Educação – Pegadas do Tempo

A Necessária Transição da Matriz Social Masculina para uma Matriz Masculino-Feminina

Para Além da Flor de Jardim e do Punho agressivo

Uma reflexão analítica sobre o Dia Internacional da Mulher e o paradoxo da luta feminina num mundo estruturalmente masculino

O Colonialismo Mental da Matriz Masculina

Entre a flor simbólica oferecida à mulher e o punho cerrado que expressa a lógica da força, desenha-se uma das contradições mais profundas da sociedade contemporânea. Apesar das conquistas alcançadas na igualdade de direitos, continuamos a viver dentro de uma estrutura social marcada por uma matriz predominantemente masculina. A verdadeira emancipação feminina não poderá limitar-se à integração das mulheres nesse sistema. Uma verdadeira evolução social exige uma transformação mais profunda que significaria a passagem para uma matriz social capaz de integrar, em equilíbrio, as qualidades do feminino e do masculino. Neste sentido urge uma reflexão crítica sobre o “colonialismo mental” da matriz masculina e a pergunta se estaremos verdadeiramente a honrar o que a mulher é e representa, ou limitamo-nos a prestar vassalagem a uma data que a própria estrutura social dominante transformou em formalismo inocente?

A questão que proponho é mais profunda e, para muitos, desconfortável: a sociedade contemporânea encontra-se enredada num paradoxo fundamental. Enquanto se proclama a igualdade de género e se celebram conquistas no campo dos direitos das mulheres, a estrutura profunda que organiza o pensamento, o poder e a economia permanece fundamentalmente masculina na sua essência. Este “colonialismo mental”, como o designei em reflexões anteriores publicadas em jornais e no blog “Pegadas do Tempo”, não poupa homens nem mulheres, condicionando o desenvolvimento humano e social a padrões determinados por uma lógica de afirmação, competição e domínio.

O presente artigo propõe-se analisar criticamente esta matriz antropológica e sociopolítica, argumentando que a verdadeira emancipação feminina e, por extensão, a verdadeira evolução humana, não passará pela integração das mulheres nas estruturas existentes nos termos masculinos, mas sim pela transformação radical dessas mesmas estruturas rumo a um equilíbrio dinâmico entre os princípios da feminilidade e da masculinidade.

1. A Matriz Masculina é uma Arquitetura Invisível da Desigualdade

1.1. As Raízes Evolutivas e Históricas

Quando analisamos a organização social contemporânea, dificilmente escapamos à constatação de que ela assenta sobre aquilo a que podemos chamar uma “matriz masculina”. Esta matriz não é um complô ou uma conspiração deliberada de homens contra mulheres, mas antes o produto de uma longa evolução histórica que remonta aos primórdios da humanidade.

Nos primórdios, a divisão de tarefas entre caça e recolha estabeleceu padrões de especialização cognitiva e social. O homem caçador desenvolveu capacidades de visão estratégica, pensamento abstrato, capacidade de risco calculado e ação decisiva, características que associamos ao princípio masculino. A mulher recolectora especializou-se na atenção ao próximo e ao concreto, na gestão do espaço doméstico, na nutrição e no cuidado, características do princípio feminino.

Esta diferenciação inicial, produto de necessidades adaptativas, não era hierárquica, mas complementar. Duas leis evolutivas operavam em equilíbrio: a lei da afirmação seletiva (competição, domínio) e a lei da colaboração (cooperação, inclusão, interdependência). Ambas eram necessárias à sobrevivência do grupo.

O período neolítico, com o culto da deusa-mãe, testemunhou talvez o último momento histórico de equilíbrio real entre os princípios feminino e masculino nas estruturas simbólicas e de poder. Foi com o desenvolvimento da metalurgia, da guerra organizada e das primeiras estruturas estatais complexas que se iniciou a progressiva masculinização das estruturas de poder.

1.2. A Economia como Motor da Masculinização Social

A Revolução Industrial marcou um ponto de viragem crucial. A transição dos modelos agrícola e artesanal para a produção industrial em larga escala exigia mão-de-obra, e as mulheres constituíam uma reserva estratégica. Contudo, para serem integradas no mundo industrial, tiveram de se adaptar à lógica masculina da produção que se resumem em competição, eficiência, hierarquia rígida, separação entre trabalho e vida.

A pílula anticoncepcional, significativamente criada para as mulheres, não para os homens, simboliza esta instrumentalização: permitia às mulheres entrarem no mercado de trabalho nos termos masculinos, controlando a reprodução para não interromper a produção. A maternidade, princípio feminino por excelência, tornava-se um “problema” a gerir sob o signo da masculinidade.

Paradoxalmente, enquanto as estruturas se masculinizavam, o marketing descobria na sensibilidade feminina um filão a explorar. As mulheres, mais orientadas para a dimensão relacional e para o consumo, tornaram-se alvos privilegiados da indústria. Mas esta “valorização” da feminilidade era, na verdade, mais uma forma da sua instrumentalização ao serviço do princípio masculino: o lucro, a expansão, o crescimento pelo crescimento.

2. O Paradoxo da Luta feminina é combater o Masculino com Armas masculinas

2.1. A Falsa Dialética da Luta de Géneros

Eis o cerne da questão que tenho vindo a desenvolver nos meus artigos para o BOM DIA Luxemburgo, ContraCultura, na Revista Triplov e em muitos outros media: a própria luta feminina pelo equilíbrio entre feminilidade e masculinidade é, contraditoriamente, conduzida geralmente por princípios masculinos, sem que a ordem social seja transformada e a feminilidade seja tratada com equidade.

O antigo princípio político e militar “divide para reinar” (divide et impera) encontra na questão do género uma aplicação particularmente insidiosa. Tal como na luta entre ricos e pobres, a dialética entre homens e mulheres é frequentemente enquadrada em termos de conflito, competição e conquista de poder, numa palavra, em termos masculinos de carácter meramente sociológico .

Grande parte do ativismo feminista contemporâneo, embora animado por legítimas reivindicações de justiça, adota estratégias de luta de carácter extremamente masculino: afirmação agressiva, confrontação, conquista de territórios de poder. Esta contradição performativa de lutar pela valorização da feminilidade com armas masculinas, revela até que ponto a matriz masculina colonizou até os movimentos que pretensamente a contestam. (Talvez aqui se trate também de contrariar a ideia de que contra a força não há resistência com energias da própria força).

2.2. A Naturalização do Paradigma Militar

A naturalidade com que se discute hoje a introdução do serviço militar obrigatório também para mulheres constitui um sintoma revelador. O modelo militar, hierarquia rígida, obediência, violência organizada, sacrifício individual ao coletivo abstrato, representa a quintessência do princípio masculino. Que a “igualdade de género” se afirme através da integração das mulheres neste modelo, em vez de questionar o próprio modelo, demonstra o grau de internalização da matriz masculina.

Observamos hoje mulheres em cargos de liderança que tendem frequentemente a ser mais agressivas, mais “masculinas” na sua gestão do que muitos homens. Este fenómeno não é acidental: numa estrutura masculina, as mulheres sentem necessidade de “provar” o seu valor adotando e exacerbando os códigos masculinos. É uma forma de compensação que, tragicamente, perpetua o sistema que as limita.

A verdadeira igualdade não virá de mulheres que se tornam “homens honorários”, mas da transformação das estruturas para que possam acolher genuinamente o princípio feminino.

3. O Machismo Estrutural como Problema Inconsciente e Coletivo

3.1. Para Além da Intenção Individual

Um dos equívocos mais persistentes no debate sobre a igualdade de género é a personalização do problema. Tendemos a identificar o machismo com comportamentos individuais grosseiros, com a figura do “macho” arcaico e ostensivamente discriminador. Esta abordagem, além de redutora, é profundamente enganadora.

Para evitar esta estratégia do machismo sistémico se desculpar no machismo individual o O machismo intrínseco à nossa matriz social deve ser decomposto e encarado como um problema inconsciente e coletivo. Não se trata apenas de más intenções individuais, mas de estruturas de pensamento, sistemas de valor e modelos organizacionais que, independentemente da vontade dos atores, perpetuam a dominância do princípio masculino que impede tanto o desenvolvimento integral do homem como da mulher.

As mulheres que ascendem a posições de poder e adotam comportamentos tipicamente masculinos não o fazem por traição à sua natureza, mas porque o sistema as obriga a isso. Os homens que gostariam de desenvolver a sua dimensão feminina (emocionalidade, cuidado, expressividade) frequentemente veem-se constrangidos por expectativas sociais que os aprisionam. Homens e mulheres são, assim, igualmente vítimas desta matriz que a todos coloniza.

3.2. A Mutilação contemporânea cria Homens efeminados e Mulheres masculinizadas

Observamos hoje homens aparentemente mais “efeminados”, o que é frequentemente interpretado como sinal de feminização da sociedade. Esta leitura é duplamente equivocada. Primeiro, porque confunde efeminação (caricatura da feminilidade) com feminilidade genuína (princípio de integração, cuidado, relação). Segundo, porque estes homens não são agentes de uma mudança estrutural, mas sintomas e vítimas do ‘zeitgeist’, manifestações de uma crise de identidade masculina que não altera a dominância da matriz masculina nas estruturas de poder.

Paralelamente, observamos mulheres que se masculinizam para sobreviver em ambientes profissionais hostis. Este duplo movimento, homens que perdem a sua masculinidade autêntica sem verdadeiramente ganharem feminilidade, mulheres que sacrificam a sua feminilidade sem verdadeiramente ganharem poder é o trágico resultado de uma sociedade que, proclamando a igualdade, aprofunda a confusão identitária e fomenta doenças sociais próprias.

4. A Mulher para Além da Aparência: As Qualidades Femininas como Valor Estruturante

4.1. A Redução Estética da Mulher

Numa altura em que os homens levantam os punhos e mostram os músculos em gestos guerreiros, até a feminilidade tende a ser definida em termos másculos de guerra. A mulher não pode ser encarada apenas como beleza admirável ou como jarro de enfeite ou de mera inspiração, porque as suas qualidades vão muito além da aparência física.

A redução da mulher à sua dimensão estética é uma das formas mais sutis e eficazes de a desqualificar como agente social pleno. Quando a mulher é celebrada apenas pela sua beleza, pelo seu poder de inspirar artistas ou pelo seu papel decorativo, está a ser-lhe negada a participação na construção ativa do mundo.

4.2. A Inteligência Emocional como “Superpoder” Feminino

Estudos contemporâneos confirmam o que a sabedoria ancestral já intuía: o verdadeiro “superpoder” feminino é o coeficiente de inteligência emocional, que tem como pilares a autoconsciência, a autorregulação e a autodireção. Apesar de homens e mulheres terem igualmente potencial emocional, as mulheres demonstram maior empatia quando em posições de gestão e apoiam mais o bem-estar dos colaboradores.

Esta inteligência emocional não é um “defeito” a corrigir para ter sucesso num mundo masculino, mas uma competência superior que o mundo necessita urgentemente. A capacidade de reconhecer, compreender e gerir as próprias emoções e as dos outros, é uma competência estratégica para enfrentar os desafios complexos do nosso tempo.

4.3. Para Além da Funcionalidade

A mulher não é apenas funcionalidade, não é apenas “recursos humanos” ou “capital” a ser otimizado. A visão puramente economicista da participação feminina na sociedade, de quantas mulheres nos conselhos de administração, quantas em cargos de liderança, qual o seu contributo para o PIB, embora importante, segue o risco de reproduzir a lógica masculina da quantificação e da eficiência.

O que está em causa não é apenas a presença física de mulheres em determinados espaços, mas a transformação qualitativa desses espaços pela presença feminina genuína. Não se trata de “gerir melhor” o existente, mas de criar um novo paradigma de gestão, de relação e de organização social.

5. A Necessária Transição para uma Matriz Masculino-Feminina

5.1. O Reconhecimento da Bivalência de Cada Pessoa

O primeiro passo para mudança estrutural é reconhecer que cada pessoa, independentemente do sexo biológico, é portadora de características masculinas e femininas. A masculinidade (afirmação, análise, abstração, competição) e a feminilidade (integração, síntese, materialidade, colaboração) não são propriedades exclusivas de homens e mulheres, mas dimensões da psique humana (Animus e Anima) e princípios organizadores da sociedade.

Esta perspetiva, que tenho vindo a desenvolver em diferentes artigos e diversos meios, permite superar a visão essencialista que prende as pessoas a papéis predeterminados e abre caminho para uma compreensão mais rica e complexa da identidade humana.

5.2. A Crise da Visão Masculina do Mundo

O modelo masculino dominante, focado na afirmação imediata e na conquista de objetivos a curto prazo, mostra-se crescentemente inadequado face aos desafios contemporâneos e ao desenvolvimento integral humano. As crises ecológica, climática e de sustentabilidade exigem precisamente as qualidades do princípio feminino: cuidado com o longo prazo, atenção aos efeitos sobre o todo, responsabilidade relacional, prudência e repensar o princípio progressista.

A incapacidade das nossas estruturas políticas e económicas de responderem adequadamente a estes desafios não é acidental, é estrutural e como tal produto da dominância da matriz masculina. A transição para uma matriz masculino-feminina não é, portanto, apenas uma questão de justiça para com as mulheres, mas uma condição de sobrevivência para a humanidade.

5.3. Da Cultura da Guerra à Cultura da Paz

A consequência mais profunda e promissora desta transição seria a substituição de uma cultura da guerra por uma cultura da paz. A matriz masculina, na sua expressão desequilibrada, tende para a resolução de conflitos pela força, para a afirmação pela dominação, para a expansão pela conquista. A matriz feminina, pelo contrário, tende para a negociação, para a inclusão, para a resolução pacífica de tensões, numa lógica de afirmação e adaptacao.

A Europa enfrenta hoje, de novo, o fantasma da guerra. Assistimos a um preocupante rearmamento e a um discurso belicista que se pretende apresentar como “bom senso “. Este regresso a uma cultura de guerra é a expressão máxima do desequilíbrio da matriz masculina. Se as qualidades femininas de negociação, prudência e cuidado tivessem peso equivalente nas decisões geopolíticas, o mundo seria seguramente diferente.

6.Propostas para uma Nova Abordagem

6.1. A Desconstrução da Matriz como Tarefa Coletiva

Se o problema é estrutural e inconsciente, a solução não pode ser apenas individual. A desconstrução do machismo estrutural exige um esforço coletivo de tomada de consciência e de transformação das instituições. Não basta “empoderar” mulheres nos termos existentes; é preciso transformar os termos em que o poder é exercido.

Esta desconstrução passa pela educação, pela socialização das novas gerações, pela revisão dos modelos de liderança, pela reavaliação do que consideramos “sucesso” e “realização”. Passa, sobretudo, por questionar a naturalidade com que aceitamos que o mundo funcione segundo princípios de competição, hierarquia e dominação.

6.2. Valorização do Feminino sem Essencialismos

Importa aqui um cuidado: valorizar o princípio feminino não significa cair em essencialismos que aprisionam as mulheres num destino biológico. O que está em causa não é uma suposta “natureza feminina” imutável, mas um conjunto de qualidades e perspetivas que foram historicamente associadas às mulheres e que o desenvolvimento da civilização relegou para segundo plano.

A inteligência emocional, a capacidade de cuidado, a orientação para a relação e para a comunidade, a visão de longo prazo, a preferência pela negociação sobre o confronto, são qualidades que o mundo necessita, independentemente de quem as exerça. A sua valorização não é uma “concessão” às mulheres, mas uma necessidade civilizacional.

6.3. O Papel dos Homens nesta Transição

A construção de uma matriz masculino-feminina não é tarefa exclusiva das mulheres. Os homens têm um papel crucial a desempenhar, tanto na desconstrução da sua própria socialização masculina como na abertura a dimensões da sua personalidade que a cultura dominante os levou a reprimir.

Homens que choram, que cuidam, que exprimem as suas emoções, que recusam a competição como único modo de relação, que valorizam a qualidade de vida sobre a acumulação de poder, estes homens não são “efeminados”, são humanos completos a reconquistar a totalidade da sua humanidade.

7. O Verdadeiro Significado do Dia da Mulher

O melhor caminho para celebrar o Dia Internacional da Mulher seria introduzir na matriz masculina que todos seguimos características mais femininas, no intuito de construir uma matriz social equilibrada entre as qualidades em torno dos princípios da feminilidade e da masculinidade. Uma verdadeira abordagem no sentido da mulher implica a necessidade de superar a matriz masculina na sociedade.

Sem combater a matriz masculina que homens e mulheres seguem, o Dia da Mulher torna-se apenas uma formalidade, um dia de flores e discursos que não altera a estrutura profunda da desigualdade. Apesar de tudo, “vale a pena lutar” por uma sociedade mais justa e inclusiva, mas numa perspetiva e estratégia de carácter feminino, não seguindo a estratégia masculina de confronto e dominação.

A luta pela igualdade requer uma desconstrução do machismo estrutural e a valorização da inteligência emocional feminina. A verdadeira evolução social depende de uma mudança na mentalidade coletiva. Não se trata de “dar lugar às mulheres” num mundo construído por homens, mas de construir, juntos, um mundo novo onde masculino e feminino possam finalmente dançar em equilíbrio.

Talvez então, quando homens e mulheres se libertarem da matriz que a ambos aprisiona, possamos verdadeiramente celebrar não apenas um dia, mas uma nova forma de estar no mundo, isto é, uma forma onde a paz não seja a exceção, mas a regra; onde a competição não seja o único motor, mas um entre muitos; onde o cuidado não seja desvalorizado, mas reconhecido como a mais alta forma de inteligência.

É essa a reflexão que deixo, não apenas neste Dia da Mulher, mas para todos os dias em que ousarmos imaginar um mundo diferente.

António da Cunha Duarte Justo

Nota: Desenvolvi este artigo a partir de reflexões que expus em múltiplos ensaios e publicações ao longo dos anos, procurando sintetizar e aprofundar uma perspetiva crítica sobre a matriz social dominante e o lugar da mulher na contemporaneidade. A luta da mulher pela sua integração no sistema patriarcal tem tido efeitos a nível meramente funcional, mas uma transformação substancial da matriz masculina terá de partir de outros pressupostos que não seja apenas os da integração, prespectiva esta demasiadamente masculina que nos pauta e a criação de uma matriz masculina-feminina não se pode alcançar apenas a nível de sintomas; trata-se de uma visão integral de homem e mulher e de passar da estratégia da funcionalidade para a relacional.

LOBO ANTUNES MORREU, MAS VIVE NO ESPELHO DO PAÍS QUE DEIXOU

Neste ensaio procuro desenredar o legado de Lobo Antunes à luz da sua psicanálise à alma portuguesa

A Morte de Lobo Antunes e a Sombra no Fado

António Lobo Antunes morreu esta quinta-feira, 5 de março de 2026, aos 83 anos. Mas a frase, assim, despida e objetiva, soa a engano, tal como mentira soa a calmaria depois de uma batalha. De facto, foi-se um homem, um médico, um escritor, mas ficou o vendaval. Ficou a obra, essa “casa dos móveis que estalam à noite”, como ele próprio descreveria a solidão. Dele ficou, sobretudo, o retrato de um país que ele anatomizou como poucos: Portugal, esse paciente eterno deitado no divã da psiquiatria, com as suas memórias mal resolvidas a pulsarem sob a pele do presente.

Nascido em Lisboa em 1942, numa família da burguesia, cedo percebeu que a literatura era uma insónia, a “insónia dos bons livros “. Mas antes das letras, veio a medicina e a guerra. Chamaram-lhe “herdeiro de Faulkner e Céline”, mas a sua verdadeira genealogia literária forjou-se no limbo, no “cu de Judas” onde esteve destacado como médico durante a Guerra Colonial em Angola, entre 1971 e 1973. Foi lá que aprendeu que a morte não tem épica e que a coragem é, muitas vezes, apenas o medo que se verga. Foi em Angola que o jovem psiquiatra começou a acumular o material clínico para a longa análise a que submeteria a nação.

O Cirurgião das Almas e a Ferida da Guerra

Lobo Antunes mais que escrever livros, escrevia autópsias. A sua experiência em Angola não é um tema literário, é o motor de toda a sua inspiração. Em “Os Cus de Judas” (1979), o seu segundo romance, o alferes-médico que regressa a Lisboa não encontra uma pátria acolhedora, mas sim um país de paredes caiadas que finge que a guerra não existiu. O diálogo com a mulher anónima, numa noite de copos, é uma catarse falhada. É o desabafo de quem percebe que “viver é como escrever sem corrigir “e que o que lá está, de dor e de sangue, não pode ser apagado.

Foi essa a grande fratura que Lobo Antunes denunciou: Portugal, após o 25 de Abril, tratou a descolonização como um assunto administrativo, mas nunca como um trauma coletivo (Havia politicamente muito a esconder que impedia ser-se autêntico!). Os soldados voltaram, mas vieram de boca calada. Os retornados chegaram, mas foram recebidos com a vergonha alheia de quem vê um espelho partido e por isso foram tão maltratados. O país preferiu o esquecimento à purificação, e essa memória recalcada, como nos ensina Lobo Antunes, é a matéria de que são feitos os fantasmas.

As Naus e o Regresso dos Mortos como Desconstrução do Mito

Se há livro que funcione como chave para entender esta tese, é “As Naus” (1988). Neste romance desassossegado, Lobo Antunes faz o que melhor sabia na qualidade de psiquiatra: pega nos heróis canonizados de “Os Lusíadas” e devolve-os a um Portugal pós-colonial, pequenino e irrelevante. Vasco da Gama, Camões, os navegadores, regressam a Lisboa como retornados pobres, perdidos, bêbados e deslocados. O passado glorioso desembarca no cais mas já não cabe no novo cenário, empenhado em fabricar novos fantasmas e heróis de craveira histórica, os tais ‘históricos’ do novo regime, que tomem o lugar dos velhos espectros e garantam a continuidade dessa epopeia político-cultural que mantém Portugal em permanente sessão no divã da psicanálise.

O que o escritor fez foi uma cirurgia ao imaginário nacional. Durante séculos, Portugal alimentou-se da nostalgia do império, do mito sebástico do “Encoberto” que um dia há de voltar para nos salvar. Mas Lobo Antunes mostra-nos D. Sebastião não como um salvador, mas como uma figura grotesca, um rei menino perdido num país que já não tem trono nem altar. Aqui Lobo Antunes faz a crítica mais feroz ao Sebastianismo que se resume na esperança irracional de que algo de exterior nos venha resgatar da mediocridade, essa crença de que o passado pode funcionar como salvação para o presente.

Assim, Portugal de Lobo Antunes é um país desorientado. Vive na “sombra da antiga grandeza”, como aponta o seu pensamento, mas sem saber o que fazer dessa sombra. É essa dualidade que nos torna, aos olhos dele, uma nação de melancólicos a viver da consciência da decadência agudizada pela memória do esplendor. O viver nessa melancolia, sombra enraiada já na alma portuguesa, continua a viver no espírito do Encoberto que se encontra agora em Bruxelas.

“Portugal é um país que vive mais do que foi do que do que é”

Esta frase, que lhe é atribuída, condensa toda a sua visão. Para Lobo Antunes, a identidade portuguesa constrói-se sobre um silêncio espesso. É feita de orgulho, pela gesta dos descobrimentos; de culpa, pela violência colonial; de nostalgia, pelo império perdido; e de silêncio, pela incapacidade de discutir abertamente a guerra e a descolonização e também por de forma desalmada, continuar a afirmar-se ou a distrair-se na narrativa do desassossego de esquerda e de direita.

Esse silêncio, contudo, não é um vazio, mas sim uma presença barulhenta, como ele tão magistralmente descreveu ao constatar “Tanto ruído no interior deste silêncio: são as vozes dos outros a falar em mim “. E esses outros são os que ficaram para trás em África, os que regressaram sem chão, os que morreram na guerra, os que viveram a opressão da República e do Estado Novo. O Salazarismo, com a sua cartilha do “Deus, Pátria e Família”, não criou apenas obediência, mas também contenção emocional que perdura. Hoje como ontem, continua-se o hábito do medo de falar, da hipocrisia social, de uma vida interior que se esconde atrás da fachada da ordem.

A ironia e o humor negro surgem, na sua obra, como a única arma possível contra essa tragédia muda. É o riso de quem já viu o pior e sabe que as palavras são frágeis. Quando perguntado sobre o Nobel, a resposta clara como seca foi “Quero que o Nobel se f*da”; esta reação não era apenas desdém; era a defesa da soberania do escritor contra as glorificações oficiais, a recusa em deixar que a literatura fosse engolida pelo mesmo sistema que ele denunciava, tal como o foi Saramago ao ser usado como arma de um polo contra o outro.

O Fantasma do Império e a Decomposição na Europa

Na última fase do seu pensamento, que as suas notas tão bem captam, Lobo Antunes antecipou o debate contemporâneo sobre o pós-colonialismo e a identidade europeia. No meu entender, se o 25 de Abril matou o império, a entrada na União Europeia, nos anos 80, funcionou como uma espécie de segunda morte.

Compensados economicamente pelos fundos comunitários, os portugueses viram-se confrontados com uma nova forma de perda de soberania. Desta vez, não perdíamos colónias; perdíamos a ilusão de sermos o centro do mundo e nação intacta. Passámos a ser a periferia da Europa, um país encostado à boleia de Berlim e Bruxelas. Esta integração, se por um lado trouxe desenvolvimento, por outro aprofundou o sentimento de insignificância e de decomposição cultural que o escritor já diagnosticava.

Deste modo o fantasma do império permanece, já não como projeto político, mas como assombração. Vive na nostalgia cultural, nos manuais escolares, nas comemorações oficiais de dançarinos do poder. Vive também na culpa dos que olham para a história e veem o horror da guerra. Vive, sobretudo, na dificuldade que Portugal tem em se definir a si mesmo fora da matriz imperial e por isso se encosta à nova forma de imperialismo que é o imperialismo mental de Bruxelas.

A Técnica Literária como Espelho da Alma Coletiva

Não se pode falar de Lobo Antunes sem falar do seu estilo. A sua técnica narrativa, essa prosa que parece um rio de vozes, onde passado e presente se misturam, onde várias personagens falam ao mesmo tempo sem aviso prévio, é a expressão formal da sua visão do mundo e em especial de Portugal e da Europa.

Não há enredo linear porque não há identidade linear. Portugal é, para ele, um país de camadas geológicas expressas no substrato romano, na camada medieval, no basalto do império e no cimento bruto da modernidade europeia. Tudo se encontra misturado e fraturado. Os seus romances funcionam como consciências coletivas confusas, assombradas por fantasmas históricos que irrompem no discurso sem serem convidados.

Ao dar voz aos ‘vencidos da vida’, aos retornados do seu livro “O Esplendor de Portugal”, aos soldados de “Os Cus de Judas”, aos loucos e marginais que povoam os seus livros, Lobo Antunes fez uma operação de justiça poética ao dar expressão e corpo àqueles que a história oficial preferiu esquecer.

O Fim de uma Era

Com a morte de António Lobo Antunes, Portugal perde mais do que um escritor. Portugal perde o seu mais arguto intérprete. Num tempo em que a Europa debate o racismo estrutural, a revisão da história e o lugar dos antigos impérios, a sua obra permanece como um aviso: a memória não se apaga e recalcamento não é solução.

Os móveis continuarão a estalar à noite. As vozes continuarão a sussurrar no interior do silêncio. E nós, portugueses, continuaremos confrontados com essa pergunta incómoda que ele deixou a ecoar na consciência: quem somos nós, agora que o império se dissipou e a Europa já não é a miragem que fomos um dia?

Lobo Antunes não nos deu a resposta, mas deixou-nos o espelho. E, como nos seus livros, olhar para ele é sempre um acto de coragem, iminentemente necessário. Fica a obra e com ela a insónia. Fica a certeza de que, como ele dizia, “os maus romances contam histórias; os bons romances mostram-nos a nós mesmos”. Mas o fado, esse canto tão belo e inebriante que tolda a alma lusa, não é senão a carpideira velada de um Portugal que chora e carpe, sem o saber, o desencanto de si próprio e de todos os outros.

Lobo Antunes deixou-nos um “bom romance“, uma grande obra que nos espelha Portugal.

António da Cunha Duarte Justo

FILHOS DE PAIS DIVORCIADOS TÊM MENOS FILHOS

Estudo revela que filhos de pais separados têm menos filhos e relações mais instáveis na vida adulta

Um estudo recente da Universidade Bocconi, em Milão, publicado na conceituada revista “Demography”, lança uma nova luz sobre as tendências demográficas e a dinâmica familiar. A investigação conclui que os filhos de pais divorciados têm, em média, menos filhos do que as pessoas que cresceram em famílias intactas.

Analisando dados de 1,75 milhões de pessoas, a equipa de investigação descobriu que o número de filhos é reduzido em cerca de 14% para os homens e aproximadamente 5% para as mulheres provenientes de laços rompidos. Em média, estas pessoas também permanecem sem filhos com uma frequência ligeiramente superior à dos outros, embora, quando se tornam pais, isso tenda a acontecer mais cedo.

O Papel da Estabilidade Relacional

De acordo com o estudo, o mecanismo central para este menor número de filhos reside na instabilidade relacional. Os filhos de pais divorciados tendem a separar-se com mais frequência do que outras pessoas, resultando em casamentos e relações mais curtos. Esta fragilidade nos vínculos afetivos, naturalmente, reduz a janela de oportunidade e a estabilidade necessárias para projetar e constituir uma família numerosa.

Esta propensão para separações mais frequentes pode estar também enraizada nos valores e atitudes transmitidos pela família de origem. Sociólogos sublinham que, mais do que o divórcio em si, o tipo de comunicação familiar após a separação e a manutenção do contacto com ambos os pais são factores decisivos para moldar o desejo e a confiança do indivíduo em ter os seus próprios filhos.

Um Contexto Demográfico Preocupante

Estas conclusões surgem num momento em que o número de nascimentos em quase todos os países europeus e norte-americanos se encontra abaixo do nível de reposição populacional, contribuindo para um drástico envelhecimento da sociedade. Naturalmente, para este cenário geral contribuem também outros factores, como o ar atmosférico social (o Zeitgeist), o modelo económico vigente, ideologias do momento e a falta de espaço habitacional favorável a crianças.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

O NASCIMENTO DA CONSCIÊNCIA OCIDENTAL

Adão e Eva e os dois caminhos culturais do Ocidente e do Oriente

Quando se lê a narração do Livro do Génesis, podemos entendê-lo não apenas como narrativa religiosa, mas também como símbolo do alvorecer da consciência humana. Na narração de Adão e Eva expressa-se o nascimento da consciência do Ocidente marcada pela palavra, pela relação e pela historicidade.

Eva representa o despertar da interioridade na humanidade. Enquanto o espírito de Adão ainda se encontra imerso na natureza, numa unidade indiferenciada com o mundo animal, Eva desperta para a distinção entre interior e exterior. Ao reconhecer a própria sombra, percebe que existe um “dentro” e um “fora”. Esse momento é decisivo e dá início ao nascimento da autoconsciência.

A árvore do conhecimento não é apenas objeto de transgressão moral, é símbolo de orientação porque dá direção e proporciona desenvolvimento. Eva não consegue atingir toda a ciência da árvore da sabedoria porque apenas prova um fruto que reparte com Adão; deste modo, dá o salto da vida inconsciente animal para a humana, inaugurando a diferenciação, sem, contudo, conseguir alcançar a totalidade. A fragmentação torna-se assim destino da natureza humana, surgindo então a experiência da separação.

O ponto culminante para o desenvolvimento da cultura ocidental tem origem no chamamento de Deus a Adão (humanidade) e equaciona-se nestas suas três palavras: “Adão, onde estás?”

Este chamamento inaugura algo essencial na determinação da cultura ocidental e consiste na palavra (Logos) que interpela, numa pergunta que pressupõe resposta. Deus não acusa, apenas pergunta. A pergunta convida à localização interior, pois antes de começar a ação, é preciso situar-se. Este gesto, no meu entender, funda o movimento típico do Ocidente que se desenvolve numa dinâmica de pergunta e resposta, de tentativa e erro. De facto, antes de tudo está a palavra a preceder os acontecimentos, seguida da reflexão que antecede a ação e depois de se estar bem posicionado e com os “pés” firmes trata-se então de dar resposta no seguimento do chamamento.

É precisamente aqui que nasce a cultura do eu diante do tu, da relação dialógica, da responsabilidade pessoal no contexto de uma terceira realidade que é o nós; o nós é como que o intervalo experimentado, em Deus presente, que é a outra dimensão do ser.

Linearidade, Espiral e o Contributo cristão

Assim, o Ocidente desenvolve-se como cultura da história, do tempo linear (1), da direção (sentido, do alfa para o ómega: princípio, meio e fim). Como se vê já na história do povo de Israel, que a Bíblia narra como peregrinação com início, queda, redenção e consumação. Com o cristianismo, a linearidade desenvolve uma outra perspetiva que encontra expressão na formulação trinitária, onde essa linearidade ganha uma dinâmica relacional, diria, dimensão em espiral que ultrapassa o dualismo e o hiato entre imanência e transcendência.

A doutrina da Trindade, articulada nos primeiros séculos e consolidada em concílios como o de Concílio de Niceia, introduz uma estrutura relacional no próprio conceito de Deus e expressa-se na unidade que é comunhão.

Logo, o tempo ocidental deixa de ser apenas lineal para se tornar linha em espiral e porque há direção, dá lugar à repetição (como é específico da cultura asiática), mas nele cada regresso ocorre em nível mais profundo.

Na via ocidental a pessoa torna-se o centro da cultura, não como indivíduo isolado (gota no oceano), mas como ser constituído na relação assumindo responsabilidade (ôntica). A linguagem torna-se instrumento de mediação. Pensar é separar para depois unir, é dividir para integrar (ao contrário da prática política geral que se expressa numa cultura da rivalidade).

Eva, ao inventar a linguagem, funda a distância entre sujeito e objeto. Essa distância gera ciência, filosofia, direito, política, mas também gera angústia, fragmentação e conflito.

A visão oriental expresa-se como imanência, silêncio e ciclo

Em contraste, muitas tradições orientais, como o Budismo, especialmente na sua expressão Zen, não colocam a ênfase na interpelação verbal nem na transcendência pessoal (porque permanece na imanência, existe intrinsecamente dentro do ser ou objeto,)

O ideal zen é frequentemente descrito como coração-espelho. Isto é, reflete tudo, não retém nada e não se apropria (também porque não é pessoal).

Nele o vazio não é carência, mas liberdade. A ausência não é perda, mas leveza. Enquanto no Ocidente a pergunta original é “Onde estás?” no Oriente a pergunta original é “Quem é aquele que pergunta?”. Duas perguntas que determinam mundivisões diferentes.

Poderíamos resumir a diferença dos dois caminhos culturais em cinco palavras-chaves. Os conceitos definidores do Ocidente são: Palavra (ou logos), Chamamento (individualizado), História Linear (com início, meio e fim), Pessoa relacional (individual), Transcendência (de um Deus). As palavras correspondentes definidoras do Oriente, pela ordem apresentada são: Silêncio (ou Consciência), Harmonia (ou Dharma), Ciclo (ou Ritmo), Interconexão (ou Coletividade) despersonalização), Imanência (ou vazio).

No Oriente, a linguagem é vista como distância excessiva do real. Falar é já separar-se do acontecimento. E isto porque nesta cultura o céu não fala; nela o céu é, pura e simplesmente. A busca não é pela origem metafísica, mas pela libertação do apego. (A libertação definitiva do sofrimento -Nirvana – reconhece a natureza da realidade como vacuidade/interdependência)

Agarrar-se é sofrer. Escapar ao apego é libertar-se.

O conflito entre caminhos

A pergunta mais profunda não é histórica nem filosófica, mas sim existencial e resume-se nesta: Porque é que povos e pessoas, em vez de reconhecerem o seu caminho e aceitarem o dos outros, falam mal do caminho alheio?

A resposta tem certamente a ver com a insegurança identitária (donde venho, onde estou, quem sou e para onde vou).

Quem não compreende e não reconhece o próprio caminho sente o outro como ameaça. A opinião (a mundivisão, ideologia), quando reivindica o todo, transforma-se em violência.

O medo gera escravidão e o escravo inconsciente torna-se numa extensão do senhor e, deste modo, torna sustentável uma cultura da rivalidade como na cultura de Caim e Abel, cultura esta adversa à cultura de paz iniciada pelo novo Adão. Sim, porque, quando não há diálogo, resta a luta.

O diálogo autêntico não é fusão, nem é dissolução no outro. É atitude madura de permanecer na transição, sem perder identidade. Então torna-se natural que entre dois seres conscientes exista sempre um espaço: um espaço é tensão, mas que é também possibilidade de reconhecimento. Neste caso, embora na diversidade, tanto a teologia da trindade do ocidente como a visão oriental têm aspetos muito comuns. A relação da fórmula trinitária seria o caminho mais adequado para se construir uma cultura da paz e um futuro em que a complementaridade poderia fazer parte da consciência social dos povos. Neste sentido o Ocidente terá de recuperar o caminho místico, como já avisava Karl Rhaner.

Duas místicas com dois riscos

Se observarmos as mundivisões da perspetiva da águia, tanto o caminho ocidental como o oriental incluem grandeza e perigo. No caminho ocidental o risco situa-se no excesso de racionalização, na fragmentação (divide et impera), na dominação técnica e na perda do silêncio (que é o lugar onde a alma respira para se reencontar). Por sua vez, o risco oriental situa-se na dissolução da pessoa, na indiferença histórica e na fuga do sofrimento sem transformação do mundo. Porém, há que entender, que falo de alcançar o “vazio” na doutrina budista clássica, o sofrimento (dukkha) não é negado nem evitado, mas enfrentado e transformado, pois, o Dharma é entendido como caminho de libertação, não como fuga. Um fenómeno semelhante ocorre no cristianismo ocidental, onde se tenta superar o dualismo ocidental através do caminho místico.

Resumindo poder-se-ia dizer que o Ocidente ilumina como vela na noite e o Oriente se dissolve como gota no oceano.

Na realidade, ambos são verdadeiros, mas complementares. No diálogo das mundivisões e culturas a síntese fulcral a tentar seria entre a Palavra do Ocidente que se expressa como chamamento, relação, história e o Silêncio do Oriente que se expressa como presença, imanência, ciclo. A visão de Teilhard de Chardin seria aqui um caminho a ser aprofundado.

Uma Possível Síntese interior entre a Palavra do Ocidente e o Silêncio do Oriente

Talvez o futuro para o Oriente e para o Ocidente não seja escolher entre palavra ou silêncio, entre atividade ou convento, mas aprender o ritmo entre ambos. Neste sentido seria optar por uma atitude de complementaridade de um silêncio que escuta, da palavra que chama, de uma ação que nasce da reflexão e da contemplação que não abandona o mundo, mas se encontra em processo de transcendência (Em termos ocidentais poderia isto também significar transformar os conventos de ordem ativa em praça pública).

A pergunta “Adão, onde estás?” pode ser escutada também no silêncio Zen. E o vazio Zen pode ser compreendido como purificação do apego que impede o diálogo verdadeiro.

Assim, como se pode verificar, no chamamento a Adão não há culpa, há perspetiva. E também não há condenação, há consciência…

Cada pessoa, conforme a sua constituição, pode inclinar-se mais para a via da palavra ou para a via do silêncio, mas na consciência que toda a natureza embora repetindo-se segue um chamamento implícito que lhe proporciona desenvolvimento. A maturidade talvez consista em reconhecer que o próprio caminho não esgota o real; que o outro não é ameaça, mas espelho e que a diferença é condição de relação, mas em que cada pessoa está chamada a ser um microcosmo de toda a realidade (para cristãos o melhor exemplo ou protótipo é Jesus Cristo onde se encontram reunidos encarnação e Ressurreição).

Entre eu e tu permanece sempre uma distância que não deve ser abolida e é nela que nasce a liberdade e aquilo a que poderíamos designar de dignidade humana, do ser pessoa, aquele espaço-intervalo onde se alberga o mistério, o divino.

A título de clarificação

Esta exposição não é para ser lida como descrição interna do Budismo enquanto tradição, mas como caracterização tipológica de um “risco” possível de certas leituras espiritualistas que na Europa se acentuam apontando para a dissolução da pessoa histórica e a desvalorização da transformação do mundo. Nesse sentido, trata-se menos de um juízo sobre o Budismo concreto (Theravada ou Tibetano) mas mais de apresentar uma tensão estrutural entre interioridade libertadora e responsabilidade histórica.

Em termos histórico-filosóficos queria salientar que em linhas gerais o Ocidente seguiu uma visão linear do tempo (história como processo orientado), forte afirmação da pessoa como sujeito irrepetível e centralidade da transformação do mundo. A verdade tende a assumir forma relacional, histórica e ética. A linha geral seguida pela Ásia (em traço tipológico) assenta na visão cíclica ou não-linear do tempo, com ênfase na integração no todo e na libertação interior como eixo central. Aqui a verdade tende a assumir forma experiencial, contemplativa e ontológica.

Assim, o Ocidente privilegiou a história e a relação e a Ásia privilegiou o ser e a libertação interior. No meu artigo trata-se sobretudo de expressar esquemas interpretativos amplos, úteis para pensar tendências históricas, não descrições exaustivas das tradições concretas.

Chamamento coletivo

O mito de Adão e Eva, lido desta forma simbólica, não é apenas narrativa religiosa, é descrição do nascimento da autoconsciência, da linguagem, da responsabilidade e da história. Por seu lado a tradição oriental lembra-nos que antes da palavra há respiração, antes da identidade há presença (como poderemos também intuir no Ocidente a partir dos acontecimentos entre o calvário e a Ressurreição, o momento do silêncio e do sepulcro vazio em termos religiosos, a experiência da sexta-feira santa).

Digno de consideração é verificar que o verdadeiro caminho não será nem a pura linearidade nem o puro ciclo, mas uma espiral consciente onde silêncio e palavra se iluminam mutuamente. E aqui a pergunta permanece viva, não como acusação, mas como orientação, na tentativa de resposta ao “Onde estás”?

Se a pergunta primordial dirigida a Adão foi “Onde estás?”, então ela também não pode ser reduzida à intimidade do indivíduo. Também as civilizações são chamadas a situar-se. A União Europeia, enquanto herdeira de uma tradição fundada na consciência, na palavra e na responsabilidade histórica, não está dispensada dessa interpelação.

Quando uma cultura que nasceu do exercício reflexivo da interioridade deixa de escutar a própria voz e passa a orientar-se predominantemente por lógicas de confronto, de estratégia e de poder, algo se desloca nas bases que a sustentam. Não se trata de negar a necessidade de defesa ou de decisão política; trata-se de perguntar se essas decisões brotam de uma autoconsciência amadurecida ou de uma adaptação acrítica ao ruído exterior.

A voz que pergunta “Onde estás?” não é confessional; é estrutural. É a exigência de coerência entre identidade e ação. Uma cultura que separa a sua retórica humanista da sua prática histórica assume o risco de viver numa duplicidade: proclama valores universais enquanto age segundo imperativos circunstanciais. Essa ambivalência é sinal de uma consciência fragmentada.

Quando o indivíduo é chamado à responsabilidade, mas a comunidade política age como se estivesse dispensada de exame interior, instala-se uma forma coletiva de inconsciência. E a inconsciência, quando organizada, torna-se perigosa.

O verdadeiro desafio europeu não será afirmar-se no terreno do confronto, mas reencontrar o seu centro. Não um centro religioso no sentido estrito, mas um centro integral onde palavra, memória, responsabilidade e ação voltem a coincidir.

De facto, uma cultura que não sabe responder onde está acaba por ser conduzida por forças que não sabe ou não se atreve a nomear.

Ocidente e Oriente simbolizados numa Árvore e num Espelho

Num convento beneditino onde além de retiros espirituais cristãos se faziam meditações Zen e exercício de Yoga, o superior do convento era convidado a fazer o encerramento dos cursos e costumava contar a seguinte parábola: Conta-se que, no princípio, havia uma árvore no meio de uma clareira e, diante dela, um espelho apoiado numa pedra.

A árvore crescia em direção ao céu, ramo após ramo, como quem procura uma resposta. Cada folha era uma pergunta e cada fruto, uma tentativa de compreender.

O espelho não procurava nada. Não subia nem descia, apenas permanecia. Quando o vento passava, refletia o vento e quando a noite chegava, apenas refletia a noite. Nada guardava nada nele e nada retinha.

Um dia, um viajante entre culturas chegou à clareira. Olhou para a árvore e sentiu o impulso de subir, de ver mais longe, de distinguir e de dar nome ao que a sua vista atingia. Depois olhou para o espelho e sentiu o convite a parar, a esvaziar-se, a estar simplesmente presente.

Ficou hesitante, sem saber se escolher a árvore a que pretendia subir ou o espelho.

Então percebeu algo: a árvore só podia crescer porque a terra era silenciosa e o espelho só podia refletir porque havia luz.

O viajante compreendeu, então, que a sua peregrinação não se delimitava na escolha entre a árvore e o espelho, mas na lenta aprendizagem do momento próprio para subir e para permanecer. E, no entanto, sabia-se a caminho, movido por um chamamento pessoal que não era apenas seu, que ecoava no âmago do seu ser e, ao mesmo tempo, em toda a natureza. Nesse apelo primordial, tantas vezes se confundia com o reino vegetal, pois lhe parecia que também ele, na sua mudez vertical, cumpria um destino no sentido do sol, seguindo a órbita desse eco luminoso, semelhante ao eco espiritual que o peregrino sentia na sua alma.

Descansado, ao partir, levou consigo uma certeza silenciosa: há momentos em que a vida nos chama pelo nome e há momentos em que ela apenas nos pede que estejamos.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo Social

(1) Na Concepção Ocidental ( Linear-Espiral, ascendente) o tempo é um recurso finito e um vetor que avança irreversivelmente do passado (origem) em direção a um futuro (télos/fim). É frequentemente associado a uma flecha ou espiral (progresso), ele implica evolução, inovação e uma história que não se repete, e se expressa na simbologia cristã com o Alfa e o Omega na esperança de salvação depois de um juízo final segundo as tradições judaico-cristãs.

Na Concepção Oriental (Cíclica, repetitiva) o tempo é um palco de eterno retorno, regido por ciclos cósmicos de criação, destruição e renascimento (ex: Samsara hinduísta/budista, Roda do Dharma). Não há um fim absoluto, mas sim revoluções constantes, onde a história é padronizada e a salvação reside em transcender a roda do tempo, não em acelerá-la.

ZÉ DO TELHADO E ROBIN DOS BOSQUES

“Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão”

A lógica da “justiça invertida”

O dilema simbolizado nas figuras Zé do Telhado e Robin Hood e expresso no provérbio “Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão” coloca em tensão três dimensões fundamentais, ou seja, moralidade, legalidade e ordem social. Expressa a tensão entre monopólio estatal da justiça e responsabilidade pessoal, pelo poder exercido (1).

De facto, se alguém rouba quem já roubou, o ato deixa de ser moralmente condenável, porque se trata de uma ética de retribuição popular, baseada na ideia de que o sistema formal falhou porque o injustiçado não tem acesso à justiça institucional e o ato de intervenção directa tenta corrigir um desequilíbrio. Zé do Telhado e Robin Hood encarnam essa lógica. Anulam simbolicamente a culpa porque a sua ação de fazer justiça pelas próprias mãos é vista como reposição de justiça.

O problema é que lhe falta legitimidade porque é uma narrativa imaginária, não jurídica e fora de uma regra universal.

O paradoxo na democracia contemporânea

No Estado, a justiça deixa de ser privada e passa a ser institucional.

Se o “povo” assume o papel de Robin coletivo, surge um paradoxo porque se age fora da lei e para corrigir injustiças, mina o próprio sistema que lhe garante direitos mas se se respeita integralmente a ordem vigente, pode perpetuar injustiças estruturais.

A questão estará em como transformar a ordem injusta sem destruir a ordem necessária à convivência?

A diferença entre herói individual e ação coletiva

Em sociedade o herói solitário funciona como mito corretivo. O coletivo, porém, quando age sem mediação institucional, pode gerar: ausência de normas tendo como consequência instabilidade social ao substituir uma arbitrariedade por outra; o que no indivíduo é romantizado, na massa pode tornar-se desagregador.

Uma possível resolução do dilema

Atendendo à situação humana e à situação social a solução não está na justiça pelas próprias mãos, mas na transformação estrutural de maneira a instituição canalizar tensões, indignação, etc. também à imagem do que acontece da sublimação da guerra no jogo de futebol. Nesse sentido pode funcionar um voto mais consciente, maior participação cívica, maior presença pública e nas instituições maior transparência, fortalecer a responsabilização e independência judicial. Também maior desobediência civil ética ajuda o sistema em ações públicas desde que não violentem e assumam responsabilidade com o intuito de reformar e não de destruir o sistema. No caso de Robin dos Bosques ele quer substituir o sistema enquanto a cidadania activa pretende transformá-lo.

O problema da anonimidade do poder

No concreto, o cidadão, sem uma estrutura de defesa individual para a generalidade do cidadão, depara-se com o problema da anonimidade do poder dando lugar à diluição da responsabilidade dado as decisões serem coletivas; a burocracia fragmenta competências, a lei é geral e abstrata e a responsabilidade se tornar institucional, não pessoal.

Isto cria um paradoxo porque por um lado o dano é concreto e individual e por outro a responsabilidade é difusa e impessoal. Politicamente, isto gera frustração porque a estrutura do Estado protege a estabilidade do sistema, mas pode falhar na reparação existencial do indivíduo.

Responsabilidade pessoal dos governantes?

Naturalmente uma desejável responsabilização pessoal dos políticos quando há falhas graves, embora fosse moralmente desejável, levanta questões complexas porque um político responde por decisões políticas gerais, mas a aplicação concreta da lei depende de juízes, funcionários, regulamentos. O problema seria de determinar onde começa e onde termina a culpa pessoal. E isso poderia ter como consequência governos paralisados pelo medo de responsabilidade pessoal, uma judicialização excessiva da política e um populismo punitivo.

O problema crítico, porém, é a imunidade que consiste em ignorar completamente a responsabilidade pessoal (sistémica) que gera cinismo democrático.

O fenómeno Robin dos Bosques e Zé do Telhado têm uma dimensão simbólica forte na relação entre estado/política e cidadão. Sim, até porque a lei é muitas vezes percebida como injusta e, pelo menos para uma parte do cidadão, o Estado é visto como distante ou aprisionado por forças de interesse e o povo sente que a moralidade não coincide com a legalidade.

O fora-da-lei torna-se herói porque restaura uma justiça moral quando a justiça formal falha, mas isto é sintoma de falha estrutural e não a solução.

Falta de lógica prática na justiça e cidadão sem rosto perante o poder

O problema teórico aqui abordado é mais de caracter filosófico e teológico do que jurídico. Existe uma dissociação entre a lógica normativa (lei geral) e a lógica vivida (sofrimento concreto). O foque dos interesses seria a tentativa concreta de conciliar a lei que opera por abstração e a dor que opera por singularidade (corresponderia a integrar a abordagem dedutiva com a indutiva). Isto porque quando o sistema não consegue reconciliar essas duas dimensões, instala-se a sensação de injustiça estrutural. Para evitar esse hiato estaria a exigência de coerência ética entre poder e responsabilidade. No meio de tudo isto há também que considerar a estrutura sistémica e natural da natureza humana e instituições pois têm como base o “pecado original” e ao personalizar demasiado os problemas a própria responsabilidade poderia obscurecer a natureza sistémica dos problemas.

A injustiça muitas vezes não nasce da má intenção individual de um governante, ou de um cidadão, mas de a injustiça, muitas vezes, da própria natureza, de estruturas complexas, de incentivos perversos, de excesso de burocracia, de lentidão institucional e das falhas culturais.

Punir indivíduos pode aliviar simbolicamente, mas não resolve necessariamente o mecanismo que produziu o dano.

O que está realmente em causa não é apenas responsabilidade jurídica, mas reconhecimento. Quando alguém sofre dano e o sistema responde com linguagem abstrata, sente-se: invisível, dissolvido na estatística e sem rosto perante o poder.

Nestas condições como pode um Estado manter legitimidade moral se não responde pessoalmente ao sofrimento concreto?

A questão entre a legitimidade moral do estado e o sofrimento individual do cidadão vem da natureza da instituição e da natureza do indivíduo que no palco da existência se legitimam mutuamente tornando tudo processo e como tal praticamente intangível. Isto implicará sempre um processo dialético entre filosofia, teologia, jurisprudência e psicologia.

O Estado não é uma entidade externa como uma rocha ou uma árvore, porque existe enquanto relação. Ele é processo, não substância. Georg Wilhelm Friedrich Hegel, para quem o Estado não é apenas máquina administrativa, mas manifestação histórica do espírito coletivo. O indivíduo forma o Estado, e o Estado forma o indivíduo. Não há um sem o outro e daí nasce a dor que é o preço de vivermos em comunidade organizada.

Assim enquanto o indivíduo é concreto, sofre no corpo, vive no tempo biográfico, sentindo a injustiça como ferida. Por seu lado a instituição opera por abstrações, pensa em categorias, age por normas gerais e preserva estabilidade sistémica.

Como compromisso adequado poderia o estado criar instituições jurídicas fortes (de caracter Zé do Telhado) com autoridade independente que assumam os casos em que o cidadão se sente lesado. Quando o sofrimento singular se debate com a norma geral, surge fricção. A legitimidade moral do Estado depende da sua capacidade de converter dor concreta em resposta institucional. Mas a sua própria natureza abstrata impede-o de responder como a pessoa que responde a pessoa. Naturalmente isso cria um vazio experiencial. De facto, tudo se encontra em processo, quer a justiça e a legitimidade, quer a própria identidade social. Tudo está em mediação constante, mas o problema é que o sofrimento não é processual, mas imediato e essa assimetria cria sofrimento.

A dialética entre filosofia, teologia, jurisprudência e psicologia

O problema não pode ser resolvido dentro de um único campo porque filosofia e teologia questionam legitimidade e sentido; a jurisprudência organiza normas e responsabilidades e a psicologia explica perceção de injustiça, ressentimento e confiança. Sem esta triangulação, qualquer resposta será parcial.

De facto, uma solução jurídica pode ser formalmente correta, mas psicologicamente insatisfatória. Uma resposta emocional pode ser politicamente destrutiva e uma solução filosófica ou teológica pode ser impraticável institucionalmente.

O trágico da vida humana tem de ser aceite e até reconhecido porque se trata de uma condição estrutural da vida política e do caracter antropológico e sociológico humano. O hiato entre norma e vida não se pode eliminar, apenas reduzir porque permanece um conflito permanente. E isto porque há sempre um resto conflituoso humano e natural num sentimento de injustiça não absorvido, numa dor não traduzível em artigo legal e uma responsabilidade que se dilui no sistema. O ser humano é estruturalmente imperfeito (“pecado original” ou falha natural ou sistémica).

A legitimidade moral do Estado não consista em eliminar o sofrimento individual, mas em reconhecer publicamente à sua inevitabilidade, criar mecanismos de responsabilização claros, manter transparência e preservar e criar espaços onde o indivíduo seja ouvido e defendido como cidadão singular. Temos que honestamente reconhecer e admitir que a tensão entre indivíduo e instituição não é falha do sistema, mas consequência inevitável de vivermos em comunidade organizada.

Uma sociedade acordada debate-se hoje de maneira especial com a vigilância digital em massa, o uso de dados biométricos (batimentos cardíacos, reconhecimento facial, padrões emocionais), concentração de poder em Estados ou grandes corporações e IA aplicada à análise comportamental. Tudo isto, num tempo de tendências globalistas tende a ameaçar a integridade e a dignidade humana. Uma vez que a vigilância biométrica se torna normalizada, abre-se a porta a regimes potencialmente autoritários. Como exemplo temos as medidas da pandemia de COVID-19, implementada pelo SMS da ONU onde se pode observar que crises aceleram a adoção de tecnologias de vigilância, e que medidas temporárias podem tornar-se permanentes. Isto são cenários possíveis dado o Estado ter tendência para expandir controlo.

A instituição já tem capacidade de monitorizar emoções, antecipar dissidência e como se vê na discussão pública sobre populismo muitos governantes já classificam cidadãos por risco ideológico.
Com esta prática estão a violar o espaço interior da pessoa.

Síntese

O provérbio inicial expressa uma justiça emocional enquanto a democracia exige uma justiça institucional.

O dilema resolve-se quando se compreende que: A verdadeira “justiça popular” não é a vingança coletiva, mas a capacidade a adquirir pelo povo para reformar a ordem sem abdicar da ordem.

Assim, o “Robin comunitário”, o nosso Zé do Telhado, não pode ser um fora-da-lei coletivo, mas um povo politicamente maduro, capaz de transformar estruturas sem dissolver a convivência social. Enquanto este processo não se acelerar dá-se sustentabilidade ao domínio de grupos oligárquicos e à afirmação do autoritarismo dado os seus recursos hoje à mão são de ordem ainda não registada no decurso da história humana.

O risco vem da combinação entre tecnologia avançada, crises sociais, medo coletivo, e instituições sem limites claros

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) O povo renunciou à justiça pelas próprias mãos em favor da ordem do Estado. Aqui há uma referência à lógica do contrato social, desenvolvida por pensadores como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. A ideia central é simples: para evitar o caos e a vingança privada, os indivíduos transferem ao Estado o poder de julgar e punir. Se o Estado assume o monopólio da justiça, então também deve assumir plenamente a responsabilidade pelas falhas dessa justiça.