A verdadeira felicidade nasce da transparência. Nasce de sabermos quem somos, o que nos envolve e o que nos condiciona. Mas não basta conhecer esses limites, é preciso tentar ir além deles, com a lupa dos sentidos, da intuição e da alma. Só assim poderemos intuir a luminosidade que, como um véu, ainda os encobre. E só então trilharemos um caminho verdadeiramente nosso.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
Dedico estes versos aos meus amigos ateus ou agnósticos,
espíritos que buscam firmar o discurso da própria mente
com o nome profundo e silencioso que a terra lhes gravou no ser.
Não creio. Mas a Sua crença em mim
é uma charrua de lâmina suspensa
que sulca o campo onde a dúvida germina
não para ajoelhar, mas para erguer a leiva.
Sou cristão de sombras que a ciência atravessa
como um vento que quer nomear-se inteiro
e esquece que a verdade se atravessa
no corpo que a vive, nu e verdadeiro.
Deus cala. E nesse calar uma presença
me chama sem palavras nem proveitos.
Não estou só, estou em espera mansa,
feito de ressonâncias não resolvidas.
O possível e o impossível dentro de mim
ressoam como dois sinos que se ignoram.
O bem que chamo mal, o mal que fiz assim
de tanto que as mãos tacteiam e decoram.
Vou com a luz e a escuridão de igual modo:
sou o lugar onde a noite não é inimiga
mas a pausa que o sonho leva a todo
o mundo que a natureza ainda abriga.
A dúvida é meu arado mais certeiro.
Assino-a curva aberta, não trincheira.
E Deus, que crê em mim porque é primeiro
a calar-se, sorri de dia e à noite sonha
uma terra sem muros, onde o encoberto
é apenas a outra face do que é certo,
e o nu que caminha já não tem vergonha.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
A questão toca num debate importante e ligeiramente matizado na ciência política. A resposta curta é que o Estado Novo foi, e é amplamente classificado como, um regime autoritário, sendo esta a sua caracterização mais precisa e específica do ponto de vista científico. Contudo, fazê-lo como uma ditadura não é necessariamente errado, pois o termo “autoritário” pode ser visto como um subtipo de “ditadura”.
Uma sociedade adulta prima pela precisão terminológica e pela diferenciação conceptual, recusando articulações adversativas que manipulem o discurso. Passado meio século do golpe de 25 de Abril, impõe-se desideologizar e despartidarizar o discurso público sobre a “revolução de Abril”, dado que a sociedade se encontra já numa fase estabilizada e merece um discurso mais objectivo, menos manipulador.
Há vários tipos de ditadura: Ditadura totalitária (controlo quase absoluto da vida pública e privada como no regime de Adolf Hitler e a URSS estalinista); Ditadura militar (poder exercido pelas forças armadas); Ditadura autoritária (poder concentrado, pouca liberdade política, mas sem controlo total da sociedade como era o caso do Estado Novo); Ditadura personalista (poder centrado numa só pessoa) e Ditadura de partido único (apenas um partido é permitido governar).
Na prática, muitos regimes misturam vários tipos de ditadura. O regime de Salazar é geralmente descrito como autoritário (não totalitário), porque não controlava todos os aspetos da vida como regimes totalitários clássicos.
Para entender esta distinção, é útil começar pelas definições de cada conceito.
O que nos diz a Ciência Política?
Ditadura: No seu sentido mais amplo, a ciência política define uma ditadura como um regime não democrático ou antidemocrático, onde o poder está concentrado numa única pessoa ou grupo, sem uma participação popular significativa. Frequentemente, envolve a supressão de liberdades civis e políticas e a ausência de separação de poderes. Muitos regimes, incluindo o de Salazar, também cabem nesta definição geral.
Regime Autoritário: Este é um conceito mais específico, desenvolvido para descrever regimes que, embora não democráticos, também não são totalitários (como era a Alemanha Nazi e a URSS de Estaline). O cientista político Juan Linz definiu os regimes autoritários através de quatro características principais:
Como se enquadra o Estado Novo
Analisemos as características do regime liderado por Salazar à luz destas definições:
(a) Concentração de Poder:O Estado Novo foi, inegavelmente, um regime não democrático. A Constituição de 1933, embora resultasse de plebiscito nacional, criou um sistema que, na prática, concentrava enormes poderes no Presidente do Conselho (Salazar) e subordinava os poderes legislativo e judicial ao executivo. O Parlamento (Assembleia Nacional) e a Câmara Corporativa tinham funções extremamente limitadas.
(b) Partido Único e Desmobilização: A União Nacional, partido único do regime, não era um movimento de massas revolucionário. Pelo contrário, foi criado como uma plataforma de conservadorismo e controlo, não para mobilizar a população, mas para a manter passiva. Isto alinha-se perfeitamente com a ideia de “desmobilização política” típica de regimes autoritários.
(c) Ideologia e Legitimidade: A ideologia do Estado Novo, centrada no lema “Deus, Pátria e Família”, era uma mistura de conservadorismo católico, nacionalismo e corporativismo. Ao contrário do que ocorre em regimes totalitários, a ideologia não era uma doutrina rígida que procurava transformar completamente a sociedade, mas sim um conjunto de valores tradicionais que legitimava o regime como um baluarte contra o “caos” da democracia liberal e do comunismo. Salazar rejeitou explicitamente o rótulo de “fascista”, criticando o “culto da força” e a “exaltação da juventude” que caracterizavam regimes como o de Mussolini.
(d) Pluralismo Político Limitado: O regime de Salazar reprimiu ferozmente a oposição de esquerda, mas permitiu a existência de alguns grupos que aceitavam o status quo, como certos monárquicos ou conservadores, caracterizando o “pluralismo limitado” autoritário.
Exemplos de oposição ao regime de Salazar:
– Movimento de Unidade Democrática (MUD): entre 1945 e 1948, funcionou como estrutura de oposição tolerada, realizando comícios e publicando jornais. Foi depois reprimida, mas existiu continuamente durante vários anos. Eu próprio frequentei algumas conferências de Sá Carneiro.
– Candidaturas presidenciais de oposição: Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951), Humberto Delgado (1958) e outros conseguiram, ainda que com limitações graves, fazer campanha pública. Lembra-me de ver a estrada que passa por Várzea para Arouca com frases de propaganda no asfalto, como “Viva Humberto Delgado”
– A actividade do Partido Comunista Português (PCP): embora ilegal, manteve uma linha política divergente de forma contínua, com estruturas clandestinas e publicações periódicas, conseguindo influenciar sectores sociais como o movimento operário e estudantil. Penso que a ilegalidade do PCP se deve ao facto de defender a geopolítica da União Soviética contra a política de interesse nacional, pelo que estava sob especial vigilância da PIDE. O PCP não era democrático porque defendia a ditadura do proletariado.
– Greves e protestos públicos: a greve da CUF em 1962, as lutas académicas em Coimbra e Lisboa, a própria crise académica de 1969 são exemplos de acção colectiva que expressava uma linha política alternativa, mesmo que reprimida, com era o caso da atividade do Partido Comunista na clandestinidade.
No grupo dos regimes totalitários (como a Alemanha nazi ou a URSS estalinista), qualquer oposição organizada era sistematicamente aniquilada e não havia sequer candidaturas simbólicas. O facto de em Portugal terem existido eleições com listas de oposição (ainda que fraudulentas), jornais como o Diário de Lisboa ou República com críticas marginais, e movimentos como a Comissão Democrática Eleitoral, prova que o conceito de “oposição limitada” é adequado.
O Debate Científico
Entre os especialistas, a classificação do Estado Novo como um regime autoritário (na linha da tipologia de Linz) é a mais aceite. Contudo, existe um debate sobre a possibilidade de ser considerado uma forma suave dos outros regimes da época.
A dissidência fundamental entre os dois lados do debate reside na intensidade e na natureza do controlo. O modelo totalitário procura controlar ativamente todos os aspetos da vida e mobilizar a sociedade em torno de uma ideologia transformadora. O Estado Novo, por outro lado, parecia mais interessado em conter, controlar e desmobilizar a sociedade, mantendo as estruturas tradicionais do que em criar um “homem novo” totalitário.
Concluindo
O Estado Novo de Salazar corresponde, com grande precisão, ao que a ciência política define como um regime autoritário. Embora seja também uma forma de ditadura porque a ausência de democracia é clara; o termo “autoritário” é o mais adequado cientificamente, pois capta as suas nuances específicas: a limitação do pluralismo, a desmobilização da sociedade e a legitimidade baseada em valores tradicionais. Neste contexto conta como atenuante o facto da disputa da independência das colónias se ter situado entre a defesa dos interesses de Portugal e os interesses das potências geopolíticas União Soviética e USA enquadrados na luta ideológica entre socialismo e capitalismo.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
Introdução
Numa sociedade cada vez mais globalizada e intercultural, a questão do bilinguismo assume uma importância crescente para as famílias, as escolas, a política e a sociedade em geral. Na qualidade de alguém que adquiriu várias línguas, contactou com diversas culturas e lecciona há décadas no ensino da língua materna, procuro neste trabalho articular a experiência pessoal com o conhecimento científico, oferecendo uma orientação prática a pais, educadores e decisores políticos na área da educação (1).
O que é o bilinguismo?
Não existe, na investigação científica, uma definição universalmente aceite de bilinguismo, dado que diferentes abordagens assentam em critérios distintos. De forma geral, o bilinguismo pode ser entendido como a capacidade de se expressar e comunicar fluentemente, oralmente e por escrito, em duas línguas, nas diversas situações da vida. Importa salientar que a maioria dos bilingues possui uma língua dominante e outra menos dominante; a simetria plena entre ambas é relativamente rara.
Distingue-se entre bilinguismo simultâneo (aquisição de ambas as línguas antes dos três anos de idade), bilinguismo sucessivo (aquisição da segunda língua após os três anos), bem como entre bilinguismo aditivo e subtrativo. A investigação demonstra que um início precoce da educação bilingue é particularmente vantajoso: quanto mais cedo se introduz uma segunda língua, mais naturalmente esta é vivida como meio de comunicação e não apenas como objeto de aprendizagem.
A importância das experiências autênticas no processo de aprendizagem linguística
A investigação recente nas áreas da linguística e da pedagogia sublinha de forma inequívoca que a língua não é aprendida de forma isolada, mas sim em contexto vivo. Experiências autênticas, isto é, contactos reais e significativos com a língua no quotidiano, são determinantes para que as crianças não apenas dominem formalmente uma língua, mas a interiorizem verdadeiramente.
As crianças aprendem com todos os sentidos. A aquisição linguística é mais eficaz quando ocorre em situações emocionalmente significativas: ao brincar com outras crianças, ao cozinhar em conjunto, ao ouvir histórias antes de dormir, durante férias no país da língua menos dominante ou através do contacto com avós e outros familiares. Nesses momentos, a língua adquire sentido, deixa de ser um objetivo abstrato e passa a ser um instrumento de vida.
Os estudos mais recentes sobre aquisição da linguagem confirmam que experiências linguísticas contextualizadas e significativas favorecem o processamento neuronal e a memorização. As crianças que vivenciam a língua em interações sociais reais desenvolvem não só um vocabulário mais rico, como também uma sensibilidade linguística mais profunda, que abordagens meramente instrucionais não conseguem substituir. O cérebro retém a língua de forma mais duradoura quando esta está associada à emoção, à ação e à vivência social.
Daqui decorrem implicações concretas para a educação linguística no seio da família: estadias de férias no país da língua minoritária, contacto regular com falantes nativos, canções, histórias, jogos e dramatizações na língua-alvo não são meros complementos, mas pilares essenciais de uma educação bilingue bem-sucedida. A língua deve ser vivida, não apenas ensinada. Como a experiência demonstra, durante férias em Portugal, a língua menos dominante das crianças tende a tornar-se, temporariamente, a língua principal, a mudança ocorre de forma natural.
Igualmente relevante é o papel dos modelos: professores, colegas, músicos ou outras figuras de referência que utilizam a língua de forma viva oferecem à criança motivos para a considerar valiosa e desejável.
Estado emocional e carga mental
Um aspeto frequentemente subestimado da educação bilingue é a sua dimensão emocional. A língua não é apenas um fenómeno cognitivo, mas profundamente emocional. A língua materna é a língua do afeto, é nela que se sente, se sonha e se pensa. Em momentos de maior excitação ou emoção intensa, as pessoas tendem a regressar quase automaticamente à língua dominante. Este facto deve ser respeitado no contexto da educação bilingue e não interpretado como um fracasso.
Os resultados da psicologia do desenvolvimento e da pedagogia alertam para o seguinte: a estabilidade emocional da criança nunca deve ser comprometida pelo processo de aprendizagem linguística. Pressão excessiva, correções constantes, imposição de uma língua em momentos sensíveis ou expectativas perfeccionistas relativamente à língua menos dominante podem gerar ansiedade, receio de falar ou até recusa da língua. A educação bilingue deve decorrer num ambiente afetivo, seguro e isento de medo, em que o erro seja encarado como parte natural da aprendizagem.
Torna-se particularmente problemático quando a educação bilingue se transforma num foco de conflito familiar. Se uma língua estiver associada a experiências negativas, seja devido a tensões familiares, rejeição social ou expectativas desajustadas, tal pode refletir-se diretamente no desenvolvimento linguístico da criança. A recusa de uma língua constitui frequentemente um sinal de natureza emocional, e não linguística.
Estudos recentes indicam ainda que uma sobrecarga cognitiva, por exemplo, a aprendizagem simultânea da leitura e da escrita em duas ou três línguas numa idade muito precoce, pode ser contraproducente. Recomenda-se, por isso, iniciar a alfabetização na língua do meio envolvente e introduzir a segunda língua com um intervalo aproximado de um a um ano e meio. Deste modo, o cérebro da criança dispõe do tempo necessário para consolidar sistemas ortográficos estáveis sem sobrecarga.
O papel da família e do meio social
A família constitui o contexto mais relevante da educação bilingue. O princípio metodológico mais eficaz é o denominado “uma pessoa, uma língua”: cada progenitor comunica consistentemente com a criança na sua língua materna. Este método favorece a sensibilidade fonética, facilita a organização das línguas e ancora cada língua numa relação pessoal.
É fundamental que ambas as línguas e culturas sejam valorizadas no seio familiar. Nenhuma língua deve ser associada à obrigação e a outra ao prazer. Ambas devem ser vividas como equivalentes, ligadas a experiências positivas, proximidade afetiva e vivências partilhadas.
O meio social, jardim de infância, escola, grupo de pares, desempenha igualmente um papel importante. Entre os seis e os doze anos, a língua menos dominante encontra-se particularmente vulnerável, devido à forte influência dos pares e da língua escolar. Estadias regulares no país da língua menos dominante, ensino da língua materna e instituições bilingues podem constituir importantes fatores de equilíbrio.
Resultados científicos e conclusão
Contrariamente a perspetivas negativas do passado, a investigação atual demonstra de forma clara que o bilinguismo não prejudica o desenvolvimento cognitivo nem linguístico. Pelo contrário, as crianças bilingues desenvolvem mais precocemente a consciência metalinguística, aprendem outras línguas com maior facilidade, evidenciam maior flexibilidade cognitiva e revelam maior abertura e tolerância cultural do que os seus pares monolingues.
Os efeitos positivos do bilinguismo são particularmente evidentes quando ambas as línguas se encontram bem desenvolvidas, quando a aprendizagem ocorre num ambiente emocionalmente seguro e quando experiências autênticas com ambas as línguas ocupam um lugar central. A língua deve ser vivida como fonte de prazer e enriquecimento, e não como um encargo.
Em síntese, as crianças bilingues crescem com uma consciência ampliada. Desde cedo compreendem que as palavras e a realidade não são coincidentes, que existem diferentes formas de ver o mundo e que é possível pertencer a mais do que um universo cultural. Trata-se de um património valioso que deve ser preservado conjuntamente pelas famílias e pela sociedade.
António da Cunha Duarte Justo
© Pegadas do Tempo
(1) Neste artigo resumo a minha palestra de 2006 mais actualizada. Quem desejar referências mais específicas relativas ao ensino bilingue pode consultar a palestra em língua alemã https://antonio-justo.blogspot.com/2008/06/bilingualitt.html: também em português no link:https://antonio-justo.eu/?p=3890 Também em português e com um comentário importante em: https://antonio-justo.blogspot.com/2008/06/bilingualidade-um-capital-cultural.html