da vida; Noosfera ou esfera do pensamento ou espírito humano: Cristosfera ou âmbito de Cristo. (2)

Numa perspectiva de revelação e de fé cristã tudo está relacionado numa interacção ambiental social, mental e espiritual.… De facto, Cristo (divino) e Jesus (criatura) encontram-se em comunhão e na união das três pessoas da Trindade.

A fórmula trinitária de Deus não conduz ao panteísmo (tudo é deus), pelo contrário, a trindade e a incarnação implicam uma teologia panenteista (uma teologia do tudo em Deus): o corpo de Cristo é o universo como interpreta Teilhard de Chardin. Francisco de Assis via como próximo também o irmão sol, a irmã lua, a irmã natureza e os irmãos animais. O mundo atinge a sua maior complexidade da natureza no ser humano, a floração da imagem de Deus.

A teologia vai-se renovando e reagindo aos diferentes padrões de sociedade segundo a percepção humana: em eras passadas para expressar a relação Deus-homem, Deus-sociedade insistia na metáfora de pai e de rei e de filho de Deus, enquanto hoje, numa era em que se precisa de uma consciência mais comprometida com a ecologia, a teologia precisa de uma acentuação da fórmula da Trindade na explicação da relação Deus-nundo: natureza onde o gene divino germina e filiação divina do Homem. Esta consciência complementar, mais abrangente, leva a melhor sentir o que a liturgia da missa expressa ao celebrar o mundo como corpo de Cristo, o pão como presença divina.

O Papa Bento XVI, em 2009 na Festa da Santíssima Trindade, apontava para a teologia de Teilhard de Chardin ao afirmar: “Em tudo o que existe, encontra-se impresso, em certo sentido, o “nome” da Santíssima Trindade, pois todo o ser, até as últimas partículas, é ser em relação, e deste modo se transluz o Deus-relação; transluz-se, em última instância, o Amor criador… Utilizando uma analogia sugerida pela biologia, diríamos que o ser humano tem no próprio “genoma” um profundo selo da Trindade, do Deus-Amor… que a liturgia não seja algo ao lado da realidade do mundo, mas que o próprio mundo se torne hóstia viva, se torne liturgia. É a grande visão que depois teve também Teilhard de Chardin: no final teremos uma verdadeira liturgia cósmica, onde o cosmos se torne hóstia viva.”

A cristologia contém a Kenosis – o esvaziamento divino (Fil.2, 5-7). Através da incarnação Jesus Cristo deixa na sombra os atributos divinos continuando, muito embora, a ser parte da Trindade passando a tornar-se dependente do Espírito Santo, tal como acontece com toda a outra criatura (a criação). A divindade não tem forma mas através da kenosis adquire forma em Jesus. O processo trinitário pressupõe em contrapartida que o ser humano se esvazie (kenosis) do mundo para atingir a dimensão do “ informe” numa ética de corresponsabilidade entre os seres e com o Paráclito.

O teólogo Leonardo Boff em Teologia e Ecologia ( http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/13163/13163_4.PDF) acentua também ele a fórmula trinitária panenteista dizendo: “Tudo não é Deus. Mas Deus está em tudo e tudo está em Deus, por causa da criação, pela qual Deus deixa sua marca registrada e garante sua presença permanente na criatura (Providência).”

Já por volta de 1.500 a.C. a sabedoria indiana pressentia a realidade Jesus Cristo, como protótipo de toda a realidade e como ponto de encontro, ao qual os diferentes caminhos das culturas vão dar, explicando: “O criador dorme na pedra, respira na planta, sonha no animal e acorda no Homem” (Outra formulação: “O Espírito dorme na pedra, sonha na flor, acorda no animal e sabe que está acordado no ser humano”). No credo cristão formula-se a omnipresença do Espírito em toda a criação no seguinte acto de fé: “Creio no Espírito Santo, Senhor e Fonte de vida”.

Dizer criação é mais que dizer natureza porque implica a consciência da caminhada conjunta do todo e de cada ser no respeito mútuo irmanado pela presença de Deus. A encíclica ecológica “Louvado sejas” aponta o caminho e a meta: „A criação propende para a divinização, para as santas núpcias, para a unificação com o próprio Criador… O Espírito, vínculo infinito de amor, está intimamente presente no coração do universo, animando e suscitando novos caminhos.” E continua: Uma “verdadeira abordagem ecológica sempre se torna uma abordagem social, que deve integrar a justiça nos debates sobre o meio ambiente, para ouvir tanto o clamor da terra como o clamor dos pobres”.

O pensamento e os princípios são como sementes que produzem diferentes frutos, daí a necessidade de se organizarem sistemas de pensamento e praxis complementares ao serviço da humanidade e da natureza (3). No Apocalipse (3,20) a mensagem é clara: “Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, eu entrarei em sua casa, cearei com ele e ele comigo”.
António da Cunha Duarte Justo
www.antonio-justo.eu
Teólogo
(1) Ecologia é a parte da Biologia que estuda as relações dos seres vivos entre si e destes com o meio.
(2) Cf. O teólogo e geopaleontólogo Teilhard de Chardin, em “O Fenómeno Humano”
(3) Um Dia Santo para a Natureza, Animais e Plantas http://antonio-justo.eu/?p=1945; Ecologia e Família: http://a-justo.blogspot.de/2008/05/ecologia-e-famlia.html; Agricultura transgénica: http://antonio-justo.eu/?p=3167; O Papa verde: http://antonio-justo.eu/?p=3183; Encíclica sobre Ecologia: http://antonio-justo.eu/?p=3191

O CAOS E O TOHUWABOHU

Do Reino da Desordem sem Forma nem Espírito até ao Ser integral

Por António Justo
Caos ocupa um lugar importante na teogonia e na cosmogonia grega e nas tradições de outras culturas. Nelas, é manifesta a tendência para, através da força da razão/inteligência, se encontrar um fio ordenador e condutor da vida e do universo, e uma explicação para ele, na Terra que deixou de ser organismo vivo para se tornar em palco, das lutas das forças das trevas contra as forças da luz.

Na mitologia grega, Caos (fenda, ou força da confusão) é o contrário do Eros (a força ordenadora); Caos é o contrário do mundo, do cosmos, é o estado primordial antes do cosmos. O mundo pressupõe uma ordem, uma estrutura organizada e uma força ordenadora ou um ordenador. Os princípios do caos e da ordem expressam-se como antagónicos no conceito polar da dialética grega dos opostos.

Nalgumas tradições, do caos, no início do início onde reina a desordem, a treva espiritual, a falta de harmonia, origina-se a Terra.

No hebraico aparece a palavra „Tohuwabohu“ (grande confusão) para designar a grosseria (o sem forma) e o vazio (vazio espiritual) primordial, como se encontra descrito no Génesis 1-2; aqui, Deus, no primeiro momento da criação, criou os Céus e a Terra e a Terra é qualificada com os atributos: deserta (sem forma) e vazia (sem espírito). Num processo de desenvolvimento, no estado primordial, o primeiro momento era o caótico; o Criador deu-lhe forma criando luz através da separação. (O filho da aurora (Lúcifer) caiu no sheol devido à soberba; ele é o princípio das trevas e ao mesmo tempo filho da liberdade, criado por Deus.)

À treva espiritual do início segue-se a criação da luz natural visível e, finalmente, no sexto dia da criação, a luz espiritual será colocada em Adão. A luz natural conduz finalmente ao acordar de Adão para a luz da razão (apelo de Eva) que o conduz à luz espiritual.

Há também uma magia do caos que se baseia na arbitrariedade.

Nestes tempos conturbados por que se passa, chega a ter-se a impressão que nos encontrarmos numa fase histórica em que as forças caóticas perpassam os vários sistemas ordenados.

Não chega a luz natural visível nem a luz da razão para chegarmos à plenitude da criação (à natureza crística); na perspectiva bíblica, para se chegar à felicidade da realização, é necessária também a luz espiritual, a energia do Espírito. A evolução da natureza (cosmos) e das espécies (do Alfa para o Omega) culminará no Homem espiritual e no dizer de Teilhard de Chardin no “Cristo cósmico”. Ao Homem cumpre um papel especial e de responsabilidade no desenvolvimento da humanidade e da ecologia de forma responsável. Como imagem de Deus, somos chamados, como Deus a distinguir e separar as trevas da luz, a prolongar com Ele e nEle a criação. No Apocalipse 3:20 é clara a mensagem: “Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, eu entrarei em sua casa, cearei com ele e ele comigo”

António da Cunha Duarte Justo
In Pegadas do Tempo: www.antonio-justo.eu

REFORMAS NA ALEMANHA – GUIA ONLINE PARA REFUGIADOS – PUTIN ACERTOU – FUMADORES

AUMENTO DAS REFORMAS NA ALEMANHA – DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES E ENTRE ESTE E OESTE

Apesar dos imensos Encargos com os Refugiados a Economia cresce

Por António Justo

Segundo o cálculo do gabinete do governo federal alemão, em 2016 prevê-se um aumento substancial das reformas para os 20,6 milhões de reformados. As contribuições para pensões para 2016 deverão manter-se nos 18,7%.

A pensão terá um aumento, a partir de 1.07.2016, de 4,4 % na zona antiga e de 5 % nos novos Länder (Cf. Relatório do Governo sobre o seguro de pensões: http://www.bundesregierung.de/Content/DE/Artikel/2015/11/2015-11-18-rentenversicherungsbericht.html).

Em 2014, na Alemanha ocidental os homens tiveram uma reforma média de 993 € por mês; na Alemanha oriental (antiga Alemanha socialista) receberam 1074 € por mês. Na Alemanha ocidental as mulheres tinham uma reforma de 707€ e na oriental 968€. A diferença deve-se ao facto de na Alemanha oriental, embora ganhando menos as pessoas trabalharem mais tempo e ao facto de o sistema de reforma beneficiar os alemães orientais numa espécie de compensação da antiga divisão.

Na Alemanha ocidental ao trabalhador, por cada ano de rendimentos anuais descontados são-lhe creditados, em média, na conta de pensões 27,05 €, na Alemanha ocidental são depositados 29,21€ por ano de trabalho.

O relatório sobre pensões, parte do princípio que em 2019 os homens receberão em média 1.133 € de pensão na zona ocidental e 1.239€ na zona oriental, enquanto as mulheres receberão 806€ no ocidente e 1.116 € no oriente.

Apesar das pensões na zona oriental serem mais elevadas o reformado da parte ocidental tem um nível de vida mais elevado que o da antiga zona socialista resultante de outros rendimentos devidos a poupanças ou investimentos que o empregado fez paralelamente aos descontos para o seguro de pensão legal. Assim na zona ocidental um casal aposentado atinge em 2011 um rendimento líquido mensal de uma média de 2.510 € enquanto na oriental apenas chega aos 2.016 €. Na parte oriental 91% dos vencimentos mensais provêm da reforma do regime legal enquanto na ocidental são 58%”. Actualmente o nível da reforma é de 47,5% do rendimento médio atual dos empregados; e daqui a 10 anos a reforma corresponderá a 46% do que ganharão as pessoas com emprego. Atendendo ao decréscimo dos nascimentos, a reforma do regime legal não chegará para assegurar o actual nível de vida dos reformados.

A entrada de grandes contingentes de refugiados jovens poderá contribuir para a estabilização das reformas, uma vez que se encontrem no mercado de trabalho.

Num período em que a Alemanha gasta dez mil milhões com a recepção de refugiados, o governo não poderia deixar os reformados sem um aumento superior ao normal, para conseguir assim obter a compreensão destes para a sua política de fronteiras abertas.

PUTIN ACERTOU – O PRESIDENTE ASSAD FAZ PARTE DA SOLUÇÃO

A História do Iraque e da Líbia deu-lhe razão. O resultado da intervenção americana na região foi catastrófico. Apoiaram os rebeldes contra regimes autoritários estabelecidos, intervieram militarmente e depois abandonaram o terreno às feras. O mesmo está a dar-se no Afeganistão. Derrubaram o presidente Saddam no Iraque sem qualquer plano para o futuro. Agora reina o terror do ISIS. O Ocidente interveio na Líbia derrubando o presidente Gaddafi e o resultado foi ficar tudo mil vezes pior que antes e agora reina o Caos . Parece que não percebem um mínimo da sociologia e antropologia árabe-muçulmana; ou será, a esperança da reconstrução, um programa para a conjuntura económica do ocidente?

Já por tudo isto Putin parece ter razão ao apoiar o presidente Assad. Assim pode assegurar um mínimo de segurança na região. Foi preciso chegar Putin para as potências europeias chegarem à conclusão que afinal Baschar al-Assad é parte da solução.

Putin tem experiência: sabe que uma sociedade autoritária com um fascismo ideológico de base só pode ser governada por regimes autoritários com força suficiente para manter uma certa ordem a desordem ordenada.

FUMADORES – NA ALEMANHA MORREM 121.000 PESSOAS POR ANO EM CONSEQUÊNCIA DO CONSUMO DE TABACO

Na Alemanha morrem 121.000 pessoas por ano em consequência do consumo do tabaco, como refere o Centro Alemão de Pesquiza do Cancro (DKFZ). Isto corresponde, segundo estatísticas, a 13,5% da mortalidade na Alemanha.
O tabaco foi introduzido na Europa pelos portugueses e pelos espanhóis na altura dos Descobrimentos. Em 1573 já se encontrava tabaco plantado num jardim paroquial na Alemanha. Então era usado como rapé. Em 1761 médicos alertam para o cancro do nariz. Em 1904 organizam-se movimentos de resistência contra o tabaco. Em 1964 um Estudo nos USA prova que o tabaco provoca o cancro nos pulmões.
Segundo um estudo na Alemanha o consumo do tabaco tem como consequência encargos para a Comunidade no valor de 80.000 milhões de euros. Um terço dos custos directos provêm das doenças e dois terços (custos indirectos) provêm de absentismo no trabalho e de reformas antecipadas de fumadores. Fumadores perdem 10 anos da sua vida útil esperada. Para mais informações pode consultar www.dkfz.de

O Estudo não diz quantas agressões foram evitadas devido ao consumo do tabaco!

GUIA ONLINE PARA REFUGIADOS

Atendendo ao impacto das diferentes maneiras de comportamento entre os refugiados e as pessoas do país acolhedor, alguns municípios e organizações organizaram guias de bom comportamento para os refugiados. Guia em alemão, árabe, francês, inglês: http://www.refugeeguide.de/
A junta de freguesia de Hardheim, na Alemanha, publicou um aviso ainda mais concreto sobre regras de etiqueta para refugiados. Por exemplo: a fazerem as necessidades nas toiletes e não em jardins nem parques, as embalagens nos supermercados não devem ser abertas antes de se pagar, na Alemanha não se deve fazer barulho a partir das 22 horas para não perturbar os vizinhos; o lixo coloca-se nos caixotes do lixo; é considerado assédio um homem pedir, sem mais, o número de telemóvel ou o contacto de facebook a uma jovem e que também não querem casar. Isto provocou crítica. À primeira vista parece um acto arrogante e até discriminador, se não fossem muitos os casos na realidade do dia-a-dia. Em julho, em Colónia um imame (orientador muçulmano) recusou-se a apertar a mão a uma representante da cidade alegando que ela era uma mulher.

FIM À FORMAÇÃO DOS REBELDES ISLÂMICOS DA SÍRIA PELOS USA

Em lugares discretos dos jornais dá-se magro espaço à notícia do New York Times de que os USA acabam com o treino e formação de rebeldes sírios. Segundo informações governamentais, o programa de 500 milhões de dólares, para treinar os rebeldes, não teve efeito no sentido de melhorar o seu poder combativo pelo que não será prolongado. Foi preciso a Rússia intervir para chegarem a tal conclusão!

A guerra na Síria não é querida pela Síria, é obra e negócio resultante do conflito entre xiitas e sunitas em que se envolvem os USA (Nato) e da Rússia. no apoio ao conflito entre os muçulmanos Sunitas (Arábia Saudita, Turquia…) e os muçulmanos xiitas (Irão e o Presidente sírio). Os USA fazem o seu negócio com o conflito dos sunitas contra os xiitas (a Turquia aproveita a boleia no seu conflito contra os curdos querendo ver o conflito escalado a nível de toda a Nato) e a Rússia faz o seu contra os sunitas apoiando o presidente Sírio e o Irão que quer desestabilizar ainda mais a região para melhor atingir o seu fim de aniquilar Israel e se instalar na região como superpotência também ela com a bomba atómica. Este negócio diabólico será bem pago com a aniquilação da Síria (depois a ser reconstruida pelas firmas russas, americanas e europeias) com a factura já a ser paga nos refugiados e no fomento do terrorismo pelo Irão e pela Arábia Saudita e correspondentes aliados.

António da Cunha Duarte Justo
In Pegadas do Tempo, antonio-justo.eu

COM ANTÓNIO COSTA (PS) DEUS ESCREVE DIREITO POR LINHAS TORTAS

As Linhas direitas de Cavaco Silva levá-lo-ão à Criação de um Governo de Gestão

António Justo
Deus escreve direito por linhas tortas, poder-se-á dizer da viragem política em Portugal. O fim da rotação dos tradicionais partidos no poder que davam continuidade a uma política previsível iniciou-se na Assembleia da República na tarde de 10.11 com a moção de desconfiança PS, BE, PCP e PEV contra o programa de austeridade do Governo, o que provocou a queda dele. A coligação governamental ganhou as eleições mas perdeu a maioria no parlamento.

PS, BE, PCP e PEV chegaram a acordo de chegarem a acordo mas o que é mais certo no acordo é a abertura para o desacordo;  possibilita-se um casamento (para alguns a tempo perdido!) em que o PS (António Costa) pode tornar-se infiel também com os parceiros de governação, mas, atendendo aos bens que a infidelidade do PS traria à parceria governativa este encontraria perdão apesar das pequenas traições e infidelidades que se iniciariam na nova vida conjugal de uma nova governação PS, BE, PCP e PEV .

Quem iria estar muito atento à coligação PS, BE, PCP e PEV seriam os mercados internacionais e Bruxelas que se mostravam, até agora, confiantes no governo de Coelho devido à sua consolidação orçamental que se encontrava no caminho de redução do défice e da dívida mas com uma política de austeridade a ser paga exclusivamente pelo contribuinte português. O Bloco de Esquerda e o PCP perderiam confiança se não fosse exigida a reestruturação da Dívida pública em Bruxelas tal como fez a Grécia.

Na realidade, o que a Constituição portuguesa define e determina na situação em que nos encontramos (eleições ganhas pelos partidos do governo mas por estes não terem alcançado a maioria absoluta e a maioria dos deputados terem provocado a queda do governo) possibilita apenas um governo de gestão até haver novo presidente e consequentemente novas eleições. Temos 6 meses até isso acontecer. Coloco em nota um depoimento qualificado de Pedro Martins sobre a matéria em direito constitucional (1).

O Presidente da República tentará escrever direito pelas linhas tortas da Constituição e por isso, certamente, encarregará Passos Coelho de encabeçar um governo de gestão por seis meses até à eleição do novo Presidente da República. Interessante e mais divertido seria porém se o Presidente optasse por escrever direito por linhas tortas e confirmasse a coligação de esquerda.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo www.antonio-justo.eu

(1)”EFEITOS DA QUEDA ANUNCIADA DO GOVERNO!
A minha formação e especialização académica é na área do Direito da União Europeia, desde o Mestrado ao Doutoramento e daí à Agregação. Mas também conheço a Constituição da República Portuguesa (CRP), cujos parâmetros ensino há muitos anos aos meus alunos de Direito Político, na Licenciatura em Relações Internacionais do ISCSP/Universidade de Lisboa.
É sabido que não há um sistema de escolha direta do Governo. Na solução constitucional é o Presidente da República quem marca o dia das eleições legislativas [artigo 133.º, alínea b), CRP] e tem competência para escolher e nomear o Primeiro-Ministro [artigos 133.º, alínea) e 187.º, n.º 1, CRP], depois de ouvir os partidos políticos, devendo a sua escolha incidir sobre o partido ou os partidos com mais expressivos resultados nas eleições à Assembleia da República, isto é, aqueles sobre os quais recaem mais votos por parte do eleitorado popular. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro entretanto indigitado (artigo 187.º, n.º 2, CRP). Neste contexto, o Primeiro-Ministro e o Governo estão sujeitos a um duplo sistema de controlo político (artigos 190.º e 191.º, n.º 1, CRP): o Presidente da República e a Assembleia da República.
No quadro normativo descrito, não se exige, em parte alguma, que o Governo tenha uma maioria absoluta para o exercício cabal das suas funções, embora seja do senso comum que quanto maior for a sua representatividade parlamentar, maior será a sua estabilidade governava, por razões evidentes.
Mas se a oposição quiser “abater” o Governo, pode fazê-lo? Mesmo no início do mandato?
De acordo com o sistema de freios e contra-pesos que caracteriza o sistema democrático, em qualquer momento, a Assembleia da República pode ser dissolvida pelo Presidente da República [artigos 133.º, alínea e), e 172.º], do mesmo modo que a Assembleia da República pode demitir o Governo (em qualquer dos casos previstos no artigo 195.º CRP).
E a rejeição do programa do Governo pode levar à sua demissão?
É verdade que sim. A rejeição do programa do Governo, aprovada por uma maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tem por consequência inequívoca a demissão do Governo [artigos 192.º e 195.º, n.º 1, alínea d), CRP].
E o que acontece ao Governo demitido?
O Governo demitido deve limitar-se à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos (artigo 186.º, n.º 5, CRP). O que significa que o país não fica sem Governo, nem este órgão de soberania está impossibilitado de assegurar “a gestão dos negócios públicos” do Estado, mesmo com as limitações referidas.
E depois? O que sucede a seguir?
A seguir devem ser convocadas novas eleições legislativas, que permitam ao Presidente da República nomear novo Primeiro-Ministro, sucedendo-se um novo Governo de acordo com os resultados eleitorais expressos nas urnas de voto. Em caso de demissão do Governo, o Primeiro-Ministro cessante só pode ser exonerado na data da nomeação e posse do novo Primeiro-Ministro (artigo 186.º, n.º 5, CRP). Do mesmo modo que os deputados eleitos anteriormente se mantém em funções. De acordo com o texto constitucional, o mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião APÓS AS ELEIÇÕES SUBSEQUENTES (artigo 153.º CRP).
Sucede, no caso concreto de Portugal que, neste momento não pode ser a Assembleia da República dissolvida, por não terem ainda decorrido seis meses após a sua eleição e, além disso, por nos encontrarmos no lapso de tempo que é abrangido pelo último semestre do mandato do Presidente da República (artigo 172.º, n.º 1, CRP). E, após a sua dissolução, mantém-se o mesmo regime que impõe a necessidade de marcação de eleições democráticas. Como decorre do sistema, a dissolução da Assembleia, quando seja possível, não prejudica a subsistência do mandato dos Deputados até à primeira reunião da Assembleia da República APÓS AS SUBSEQUENTES ELEIÇÕES (artigo 172.º, n.º 3, CRP).
De tudo o que fica dito, conclui-se que a Constituição Portuguesa não contempla qualquer outra saída, como a formação de um Governo de iniciativa presidencial (como erradamente se tem dito) ou a formação de um Governo a partir da oposição, mesmo que represente a maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, a não ser a da demissão do Governo, seguida da dissolução da Assembleia da República, com a subsequente marcação de eleições legislativas, após o que será nomeado novo Primeiro-Ministro e formado novo Governo, de acordo com os novos resultados eleitorais, mas sempre APÓS AS SUBSEQUENTES ELEIÇÕES, para usar o texto constitucional, que é inequívoco.
Tudo o que vá para além disso constituirá ato político inconstitucional grave que colocará em causa a vigência da atual Constituição e a própria subsistência do Estado de Direito democrático!
Em suma: rejeição do programa do Governo e respetiva demissão, seguida da manutenção do estatuto de Governo de Gestão em exercício de funções, como tal confirmado pelo atual Presidente da República, a que se deverá seguir a marcação de novas eleições legislativas pelo futuro Presidente da República e respeitados os futuros resultados eleitorais, como é apanágio da nossa ainda jovem democracia!!! ” Prof. Dr. Pedro Martins

O MAU HÁLITO DA ESQUERDA E DA DIREITA

“Pela Aragem se vê o que vai na Carruagem”…

António Justo

Vê-se por aí tanta gente com vómitos e disenteria num vaivém irreflectido procurando alívio mais na latrina da sociedade do que no seu jardim ou na sua sala de visitas! Alguns, de tão mal falarem e desdizerem até já ganham mau hálito crónico na sua aragem. Mas, por mais que digam e façam não há remédio nem solução. O mal não está nas bocas mas nos ventos que ora sopram da direita ora sopram da esquerda. Para se evitar a pestilência o Padre Fábio de Melo recomenda: “Vire a página. Dê um ponto final nas coisas que te fazem mal. A vida é um círculo, não um quadrado. Tenha pressa de ser feliz, por que nós não sabemos quanto tempo nos resta”.

Uma excelência de espírito e de atitude não ignora a direcção dos ventos mas, no seu caminho, não se deixa molestar por eles. Aquele abraço solidário mesmo em tempos em que altas e baixas pressões possam tornar imprevisível o céu.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo www.antonio-justo.eu