Educação – Pegadas do Tempo

PROCURA-SE SAÚDE MENTAL

A crise do nosso tempo não reside na pluralidade das narrativas, mas na incapacidade de as submeter a uma realidade comum, onde a razão reconheça os seus limites, a justiça transcenda a mera legalidade e a dignidade humana permaneça superior aos interesses que pretendem representá-la.

A humanidade entre as narrativas do poder e o exílio da realidade

Há uma enfermidade silenciosa a percorrer as sociedades contemporâneas. Não se manifesta necessariamente nos hospitais, nem se deixa diagnosticar pelos instrumentos habituais da medicina. Instala-se no pensamento coletivo, infiltra-se nas instituições, alimenta-se das linguagens políticas e prospera onde a razão deixa de procurar a verdade para se colocar ao serviço da pertença, da conveniência e do poder, enfim, uma enfermidade que parece penetrar a nossa essência.

É uma espécie de desorientação da consciência pública, na qual as sociedades, embora cada vez mais informadas, parecem compreender-se cada vez menos.

Nunca tivemos tantas palavras para explicar o mundo e talvez nunca tenhamos tido tão pouca disponibilidade para o escutar.

Os povos e os seus governos constroem narrativas destinadas a conferir identidade, continuidade e legitimidade à própria existência histórica. Nenhuma comunidade nasce no vazio. Cada uma respira num determinado biótopo cultural, alimentado pela geografia, pelo clima, pela memória dos antepassados, pelos trabalhos quotidianos e até pelos ventos dominantes que, durante séculos, modelaram os hábitos, os temperamentos e as formas de imaginar a vida.

A paisagem não é apenas o cenário da história; ela participa silenciosamente na formação da consciência. Há uma sabedoria das montanhas, uma inquietação das fronteiras, uma abertura dos mares e uma intimidade dos vales. A cultura nasce também desta convivência prolongada entre o ser humano e o lugar (Não é sem razão que as noites prolongadas de povos nórdicos os levam a procurar a luz nos livros que não encontram fora!).

O problema começa quando essa experiência situada, legítima na sua singularidade, se transforma numa narrativa fechada que pretende possuir a interpretação definitiva da realidade.

Quando os factos deixam de dialogar

No regime contemporâneo das narrativas, os factos correm frequentemente o risco de perder a sua autonomia. Já não são necessariamente acolhidos pela sua capacidade de esclarecer a realidade, mas pela utilidade que oferecem à construção de uma determinada visão do mundo (ou narrativa).

Cada narrativa seleciona os acontecimentos que a confirmam, organiza-os segundo a sua lógica interna e tende a desvalorizar aqueles que a poderiam contrariar.

Assim se constituem universos paralelos de interpretação.

O que para uns representa libertação, para outros constitui ameaça; aquilo que um governo apresenta como defesa da segurança, outro denuncia como agressão; o que uma comunidade celebra como fidelidade à sua história pode ser vivido por outra como exclusão ou injustiça.

Não se trata de afirmar que todas as interpretações possuem o mesmo valor ou que os factos deixam de existir independentemente delas. Pelo contrário, é precisamente porque existe uma realidade que não depende das nossas conveniências que as narrativas precisam de ser confrontadas, corrigidas e responsabilizadas.

Uma narrativa que se torna imune à experiência deixa de ser instrumento de compreensão para se transformar em mecanismo de autopreservação.

A verdade deixa então de ser uma procura e passa a funcionar como propriedade de grupo. E quando a verdade é tratada como propriedade, o outro deixa de ser interlocutor para se tornar intruso.

2. O abstrato contra o situado

Uma das contradições mais inquietantes do nosso tempo reside na distância crescente entre a abstração dos discursos e a concretude da vida.

Fala-se de humanidade enquanto se ignoram seres humanos. Invoca-se a paz enquanto se alimentam mecanismos de hostilidade. Proclamam-se direitos universais enquanto se relativiza o sofrimento daqueles que se encontram fora do perímetro das nossas2 simpatias políticas ou culturais.

O abstrato, que deveria ajudar a compreender e a dignificar o concreto, converte-se frequentemente numa instância que o subordina.

A pessoa real, com a sua biografia, o seu medo, a sua esperança e a sua vulnerabilidade, desaparece por detrás de categorias como povo, nação, civilização, bloco, sistema ou interesse estratégico.

A linguagem torna-se progressivamente mais grandiosa à medida que a experiência humana se torna menos visível.

Mas nenhuma ideia de humanidade pode ser moralmente superior à pessoa concreta que sacrifica em seu nome.

A universalidade autêntica não nasce da eliminação das diferenças. Nasce da capacidade de reconhecer, em cada existência situada, uma dignidade que ultrapassa as fronteiras da pertença.

O universal que não sabe ajoelhar-se diante do particular acaba por se transformar numa abstração desumana.

3.A memória sepultada pela velocidade

A aceleração histórica agrava esta fragmentação.

Os acontecimentos sucedem-se com tal rapidez que raramente dispomos do tempo necessário para compreender as suas origens. Uma notícia enterra a anterior; uma indignação substitui outra; uma explicação instala-se antes de a experiência ter amadurecido.

A memória deixa de ser uma continuidade interpretativa e converte-se num depósito de fragmentos mobilizáveis.

Torna-se então difícil reconstituir a terra que alimentou as raízes de um conflito, de uma cultura ou de uma decisão política.

As causas profundas desaparecem sob a acumulação dos efeitos imediatos.

A sociedade começa a viver numa espécie de presente perpétuo, saturado de informação e empobrecido de consciência histórica.

Contudo, compreender não significa desculpar, tal como recordar não significa permanecer prisioneiro do passado.

Compreender é restituir aos acontecimentos a sua espessura humana, reconhecer os encadeamentos que os produziram e impedir que a simplificação transforme a história numa sucessão de culpados absolutos e inocentes perfeitos.

Uma civilização que perde a capacidade de recordar criticamente corre o risco de repetir aquilo que já não consegue compreender Muitas referências à história passam a ser desenraizadas e atraiçoadas para se tornarem em pedras mortas possibilitadoras ao caminhar de pessoas com andarilhos!…

4. O direito, a justiça e a consciência

Também o direito participa desta tensão.

Enquanto ordem normativa, o direito estabelece procedimentos, competências, obrigações e limites. A sua força reside precisamente na possibilidade de regular a convivência sem depender exclusivamente dos sentimentos individuais ou das convicções morais particulares.

Mas o direito não se identifica automaticamente com a justiça.

Uma norma pode ser formalmente válida e, ainda assim, produzir consequências profundamente injustas. Uma decisão pode respeitar os procedimentos e deixar sem resposta a dor daqueles que por ela são atingidos (E o principal busílis da questão é que também aqui subsiste o hiato entre consciência própria e função).

O direito, considerado apenas como sistema, não possui alma. A alma pertence aos seres humanos que o criam, interpretam, aplicam e contestam.

Por isso, a justiça não pode reduzir-se à legalidade, embora também não possa dispensar as garantias que o direito proporciona.

A justiça exige uma permanente vigilância da consciência sobre a ordem instituída.

O mesmo se aplica à moral. Nenhuma tradição moral particular esgota a experiência humana do justo. A consciência amadurece quando reconhece que os seus próprios critérios precisam de ser expostos à experiência do outro.

O direito sem consciência arrisca tornar-se administração da força; a consciência sem direito arrisca tornar-se arbitrariedade.

A tarefa civilizacional consiste em manter viva a tensão fecunda entre ambos.

A doença da razão instrumentalizada

O sinal mais preocupante da nossa época não é certamente a existência de conflitos, inevitáveis numa humanidade plural, mas a crescente incapacidade de os pensar sem converter o adversário em inimigo existencial.

A razão, em vez de constituir um espaço de encontro, é frequentemente convocada para justificar decisões previamente determinadas por interesses económicos, geopolíticos, ideológicos ou identitários. Por isso deixa de perguntar «O que é verdadeiro?» para perguntar «Que argumentos servem melhor a nossa posição?».

A inteligência é pervertida e transformada em instrumento de legitimação.

Surge assim uma racionalidade aparentemente rigorosa, mas interiormente empobrecida porque conhece os meios, calcula as vantagens, organiza os discursos e perde de vista os fins humanos que deveriam orientar a sua atividade.

Não estamos perante uma ausência de inteligência, mas perante uma possível dissociação entre inteligência e sabedoria.

É possível possuir enormes capacidades técnicas e permanecer incapaz de reconhecer o sofrimento provocado pelas próprias decisões.

É possível defender apaixonadamente valores universais e aplicá-los seletivamente. É possível vencer todas as discussões e perder a capacidade de convivência.

Esta é uma das grandes patologias metafóricas da vida pública que consiste na transformação da razão em advogada permanente de interesses que raramente se deixam interrogar.

A saúde mental como responsabilidade civilizacional

Falar de saúde mental neste contexto não significa confundir divergência política com doença psiquiátrica, nem atribuir diagnósticos clínicos a povos ou governos.

Saúde mental, significa interrogar, em sentido filosófico e ético, a qualidade da nossa relação coletiva com a realidade.

Uma cultura intelectualmente saudável deve ser capaz de distinguir os factos das interpretações, os princípios dos interesses, a fidelidade às raízes da hostilidade perante o diferente.

É necessário reconhecer a possibilidade do erro próprio sem considerar essa admissão uma derrota.

Precisa de cultivar uma memória que não seja instrumento de vingança, uma identidade que não necessite de inimigos e uma razão que não tenha vergonha de reconhecer os seus limites. Acima de tudo, precisa de recuperar a capacidade de escutar.

Escutar não significa concordar. Significa admitir que o outro pode revelar dimensões da realidade que a nossa experiência não alcançou.

A verdadeira inclusão não consiste em dissolver as diferenças numa narrativa uniforme, mas em criar condições para que narrativas distintas possam encontrar-se perante factos verificáveis, princípios discutíveis e uma dignidade humana que nenhuma delas tenha o direito de monopolizar.

Não precisamos de um mundo sem narrativas; o que precisamos é de narrativas capazes de reconhecer que não são o mundo inteiro.

Regresso à terra comum que pisamos

Talvez a reconstrução de uma razão verdadeiramente humana (para além das lógicas) tenha de começar por um gesto de humildade que é o de olhar para a terra e regressar ela (nela encontramos o espírito e a matéria que em Belém se tornou protóptipo do ser e do tornar-se.).

Não à terra entendida como propriedade exclusiva de uma identidade, mas à terra enquanto condição partilhada da existência.

Todos nascemos situados. Todos recebemos uma língua antes de podermos escolher as palavras. Todos herdamos memórias, afetos, preconceitos e horizontes que não construímos sozinhos.

E todos, apesar dessas diferenças, partilhamos a fragilidade de um corpo, a necessidade de reconhecimento, a experiência da perda e a consciência, por vezes silenciosa, da própria finitude. É nessa vulnerabilidade comum que a razão pode reencontrar a sua vocação mais profunda.

A paz não nasce da vitória definitiva de uma narrativa sobre todas as outras. Nasce da construção exigente de condições em que a diferença não precise de se converter em ameaça.

A justiça não começa quando todos pensam do mesmo modo, mas quando ninguém é privado da sua humanidade por pensar de maneira diferente.

E a verdade não se torna mais fraca por aceitar o confronto; pelo contrário, encontra nele a possibilidade de se libertar das nossas ilusões.

Procura-se saúde mental.

Não apenas nos indivíduos, mas na qualidade do discurso público, na responsabilidade das instituições e na consciência daqueles que transformam palavras em decisões que afetam vidas.

Procura-se uma razão que não humilhe o sentimento, uma identidade que não sufoque a alteridade, uma lei que não esqueça a justiça e uma política que não confunda a grandeza dos seus projetos com a dignidade das pessoas.

Procura-se, afinal, a humanidade que se foi perdendo entre as palavras pronunciadas em seu nome. E isto porque uma civilização não se mede apenas pela inteligência com que organiza o poder, mas sobretudo pela sabedoria com que impede que esse poder destrua aquilo que deveria servir.

Certamente a primeira manifestação de saúde se expressa em reconhecer que nenhuma narrativa vale mais do que a vida que pretende explicar.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

UM FUTURO PREVISÍVEL PARA PORTUGAL

Para além do medo generalizado de um colapso democrático

O medo sempre desempenhou um papel importante na organização das sociedades e na estabilidade dos sistemas políticos. Paradoxalmente, mesmo quando os governos revelam graves insuficiências, a insegurança perante o desconhecido leva frequentemente os cidadãos a preferirem a continuidade à mudança. O receio do novo acaba, assim, por funcionar como um mecanismo de conservação do poder.

Este fenómeno não se limita à política nacional. Encontramos comportamentos semelhantes tanto na sociedade portuguesa como na ordem internacional, particularmente no processo de transição de um mundo dominado por duas grandes potências para uma realidade multipolar, mais complexa e menos previsível.

Portugal atravessa uma transformação significativa do seu sistema partidário. O tradicional bipolarismo, assente na alternância entre PS e PSD, está a dar lugar a um tripolarismo em formação, marcado pela consolidação do Chega como força relevante à direita, pela reconfiguração do espaço político tradicional e pela crescente fragmentação da esquerda.

Três factores contribuem especialmente para esta mudança: o cansaço eleitoral, a centralidade crescente da imigração no debate público e a influência da desinformação pelas redes sociais. e pelas narrativas difundidas pelo sistema. A estes factores junta-se uma crescente simplificação do discurso político, num contexto de complexidade social e de empobrecimento do debate cultural, que favorece respostas emocionais e discursos de confronto.

Neste cenário, a direita de contestação tem encontrado condições particularmente favoráveis para crescer.

Contudo, ao contrário dos que receiam um colapso iminente da democracia portuguesa, considero mais provável outro desenvolvimento que se expressará na normalização de uma instabilidade política permanente, caracterizada por governos minoritários, dificuldades na formação de maiorias estáveis e pressões crescentes para alterações constitucionais, caso se consolidem as condições parlamentares necessárias.

A esquerda, se pretender inverter esta tendência, terá de ultrapassar as suas divisões internas e reconstruir um projecto económico e social convincente, capaz de mobilizar os cidadãos para além da simples oposição aos adversários.

Na realidade, grande parte da política portuguesa parece cada vez mais orientada para a desvalorização do outro. Os partidos procuram afirmar a sua identidade não tanto pela apresentação de projectos próprios, mas pela crítica sistemática, que se expressa até na difamação, daqueles com quem disputam o poder.

Esta tendência não constitui, porém, uma particularidade portuguesa. A teoria política e a sociologia mostram-nos que a oposição desempenha um papel estrutural na formação das identidades políticas: frequentemente, os actores definem-se tanto por aquilo que defendem como por aquilo que rejeitam.

É precisamente esta lógica que importa compreender.

A luta política e a necessidade de um adversário

Uma das características mais persistentes da vida política é a tendência de cada partido para desenvolver os seus próprios mecanismos de defesa e ataque, recorrendo a figuras que se poderiam designar, metaforicamente, como os seus «cães de guarda».

Estes assumem a função de proteger a identidade partidária, denunciar os adversários e mobilizar os apoiantes através da confrontação.

A tradição do pensamento político oferece instrumentos importantes para compreender este fenómeno.

Carl Schmitt identificou na distinção entre amigo e inimigo uma das características fundamentais do político. Não se tratava necessariamente de uma classificação moral entre bons e maus, mas de reconhecer que a intensidade da oposição pode determinar a própria natureza do conflito político.

Pierre Bourdieu, por sua vez, demonstrou que os actores sociais procuram afirmar-se dentro de um determinado campo através da diferenciação. O reconhecimento e a influência conquistam-se também pela capacidade de estabelecer distâncias relativamente aos concorrentes.

René Girard, através da sua teoria mimética, acrescentou outra dimensão a esta análise: os rivais não são apenas adversários, mas também modelos uns dos outros. Frequentemente, desejam o mesmo objecto, neste caso, o poder e, precisamente por isso, tornam-se obstáculos recíprocos.

Deste modo, a crítica ao adversário transforma-se num instrumento particularmente eficaz de mobilização política.

O chamado «cão de guarda partidário» não representa, portanto, uma simples anomalia do sistema democrático. Constitui uma expressão, por vezes excessiva, da própria lógica competitiva da política.

Este padrão manifesta-se em diferentes níveis da organização humana:

– No indivíduo, quando a identidade pessoal se constrói por diferenciação relativamente aos outros.

– Nos partidos, quando o adversário se transforma no principal recurso de afirmação política.

– Na sociedade, quando a coesão de determinados grupos se fortalece perante uma ameaça real ou imaginada.

– Na geopolítica, quando Estados e alianças consolidam a sua identidade através da oposição a potências rivais.

Encontramos aqui uma semelhança estrutural entre o comportamento individual, a competição partidária e as relações internacionais.

Esta repetição de padrões em diferentes escalas pode ser entendida, em sentido metafórico, como uma espécie de lógica fractal ou autossemelhante porque aquilo que observamos nas pequenas unidades sociais reaparece, sob formas mais complexas, nas grandes estruturas políticas.

Não significa que o indivíduo e o Estado sejam realidades idênticas, mas que certos mecanismos de rivalidade, identificação e afirmação se reproduzem em diferentes níveis.

Conservadores e progressistas participam desta dinâmica. Nenhuma corrente ideológica está, por natureza, imune à tentação de transformar o adversário num inimigo ou de se apresentar como detentora exclusiva do bem.

A questão decisiva não está, portanto, apenas na existência do conflito, mas na maneira como ele é institucionalmente organizado e limitado.

O mesmo tipo de disputa pelo poder em regimes profundamente diferentes

Reconhecer que a luta pelo poder apresenta características semelhantes em diferentes sistemas políticos não significa colocar todos os regimes no mesmo plano.

Uma análise séria deve evitar tanto a idealização da democracia como a relativização da ditadura.

A oposição ao adversário existe em ambos os regimes, mas os instrumentos utilizados e as consequências para os cidadãos são profundamente diferentes (O mesmo se diga dos métodos de agressão contra o sistema).

Durante o Estado Novo, sob Salazar, a repressão da oposição constituía uma componente estrutural do próprio regime. A censura, a polícia política, os tribunais plenários, a ausência de eleições livres e a perseguição dos opositores comunistas impediam a competição democrática. A guerra colonial viria ainda a agravar as contradições e os custos humanos do sistema também devido às contradições inerentes que se equacionariam em servir o imperialismo português ou servir os imperialismos dos EUA e o da União Soviética.

O adversário político não era apenas criticado ou desacreditado porque podia ser vigiado, preso, silenciado e privado da liberdade.

Com o 25 de Abril de 1974, estabeleceu-se uma arquitectura institucional radicalmente diferente.

A liberdade de imprensa, o pluralismo partidário, as eleições livres, a alternância governativa e as garantias constitucionais passaram a permitir que os conflitos políticos fossem resolvidos através de mecanismos democráticos (embora o preço pago tenha sido a subjugação aos actores da geopolítica).

Isto não significa que tenham desaparecido a manipulação informativa, a propaganda, a difamação ou a tentativa de controlar as narrativas dominantes. Significa, porém, que os cidadãos dispõem de instrumentos legais e políticos para contestar o poder, defender os seus direitos e substituir os governantes.

Existe, por isso, uma diferença fundamental entre um sistema em que perder uma disputa política pode significar perder a liberdade e outro em que significa perder eleições.

A estrutura competitiva da luta pelo poder pode apresentar semelhanças, mas a arquitectura institucional que regula essa luta é incomparável dado cada regime ter a sua arquitetura precedente à “engenharia”.

É neste ponto que a reflexão sobre o bem e o mal adquire particular importância.

Ambas as possibilidades fazem parte da condição humana e manifestam-se nas diferentes formas de organização social. Nenhum grupo político possui o monopólio da virtude, tal como nenhum está condenado, por natureza, à perversidade.

O que distingue os regimes não é a existência ou ausência dessas tendências, mas a capacidade das instituições para conter os abusos, limitar o poder e proteger a dignidade humana.

A democracia não elimina os conflitos nem transforma os políticos em pessoas moralmente superiores. A sua grande conquista consiste em impedir que a disputa pelo poder se converta legitimamente em perseguição e violência.

Da política portuguesa à geopolítica com a repetição de um padrão

A transformação do sistema partidário português encontra um paralelo interessante na evolução da ordem internacional.

Durante a Guerra Fria, o mundo encontrava-se organizado em torno de dois grandes blocos, liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética.

Tratava-se de uma estrutura bipolar, marcada por antagonismos ideológicos profundos, mas também por uma relativa clareza na distribuição do poder e na identificação dos principais adversários.

Os riscos eram enormes, incluindo a possibilidade de uma guerra nuclear, mas as relações entre os blocos obedeciam a determinados mecanismos de dissuasão e a regras de comportamento relativamente reconhecíveis.

Com o desaparecimento da União Soviética, abriu-se um período de predominância norte-americana. Entretanto, a ascensão da China, a reafirmação estratégica da Rússia e o crescente protagonismo de potências regionais contribuíram para uma distribuição mais complexa do poder mundial.

A ordem internacional encontra-se hoje num processo de reorganização, em que a influência deixa de estar concentrada exclusivamente em dois grandes centros de decisão.

Neste contexto, as alianças tornam-se mais flexíveis, os interesses mais diversificados e os alinhamentos menos permanentes.

Uma potência pode cooperar economicamente com determinado país e, simultaneamente, confrontá-lo no plano estratégico.

A afirmação política faz-se, muitas vezes, através da rejeição de uma ordem considerada dominante, isto é, contra uma hegemonia, contra um rival regional ou contra normas internacionais vistas como desfavoráveis.

Esta dinâmica apresenta semelhanças com aquilo que observamos na política portuguesa.

Tal como um partido emergente procura conquistar espaço denunciando as insuficiências dos partidos tradicionais, também uma potência ascendente pode procurar afirmar-se contestando as regras estabelecidas pelas potências dominantes.

Em ambos os casos, a oposição à ordem existente transforma-se num instrumento de construção de identidade e de conquista de influência (como se observa nas diferentes narrativas orquestradas pelos diferentes sistemas no sentido de criarem identidades coesas).

Naturalmente, não podemos confundir a competição eleitoral com os conflitos entre Estados. As escalas, os instrumentos e as consequências são diferentes.

Existe porém uma lógica comum que se resume nisto: quem pretende conquistar poder começa frequentemente por questionar a legitimidade de quem o detém.

É neste sentido que a analogia entre a política interna e a geopolítica se torna particularmente esclarecedora.

O que se poderá prever num mundo multipolar?

A teoria da transição de poder nas relações internacionais chama a atenção para um fenómeno importante: os períodos de maior perigo podem não ser aqueles em que uma determinada ordem já se encontra consolidada, mas os momentos em que essa ordem está a ser substituída.

É nessa fase que as potências ascendentes procuram ampliar a sua influência, enquanto as potências estabelecidas tentam preservar posições que se tornam progressivamente mais difíceis de sustentar.

A tensão resulta precisamente do desajustamento entre as ambições dos novos actores e a capacidade dos antigos centros de poder para manterem as regras existentes.

Por isso, a próxima década poderá caracterizar-se por uma instabilidade internacional persistente, embora não seja possível afirmar com segurança que será globalmente mais perigosa do que a Guerra Fria.

O que é certamente mais provável é o aumento da complexidade estratégica.

Em vez de dois blocos rigidamente organizados, assistiremos à formação de coligações temporárias, estabelecidas em função de interesses específicos.

Em vez de confrontos militares directos entre grandes potências, no futuro multiplicar-se-ão conflitos indirectos, guerras por procuração, pressões económicas, ataques cibernéticos e disputas pelo controlo de recursos estratégicos.

A competição pela definição das narrativas políticas e morais tornar-se-á igualmente importante.

Quem tem legitimidade para definir o significado de conceitos como «democracia», «soberania», «segurança» ou «ordem internacional» conquista também uma forma de poder.

Num sistema internacional sem uma autoridade superior capaz de impor universalmente as regras, a disputa pelo significado das palavras torna-se parte integrante da disputa pela influência.

Portugal perante a nova ordem internacional

Para Portugal, esta transformação coloca desafios particularmente delicados.

Sendo um Estado de dimensão relativamente pequena, com recursos estratégicos limitados, a sua capacidade de intervenção internacional depende em larga medida da participação em estruturas de cooperação e segurança, nomeadamente a União Europeia e a NATO (sem esquecer a tradição do enquadramento com os países da Lusofonia e deste modo continuar Portugal a ser um país com carácter geopolítico mediador).

Num mundo multipolar, estas alianças poderão tornar-se simultaneamente mais necessárias e mais sujeitas a tensões internas e externas.

A segurança e a influência de Portugal dependerão, por isso, não apenas da solidez dessas organizações, mas também da sua capacidade para manter uma orientação diplomática coerente.

É precisamente aqui que a instabilidade política interna pode adquirir consequências externas.

Um sistema partidário excessivamente fragmentado, incapaz de produzir consensos duradouros sobre questões estratégicas fundamentais, corre o risco de enfraquecer a continuidade da política externa. Este facto implica uma união coesa de toda a direita e uma união coesa de toda a esquerda para se poder criar um sistema mais estável. A alternância democrática é saudável e necessária. O problema surge quando a rivalidade partidária impede a definição de interesses nacionais que deveriam ultrapassar os ciclos eleitorais. O discurso político português revela-se ainda de carácter demasiadamente provinciano não tendo em conta o desenvolvimento geopolítico e as cautelas daí necessárias atendendo também ao surgir do bloco económico BRICS.

Portugal necessita, portanto, de combinar pluralismo democrático com estabilidade institucional e capacidade de compromisso interno e externo..

Não se trata de eliminar divergências, mas de impedir que a competição pelo poder comprometa os interesses permanentes do país.

O verdadeiro perigo não é o conflito, mas a fragilidade das instituições

A reflexão desenvolvida permite-nos regressar à questão inicial: deverá Portugal recear um colapso democrático ou preparar-se para uma transformação prolongada do seu sistema político?

Na minha análise de observador político, o cenário mais plausível não será o desaparecimento imediato da democracia, mas a consolidação de uma instabilidade política que poderá tornar mais difícil governar, estabelecer compromissos e responder aos problemas estruturais da sociedade.

O medo da mudança continuará a favorecer, em determinados momentos, a conservação do sistema. Mas o desgaste dos partidos tradicionais poderá, simultaneamente, alimentar forças políticas que se apresentam como alternativas à ordem existente.

Estas duas tendências não são contraditórias. Pelo contrário, podem coexistir e reforçar-se mutuamente, como se observa já na Alemanha onde interesses cruzados se juntam na colgacao do Partido AfD (Alternativa para a Alemanha ) e do BSW (Aliança pela Justiça Social e Razão Económica).

O momento que atravessamos na Europa e especificamente em Portugal é alimentado pelo medo que conserva o poder enquanto a insatisfação prepara a contestação e o arco do poder se defende com unhas e dentes impedindo deste modo uma transição mais equilibrada.

A grande questão será saber se as instituições democráticas conseguirão transformar essa tensão numa renovação política construtiva ou se permitirão que ela se degrade numa confrontação permanente.

A história ensina-nos que a luta pelo poder acompanha todas as formas de organização humana. Não pertence exclusivamente à direita ou à esquerda, aos conservadores ou aos progressistas.

Em cada pessoa, em cada grupo e em cada sociedade coexistem possibilidades de cooperação e conflito, solidariedade e egoísmo, construção e destruição. O que varia é a maneira como essas forças são orientadas e limitadas.

Onde o poder não encontra limites institucionais, a rivalidade pode transformar-se em perseguição e violência. Onde existem instituições democráticas sólidas, o conflito pode ser canalizado para a palavra, o voto, a negociação e a alternância.

O verdadeiro problema do nosso tempo não é, portanto, a existência da luta política, mas o enfraquecimento dos mecanismos que permitem regulá-la.

No plano interno, esse enfraquecimento manifesta-se através da polarização partidária, da desinformação, da erosão da confiança pública e da crescente dificuldade em estabelecer compromissos.

No plano internacional, revela-se na contestação das regras existentes, na fragmentação das alianças e na competição entre potências que procuram redefinir a distribuição do poder mundial. É aqui que a imagem do fractal ganha particular significado.

A mesma tendência natural humana para construir identidades através da oposição ao outro pode manifestar-se numa discussão individual, numa campanha eleitoral ou numa rivalidade geopolítica.

As consequências, contudo, não são equivalentes. Dependem da escala, dos meios disponíveis e, sobretudo, das instituições que regulam o confronto.

A passagem do insulto partidário para o conflito internacional não é automática nem inevitável, mas ambos podem revelar uma disposição comum para transformar o adversário num obstáculo a eliminar, em vez de um interlocutor com quem é necessário coexistir.

Daí a importância de preservar as instituições democráticas e de fortalecer uma cultura política que reconheça a legitimidade da diferença.

O futuro de Portugal não será determinado apenas por quem vencer as próximas eleições, mas pela capacidade colectiva de impedir que a disputa pelo poder destrua as condições que tornam possível a convivência democrática (esse factor será ainda acentuado por ONGs internacionais.

A democracia não exige a ausência de adversários. Exige que os adversários não se transformem em inimigos absolutos como tem acontecido na Alemanha.

E talvez seja esta a principal lição de uma época em que tanto Portugal como o mundo procuram novos equilíbrios: a estabilidade não nasce da eliminação do conflito, mas da existência de instituições suficientemente fortes para o conter e suficientemente abertas para permitir a mudança.

O futuro não está escrito. Mas os padrões que hoje observamos permitem antecipar os seus riscos e reconhecer as responsabilidades do presente.

O maior perigo para Portugal poderá não ser uma ruptura democrática repentina, mas a habituação gradual a uma democracia cada vez mais conflituosa, menos dialogante e menos capaz de resolver os problemas dos cidadãos.

Evitar esse destino exige mais do que vencer eleições. Exige recuperar a consciência de que a política deve ser, antes de tudo, uma forma de construir o bem comum, e não apenas uma técnica de conquistar e conservar o poder.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo ©

VITALIDADE DEMOCRÁTICA NA ÉPOCA DA ELECTRÓNICA

O voto da diáspora e a necessidade de uma democracia à altura do nosso tempo

A apresentação, anunciada para 20 de Outubro de 2026, de um projecto de lei do partido CHEGA na Assembleia da República, destinado a introduzir o voto electrónico para os portugueses residentes no estrangeiro, traz novamente de maneira mais eficiente ao debate político uma questão que há muito reclama uma resposta consequente que se expressa no direito dos emigrantes a participarem plenamente na vida democrática do país a que continuam a pertencer.

Trata-se de uma iniciativa que merece atenção e empenho, independentemente da simpatia ou antipatia que o partido proponente possa suscitar. O que importa, numa democracia madura, não é apenas a origem partidária de uma proposta, mas sobretudo o benefício que dela possa resultar para os cidadãos e para o bem comum.

Há muitos anos que venho defendendo, em diversos artigos, a necessidade de modernizar os mecanismos de participação política, especialmente no que respeita aos portugueses espalhados pelo mundo. A distância geográfica não deveria traduzir-se numa diminuição prática dos direitos de cidadania.

Uma cidadania que não pode ficar prisioneira da distância

Portugal orgulha-se, justificadamente, das suas comunidades emigrantes. Reconhece-lhes o contributo económico, cultural e humano, celebra a sua ligação à pátria e invoca frequentemente a dimensão universal da portugalidade, de que os emigrantes se tornaram os melhores embaixadores.

Contudo, quando chega o momento de exercer direitos políticos, muitos desses mesmos cidadãos deparam-se com dificuldades que os residentes no território nacional dificilmente experimentam.

As grandes distâncias aos consulados, os constrangimentos dos serviços postais, a burocracia e as particularidades dos sistemas eleitorais continuam a dificultar a participação.

Nas eleições legislativas de 2025, a participação dos eleitores inscritos no estrangeiro rondou apenas os 22%. Este número, por si só, deveria suscitar uma profunda reflexão nacional. Embora a abstenção tenha múltiplas causas, não é aceitável ignorar o peso que os obstáculos materiais podem representar.

Não basta reconhecer formalmente um direito; é necessário criar condições razoáveis, seguras e acessíveis para o seu exercício.

O voto electrónico como oportunidade de modernização democrática

A proposta anunciada pelo CHEGA abre a possibilidade de discutir seriamente a utilização das tecnologias digitais no exercício do voto pelos portugueses residentes no estrangeiro e até ser utilizado como projecto piloto para depois ser generalizado a todos os votantes portugueses independentemente do lugar em que se encontrem.

Naturalmente, o voto electrónico não pode ser apresentado como solução milagrosa. Exige garantias rigorosas de segurança informática, protecção de dados, autenticação dos eleitores, segredo do voto, transparência e fiscalização independente.

É igualmente necessário distinguir o voto electrónico presencial do voto remoto através da Internet, pois apresentam desafios técnicos e jurídicos diferentes.

A experiência de outros países, nomeadamente da Estónia, merece estudo atento, sem esquecer que os sistemas eleitorais devem responder às características institucionais e sociais de cada nação.

A modernização tecnológica só representa verdadeiro progresso quando reforça a confiança dos cidadãos e não compromete a integridade das eleições.

Para além da democracia dos partidos

A questão do voto electrónico insere-se numa problemática mais ampla que tenho procurado desenvolver nos meus escritos e que se resume na necessidade de evoluirmos de uma democracia excessivamente centrada nos aparelhos partidários para uma democracia mais participativa, transparente e próxima dos cidadãos.

Os partidos são instituições indispensáveis à democracia representativa. Todavia, não deveriam monopolizar a iniciativa política nem reduzir o cidadão ao papel de eleitor convocado periodicamente para legitimar o sistema.

As tecnologias contemporâneas permitem imaginar formas complementares de consulta pública, participação cívica e intervenção dos cidadãos nos assuntos colectivos.

Isso não significa substituir precipitadamente a democracia representativa por mecanismos digitais, mas enriquecê-la com instrumentos que favoreçam a responsabilidade, a informação e o envolvimento permanente da sociedade.

A diáspora portuguesa, pela sua experiência internacional e pelo contacto quotidiano com diferentes culturas políticas, poderá desempenhar um papel particularmente relevante nesta renovação democrática.

O interesse nacional acima das fronteiras partidárias

A iniciativa do CHEGA merece ser analisada com seriedade parlamentar. Caberá aos restantes partidos examinar o projecto, apresentar as alterações que considerem necessárias e contribuir para encontrar uma solução juridicamente sólida, tecnicamente segura e democraticamente legítima sem subterfúgios de interesses partidários.

Seria desejável que esta matéria não se transformasse em mais um episódio de confronto partidário, no qual o valor de uma proposta fosse medido principalmente pela identidade de quem a apresenta.

A democracia ganha quando as boas ideias podem ser discutidas sem preconceitos e quando as divergências políticas se traduzem em debate fundamentado, assunto hercúleo parao habitual discurso político demasiadamente mediano.

Importa, naturalmente, aguardar a publicação integral do projecto de lei, conhecer o seu articulado e acompanhar o respectivo percurso parlamentar. A apresentação de uma iniciativa não significa ainda a sua aprovação ou concretização.

A vitalidade democrática mede-se pela inclusão dos cidadãos

Nos meus artigos anteriores, nomeadamente O Voto da Diáspora – Direito ou Privilégio? e O Papel da Diáspora rumo a uma Democracia Participativa, tenho insistido na necessidade de superar uma concepção limitada da cidadania, demasiado dependente da proximidade física aos centros administrativos e políticos.

O português que vive no estrangeiro não deixa de pertencer à comunidade nacional. A sua distância pode alterar as condições de participação, mas não diminui a dignidade dos seus direitos.

A verdadeira modernização democrática não consiste apenas em digitalizar procedimentos. Consiste em colocar os instrumentos do Estado ao serviço das pessoas, eliminando barreiras desnecessárias e fortalecendo a confiança nas instituições.

A proposta agora anunciada oferece uma oportunidade para que Portugal discuta, finalmente, com profundidade, o lugar da diáspora na sua democracia.

Que esta oportunidade não se perca em rivalidades partidárias nem em promessas inconsequentes.

Uma democracia que se orgulha de ser universal não pode resignar-se a uma cidadania condicionada pela geografia.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

NÃO FAÇAS DA QUEIXA O TEU LAR

(Poema sobre a fragilidade humana e a sabedoria do quotidiano)

Não faças da queixa uma cantiga de realejo
que toca a desventura a cada ensejo;
nem dês ao desgosto tamanho poder
que até a alegria esqueça de se erguer.

O cérebro escuta, retém o que lhe chega,
repete o que ouve e ao que ouve se apega;
se o nutres de sombras, de fel e amargura,
até a manhã se torna noite escura.

Quem de tudo e de todos se queixa a cada hora
dá aos dias a isca que os rói por dentro e os devora;
e de tanto contar a dor sem se cansar,
faz do desgosto um destino que o vem a cativar.

A queixa é fumo que sobe e se espalha,
entra na alma, que turva e atrapalha;
quem dela se nutre, sem se aperceber,
aos outros só deixa mais cuidados a haver.

Há quem erga à mágoa um altar para durar
e obrigue quem passa a ficar a escutar;
não vê que o amigo, por mais que o estime,
também tem um peito que sofre e se oprime.

Não nego que a vida nos fira e magoe,
nem peço que a dor se esconda ou se escoe;
mas uma coisa é chorar para se erguer,
outra é fazer do pranto um modo de viver.

O passado não muda por ser remexido,
nem o presente cresce por ser mal-querido;
quem as feridas de ontem ainda vai polindo
perde o sol que hoje lhe bate à porta, sorrindo.

Pensar é trabalho, pede coragem,
quebra preconceitos, transforma a paisagem;
é mais cómodo dar ao mundo inteiro a culpa
do que pôr ordem no próprio quintal, sem desculpa.

Amar o próximo não é só estender a mão,
é não lhe despejar o entulho do coração;
é partilhar o peso e a ternura com tento,
sem fazer da amizade um sombrio aposento.

Ama-te também, dá ao teu espírito repouso,
não faças do desgosto um hóspede teimoso;
que a dor seja ouvida, mas nunca coroada,
nem reine sobre a vida que te foi confiada.

Se a sombra te visita, não lhe dês a coroa,
nem faças de um inverno uma eternidade que ecoa;
abre uma janela, deixa o ar entrar,
pois certa luz só volta se a deixarmos passar.

E lembra-te, ao falar, desta simples verdade:
cada palavra semeia tristeza ou claridade;
quem na paz interior encontra o primeiro abrigo
leva menos tempestades ao coração do amigo.

A AMBIGUIDADE ENTRE SOCIEDADE ABERTA E IDENTIDADE

Sobre a irresponsabilidade de políticas que não se pautam pela reciprocidade cultural entre Estados

Numa Europa contraditória, há palavras que, de tanto serem repetidas, começam a dispensar a realidade. “Sociedade aberta” é uma delas. “Diversidade”, “identidade”, “integração” e “tolerância” entram no mesmo rol. Foram transformadas em vocabulário obrigatório do discurso público, deixaram de servir para interrogar a realidade e passar simplesmente a tranquilizar quem governa sobre a bondade das suas intenções que se satisfazem ao constatar que o povo e os media se deixam embrulhar no enredo delas. A política migratória é praticamente da competência de Bruxelas.

O problema é real e lança perguntas mais que incómodas, pois, como pode uma sociedade permanecer aberta sem perder a consciência daquilo que é? Como pode acolher o outro sem considerar suspeito o desejo dos que já nela vivem de preservarem uma continuidade histórica, cultural e espiritual? E até onde pode ir a tolerância quando em política a reciprocidade deixa de fazer parte da equação?

Este é o calcanhar de Aquiles europeu e um dos grandes dilemas do nosso tempo.

Atendendo às realidades criadas por uma política europeia diletante a nível de imigração uma resposta fácil consistiria em escolher um dos extremos. De um lado, a nostalgia de uma Europa culturalmente homogénea que o curso da História já transformou e do outro, a fantasia de uma sociedade pós-histórica, composta por indivíduos intercambiáveis, sem raízes, sem memória colectiva e sem necessidade de pertença. Esta seria própria de uma sociedade robótica e nenhuma delas corresponde ao ser humano real.

O homem não vive apenas de direitos. Vive também de memória e não habita somente num território administrativo porque vive numa língua, em símbolos, costumes, narrativas, lugares e recordações transmitidas entre gerações. Uma sociedade que despreze essa dimensão vivencial da existência pode continuar juridicamente organizada, mas começará a sentir-se culturalmente órfã. É aqui que a Europa enfrenta a sua contradição.

O que não pode ser negociado

Uma democracia digna desse nome tem de saber aquilo que não está disposta a negociar, ou seja, Estado de direito, igualdade perante a lei, dignidade humana, liberdade de expressão, liberdade de consciência, igualdade entre homem e mulher e liberdade religiosa, incluindo a liberdade de mudar ou abandonar uma religião.

Estes princípios não podem ser relativizados em nome da diversidade cultural nem podem ser sacrificados em nome da defesa de uma identidade nacional.

A dificuldade começa quando a Europa exige de si própria uma tolerância que parece não se atrever a exigir aos outros.

O problema torna-se particularmente visível na relação com sociedades de maioria islâmica (Recordo a altura em que era o porta-voz dos estrangeiros em Kassel e prisoneiros islâmicos da prisão de Kassel exigiam um cozinheiro muçulmano para que o seu alimento não se tornasse impuro!).

Não se trata de declarar o Islão incompatível com a Europa. Tal generalização seria intelectualmente preguiçosa e politicamente perigosa porque existem muçulmanos secularizados, liberais, conservadores, tradicionalistas, reformistas e inúmeras formas culturais de viver a mesma religião.

Seria também ingenuidade fingir que não existem correntes político-religiosas islâmicas com base religiosa constitucional, para as quais religião, direito, sociedade e poder político formam uma unidade extremamente diferente daquela que a Europa construiu, dolorosamente, através da separação progressiva entre autoridade religiosa e autoridade civil.

A verdadeira pergunta não é, portanto, se o muçulmano pode viver na Europa, porque evidentemente que pode.

A pergunta mais exigente consiste em saber que princípios devem reger a casa comum quando diferentes concepções de sociedade nela passam a coexistir?

A resposta deveria ser inequívoca: os princípios constitucionais democráticos, porém o busílis da questão vem da concorrência entre a constituição secular e a constitucionalidade do islão e do Corão que como palavra ditada por Deus não consente propriamente teologia reduzindo-se a uma jurisprudência.

E os sinos de Constantinopla?

É neste ponto que a palavra reciprocidade deixa de ser uma abstração diplomática e se transforma numa questão de memória histórica. (O silêncio dos políticos europeus perante as coordenadas islâmicas e até quando o presidente turco, Erdogan, transformou a Agia Sofia em mesquita, e esta ação berra mais alto do que os sinos da velha catedral nos seus tempos gloriosos mas foi apagada pelo silêncio oportunista).

A Europa considera, justamente, intolerável que um cidadão seja discriminado por ser muçulmano. Constrói mesquitas, protege a liberdade de culto, combate a discriminação religiosa e reconhece às comunidades islâmicas o direito de participarem plenamente na sociedade. Mas uma civilização segura dos seus princípios deveria ser igualmente capaz de perguntar o que acontece aos cristãos que vivem nos países de proveniência migratória islâmica?

A Turquia oferece um exemplo particularmente simbólico. A catual República turca nasceu num território onde, durante séculos, viveram importantes comunidades cristãs, gregos ortodoxos, arménios, siríacos e outras comunidades que participaram profundamente na história da Anatólia e de Constantinopla. No início do século XX, os cristãos constituíam ainda uma parcela muito significativa da população do território (25%) que viria a formar a Turquia moderna. Hoje representam apenas uma fracção diminuta da população (0,25).

Esta transformação não aconteceu num único momento nem pode ser reduzida a uma única causa. Guerras, massacres e perseguições, deslocações populacionais, (a troca de populações entre a Grécia e a Turquia) e políticas discriminatórias ao longo de diferentes períodos contribuíram para alterar profundamente a composição religiosa do país.

A própria história administrativa turca com o registo da filiação religiosa nos documentos e registos de identidade, prática para discriminação das minorias, ilustra como religião e cidadania ao não serem esferas separadas provocam hegemonias. A história documenta igualmente que a população muçulmana, ao alcançar uma proporção significativa na sociedade, tende a gerar movimentos de autoafirmação e, em alguns casos, de reivindicação independentista.

E então surge uma pergunta que Bruxelas raramente formula com a mesma intensidade com que proclama a diversidade dentro das suas próprias fronteiras:

se a liberdade religiosa é universal, por que razão a reciprocidade na sua defesa não faz parte da política activa europeia?

Por que deveria a defesa dos direitos dos cristãos na Turquia, no Médio Oriente ou noutras sociedades ser considerada uma preocupação identitária menor, enquanto a defesa dos direitos das minorias religiosas na Europa é apresentada como uma obrigação moral?

Os direitos humanos ou são universais ou reduzem-se a uma preferência geográfica.

Reciprocidade, porém, não significa: “se eles não permitem, nós também não permitimos”. Essa seria a lógica infantil da retaliação e significaria abandonar precisamente os valores que pretendemos defender. A Europa deve oferecer liberdade porque acredita na liberdade, mas deve também exigir liberdade aos seus parceiros porque afirma que essa liberdade pertence a todos.

Uma mesquita livre em Berlim não deve implicar uma igreja proibida, condicionada ou socialmente marginalizada noutro lugar. A dignidade humana não pode mudar de definição quando atravessa uma fronteira.

O estranho complexo europeu perante o cristianismo

Há ainda uma questão mais profunda e talvez mais incómoda. A Europa contemporânea parece sentir-se muito mais confortável a proteger o cristianismo enquanto património artístico do que a reconhecê-lo como uma das matrizes vivas da sua civilização.

Conservam-se catedrais, restauram-se mosteiros, financiam-se monumentos e promovem-se caminhos de peregrinação enquanto património cultural. Mas, quando se passa da pedra para a memória, da arquitectura para a identidade, instala-se frequentemente um estranho pudor.

Uma elite política atual de cunho capitalista e socialista parece preferir ter pais anónimos, como se reconhecer a influência do cristianismo na formação europeia significasse automaticamente diminuir quem não é cristão.

A História não é uma profissão de fé, mas implica reconhecer que Atenas, Roma, Jerusalém e o cristianismo participaram decisivamente na formação da Europa. Uma sociedade pode ser secular sem sofrer de uma amnésia provocada por ideologias.

Cidadãos sentem essa amnésia quando observam instituições extremamente cuidadosas na proteção das identidades minoritárias, mas reticentes perante qualquer afirmação positiva da tradição cultural maioritária.

Tem-se a sensação de que todas as identidades merecem reconhecimento excepto a nossa. (Ou será porque a espiritualidade cristã se identifica mais com o povo e o carente e legitima a soberania moral ao indivíduo?) Politicamente as percepções também produzem realidade.

Integração é um contrato não um serviço de hotelaria

Um outro equívoco que domina a política europeia e até mesmo legislações vindas da ONU e que urge ser abandonado é imaginar a integração como obrigação exclusiva da sociedade que recebe.

Uma sociedade democrática deve proporcionar ao recém-chegado aprendizagem da língua, educação, acesso ao mercado de trabalho, protecção jurídica e possibilidade real de ascensão social, tal como proporciona ao cidadão nativo. Deve protegê-lo contra a humilhação e contra a discriminação. Porém, o imigrado também tem de assumir deveres.

Integração é hospedagem e quem chega também assume responsabilidades e por isso implica aprender a língua, conhecer as instituições, respeitar a ordem constitucional e aceitar que a lei democrática está acima das prescrições comunitárias ou religiosas das regiões donde provêm.

Implica igualmente aceitar a liberdade do outro, inclusive daquele que abandona a comunidade, muda de religião, critica uma crença ou escolhe uma forma de vida que essa comunidade desaprova.

A prova mais difícil da tolerância não consiste em defender a liberdade de quem pensa como nós. Consiste em defender a liberdade daquele cuja escolha nos desagrada.

Quem vigia os guardiões da democracia?

A União Europeia está preocupada com a manipulação do espaço público e por isso criou o Escudo Europeu da Democracia e outras estruturas destinadas a aumentar a resiliência democrática como resposta a crescentes ameaças. Estados estrangeiros, redes coordenadas e novas tecnologias possuem hoje instrumentos de influência que nenhuma democracia responsável pode simplesmente ignorar.

O problema é que todo o mecanismo criado para proteger a democracia contém uma tentação que leva a confundir a protecção da democracia com a protecção das narrativas de quem temporariamente administra as suas instituições.

É uma fronteira perigosamente estreita, até porque facilmente se pode demonizar o vizinho por meros interesses próprios. Combater uma operação estrangeira de manipulação é uma obrigação do Estado democrático, mas classificar sistematicamente como “desinformação” aquilo que contradiz anuências institucionais seria outra coisa.

A democracia necessita de factos, mas é também da sua natureza necessitar também de conflito, dissidência, irreverência e do direito de dizer às instituições que elas podem estar erradas. Caso contrário, acabaremos perante o paradoxo de proteger a sociedade aberta tornando-a progressivamente mais fechada.

Também aqui a reciprocidade e a transparência deveriam prevalecer. Financiamentos estrangeiros de organizações políticas, culturais ou religiosas, sejam mesquitas, associações, ou outras estruturas, devem poder ser escrutinados quando exista o risco de funcionarem como instrumentos de influência de governos externos, como é especialmente notável na Alemanha e no Reino Unido.

Nota-se grande incúria no que toda a bilateralidade contratual de direitos religioso-culturais entre os Estados europeus e os estados de matriz muçulmana. Essa incúria causa desequilíbrio sistémicos injustos entre estados e povos favorecendo a posição de quem forma guetos e criando problemas sociais com o povo originário. Não por causa da religião que representam, mas por causa do poder inerente que transportam, especialmente pelo facto de a sua definição cívica ser determinado pela Suma (Islão).

Bruxelas não pode governar do Olimpo

O maior erro de Bruxelas é certamente pensar determinar e condicionar os povos através da concessão ou negação de verbas e de imaginar que estas batalhas serão decididas nos grandes documentos estratégicos europeus. Não serão porque a coesão não nasce de uma directiva nem de meras medidas economicistas.

As batalhas serão decididas numa escola de periferia; num bairro onde uma mulher regressa sozinha a casa à noite; numa família que procura habitação; num jovem que não encontra trabalho; numa sala de aula onde crianças de cinco origens diferentes descobrem, ou não descobrem, que pertencem à mesma sociedade.

A coesão nasce da experiência quotidiana de uma ordem que funciona.

Uma sociedade aberta é relativamente fácil de defender num bairro seguro e próspero (ou numa zona alta e exposta ao sol onde habitam as famílias bem como na Alemanha). É muito mais difícil explicá-la a quem sente que a escola dos filhos piorou, que a habitação se tornou inacessível, que o espaço público se degradou ou que ninguém lhe perguntou se estava preparado para transformações sociais extraordinariamente rápidas.

É aqui que uma parte das elites europeias comete um erro de linguagem e outro de percepção.

Bruxelas aparece demasiadas vezes como um Olimpo tecnocrático, distante, convencido da racionalidade das suas decisões e surpreendido quando os habitantes da planície não agradecem aos deuses.

O busílis é que as populações não vivem em documentos estratégicos nem em lugares privilegiados, vivem nas ruas.

Entre o medo e a ingenuidade

A Europa encontra-se presa entre dois perigos. O perigo do medo de transformar cada estrangeiro num suspeito, cada muçulmano numa ameaça e cada mudança numa decadência e o perigo da “ingenuidade” que consiste em imaginar que todas as culturas possuem a mesma relação com liberdade individual, religião, autoridade, mulher, família e Estado e que mencionar diferenças constitui, por si só, intolerância.

Uma democracia adulta deveria ser capaz de rejeitar simultaneamente ambos os erros e poder dizer ao imigrado: “És bem-vindo e os teus direitos são os meus e precisamente porque os teus direitos são os meus, os teus deveres também o são.”

Os responsáveis políticos activos na União Europeia não se preocupam com reciprocidade de respeito por costumes religiosos e culturais e menos ainda do antagonismo cuidado pelo islão e por isso os governantes ocidentais mais empenhados no secularismo como substituição da própria religião, dão a impressão ao cidadão nativo de desinteresse pelo destino da própria cultura e daquilo que lhe possibilitou identidade própria. Neste sentido deveria ser objecto de política activa negociar a integração como reciprocidades entre estados eculturas.

Assim como o Estado protege uma mesquita ou uma sinagoga contra o vandalismo deveria ao mesmo tempo, exigir a Ancara liberdade plena para uma igreja cristã.

O Estado pode defender diversidade sem converter a sociedade numa soma de tribos.

Urge uma Europa que saiba quem é

O problema fundamental da Europa é conseguir saber quem é. Só uma sociedade que sabe quem é consegue verdadeiramente abrir a porta sem recear desaparecer.

A identidade insegura transforma o estrangeiro em inimigo e a sociedade que renuncia à própria identidade acaba por interpretar qualquer afirmação de continuidade cultural como uma ameaça. Daí a necessidade de uma Europa consciente da sua história, constitucionalmente firme, culturalmente confiante e humanamente aberta. A abertura cultural europeia deve pressupor uma abertura humana e cultural do imigrante. Antes de tudo o governante terá que saber discernir entre o que é, o sentido do ser da sua cultura e saber o que o islão é o que quer que a outra cultura seja. Uma Europa descomplexada não pede desculpa por ter raízes cristãs-gregas e romanas, nem transforma essas raízes em armas.

A política terá de defender o cristão na Turquia não porque o cristão valha mais, mas porque a liberdade que só defendemos para alguns deixaria de ser liberdade universal. O político terá, finalmente, de compreender que reciprocidade não é o contrário de tolerância.

Reciprocidade é aquilo que impede a tolerância de se transformar em submissão de uns, privilégio de outros ou indiferença de todos.

A disputa entre sociedade aberta e identidade não será resolvida nos tratados de filosofia política. Será resolvida quando o cidadão olhar para a sua rua, para a escola dos filhos, para os tribunais, para as fronteiras e para aqueles que chegaram depois dele e puder dizer: a lei é a mesma para todos, a liberdade é a mesma para todos e esta sociedade continua a ser também a minha casa sem que haja atitude hegemónica de um lado ou do outro.

A Europa não pode continuar a viver da ambivalência e auto desleixo para que abertura e identidade deixem de ser adversárias. Se o não conseguir, os extremos encarregar-se-ão de convencer cada tribo de que só poderá sobreviver contra as outras. Doutro modo a tribalização da sociedade torna-se num fatalidade histórica.

É preciso que o que tantos anunciam como profecia seja impedido de se cumprir.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo