A batalha pelo poder trava-se, antes de tudo, no campo da sexualidade e da informação
Nas escolas italianas, a educação sexual só poderá ser ministrada no futuro com o consentimento expresso dos pais. A nova legislação reflete uma crescente resistência à ingerência do Estado em matérias consideradas da responsabilidade primária das famílias.
Nos jardins de infância e nas escolas primárias, a educação sexual fica mesmo proibida. A lei entrará em vigor durante as férias de verão e tem suscitado um amplo debate público.
Os defensores da medida argumentam que os pais são os primeiros responsáveis pela educação dos filhos e que questões relacionadas com a sexualidade, os valores morais e a identidade pessoal não devem ser impostos por programas estatais sem o conhecimento e a concordância das famílias. Segundo esta perspetiva, a escola deve complementar, e não substituir, a missão educativa dos pais.
Os críticos, por sua vez, receiam que a restrição possa limitar o acesso dos jovens a informações importantes para o seu desenvolvimento e para a prevenção de comportamentos de risco.
O debate entre conservadores e progressistas centra-se assim, em grande medida, na questão de saber a quem cabe a responsabilidade primordial pela educação e formação dos jovens: o direito dos pais a orientar a educação dos filhos ou ceder a responsabilidade ao Estado.
Enquanto os setores mais conservadores tendem a defender a primazia dos direitos da pessoa, da família e das instituições da sociedade civil, os setores progressistas atribuem ao Estado o papel da promoção de valores, direitos e políticas educativas.
Quem molda a compreensão da sexualidade e orienta o fluxo da informação dispõe das duas alavancas mais profundas do poder político-social. Isto porque a sexualidade regula a vida privada e a informação regula a vida pública: o poder procura ter ambas na sua mão.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
