Pegadas do Tempo – Rascunhos da vida

Canto da Geração Ausente

Cantemos.
Não por glória,
mas por justiça.

Cantemos os que partiram
com a mala pequena
e o coração excessivo.
Os que deixaram a terra
não por desprezo,
mas porque a terra já não os segurava.

Cantemos a geração empurrada
para fora do mapa,
como se o futuro tivesse fronteiras
e o pão escolhesse passaporte.

Partimos.
Partimos jovens,
com diplomas inúteis e mãos dispostas,
com a voz ainda cheia de aldeia,
com a esperança ferida, mas viva.

Partimos porque ficar
era morrer devagar.

E no estrangeiro
fomos pedra,
fomos braço,
fomos silêncio.

Erguemos casas onde não dormimos,
pontes que não atravessámos,
riquezas que não nos pertenceram.
Aprendemos outras línguas
sem nunca perder a nossa dor.

Cantemos os que aceitaram ser “estrangeiros”
todos os dias,
mesmo quando pagavam impostos,
mesmo quando salvavam economias,
mesmo quando faziam funcionar
o que outros não quiseram fazer.

E enquanto o corpo trabalhava fora,
o coração ficava.

Ficava nas mães envelhecidas,
nos pais que esperavam chamadas,
nos filhos criados por fotografias.
Ficava no país que ardia no verão
e chorava no inverno.

E todos os meses,
como um ritual antigo,
enviávamos dinheiro.
Não como gesto de riqueza,
mas como prova de pertença.

Remessas de sacrifício.
Notas manchadas de saudade.
Economia sustentada
por ausentes.

Cantemos agora a ingratidão.

A palavra fria.
O olhar que desconfia.
A frase que fere:
“Vocês já não estão cá.”

Como se a distância apagasse o sangue.
Como se o exílio anulasse a cidadania.
Como se duas semanas de regresso
fossem turismo
e não sobrevivência da alma.

Cantemos a ferida maior:
quando o país que não nos segurou
nos quer agora calados.

Quer-nos úteis,
mas não participantes.
Quer-nos remetentes,
mas não votantes.
Quer-nos portugueses só até ao limite
do incómodo.

Mas nós respondemos,
em uníssono,
em português:

Não deixámos de sofrer.
Não deixámos de pensar.
Não deixámos de pertencer.

Chorámos incêndios à distância
como quem perde a casa duas vezes.
Vivemos crises como quem observa
o próprio coração a ser governado
sem voz.

Somos a geração sacrificada.
A que pagou o preço da permanência alheia.
A que saiu para que outros ficassem.
A que envelhece entre países
sem nunca deixar de ser inteira.

Cantemos, então,
não como lamento estéril,
mas como memória viva.

Porque um país que esquece os seus emigrantes
não perde população,
perde consciência.

E nós, dispersos pelo mundo,
continuamos a cantar.

Com voz firme.
Com dignidade intacta.
Com Portugal inteiro
dentro do peito.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Social:

O VOTO DA DIÁSPORA – DIREITO OU PRIVILÉGIO?

Do “Portugal ingrato” ao debate sobre quem merece representação

O debate sobre o direito de voto dos emigrantes portugueses regressa ciclicamente ao espaço público, quase sempre envolto em simplificações e ressentimentos. O presente artigo nasce como resposta a um comentário deixado por um leitor ao meu texto “O Papel da Diáspora rumo a uma Democracia Participativa”(1), onde ele defendia que o direito de voto deveria ser exclusivo dos residentes em Portugal. Cito o que ele escreveu:“Quem foi para fora devia votar onde está. Incomoda-me que quem vem passar férias duas semanas possa escolher os nossos representantes”.

A afirmação, embora frequente, revela uma visão redutora da emigração portuguesa e levanta uma questão mais profunda: de onde vem esta resistência ao voto da diáspora? Será mera inveja popular, alimentada pela ideia, muitas vezes falsa, de sucesso fácil no estrangeiro? Ou será antes a expressão de uma má consciência colectiva, particularmente da classe política, que, incapaz de criar condições dignas para fixar os seus cidadãos, prefere afastar da decisão democrática aqueles cuja saída expõe esse fracasso estrutural?

A diáspora portuguesa não é um corpo estranho à nação. Pelo contrário, é parte integrante dela. Mantém laços familiares, culturais, afectivos e económicos profundos com Portugal. O seu voto não é um capricho nem um “turismo eleitoral”: é a afirmação de um direito cívico de cidadãos que, muitas vezes forçados a emigrar, continuam a contribuir para o país e a ser diretamente afectados pelas suas políticas. Ignorar este facto é perpetuar um ciclo de ingratidão e desresponsabilização.

Desde logo, importa esclarecer um equívoco que se afigura no imaginário popular: sim, porque emigrantes não são turistas. A comparação é ofensiva e falsa. Um turista visita um país por lazer, sem vínculos duradouros. Um emigrante português constrói a sua vida noutro país por necessidade económica, profissional ou social, mas raramente rompe com Portugal. Mantém família no território nacional, acompanha a vida política, investe, paga impostos, envia remessas, planeia regressar ou envelhecer no país de origem. Reduzir esta relação vital a “duas semanas de férias” é desconhecer a realidade e ignorar o contributo efectivo da emigração para o desenvolvimento nacional.

As políticas públicas decididas em Lisboa têm impacto direto na vida dos emigrantes. Afetam os seus familiares que vivem em Portugal, influenciam o valor e a fiscalidade das suas propriedades, condicionam investimentos, reformas futuras e direitos de cidadania consagrados na lei. A sua nacionalidade portuguesa e tudo o que dela decorre, do acesso consular ao passaporte, é definida por leis votadas na Assembleia da República. Como sustentar, então, que não devem ter voz na escolha dos representantes que produzem essas leis? Estima-se que existam quase 2,1 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, mas o número de lusodescendentes (incluindo nascidos em Portugal e seus descendentes) ultrapassa os 5 milhões, distribuídos pelos maiores contingentes na Europa (França, Suíça, Reino Unido, Alemanha) e Américas (Brasil, EUA, Canadá, Venezuela).

A democracia moderna funda-se na cidadania, não na residência circunstancial. A Constituição da República Portuguesa é clara ao garantir o direito de voto a todos os cidadãos portugueses. A residência serve apenas para definir círculos eleitorais, território nacional ou emigração e não para criar cidadãos de primeira e de segunda categoria. Se aceitássemos que só “quem está cá” pode votar, abrimos a porta a uma perigosa erosão dos direitos fundamentais.

Também não corresponde à verdade a ideia de que os emigrantes votam de forma desinformada. Num mundo globalizado, com acesso permanente à imprensa, à rádio, à televisão e ao debate online, muitos acompanham a actualidade política portuguesa com atenção redobrada. Participam em associações, promovem debates, discutem programas e mantêm um interesse visceral no futuro do país. A distância geográfica não equivale a afastamento cívico.

Reconhecer o voto da emigração é também reconhecer a sua importância nacional. A diáspora portuguesa tem sido, ao longo de muitíssimas gerações, um verdadeiro pilar da economia portuguesa. Só em 2024, as remessas enviadas por emigrantes atingiram 4,3 mil milhões de euros, um valor largamente superior às remessas enviadas por imigrantes em Portugal para os seus países de origem, que rondaram os 845,7 milhões. Para além do impacto económico, os emigrantes são embaixadores da língua e da cultura portuguesas no mundo. Negar-lhes o voto é negar essa pertença e transformar a nacionalidade num estatuto condicional.

Importa ainda desmontar o argumento logístico tantas vezes invocado para deslegitimar o voto da diáspora. O sistema eleitoral português já distingue, de forma clara, entre cidadãos residentes no estrangeiro e cidadãos temporariamente ausentes do território nacional. O voto digital resolveria todo o problema! Eventuais abusos, lacunas imperfeições operativas não constituem fundamento legítimo para a supressão de direitos fundamentais a milhões de cidadãos; exigem, isso sim, correções administrativas, reforço da transparência e vontade política.

Mais grave é quando essas fragilidades são instrumentalizadas ou acompanhadas por opções governativas que, em conivência com interesses estrangeiros, acabam por penalizar os próprios emigrantes. O caso do acordo entre Portugal e a Suíça é paradigmático: em nome de interesses económicos alheios, o Estado português aceitou soluções que prejudicaram os seus cidadãos no estrangeiro. O mesmo padrão se verificou durante décadas com o imposto extraordinário aplicado aos emigrantes que pretendiam importar o seu próprio automóvel, situação em que Portugal preferiu pagar avultadas multas à União Europeia por incumprimento da lei comunitária a pôr termo a uma prática claramente lesiva dos seus nacionais. Só após décadas de exploração esta legislação viria a ser corrigida, num silêncio quase total dos meios de comunicação social, demasiadas vezes comprometidos com o regime e alheios à realidade da emigração e também do povo português em geral.

A hostilidade ao voto da diáspora assenta, muitas vezes, em estereótipos e preconceitos alimentados por desinformação e por uma comunicação social que raramente dá voz aos emigrantes. Essa invisibilidade contribui para a fraca formação política do público e para a persistência de ideias retrógradas. Não é irrelevante notar que, na presente legislatura, a maioria dos candidatos à Presidência da República praticamente ignora a emigração, com raras exceções. Essa distância revela um afastamento mais vasto entre representantes e representados.

Uma leitora emigrante sintetizou, de forma particularmente lúcida e comovente, o sentimento de muitos portugueses no estrangeiro: “Eu, cidadã portuguesa emigrante, falo, sinto, informo-me, rio, penso, sofro em português. Choro quando há incêndios, quando há apagões, quando outros cidadãos choram; rio quando os outros cidadãos riem. Pago os meus impostos, informo-me, debato, leio a imprensa nacional, ouço rádio nacional. O que faz de mim alguém com menos direito de voto?” A sua indignação vai mais longe: denuncia como xenófoba a ideia de que a emigração diminui a pertença nacional e lembra que viver fora pode, paradoxalmente, ampliar a abertura de espírito, a tolerância e a humanidade, valores essenciais numa democracia madura.

Portugal não é apenas um território delimitado por fronteiras. É uma comunidade humana, histórica e cultural que se estende muito para além do mapa. Os emigrantes fazem parte dessa comunidade. Retirar-lhes o direito de voto seria uma amputação democrática e uma injustiça histórica para com quem, muitas vezes contra a sua vontade, teve de partir, mas nunca deixou de ser português nem de contribuir para o país.

Defender o voto da diáspora não é defender um privilégio. É defender uma democracia mais inclusiva, mais consciente da sua realidade e mais fiel aos seus próprios princípios. No sistema eleitoral não deveria continuar a prevalecer os interesses partidários e um meio de começar a reduzi-los seria o voto digital. Mas há medo político porque então a participação nas eleições aumentaria muito e legitimaria mais deputados para a emigração.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo

(1) Artigo Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=10554

Social:

O JARDIM DOS DOIS OLHOS

Havia, nos arredores de uma cidade antiga, um jardim murado que poucos conheciam por inteiro. Chamavam-lhe O Jardim dos Dois Olhos, porque dizia-se que quem entrasse por um portão via uma coisa, e quem entrasse pelo outro via outra completamente diferente, embora fosse o mesmo jardim.

Nesse jardim viviam dois guardiões.

Ela chamava-se Líria. Ele chamava-se Aureliano.

Líria tinha o dom da imagem. Via o mundo como uma tapeçaria viva, feita de histórias, rostos, gestos, intenções ocultas. Para ela, nada era apenas o que parecia ser. Cada acontecimento vinha carregado de sentidos, memórias e feridas antigas. Quando algo se partia no presente, sentia ecoar quebras muito antigas, como se o tempo não fosse uma linha, mas um círculo sensível.

Desde cedo aprendera que o amor podia ser belo e cruel ao mesmo tempo. Crescera num ambiente onde era vista mais como ornamento do que como pessoa, e por isso desenvolvera um olhar atento, quase vigilante: precisava de perceber rapidamente quando o afeto estava a ser retirado. Isso tornara-a profunda, criativa, mas também vulnerável. Quando se sentia contrariada, não discutia apenas um facto, defendia a sua própria existência.

Aureliano, por sua vez, tinha o dom da estrutura. Via o jardim como um sistema vivo que precisava de equilíbrio para não se destruir. Observava padrões, consequências, encadeamentos. Onde Líria via dramas singulares, ele via leis gerais. Onde ela sentia, ele pensava. Não por frieza, mas por necessidade de ordem interior. Sabia, talvez sem o saber, que se mergulhasse demasiado no turbilhão emocional, se perderia.

Ambos eram bons guardiões. Ambos amavam o jardim. E ambos acreditavam, sinceramente, que estavam a protegê-lo.

Mas havia um problema: cada um acreditava que o outro via mal.

Quando Líria falava, falava com a alma descoberta. Esperava que Aureliano entrasse na história com ela, que sentisse o peso do que estava em jogo, mesmo quando parecia pequeno. Porém, Aureliano, ao ouvi-la, imediatamente procurava evitar danos futuros, guerras invisíveis, desastres em cadeia. Respondia com conselhos, estratégias, mediações.

E então Líria sentia-se invisível.

E Aureliano sentia-se acusado de algo que não pretendia.

Certo dia, surgiu no jardim um conflito entre visitantes: um casal que se separava queria dividir as obras de arte que ali haviam deixado como oferenda. Líria trouxe a história a Aureliano carregada de inquietação. Não era apenas sobre quadros, era sobre justiça, reconhecimento, memória, generosidade ferida.

Aureliano ouviu e respondeu como sempre fizera: falou de consequências, de evitar lados, de soluções diplomáticas.

Nesse momento, o jardim tremeu.

“Tu falas como se eu não soubesse sentir”, disse Líria.

“E tu falas como se eu não soubesse amar”, respondeu Aureliano, cansado.

Separaram-se nesse dia, cada um refugiando-se no seu lado do jardim. As plantas começaram a definhar, não por falta de cuidado, mas por excesso de unilateralidade. As flores de Líria cresciam exuberantes, mas frágeis; as árvores de Aureliano eram fortes, mas secas.

Foi então que apareceu um velho jardineiro, que ninguém recordava ter visto entrar.

Ele observou Líria e Aureliano longamente e disse apenas isto:

“Cada um de vós olha com um só olho.”

Líria e Aureliano protestaram. Cada um acreditava ver melhor que o outro.

O ancião continuou voltando-se para Líria:

“Tu olhas com o olho do significado. Tudo para ti é pessoal, porque foste ferida onde o mundo devia ter sido abrigo. Mas quando tudo é pessoal, o outro deixa de ter espaço para ser diferente.

Depois, voltando-se para Aureliano, disse:

“E tu olhas com o olho da ordem. Tudo para ti precisa de coerência, porque aprendeste que o caos dói. Mas quando tudo é geral, o outro deixa de ser visto na sua singularidade.”

Os dois ficaram atónitos em silêncio.

“O jardim só florescerá quando aprenderem a olhar com os dois olhos”, concluiu o ancião. “O olho que sente e o olho que compreende. O coração que vive e a mente que prevê.”

E acrescentou, com um sorriso bondoso, antes de se ir embora:

“Não tentem corrigir-se um ao outro. Tentem hospedar o olhar do outro dentro de vós. Isso chama-se individuação num processo de relação eu-tu-nós.”

Desde esse dia, nada se tornou perfeito. Eles ainda discutiam. Ainda se feriam, como que em reflexos de automatismos. Mas algo mudara.

Quando Líria falava, Aureliano perguntava-se primeiro: “O que é que isto significa para ela?”

Quando Aureliano respondia, Líria perguntava-se: “O que é que ele está a tentar proteger?”

O jardim não se tornou isento de conflitos. Tornou-se vivo!

Mas os conflitos começaram a mudar de forma, como nuvens que já não descarregam sempre tempestade.

Ou foi por sugestão silenciosa do velho jardineiro, ou talvez por cansaço da repetição, que Líria e Aureliano decidiram caminhar para além do muro mais antigo do jardim, aquele que separava o cultivado do selvagem. Ali vivia um homem de poucas palavras e muitos silêncios. Diziam que ele não dava conselhos, ordenava sentimentos. Limitava-se a escutar os sonhos. Não perguntava o que lhes acontecia, mas como lhes acontecia por dentro.

O homem chamava-se Elias.

Elias pedira-lhes que se sentassem frente a frente, não para se convencerem, mas para se verem refletidos um no outro. Líria e Aureliano sentaram-se diante dele como duas margens de um mesmo rio. Depois de longos momentos Elias falou com voz calma, como quem nomeia algo antigo, parecendo recordar algo que ambos tinham esquecido:

“O que vos divide não é a falta de amor, mas a unilateralidade da alma.”

Líria sentiu-se inquieta. Aureliano franziu o sobrolho.

Elias, voltando-se para Aureliano, disse:

“Em ti vive uma imagem feminina ferida, a tua anima. Ela anseia por sentido, por reconhecimento emocional e abrigo, mas foi empurrada para o silêncio em nome da razão e do controlo. Quando a tua mulher fala a partir da emoção, essa tua parte sente-se ameaçada e respondes com o pensamento, como defesa.

Depois voltou-se para Líria:

“E em ti vive uma imagem masculina exigente, que exige coerência absoluta, o teu animus. Ele fala em verdades absolutas, em julgamentos, em histórias fechadas. Quando o teu marido tenta organizar ou relativizar o que sentes, esse animus interpreta isso como desvalorização, e transforma a dor em acusação e quando sente dúvida transforma-se em juiz.”

Líria e Aureliano entreolharam-se. Algo fazia sentido, embora doesse.

“Aquilo que não reconhecemos em nós,” continuou Elias, “vemo-lo no outro como defeito. Chamamos a isso projeção. E quanto maior for o trauma, mais intensa é a projeção. Aquilo que cada um combate no outro, é aquilo que ainda não aprendeu a hospedar em si. Por isso o encontro dói. Não porque falte amor, mas porque há passado a mais nos dois.”

Líria sentiu um aperto antigo no peito e um nó na garganta que parecia impedir o desejo de engolir.

Aureliano baixou os olhos sentindo como que um calafrio que atravessada todo o seu corpo.

“Os vossos conflitos não começam no presente”, disse Elias. “Começam na sombra, essa parte de vós que foi forçada a adaptar-se cedo demais, na verdura da infância. Tu, Líria, aprendeste que o amor podia retirar-se sem aviso. E tu, Aureliano, aprendeste que sentir demais podia desorganizar tudo.”

Fez uma pausa, como que a digerir toda uma vida de sentimentos e pensamentos em ressonância e acrescentou:

“Por isso, quando uma fala, o outro não ouve apenas o que está a ser dito. Ouve ecos antigos. E feridas não cicatrizadas exigem algo especial: não perfeição, mas mãos dadas.

“E o que fazemos quando dói?” perguntou Líria, quase num suspiro.

Elias sorriu com bondade:

“Quando dói, não se corrige nem se interpreta o outro. Sustenta-se a tensão. Aprende-se a dizer: “Isto é meu, mas preciso de ti aqui.”

Aureliano respirou fundo e disse:

“Então não se trata de mudar o outro no sentido de se fazer um caminho comum?”

Elias depois de respirar abdominalmente respondeu:

“Não! Trata-se de integrar em si aquilo que se exige do outro. Pensamento e sentimento. Feminino e masculino. Narrativa e estrutura. O casal é apenas o campo onde essa integração se torna visível. Um dá alma às coisas. O outro dá-lhes forma. Separados, empobrecem e juntos, assustam-se.

Naquele dia, ao regressarem ao jardim, algo era diferente. Não houve promessas, nem resoluções. Mas algo se deslocara impercetivelmente. Quando discutiam, nem sempre conseguiam evitar a queda. Mas às vezes, apenas às vezes, conseguiam olhar para o outro e reconhecer nele não um inimigo, mas um espelho imperfeito. Quando surgia uma discussão, perguntavam-se, embora, por vezes, tardiamente:

“Isto é o presente ou é a sombra?”

“Estou a falar com o outro ou com a minha projeção?”

Nem sempre conseguiam parar a tempo. Mas, por vezes, conseguiam voltar atrás. E isso bastava para que o jardim respirasse. Nele as flores tornaram-se menos exuberantes, mas mais duráveis. As árvores continuaram firmes, mas começaram a dar sombra. De facto, a maturidade não consiste em vencer o outro, mas em não reduzir o outro àquilo que em nós ainda dói.

Líria e Aureliano aprenderam, lentamente, que amar e viver não é eliminar o conflito, mas não deixar que o conflito destrua a possibilidade de ver o outro com benevolência, como alguém em transformação.

E compreenderam que a verdadeira união não acontece quando dois se fundem, mas quando dois indivíduos caminham lado a lado, conscientes das suas sombras, sem deixarem de dar as mãos.

António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo social
Pegadas do Tempo ©

Nota do autor

Escrevi este conto não para falar de ti, de mim, de vós,
mas para escutar melhor aquilo que em mim se repete
quando observo o mundo e descubro a minha ipseidade
na relação do eu-tu que vive na atmosfera do nós.

A sombra que reconheço nos outros
brota da mesma fonte que me atravessa.
Quando ela me inquieta fora,
é porque já passou, ou ainda passa, dentro de mim.

Aprendi com a vida e escrevendo,
que o orgulho nasce muitas vezes da recusa em ver
que partilhamos a mesma noite interior.
E que o único remédio que não humilha
é a humildade escolhida e bem cuidada,
aquela que não nega a própria luz,
mas aceita a sombra como parte do caminho.

Se estas minhas palavras servirem para algo,
que seja apenas para lembrar
que ninguém caminha inteiro sozinho
e que compreender o outro
é, talvez, uma das formas mais discretas
de nos reconciliarmos connosco.

A porta cerrada pelo problema
tem a mesma face para os dois lados:
a chave perdida é única,
e quem está dentro ou fora
busca no mesmo escuro.
Numa mesma porta
duas solidões se espelham

Ninguém é apenas vítima,
ninguém é apenas causa
somos coautores do caminho
e também da prisão.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo©

Social:

DA GEOPOLÍTICA À METAFÍSICA DO PODER

Na encruzilhada: o poder do mundo ou a essência do humano?

O que se costuma chamar-se “Nova Ordem Mundial” não é, em rigor, nova. É uma mutação de forma, não de essência. O poder nunca deixou de se organizar em torno de três eixos: território, recursos e narrativa. O que muda é o grau de abstração com que esses eixos se apresentam. A grande disputa da nossa era é a definição do próprio ser humano, não apenas o domínio geopolítico.

Da soberania política à soberania geográfica

Estamos a assistir ao regresso do determinismo espacial, agora tecnocratizado. A soberania já não se funda na vontade dos povos (o que continua a constituir um mito moderno), mas na utilidade estratégica dos territórios. A geografia volta a ser destino, mas um destino gerido por algoritmos económicos, cadeias logísticas e zonas de influência militar.

A política torna-se administração de mapas e aplicação de agendas e diretrizes.
A democracia torna-se um discurso ornamental, uma forma formal de legitimar poder.
O direito internacional torna-se uma liturgia sem força sacramental.
Neste contexto, a soberania deixa de ser ética ou cultural para ser apenas logística.

O fim da era das nações: o humano como variável secundária

A passagem da “era das nações” para a “era das potências geopolíticas” implica algo mais profundo que está a acarretar o colapso do sujeito político moderno.
O cidadão é substituído pelo agente funcional passando a ser reduzido às funções de produtor, consumidor, deslocável e descartável.

O que verdadeiramente marca a nossa época com um carácter fatídico é o trabalho conjugado, tão eficiente quanto insidioso, do capitalismo liberal e das ideologias progressistas na desconstrução do humano, da cultura e das instituições.. Juntou-se assim a ideologia pretendente a substituir a religião e a economia como sustentáculo das necessidades terrenas, num conluio desastroso que desestabiliza tudo e arrasta consigo como remoinho os fundamentos da velha ordem e do indivíduo.

Assim, a nação, enquanto comunidade histórica de sentido é declarada inconveniente; a cultura, enquanto memória viva, é considerada ruído; a identidade, enquanto raiz, é um obstáculo à mobilidade do capital e do poder (por isso o primeiro obstáculo que pretendem destruir é a religião cristã, primordialmente o catolicismo, instituição global paralela que teria possibilidade de defender o humanismo e a dignidade humana independentemente da sua funcionalidade) e a família na qualidade de base primordial da sociedade e de toda a ordem (uma vez destruída a família impede-se qualquer crescimento orgânico ficando uma supraestrutura secundária que ordena os elementos de forma mecanicista).

O paradoxo central do nosso tempo tem a sua origem no facto de quanto mais se fala de direitos individuais, menos o indivíduo conta. A pessoa é definida pela sua funcionalidade, pelo que poderá ser útil e não pelo que é.

A Ucrânia está a funcionar como arquétipo sacrificial

A Ucrânia está a ser sacrificada não apenas como cálculo geopolítico, mas como ritual arcaico do poder pelo que “deve ser sacrificada”!

Se observamos a História e o desenvolver do poder desde a ordem tribal à ordem imperial constata-se que toda a grande ordem imperial nasce de um sacrifício periférico.
Toda a estabilidade das potências centrais exige uma zona de sofrimento administrado.

A Ucrânia não é uma exceção da realidade geopolítica que temos, mas mais um símbolo da irrelevância do direito, da hierarquia real entre vidas e da subordinação do humano à área do poder funcional e imediato.

Aqui, a “teologia” política torna-se clara: o deus da nova ordem é a estabilidade do sistema, e os seus holocaustos são povos inteiros.

ONG, gangues e a tribalização do mundo

Estamos a entrar numa fase neotribal, mas sem transcendência.

As ONG transnacionais, financiadas por Estados e ideologias, funcionam como braços morais do poder, como instrumentos de pressão sem responsabilidade democrática e como substitutos da política clássica.

Já é de prever que o conflito deixa de ser entre Estados soberanos e passa a ser entre redes, lobbies, causas fragmentadas. Também o indivíduo, desenraizado de família e pátria para ganhar rosto social terá de se organizar em grupos. E assim teremos a guerra civil global em versão suave.

Em última análise a crise não é política, é antropológica

No fundo, o que se decide não é quem domina o mundo, mas o que é o ser humano. E o novo sistema quer reduzi-lo a mera função, só número e flexível.

A consequência é que para o indivíduo a única hipótese de visibilidade passa pela formação de grupos. E isto tem consequências desastrosas para o humano e para a humanidade. Pois, quando o indivíduo só existe como parte de um grupo, a consciência dissolve-se.
E sem consciência individual não há ética; sem ética, só resta técnica e sem técnica orientada por sentido, resta barbárie eficiente.

Para além deste alerta resta a tarefa da consciência

A Nova Ordem Mundial é inevitável como estrutura, mas não é inevitável como destino espiritual.
A verdadeira resistência já fora da nossa matriz máscula não será militar nem ideológica, mas cultural, ética e espiritual.

Resta-nos a consolação do espírito e que a história mostra que os impérios caem, as potências mudam, mas a consciência humana evolui aos solavancos, através de minorias lúcidas.
Antes que o humano definhe urge implementar uma cultura da paz que leve a uma nova matriz político-social! Fortalecer a tradição que cuida não de quem quer vencer, mas de quem quer despertar.

A jeito de conclusão

Estamos numa encruzilhada, mas não apenas geopolítica. É uma encruzilhada civilizacional e espiritual.

Ou o mundo aceita a soberania da geografia acompanhada pela ditadura da economia e reduz o ser humano a mero meio ou reencontra a centralidade da pessoa, a políticao como ética aplicada e a consciência humana como verdadeiro poder!

A Nova Ordem Mundial não será decidida apenas em Washington, Moscovo ou Pequim. Será decidida na capacidade dos indivíduos pensarem para além do medo e da pertença tribal.

A questão seguinte será sobre quem ainda poderá falar ao humano enquanto humano, sem o reduzir a função, massa ou rebanho.

António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo social
Pegadas do Tempo

Social:

DIREITO INTERNACIONAL: UM ESPAÇO DE CONTESTAÇÃO JURÍDICA DESIGUAL

A Realidade Cínica do Sistema Internacional

Para nos debatermos sobre o Direito Internacional é preciso muito sangue frio, pois ele assenta numa base cínica que é a realidade do poder. De facto, todo o sistema internacional contemporâneo é estruturalmente assimétrico e expressa as hierarquias de poder global.

Sem rodeios, o direito internacional não é um “sistema de justiça” neutro, mas um reflexo e um instrumento da distribuição de poder mundial. As grandes potências, especialmente as com assento permanente e veto no Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido), estão, na prática, imunes à jurisdição sempre que os seus interesses vitais estão em jogo. O sistema é, portanto, seletivo: aplicado vigorosamente contra Estados mais fracos ou párias, mas ignorado, contornado ou reinterpretado pelas próprias potências e seus aliados próximos.

Quando a Lei se curva ao Poder: Exemplos Reveladores

A história recente confirma esta realidade de forma inequívoca. A invasão do Iraque em 2003 pelos EUA e Reino Unido foi feita sem autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU, baseada em alegações posteriormente refutadas sobre armas de destruição massiva. Houve consequências jurídicas sérias? Não, porque quem julga são precisamente as grandes potências que, simultaneamente, criam nos seus povos um discurso público parcial que neutraliza a capacidade racional de análise.

A anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 violou claramente a soberania ucraniana e tratados internacionais. Houve sanções? Sim. Mas a Rússia foi expulsa do Conselho de Segurança ou sofreu ação militar autorizada pela ONU? Não, ela dispõe do poder de veto.

As políticas de Guantánamo ou os assassinatos por drones dos EUA são frequentemente considerados violações do Direito Internacional Humanitário. Houve responsabilização? Não. A questão palestina exemplifica igualmente esta seletividade: resoluções da ONU condenando a expansão de colonatos israelitas são sistematicamente vetadas ou ignoradas, dada a aliança estratégica com potências ocidentais.

Uma Farsa dos Poderosos ou Algo mais?

O Direito Internacional reduz-se, então, a uma farsa dos poderosos? A resposta é complexa. Ele é, indubitavelmente, uma ferramenta de dominação, mas não apenas isso. A sua força e fraqueza residem na sua dualidade.

O Direito como Ferramenta dos Poderosos

Por um lado, funciona como máscara de legitimação, usada para “vestir” ações de legalidade, as chamadas intervenções “humanitárias” são exemplo disso. Serve também como instrumento para conter e punir Estados adversários que desafiem a ordem estabelecida, criando regras que estabilizam o sistema e protegem, acima de tudo, a instituição da soberania e a não-interferência.

O Direito como Arma dos mais Fracos

Por outro lado, o direito internacional constitui um campo de batalha onde os mais fracos podem lutar. Embora imperfeito, é a única linguagem comum de reclamação no sistema global, a única arma dos que não têm armas. Pequenos Estados e a sociedade civil utilizam-no para nomear e envergonhar violadores, processando potências em tribunais internacionais, por vezes com sucesso simbólico ou parcial.

Mesmo quando violada, a norma existe e exerce poder. Um exemplo revelador: a Rússia, para invadir a Ucrânia, gastou imensa energia criando uma narrativa jurídica distorcida (alegando “genocídio no Donbas” e “desnazificação”). Porquê? Porque sentiu necessidade de se legitimar perante a norma internacional. Isso demonstra que a norma exerce poder real, mesmo sobre quem a viola.

A Hipocrisia como Revelação

O Direito Internacional, embora coxo e hipócrita, oferece um ponto de apoio para mobilizações legítimas. A linguagem dos direitos humanos e da soberania é universal. Ditaduras reagem fortemente quando acusadas perante a ONU porque a acusação tem peso no cenário global e pode minar alianças estratégicas.

O Terreno de Jogo desigual

O direito internacional é o terreno de jogo, mas as regras são desenhadas e aplicadas de forma desigual pelos que construíram o estádio e mantiveram o direito de veto. É um sistema imperfeito e hipócrita, mais eficaz contra o “ladrão de galinhas” do que contra o “senhor imperialista”. Contudo, é o único sistema que temos para tentar transitar de uma lógica pura de “a força faz o direito” para uma lógica, mesmo imperfeita, de “o direito deve regular a força”.

Esta transição, porém, só acontecerá quando a consciência dos povos atingir o nível de preferir uma cultura de paz em detrimento de uma cultura de guerra e confrontação.

A Luta de longo Prazo

O combate aos ditadores, grandes ou pequenos, usando o direito é uma luta política de longo prazo que visa diminuir a impunidade dos poderosos, usar a própria hipocrisia do sistema como denúncia, e expor que “o rei vai nu”. Mostrar que a potência X age como o ditador Y que condena constitui uma forma importante de ataque político no século XXI.

A efetividade do direito é diretamente proporcional ao poder de quem o viola. A luta, portanto, não é apenas para aplicar o direito aos ditadores, mas para tornar o sistema menos desigual e a aplicação do direito menos seletiva. Trata-se de uma tarefa utópica, mas desistir dela é aceitar o mundo da lei do mais forte, pura e simples.

O Jogo da Legitimação Popular

Para acomodar a própria consciência, o poder sabe jogar com as tomadas de posição dentro dos povos e das sociedades nacionais face a uma ou outra injustiça e desta maneira lavam a injustiça inerente ao próprio poder. Em casos como a prisão de líderes controversos como se dá no caso Maduro, uns atacam em nome do direito internacional e outros defendem argumentando violações democráticas. Assim, os poderosos sabem que a legitimidade das suas operações não vem do facto em si, mas da interpretação feita pelos apoiantes ou opositores da sua intervenção. No fim, é o poder que determinará o andamento da História e ele sabe disso.

Conclusão: Entre a Hipocrisia e a Esperança

A história mostra tanto a hipocrisia do sistema como a luta contra ela. Essa tensão é a essência da política internacional numa matriz meramente musculosa. O Direito Internacional permanece como um espaço de contestação desigual, mas é nesse espaço, por mais imperfeito que seja, que reside a possibilidade de construir uma ordem global menos brutal, e talvez mais justa e orientada para uma verdadeira cultura de paz.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Social: