A União Europeia, através da Agência Executiva Europeia para a Educação e a Cultura (EACEA), cancelou definitivamente um subsídio de dois milhões de euros destinado à Bienal de Veneza. A decisão, formalizada a 21 de julho de 2026, foi tomada na sequência da recomendação da Comissão Europeia e após uma avaliação jurídica do processo.
O motivo invocado foi a decisão da organização da Bienal de admitir a participação da Rússia na 61.ª edição da exposição internacional de arte contemporânea, que decorre de 9 de maio a 22 de novembro. A Rússia regressou ao evento pela primeira vez desde o início da invasão da Ucrânia em 2022, após ter estado ausente nas edições de 2022 e 2024.
A posição da União Europeia
O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, declarou que “os eventos culturais financiados pelo dinheiro dos contribuintes europeus devem salvaguardar os valores democráticos, promover o diálogo aberto, a diversidade e a liberdade de expressão, valores que não são respeitados na Rússia atual”.
A Comissão Europeia tinha avisado a Bienal durante meses de que o financiamento seria retirado se a Rússia participasse. Em abril de 2026, foi dado à organização um prazo de 30 dias para “limpar o seu nome” relativamente à participação russa. Após considerar insuficientes as explicações apresentadas pela Bienal, Bruxelas procedeu ao corte definitivo do subsídio.
A decisão gerou também críticas por parte do governo italiano, com a subsecretária da Cultura, Lucia Borgonzoni, a classificar a medida como “mais um ataque político e ideológico” a uma instituição cultural.
A posição da Bienal de Veneza
A Fundação Bienal de Veneza anunciou que irá recorrer da decisão. A organização defendeu-se argumentando que o subsídio europeu não se destinava à exposição de arte propriamente dita, mas sim a atividades do setor do cinema, nomeadamente o Biennale College e o Venice Production Bridge, atividades que, segundo a fundação, “não têm nada a ver com a participação da Rússia na Bienal de Arte”.
A Bienal sublinhou ainda que a decisão “não tem impacto significativo no orçamento, nas contas ou nas atividades previstas”, e reiterou que foi fundada com base nos princípios de “abertura, diálogo e rejeição de qualquer forma de encerramento ou censura”. O presidente da Bienal, Pietrangelo Buttafuoco, argumentou que “se a Bienal começar a selecionar não as obras, mas os bens, não as visões, mas os passaportes, deixaria de ser o que sempre foi: o lugar onde o mundo se reúne”.
O contexto da participação russa
O pavilhão russo, propriedade do Estado russo, apresentou o projeto “The Tree Is Rooted in the Sky”, com cerca de cinquenta artistas selecionados pelas autoridades de Moscovo. A curadora do pavilhão é Anastasia Karneeva, filha de Nikolay Volobuyev, vice-diretor-executivo da Rostec, uma fabricante estatal de armamentos russa.
O pavilhão esteve aberto apenas durante a semana de pré-abertura da Bienal, em maio, tendo permanecido encerrado ao público durante o resto do evento. A sua presença gerou protestos, incluindo uma invasão do coletivo punk-feminista Pussy Riot, e levou à demissão do júri internacional.
A Ucrânia criticou veementemente a decisão da Bienal, com a ministra da Cultura, Tetiana Berejna, a comparar o ato a “convidar um assassino em série para um jantar com amigos”.
Análise crítica
A decisão da União Europeia suscita várias questões e uma análise crítica. Em primeiro lugar, a própria Bienal sublinha que os fundos em causa não se destinavam à exposição de arte propriamente dita, mas a outras atividades culturais. A suspensão do financiamento por razões alheias ao objeto do subsídio pode ser vista como uma medida desproporcionada.
Em segundo lugar, a argumentação da EU, de que a cultura financiada com dinheiros públicos deve “promover e salvaguardar valores democráticos”, coloca a questão de saber quem define o que são esses valores e como devem ser promovidos. A decisão corresponde a um entendimento segundo o qual o poder político se arroga o direito de definir os limites da liberdade artística, o que contradiz o próprio princípio da liberdade de expressão que a UE diz defender.
Em terceiro lugar, a medida levanta a questão da seletividade: a UE focou exclusivamente a participação da Rússia, apesar de também terem ocorrido protestos contra a presença de Israel na Bienal. Esta aparente disparidade de critérios pode ser interpretada como uma aplicação política e não de princípios lógicos como os valores invocados.
Por fim, a decisão penaliza os artistas e a instituição cultural, sem que estes tenham necessariamente responsabilidade direta pelas decisões geopolíticas que motivaram o corte de financiamento. A cultura, enquanto espaço de diálogo e encontro entre povos, corre o risco de se tornar instrumento de uma política que, ao pretender defender valores, acaba por cercear a própria liberdade que diz proteger.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6251-1578
