Carta aberta ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Portas

Na Manifestação de 5.11.2011 em Frankfurt contra o encerramento do Vice-Consulado  estiveram presentes cerca de mil manifestantes. Esta manifestação foi organizada e orientada pelo Conselho Consultivo do Vice-Consulado.

Do rescaldo da intenção ministerial anunciada contra a manutenção do Vice-Consulado, apresento a voz de um advogado luso-alemão, com escritório na cidade de Frankfurt am Main, manifestada na sua carta aberta ao Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (com conhecimento a vários outros governantes):

„RODRIGUES-TRNINIC-NAPOLETANI

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Rechtsanwälte:

Miguel Rodrigues
Saša Trninić
Simon Napoletani

u.a.

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Frankfurt am Main, 07 de Novembro de 2011

Exmo. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas,

Tomei conhecimento do eventual encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt am Main. Por me considerar um cidadão responsável de um país, que por uma ou outra razão, ou várias, atravessa, actualmente, uma enorme crise a vários níveis, e que necessita do esforço e da colaboração de todos os seus cidadãos, permito-me levar à consideração de Vossa Excelência o seguinte:

Sou um advogado luso-alemão, representante da Ordem de Advogados de Frankfurt am Main e responsável pela relações internacionais, com escritório nesta cosmopolita cidade e, porque tomei conhecimento da eventual possibilidade do encerramento da única representação portuguesa, nesta zona de tão vital importância para Portugal, não poderia deixar de ser minha preocupação tentar defender os interesses dos meus concidadãos e, consequentemente, os interesses do meu país, que, penso, também se desenrolam, sob uma ou outra perspectiva, nesta cidade, “capital” financeira da Europa, sede do Banco Central Europeu, cidade berço do maior e mais movimentado, aeroporto internacional da Europa, por onde passam muitos dos nossos políticos, governantes, bem como pessoas de negócios. Sinto que devo referir também o enorme número de firmas e cidadãos estrangeiros que usam os serviços prestados pela referida missão consular.

Nesta perspectiva, recentemente, por minha iniciativa, foi assinado em Lisboa um acordo de cooperação entre a Ordem de Advogados de Frankfurt am Main e a Ordem de Advogados de Portugal. O referido acordo foi assinado, na minha presença, no passado dia 16 de Setembro de 2011, pelo Bastonário Português, Dr. Marinho Pinto e pelo Presidente da Ordem Alemã acima mencionada, Prof. Dr. Dr. Dr. Lutz Simon, que é, simultaneamente, Vice-Presidente da Ordem de Advogados Europeia.

Referi esta iniciativa, com a única e exclusiva intenção de demonstrar a seriedade das minhas afirmações, no que se refere ao meu dever cívico na defesa dos interesses do meu país e na sua projecção a nível internacional.

Actualmente encontro-me a estabelecer uma série de contactos comerciais com firmas alemãs no sentido de estimular o investimento em Portugal. A economia do Estado Federado de Hessen cresceu 4,3% no último semestre, o que nos leva a crer que poderemos encontrar aqui um potencial mercado para a continuidade da internacionalização das empresas portuguesas, bem como um motor para o incremento das exportações de produtos portugueses ou, até, para investimentos através de firmas alemãs em Portugal.

Ao mesmo tempo, permita-me, Senhor Ministro, relembrar que não devemos esquecer que é na cidade de Frankfurt onde se realizam as maiores feiras internacionais (por ex. feira do livro, do automóvel, dos têxteis, do Ambiente, etc.), onde as empresas portuguesas estão também representadas, conduzindo, obviamente, à expansão do mercado português.

Seria um erro – talvez fatal!! -, se fossem ignoradas as razões que  levam a que nesta cidade existam 104 consulados!!!!

Não é, certamente, por acaso, Senhor Ministro!!

Devo, também, salientar que diversas empresas alemãs e portuguesas, minhas clientes, com negócios em Portugal, recorrem muitas vezes aos serviços do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt, para ali serem elaboradas procurações e outros documentos ou até para esclarecimento de dúvidas, quer seja de índole comercial ou turística.

Encerrar os serviços significaria, inevitavelmente, irritar investidores, o que poderia levar a que se questionasse, como consequência, a eficiência dos nossos serviços. Assim o creio e assim o manifesto, na esperança de que o meu alerta seja ouvido!!

Outro aspecto a ter em consideração é que, através dos meus clientes portugueses, constatei também um grande aumento do fluxo migratório para esta região. Trata-se de pessoas que não falam alemão, idioma com um grau de dificuldade sobejamente conhecido!

Parece-me de todo essencial, que estes novos trabalhadores, potenciais remetentes de divisas para Portugal, não sejam abandonados pelo país que querem ajudar a recuperar e a sair da crise! O sentido da nacionalidade torna-se mais forte fora do País!

Excelência,

Espero ter sido só mais uma das pessoas com o “ENGENHO E A ARTE” de tornar bem claro, que o encerramento do Vice-Consulado significará uma acentuada perda para a economia portuguesa e uma enorme desmotivação para jovens portugueses empreendedores, – aos quais penso pertencer! -, que lutam no estrangeiro para a projecção de um Portugal moderno, justo, eficiente, competitivo e respeitado!!

Acrescento ainda que, nas várias vezes que me desloco ao referido Vice-Consulado para tratar de assuntos de clientes, verifico sempre uma grande afluência de público, o que indicia que ali são resolvidos muitos problemas e praticado um elevado número de actos consulares, o que já justificaria o não encerramento destes serviços. Aonde terá que se deslocar todo este volume de utentes, caso a missão venha a ser encerrada?

Como “vale mais prevenir do que remediar”, sou da opinião que o esforço que o Governo fizer para manter o Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt em pleno funcionamento, aproveitando devidamente as estruturas para questões económicas, será largamente compensado através do possível investimento alemão em Portugal e do envio das remessas dos mais de 25.000 portugueses residentes nesta área consular.

Além disso, Sr. Ministro, Dr. Paulo Portas, permito-me questionar se não haverá outras medidas de poupança na República Federal da Alemanha que viabilizem financeiramente manter o Vice-Consulado aberto.

Posto isto, e sabendo do seu peculiar bom senso, espero/desejo que o Senhor Ministro pondere a decisão relativa ao encerramento, pois, afinal, também é necessário tratar do bem-estar psicológico e afectivo da população portuguesa residente no estrangeiro, condição “sine qua non” para que este povo continue a ser produtivo, defendendo o bom nome de Portugal pelos cinco continentes e se sinta verdadeiramente unido e com identidade própria.

Com os meus melhores e respeitosos cumprimentos,”

Senhor Ministro, aqui fica mais este apelo, no sentido de se encontrar uma solução mais comprometedora de todas as partes. Espera-se justiça e equidade na distribuição das cargas a serem suportadas

António Justo

www.antonio-justo.eu

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