União Europeia contra a Economia avançada do Mercado Social

VW dá um prémio de 7.200 euros aos seus 100.000 Trabalhadores

 

António CD Justo

Muitos trabalhadores alemães ainda beneficiam da economia social de mercado, um modelo tendente a desaparecer devido às leis da EU (União Europeia) que implanta na europa um capitalismo agressivo à medida do modelo anglo-saxónico.

 

Na Alemanha, em 2013, mais de 100.000 empregados da VW recebem 7.200 € como prémio de comparticipação dos lucros da empresa, a acrescentar ao seu ordenado; em 2011 tinham recebido 7.500 €  e em 2006 já tinham recebido 2.710 €. 10% do lucro operativo da Empresa VW ( 22 mil milhões de  € em 2012) são pagos com prêmio aos trabalhadores. A Audi, em 2011, deu um prémio de 8.000 € aos seus 45 mil empregados; Porsche tinha dado um prémio de 7.600 € e a Mercedes Daimler 4.100 €. Com a comparticipação dos empregados nos lucros, a firma reconhece o seu trabalho e motiva o trabalhador pela positiva. A Troika procura, em nome do euro e com o apoio de governos incautos, impor à sociedade a abdicação de regalias “standards” duma economia desenvolvida.

 

Dólar contra o Euro

 

Na Europa assiste-se a uma luta desenfreada do turbocapitalismo anglo-saxónico contra o capitalismo (moderado) do mercado social.

 

A Comissão da EU levantou uma acção no Tribunal de Justiça Europeu (TJE) contra a” lei da VW” que não permite a um accionário ter mais que 20% dos direitos a voto reservando para o Estado da Baixa Saxônia uma quota de 20,2 %. Esta quota impede que accionários, só interessados nos lucros e na exploração da empresa e empregados assumam o senhoreio da empresa e a explore até à última. Com a acção em tribunal a EU quer destruir um modelo de economia, contempladora da pessoa, para impor o modelo anglo-saxónico (actual turbocapitalismo) que considera o operário também como mercadoria.

Os países do sul da Europa tornam-se as maiores vítimas desta política de mercado que destrói por completo a economia social do mercado e se demostra radical contra o modelo nórdico de economia (ainda mais beneficiador das classes operárias).

 

 

A economia social de mercado é um modelo económico sociopolítico que surgiu depois da segunda grande guerra e que pretendia uma economia competitiva mas de rosto humano baseado na doutrina social da Igreja (encíclicas sociais que consideram o ser humano como centro da ordem social). Ao modelo de economia social de mercado também se dá o nome de capitalismo renano (Rheinischen Kapitalismus) que é uma variante de capitalismo com rosto humano pretendendo ter uma equidade social o mais justa possível; contrapõe-se ao modelo anglo-saxónico que assenta em pleno liberalismo e vive das grandes desigualdades sociais. Assim se salvaguardam os princípios da solidariedade da subsidiariedade e da Justiça social

 

 

O capitalismo renano sentia-se responsável também pelo bem-comum e reconhecia o ser humano como o ponto central da vida social e económica. O capitalismo anglo-saxónico vem, através do desvio da EU favorecer os grandes capitalistas, entre eles também os alemães. O cómico da situação está no facto de a acção em tribunal, no caso da EU ganhar vir, por um lado, destruir na Alemanha dos trabalhadores os direitos adquiridos dos trabalhadores alemães para entregarem a VW à ganância brutal dos grandes capitalistas internacionais e alemães (tudo à custa dos direitos sociais do povo. Se a VW perder quererá isso significar que também a Alemanha (se aceitar a decisão do tribunal europeu) abdica totalmente do modelo da economia social de mercado.

 

Com a construção da EU à imagem dos USA, assistimos à destruição do modelo da economia social do mercado (capitalismo moderado) em favor dum capitalismo anglo-saxónico feroz.

A EU tem intenção de anular a lei da VW para dar a possibilidade aos monstros da economia de dominarem empresas e nações, tal como fazem agora com a Grécia, Portugal, Espanha, Itália, etc. que não têm capacidade económica para resistir ao redemoinho capitalista em voga e em que as suas elites se reservaram um pé-de-meia que brada aos céus, à custa do bem-comum e dum povo entregue à bicharada.

 

A luta concertada, a nível da EU (campanhas na opinião pública), contra o papado não tem só a ver com as fraquezas do Vaticano mas especialmente com a tentativa de desacreditação da única entidade global que sem empenha na defesa duma sociedade justa e ainda tem força para o fazer. Neste sentido leiam-se também as encíclicas sociais da doutrina social da igreja católica, que são mais exigentes, na defesa dos trabalhadores que qualquer ideologia política.

 

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@gmail.com

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Papa Bento XVI e os Sinais dos Tempos – Do Perigo dos Talibans da Opinião e dos Monopolistas da Verdade

O ser (o Bem) é mais que o valer (Valores)

António Justo

Impossibilidade dum Papa à la Carte.

Ser Papa implica ter um perfil impossível de conciliar com “dogmatismos” tradicionalistas ou progressistas. Os progressistas parecem querer fazer do catolicismo o que os evangélicos já são e os conservadores parecem ignorar o facto que o mundo segue aqueles que o mudam. A realidade apresenta diferentes perspectivas de avaliação. É impossível conseguir um papa à medida dos diferentes interesses de pessoas e grupos que exigem dele ser o seu peixe sem espinhas. Uma instituição exerce poder, por natureza, sendo como tal injusta na perspectiva individual; o mesmo se dá com o indivíduo ao exigir uma instituição à sua medida, quando a instituição terá de ser tecto para todos com as suas diferenças (o mesmo dilema se encontra entre a lei constitucional e a lei forense). Como é impossível ter um Papa à medida de todos mas, possivelmente, à medida do todo, há na Igreja as diferentes igrejas e responsáveis inseridos em diferentes situações éticas, étnicas e políticas; mas todos numa atitude de obediência a Jesus e de abertura ao Espírito Santo. Ser Papa (servo dos servos) significa seguir a cabeça da Igreja que é Jesus e estar atento ao Espírito Santo que se expressa em todo o lugar dentro e fora da Igreja. “Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome lá estarei eu no meio deles” (Mt 18,20). Neste grande corpo somos todos irmãos embora com diferentes carismas e missões, a serem respeitadas. O magistério do Papa tem um caracter constitucional (constituição viva) mas tem de ser interpretado pelas comunidades locais num ambiente de tolerância recíproca superadora da arrogância dogmática do criticador e do criticado, à luz do E. Santo. Observa-se também na eclésia, entre membros e instituição, um discurso, por vezes, mais orientado para a divergência do que para a convergência. Este é um estilo machista baseado na concorrência que, em vez de tentar unir as pessoas, propaga um jogo não criativo de uns contra os outros, como se o Mestre não estivesse no meio deles. A igreja é de todos os pecadores, sejam eles tradicionalistas ou conservadores, papas, teólogos, doutores, pastores ou rebanho. O Espírito sopra em toda a seara.

A Igreja precisa de rejuvenescimento

Bento XVI, o teólogo na cadeira de Pedro, merece todo o respeito pelo passo corajoso da sua renúncia. Esta não foi uma decisão instantânea até pelo facto de, contra o habitual, não terem sido programadas viagens papais para o ano de 2013. Um Papa é eleito vitaliciamente mas o direito canónico dá-lhe o direito de renúncia. Com o seu gesto de resignação, Bento XVI dá oportunidade a um “recomeço”, numa Igreja que se entende como “semper renovanda”.

Bento XVI nem sempre sintonizou com certas manifestações do século XXI, também porque algumas delas (absolutização do individualismo e redução da pessoa a mercadoria) corrompem os fundamentos do cristianismo.

Toda a pessoa está sujeita ao envelhecimento biológico e ao envelhecimento social; biologicamente, a nível de gerações e socialmente porque o mundo/sociedade em que vivemos não pára e até nos chega a ultrapassar.

A eleição dum novo Papa será mais uma oportunidade para a Igreja estar atenta aos sinais dos tempos sem se deixar sorver pelo remoinho do espírito do tempo. Numa altura em que a sociedade ocidental se abre cada vez mais aos valores da feminidade seria oportuno repensar-se novas funções da Igreja para a mulher (Diaconado!); também no que respeita aos divorciados que queiram casar novamente, neste sentido seria uma boa altura para alargar os factores que justificam o reconhecimento de invalidez do casamento efectuado, etc. No século XXI seria uma das suas grandes missões o fomento não só do Adão (masculinidade) mas também da Eva (feminidade) como maneira de estar também na instituição.

Salvo erro, na época que atravessamos, penso que a eleição dum Papa africano ou asiático corresponderia, mais uma vez, à antecipação da Igreja (através do Paráclito) em relação ao decurso da História.

No pontificado de Bento XVI sobressai a intelectualidade/teologia

Bento XVI é um intelectual, fiel a si mesmo e à eclésia e coloca-se, com a sua renúncia, mais próximo do povo. “As minhas forças em consequência da minha avançada idade (85 anos) já não são razoavelmente apropriadas para exercer o serviço de Pedro”.

A primeira preocupação do seu pontificado foi a acentuação do amor. Neste sentido escreveu a encíclica “Deus é Amor” (Deus caritas est) apelando à fé no amor (característica cristã) que é também eros e caridade.

A sua segunda preocupação foi a Verdade. Contra o relativismo corrente, afirma que é no cristianismo onde a verdade se pode reconhecer melhor. Na encíclica “esperança cristã” (Spe salvi) apresenta a fé como esperança. A sua encíclica social “caridade em verdade” (Caritas in Veritate) versa vários temas socioeconómicos e a crise económica e financeira.

Também esclareceu que opiniões mesmo institucionais estão sujeitas aos condicionalismos (manifestações) do tempo. As reacções estão muitas vezes determinadas pelo tempo mas o que importa é a atitude de fundo que prevalece.

Admoestou todos os cristãos, católicos e não católicos, a estarem atentos ao essencial. “Deus actua silenciosamente” (baixinho, discretamente).Teólogos protestantes louvaram os livros de Bento XVI sobre Jesus, afirmando que eles também poderiam ter saído duma pena protestante. Bento XVI é certamente o maior teólogo do nosso tempo, e de grande relevância para uma reflexão comum, como reconhecem também altos dignitários evangélicos. Também seria pertinente que os construtores da União Europeia lessem atentamente os seus escritos, devido à sua pregnância cultural, e aos perigos que esta corre e que ele admoesta a evitar. O Cristianismo (Igreja Petrina) é a mãe da Europa e duma globalização a ser realizada em serviço do Homem e não apenas em serviço da economia.

O presidente da Alemanha, Joachim Gauck, antigo pastor evangélico, reagiu à sua renúncia dizendo „A sua fé, a sua sabedoria e a sua humildade humana impressionou-me profundamente”.

A sua aura foi enevoada com o escândalo de abusos, Vati-leaks-Affäre, com os documentos roubados da sua secretária e com o drama da irmandade Pio XII. Procurou conciliar a liturgia pós-conciliar com a anterior e assim superar a separação com os tradicionalistas em torno de Marcel Lefebvre (irmandade Pio X). A sua preocupação principal foi a união da igreja (impedir a formação duma igreja retrógrada – a irmandade Pio X) e apelar à renovação interior das pessoas; empenhou-se na defesa dum mundo de valores humanos globais, da ecologia e da mudança social; ele lamentou o pecado na Igreja pedindo perdão. Embora não tenha sido um reformador estimulou os crentes a ocuparem-se com as consequências do mundo moderno. Bento XVI foi um mártir do silêncio. “Eu sou apenas um simples pequeno trabalhador na vinha do Senhor”. A História reconhecê-lo-á como um padre da Igreja que dedicou toda a sua vida à pergunta de Deus; da resposta a ela depende a subsistência duma civilização.

Os Talibans da Opinião

A Igreja tal como o ser humano é santa e pecadora. Somos portadores da gene divina e da gene “diabólica” tanto a nível individual como institucional. O problema da arrogância tanto institucional como individual vem da propensão para a autoafirmação/individuação à custa de alguém; por trás duma crítica destrutiva ou duma afirmação absoluta esconde-se um grande ego que se branqueia, esquecendo o aspecto negativo da própria gene. Daqui resulta uma crítica destrutiva, exclusivista que esquece o aspecto complementar de tudo o que é real, não notando que a certeza com que se condena o adversário tem o mesmo fundamento do que se condena ou defende e o mal e o bem que se encontra no outro se encontra latente em nós também.

Por vezes predomina amaldade do julgamento e a absolutização da própria opinião perante a razão. Muitos papitas aproveitam-se do que acontece no vaticano para vociferar contra o Papa identificando a Igreja e o Papa com o Vaticano. Forças políticas e económicas, da globalização estão interessadas em enfraquecer a voz da primeira organização global que manifesta a voz de quem não tem voz; interessa-lhes ter o povo indefeso à disposição sem alguém que lhes leia os Levíticos. Uma instituição com a missão de garantir a continuidade dos valores fundamentais não poderá agradar nem a tradicionalistas nem a progressistas, nem tão-pouco ao turbocapitalismo e às ideologias. A sua missão é mediadora no seguimento humilde do Espírito.

A Igreja petrina terá de continuar a assegurar a memória de Cristo e de viver na convergência, a exemplo do seu Mestre, para poder garantir a continuidade. Espera-se da Igreja o discernimento de distinguir entre o espírito (o bem) e os valores, entre o ser e o valer. Facto é que o espírito/o bem é e os valores valem. O espírito é eterno e permanente, os valores são circunstanciais, limitados. O espírito, o bem (o ser) é mais que o valor (o que vale moralmente). O que vale aqui (ocidente) pode não valer acolá no oriente. Os valores estão ao serviço do ser, da felicidade. Bento XVI actuou no sentido duma ética do ser, uma ética da convergência. A crítica positiva ou negativa ao seu actuar tem mais a ver com posições legítimas mas que não podem ser dogmáticas nem infalíveis; ao contrário do que se observa na expressão pública.

Na vida real primeiro vem o comer e só depois o dever. A moral (dever) não pode porém ser subjugada ao comer, ao espírito do tempo que julga tudo pela onda (situação) em que se encontra envolvido, fazendo dela um dogma. A polarização e o ecletismo não levam a nenhum lugar, o que importa é a síntese. Neste sentido Bento XVI usa um discurso modesto e irénico (conciliador, integrador) e não apologético dialético. Há muito que aprender dele.

A vacância papal.

A vacância papal começa no dia 28 de Fev. às 20 horas. O conclave dos cardeais será convocado para Março. Bento XVI recolher-se-á no mosteiro carmelita do vaticano. O novo Papa será eleito pelos cardeais (120) que ainda não atingiram os 80 anos de idade. O Papa para ser eleito terá de conseguir dois terços de todos os votos.

Especulações de possíveis cardeais papáveis fazem referência aos cardeais: Peter Turkson do Gana, Francis Arinze da Nigéria, Otto Schrerer do Brasil, Marc Quellet do Canadá e Ângelo Scola da Itália.

Resta esperar que os cardeais reunidos em conclave se abram ao Espírito Santo, conscientes de que a Igreja não é o Vaticano, mas que o Vaticano tem muita responsabilidade, não se podendo deixar  subjugar por interesses de poder ou de facções.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

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Islão – Um Desafio à Cultura ocidental e à Religião

Diálogo – Uma Estrada de Sentido único

 

António Justo

 

A forte emigração muçulmana para a Europa, as maiores taxas de natalidade dos muçulmanos e as condições do casamento de muçulmanos com mulheres doutras religiões são factores que conduzem a um grande avanço do Islão. A expansão, que não pode fazer através das armas, consegue-a através da procriação, da discriminação de minorias nos próprios países, da política de gueto no exterior, de leis de casamento e da severidade da religião. Por outro lado, a política ocidental aceita, sem contrapartidas, a sua autoafirmação dentro dos próprios Estados pelo facto da religião islâmica fazer parte do poder político e estatal dos países muçulmanos e também devido à dependência dos Estados ocidentais do petróleo árabe, e à possibilidade de investimento neles.

 

A linguagem das Estatísticas

Um estudo realizado nos finais de 2011 e publicado pelo US- Pew Research Center e seu foro Religion & Public Life, sobre o futuro global dos muçulmanos nos próximos 20 anos, revela que a população mundial muçulmana aumentará de 35%, isto é, passará de 1,6 mil milhões para 2,2 mil milhões. Nos países muçulmanos com menor formação escolar das mulheres, cada mulher dá à luz, em média, 5 filhos, enquanto nos países muçulmanos com maior formação escolar, a média por muçulmana é de 2,3 crianças.

 

O estudo prevê para a Europa de 2030 um aumento de, actualmente, 44,1 milhões de muçulmanos para 58,2 milhões; nos USA de 2,6 milhões para 6,2 milhões. Nas nações europeias, os muçulmanos sofrerão grande aumento: na Inglaterra passarão de 2.869.000 para 5.567.000; na Bélgica de 638.000 para 1.149.000; na Alemanha de 4.119.000 para 5.545.000; na França de 4.704.000 para 6.860.000; os Países Baixos também aumentarão de 914.000 em 2010 para 1.365.000 em 2030.

 

Mundivisões diferentes

O que está em questão entre a sociedade ocidental e a sociedade islâmica é o encontro de duas concepções de Deus-Homem-Sociedade totalmente diferentes e secundadas por práticas e estratégias contrárias de auto-afirmação. A sociedade islâmica caracteriza-se pela autoafirmação pela defensiva cultural (monocultura) pela acentuação do grupo e a sociedade ocidental (cristã) afirma-se pela abertura (interculturalismo), pela acentuação do indivíduo.

 

Assim não se proporciona um diálogo intelectual sério entre maometanos e o ocidente. A política está interessada numa opinião pública de nivelamento das religiões; não está interessada em diferenciações que tornem inquietas as maiorias. Sem discussão, a sociedade acolhedora vai cedendo às exigências dos guetos muçulmanos, procurando, por outro lado, fomentar oportunidades da sua integração indirecta através de aulas de religião islâmica nas escolas e através da criação de cursos da religião maometana (“Centros islâmicos”) nas universidades. Estes esforços dão-se na espectativa de fomentar entre os muçulmanos o espírito científico e o diálogo interdisciplinar, no intuito de levar os muçulmanos a fomentar o espírito académico teológico na sua discussão interna e a não se limitar ao âmbito moral (leis) e de costumes.

 

Na Alemanha há 900 mesquitas com os seus Imames (orientadores religiosos) normalmente, enviados pela Turquia em sistema rotativo; estes têm, geralmente, pouca formação geral, o que se tem revelado como um dos factores fomentadores do espírito de gueto.

 

Cerca de 70% dos muçulmanos alemães são sunitas; os alevitas (mais democráticos) são 12%,  os xiitas 7%  e os Ahmadiyya 1,7%. Dentro da comunidade maometana há também a pequena minoria dos salafistas – grupo extremamente radical – muitas vezes envolvidos em ataques à sociedade não islâmica.

 

Entre maometanos alemães, levantam-se vozes raras, como a da deputada Lale Akgün, que considera a crescente “islamização desastrosa para muitas áreas da vida em que a religião não tem lugar”.

 

De facto, esta civilização que não conheceu o renascimento não aceita uma sociedade laica a rivalizar com ela e para quem o ser humano é concebido apenas em parâmetros culturais religiosos (homo religiosus). A propaganda contra os judeus tem aumentado substancialmente entre os imigrantes turcos bem como na etnia árabe e norte-africana. 90% da imigração para a Europa, desde os anos 90,  é muçulmana.  O fomento político desta imigração foi considerado como um erro por Helmut Schmidt, antigo chanceler alemão.

 

A estratégia muçulmana de auto-afirmação pelo gueto e a negação do modernismo em contraposição com o relativismo de valores ocidentais tem-se revelado vantajosa para a afirmação da religião muçulmana. Na França há mais de 1.000 mesquitas. No sul da França, já há mais mesquitas do que igrejas.

 

O diálogo intercultural urge e não pode continuar tabu

O tema da imigração muçulmana tem sido considerado tabu pela maioria dos intelectuais europeus e dos políticos. Não se dá uma discussão séria entre a cultura árabe e a cultura ocidental devido aos interesses das elites económicas, políticas e ideológicas. Nunca é tematizado o caracter da relação totalitária da religião a nível concepcional, social e humano.

Qualquer análise mais crítica relativamente ao islão e às atitudes dos imigrados islâmicos é abafada de início com o carimbo de islamofobia e de extremismo. Do islão ou se fala bem ou não se fala. O ditado do politicamente correcto da informação conduz a uma verdadeira desinformação e as pessoas, mesmo no convívio privado têm medo de se expressarem sobre o assunto. Devido à grande quantidade de muçulmanos os políticos estão interessados neles como votantes, com as consequências que daí derivam. É verdade que uma discussão aberta poderia, por um lado, ajudar os imigrantes maometanos a compreender melhor os parâmetros por que se orienta a sociedade civil ocidental, mas por outro criaria inquietação na sociedade acolhedora, correndo o perigo de se fomentar a xenofobia.

 

O comportamento exigente das comunidades islâmicas e a sua política de gueto na sociedade europeia aberta, que lhes permite liberdade total, fomenta muitos medos nos povos ocidentais.

Na discussão pública alemã procura-se branquear a praxis agressiva islâmica actual com argumentos de tolerância islâmica em eras passadas e sente-se a necessidade de enxovalhar o cristianismo de hoje com argumentos desfavoráveis do passado (cruzadas, inquisição, etc.) na esperança de que o maometanismo também se mude. Um irracionalismo de último grau ao denegrir-se o cristianismo portador no seu seio dos valore individuais e da democracia. A hipersensibilidade muçulmana com as suas reacções públicas imediatas, atemoriza os políticos e muitos membros da sociedade contribui assim para uma hipocrisia nas relações. A opinião publicada e o politicamente correcto paralisam qualquer opinião crítica em relação às comunidades islâmicas e ao islão.

 

O desenvolvimento da economia ocidental criou a necessidade de mão-de-obra; nesse sentido, os políticos abriram as portas à imigração contando apenas com mão-de-obra mas, depois de algum tempo, depararam com pessoas que traziam com elas, como é natural, os seus costumes. Quando os políticos se viram confrontados pela afirmação de costumes e éticas culturais questionadores da harmonia social meteram a cabeça na areia, tal como faz a avestruz, quando se encontra em perigo. Agora a política (União Europeia) aceita as crenças sem contar que com elas vêm as religiões e os conflitos interculturais. O direito à imigração é um direito inalienável; o que se precisa é responsabilidade e respeito pela dignidade humana da parte dos acolhedores e dos acolhidos.

 

Dificuldades no Diálogo inter-religioso e intercultural

Na Europa, a religião encontra-se enquadrada por um pano de fundo de tendência liberal capitalista e socialista; estas são orientações aparentemente contraditórias, mas complementares na instrumentalização da pessoa e do seu modo de sentir e viver. O que conta é a matéria e o produto que se faz dela. Uma filosofia relativista suporte, justifica o consequente individualismo consumista e a massificação duma sociedade, cada vez mais incapaz de distinguir e analisar.

 

Neste panorama, o cristianismo, fundamento da civilização ocidental, encontra-se de retirada. É sentido como demasiado complicado e exigente para uma sociedade que se quer consumista e proletária. Vão-se sucedendo ondas da moda a nível de ideias e de consumo, numa espiral de desresponsabilização individual e institucional.

 

Assim, na Europa dos anos 70 esteve em moda o induísmo que ainda acreditava em Deus. Depois seguiu-se-lhe a onda ateísta com o budismo. O Budismo (novo budismo), como é percebido e espalhado no Ocidente, vem mais de encontro às necessidades de pessoas que se satisfazem com um budismo de tipo coquetel espiritual à la carte, virado para o momento do agora e aqui. Procura-se o prático e o útil. Não se trata de crer mas de experimentar. As pessoas sentem-se bem num budismo que junta o útil ao agradável, ensinando técnicas de vivências pessoais e criando espaços para se descansar dum pensar esforçado e duma vida estressada.

 

Muitos ocidentais aprendem a aprofundar-se no cristianismo através do desvio do budismo. Um cristianismo, por vezes demasiadamente intelectual e fixado no além recebe assim uma rectificação intuitiva.

 

Um outro desafio, não só à religião cristã mas à cultura ocidental em geral constitui o aumento crescente e militante do islão que com uma doutrina simples (subjugação) e uma ética fácil se vai espalhando na Europa.

 

Duas concepções de Homem e sociedade diferentes têm a oportunidade de se encontrarem na responsabilidade e respeito pela dignidade humana. Para isso o politicamente correcto não deve adiar uma discussão séria que ajudaria acolhedores e acolhidos a melhor compreender os parâmetros por que se orienta a sociedade árabe e a sociedade ocidental e ambos trabalharem no sentido de um progresso comum.

 

António da Cunha Duarte Justo

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Solidariedade entre os Estados da Alemanha – Um Modelo concreto para a Europa

Troika como Instrumento de Exploração e Repressão das Economias fracas

António Justo

A Alemanha conseguiu recuperar uma economia em pior estado que a de Portugal. Compensação financeira da EU – Seria uma solução justa para os Países da periferia. Compensação financeira nacional (LFA) – O Exemplo do sucesso alemão: contrato social e responsabilidade individual. A Troika serve os interesses do grande capital promovendo uma política insocial e de repressão económica e democrática.

A República Federal da Alemanha é formada por 16 estados (Länder) com diferente poder económico entre eles. Há estados ricos e estados pobres. Para criar uma justiça económica equitativa entre os estados, a Alemanha criou um instrumento regulador que é a Compensação Financeira Nacional (LFA). Deste modo impede demasiadas desigualdades de condições de vida entre os habitantes dos diferentes estados e contribui para que haja menos emigração da população dos estados pobres para os estados ricos.

Na Alemanha, em 2012, os estados com maior poder econômico e receita tributária contribuíram com 7.925 milhões de euros para os estados pobres da Alemanha (DPA). A Baviera contribuiu com 3.904 milhões, o Baden-Vurtemberga com 2.694 milhões e o Hesse com 1.327 milhões. Os estados recebedores foram Berlim (3.323 milhões), Brandeburgo (542 milhões), Bremen (517), Hamburgo (21), Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (452), Baixa Saxônia (173), Renânia do Norte-Vestefália (402), Renânia-Palatinado (224), Sarre (92), Saxônia (963), Saxônia-Anhalt (547), Schleswig-Holstein (129) e Turíngia (541milhões). (Estes dados são também importantes para quem tenciona emigrar para a Alemanha).

A Alemanha tem uma posição-chave na Europa e possui um sistema de política social dum contrato social exemplar. Procura manter, a nível interno, uma economia social de mercado baseada no princípio da responsabilidade pessoal complementado pelo princípio da solidariedade da doutrina social cristã. Não seria justo que, num mesmo país, as pessoas que vivem numa zona pobre como Meclemburgo-Pomerânia Ocidental não tivessem direito a um nível de vida digno como as que vivem nas zonas ricas do Baden-Vurtemberga e Baviera. A sua economia social de mercado tem como consequência a política de distribuição. O princípio é: “dou para que dês”! Por exemplo, a Baviera, na altura em que era um estado mais agrário, recebeu ajuda até aos anos 80. A Baviera investiu os fundos de apoio recebidos em indústrias emergentes e hoje é o estado que mais contribui para o fundo de compensação financeira nacional (LFA).

Sobretaxa de Solidariedade para Zonas pobres: Modelo da União alemã

Aquando da reunificação da Alemanha em 1990, a parte da Alemanha socialista (DDR) encontrava-se em muitíssimo pior estado que actualmente os estados da zona euro do Sul. Para conseguir um nível de vida económico equilibrado entre a parte ocidental e a parte oriental, a Alemanha federal criou uma sobretaxa de solidariedade de 5,5% de imposto para, com a receita, ajudar a Alemanha oriental (antiga DDR). A Sobretaxa de solidariedade é um imposto adicional ao imposto de rendimento, imposto sobre ganhos de capital e imposto sobre as sociedades na Alemanha.

O imposto de solidariedade é um imposto directo. Dado ser uma necessidade a longo prazo o Tribunal superior considerou legal esse imposto. Este imposto adicional é geral. Por exemplo: quem paga 1000 € de imposto tem de entregar 1.055 € às finanças e assim por diante, devido ao montante da sobretaxa de solidariedade dos 5,5% a acrescentar ao imposto de rendimento. Na Alemanha todos os anos se dá um transfere de subvenções para investimento na parte oriental em muitos milhares de milhões de €. Desde 1991 até 2012 já foram transferidos 212.000.000.000 €. Estes fundos são para equilibrar os custos com a reunificação da Alemanha, isto é, para conseguir um equilíbrio de economias e rendimentos entre as duas zonas da Alemanha. Todos pagam desde 1991 esta sobretaxa e ninguém bufa. É para bem de todos; o povo alemão tem consciência de povo e as elites não são arredias ao pacto social. Deste modo, um povo trabalhador e unido jamais será vencido!A mesma política que é boa para os alemães porque não ser aplicada a toda a Europa para que os fundos sejam investidos em empresas emergentes nos países marginais.

Arbitrariedades da Troika – Política insociável e de Repressão 

A União Europeia tornou-se, em grande parte, um instrumento de exploração das economias fracas. De facto transferiu muito dinheiro para Portugal mas dele aproveitou-se sobretudo o grande capital (empresas) das grandes nações. Vieram firmas alemãs fortes e doutros países aproveitando-se dos fundos europeus e das regalias bem como de isenções de impostos ao instalarem-se e passados dez anos, quando deveriam render para o Estado, abandonam o país para se irem aproveitar doutros fundos a ser concedidos a outras zona de alargamento da EU.

A maneira de actuar da União Europeia, relativamente a Portugal, é altamente injusta e unilateral porque parte do princípio de relação de Estados e pretende o controlo a nível de Estados quando o que está em questão é a relação das economias e das regiões entre elas e o problema das multinacionais que abafam as economias fracas, à margem dalguns Estados. A política da EU serve, de sobremaneira, os interesses das grandes empresas e da indústria financeira das grandes nações. Assim, na Zona Euro, os Estados fortes actuam, de forma cínica, através da Troika, com o objectivo de encobrir e defender os interesses das suas economias e dos seus agentes económicos (indústria financeira e firmas). Hoje Portugal sofre e paga pela administração corrupta e pelos desfalques que empresas internacionais provocaram ao abandonarem Portugal, depois de lhe terem destruído as pequenas e médias empresas (têxteis, calçado, pesca) e de lhes terem levado os seus melhores técnicos entretanto neles integrados. Uma outra política das empresas das economias fortes é exportar produtos e tecnologias ultrapassadas ou já proibidas no país (como se verifica ainda no emprego de químicos e de aparelhos esbanjadores de energia).

Uma política económica racional e produtiva teria de ser feita segundo o modelo de solidariedade semelhante ao que a Alemanha aplicou a nível de solidariedade nacional e para que os fundos fossem produtivos. O esforço alemão dentro das próprias fronteiras e a estratégia de fomento de justiça económica e social aplicado na Alemanha deveria ser transferido para as zonas periféricas. Qualquer outro modo de enfrentar o problema é injusto para a nação portuguesa e perpetua a dependência dos fracos. O problema impeditivo duma tal estratégia vem do facto das nações fortes viverem das suas grandes e médias empresas que acarretam o dinheiro para as suas nações. Em nome do internacionalismo e da EU fomentam-se os interesses nacionalistas com o instrumento dum capitalismo liberal extremo.

António da Cunha Duarte Justo

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