Imigração, Democracia e a Crise da Honestidade política na Europa
O debate sobre imigração na Europa entrou numa fase preocupante. Não porque faltem dados, experiências comparadas ou alertas internos e externos, mas porque a crítica deixou de ser discutida e passou a ser deslegitimada. Hoje, questionar a política migratória da União Europeia é, com demasiada frequência, rotulado como “populismo”, “extremismo” ou “ameaça à democracia”. Esta estratégia não resolve problemas, apenas os silencia.
A imigração em larga escala é um fenómeno complexo, com impactos profundos na coesão social, na segurança, nos sistemas de bem-estar e, sobretudo, na arquitetura constitucional dos Estados. Tratar estas questões como tabu não é sinal de maturidade democrática, mas de fragilidade política.
A União Europeia tem adotado decisões estruturais em matéria migratória, como o Pacto sobre Migração e Asilo, sem um mandato democrático claro dos povos europeus. Não houve referendos, o debate nacional foi frequentemente marginalizado e as objeções foram apresentadas como moralmente suspeitas. Este afastamento entre decisão política e soberania popular é um dos sinais mais claros do défice democrático em curso.
O problema agrava-se quando relatórios oficiais sobre o “Estado de Direito” passam a insinuar que a contestação destas políticas constitui, em si mesma, uma ameaça à democracia. Esta inversão é perigosa. Numa democracia constitucional, o dissenso não é um problema: é uma condição de funcionamento. Questionar políticas públicas não enfraquece o Estado de direito; pelo contrário, fortalece-o.
O uso do termo “populismo” tornou-se particularmente problemático. Não se trata de um conceito jurídico nem de uma categoria científica precisa. Na prática, funciona como rótulo político destinado a desqualificar posições incómodas sem responder aos seus argumentos. Quando conceitos vagos substituem o debate racional, o espaço público empobrece e a confiança nas instituições deteriora-se.
A mesma lógica aplica-se à reação europeia às críticas vindas dos Estados Unidos. Advertências norte-americanas sobre imigração em massa, fragmentação social ou erosão da democracia são frequentemente descartadas como ingerência ideológica ou atraso cultural. Esta atitude é, no mínimo, intelectualmente desonesta. Os EUA têm uma longa experiência histórica com imigração, sucessos e fracassos, e uma tradição constitucional que valoriza fortemente a liberdade de expressão e o pluralismo político. Ignorar estas advertências não é sinal de autonomia europeia, mas de recusa em aprender.
O mais preocupante é que, ao difamar sistematicamente a crítica, a União Europeia corre o risco de se transformar numa democracia apenas formal: eleições existem, instituições funcionam, mas o debate real é condicionado por barreiras morais e simbólicas. As decisões são apresentadas como tecnicamente inevitáveis ou moralmente superiores, e não como escolhas políticas discutíveis.
A imigração não é, em si, um problema. Torna-se problemática quando é descontrolada, quando ignora capacidades reais de integração e quando entra em tensão com ordens constitucionais existentes. Discutir estes limites não é xenofobia nem populismo; é responsabilidade democrática.
Se a Europa quiser preservar os valores que afirma defender, concretamente, democracia, pluralismo, Estado de direito, terá de abandonar a política da estigmatização e regressar à política do argumento. Terá de aceitar que a soberania popular não é um obstáculo moral, mas o fundamento da legitimidade. E terá de compreender que silenciar a crítica não elimina os problemas: apenas os empurra para um futuro mais conflituoso.
O verdadeiro risco para a Europa não é o populismo. É a normalização de um défice democrático disfarçado de virtude moral.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
Caro Justo: um dos teus melhores textos – lúcido, bem esgalhado e inteiramente honesto. Subscrevo-o inteiramente, meu confrade amigo!
Nunca esquecer, caro Justo, que o islamismo, fingindo de religião, é uma doutrina falsa, criminosa e visando o domínio e a supressão do outro, seja ele judeu ou cristão. Há que dizê-lo sem medo e sem nos deixarmos intimidar!
O Islão, mesmo que aparentemente moderado, é realmente racista e desprezador da Humanidade e da Democracia inerente. E a sua primeira estratégia é camuflar isto, em nome do ecumenismo – que para eles é apenas tática.
Basta atentarmos nisto: o cristianismo, embora sujeito a críticas, reconhece o valor de todo o ser humano. O islamismo não, só reconhece a submissão! O que visa a sua razão intrinseca é o domínio mundial. “Pacífico” se isso interessar, mas brutal em último grau caso seja necessário.
Se a Europa não seguir o alerta do Trump, pateta a certo nível mas muito experiente como tu dizes dos americanos, tudo ficará negro a valer!
Obrigado pelo teu texto e continua a combater o bom combate!
O abraço do
ns
Muito obrigado caro confrade e amigo ns! Também pela tua linguagem brilhante.
Em breve vou escrever um artigo sobre a essência do islão e a do ocidente moderno.
Aí se encontrarão ressonâncias a este teu texto.
Forte abraço.AJ
Obrigado pelo artigo.
A disseminacao de toda a especie de gente, tenha habilitacoes ou nao, conheca o idioma do pais ou nao, tenha capacidade e desejo de se integrar ou nao… nao e’ questionada por ninguem em pais nenhum. Porque nao? Porque o que ocorre advem de um texto escrito no Seculo IXX, o PLANO KALERGY, destinado por projecto a destruir as sociedades mais desenvolvidas, sobrecarregando o sistema social em vigor, integration neles, uma sobrecarga de gente que nao faz nada, recebe subsidios de quem esta’ a trabalhar e pagar impostos, e reclama que e’ pouco, 24 horas ao dia. O absurdo e’ que ficam a receber muitas vezes o dobro e mais, do que os cidadaos do pais, que sao afinal quem descontou e desconta para a seguranca social.
A solucao e’ obviamente re-envia-los aos paises de origem… porque senao, serao os povos exploratory do proprio pais que terao de resolver o problema por si mesmos. Os governos, em Geral, apenas se interessam por assuntos que lhes de dinheiro pessoalmente… portanto…a nao ser um pais Trumpista, vao ficar parados de bracos cruzados ‘a espera que os paises se desfacam a si mesmos. Assim, os oligarcas poderao renegociar novos planos sociais – mas desta vez – sem as regalias, obrigacoes e direitos que existem agora…e ESSA E’ A META CONTIDA NO PLANO KALERGY…
Walter Gameiro, Kalergi não fala de qualquer “plano”, mas escreve apenas como pensador intelectual e filósofo político do seu tempo. Em Praktischer Idealismus (1925), no contexto traumático do pós-Primeira Guerra Mundial, Kalergi faz reflexões filosóficas sobre o futuro da Europa, criticando explicitamente o racismo biológico e o nacionalismo extremo, que considerava causas de conflito e decadência moral.
As suas observações sobre uma possível maior integração cultural europeia e até sobre alguma miscigenação futura são previsões abstractas, não propostas políticas. Kalergi não defende imigração forçada, não fala de substituição populacional, nem apresenta qualquer estratégia ou mecanismo político. Trata-se de uma análise especulativa sobre tendências históricas como a urbanização, a mobilidade e o contacto entre povos.
Ele próprio distingue claramente entre reflexão filosófica e acção política. Como escreve, “o valor de uma civilização mede-se pela sua ética e pela sua cultura, não pela pureza racial” (paráfrase contextual). Daí a sua convicção de que o progresso civilizacional dependeria de elites culturais e intelectuais responsáveis, e de que a democracia só poderia sobreviver assente em fundamentos éticos sólidos, não em critérios raciais ou conspirativos.
A chamada ideia de um “Plano Kalergi” surge muito mais tarde, como uma interpretação ideológica e distorcida, que não corresponde ao conteúdo nem à intenção do livro.
António Justo
Os dialgos os debates, tão precisos !! Mais parecem professores a dar lições de história , que aprenderam á muito tempo , tudo rola em moral e democracia …..disfarçada … já há muito tempo , assim fazem.. parecem, andar muito distraídos dá-lhe menos trabalho, e os perceiros são todos iguais abanam a cabeça e obedecem uns aos outros , e empurram-nos mais para o abismo… E Deus a dizer… não é bom o homem— obedecer a outro homem …mas dá mais jeito ,assim procedem. Tudo seria mais simples,não era preciso complicar tanto , dividem ,tiram tantos dividendos , que não vai dando em nada de bom,”Para Todos” Ó Europa dos meus amores… vão deixando a gente triste…. ó justiça divina lembra aos governantes . Porque havemos de ser tão distantes, de uns e de outros …Seria Bom.. Que Não. Obrigada Sr. António Justo pelas suas palavras . Eu me ponho aqui a falar .Peço perdão
Conceição Azevedo, compreendo a sua inquietação e a tristeza que expressa. O nível dos debates é muitas vezes de pouco nível embora se esperace mais deles. Mas o meu intuito não é dar lições, mas apenas separar factos de interpretações e manter o debate assente em clareza e responsabilidade. Pensar criticamente e dialogar não é obedecer, é procurar compreender, mesmo quando a realidade nos desilude.
O debate valoriza a democracia popular.
Aurora Martins Madaleno, concordo, que o debate valoriza a democracia popular, sobretudo quando é aberto, plural e não limitado apenas à perspectiva da democracia partidária, mas também atento à participação cívica, ética e cultural dos cidadãos.
“ao difamar sistematicamente a crítica, a União Europeia corre o risco de se transformar numa democracia apenas formal” …. o debate real é condicionado por barreiras morais e simbólicas… “. ASSIM NÂO ! A UE APAGOU-SE, DEIXOU DE TER UTILIDADE, É NOCIVA.
Jose Marques Dos Santos , infelizmente em Bruxelas por vezes tem-se a impressão de assistirmos a um palco de dançarinos do poder demasiadamente eivados de si mesmo sem qualquer ligação aos povos nem às culturas nacionais e os governantes dos países membros parecem comportar-se como meros acólitos do grupo Europa dos três (E-3)! Depois os partidos do arco do poder deixam-se levar pelas palavras de ordem de Bruxelas e funcionam como seus altifalantes em campanhas de descrédito envolvendo a palavra do povo na sua depreciaç1bo “populismo”..