Autor: António da Cunha Duarte Justo

Sobre a irresponsabilidade de políticas que não se pautam pela reciprocidade cultural entre Estados

Numa Europa contraditória, há palavras que, de tanto serem repetidas, começam a dispensar a realidade. “Sociedade aberta” é uma delas. “Diversidade”, “identidade”, “integração” e “tolerância” entram no mesmo rol. Foram transformadas em vocabulário obrigatório do discurso público, deixaram de servir para interrogar a realidade e passar simplesmente a tranquilizar quem governa sobre a bondade das suas intenções que se satisfazem ao constatar que o povo e os media se deixam embrulhar no enredo delas. A política migratória é praticamente da competência de Bruxelas.

O problema é real e lança perguntas mais que incómodas, pois, como pode uma sociedade permanecer aberta sem perder a consciência daquilo que é? Como pode acolher o outro sem considerar suspeito o desejo dos que já nela vivem de preservarem uma continuidade histórica, cultural e espiritual? E até onde pode ir a tolerância quando em política a reciprocidade deixa de fazer parte da equação?

Este é o calcanhar de Aquiles europeu e um dos grandes dilemas do nosso tempo.

Atendendo às realidades criadas por uma política europeia diletante a nível de imigração uma resposta fácil consistiria em escolher um dos extremos. De um lado, a nostalgia de uma Europa culturalmente homogénea que o curso da História já transformou e do outro, a fantasia de uma sociedade pós-histórica, composta por indivíduos intercambiáveis, sem raízes, sem memória colectiva e sem necessidade de pertença. Esta seria própria de uma sociedade robótica e nenhuma delas corresponde ao ser humano real.

O homem não vive apenas de direitos. Vive também de memória e não habita somente num território administrativo porque vive numa língua, em símbolos, costumes, narrativas, lugares e recordações transmitidas entre gerações. Uma sociedade que despreze essa dimensão vivencial da existência pode continuar juridicamente organizada, mas começará a sentir-se culturalmente órfã. É aqui que a Europa enfrenta a sua contradição.

O que não pode ser negociado

Uma democracia digna desse nome tem de saber aquilo que não está disposta a negociar, ou seja, Estado de direito, igualdade perante a lei, dignidade humana, liberdade de expressão, liberdade de consciência, igualdade entre homem e mulher e liberdade religiosa, incluindo a liberdade de mudar ou abandonar uma religião.

Estes princípios não podem ser relativizados em nome da diversidade cultural nem podem ser sacrificados em nome da defesa de uma identidade nacional.

A dificuldade começa quando a Europa exige de si própria uma tolerância que parece não se atrever a exigir aos outros.

O problema torna-se particularmente visível na relação com sociedades de maioria islâmica (Recordo a altura em que era o porta-voz dos estrangeiros em Kassel e prisoneiros islâmicos da prisão de Kassel exigiam um cozinheiro muçulmano para que o seu alimento não se tornasse impuro!).

Não se trata de declarar o Islão incompatível com a Europa. Tal generalização seria intelectualmente preguiçosa e politicamente perigosa porque existem muçulmanos secularizados, liberais, conservadores, tradicionalistas, reformistas e inúmeras formas culturais de viver a mesma religião.

Seria também ingenuidade fingir que não existem correntes político-religiosas islâmicas  com base   religiosa constitucional, para as quais religião, direito, sociedade e poder político formam uma unidade extremamente diferente daquela que a Europa construiu, dolorosamente, através da separação progressiva entre autoridade religiosa e autoridade civil.

A verdadeira pergunta não é, portanto, se o muçulmano pode viver na Europa, porque evidentemente que pode.

A pergunta mais exigente consiste em saber que princípios devem reger a casa comum quando diferentes concepções de sociedade nela passam a coexistir?

A resposta deveria ser inequívoca: os princípios constitucionais democráticos, porém o busílis da questão vem da concorrência entre a constituição secular e a constitucionalidade do islão e do Corão que como palavra ditada por Deus não consente propriamente teologia reduzindo-se a uma  jurisprudência.

E os sinos de Constantinopla?

É neste ponto que a palavra reciprocidade deixa de ser uma abstração diplomática e se transforma numa questão de memória histórica. (O silêncio dos políticos europeus perante as coordenadas islâmicas e até quando o presidente turco, Erdogan, transformou a Agia Sofia em mesquita, e esta ação berra mais alto do que os sinos da velha catedral nos seus tempos gloriosos mas foi apagada pelo silêncio oportunista).

A Europa considera, justamente, intolerável que um cidadão seja discriminado por ser muçulmano. Constrói mesquitas, protege a liberdade de culto, combate a discriminação religiosa e reconhece às comunidades islâmicas o direito de participarem plenamente na sociedade. Mas uma civilização segura dos seus princípios deveria ser igualmente capaz de perguntar o que acontece aos cristãos que vivem nos países de proveniência migratória islâmica?

A Turquia oferece um exemplo particularmente simbólico. A catual República turca nasceu num território onde, durante séculos, viveram importantes comunidades cristãs, gregos ortodoxos, arménios, siríacos e outras comunidades que participaram profundamente na história da Anatólia e de Constantinopla. No início do século XX, os cristãos constituíam ainda uma parcela muito significativa da população do território (25%) que viria a formar a Turquia moderna. Hoje representam apenas uma fracção diminuta da população (0,25).

Esta transformação não aconteceu num único momento nem pode ser reduzida a uma única causa. Guerras, massacres e perseguições, deslocações populacionais, (a troca de populações entre a Grécia e a Turquia) e políticas discriminatórias ao longo de diferentes períodos contribuíram para alterar profundamente a composição religiosa do país.

A própria história administrativa turca com o registo da filiação religiosa nos documentos e registos de identidade, prática para discriminação das minorias, ilustra como religião e cidadania ao não serem esferas separadas provocam hegemonias. A história documenta igualmente que a população muçulmana, ao alcançar uma proporção significativa na sociedade, tende a gerar movimentos de autoafirmação e, em alguns casos, de reivindicação independentista.

E então surge uma pergunta que Bruxelas raramente formula com a mesma intensidade com que proclama a diversidade dentro das suas próprias fronteiras:

se a liberdade religiosa é universal, por que razão a reciprocidade na sua defesa não faz parte da política activa europeia?

Por que deveria a defesa dos direitos dos cristãos na Turquia, no Médio Oriente ou noutras sociedades ser considerada uma preocupação identitária menor, enquanto a defesa dos direitos das minorias religiosas na Europa é apresentada como uma obrigação moral?

Os direitos humanos ou são universais ou reduzem-se a uma preferência geográfica.

Reciprocidade, porém, não significa: “se eles não permitem, nós também não permitimos”. Essa seria a lógica infantil da retaliação e significaria abandonar precisamente os valores que pretendemos defender. A Europa deve oferecer liberdade porque acredita na liberdade, mas deve também exigir liberdade aos seus parceiros porque afirma que essa liberdade pertence a todos.

Uma mesquita livre em Berlim não deve implicar uma igreja proibida, condicionada ou socialmente marginalizada noutro lugar. A dignidade humana não pode mudar de definição quando atravessa uma fronteira.

O estranho complexo europeu perante o cristianismo

Há ainda uma questão mais profunda e talvez mais incómoda. A Europa contemporânea parece sentir-se muito mais confortável a proteger o cristianismo enquanto património artístico do que a reconhecê-lo como uma das matrizes vivas da sua civilização.

Conservam-se catedrais, restauram-se mosteiros, financiam-se monumentos e promovem-se caminhos de peregrinação enquanto património cultural. Mas, quando se passa da pedra para a memória, da arquitectura para a identidade, instala-se frequentemente um estranho pudor.

Uma elite política atual de cunho capitalista e socialista parece preferir ter pais anónimos, como se reconhecer a influência do cristianismo na formação europeia significasse automaticamente diminuir quem não é cristão.

A História não é uma profissão de fé, mas implica reconhecer que Atenas, Roma, Jerusalém e o cristianismo participaram decisivamente na formação da Europa.  Uma sociedade pode ser secular sem sofrer de uma amnésia provocada por ideologias.

Cidadãos sentem essa amnésia quando observam instituições extremamente cuidadosas na proteção das identidades minoritárias, mas reticentes perante qualquer afirmação positiva da tradição cultural maioritária.

Tem-se a sensação de que todas as identidades merecem reconhecimento excepto a nossa. (Ou será porque a espiritualidade cristã se identifica mais com o povo e o carente e legitima a soberania moral ao indivíduo?) Politicamente as percepções também produzem realidade.

Integração é um contrato não um serviço de hotelaria

Um outro equívoco que domina a política europeia e até mesmo legislações vindas da ONU  e que urge ser abandonado é imaginar a integração como obrigação exclusiva da sociedade que recebe.

Uma sociedade democrática deve proporcionar ao recém-chegado aprendizagem da língua, educação, acesso ao mercado de trabalho, protecção jurídica e possibilidade real de ascensão social, tal como proporciona ao cidadão nativo. Deve protegê-lo contra a humilhação e contra a discriminação. Porém, o imigrado também tem de assumir deveres.

Integração é hospedagem e quem chega também assume responsabilidades e por isso implica aprender a língua, conhecer as instituições, respeitar a ordem constitucional e aceitar que a lei democrática está acima das prescrições comunitárias ou religiosas das regiões donde provêm.

Implica igualmente aceitar a liberdade do outro, inclusive daquele que abandona a comunidade, muda de religião, critica uma crença ou escolhe uma forma de vida que essa comunidade desaprova.

A prova mais difícil da tolerância não consiste em defender a liberdade de quem pensa como nós. Consiste em defender a liberdade daquele cuja escolha nos desagrada.

Quem vigia os guardiões da democracia?

A União Europeia está preocupada com a manipulação do espaço público e por isso criou o Escudo Europeu da Democracia e outras estruturas destinadas a aumentar a resiliência democrática como resposta a crescentes ameaças. Estados estrangeiros, redes coordenadas e novas tecnologias possuem hoje instrumentos de influência que nenhuma democracia responsável pode simplesmente ignorar.

O problema é que todo o mecanismo criado para proteger a democracia contém uma tentação que leva a confundir a protecção da democracia com a protecção das narrativas de quem temporariamente administra as suas instituições.

É uma fronteira perigosamente estreita, até porque facilmente se pode demonizar o vizinho por meros interesses próprios. Combater uma operação estrangeira de manipulação é uma obrigação do Estado democrático, mas classificar sistematicamente como “desinformação” aquilo que contradiz anuências institucionais seria outra coisa.

A democracia necessita de factos, mas é também da sua natureza necessitar também de conflito, dissidência, irreverência e do direito de dizer às instituições que elas podem estar erradas. Caso contrário, acabaremos perante o paradoxo de proteger a sociedade aberta tornando-a progressivamente mais fechada.

Também aqui a reciprocidade e a transparência deveriam prevalecer. Financiamentos estrangeiros de organizações políticas, culturais ou religiosas, sejam mesquitas, associações, ou outras estruturas, devem poder ser escrutinados quando exista o risco de funcionarem como instrumentos de influência de governos externos, como é especialmente notável na Alemanha e no Reino Unido.

Nota-se grande incúria no que toda a bilateralidade contratual de direitos religioso-culturais entre os Estados europeus e os estados de matriz muçulmana. Essa incúria causa desequilíbrio sistémicos injustos entre estados e povos favorecendo a posição de quem forma guetos e criando problemas sociais com o povo originário. Não por causa da religião que representam, mas por causa do poder inerente que transportam, especialmente pelo facto de a sua definição cívica ser determinado pela Suma (Islão).

Bruxelas não pode governar do Olimpo

O maior erro de Bruxelas é certamente pensar determinar e condicionar os povos através da concessão ou negação de verbas e de imaginar que estas batalhas serão decididas nos grandes documentos estratégicos europeus. Não serão porque a coesão não nasce de uma directiva nem de meras medidas economicistas.

As batalhas serão decididas numa escola de periferia; num bairro onde uma mulher regressa sozinha a casa à noite; numa família que procura habitação; num jovem que não encontra trabalho; numa sala de aula onde crianças de cinco origens diferentes descobrem, ou não descobrem, que pertencem à mesma sociedade.

A coesão nasce da experiência quotidiana de uma ordem que funciona.

Uma sociedade aberta é relativamente fácil de defender num bairro seguro e próspero (ou numa zona alta e exposta ao sol onde habitam as famílias bem como na Alemanha). É muito mais difícil explicá-la a quem sente que a escola dos filhos piorou, que a habitação se tornou inacessível, que o espaço público se degradou ou que ninguém lhe perguntou se estava preparado para transformações sociais extraordinariamente rápidas.

É aqui que uma parte das elites europeias comete um erro de linguagem e outro de percepção.

Bruxelas aparece demasiadas vezes como um Olimpo tecnocrático, distante, convencido da racionalidade das suas decisões e surpreendido quando os habitantes da planície não agradecem aos deuses.

O busílis é que as populações não vivem em documentos estratégicos nem em lugares privilegiados, vivem nas ruas.

Entre o medo e a ingenuidade

A Europa encontra-se presa entre dois perigos.  O perigo do medo de transformar cada estrangeiro num suspeito, cada muçulmano numa ameaça e cada mudança numa decadência e o perigo da “ingenuidade” que consiste em imaginar que todas as culturas possuem a mesma relação com liberdade individual, religião, autoridade, mulher, família e Estado e que mencionar diferenças constitui, por si só, intolerância.

Uma democracia adulta deveria ser capaz de rejeitar simultaneamente ambos os erros e poder dizer ao imigrado: “És bem-vindo e os teus direitos são os meus e precisamente porque os teus direitos são os meus, os teus deveres também o são.”

Os responsáveis políticos activos na União Europeia não se preocupam com  reciprocidade de respeito por costumes religiosos e culturais e menos ainda do  antagonismo cuidado pelo islão  e por isso os governantes ocidentais mais empenhados no secularismo como substituição da própria religião, dão a impressão ao cidadão nativo de desinteresse pelo destino da própria cultura e daquilo que lhe possibilitou identidade própria. Neste sentido deveria ser objecto de política activa negociar a integração como reciprocidades entre estados eculturas.

Assim como o Estado protege uma mesquita ou uma sinagoga contra o vandalismo deveria ao mesmo tempo, exigir a Ancara liberdade plena para uma igreja cristã.

O Estado pode defender diversidade sem converter a sociedade numa soma de tribos.

Urge uma Europa que saiba quem é

O problema fundamental da Europa é conseguir saber quem é. Só uma sociedade que sabe quem é consegue verdadeiramente abrir a porta sem recear desaparecer.

A identidade insegura transforma o estrangeiro em inimigo e a sociedade que renuncia à própria identidade acaba por interpretar qualquer afirmação de continuidade cultural como uma ameaça.  Daí a necessidade de uma Europa consciente da sua história, constitucionalmente firme, culturalmente confiante e humanamente aberta. A abertura cultural europeia deve pressupor uma abertura humana e cultural do imigrante. Antes de tudo o governante terá que saber discernir entre o que é, o sentido do ser da sua cultura e saber  o que o islão é o que quer que a outra cultura seja. Uma Europa descomplexada não pede desculpa por ter raízes cristãs-gregas e romanas, nem transforma essas raízes em armas.

A política terá de defender o cristão na Turquia não porque o cristão valha mais, mas porque a liberdade que só defendemos para alguns deixaria de ser liberdade universal. O político terá, finalmente, de compreender que reciprocidade não é o contrário de tolerância.

Reciprocidade é aquilo que impede a tolerância de se transformar em submissão de uns, privilégio de outros ou indiferença de todos.

A disputa entre sociedade aberta e identidade não será resolvida nos tratados de filosofia política. Será resolvida quando o cidadão olhar para a sua rua, para a escola dos filhos, para os tribunais, para as fronteiras e para aqueles que chegaram depois dele e puder dizer: a lei é a mesma para todos, a liberdade é a mesma para todos e esta sociedade continua a ser também a minha casa sem que haja atitude hegemónica de um lado ou do outro.

A Europa não pode continuar a viver da ambivalência e auto desleixo para que abertura e identidade deixem de ser adversárias. Se o não conseguir, os extremos encarregar-se-ão de convencer cada tribo de que só poderá sobreviver contra as outras. Doutro modo a tribalização da sociedade torna-se num fatalidade histórica.

É preciso que o que tantos anunciam como profecia seja impedido de se cumprir.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo