O Coração europeu bate nas Capitais dos Países membros e não em Bruxelas
Por António Justo
O debate Pró-Europa, conduzido pelo presidente Francês Mácron, começa a ganhar perfil em tempos pré-eleitorais para o parlamento europeu (26 de Maio). De um lado a França centralista com Mácron e do outro a Alemanha federalista com Annegret Kramp-Karrenbauer (AKK) que desce ao concreto. Por seu lado, o Ministro Federal das Finanças, Olaf Scholz, ficou-se pelo geral dizendo: “Emmanuel Mácron deu um sinal decisivo para a coesão na Europa. Acho que ele tem razão: não é o cepticismo, mas a confiança que deve determinar as nossas acções.”
O plano de ação para a EU, já exibido por Emmanuel Mácron em diferentes ocasiões e apresentado, por último, na sua carta aos cidadãos da Europa, “Por um Renascimento europeu” (1) publicada a 4 de Março 2019, já recebeu resposta concreta alemã no Welt am Sonntag 11.03.2019, pela voz de Annegret Kramp-Karrenbauer (AKK), a chefe da CDU e próxima Chanceler in spe.
Mácron propôs uma europeização dos sistemas sociais, uma Força Sanitária Europeia, um Salário Mínimo para toda a EU, um Serviço Europeu de Asilo, um Conselho Europeu de Segurança, um Conselho Europeu de Segurança Interna, um Banco Europeu do Clima para financiar as alterações climáticas, uma Polícia de Fronteira Comum e a fundação de uma Agência Europeia para a Democracia e um Conselho Europeu de Inovação. Pretende também que se aumentem as despesas militares, reduza as emissões de CO2 a zero até 2050, 50% menos pesticidas até 2025. Esta iniciativa, por muitos aspectos positivos que possua, não contradiz o medo da criação de uma EU dos burocratas com um Estado-mega!
AKK, com uma só cartada, distancia-se, de Mácron, a nível europeu, e afirma-se como aspirante fiável a chanceler perante o público alemão. AKK refelcte as coordenadas da política alemã ao avisar: “Se tivermos agora a coragem de falar concretamente de alterações aos Tratados europeus, nem a “elite de Bruxelas”, nem a “elite ocidental”, nem a elite supostamente “pró-europeia” devem permanecer encerradas entre si. Só conseguiremos a legitimidade democrática para a nossa nova Europa se envolvermos todos no processo” (2). Até pela forma de discurso se nota a diferença do caracter alemão mais formiga (nórdico) perante o caracter mais cigarra (3) dos latinos (Sul)!
A AKK, no Welt am Sonntag, rejeitou, em parte, tal propósito argumentando que “o centralismo europeu, o etatismo europeu, a comunitarização das dívidas, a europeização dos sistemas sociais e o salário mínimo seriam o caminho errado”. Ao contrário de Mácron, quer ver uma Europa construída em duas colunas tratadas com igualdade, ou seja, cimentadas com o “método da colaboração intergovernamental” (entre governos e instituições da EU) e o “método comunitário”.
A AKK, no Welt am Sonntag, rejeitou, em parte, tal propósito argumentando que “o centralismo europeu, o etatismo europeu, a comunitarização das dívidas, a europeização dos sistemas sociais e o salário mínimo seriam o caminho errado”.
Considera prioritário “assegurar as bases do nosso bem-estar” prevendo para isso a criação de “um mercado interno para bancos e ao mesmo tempo construir um sistema de subsidiariedade, autorresponsabilidade e responsabilidade vinculativa dos parceiros”; exige a segurança das fronteiras exteriores da Europa e o Serviço de Protecção das Fronteiras (Frontex) “ser rapidamente convertido numa polícia operacional de fronteiras.” Quando ao serviço Europeu de Asilo, defende que os requerentes a entrar na Europa, já à entrada nas fronteiras Schengen, será necessário verificar se se trata de uma pretensão de asilo, de um estatuto de refugiado ou de qualquer outro motivo existente. A chefe da CDU exige também um registo electrónico de entradas e saídas e o desenvolvimento do Sistema de Informação Schengen. “Cada Estado-Membro deve dar o seu contributo para a luta contra as causas, a protecção das fronteiras e o acolhimento”. Doutro modo corresponderia à desautorização da soberania e dos Estados.
Quanto à ideia de Mácron de haver uma Preferência Europeia em matéria de concorrência (“Punir ou proibir empresas que prejudiquem nossos interesses estratégicos e valores fundamentais, tais como padrões ambientais, proteção de dados e pagamentos de impostos apropriados”) haverá concordância entre os dois Estados, porque, neste assunto, os interesses da Alemanha e da França cobrem-se em relação ao concorrente China; esta preferência iria prejudicar os Estados membros com menor produtividade industrial e comercial.
A Alemanha também veria com melhores olhos que no conselho de segurança mundial houvesse um assento europeu em vez dos lugares franceses e britânicos. Talvez na proposta francesa de se criar um Conselho Europeu de Segurança Interna e um Conselho Europeu de Segurança haja espaço para outras conversações. Certamente a Alemanha não aceitaria ficar sob a dependência atómica francesa e por outro lado pôr a sua economia à disposição sem contrapartidas. (Em política as ideias são bonitas mas quem pode pode!)
AKK mostra-se moderna e conservadora, o que a torna mais aceitável no meio conservador da CDU e da Europa (A sua posição certamente que agrada aos britânicos que se sentirão motivados a um segundo referendo que os mantenha na União Europeia).
Uma proposta que parece demasiadamente centralista e até antidemocrática é a sugestão de Mácron, de se criar uma Agência Europeia de Proteção da Democracia; para isso deve ser criada uma burocracia que envie peritos controladores a cada Estado-Membro da UE para proteger as eleições da manipulação interna e externa (de facto, esta poderia ser usada como máquina de censura da Internet, etc.). Uma tal instituição poderia também ser usada para assegurar a predominância das forças do poder político estabelecido (De notar já a impaciência da classe política e seus submissos, em relação à liberdade de expressão atual na Internet).
Conclusão
A Alemanha, desde o princípio do Euro exigia reformas competitivas aos países do Sul (o que não aconteceu). Os países do Sul, por sua vez, exigem fundos de redistribuição a seu favor, orçamento da área do euro, um mecanismo de estabilização do investimento, um instrumento de aplicação da reforma, um seguro de desemprego europeu.
Nas posições de Mácron e AKK debate-se o centralismo latino europeu contra a tradição federalista alemã e democrática anglo-saxónica. Para os alemães não chega a expressão de ladainhas como” solidariedade” e “comunidade de valores”. Os alemães sabem que primeiro está a jaculatória da economia e só depois vem a resposta da ideologia e que esta corresponde mais ao “ora pro nobis” do povo, para consolação cordial! Sem compromissos responsáveis económicos não se constrói futuro sustentável para a EU. De facto, todo o desenvolvimento quer ser conquistado para passar depois a ser adquirido; uma vez adquirido torna-se património, mas este é sempre o resultado de uma política económica inteligente, o que não quer dizer sempre justa.
A Alemanha está consciente do que contribui para que estados como a Grécia consumam mais do que produzem, conhece a desmesurada Itália com bancos com créditos podres e sem garantia de confiança, e está ciente do que faz pelos refugiados rebocados por bandos para a Espanha, para depois serem recebidos na Alemanha (Destas coisas porém não se fala muito em público senão o povo ainda se tornaria mais rebelde, ou seja, mais populista!). As soluções não podem ser esperadas só da Alemanha, mas da conexão das economias nacionais ao nível da produção e sem que se deixe a cultura europeia à disposição do marxismo anticultural, como tem estado a acontecer: nem tanto ao mar nem tanto à terra! Os alemães têm medo que não se cumpram as regras do endividamento das nações e como consideram a Europa como uma espécie de pátria substituta da sua pátria perdida, querem tudo ajustado a uma Europa sem nacionalismos, mas sob a batuta da economia, isto é, uma Europa no mundo, mas mais forte que fraca!
As ideias europeias de AKK são de grande interesse, apesar de virem da chefe da CDU e não da chanceler; isto é considerado por muitos quase um abuso diplomático (mostra porém a inteligência dos conservadores alemães na tática de passagem de poderes da Chanceler Merkel para a sua sucessora in pectore). Ao contrário da chanceler Merkel, AKK, ao exigir que o Parlamento da EU apenas se reúna em Bruxelas e ao deixar de lado os interesses franceses das sessões parlamentares em Strasbourg e ao não ligar sequer à proposta de Mácron de ser fundada uma Agência Europeia para a Democracia e ao contrariar o fortalecimento da economia europeia pela solidariedade (transfer de bens) querido por Macron opondo-lhe o “princípio da subsidiariedade e da autorresponsabilidade dos estados-nação” quer uma Europa nova mas que não perca o cunho do made in gemany.
Annegret Kramp-Karrenbauer (AKK), chefe da CDU vai ocupando o espaço da Chanceler Ângela Merkel embora a chanceler continue a ter muita aceitação na população: 67% dos alemães são contra a renúncia ao cargo de chanceler; querem que Merkel continue no cargo até ao outono de 2021. A chanceler quer por seu lado que AKK vá ocupando espaço no partido e na opinião pública e por isso concede à amiga muito espaço para autoafirmação. A hora de AKK decide-se depois das eleições de maio em Bremen ou nas de Outono no Leste da Alemanha; tudo depende da reacção do parceiro de coligação SPD.
AKK, com a sua tomada de posição, chamou os bois ao rego e demonstra que a construção da nova Europa não pode ser deixada ao sabor de meras fantasias ou ideologias, tendo de ser construída no equilíbrio e no juntar de forças e esforços dos povos do Norte e dos do Sul no respeito pela velha Europa. Numa palavra: quer uma europa do Sul mas que não perca o Norte!
© António da Cunha Duarte Justo
“Pegadas do Tempo”,
(1) https://www.elysee.fr/emmanuel-macron/2019/03/04/por-um-renascimento-europeu.pt
(3) A comparação da cigarra e a formiga refere-se às elites dos países e não ao povo.
Velho Interessante e indispensável todo o cidadão europeu estar q.b. informado como funciona a UE e o que as eleições de Maio podem alterar . Naturalmente que eu como cidadão comum sei que não tenho a solução ideal para corrigir todos os defeitos da enferma UE . Quanto muito dar a opinião de pessoa que continua a pagar os impostos que alei exige . Como uma opinião metódica daria para preencher várias( A 4 ) limito-me ao linear : Especificando o Continente europeu , sou apologista de todos os países integrarem a a actual UE porque , se o sistema vigente foi construído recheado de erros : a Europa dita UE pode voltar a ganhar o apreço dos povos desde que adquire uma estratégia social que englobe o domínio da finança de mercado , socialização dos bancos , controlo do poder acionista , propriedade social dos meios de produção . Inclusive e indispensável frisar que unir ou aproximar os povos não é prioritário a moeda única Euro , porque temos vias diferentes das da economia . Como , estudos universitários , ou mesmo ensino secundário , artes , investigação , oficinas sistemáticas de traduções cruzadas , historiografias desnacionalizadas , tudo é bom para ser intensamente “europeizado” – e, por isso , “europeizante” . E como não são as ideias que faltam , os meios também não devem faltar . Será que são nestas “verdades” que se joga a diferença entre as palavras atiradas para o ar e a consistência de um projecto político ? Pensar , idealizar e fazer política actualmente , é absurdo julgar que está a trabalhar com os povos como se fosse há dezenas de décadas passadas . Saudações sociais para todos .
O problema está primeiro na disparidade de conceitos em relação à contrução da União Europeia, o que procuro consciencializar com o artigo. Sem um projecto comum que contemple os dois conceitos de EU continuaremos a mijar no rio!
Duas maneiras distintas de encarar a construção europeia. A proposta por AKK parece ter pernas para andar. A meu ver a de, Macron peca por megalomania e excessiva ambição.
Francisco H. Da Silva
Exactamente! E na tensão entre as duas se vai a EU debatendo! Só que a maioria não se ocupa com conteúdos, só se interessando pelas letras gordas das linhas de batalha jornalística.