No rescaldo da luta cultural entre Conservadores liberais e Socialistas radicais
Por António Justo
Em discussão sobre o ensino, Francisco Seixas da Costa defende que “ o ensino público obrigatório seja laico e naturalmente, gratuito” e faz a confissão de que “Entregar crianças que, por lei, deveriam ter um ensino laico a escolas que observam rituais religiosos (católicos ou outros) configura um grave infringimento de uma importante liberdade constitucional, um dos fundamentos basilares da ética republicana”. O senhor Embaixador certamente já se deu conta de eventos e comemorações do Estado laico, muito inocentes, que correspondem a verdadeiros ritos (actos “religiosos” laicos) que podem ser entendidos como festas de ideologias que até se tornam em ritos de endoutrinação.
Os prosélitos da “ética republicana” declaram a Constituição de crença laica em contraposição com o mundo religioso como se a crença laica não fosse, também ela, uma crença e como se ela não sofresse de particularidades e de uma mundivisão própria e outras éticas não tivessem uma concepção de homem e sociedade de visão universal.
Ensino obrigatório sim, mas que o ensino tenha de ser laico, corresponde a fazer prevalecer a confissão ideológica laica sobre outras, num país em que a república e a laicidade se definem em termos de racionalismo, materialismo e esquerdismo. Muitas pessoas meteriam os seus filhos no Ensino Público se este fosse isento, independentemente da sua matriz constitucional de esquerda. As escolas do estado em 2016 recebem 105.800€ por turma e as escolas com contratos-associação recebem 80.500€.
O estado laico não é eunuco, não é virgem, nem é isento; o povo que o legitima é formado por cidadãos de crença religiosa, de crença laica, de crença agnóstica, de crença ateia e de crença ideológica de direita e de esquerda. O Estado, em vez de disponibilizar um ensino estatal independente e neutro quer ver nas suas escolas um ensino de matriz de confissão laica. A escola do estado não é isenta como pude observar em muitos anos de professor do ensino público. República significa coisa pública, coisa de todos e, como tal, não é compreensível que a ideologia de Abril determine a influência ideológica do ensino, apelando para a Constituição tal como na política do ensino no regime de Salazar.
Neste texto darei a impressão de colocar o primado da liberdade individual sobre a comunidade, embora esteja convencido de que a liberdade só acontece na relação interpessoal criadora de comunidade: uma comunidade educativa em que professores e alunos são sujeitos aprendizes.
Com a pressuposta “ética republicana”, o senhor embaixador considerada tal moral como algo absoluto, um puré obrigatório e como tal subsidiado desde que mastigado pela boca do Estado. Quem tiver dentes ou quiser outros a mastigar o seu puré que recorram ao ensino privado secular e ao ensino privado religioso mas pagando tudo do próprio bolso.
A tal ética republicana quer ver reservado para ela o privilégio de ser financiada por todo o cidadão. Isto é discriminação obrigando a ideologia republicana a ser privilegiada, e assim a ver a sua ideologia considerada pública e como tal com o direito (só ela) aos dinheiros públicos. Identificam a sua ética republicana com uma filosofia ética de Estado à imagem das caducas repúblicas comunistas que vendem como universal e pública a sua ideologia de pensar oficial. Um esquema de pensamento e de monopólio para a república equivalente ao que criticam nos antigos estados monárquicos.
A chefe de governo Margaret Thatcher já constatava: “Jamais esqueçam que não existe dinheiro público. Todo o dinheiro arrecadado pelo governo é tirado do orçamento doméstico, da mesa das famílias”.
O senhor embaixador anda mal informado sobre as escolas católicas; há escolas cristãs que até têm espaço para oração para muçulmanos. Conheço indianos que frequentaram escolas católicas até na Índia e continuaram Hindus. As escolas católicas têm fama e por isso são procuradas por hindus, muçulmanos; até socialistas não fanáticos inscrevem seus filhos nelas porque sabem que são respeitados na sua ideologia, outros preferem ensino privado secular de acordo com a sua coloração ideológica.
Testemunho pessoal
Eu próprio, fui professor de uma escola privada católica em Lisboa e tinha um dos melhores alunos de fé judia; quando ele atingiu os doze anos fui convidado para a sua festa Bar Mitzvá na sinagoga de Lisboa; no colégio católico ninguém era obrigado a frequentar a missa; também o ano escolar era aberto com uma missa mas ninguém era controlado. Nas escolas católicas que conheço não há endoutrinação, ou, quando muito tanta como nas escolas públicas: o que há é uma visão integral da pessoa que não se deixa reduzir a uma ideologia. A comunidade educativa e o seu regulamento concreto interno são regrados pelo estatuto da escola e pelos representantes de pais, de professores e de alunos.
Conheço escolas com contrato, uma delas que conheço sob responsabilidade da Igreja e ela consegue, dado ser apoiada, promover os filhos dos pobres ao mesmo nível que são promovidos os “filhos de papá e de mamã”!
Conheço também ensino privado nas mãos dos salesianos, de alta qualidade para filhos de pobres, ricos e ciganos. Muitos salesianos ensinam ao lado de outros professores nas suas escolas sem reterem para eles o fruto do seu trabalho; são pessoas cristãs humanistas não inquinadas pelo preconceito. Eu mesmo cheguei a dar aulas em duas escolas dos salesianos, nunca me veio sequer à cabeça se o aluno era pobre ou rico cristão ou não cristão; trabalhava 27 horas lectivas por semana, enquanto os colegas de fora, não salesianos leccionavam o horário oficial de 22 tempos lectivos. Aos fins de semana dedicava-me ao trabalho pastoral. Muitíddima criança pobre conseguia aqui uma educação integral e esmerada tal como outros que podiam pagar. Havia um ensino de excelência para todos! O que os salesianos poupavam vivendo numa comunidade (verdadeiro comunismo) era investido em favor dos alunos. Devido a muitas experiências que tive de crianças abandonadas e até filhas de prostitutas que através dos salesianos conseguiram estudar e depois seguir estudos tecnológicos e universitários e alcançar uma vida integrada na sociedade, sou, por experiência positiva um defensor do ensino privado católico. Além disso sou defensor da liberdade desde que ela reverta em favor do indivíduo e da comunidade no respeito recíproco.
O grande problema hoje é a desorientação humana, o capitalismo liberal e o relativismo. Pena é que a esquerda radical seja sempre contra a igreja católica e em todo o lugar em que se encontra siga uma luta estratégica contra ela, sob o principal motor da maçonaria; isto obriga à perda de tempo e energia na defesa da parte quando as energias seriam mais bem empregues num esforço de colaboração e complementação ao serviço do aluno, ao serviço do todo.
Tenho três filhos que frequentaram escolas cristãs e escolas do estado e tenho um que frequentou só escolas do estado. O Estado alemão subsidia a Escola privada, embora também ele seja republicano; na Alemanha, em geral, a República orienta-se mais pelo bem comum, pela economia e pela cultura com uma forma de estar plural e não tão dependente de uma ideologia tão vincada e jacobina nem tão proferida publicamente; não está dependente da ideologia republicana de tipo francês, ao contrário do que acontece com Portugal com elites influentes copiadoras e servidoras das ideologias republicanas de matriz francesa.
Embora muito consciente de todas as formas de ensino, estou contente com o ensino público do Estado e com o do Privado. O ensino privado coloca mais importância no desenvolvimento da personalidade individual e no respeito pelas suas potencialidades. Na Alemanha, devido ao cofinanciamento do ensino privado as escolas privadas são mais baratas que em Portugal. E por isso mais acessíveis à camada social desprotegida.
O ensino católico como o de todas as instituições terá também defeitos mas a imagem de catolicismo que a esquerda radical parece ter, parece sofrer da conotação republicana de cunho maçónico dos inícios da república e julga, predominantemente com pressupostos escuros, tudo o que é católico; naturalmente parece tratar-se aqui de um ressentimento recíproco que foi semeado por Marquês de Pombal e estruturado na República. Há que abraçar-nos para que o povo não continue a pagar as favas pela falta de entendimento e de compreensão.
Absolutismo da Matriz ideológica republicana?
Seria interessante se o senhor embaixador definisse o que entende por “ética republicana”… Porque há-de ser a ética republicana superior a outras éticas onde a liberdade e o respeito pela pessoa e a solidariedade social não são apenas teoria? Porque há-de a matriz republicana e dos grupos que se apoderam do Estado, ter o privilégio de impor a sua confissão/matriz como doutrina sub-reptícia de Estado e vê-la reconhecida como monopólio privilegiado e subsidiado pela nação e financiada pelo Estado? O Estado laico terá de ser mais isento, mais qualitativo, menos ideológico para melhor servir todo o cidadão na qualidade de pessoa e de grupos e assim as pessoas não se virem obrigadas a terem de tirar os filhos das suas escolas.
A constituição religiosa católica defende o direito à liberdade religiosa e ao respeito por toda a pessoa, e isto é praticado; excepções sempre haverá, tal como há escolas do Estado em que a ideologia de esquerda é mais vincada que noutras. Não conheço ensino religioso nas escolas por onde passei (não vivemos nas arábias!), conheci sim o ensino científico acompanhado de aulas de moral e religião e nas escolas católicas não há missionação nem proselitismo ao contrário do que acontece nesta nossa discussão.
A lógica de “ética republicana” apresentada conduz a um beco sem saída; porque no seu entender deveriam seguir todos a ética republicana, como se essa fosse o Corão republicano para toda a nação. Ao cidadão basta-lhe a Constituição, passível de muitas interpretações, embora a Constituição portuguesa tenha ainda muitos ressaibos ideológicos.
A Dúvida conduz à Controvérsia e a Controvérsia ao Desenvolvimento
Os guardiões do republicanismo determinam o pulsar do coração da república (à semelhança do que a religião fazia na governação antiga), pensam não precisarem de se justificar – pensam-se República e querem a República a pensar como eles, querem como monopólio a sua “ética republicana” de que abusam, chegando até a exigir que os outros se justifiquem do que acham injustificável. São tão categóricos que consideram esforço perdido quem defende outras posições. Mas justificar o quê e perante quem? Haverá alguém em posse da verdade? A verdade não se pensa, nem se tem, a verdade acontece, ela é povo!
Será que quem já tem acesso ao cofre já pode descansar dando-se ao luxo de abdicar da dúvida? A dúvida bem fundamentada já se encontra no apóstolo Tomé e é um elemento importante da crença cristã, que possibilitou em grande parte o desenvolvimento da civilização ocidental.
Muitos não querem compreender que Portugal é cada um de nós, seja de crença ateia ou de crença religiosa, de esquerda ou de direita; são todos filhos de Deus e todos queridos por Ele, diria um cristão que se encontre nas pegadas de Cristo. Uma sociedade com futuro integra todos os cidadãos – o cidadão é o rei – e preocupa-se mais em consumir menos do que produz.
O direito e o dever de aprender é um imperativo natural em todos os Estados civilizados e consequentemente a existência de uma rede pública. Em Portugal, quando só havia a quarta classe como ensino obrigatório já na Alemanha havia, duas gerações atrás, a obrigatoriedade de frequência do 7° ano.
Também hoje o Estado alemão apoia medidas especiais em faculdades de elite para assim poder manter-se à altura da concorrência técnica e do saber a nível internacional. Um certo Portugal produziu uma certa elite que vive bem encostada ao Estado e a uma ideologia republicana antiquada; por isso a economia portuguesa se mostra sempre carente num Estado habituado a viver à mama das remessas emigrantes, do estrangulamento dos investidores pequenos e médios e da mão estendida ao estrangeiro. Temos uma consciência ideológica de clube e não uma consciência de sermos um país orgânico baseado na produção e contributo e da solidariedade da diversidade de cada cidadão e de cada grupo social.
Persistimos em ser um povo moderno e aberto para inglês ver,com muitos a viver do cantar da cigarra e de lógicas interessadas na defesa da própria cerca! Falta-nos a normalidade do viver porque habituados a ser levados pelo cantar doentio de intelectuais e políticos que perderam o sentido da realidade, do país e da natureza em que vivem!
Creio que, infelizmente, a nossa maior doença, como povo e como elites, é a de vivermos virados para o próprio umbigo! O mundo não começa nem acaba em Portugal, não começa nem acaba numa ideologia. Para não atraiçoarmos Portugal e a lusitanidade temos de voltar ao universalismo e humanismo universal que caracterizava a Escola de Sagres” de um Dom Henrique, de um Vasco da Gama e de um Camões que partilhavam ainda de uma visão cultural universal e de um saber de experiência feito. Portugal não terá hipótese de se desenvolver enquanto a elite política confundir a maneira de estar europeia com a francesa.
O mesmo Estado que se diz laico em relação ao catolicismo subsidia a construção da Mesquita muçulmana em Lisboa e pelos vistos com milhões de euros! Também aqui o nosso Estado laico se mostra interesseiro. A esquerda é a favor da subvenção da Mesquita porque indirectamente subsidia a própria ideologia dado a antropologia muçulmana e o método de governar andar muito perto do ideário maçónico e socialista marxista: quem vale é a doutrina e o grupo de interesse, a pessoa é apenas meio para se atingir um fim! Isto constitui, a longo prazo, um tiro no pé da própria laicidade. Quanto à Mesquita a construir na Mouraria quem deveria negociar seria o grupo muçulmano e o proprietário do terreno.
A escola portuguesa tem produzido muita gente de intelectualidade convencida e ideólogos demasiado finos e altos para poderem descer à realidade do dia-a-dia, num sistema estatal paternalista favorecedor de parasitas; continua a viver da ideia dos novos-ricos dos descobrimentos habituados a viver dos trabalhadores manuais alheios, mas que, no fundo, desprezam por o trabalho sujar as mãos. Por isso Portugal alimenta predominantemente uma elite ideológica de partidários quando precisaria de uma elite económica e de uma elite intelectual não encostada a uma só ideologia. Portugal – um país com um povo de grandes potencialidades – é assim obrigado a marcar passo porque as energias do discurso se esgotam em lutas ideológicas longe dos interesses concretos de uma nação que para ser adulta teria de ser reconciliada e viver menos da cantiga e do fazer para inglês ver!
A geração que parece ser promissora de futuro não se orientará tanto pelo espírito de alternativas mas sim pelo espírito de complementaridades e de inclusão.
António da Cunha Duarte Justo
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