Uma Manifestação Diferente
Previstas novas formas de Luta
António Justo
A manifestação começou às 13h00 na praça da Ópera de Frankfurt e terminou às 15h30 na Zeppelinalle junto ao Vice-Consulado (VC). A Manifestação começou com cerca de 1000 manifestantes (segundo informação de participantes) estando no comício final junto ao consulado, segundo informação da polícia, cerca de 400 a 500.
Estiveram presentes a televisão alemã hr-Fernsehen und Hessische Rundfunk e o Frankfurter Rundschau.
No local de ajuntamento inicial, Junto à Ópera, foi transmitida a música/poema “Longe Daqui „de Pedro Barroso. Durante o cortejo com muitos cartazes e acompanhado de tambores, de palavras de ordem como “Ministro Portas não nos feche as portas” e de cânticos revolucionários, não faltou mesmo a primeira estrofe do Hino Nacional com a adaptação: “contra os barões lutar” em vez de “contra os canhões lutar”.
Ao chegarem ao VC os manifestantes lançaram ao ar 100 balões com as cores da bandeira portuguesa.
De seguida tomou a palavra o coordenador da demonstração António Justo, porta-voz do conselho consultivo junto do posto consular (cf. texto em nota) seguindo-se a voz de Helena Barreto, acompanhada à viola por José Luís Coelho que intercalaram os discursos com a “Cantilena” (Cortaram as asas ao rouxinol) letra de Sebastião da Gama, música de Francisco Fanhais, com a ” Trova do vento que passa” música de António Portugal e letra de Manuel Alegre; as duas violas e a bela voz de Helena reflectiram bem o estado de espírito dos manifestantes, também, com “Ei-los que partem”. Foram ainda declamados em Português e alemão os poemas de Fernando Pessoa: “Mar Português” e “Quinto Nevoeiro”. O conselheiro Alfredo P. Cardoso, do CCP, manifestou a sua solidariedade com o Conselho Consultivo e com os manifestantes apelando também ele ao governo para que não encerre as portas do VC. Vítor Estradas, Presidente da FAPA, transmitiu telefonicamente a sua solidariedade com o Conselho Consultivo do VC e com os manifestantes.
Toda a comunidade portuguesa, distribuída pelos três Estados alemães, contribuiu duma maneira ou doutra na campanha contra o fecho do VC, concorrendo também para o sucesso e bom decorrer da manifestação. Houve pessoas que trabalharam muito sem se encontrarem sob os holofotes do público, como foi o caso de Carlos e Dina André, Manuel Costa, Apolinário Madeira, Cristina Arad e muitos outros. De não esquecer também o contributo da TFM, na feitura dos autocolantes contra o fecho do consulado, distribuídos aos manifestantes e público. Apenas um aspecto negativo: a comparticipação de ranchos fardados foi bloqueada por alguns. De mencionar também o facto de, na manifestação, também algumas pessoas com os trajos dos grupos folclóricos terem sido objecto das câmaras da TV alemã.
António Justo entregou algumas listas de abaixo-assinados à funcionária consular Irene Rodrigues, apenas como símbolo da iniciativa de assinaturas que serão entregues na presidência da república depois dos meados de Novembro.
Por solicitação de António Justo a funcionária Consular Irene Rodrigues saudou os portugueses e encerrou a demonstração.
Foi comovente o encontro dos manifestantes com o pessoal do consulado que durante a manifestação tinha permanecido nas instalações consulares.
Vários manifestantes sugeriram que, em Dezembro, se iniciem acções espectaculares junto ao Vice-consulado de maneira a chamar a atenção dos Media e dos políticos para o grave erro que constituiria o encerramento do Consulado.
Da observação dos manifestantes presentes na manifestação depreende-se uma forte solidariedade entre grupos e pessoas independentemente das opões políticas.
Versão portuguesa do discurso de António Justo
Caros Manifestantes/ Minhas senhoras e meus senhores.
Estamos todos de Parabéns. Esta é a hora portuguesa aqui em Frankfurt.
Somos Portugal e ao sermos Portugal trazemos no nosso coração o mundo inteiro. Temos sido um povo usado e abusado por elites que muitas vezes se têm revelado mercenários de Portugal.
Caros portugueses
Portugal atravessa uma hora dramática da sua história. Portugal precisa da ajuda dos portugueses, dos luso-descendentes e dos seus amigos alemães. Portugal precisa de poupar. Precisa de poupar mas com perícia, imparcialidade e justiça.
Se Portugal reduzisse aqui na Alemanha dois consulados para vice-consulados já pouparia dinheiro mais que suficiente para manter um vice-consulado. O vice-cônsul pode fazer o que um cônsul faz e muitíssimo mais barato. Levem-nos um cônsul e deixem-nos o vice-consulado. Um consulado honorário também não seria solução. Um consulado honorário para quem? Já nos chega o exemplo do consulado honorário de Munique!
-Torna-se difícil contra-argumentar, aqui, convenientemente, dado não haver motivos para o encerramento e este ter sido perpetrado pela calda da noite, pelos senhores do Olimpo, pelos senhores diplomatas, sem que Frankfurt fosse sequer chamado a dizer uma palavra sobre o assunto. O único diálogo, a única comunicação que houve foi uma ordem: entreguem as chaves do posto consular ao senhorio até fins de Dezembro. O Senhor Ministro Dr. Paulo Portas está a ser enganado por quem o aconselhou. Se encerrar Frankfurt manifesta-se cativo dos senhores diplomatas de carreira e de interesses obscuros. Frankfurt está a ser sacrificado devido a um acto irracional em favor de diplomatas de carreira. Sacrificam-se os serviços ao povo encerrando o vice-consulado para poupar algum cargo a carreiristas.
– Na área consular de Frankfurt (Hesse, Renânia Palatinado e Sarre), somos 30.000 portugueses. Em toda a Alemanha 117.000.
– Frankfurt ocupa o terceiro lugar na Alemanha na efectivação de actos consulares, sendo o segundo a poupar mais.
– Frankfurt é o local onde se regista o maior número de votos para as eleições portuguesas.
– Frankfurt – é o grande centro financeiro centro da Europa, com o maior nó internacional de ligações estratégias, feiras internacionais do automóvel, dos têxteis, do livro, etc. A expansão da economia portuguesa teria de passar por aqui. As outras nações sabem disso; por isso Frankfurt é a cidade alemã com maior número de consulados: 104. É o lugar ideal para fomento de ligações económicas entre firmas portuguesas e alemãs.
-Frankfurt poderá apoiar os altos representantes governamentais ao fazerem escala no aeroporto internacional de Frankfurt.
– O encerramento obrigará pessoas a grandes deslocações e a correr o perigo de não serem atendidas no mesmo dia. Frankfurt é central e ao VC poderia ainda ser anexado parte do Estado Federado da Baviera, tal como acontecia noutros tempos.
-Reduzam-se as despesas, das Instalações do VC de, para metade (de 5.800 Euros mensais para metade, ou menos ainda, passando a ocupar um só andar. Estava concebido para doze funcionários, no tempo das vacas gordas. Até ao princípio deste ano tinha 6 funcionários.
– A longo prazo poderia tornar-se mais económica a compra dum edifício que reunisse VC, Turismo e TAP.
-Nos termos de rescisão legal de contratos, com indemnização, também se poderia proceder a uma redução de pessoal. O Vice-cônsul poderia delegar tarefas no n° 2 dos serviços para ter disponibilidade para a vertente económica.
-Não teria sentido extinguir-se um VC com uma área de 30 mil portugueses e manter- se um consulado com 11 mil e ainda o luxo dum cônsul.
– Em todas as representações diplomáticas da Alemanha poderá poupar-se muito dinheiro ao erário público. DIVIDA-SE O HAVER E O DEVER. HÁ MUITAS VIABILIDADES DE POUPAR. Faça-se o levantamento das despesas das diversas estruturas. O Consulado de Hamburgo nada em luxo estando ao serviço dum terço dos portugueses em comparação com Frankfurt
– Portugal daria um bom exemplo a nível internacional se todas as despesas/subsídios de representação e de subsídio de residência fossem reduzidas para metade.
– Num momento em que a economia portuguesa necessita de impulsos à exportação, e a Europa está atenta à política portuguesa, o encerramento seria um falso sinal sob o ponto de vista de estratégia económica.
Atendendo à realidade factual, o possível argumento de encerramento por medidas de austeridade é falacioso escondendo certamente algum negócio menos limpo.
Precisa-se dum novo formato de postos consulares e de uma nova geração de diplomatas – menos medievais e mais democratas. Para isso podiam ser recrutados jovens da segunda e terceira geração, verdadeiros embaixadores interculturais e da economia.
Com o encerramento deste vice-consulado, o Estado português abandonaria um ponto estratégico do mais alto prestígio internacional e de vital importância económica, política e cultural. Uma representação antiga que remonta já a 1960.
Estamos aqui a marcar uma nova forma de protestar, uma inovação nas formas de manifestações. Com a nossa manifestação quisemos mostrar a vontade de defender o nosso VC e expressar a pluralidade e a capacidade de inovação dos valores da nossa cultura.
Estamos a construir Portugal não só com as nossas remessas mas com interesse que os luso-descendentes fundem firmas e negócios e que as instituições portuguesas no estrangeiro se tornem em verdadeiras promotoras de Portugal.
Viva os portugueses, viva os nossos amigos estrangeiros, viva os amigos alemães, viva Portugal.
António da Cunha Duarte Justo
Porta-voz do Conselho Consultivo
Tel.: 00049 561 407783,
E-mail: a.c.justo@unitybox.de
Manifestação, Frankfurt am Main, 5.11.2011
Ps. Possuo fotos da Manifestação que poderão ser enviadas, se solicitadas.
Outros argumentos a favor da manutenção do consulado:
O aumento do fluxo migratório para a zona de Frankfurt, que se faz sentir no aumento de nº de actos consulares. Dos actos registáveis, em todo o ano de 2010 Frankfurt praticou 6.157 actos
Em 2011, até início de Novembro já tinha praticado 7.045. O aumento, a continuar nesta proporção atingirá, pelo menos, 8.000 actos, o que significará um aumento de 2.000. Era interessante que se fizesse uma análise comparativa do que se encontra nos mapas da DGA/MNE
Se comparamos a tendência de actos consulares na Alemanha, relativos ao Registo Civil praticados no Sistema SIRIC em 2011, até dia 4 de Novembro, Düsseldorf regista 603, Estugarda 476, FRANKFURT 471, Osnabrüeck 436 e Hamburgo 234
Frankfurt é o segundo consulado com mais registos de nascimento (novos portugueses) 199, Düsseldorf 256, Estugarda 188, Osnabrück 177 e Hamburgo 96.
O VC de Frankfurt é o posto com maior número de óbitos 47, Düsseldorf 44, Estugarda 36, Osnabrück 33 e Hamburgo 27
Quanto a novas inscrições consulares, no ano de 2010 Frankfurt teve 727 novas inscrições e em 2011 já atingiram 741.
De salientar que há várias comunidades portuguesas residentes em várias cidades do Estado da Baviera, por ex. Miltenberg, Aschaffenburg, muito próximas de Frankfurt, e a quem este consulado já deu assistência consular (é aqui que encontram os seus registos de nascimento, casamento, etc.). Estas poderiam vir a pertencer oficialmente à área de jurisdição deste VC em Frankfurt. Isto traria um alívio ao Consulado Geral de Estugarda, que, segundo parece, está muito sobrecarregado e seria desnecessário contratar novos funcionários ou transferir de outros postos.
A redução da validade da maior parte dos documentos de identidade foi reduzida de 10 para 5 anos (alguns Bilhetes de Identidade eram até vitalícios), o que significa uma duplicação no recurso aos serviços.
Faça-se uma comparação do número de actos, funcionários e despesas, relativamente ao quadro do pessoal. É claro que as despesas do VC ainda poderão ser reduzidas:
Renda do imóvel para quase metade da renda actual, isto é de 5.800 para cerca de 3.000.
LO encerramento do Consulado implica obras de renovação que o contrato de arrendamento prevê. Uma firma já apresentou um orçamento de 55.230,60 euros. Um orçamento para empacotamento e transporte do recheio do VC para Estugarda ou Düsseldorf custaria cerca de 10.000,00 euros.
A recente recondução da funcionária alemã que estava em licença para acompanhar o marido, Embaixador de Portugal, é uma mais-valia para os serviços. Com ela foram enriquecidos os serviços em geral e os serviços sociais em particular, que quase não funcionavam por falta de pessoal. Quanto às duas funcionárias, contratadas localmente, possuem uma grande capacidade para as novas tecnologias e poderiam ser aproveitadas a fim de rentabilizar esta estrutura consular na área da diplomacia económica, que nesta zona é extrema importância (feiras, bancos, aeroporto, etc.). Seria importante a formação de pessoal consular através das câmaras do comércio de Portugal e da Alemanha em parceria. Além da formação, criam-se ligações pessoais muito importante para o fomento do negócio. Também é aqui que está sediada a Associação de Empresários Portugueses na RFA, da qual o seu presidente, Sr. Simon, que é pela manutenç1bo do VC.
Há vários funcionários já a atingir a idade da reforma e, pelo que, o quadro de pessoal reduzir-se-á automaticamente.
Objectivamente haverá que estabelecer a relação despesa/número de actos praticados, incluindo, claro, as despesas com os funcionários diplomáticos (ordenados e subsídios) nos diversos consulados.
O VC em Frankfurt é o 2º posto na RFA a fazer menos despesa ao Estado Português! E, com excepção da concessão de vistos, que num país Schengen quase não há, temos exactamente as mesmas competências que um Consulado-Geral.
António da Cunha Duarte Justo
Porta-voz do Conselho Consultivo do Vice-Consulado Frankfurt
O Vice-Consulado de Frankfurt, terá de encontrar meio de reduzir bastante as despesas e de aumentar substancialmente as entradas.
António Justo
Exmo Sr. António Justo,
obrigado pelo seu empenho na luta contra o encerramento do Consulado de Frankfurt.
Apoiamos todos os argumentos apontados.
Todos queremos que o governo nao gaste mal os dinheiros públicos, afinal sao os nossos impostos.
Uma maneira de reduzir os custos da renda, seria alugar os escritórios do posto consular de Frankfurt na cidade vizinha de Offenbach, que é como um bairro de Frankfurt. Aqui as rendas sao mais económicas! O Peru já tem aqui o seu consulado. É uma cidade cosmopolita onde mais de metade da populacao tem raízes estrangeiras. Está mais perto do Aeroporto. Está incluída na rede de transportes públicos de Frankfurt. Ficaria na mesma o Consulado de Frankfurt, sediado em Offenbach.
Um abraco
José A. Madeira Pires
Assistente social da Cáritas
Como é possivel fechar um consulado como o de Frankfurt? E se este posto é o 2º na RFA que menos despesas dá ao Estado Português, porque não encerrar ou despromover os mais caros e com menos actos consulares? Aqui se confirma mais uma vez a “nossa” politica descriminativa!!! Frankfurt não tem Cônsul-Geral (Diplomata), embora, com toda a sinceridade, não faça falta nenhuma pois os serviços funcionam bem e os funcionários são competentes e prestáveis. Mas, ao encerrar Frankfurt, o Estado e os Senhores que o governam, não tiram o “tachinho” aos “padrinhos”, não excluindo assim a possibilidade de poderem futuramente vir a encher os bolsos como Diplomatas colocados num dos Consulados-Gerais!!! É assim que o nosso país funciona e é desta forma que cada vez nos enterramos mais e mais…
A resposta à pergunta constitui o nó górdio da questão. Será difícil poder justificar o encerramento dum posto cnsular estratégio, quando para o salvar bastaria renunciar na Alemanha a um título de cônsul.