O Martírio silencioso e a Urgência de ver e actuar
Um relógio humano marca, a cada onze segundos, uma mutilação genital feminina no mundo. Este não é um dado estatístico distante é o ritmo de um sofrimento profundo que tece silêncios em pleno século XXI. Enquanto Estados se concentram em indicadores económicos e conflitos geopolíticos, uma violação íntima e brutal contra milhões de mulheres e meninas persiste, muitas vezes à sombra de tradições ou da indiferença.
Em sociedades de matriz predominantemente masculina, os problemas existenciais das mulheres são frequentemente relegados para as franjas da discussão pública. A mutilação genital feminina (MGF) é talvez o exemplo mais cristalino desta cegueira seletiva. É imperativo que este tema saía da zona do tabu e entre na esfera da ação coletiva e da consciência emocional.
A Anatomia de um Sofrimento oculto
O que significa, na realidade, este martírio? Na Somália, as mulheres nascidas há três décadas são, em regra, mutiladas. A prática continua hoje. Na Guiné, persiste o “fanado”, um ritual de iniciação que viriliza a violência muito embora praticada por mulheres. As meninas, muitas vezes antes dos cinco anos, têm os seus órgãos genitais externos amputados, sem amnestesia, em condições precárias. A escala da violência varia: do corte do clítoris à extração total dos órgãos e à subsequente costura da abertura vaginal (infibulação), um procedimento com consequências devastadoras para toda a vida.
Este crime não conhece fronteiras. Na Alemanha, onde me encontro de momento e escrevo este artigo relatos documentados por Steffi Burmester, da Mädchenhaus Kassel, revelam um drama transnacional: famílias que viajam de férias para a Somália, Eritreia ou Djibuti e regressam com as suas filhas mutiladas. Em 2022, estimava-se que 15.000 meninas na Alemanha estavam sob ameaça iminente de sofrer esta violência.
Ver a Pessoa para além do Número
Isto deveria falar também à nossa inteligência emocional coletiva que significaria a capacidade de transcender a fria estatística e conectar-nos com a realidade humana que ela representa. Não se trata apenas de “15.000 casos”; trata-se de 15.000 infâncias roubadas, 15.000 futuros marcados por dor crónica, infeções, traumas psicológicos profundos e complicações em partos.
Um pouco de humanismo exige que ouçamos os detalhes que os números silenciam, como testemunhou Ibrahim Ishaq Hussein em Kassel: em família, os rapazes crescem a normalizar o sofrimento das mulheres, pois acham normal que mães, irmãs e avós demorem tempos intermináveis na casa de banho e vivam com dores constantes. Exige que reconheçamos o controlo social exercido através de chamadas telefónicas de familiares, onde avós e tias perguntam, veladamente, pela “visita” da criança, um eufemismo para a mutilação.
Entre a Tradição e a Lei é necessário o Caminho para a Proteção
A aceitação da MGF como “tradição” é um muro difícil de derrubar, sustentado por gerações de lavagem cerebral. Contudo, o respeito cultural não pode ser uma capa para a barbárie. A educação sexual e a informação são armas fundamentais. Se uma menina de cinco anos com mutilação genital chegar a um hospital, o silêncio dos profissionais não pode ser uma opção.
Felizmente, há luz na escuridão. Em Kassel, centros como a Mädchenhaus e o departamento de saúde da cidade trabalham há anos contra este ritual, oferecendo proteção e aconselhamento especializado. A lei alemã deu um passo crucial: desde 2013, o §226a do Código Penal pune a mutilação genital feminina com, no mínimo, um ano de prisão, classificando-a juridicamente como agressão física grave. É um reconhecimento de que o corpo das meninas não é propriedade cultural, mas um inviolável direito humano.
O Desafio para Portugal e para a Europa é não fechar os Olhos
A pergunta que se impõe é: As autoridades portuguesas, e europeias em geral, estarão preparadas para lidar com esta questão? Fazer vista grossa é cumplicidade. Fechar os olhos na Europa é fomentar a barbárie dentro das nossas fronteiras, sob o falso pretexto do relativismo cultural.
Proteger os mais fracos, as crianças, é um imperativo civilizacional universal que exige:
– Legislação clara e aplicada, seguindo o exemplo alemão.
– Formação especializada para profissionais de saúde, educação e serviços sociais para identificar e agir perante riscos.
– Apoio e proteção às meninas em risco e às suas famílias, através de centros de aconselhamento e casas-abrigo.
– Campanhas de sensibilização dentro das comunidades, promovendo uma nova “tradição”: a da integridade corporal e do respeito pelos direitos das meninas.
De onze em onze segundos, o relógio avança. Mas a cada segundo que passa, temos a escolha de sermos cúmplices do silêncio ou agentes de mudança. Mover a inteligência emocional já não significa sentir apenas indignação perante oque aqui se escreve, mas permitir que essa indignação se transforme em voz, em pressão social, em apoio a quem luta no terreno.
O martírio pode ser silencioso, mas a nossa recusa em aceitá-lo não deve ser. Urge que este tema saia da sombra e entre na luz da ação política, do debate público e da proteção humana. A verdadeira tradição que devemos honrar é a da compaixão e da defesa intransigente dos indefesos. O tempo de fechar os olhos acabou.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo