Categoria: sociedade

Rascunho de um possível Livro

Em 2024 comemora-se o 60° aniversário do início da emigração portuguesa para a Alemanha a partir dos anos 60.

Como contributo, apresento aqui os textos que tinha escrito em 2014 e que então estava a organizar para serem apresentados em livro sob o título “EMIGRAÇÃO PORTUGUESA DOS ANOS 60 ATÉ 2014 -Testemunho de uma História de Histórias por contar” e que não cheguei a publicar.  Dados e Estatística relevantes relativos à emigração posterior a 2014 podem ser consultados na nota (1).

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EMIGRAÇÃO PORTUGUESA DOS ANOS 60 ATÉ 2014

Testemunho de uma História de Histórias por contar

A 13 de setembro de 2014 a comunidade portuguesa na Alemanha celebrou o 50.º aniversário da entrada em vigor do acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha para recrutamento de trabalhadores portugueses. Esta efeméride deveria constituir motivo para as instituições portugueses reverem os passados 50 anos de uma política sem grandes efeitos visíveis na comunidade nem na sociedade alemã e oportunidade para a sociedade portuguesa reconhecer o contributo dos emigrantes para o desenvolvimento do país com as remessas e intercâmbios possibilitados.

Procurarei integrar aqui o rigor crítico e a subjectividade, numa mistura de “saber de experiência feito” e de teorias sobre os fenómenos migratórios. Faço-o, com todo o carinho e respeito, por aquela parte de Portugal, geralmente, esquecida e ausente. (Também a minha biografia é uma filigrana de migrante, toda ela feita de cá e lá numa atmosfera de saudade, como a dos 4,5 milhões de emigrantes lusos e lusodescendentes espalhados pelo mundo! Desde 1960 sou migrante, da terra, da cultura e do saber e por isso me sinto em casa ao sentir e descrever a vida do emigrante).

Segundo a ONU, emigrante é aquele que se ausenta do país por mais de um ano. Imigração e emigração são, geralmente, sintomas do bom ou mau estado de uma nação. A sociologia e a economia ainda não se dedicaram suficientemente a este fenómeno embora ele se venha a tornar determinante no desenvolvimento da Europa. O motivo da emigração é ao mesmo tempo individual e sociopolítico (como podemos ver explicitamente atestado, no apelo à emigração, feito pelo Governo de Passos Coelho, apelo este que revela a miopia de visão de um país com grandes problemas de futuro devido a ter uma natalidade fraquíssima acrescida da hemorragia da gente nova para o estrangeiro e uma classe política incapaz de resolver os trabalhos de casa por ela mesma.

Numa época em que o sistema económico e financeiro tenta reduzir o ser do homem ao “homo economicus”, as potências económicas procuram camuflar a defesa de interesses nacionais e da economia global com políticas de fronteiras abertas, de livre circulação de pessoas e bens. (Os actores económicos ganham com a deslocação do pessoal na direcção das máquinas/fábricas e não no caminho inverso (poupam formação do pessoal e investimento contrariando assim uma economia de orientação democrática e regionalista: em termos de indústria financeira fala-se consequentemente de capital humano e não de pessoas, concebe-se a biografia humana em torno duma economia que determina o currículo da vida, incluindo até a derrapagem da família, da classe burguesa, de identidades religioso-culturais, etc.). Com o globalismo o problema acentuar-se-á devido ao capital cada vez se desvincular mais do trabalho. Consequentemente a emigração orientar-se-á mais pela qualidade dos sistemas sociais de assistência nacionais.

As perspectivas económicas e sociais determinam o caracter mais ou menos sedentário dos grupos sociais. O mesmo fenómeno se observa no centralismo em torno das capitais e de outros grandes centros desfavorecedores da província. Os fluxos migratórios são determinados, mais que por razões individuais, por contextos económicos e políticos (de facto, a classe dominante não pensa em emigrar sem a certeza de voltar (excepcionalmente por razões de formação).

Atendendo ao novo fenómeno da emigração académica e às suas necessidades específicas, é de prever que esta geração invista mais no momento que no futuro. Consequentemente, muitas famílias emigrarão definitivamente e pessoas solteiras constituirão família no lugar de acolhimento. Os migrantes tentarão criar perspectivas estabilizadoras de vida que contrariem uma economia profundamente desintegradora. Deste modo, enquanto a velha emigração (Gastarbeiter) constituía um factor de política de desenvolvimento para economias carentes, a nova geração emigrante investirá o seu capital nos países onde se radicam (A nova geração migrante vem fortalecer e enriquecer a qualidade das camadas sociais dos países de imigração). Contar com as remessas desta nova geração, a longo prazo, seria menosprezar a sua inteligência económica e do seu planeamento de vida.

Emigração temporária e permanente

A economia neoliberal vigente e a intenção de se formar o Estado da EU aumentam a pressão sobre os Estados periféricos (dicotomia entre soberania e ditado da Troica). Na primeira fase de fomento do Estado da EU, será natural a prevalência da emigração temporária para as zonas ricas. À consolidação da EU (federalização dos Estados) seguir-se-á a emigração permanente/definitiva para os centros europeus prósperos. Neste processo a emigração é um fenómeno natural tal como se observou na fuga das gentes do campo para as cidades. Seria irracional a contínua deslocação do trabalhador para zonas de distância superior a 100-200 Km.

O capitalismo liberal aliado à ideologia internacionalista marxista torna a emigração mais atractiva, ao favorecer o desenraizamento e a individuação em desfavor do agrupamento emocional e cultural (esta fase do relativismo absoluto parece fazer parte de uma tática de desmantelamento das infraestruturas culturais para depois se conseguir um modelo de sociedade e de Estado como o chinês; este une num só grupo o poder ideológico e económico). O Homem é ele e as suas circunstâncias,  não devendo por isso elaborar-se teorias mono-causais.

Na literatura sobre emigração portuguesa ainda se encontram muitas leituras sem distância que procuram culpabilizar de sobremaneira o salazarismo por uma imigração que hoje atinge valores maiores aos de então sem que se culpabilize, ao mesmo tempo, o sistema hodierno por isso. As razões da emigração de Portugal dos anos 60, mais que no contexto de Salazar, deve ser vista no contexto da emigração dos países pobres do sul para o Centro da Europa rica. Os países exportadores de emigrantes situavam-se no sul: Jugoslávia, Turquia, Malta, Grécia, Portugal, Espanha, Itália. A todos estes países era comum a pobreza, a falta de formação escolar e de apoios sociais. Naturalmente, há razões específicas imanentes a cada sistema nacional que explicam aspectos próprios da emigração; do mesmo modo, juntam-se motivações individuais a sociais para emigrar. A Emigração portuguesa pode contudo ser considerada sistémica.

Há vários tipos de migrações, mas, se bem observarmos, a migração tem sempre um motor comum: a procura do melhor. É de todos bem conhecida a acção dos monges e a emigração temporária de membros da nobreza e da burguesia, na procura de alta cultura, nos centros culturais europeus das sociedades pré-proletárias; deste modo fomentava-se o intercâmbio cultural, uma interculturação que construiu uma europa comum nas bases da cultura; os moldes de migração económica hodierna, não deixa de ter os seus efeitos culturais paralelos, mas é redutora e transforma a mobilidade em destino que condiciona o povo ao local da “fábrica”; o economismo tenta destruir no Homem o que uma civilização construiu em dois milénios colocando a civilização em perigo e as sociedades periféricas na desvantagem. A prevalência da dependência cultural dá lugar à prevalência da dependência económica, em desfavor do aspecto cultural.

Não é economicamente inteligente incrementar uma política confusa de “portas abertas” numa altura em que por um lado o défice demográfico português é gravíssimo e em que as potências fomentam a imigração de pessoas formadas e, por outro lado, colocam entraves à imigração desqualificada, procurando até, através de uma regulação da EU, distribuir quem procura asilo pelos países da EU, embora elas façam o negócio com as armas e a reconstrução nas zonas de conflito. Consequentemente, Portugal, como país da margem, e devido à fraca capacidade industrial pode vir a ser vítima da dupla estratégia europeia, restando-lhe cada vez mais a imigração desqualificada e uma população envelhecida que já não produz. (De notar que em Portugal os imigrantes ucranianos apresentam maior nível de qualificação que outros!)

Em Portugal, do século XIX até aos anos 60 do século XX, a emigração era da competência aduaneira/fronteiras. Segundo Maria Ioannis B. Baganha “entre 1900 e 1988 emigraram 3,5 milhões de portugueses, 25% dos quais ilegalmente”. (1)

Nos anos 50 a emigração dirigia-se sobretudo para o Brasil, Colónias e América. As duas grandes guerras provocaram principalmente na Alemanha e na França uma fuga de população (para os Estados Unidos e Canadá) e sobretudo a dizimação da população activa. A reconstrução, o grande desequilíbrio na pirâmide da população e os melhores salários fizeram destas nações países de imigração. Este défice é compensado com a imigração do Sul (Jugoslávia, Itália, Grécia, Turquia, Portugal, Espanha). A partir dos anos 60 o milagre económico pós-guerra alemão e o desenvolvimento industrial da França e da Europa do Norte (posteriormente a quebra de nascimentos devida à pílula) estimularam mais ainda a emigração do Sul em direcção ao Norte. Com o tempo uns emigrantes chamavam os outros (Cartas de chamada).

Nos princípios dos anos 60, Portugal começa a preocupar-se com a defesa dos direitos dos portugueses no estrangeiro com convénios e acordos bilaterais. Acordos de emigração com a França em 1960/1963, com a Alemanha em 1964.

Como reacção à crise petrolífera de 1973, em que o petróleo era usado como arma da guerra económica, a Alemanha e outros países tomaram medidas restritivas à imigração fomentando até o retorno.

Segundo as Estatísticas demográficas do INE, na década 60 a taxa média de emigração é de 7,1% com um total, dos 10 anos, de 646.962 emigrados; na década 70, a taxa média foi 4,3% com um total de 406.011 emigrados. A década de 80 foi a época em que a emigração se manteve mais baixa com uma taxa média de 1,7% num total de 156.296 emigrados.

A partir dos anos 80, com a integração na União Europeia, a migração começa a ser geral, também para os países nórdicos.

O Portugal democrático continua a ser razão para sair! O facto de em 1982 haver em França 764.864 portugueses legalizados não facilita tirar-se conclusões gerais acertadas sobre os surtos migratórios atendendo à reunificação familiar, aos ilegais e aos que entretanto adquiriram a nacionalidade francesa. Emigrantes clandestinos e sazonais são difíceis de contabilizar estatisticamente, prestando-se, por isso, a interpretações tendenciosas.

 

A Adesão ao Espaço Schengen modifica os Perfis de migração

Com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia em 1986 e a assinatura do Acto Único Europeu (AUE) – fomento do mercado interno e a assinatura do Acervo de Schengen que se tornou parte da legislação da EU a partir de 1999 (Irlanda e Inglaterra só assinaram parte deste tratado que pretende a abolição de fronteiras), inicia-se uma nova era no fomento da mobilidade dentro da EU. A Directiva 2004/38/CE dá direito a circulação e residência até três meses durante a procura de trabalho e residência superior a três meses ou permanente, direitos acrescentados. A EU tem também o Programa Erasmus para fomento da mobilidade dos estudantes universitários. (2)

Com o tratado de Schengen dá-se a harmonização de políticas nacionais de imigração a nível de EU favorecendo a mobilidade temporária, relegando-se, em parte, as fronteiras internas para a periferia da EU. (3)

Entre 1990 e 2000 emigram 240.453 portugueses; há mais emigração temporária e consequentemente menos mulheres. Dá-se um aumento da emigração de qualificados em relação aos outros.

O perfil do emigrante nos anos 60 e 70 era mais masculino, solteiro e com fraca qualificação escolar. Em 2003 (INE/IMMS 2003) cerca de 80% tem o 9° ano e 10% possui o secundário ou universitário (46,2% casados e 46,4% solteiros). Se em 1968 48,5% eram homens e 53,5% mulheres (devido ao reagrupamento familiar), em 2003 76,4% são homens e abaixo de 30% mulheres, isto é devido ao predomínio da emigração temporária. Nos anos 60 e 70 dava-se a imigração de famílias inteiras, dado não haver ainda uma política comum europeia; tudo era regulado por legislações nacionais e por contratos bilaterais. A partir do ano 2000 a maior parte da população emigrante passa a ser do grupo etário dos 15 aos 29 anos com 45% e a dos 30 aos 44 anos com 24%.

No início de 2000 a emigração portuguesa estende-se também à Inglaterra e à Espanha (emigração temporária).

A política da mobilidade europeia estimula a emigração. Continuamos a ser um país de emigração; a Suíça e a França são os países que hoje recebem mais portugueses; prevalece a emigração temporária e consequentemente a diminuição da emigração feminina.

 

Emigração à luz da legislação portuguesa – Sob o signo da mudança

A ”guerra do ultramar”, iniciada em 1961 e terminada pela revolução dos cravos em 1974 (uma guerra contra os movimentos de independência apoiados pelas forças mercenárias das então potências mundiais, União Soviética, USA e países não alinhados: confronto ideológico Este-oeste da Guerra Fria), coloca o governo português numa situação ambivalente quanto à política de emigração: por um lado precisava de divisas para manter a guerra e, por outro, queria impedir a emigração de mancebos necessários para guerra. No tempo da guerra muitos emigram clandestinamente para fugirem à obrigação militar do regime de Salazar. Em 1960 a União Soviética tinha construído o muro de Berlim.

O Decreto-lei nº 44428, de 29 de Junho de 1962 determina a política restritiva da emigração da época considerando crime a emigração irregular. Em 1962 saíram de Portugal com passaporte regular 33 539, mas nesse mesmo ano teriam ido para a França 4 671 clandestinos. A partir de 1963, o governo deixa de limitar os documentos de legalização da emigração, até então 30.000 por ano, com o intuito de reduzir a emigração selvagem. Em 1966 emigram já 120 239 com passaporte e 12 595 clandestinamente. Recordo bem dos anos 60 em que havia redes de passadores de emigrantes clandestinos, principalmente para França. Os portugueses imigrados em França, muitas vezes, arranjavam cartas de chamada, lugares de emprego ou guarida para os seus familiares e conterrâneos. Também os havia que iam à aventura e depois paravam nos Bidonville. Atendendo ao subdesenvolvimento das aldeias e das terras do interior, dar o salto era um acto libertador e de sobrevivência. O estrangeiro teve sempre no imaginário português uma atracção e um brilho sacro; de fora vinham os missionários pregar às aldeias, de fora vinham os contadores de histórias nas feiras, das colónias chegavam emigrantes portugueses que mantinham acesa a chama de um outro mundo.

Entre 1964 e 1971, 71% da emigração ia para França. Dados do INE registam 756 787 pessoas entre 1961 e 1975.

Com Marcello Caetano (68-73) e especialmente a partir de 1970 Portugal, ao assinar a Convenção nº 97 da Organização Internacional do Trabalho, compromete-se à assistência na emigração. Em 1970 é criado o Secretariado Nacional da Emigração (Decreto-Lei nº 402/70 de 22 de Agosto) em substituição do antigo Secretariado Nacional que canalizava a emigração para as colónias (Lei nº 15/72).

Exige-se então que os países anfitriões concedam iguais direitos a nativos e imigrantes (abono de família e previdência social). O Estado estava interessado em impedir o reagrupamento familiar para garantir o envio das remessas. Criam-se colónias de férias para filhos de emigrantes para os ligar à pátria e não os deixar “desnacionalizar” como defendia Marcelo Caetano já em 72.

Com a independência das colónias, em 1975 Portugal tem de integrar os 700 000 fugitivos e espoliados das colónias.

Com a revolução de Abril houve muitos emigrantes que voltaram a Portugal e outros que emigraram com medo de represálias.

No período quente dos governos revolucionários, a emigração foi colocada sob a competência do ministério do Trabalho (Decreto-lei nº 303/74), até ao 5° governo provisório. A partir do V Governo a pasta passa para o MNE. Em 1975 a Constituição portuguesa confere ao cidadão o direito de emigração (art.º 44, nº 2). Só o Decreto regulamentar nº 45/78 de 23 de Novembro dá o direito a emigrar com passaporte ordinário (não sendo mais preciso o passaporte de emigrante). O artigo 14º da Constituição ao garantir os direitos de obrigações e deveres aos emigrantes assume uma carga que não pode cumprir.

Os deputados da emigração são criados pela Lei nº 69/78 de 3 de Novembro. Em 78 o Governo falava de dois milhões de portugueses espalhados pelo mundo e preocupava-se com a renovação de acordos bilaterais, referindo as remessas dos emigrantes como “um dos elementos fundamentais para a elaboração de um plano económico na reconstrução nacional». Os deputados da emigração constituem uma grande força a nível institucional. Não constitui verdadeiramente uma lóbi da emigrante porque estes ainda não estão conscientes da chance que é a força de interesses organizados politicamente.

Com Manuela Aguiar, a política de emigração estabiliza-se em benefício dos emigrantes (Comunidades Portuguesas) e cria-se o apoio jurídico aos emigrantes. O Decreto-lei nº 322/82 de 12 de Agosto, reconhece a dupla nacionalidade.

A melhor política portuguesa em favor dos emigrantes foi feita nos anos 80. Nos princípios dos anos 80 o governo preocupa-se com a plena integração de Portugal na Comunidade Europeia e toma os emigrantes mais a sério. Além da preocupação por estabelecer convenções bilaterais promove o “Ensino do Português no estrangeiro, adopção de esquemas educativos especiais e formação profissional para os emigrantes e seus descendentes. Dá-se a ampliação e reforço das formas de participação política dos emigrantes, assim como a protecção dos seus bens e a sua reinserção. Criação do Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, facilitando apoios às associações que dele fizerem parte. Incrementa-se o intercâmbio noticioso entre Portugal e os países de acolhimento. Dá-se um sentido patriótico à comemoração do Dia das Comunidades Portuguesas” (5).

Em 1983/84 criam-se delegações do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas em Coimbra, Guarda, Porto, Braga, Chaves, Aveiro, Viseu e Bragança com o intuito de apoiar a emigração e os emigrantes. Em 1984 cria-se o Instituto Coordenador do Apoio à Reinserção do Emigrante.

Diria resumindo: Pelo que pude observar das acções dos governos a partir de 1979 tenho de constatar que nos primeiros tempos, especialmente no governo de Sá Carneiro e depois de Pinto Balsemão, e com a secretária de Estado Manuela Aguiar, as Comunidades lusas se consolidaram.

Com a secretária de estado das Comunidades Manuela Aguiar, que ocupou a pasta da Emigração entre 1980-1987 a voz dos emigrantes ainda eram ouvidos com respeito e sentiam ser tratados com dignidade. Manuela Aguiar tinha uma personalidade humana tão nobre e fina que agia como pessoa soberana ao serviço da libertação e democracia. Era o tempo da consolidação das Comunidades, o tempo em que ainda se tomava a sério a democracia, o tempo das grandes discussões entre a administração portuguesa e as comunidades de emigrantes (especialmente nos assuntos escolares e sociais). Como representante de organizações de professores e de associações de emigrantes pude acompanhar o processo directamente. Com os governos socialistas entrou-se na fase do “faz de conta”, dos interesses, custa-me dizê-lo, dos donos da democracia, etc., etc… Eu, que até então sentia simpatias pela esquerda tive que perder, com tristeza, a ilusão. Quanto mais visão e experiência tive do que se passava a nível de conivências de partidos, administração, ME, sindicatos, pessoal da administração da SEC e parte de jornais em favor duma esquerda empedernida, mais me desiludi de um mundo que julgava viver não só de interesses pessoais e ideológicos (Perdi a virgindade política depois de ter ido como Delegado socialista ao congresso socialista em Lisboa/1987). Anteriormente, embora as estruturas do Ministério da Educação estivessem nas mãos de funcionários administrativos da esquerda, havia decência democrática nas relações. A partir de 1997/98 interrompe-se radicalmente o diálogo que ainda havia entre as bases e as cúpulas; passou a reinar um espírito autoritário por parte das estruturas administrativas. Deixa de haver o mínimo de respeito para com os emigrantes.

Com a adesão de Portugal à CEE (Tratado em 1985 em vigor desde 1 de Janeiro de 1986) os emigrantes portugueses passam a ter o estatuto de cidadãos europeus. Depois do último mandato de Manuela Aguiar abandona-se propriamente a ideia de “manter Portugal unido à sua identidade cultural e às comunidades portuguesas no mundo”.  Tem-se então a impressão de Portugal manter as antenas totalmente viradas para as sereias da Europa. A palavra emigrante parece tornar-se incómoda para certos meios da classe política.

Com a entrada na CEE a política de emigração preocupa-se em defender a igualdade de direitos entre todos os cidadãos europeus e cativar as gerações luso-descendentes para os valores e língua portuguesa (estreitar laços). Apesar das leis da CEE Portugal discrimina os portugueses emigrantes na importação de carros.

Pelo Decreto-Lei nº 14/87 de 9 de Janeiro é criada, no MNE, a “Comissão Interministerial para a Emigração e Comunidades Portuguesas”. É uma instância consultiva do Governo – órgão de consulta – para a definição de política de emigração e coordenação de iniciativas. A difusão da cultura portuguesa traz consigo a realização de semanas culturais, comemorações do 10 de Junho, concursos literários juvenis, saraus, recitais de teatro Festas de Verão, entre outras.

Em 1997 os emigrantes adquirem o direito de voto para as eleições presidenciais.

Em Julho de 2013, Portugal e a Alemanha assinaram um tratado de parceria para promoção de emprego, estágios e formação profissional) que prevê, num espaço de três anos a jovens fazerem aprendizagem na Alemanha e vice-versa. Neste sentido em Dezembro de 2013 a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA) e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) assinaram um acordo “Vida Activa” que prevê no Centro DUAL Lisboa a realização de 7.146 horas de formação e abrange 475 formandos.

Ensino e cultura portuguesa à tona da política europeia

Nos anos 60 o ensino e a cultura não estavam organizados pelo Estado, a Igreja Católica é que o organizava com iniciativas locais e associações. Marcelo Caetano fomentou algumas escolas primárias no estrangeiro. Em 72 criam-se 200 cursos em França com um liceu português em Paris.

Em Julho de 1977 entra em vigor uma directiva do Conselho de Ministros da CEE impondo aos Estados-membros a implementação do ensino da língua materna aos filhos dos emigrantes. Em 79, o governo Francês concede a Portugal 1,5 milhões de francos através do Fundo da Segurança Social para um programa de organização do ensino do português. O Ministério da Educação e Investigação Científica planeia o envio de 90 professores para o ano lectivo de 79/80. Surge o Decreto-Lei nº 264

Em 1980 o Estado Português assume o ensino de Língua e Cultura portuguesas enviando professores para os estados onde estes não o assumiam.

Na Alemanha alguns estados federados assumiam o ensino com os professores ocasionais que ia adquirindo; a maior parte dos estados alemães administrava o ensino de língua materna directamente para não proporcionar, dentro das suas escolas, políticas de ensino adversas à sua política democrática escolar, outros, como o Baden Vurtemberga, deixavam-nos sob a autoridade dos países de emigração concedendo-lhes o uso das salas de aula e uma subvenção anual. /77 de 1 de Julho, com a finalidade de coordenar o ensino português no estrangeiro.

A partir de 1980 assiste-se, também pela parte de Portugal, a grande interesse pelo fomento da língua e cultura. O DL.519 Decreto-Lei n.º 519-E/79 de 28 de Dezembro dá resposta às Directivas da CEE e à Constituição. A partir dos meados de 90 os países reorientam os dinheiros dedicados ao ensino dos filhos dos Trabalhadores tradicionais, para outros grupos (na Alemanha para refugiados e países do Leste). Portugal parece ter deixado de considerar a língua como instrumento de identidade, iniciando uma política mais restritiva e orientada para a economia. Decreto-Lei n.º 13/98, de 24 de Janeiro regularizador da colocação dos professores no Estrangeiro, inicia uma nova era ao limitar os encargos com os professores e reduzir as ofertas de ensino. A partir daqui dá-se uma machadada no ensino agravada pelas tendências dos países de imigração por não assumir o ensino.

Em 1996, o Estado do Hesse, RFA, determinou não assumir para o futuro o financiamento de professores estrangeiros do ensino da língua materna, comprometendo-se perante professores e sindicatos a manter os contratos dos professores no activo até que estes abandonem o serviço (Eu fazia então parte duma comissão, convocada pelo ministério e formada por políticos, pessoal da administração escolar, sindicatos e representantes do professorado estrangeiro, para a reestruturação do Ensino da língua materna).

Estudantes portugueses na Alemanha no semestre de inverno de 2002/2003 dos 1612 estudantes portugueses 1108 conseguiram o acesso à Universidade.

Segundo as estatísticas no ano lectivo 2002/03 havia na Alemanha 13.222 alunos com sub-representação no Gymnasium (8,5%); 10,8% nas Realschule, 23% nas Hauptschule e 7% nas Sonderschule; uma percentagem relativamente grande acaba a escola sem certificado. Em média, os alunos portugueses não conseguem atingir tão bons resultados como os alemães e como alunos de vários outros países estrangeiros. A Alemanha desde o início da imigração criou o ensino paralelo de língua materna para os filhos dos imigrantes. Portugal criou posteriormente em Berlim e Hamburgo os projectos das escolas bilingues Portugueses. Na Alemanha em 2011 num total de alunos alemães e estrangeiros frequentavam 12,2% a Haupschule, 26,0% a Realchule e 61% o Gymnasium! A crónica situação dos alunos portugueses na Alemanha é confirmada pelas estatísticas do Bundesamt para 2011 (6). (Gymnasium –Abitur – dá acesso directo à universidade).

A passagem do Ensino de Língua e Cultura portuguesa do ME para o Instituto Camões não parece revelar uma maior economização do ensino, iniciada em 1998.

O ensino da língua e cultura portuguesas é importantíssimo não só pelo aspecto romântico mas como espaço de cultura e intercultura e parte de uma estratégia pública de promoção da língua, cultura e economia portuguesas num mundo em que a presença dos países lusófonos se fará cada vez mais sentir. Neste sentido, o fomento de federações de empresários, de associações e de diferentes grupos de interesse, será a melhor estratégia de avanço.

A Realidade do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)

O Conselho da Comunidades Portuguesas (1980) é o resultado de uma preocupação que pretendia institucionalizar o diálogo entre o governo e a emigração (4), transformando-se num lugar de debate e também de referência para a incúria da imprensa portuguesa relativamente aos emigrantes. O destino dos emigrantes, dado estes não organizarem sistematicamente a sua voz, fica entregue às ondas da política europeia e portuguesa e aos que correm pela cor da camisola!

O CCP foi um instrumento não agraciado pelos governos e com pouca representatividade na população migrante: o PS considerava os conselheiros dos países europeus mais como pessoal de casa e o PSD como estranhos porque em parte eram de partidos opostos. Na Europa os seus representantes eram quase todos de esquerda, o que revelava também o seu maior empenho e maior organização política, a nível de bases.

As eleições para o CCP de 2008 tiveram um resultado eleitoral revelador da insignificância de um órgão atrelado à Administração. Numa população de cerca de 4, 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo apenas 12 mil portugueses concorreram às urnas para votarem os conselheiros. O CCP é um órgão consultivo do Governo. Na Alemanha, com 132.092 emigrantes portugueses recenseados, votaram 655 pessoas. A lista A do círculo de Dusseldórfia, Frankfurt e Estugarda venceu ficando com três conselheiros votados por um total de 514 pessoas; a lista do círculo de Berlim e Hamburgo obteve um conselheiro que conseguiu reunir 63 votos.

Como explicar tal desastre na participação? As instituições de carácter político na emigração, dum modo geral não são sérias; funcionam apenas para inglês ver, são instituições ao serviço da instituição e não do povo. O CCP funciona para os governos de Lisboa como um álibi, por isso não pode adquirir autoridade.

Para tomar a sério os emigrantes implicaria ter se tomar a sério e elaborar conceito próprio sobre a tarefa confiada, mas pensar não é uma virtude portuguesa e para os governantes parece constituir blasfémia.

Também na emigração a ligação entre o trabalhador e os representantes políticos é uma relação de desconfiança. Este problema verifica-se de maneira mais acentuada na eleição de deputados e de conselheiros. Constata-se uma falta de sentido e de eficiência das instituições. Dá-se uma batota dupla. E os eleitos, na sua arrogância cega ainda têm o desplante de se queixarem dum povo que não participa e dum governo que não reconhece a sua importância! Os eleitos não tomam a sério o povo e este paga-lhes com a mesma moeda. Os pretendentes a cargos só se lembram dos votantes em períodos de eleições. Joga-se o jogo do rato e do gato. Falta a responsabilidade partidária, a atitude cívica e o comprometimento por um ideal político, os programas não passam de pretexto: ocupam-se cargos e na falta a vocação segue-se a convenção ou a ideologia.

Na Alemanha, país que conheço bem, só a esquerda apresenta capacidade de mobilização. Esta carga partidária foi a votada. De facto os outros ou não se interessam ou vivem encostados àqueles. Confia-se na ingenuidade de algum votante levado pelo hábito ou distraído. A esquerda como a direita não se mostra interessada na defesa do que interessa ao emigrante. Os conservadores, sem organização, ouvem, e os progressistas, com alguns postos avançados, fazem-se ouvir!

As esquerdas, em geral, metem-se em batalhas que têm a ver com postos ou dinheiros nos consulados, ensino ou em embaixadas. Têm alguma eficiência na sua estratégia embora não tenham representatividade nem verdadeira inserção na comunidade que lhes possa dar crédito. Além disso a sua fidelidade partidária torna-se impedimento para a organização de acções de interesse comum para os emigrantes, porque não chegam a reconhecer que uma coisa é a ideia central do partido e outra coisa é a resolução dos problemas in loco; estes implicariam, por vezes, uma união local de partidos embora a nível central sejam contrários (tal como se dá na relação entre política comunal e central, em que na comuna os partidos de governo e oposição se unem na tomada de medidas locais contra os interesses do governo central). Desta realidade ainda se não deram conta os partidos na emigração continuando rivais em acções onde deveriam ser companheiros. Assim perdem eficiência e credibilidade.

Gastam o seu latim em guerras secundárias ou vão passeando a sua importância de reunião em reunião. São pobres até no pedir e como também eles vivem da rivalidade e não estão isentos de inveja, procuram aproveitar-se de tudo e de todos para engordarem a sua presença (falo da Alemanha que conheço, mas a avaliar pela participação nos outros países, não deve ser diferente, a nível de Europa).

Todos eles são contudo muito boas pessoas e bem-intencionadas; os vícios que têm são o vício português: uma população com a consciência de indivíduo, quando muito de partido mas não de povo.

Os conselheiros são os melhores servidores da imprensa, que assim facilmente adquire pessoas de contacto. Aqui está a pouca relevância do seu sentido de ser. A qualidade, porém, da sua informação depende da base que os legitima. O Governo encontra consequentemente a sua melhor desobriga em tais representantes cujas exigências não passarão de impertinências.

Quanto aos sindicatos, a não ser o das representações consulares e diplomáticas, falta-lhes qualquer capacidade, legitimação e interesse (sofrem da mesma condição dos partidos divididos entre a defesa dos seus interesses em Portugal e fora dele; e muitas vezes estes contradizem-se porque é a mesma clientela com interesses, por vezes contraditórios. (Fui organizador e co-fundador do SPE da FENPROF na Alemanha e tive de desistir para não abdicar de boas intenções e de uma certa objetividade; contra a força e contra o hábito não há resistência possível). Também os representantes sindicais têm um significado de pessoas de contacto para a imprensa, mas sem qualquer peso a nível de decisões. O sindicato dos trabalhadores de embaixadas e consulados esses têm poder mas na defesa dos interesses dos maiores. Também a FAPA, apesar das organizações que representa, se encontra demasiado conotada. Depois ainda temos as rivalidades da esquerda entre ela. Uma certa emulação entre socialistas e comunistas na Alemanha é sintomática da miopia partidária reinante. É um facto, que em termos de mobilização de pessoal para manifestações os comunistas são mais eficientes que os socialistas. A esquerda mais radical ainda é aquela facção disposta a tomar medidas publicamente mais eficientes e adequadas na impostação de alguns interesses. O eleito interessa-se pelas suas coisas e dos comparsas mas não pelas do povo. O povo interessa-se pelo dia a dia mas não pelas do eleito. Cada um anda preocupado consigo mesmo, com a família ou com o partido, na luta do “salve-se que puder”! Não há uma sociedade civil consciente; por isso Portugal se encontra em contínua derrapagem. E na precariedade não há tempo para o óbvio. Somos um povo ausente mas a safar-se sempre.

Emigrantes a Presença e as Remessas

Cinquentenário da assinatura do contrato de emigração com a Alemanha

Segundo o Observatório da Emigração, relativamente a 2012, a RFA regista uma população de 82 milhões de habitantes, com 7.213.708 estrangeiros, dos quais 120.560 portugueses, que correspondem a 2% dos estrangeiros. Remessas enviadas em 2012 para Portugal: 172.943.000€; recebidas de Portugal: 5.666.000. Saldo positivo para Portugal 167.277.000€

Quem tiver trabalhado e feito os descontos na Alemanha durante pelo menos cinco anos tem direito a uma reforma de velhice correspondente aos anos de desconto.

Em 2003 as receitas dos emigrantes portugueses cifravam-se logo a seguir às do turismo (7).

A imigração de trabalhadores para a RFA começou em 1955 com um acordo com a Itália; depois seguem-se os acordos de recrutamento com a Espanha (1960), Grécia (1960), Turquia (1961), Marrocos (1963), Portugal (1964), Tunísia (1965) e Jugoslávia (1968). Cf. (8)

A emigração para a Alemanha dava-se de forma mais selectiva, do que para outros países. O processo de recrutamento da mão-de-obra estrangeira; a política de imigração era determinada pela ideia de “trabalhadores hóspedes” (Gastarbeiter) considerados como “uma reserva de mão-de-obra” por um tempo limitado. O candidato a emigrar para a Alemanha sujeitava-se a um processo de recrutamento que o submetia a um controlo médico, através de equipas de recruta, que analisavam a capacidade e sanidade do trabalhador (não só examinavam os dentes como chegavam a fazer perguntas indiscretas relativas a hábitos sexuais).

Em 1964 houve o primeiro acordo de emigração entre Portugal e a RFA, de que se comemora o quinquagésimo aniversário. De 1962 a 1973 entraram na Alemanha 169 mil portugueses e saíram 53 mil o que corresponde a uma média de 116 mil portugueses na RFA. Hamburgo, a região do Rur, Frankfurt e Estugarda acolhiam mais portugueses. De resto a população portuguesa encontra-se muito dispersa por toda a Alemanha atendendo ao facto de serem as firmas a contractar o pessoal. Em 2004 havia 204 associações distribuídas por 144 localidades (aqui não se incluem muitas que funcionavam inoficialmente).

Em 2004, ao fazer-se o balanco dos 40 anos de migração portuguesa para a Alemanha (de 1964 a 2004), concluía-se que “mais de 460 mil portugueses chegaram à RFA durante este período e cerca de 368 mil abandonaram o país.”… “Dos casamentos registados nos consulados portugueses entre 1993 e 2003, 70% são de natureza mista e, entre estes, cerca de metade envolvem um cônjuge de nacionalidade alemã”, Cf. “1964-2004 40 anos da comunidade portuguesa na Alemanha”.  Sinal do contentamento com os imigrantes portugueses pode ver-se no facto de em Setembro de 1964 ter sido honrada a chegada do milionésimo imigrante para a Alemanha na pessoa do português Armando Rodrigues de Sã, pelas federações do patronato alemão.

Na Alemanha a imigração portuguesa diminuiu entre 1981 e 2000, aumentando depois especialmente a temporária. Nos anos 70 a crise petrolífera, levou os países de imigração a declarar políticas de implementação do regresso. Então a Igreja e iniciativas em torno dos imigrantes defendiam o reagrupamento familiar e o direito à aquisição da nacionalidade.

A Igreja portuguesa na Alemanha (Missões Católicas) continua a ser o viveiro de identidade, o lugar de crescimento e formação humana em que o espírito luso é cultivado naquela abertura portuguesa própria de dar e receber e na continuidade do proverbio português que diz “à terra onde fores ter faz como vires fazer”! Nela se exercia jurídica e praticamente a igualdade total entre católicos portugueses e alemães.

A França, a partir de 1960 assina o acordo com Portugal sobre segurança social para emigrantes que vivam em França desde 1958. Imigrantes que tenham crianças residentes em Portugal passam a beneficiar do abono de família como se estivessem em França. A colaboração entre os dois estados nos anos 60 era complicada. Em 1971 entraram em França 10.015 (4 459 trabalhadores e 5 556 familiares) emigrantes legais e 86 083 emigrantes ilegais (59 841 trabalhadores e 26 242 familiares).

A emigração clandestina deixou um mau gosto de referência aos bidonvilles dos arredores de Paris.

A partir de 74 torna-se fácil adquirir a carte de séjour e em caso de exercício de profissão a carte de travail. A França facilita a regularização dos ilegais.

Em 1977, no âmbito do Acordo entre Portugal e a França, cria-se a possibilidade do reagrupamento familiar também para filhos até aos 18 anos e filhas até aos 21. Em 1981 havia em frança entre 200 e 300 mil clandestinos portugueses. Em 1989 o ensino de português é integrado nas escolas primárias francesas tal como acontecia com o ensino do árabe, espanhol, inglês e alemão.

A França, com uma população de 64.305.000 regista em 2009 3.771.000 de estrangeiros, dos quais 493.000 portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se 1.190.798 portugueses registados), o que corresponde a 13% dos estrangeiros. De notar que em 2010, dos 143.275 estrangeiros que adquiriram nacionalidade francesa 4.903 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal: 2012 846.149.000€ recebidas de Portugal: 19.821.000€. Saldo positivo de 826.328.000€.

No Luxemburgo dos anos 60, a população migrante era constituída por turcos (13, 7%), portugueses (12, 8%), espanhóis (10,2%) e argelinos (10%). Em 1977, já viviam no Luxemburgo 12 900 cidadãos portugueses.

Pela evolução dos alunos estrangeiros pode observar-se o reflexo da política de imigração luxemburguesa: em 1970 havia 780 alunos portugueses, em 1982/83, 7 935 alunos, um equivalente a 41, 5% da população escolar estrangeira no Luxemburgo, seguida de 25,1% de italianos, 9,1% de Franceses, 6,2% de alemães e 6,2% de outras nacionalidades (89).

O perfil português revelou-se como o melhor para o Luxemburgo: é um povo trabalhador, com desejo de se integrar, não se organiza em gueto, nem se afirma na contraposição com a sociedade recebedora, ao contrário do que fazem outras etnias. Assim poupa às gerações futuras conflitos éticos e religiosos.

Assistência Social: Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e o Luxemburgo é assinada em 12 de Fevereiro de 1965. O direito a abono de família era de 355 francos se residissem em Portugal e 545 francos no caso de viverem no Luxemburgo,

A partir de 1963 o Luxemburgo favorecia o reagrupamento familiar para equilibrar o fraco crescimento demográfico. Em 1987 havia no Luxemburgo 5 mil trabalhadores portugueses ilegais e 33.000 legais (10% da população). Em 2001 o Luxemburgo tinha 58.657 portugueses (Cf. STATEC/Annuaire Statistique, 2008)

Segundo o Observatório da Emigração em 2012, o Luxemburgo com uma população residente de 537.000, tinha um total de 238.800 estrangeiros dos quais 37% eram portugueses, o que significa que 16% da população belga é portuguesa.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 74.532.000€ e recebidas de Portugal: 1.772.000€. Saldo positivo de 72.760.000€ (9).

A Suíça começou a receber portugueses tardiamente. Entre 1980 e 1988 entraram lá 65.029 portugueses. A Suíça com uma população total de 8.039.060 em 2012 regista 1.869.969 estrangeiros, dos quais 237.945 portugueses (no consulado, em 2012, encontravam-se registados 283.679 portugueses), o que corresponde a 13% dos estrangeiros e 3% da população total. De notar que em 2010, dos 143.275 estrangeiros que adquiriram nacionalidade suíça 4.903 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 697.326.000€ e recebidas de Portugal 5.135.000€. Saldo positivo de 692.191.000€.

Reino Unido, com uma população total de 63.705.030 em 2012, regista 7.679.000 estrangeiros, dos quais 90.000 portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se registados 171.497 portugueses), o que corresponde a 2% dos estrangeiros. Em 2010, dos 194.209 estrangeiros que adquiriram nacionalidade inglesa, 499 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 130.487.000€, recebidas de Portugal: 9.942.000€. Saldo positivo de 120.545.000€.

Espanha, com uma população total de 47.265.321 em 2012, regista 5.736.258 estrangeiros, dos quais 138.682 portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se registados 66.212 portugueses). Em 2011, dos 114.599 estrangeiros que adquiriram nacionalidade espanhola, 884 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 129.910.000€, recebidas de Portugal: 15.035.000€. Saldo positivo de 114.875.000€.

Bélgica, com uma população total de 11.035.948 em 2012, regista 1.224.904 estrangeiros, dos quais 36.082 portugueses (no consulado em 2011 encontravam-se 46.642 portugueses registados), o que corresponde a 3% dos estrangeiros. Em 2012, dos 7.043 estrangeiros que adquiriram nacionalidade belga, 3 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 52.019.000€, recebidas de Portugal: 1.728.000€. Saldo positivo de 50.291.000€.

Itália, com uma população total de 60.626.442 em 2010, regista 4.570.317 estrangeiros, dos quais 5.678 portugueses (no consulado em 2010 encontravam-se registados 2.337 portugueses). Em 2012, dos 65.938 estrangeiros que adquiriram nacionalidade italiana, 30 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 20.013.000€, recebidas de Portugal: 2.688.000€. Saldo positivo de 17.325.000€.

Áustria, com uma população total de 8.451.860 em 2013 regista 1.004.268 de estrangeiros, dos quais 2.260 portugueses (no consulado em 2011 encontravam-se 2.154 portugueses registados), o que corresponde a 2% dos estrangeiros. Em 2011, dos 29.786 estrangeiros que adquiriram nacionalidade austríaca, 165 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 7.729.000€, recebidas de Portugal: 186.000€. Saldo positivo de 7.543.000€.

Irlanda, com uma população total de 4.588.252em 2011, regista 544.357 estrangeiros, dos quais 2.739 portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se registados 3.314 portugueses). Em 2012, dos 6.387 estrangeiros que adquiriram nacionalidade irlandesa 2 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 6.850.000€, recebidas de Portugal: 235.000€. Saldo positivo de 6.615.000€.

Noruega, com uma população total de 5.051.275 em 2013, regista 448.765 estrangeiros, dos quais 2.432 portugueses, o que corresponde a 1% dos estrangeiros. Em 2013, dos 12.384 estrangeiros que adquiriram nacionalidade norueguesa, 12 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 5.005.000€, recebidas de Portugal: 69.000€. Saldo positivo de 4.936.545€.

Dinamarca, com uma população total de 5.602.628 em 2013, regista 374.705 estrangeiros, dos quais 1.505 portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se registados 1.189 portugueses). Em 2012, dos 3.267 estrangeiros que adquiriram nacionalidade belga, 4 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 4.610.000€, recebidas de Portugal: 208.000€. Saldo positivo de 4.402.000€.

Finlândia, com uma população total de 5.426.674 em 2012, regista 195.511 estrangeiros, dos quais 440 portugueses (no consulado em 2010 encontravam-se registados 436 portugueses). Em 2012, dos 9.087 estrangeiros que adquiriram nacionalidade finlandesa, 3 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 2.569.000€, recebidas de Portugal: 49.000€. Saldo positivo de 2.520.000€.

Malta, com uma população total de 410.290 em 2007, regista 15.460 estrangeiros, dos quais 50 portugueses (no consulado em 2008 encontravam-se 50 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 690.000€, recebidas de Portugal: 21.000€. Saldo positivo de 669.000€.

Turquia, com uma população total de 73.722.988 em 2012, regista 175.384 estrangeiros, dos quais 92 portugueses (no consulado, em 2012 encontravam-se 634 portugueses registados). Em 2006, dos 5.072 estrangeiros que adquiriram nacionalidade turca 1 era português.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 705.000€, recebidas de Portugal: 292.000€. Saldo positivo de 413.000€.

Grécia, com uma população total de 11.125.179 em 2006, regista 695.979 estrangeiros, dos quais 50 portugueses (no consulado em 2011 encontravam-se 650 portugueses registados). Em 2012, dos 9.387estrangeiros que adquiriram nacionalidade grega, 2 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 1.218.000€, recebidas de Portugal: 845.000€. Saldo positivo de 373.000€.

Islândia, com uma população total de 319.575 em 2012, regista 21.446 estrangeiros, dos quais 468 portugueses (no consulado em 2007 encontravam-se 787 portugueses registados). Em 2012, dos 413 estrangeiros que adquiriram nacionalidade islandesa 3 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 116.000€, recebidas de Portugal: 13.000€. Saldo positivo de 103.000€.

Eslovénia, com uma população total de 2.050.189, em 2011, regista em 82.746 estrangeiros, dos quais 50 portugueses (no consulado em 2011 encontravam-se 54 portugueses registados).

Estónia, com uma população total de 1.340.935 em 2008 regista 229.300de estrangeiros, dos quais 59 portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se 56 portugueses registados). Remessas enviadas para Portugal em 2012: 280.000€, recebidas de Portugal: 721.000€. Saldo negativo de 441.000€.

Lichtenstein, com uma população total de 36.149 em 2010, regista 12.004 estrangeiros, dos quais 620 portugueses. De notar que em 2012, dos 95 estrangeiros que adquiriram nacionalidade de Lichtenstein, 0 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 239.000€ recebidas de Portugal 396.000€. Saldo negativo de 157.000€.

República Checa, com uma população total de 10.381.130 em 2007, regista 392.315 estrangeiros, dos quais 106 portugueses (no consulado em 2009 encontravam-se 349 portugueses registados). Em 2007, dos 1.877estrangeiros que adquiriram nacionalidade checa, 0 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 1.009.000€, recebidas de Portugal: 2.245.000€. Saldo negativo de 1.236.000€.

Polónia, com uma população total de 38.477.897 em 2011, regista 45.420 estrangeiros, dos quais 61 portugueses (no consulado em 2010 encontravam-se 499 portugueses registados). Em 2012, dos 2.926 estrangeiros que adquiriram nacionalidade polaca, 0 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 2.536.000€, recebidas de Portugal: 4.511.000€. Saldo negativo de 1.975.000€.

Roménia, com uma população total de 21.413.815 em 2011, regista 98.570 estrangeiros, dos quais 735 portugueses (no consulado em 2011 encontravam-se 557 portugueses registados). Em 2007, dos 9.399 estrangeiros que adquiriram nacionalidade romena, 1 era português.

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 999.000€, recebidas de Portugal: 15.319.000€. Saldo negativo de 14.320.000€.

Países Lusófonos

Angola, com uma população total de 16.618.000 em 2005, regista 56.055 estrangeiros, (no consulado, em 2012 encontravam-se 113.194 portugueses registados)

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 270.687.000€, recebidas de Portugal 13.470.000€. Saldo positivo de 257.217.000€.

Brasil, com uma população total de 190.755.799 em 2010, regista 431.320 estrangeiros (no consulado, em 2012 encontravam-se 612.203 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 10.733.000€, recebidas de Portugal: 225.648.000€. Saldo negativo de 214.915.000€.

Cabo Verde, com uma população total de 475.465 em 2005, regista 11.183 estrangeiros (no consulado, em 2011 encontravam-se 12.333 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 2.389.000€, recebidas de Portugal: 14.057.000€. Saldo negativo de 11.668.000€.

Guiné Bissau, com uma população total de 1.647.000 em 2010, regista 19.244 estrangeiros (no consulado, em 2012 encontravam-se 5.519 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 246.000€, recebidas de Portugal: 2.454.000€. Saldo negativo de 2.208.000€.

Moçambique, com uma população total de 15.278.334 em 1997, regista 71.256 estrangeiros (no consulado, em 2012 encontravam-se 22.663 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 5.003.000€, recebidas de Portugal: 8.753.000€. Saldo negativo de 3.750.000€.

165. Tomé e Príncipe, com uma população total de 165.000 em 2010, regista 5.253 estrangeiros (no consulado, em 2011 encontravam-se 4.268 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal em 2012: 338.000€, recebidas de Portugal: 1.250.000€. Saldo negativo de 912.000€.

Timor Leste, com uma população total de 1.171.000 em 2010, regista 13.836 estrangeiros. No consulado, em 2012 encontravam-se registados 9.700 portugueses.

Como não há registos estatísticos relativos a remessas faço uma referência aos investimentos de Portugal em Timor Leste. De notar que nos últimos anos, devido à crise portuguesa, o investimento nos PALOP diminuiu muito. Se em 2011 Portugal investia em Timor Leste 12,1 milhões de euros, em 2012 já só investia 700 mil euros.

Outros países relevantes

Estados Unidos da América, com uma população de 308.827.259, regista, em 2012, 22.041.983 de estrangeiros (no consulado em 2012 encontravam-se registados 195.164 portugueses; a população portuguesa e de origem portuguesa em 2011 nos USA era 1.380.837). Em 2012, dos 757.434 estrangeiros que adquiriram nacionalidade americana, 1.607 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal: em 2012, 135.553.000€, recebidas de Portugal: 8.472.000€. Saldo positivo de 127.081.000€.

Canadá, com uma população de 32.852.325 regista, em 2011, 7.217.295 estrangeiros, dos quais 140.310 portugueses (no consulado, em 2012 encontravam-se 133.954 portugueses registados), o que corresponde a 2% dos estrangeiros. Em 2011, dos 181.127 estrangeiros que adquiriram nacionalidade canadiana, 774 eram portugueses.

Remessas enviadas para Portugal: 2012 45.900.000€ recebidas de Portugal: 4.027.000€. Saldo positivo de 41.873.000€.

Venezuela, com uma população de 27.150.095 em 2011, regista, em 2001, 1.015.538 estrangeiros, dos quais 53.477 são portugueses (no consulado em 2012 encontravam-se 165.498 portugueses registados).

Remessas enviadas para Portugal: em 2012, 12.098.000€, recebidas de Portugal: 1.425.000€. Saldo positivo de 10.673.000€.

A África dos Sul, com uma população de 44.819.778 regista, em 2001, 463.002 estrangeiros, dos quais 5.779 portugueses (no consulado, em 2012 encontravam-se 71.513 portugueses registados), o que corresponde a 1% dos estrangeiros.

Remessas enviadas para Portugal: 2012 7.857.000€, recebidas de Portugal: 1.428.000€. Saldo positivo de 6.429.000€.

Centros de gravidade contrários: PS para imigrantes e PSD para emigrantes ou Esquerda e Direita?

Até hoje não houve uma política governamental comum em relação aos emigrantes. Esquerda e direita têm andado a jogar à cabra-cega com eles. Cada governo aparece com os seus franco-atiradores contentando-se com a sua acção coitadinha para coitadinhos.

É satisfatório verificar, na moção do PSD para a emigração, o reconhecimento do “mea culpa” relativo a todos os partidos ao mencionar a discriminação a que todos os nossos governos votaram os emigrantes.

PSD e PS não elaboram iniciativas conjuntas em benefício dos emigrantes; muitos dos discursos não passam de boas intenções sem consequências porque cientes que o parceiro político não alinha. O PS tem-se empenhado numa política fomentadora dos imigrantes, descurado os emigrantes. O PSD tem-se dedicado um pouco mais aos emigrantes. Isto revela duas estratégias de interesses em parte opostas e concorrentes em função dos interesses de programação partidária. O PS ao investir os seus esforços, a longo prazo, nos eleitores imigrantes não estará interessado em fomentar os votos dos emigrantes para as autárcicas, porque estes podê-los-iam castigar pelo seu menor empenho pelos emigrantes. Dado o número de deputados pela emigração ser reduzido e a participação cívica e política dos emigrantes ser mínima, a longo prazo, a estratégia política do PS revela-se mais rendosa, em termos de proveito para o partido. Para a esquerda basta continuar a centralizar os seus esforços propagandísticos no meio emigrante, na influência das vias sindicais, no pessoal administrativo, em federações de emigrantes e no pessoal dos meios de comunicação social dentro e fora da emigração.

O grande potencial da emigração ainda não acordou para o seu real poder. Também as cúpulas dos partidos em Portugal ainda não acordaram para a sua grande possibilidade de intervenção cívica no sentido de Portugal nos países de imigração (os muçulmanos são mais eficientes no que toca à defesa dos seus interesses e promoção de pessoal nas estruturas político-sociais alemãs). A Portugal interessaria uma presença partidária, quer de esquerda quer de direita, integrada nas constelações e famílias partidárias dos países de acolhimento! Neste sentido terá de haver uma consciência portuguesa e talvez algumas das verbas desperdiçadas em honorários de embaixadas e consulados pudessem tornar-se mais úteis se aplicadas no fomento da integração dos luso-descendentes na maquinaria do poder dos países de acolhimento. É preciso motivar a juventude a participar nas estruturas dos partidos e nas iniciativas cívicas locais.

O PSD na moção (Janeiro de 2014) “Comunidades portuguesas – Um sector estratégico para o país” propôs-se, maior empenho no sector económico e diz reconhecer as comunidades migrantes como “parceiro estratégico para o país na área económica” e afirma entender os portugueses como “verdadeiros embaixadores da língua e cultura”, como “força de intervenção política”, reconhecendo a necessidade de “implementar políticas a pensar nas pessoas”. Ao mencionar a discriminação a que todos os governos votaram os emigrantes e o mau trato dos Media em Portugal a estes, contesta um facto que implicaria a elaboração de uma política partidária conjunta com programas integrados que obriguem todos os governos. O documento, refere também que os Media falam muito dos fundos do QREN e apenas faz curta referência às remessas dos emigrantes, embora as destes sejam muito superiores aos da QREN. O reconhecimento da necessidade de renovação da TV e Rádio é mais que óbvia. Canais internacionais de TV e Rádio estão demasiadamente centralizados e também eles abandonados à boa vontade de agentes talvez demasiadamente sitiados por amigos ou grupos. Grande parte dos seus actores e jornalistas deveriam provir da diáspora. Doutro modo a emigração continuará a ser unilateral.

Intenções de Apoio ao Investimento

Os emigrantes têm assumido o maior programa de desenvolvimento de Portugal. É preciso motivar e apoiar mais os portugueses na criação de firmas, lojas, restaurantes, cafés, e empresas de intercâmbio tal como fazem os italianos e os turcos. Por vezes, na falta de fundos, pode começar-se por fundar uma associação sem fins lucrativos. Isso fortaleceria efectivamente a presença portuguesa e consequentes intercâmbios. Neste sentido seria importante o apoio e o empenho dos Bancos. Continua a ser política e economicamente irracional os altos gastos de um Estado pobre que gasta grandes somas de dinheiro com os seus representantes diplomáticos, tratando-os como se fossem funcionários de um Estado rico. Em vez se gastar tanto em lóbis de carreiristas ou na defesa do status quo, deveria proceder-se à reestruturação dos serviços diplomáticos, de modo a poupar-se nos altos funcionários e a aplicar-se, as verbas aí poupadas, nos sectores de serviços médios produtivos. Será mais económico e mais eficiente reduzir-se os consulados para vice-consulados e alargar-se as permanências consulares aproveitando-se de missões católicas, de associações estáveis, de serviços consulares móveis e do uso das novas tecnologias.

“A inclusão de representantes das comunidades portuguesas tanto no Conselho Nacional de Educação como no Conselho Económico e Social” são indícios da vontade de fomentar a participação cívica e política. É de louvar a exigência da participação dos emigrantes nas eleições autárquicas.

É gratificante também a referência ao interesse das empresas PME’s pela Diáspora e o maior interesse da AICEP. Seriam também necessários cursos de «Apoio à Criação de Negócios” bem como formação e capacitação dos emigrantes como potenciais empreendedores, tal como se fez para imigrantes em Portugal.

As intenções relativas ao investimento em Portugal e uma discriminação positiva dos investimentos dos emigrantes deveriam estar nos interesses inatos de Portugal.

O MNE criou em outubro de 2013 o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora (GAID) para apoiar as empresas portuguesas nos países de acolhimento. Naturalmente os empresários das comunidades da diáspora estarão interessados não só nas parcerias com as firmas de Portugal mas também em investir directamente em Portugal. Para isso o apoio burocrático, técnico e de beneficiação fiscal teria de ser mais atraente. Há também a Plataforma Empresarial Diáspora “560.pt” que veio substituir o programa ‘Netinvest’. Instituições desta natureza deveriam ser elaboradas em consenso político e não ao sabor das mudanças de governos.

Seriam precisos também incentivos de natureza fiscal para empresários das Comunidades portuguesas que queiram investir em Portugal. Segundo Paulo Pisco calcula-se que há 150.000 empresas portuguesas espalhadas pelo mundo.

De momento, o negócio com o imobiliário em Portugal é muito rendoso, numa altura em que casas confiscadas a devedores ou firmas insolventes são postas a leilão pelos Bancos.

 

Imigração: Portugal torna-se também país de imigração a partir dos anos 90

A partir de 1991, com a adesão de Portugal ao Espaço Schengen (espaço de mobilidade comum), a imigração abriu-se também ao leste comunista e aos que fugiam dos conflitos étnicos e religiosos dos Balcãs. Cada país europeu tem as suas preferências quanto à proveniência dos grupos imigrantes, atendendo a laços históricos, coloniais ou de proximidade. Abrem-se as fronteiras físicas mas, os países de imigrações criam obstáculos à imigração da pobreza para os sistemas de segurança social. Os migrantes movimentam-se entre os interesses individuais e as políticas dos interesses nacionais.

Uma visão global sobre políticas de emigração e de imigração revela que o PSD se destaca mais na implementação dos direitos dos emigrantes enquanto o PS se destaca mais na defesa dos direitos dos imigrantes. Neste sentido comparem-se as iniciativas legislativas relativas à migração.

Portugal, em 1991, ao aderir ao Acordo Schengen é obrigado pela Europa a restringir a imigração das antigas colónias com certas excepções relativas ao Brasil. Seria óbvio que Portugal não devesse harmonizar, sem mais, políticas de restrição para cidadãos das antigas colónias. Como país de vocação atlântica, situado no extremo da Europa, não deve favorecer uma imigração que interessa aos países do centro pelo facto de estarem mais interessados em fomentar uma política em benefício dos seus vizinhos mais pobres. Para Portugal, a posição geográfica, as vizinhanças e as relações lusófonas devem constituir prioridade. A imigração de trabalhadores é uma forma indirecta de fomento da economia do país enviado de trabalhadores. A consolidação das comunidades europeias não se pode opor à consolidação da comunidade lusófona, nem à vocação atlântica de Portugal.

Se tivermos em conta o saldo dos movimentos de remessas dos migrantes, enquanto o europeu é muito positivo, o saldo, em relação aos países lusófonos, é bastante negativo. A longo prazo, porém, estes países, além de serem os nossos naturais privilegiados, afirmar-se-ão e constituirão um bom investimento. Portugal que sangra através da emigração precisa de uma compensação com imigração jovem. Problema do envelhecimento europeu, cf. (10)

Nos anos 80 Portugal acolhe imigrantes dos países das ex-colónias e do Brasil.

Assim, a partir dos meados dos anos 90 foi favorecida a imigração de pessoal do leste europeu em relação ao dos países lusófonos. Em 1981, havia 54 414 imigrantes em Portugal. Em 2001 já eram 350 503, dos quais, 223 602 são residentes e 126 901 possuem autorização de permanência. A maioria dos imigrados clandestinos vem dos PALOP; o PS procura regular muitos dos clandestinos através do Decreto-Lei nº 59/93 de 3 de Março e do Decreto-lei nº 60/93 que é substituído pelo Decreto-lei nº 244/98 de 8 de Agosto devido às exigências das directivas europeias. Depois é criada a Lei nº 4/2001 de 10 de Janeiro que substitui, por sua vez, o Decreto-lei nº 244/98.

Em 1996 é criado em Portugal o Alto-Comissário para a Imigração que integra em 1998 o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI) (Diálogo associativo)

A estatística da OCDE, em 1995, relativa à imigração na europa, refere que a imigração em Portugal constava de 51,7 % da América (Brasil), 29,1% da europa oriental; 12,3% da europa ocidental e 2,7% da África. Imigração ucraniana em Portugal, cf. (11).

A imigração constitui cerca de 10% da população activa de Portugal. (O governo de Durão Barroso (2002) fomentou a imigração.)

Estatísticas e dados sobre imigrantes no IOS (Institute for East and Southeast European Studies (12).

O desemprego atinge mais os imigrantes: Um estudo exemplar realizado em 2006 na Suíça demonstra que, os estrangeiros em tempos de crise, estão muito sujeitos ao desemprego e têm mais dificuldade em sair dele. Cf. (13).

Asilo e refugiados: Em 2003 houve 61.050 pedidos de asilo no Reino Unido, 61.940 na França, 50.065 na Alemanha e 115 em Portugal. A grande afluência aos três países referidos tem a ver com, a riqueza, os interesses estratégico- económicos e com os negócios de armas das potências europeias nos países de proveniência dos refugiados. A EU, ao querer implementar uma política comum de asilo, está a ser injusta para com os povos do sul que não têm os mesmos interesses bélico-estratégicos que os países exportadores. No primeiro semestre de 2008 a EU tinha recebido 103.000 pedidos de asilo provindos, na sua maioria, do Iraque, Rússia, Paquistão, Turquia, Somália, Irão e Sérvia (14). Ver também Eurostat

O direito fundamental à mobilidade entra em conflito com a aquisição de direitos sociais para que outros contribuíram. Portugal também é centro de procuradores de melhor condições de vida.

Em termos de imigração em 1975 Portugal conseguiu integrar 700.000 portugueses refugiados das antigas colónias, a que se deu o nome de retornados.

Os retornados, espoliados de África em consequência de independências atabalhoadas, foram abandonados aos ventos da História. Fazem parte de um capítulo a escrever sobre as vergonhas da revolução, onde a História nos condenará por terem sido reduzidos a uma parte de Portugal abandonada, reduzida à situação de fugitivos.

A descolonização trouxe a Portugal, em 1975, 700 000 portugueses residentes das ex-colónias. Destes falta a má consciência de um país que os tratou mal e que embora de mãos sujas, no que toca ao tema, teima em andar de cara lavada e sorridente. É um assunto mantido tabu numa nação a que falta o estômago para ruminar casos tristes.

O Estado e com ele a Comunicação social esperam que os retornados pouco a pouco vão morrendo para, mais tarde, lavarem a consciência com o reconhecimento de algum resto, e fazerem assim a reconciliação. Esta é uma das partes selvagens da descolonização e uma história negra dos governos provisórios.

Tem que se reconhecer entretanto a grande capacidade de Portugal, que sem ajuda, conseguiu integrar tanta gente sem criar conflitos sociais.

Chamamos retornados aos fugitivos, embora, muitos deles, nunca tivesses estado em Portugal. A voz ingrata da pátria expressa-se na voz de Vítor Crespo que, na altura, se referia aos retornados como “pessoas racistas que não abdicam dos seus privilégios”; e Rosa Coutinho acrescentava “elementos menos evoluídos que têm medo de perder as suas regalias”. A visão curta de um fanatismo ideológico de muitos feitores da revolução contribuiu para injuriar uma parte do povo vítima da irresponsabilidade da pátria. Também os Media, reflectindo a ideologia então reinante em Portugal lhes atribuíam epítetos do género “brancos ressentidos”.

A vida do retornado reflete o destino português, sempre de malas prontas, pronto a ajudar-se ajudando os outros. A sua vida e a sua voz são a bruma do protesto de um mar já não nosso e de uma pátria despedaçada mas sempre pronta a erguer-se. A ilusão de promessas repartidas nos cacos dos partidos, pouco a pouco se esvai; muitos “retornados” são colonos recolonizados numa terra já sem pátria, num povo à espera de se surpreender.

A pátria tornou-se míope, perdeu a sua perspectiva histórica ao desonrar os portugueses das colónias, ao esquecer os soldados que só cometeram o erro de obedecer sacrificadamente à Pátria.

Fui testemunho de soldados retornados atafegados pela dor debaixo do capacete de psicoses e pesares; humanos votados ao esquecimento pelos companheiros desertados e pelos agrinaldados com as vermelhas flores de Abril; vi-os andar, rua a cima rua a baixo, na rua ao lado! Enfim, um tema a ser tratado pelo cinema e pela literatura.

Um apelo: Povos da Lusofonia, vamos conspirar o futuro!

Uma emigração não motivada e movida apenas por razões económicas poderia, apesar de tudo, constituir uma chance para o génio luso se redescobrir , rever-se e pensar o sentido da vida, cá fora, e da rota de Portugal. Não chega seguir a rota económica é preciso agarrar o leme no sentido onde o sonho não perca sentido. e fique para lá do gozo. a missão superior que é luz e chama nobilitadora do agir. Poderão levar às nações aquele espírito simples de humanidade e universalidade que crie uma nova economia. Como na altura de Camões o” peito ilustre lusitano” é movido não só pelo bem-estar mas também pela aventura de levar ao mundo uma nova maneira de ser e estar.

Esta ansiedade genuína de humanidade e universalidade, distribuída pelo mundo, poderia ser aproveitada para modificar o padrão por que se rege a sociedade e a economia, virando-se então o feitiço contra o feiticeiro, isto é, com o tempo, as pessoas e as regiões marginais ganharão atractividade, porque entretanto a civilização renascerá para uma civilização de HOMENS e não de máquinas nem de mercados materialistas. Precisamos de criar um organigrama, instituições e Homens ao exemplo das ordens que construíram a Europa e a civilização ocidental: ordens templárias, de Malta, Franciscana, Jerónimos, Cistercienses, Beneditinos, Jesuítas, Salesianos, novas arcádias e academias, etc.!

O que hoje nos aparece como problema pode encarar-se como oportunidade. Temos também o exemplo da Alemanha, onde, nos anos 70, a zona do Rur era o centro económico da Alemanha e a Baviera considerada província. Entretanto inverteram-se os termos: esta tornou-se rica e ajuda aquela.

Num mundo de continentes cada vez mais próximos dos países lusófonos e dos portugueses da Diáspora, importa construir uma sociedade baseada na globalização da língua e duma intercultura humana. Para isso precisamos de pessoas de pensar incorrecto, de uma juventude teimosa, capaz de globalmente urdir o futuro. Para isso temos o exemplo do timoneiro que podemos multiplicar pelo mundo fora (Papa Francisco I) no sentido de celebrarmos a aventura iniciada pelo infante D. Henrique mas ainda não acabada! Neste sentido teriam de surgir pela Diáspora associações e clubes, academias e confrarias lusas, iniciativas interculturais capazes de convidar o povo para a grande festa, aquela festa que o povo experimentou num só dia (25 de Abril), na grande noite da libertação “castelhana” e na festa da multiplicação de pães que, como emigrantes, temos andado a repartir pelo mundo fora, mas que, para gerar fartura para todos, terá de se recolher um momento para nele se repensar Portugal e com ele a humanidade. Então os portugueses na Diáspora constituirão redes e aqueles ornamentos das festas das ruas a convidar o mundo para a grande festa dum povo inteiro porque universal. Portugal da Diáspora é o outro Portugal que navega, o mensageiro bom, o amigo do Homem. Precisamos de timoneiros capazes de criar redes e rotas globais; Homens disciplinados e mestrados com capacidade de levar o barco a porto seguro e de realizar a missão outrora iniciada. Agora, como em 1800 a Europa quer-nos subjugar; então como hoje não conseguirão; então, como hoje, tinham os mercenários do poder e da ideologia que menosprezavam o escudo da nossa bandeira com a cruz, as quinas e os castelos símbolos de Portugal em que o povo tem sangue migrante de godo, caracter de lusitano e espírito cristão. Não temos o exemplo de Timor, onde o mundo todo era contra aquele luso povo mas que o povo luso ao levantar-se o ajudou a libertar-se? As nossas comunidades da Diáspora terão de assumir o espírito dos bandeirantes do Brasil. Portugal terá de se redescobrir fiel, ao ideário daqueles tempos em que era conquistador, lavrador e povoador; terá de regenerar o espírito iluminista que nos estrangeirou. Então Portugal será ele e o mundo a servir a humanidade, no espírito do mestre que o fundou. Então cada português será uma nau a ultrapassar aquela manhã nevoenta na missão radiosa, de se libertar libertando, do dia-a-dia que começa agora.

Portugal que já esteve na charneira da História mantem no seu povo a gene do futuro. A sua mais-valia terá de ser redescoberta antes do iluminismo – este foi arrebanhado e constituído mito por forças anti-povo porque anticristãs; a mais-valia da redescoberta consistirá num iluminismo humano incarnado no povo e do povo gerado. Portugal e os portugueses terão de ser reflectidos e observados por uma visão de portugalidade integral e não apenas pelos óculos de uma época histórica iluminista que mais tentava destruir que edificar. Num mundo cada vez mais virtual e interconectado, o lugar geográfico talvez se possa tornar menos determinante como centro de atracção. Povos da lusofonia, vamos conspirar para cumprir o futuro! Mãos ao leme, para construção de identidades mais humanas!

Identidade é o fluxo de ideias e povos a jorrar no espaço geográfico e cultural, aquela lembrança que fica na corrente da memória portuguesa, uma espécie de miscigenação colectiva de tudo e de todos durante a História. Somos um povo de terra e mar, um suspiro no mar alto da saudade a navegar entre emigração e imigração.

 

Migrantes na Engrenagem Macroeconomia-Estado

Emigrantes e imigrantes encontram-se rasgados entre os interesses da macroeconomia e a legislação proteccionista dos Estados. Uns e outros não são vistos com bons olhos, só a economia se alegra. Os imigrantes aparecem na camada precária como concorrentes no mercado de trabalho e os emigrantes são vistos como novos-ricos que pavoneiam a sua subida para a classe média. As casas dos emigrantes, na sua terra natal, são verdadeiros baluartes de um esforço desmedido, que fazem lembrar castelos quixotescos de uma cavalaria à conquista do mundo e a albergar neles o seu eu; o eu, bem português, que na continuidade dos descobrimentos revela o sonho, a aventura e a vida numa mistura de realidade e fantasia.

Em contextos da EU as novas migrações atingem novas dimensões num intercâmbio não só da camada social mais carente mas também de elites.

Os estados europeus têm, neste momento, imenso medo que a pobreza se torne em ave de arribação e arribem (búlgaros e romenos) aos telhados dos orçamentos sociais das comunas.

As elites alemãs emigram para a Suíça e as elites (médicos e académicos) e o subproletariado do sudeste e do sudoeste da Europa emigram para a Alemanha e para a parte da Europa onde se vive com mais conforto. Da Roménia, segundo a revista alemã “Cícero” n°.2 de 2014, desde 1989 já emigraram 30.000 médicos jovens, obrigando, a labutar mais, os que ficam; aí, um médico que trabalha no hospital, raramente ganha mais de 1000 euros por mês. Da Alemanha emigram médicos e enfermeiras alemães para a Suíça e outros países ricos onde se ganhe mais. Da China, do leste europeu e de outros países chegam enfermeiras e preceptores de velhice a tapar os buracos do sistema e a disciplinar os nacionais. Na luta cultural do dia-a-dia, anda tudo baralhado. Antigamente queixavam-se o proletariado com a concorrência dos imigrantes, hoje queixa-se também a classe média que vê a concorrência académica estrangeira a escassear-lhes os lugares. Agora que a problemática atinge o centro da sociedade a confusão amplia-se e torna-se mais séria. Surge o caos da opinião; por um lado há a pressão do pensar correcto de uma cultura dos imigrantes “bem-vindos”, que considera qualquer olhar crítico aos hábitos de estrangeiros como racismo; por outro lado medos e ressentimentos no povo que se depara com a cultura clã, com oligarquias, patriarcas, opressão de mulheres, festas até altas horas da noite (aquilo que os alemães não querem ou não podem fazer), crianças impedidas do progresso escolar por visões religiosas ancestrais; por outro lado alemães a ver-se obrigados a inscreverem os filhos em escolas privadas para que os filhos não aprendam alemão com livros de “alemão para estrangeiros” (um pouco desta confusão observa-se também na aprendizagem de filhos de emigrantes portugueses em cursos de língua portuguesa com livros de “português para estrangeiros”); naturalmente, no meio de tudo isto ferve cada vez mais a impaciência de uns e outros. As diferentes culturas têm necessidades e interesses diferentes e juntam-lhe naturalmente reivindicações de participação empacotadas sob o manto de religião, etnias e cultura; enfim, uma luta de cultura entre religião e secularismo, sentimento e razão, idade média e modernidade. Tudo ferve no mesmo caldeirão e os políticos cada vez conseguem tapar menos os vapores da fervura com o testo tolerante do silêncio e da boa opinião. No meio de tudo isto, a intelectualidade europeia continua a falar dos benefícios do modernismo contra a opressão da Igreja na Idade Média e nega-se a registar a medievalidade arábica e islâmica que não vai nessa de modernidades. A direita encontra-se distraída com o económico, a esquerda só conhece a História a partir de Marx; uma visão materialista comum reduz a problemática dos imigrantes ao problema da assistência social. Na Alemanha há bastante medo de uma imigração romena e húngara cigana dado o abono de família para uma criança na Alemanha ser muito maior do que o rendimento mensal nestes países. Desde que as portas da EU se abriram para búlgaros e romenos assiste-se a uma discussão controversa na” Journaille” de referência onde se fazem malabarismos com estatísticas sobre a imigração dos pobres para o sistema social. A mesma revista “Cícero„ argumenta que em 2012 só havia 9,6% de búlgaros e romenos desempregados na Alemanha enquanto a média de desemprego estrangeiro era de 16,4%.

Os imigrantes, andam todos a lutar pela vida; são solidários entre si sem perceberem as intrigas da vida. Perdem-se nas ondas da saudade que vive da recordação que dá vida à imaginação. Os emigrantes portugueses são narrativas de um povo viajante escritas com a tinta da vontade nas entrelinhas da memória e da imaginação.

 

A Fatalidade do Envelhecimento e da Emigração

A Luta dos Países do Centro contra os Países da Periferia

Segundo o INE, em 2012, saíram de Portugal 121.418 pessoas; nesse ano o INE regista o número de emigrantes permanentes em 51.958 encontrando-se nestes 7.218 entre os 0 e os 19 anos de idade. A maior parte dos emigrantes portugueses é jovem e em idade fértil. Para manter a população com um certo equilíbrio seria necessário que nascessem 135 mil bebés por ano e a emigração fosse reduzida para o nível da imigração. Portugal recebeu, em 2012, 14 606 (8 100 homens e 6 506 mulheres) imigrantes permanentes. No total viviam em Portugal, a 31 de Dezembro de 2012, 417.042 imigrantes permanentes numa população residente de 10.555.853 pessoas: O Brasil com um total de 105.622 residentes, a Ucrânia com 44.074, seguida de Cabo Verde com 42.857, da Roménia com 35.216, Angola com 20.366 e Guiné-Bissau com 17.759 residentes.

A taxa de natalidade em Portugal é a segunda mais baixa da Europa, logo a seguir à da Alemanha. A de Portugal foi de 8,5 por mil habitantes, e a da Alemanha de 8,4. Atendendo apenas à mortalidade e à natalidade, em Portugal, o crescimento populacional foi negativo, porque nasceram 89.800 crianças e morreram 107.600 pessoas.

Conforme informação do Secretário de Estado (Dr. José Cesário), em 2013 emigraram 120.000 portugueses.

A Troika, com a sua política de não investimento em Portugal, obriga a sair de Portugal o que este tem de melhor: a sua juventude formada e escolarmente disciplinada. Por isso, o êxodo dos anos 60 e 70, é incomparável à emigração em massa dos nossos dias, atendendo à fraca taxa de natalidade portuguesa. Na Era da guerra fria, Portugal vivia acossado pelos interesses polares soviético e americano. Hoje, a EU empenhada no globalismo liberal e na elaboração de um bloco europeu imperial, capaz de concorrer com a América, a Rússia e a China, serve-se dos países da sua periferia para satisfazer a ganância do centro e norte da Europa, no sentido de fazer de toda a EU um bloco à medida dos USA. Os países fortes da EU e da Nato ganham, directa ou indirectamente com a guerra na África. Fazem o seu negócio não só com a EU mas também no norte de África (guerra, conflito xiita-sunita, pontos estratégicos, exportação de armas e máquinas, reconstruções, petróleo, etc.). As consequências negativas da guerra económica encoberta são distribuídas pelas classes desfavorecidas desses países e pelos países do Sul. Enquanto os países do núcleo equacionam a política europeia à sua matriz exclusivamente económica, o Sul ao segui-los acata leis contrárias à sua perspectiva económica que teria de ser uma outra (euro fraco, favorecimento dos países lusófonos, etc.)! Uma Alemanha ao favorecer as grandes multinacionais, à custa da camada social carenciada, sabe que, mesmo assim, ganha, porque é dona de grandes multinacionais, enquanto um país da periferia não tem proveito de uma política fomentadora das grandes multinacionais porque as não tem.

União Europeia na Mão de Estrategas de Poder neocolonialista

A guerra económico-cultural grassa na Europa de forma mais manifesta que nunca. As potências económicas determinam, até ao pormenor, o viver e o governar na sua periferia e nos lugares de seu interesse estratégico. Atraem a si gente nova e qualificada que vem compensar a fraca taxa de natalidade e estimular a camada social média.

A crueldade da política de mobilidade migrante está no facto de os países ricos atraírem a si as pessoas mais formadas mantendo para si a concorrência a nível elevado (concorrência entre os formados do próprio país e os que vêm do estrangeiro) deixando para os países periféricos a concorrência a nível não tão produtivo, a nível de proletariado.

Os imigrantes qualificados, auferem ordenados inferiores em 20 a 30% ao dos autóctones, descem os custos da produção e disciplinam as exigências dos trabalhadores nativos. Esta estratégia geral fomenta na EU o processo de empobrecimento sistemático da classe média e da classe baixa e mantem os países da periferia sempre à distância e cada vez mais envelhecidos. Os países do centro europeu com mão-de-obra qualificada mais barata conseguem, devido a salários relativamente baixos, colocar os seus produtos, também no mercado da periferia, a nível concorrente. Deste modo os países da periferia são castigados duplamente.

Faz doer na alma quando se observa tanta gente criativa em Portugal a dedicar-se a coisas artísticas mas não produtivas, por falta de capacidade de investimento.

Dá-se na Europa central o que acontecia em Portugal com os imigrantes provindos da Ucrânia socialista: pessoas formadas vinham trabalhar para a gastronomia e para as obras, por vezes, com salários injustos.

Por toda a parte, os emigrantes se sujeitam a trabalhar por salários mais baixos, por vezes, não superiores aos que teriam em Portugal; mas a vergonha pode muito e voltar, para alguns, seria um atentado à própria honra!

Uma EU que avança e se desenvolve economicamente à custa da paralisação dos Estados periféricos menos concorrentes no mercado, não pode apresentar-se como social e justa. A mobilidade de pessoas na EU é uma nova estratégia de exploração criada pelos países ricos que beneficiam da mão-de-obra importada não precisando assim de investir na periferia.

O regime de Abril, que tornou possível o acesso escolar e a assistência à maioria portuguesa, vê logrado o seu intento, assistindo à pobreza a ser transferida para a periferia. Em vez de uma harmonização social e distribuição dos recursos por todo o território da EU dá-se a transferência da riqueza humana para o centro, à imagem do que acontece em Portugal na centralização do poder em Lisboa e da fuga das pessoas da aldeia para a cidade, por falta de uma política regionalista. Repetem-se os mesmos mecanismos modernizando-se-lhes os nomes.

Em Portugal toda a gente berra: os progressistas contra os conservadores e os conservadores contra os progressistas; não notam porém que quem sobe ao governo seja ele PSD ou PS não faz mais que cumprir os ditames da Troika e os políticos portugueses não revelam interesse nacional senão já há muito teriam feito coligações de governos de salvação nacional. Em vez de o país estar atento ao que realmente se passa, esgota-se numa luta de trincheiras contra os governos corruptos mas não contra a guerra camuflada nem contra a corrupção.

A verdadeira guerra é económica e cultural; ela é internacional, só que disso não se fala; é mais fácil desviar as atenções para os aspectos militares e para a desgraça da rua que tornam guerras e guerrilhas mais “aceitáveis e compreensíveis”!

Para os que fazem parte dos desabrigados do tempo, entre ontem e hoje a diferença não é grande. Hoje o barulho é maior porque a classe média sente a sua situação mais agredida.

 

Emigrantes sob os Ventos da aculturação e da inculturação

Não chores pelo que perdeste, luta pelo que tens

O português, para fugir à tristeza de uma vida sem sonho, emigra para a cidade, emigra para o estrangeiro, com o sonho embrulhado na mala e a saudade no coração.

Embora a emigração não seja patrocinada, emigrar não se reduz a assunto privado, a questão de maior ou menor capacidade de sofrer, nem tão-pouco ao instinto de arribação.

“A vida divide-se em quatro partes: amar, sofrer, lutar e vencer. Quem ama sofre; quem sofre luta e quem luta vence!”, lembra o papa Francisco. Um programa que resume bem a vida dos emigrantes. O seu amor levou-os a lutar pela vida e a enfrentar as dores do incógnito e a guardar para si o sofrimento embrulhado, de filhos, mães, esposas e namoradas deixadas na terra. Deixaram tudo, alargando assim o espaço do coração que, num acto de compensação e afeição, reata o espaço e o tempo. As cicatrizes curam, mas a dor fica em tensão subcutânea, por não poder do mundo uma casa de portas abertas a humanidade sai e entra.

Nos anos 70 a emigração portuguesa não constituía a sangria que constitui hoje devido aos problemas demográficos, próprios dos países europeus. A emigração correspondia a um programa de apoio às economias fracas através das remessas e a um grande enriquecimento para os países acolhedores. Os imigrados deram assim resposta à fome de produção industrial destes países, tornando-se ao mesmo tempo num instrumento do patronato para disciplinar a classe operária das sociais-democracias que era bastante consciente nas suas exigências.

Os emigrantes, outrora provenientes das zonas rurais e menos desenvolvidas contribuíram muito para a abertura das mentalidades dessas zonas, também pelas suas experiências e consciência operária que traziam. Na Alemanha a grande maioria do imigrante era logo integrada nas fileiras dos sindicatos, o que não só os protegia como lhes transmitia saber cívico e responsabilidade de classe. Enquanto em Portugal reinava mais uma mentalidade de luta entre operários e patronato, na Alemanha faziam a experiência de luta e ao mesmo tempo das conquistas operárias alcançadas, as mais das vezes, às mesas das conversações através de compromisso.

Os assistentes sociais da Caritas (instituições católicas de apoio laboral e social) tiveram um papel muito importante na formação da consciência operária migrante. Os funcionários da Caritas eram, geralmente, pessoas politizadas de esquerda e como se encontravam nos centros sociais, com espaços e meios próprios, podiam organizar redes de intercâmbio para fomento da consistência cívica. Constituíram um grande instrumento para a criação de grupos de associações.

 “Não chores pelo que perdeste, luta pelo que tens. Não chores pelo que está morto, luta por aquilo que nasceu em ti. Não chores por quem te abandonou, luta por quem está contigo. Não chores por quem te odeia, luta por quem te quer. Não chores pelo teu passado, luta pelo teu presente. Não chores pelo teu sofrimento, luta pela tua felicidade. Com as coisas que nos vão acontecendo vamos aprendendo que nada é impossível de solucionar, siga apenas adiante.” Papa Francisco

 

Venturas e Aventuras dos Emigrantes

De Geração perdida a Geração comprometida

A primeira geração de emigrantes, depois da II Grande Guerra, foi uma geração sociologicamente perdida; a energia que a movia era feita de esperanças desafinadas; hoje encontra-se dilacerada entre o lar em Portugal e o lar dos filhos no estrangeiro. A segunda anda, mais ou menos atarefada, na procura de um lugar ao sol para sair da sombra; é chegada a hora de a terceira se organizar para intervir na sociedade.

Cheguei a Paris em 78 na intenção de me dedicar social e pastoralmente a emigrantes lusos, para com eles fazer uma caminhada de reflexão da situação em que se encontravam para, a partir dela, conquistarem maior autonomia e autodeterminação (Na altura, além do entusiasmo espiritual movia-me a Teologia da Libertação e a pedagogia de Paulo Freire). Esta era uma altura em que padres, assistentes sociais e outros multiplicadores seguiam uma política progressista devido ao Concílio Vaticano Segundo e à Geração 68.

Depressa verifiquei que os emigrantes, por razões óbvias, se encontravam muito fixados na sobrevivência, preocupados em dominar as dificuldades da situação e virados para a onda da emoção com as antenas em Portugal. Então, para não ver o meu trabalho limitado à função de concertador das feridas e dos males que a sociedade cria, nem me querendo ver reduzido ao simples papel de plinto, passado um ano, sacudi as sandálias e fui para outras paragens.

De facto a perspectiva do emigrante era a de uma identidade sem biografia, de mera força de trabalho, num mundo agreste e duro em que a cultura da camada-bem não faz parte do cabaz das compras. A disponibilidade de tempo psicológico para investir na construção da própria biografia era inexistente e pressuporia um caminho demasiado moroso que também não se coadunava com os meus sonhos nem com a preocupação de conceber a minha. Ali, a identidade portuguesa expressava-se então a nível afectivo em comidas, festas e práticas religiosas. As missões católicas eram, por todo o lado, os melhores alfobres de identidade portuguesa. Apesar disso, os portugueses nunca formam gueto; mantêm um saudosismo patriótico primário; como, para além da família, se definem mais pelo aspecto individual do que pelo de pertença, são pragmáticos, lançando logo raízes onde chegam. Têm grande capacidade de inculturação e de interacção social e cultural; esta pode ser verificada, também no seu falar de mistura, especialmente nos imigrantes portugueses de França. Esta é uma característica que os torna simpáticos em todos os povos de acolhimento, e lhes dá as chaves da confiança dos povos acolhedores.

O português, em geral é aberto para com o estranho; é brioso e interessado em defender as coisas do patrão; diria que tem mesmo uma característica camaleão. Este particular também se nota em Portugal; se um português nota que alguém é estrangeiro, logo se esforça por falar com ele numa língua estrangeira, quando o estranho, muitas vezes, fica triste por isso, pois estaria interessado em treinar o seu português, sem medo de se expressar em português macarrónico. Também nos adiantamos a adoptar a pronúncia do interlocutor se notamos que é brasileiro ou espanhol. Naturalmente que isto tem a ver com a nossa história de miscigenação e de relações interculturais, que inclui virtude mas também se pode virar em defeito.

Necessário novo rumo e incrementação de agentes de poder

A nossa emigração do futuro, se quer ser económica e politicamente eficiente para os emigrantes e para Portugal terá de ser equacionada em termos económicos e de influência associativa e política. Os emigrantes terão de dar-se conta da natureza e das relações do poder. Como vítimas deste deveriam ser capacitados a transmitir aos descendentes aquela experiência e o modo de sair dela tal com os judeus fazem, duma maneira geral.

A experiencia de se ser estranho é cada vez mais real numa sociedade móvel. Surgem novos estados de consciência provocados por experiências contraditórias às herdadas. Quem vive cá e lá fomenta uma personalidade de dignidade fendida. Na sua carreira orbital há contínuos meteoritos que a desviam da atenção de si. Por isso os que agora partem darão contiguidade aos que agora se encontram na reforma se não usarem nem modernizarem as instituições que alguns lusodescendentes já utilizam. A segunda geração e as gerações luso-descendentes, se forem orientadas por pessoas com sentido da realidade e da determinação do poder, entrarão nos órgãos (organizações migrantes, sindicatos, partidos e organizações fortes como maçonaria, Opus Dei, Rotary club, etc.) que dão acesso aos lugares onde se determina o andamento da sociedade. É preciso incrementar o potencial que a segunda geração e os luso-descendentes encerram em si como factores sociais, económicos e políticos devido à sua integração nos diversos ramos da sociedade. Os programas de intercâmbio e as iniciativas de formação deverão ter isso como base.

A primeira geração está geralmente condenada a ficar na sapata da sociedade, longe dos órgãos onde se tomam as decisões do poder. Alguns jovens, têm a sorte de serem motivados a dar passos no sentido duma carreira consciente (“economia individual”), por padres, professores, assistentes sociais, ou algum multiplicador de partido ou de sindicato. Torna-se inaceitável, que pais, padres, professores e assistentes sociais não apelem a uma estratégia de planeamento profissional que tenha em consideração o alertar para uma missão consciente e motivada de renovação da sociedade. O mesmo se diga no que respeita a programas do governo!

Enquanto a democracia não estiver madura para funcionar, há que preparar uma geração com capacidade de interferir no futuro; fomentar-se uma participação cívica humana e consciente, que aspire a subir aos órgãos de decisão e onde se definem as políticas. Não chega fazer como fizeram os pais da segunda geração luso-descendente que apostaram tudo no dinheirito e na casa para viver. Pensando politicamente, é importante optar pela carreira onde o poder não estrague a felicidade individual. Trata-se de fomentar a vontade e a consciência de assumir o poder para, a partir de cima, o poder humanizar; quem está debaixo é obrigado, já pelas circunstâncias a ser humano, mas mais importante será fomentar-se uma geração que suba e, apesar disso, permaneça humana (encíclicas da doutrina social da Igreja, que também vão mais longe do que qualquer programa sindical). Para isso necessita-se de uma maioria de pessoal interessado no negócio político, não o continuando a deixar nas mãos daquela pequena parte da sociedade geralmente egoísta, que por instinto de poder se coloca nas fileiras dos partidos. Atendendo à nossa situação estratégica, os portugueses da diáspora terão de se inscrever nas estruturas do poder da nação onde vive e outros nas estruturas da Emigração. Para isso é preciso que Portugal acorde e com ele as instituições religiosas, culturais e partidárias.

É já tempo de acabar com as lamentações e o espírito de crítica coitadinha à política e ao poder, onde isso não rem sentido. Uma mentalidade de bonzinhos e a afirmação de que os políticos são maus e corruptos só vem desmotivar pessoas íntegras a participar na política. Quem se queixa do inferno em que vive e não faz nada por subir nos instrumentos de intervenção social não se pode queixar de possíveis diabos à solta. Na vida é assim, só quem suja as mãos as pode limpar, quem faz erros é criticado quem não faz nada crítica. O facto de a Europa não ter voltado à guerra deve-se ao trabalho árduo da política, só falta o empenho de se investir mais no sentido de se criar uma sociedade mais justa. A responsabilidade depende da capacidade de intervenção, para se intervir tem de se entrar nas instituições do poder. Reservar-se o lugar de cães que ladram pode ser confortante por acordar alguém mas pouco se interfere no poder.

Na França, devido à grande percentagem portuguesa na população, Portugal passa a ter muita importância no factor do poder, o mesmo se diga no Luxemburgo. É incompreensível que ainda não haja lá nenhum ministro de origem portuguesa. Naturalmente este é um factor beneficiador dos candidatos de origem portuguesa a nível de autarquias e em geral. Veja-se o exemplo da Alemanha: o PSD e OS Verdes apostaram nos imigrantes turcos (mais de três milhões) colocando-os em posições políticas do poder. A actual secretária geral do SPD é uma turca. Os turcos têm uma relação mais normalizada com o poder!…

 

Os Malefícios de uma Mentalidade de Desobriga

A esperteza, não a inteligência, tem movido as ondas da política e da organização estatal. Todo o Portugal se queixa e sofre pela má governação e por não ter acesso à chusma dos assessores espertos em torno do Estado e dos partidos.

No “Romance da Raposa” de Aquilino Ribeiro podemos constatar a muita imaginação e esperteza da Salta-Pocinhas mas, no fim das contas, a moral da história fica: “quem não trabuca não manduca”. Ao lermos o romance deste mestre podemos ver retratada nele a tentação do português esperto que se vê obrigado a sobreviver.

A esperteza não vê longe, só arruma a casa até à porta de entrada. Onde abundam chicos espertos, não há burros nem cavalos, só se enxerga manjedoura! Portugal tem sido transformado em relva onde apenas pastam ovelhas, nas quais só se diferencia a cor, a rês e o cio: mais nacional ou mais estrangeiro, mais conservador ou mais progressista.

O problema de Portugal é velho e não vem de conservadores nem de progressistas, de salazaristas nem de abrilistas; tão-pouco se explica com socialistas ou capitalistas. É um dado escondido mas plausível que, sobretudo, a partir das invasões francesas do 1800, Portugal se tornou mais enfermo e mais propenso à instabilidade, mais inclinado ao plagiato e à imitação, do que ao espírito próprio e crítico. O problema parece vir de um certo viver oportuno feito de um misto de esperteza e miopia. O esperto é prisioneiro do próprio saber enquanto o inteligente vê mais longe através de relações mais complexas não tendo, por isso, respostas simples para a vida. O que torna o esperto simpático é ele pender mais para a introversão do que para a extroversão.

A responsabilidade é de todos porque se vive da esperteza de uma mentalidade saciada com a boca entre tacho e cunha e da esperança na ajuda de voz amiga. O português continua a viver de uma mentalidade desobriga, do “isso não me interessa”, do “isso não é comigo” e do “isso não sabia”. As vozes críticas, dos que não sabem porque procuram saber, são vistas como ruídos incómodos porque o povo está habituado a constatar que a voz crítica se tornou apanágio, não da inteligência nacional-global mas da esperteza individual e parcial. A esperteza não suporta a diferenciação, conhece quem é a favor e quem é contra, satisfaz-se com a cor da camisola. Desta esperteza fazem parte diplomatas e bem-falantes que confundem espírito crítico com falar mal de Portugal. Aquela inteligência refinada coada pelo interesse nos alambiques da cultura esperta tem a aperreação de fazer parte da mentalidade democrática com ares de republicana burguesa que nos tem governado.

A esperteza anda pelas oficinas da simulação onde se forja o prestígio com o asperge da vaidade, a água benta encomendada e os ictos de incenso dos puxa-saco. No seu chão não há concorrência, apenas se nota o ardil viver dos arredores.

A nossa esperteza é autossuficiente, não se nota arrogante porque vestida de singeleza. Esta vive do parecer inofensivo de um viver espontâneo e conciliador, de um saber discreto, sem saber da vida dos outros. Cada um segue o seu caminho à luz da opinião nevoenta, cada qual vive sob a luz baça das lanternas do sentimento.

Vive-se num estado de saber de conhecimento enterrado e tornado humus, aquele húmus de que se alimentam os poetas; aquele conhecimento empacotado num aparente não saber. Pomos o chapéu de um desconhecimento refinado, de um saber ingénuo mas não escravo, com um ar de convencido, do ser assim por assim ser. O nosso saber, chega a ser um saber desconfiado de alfacinhas, com cheiro cortês, adquirido na cozinha do rei aquando da entrega das alfaces. Mas aquilo que mais nos estraga é aquele alarde de menina saloia de ingenuidade mascarada, de menina boazinha: violada sim, mas pelo rei!

A esperteza é benévola, sabe da cumplicidade da vida, sem reconhecer a complexidade. Consciente da própria baixeza não reconhece a honestidade fora; faz parte de um saber calculado que não vai além do próprio prato, sendo por isso paciente e não arrojada. Prefere viver do rancho-fandango e do piquenique da cortesia de faunas confusas e floras arcaicas.

A escola é apenas pedagógica, não se aprende a ser crítico nem o saber eficiente, o tal “saber de experiência feito” que sabe o que quer e respeita o querer dos outros; basta-nos um doutoramento democrático de chicos espertos e um saber de meia-luz que faz das sombras da opinião a realidade, porque é mais fácil o bota abaixo do que a crítica baseada em factos. Assim, quando muito, a crítica sobe aos andares da poesia ou desce à cave do bazar das opiniões onde o ventre do povo rumoreja.

Assim se vai vivendo na sombra do não saber, no apalpar do intuir, a perpetuar um estado da inocência poética. Portugal inteiro sofre de uma mentalidade desobriga. Resta à nova geração, para lá do pensar correcto e oportuno, repensar Portugal.

Platão dizia: “Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro, a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.”

 

Sou emigrante com asas de arribação

Portugal minha Nau Catrineta no alvorar de uma Terra já sem Cais

O emigrante é um ser estranho a viver na confluência de gravidades entre mundos; é estranho onde entra, é estranho onde está, e é estranho quando volta; passa a vida na meia-luz de um sonho que não acorda. De essência enjeitada, seu lar é caminho, de passarinho sem-abrigo, a riscar o ninho à borda da vida.

Há motivos para fugir, há razões pra se ir embora, há vontade pra bater a porta, e…, seguir a ânsia do sair do nada. Há sempre um momento e um repente pra fazer da esperança uma vela onde o presente se aquece e alumia, na tentativa, de dar à luz um futuro não humano mas digno. Este futuro, filho do sofrimento, embora gerado na mágoa da saudade, é afagado por mãos parteiras do sonho, mãos singelas e puras, de familiares e amigos que segredam promessas onde ecoa a voz da terra. Esta voz do coração, este zumbido no ouvido, não se cala e mais se sente, a celebrar, em cada emigrante, o desassossego das águas do Cabo na luta por transpor o Bojador, de uma vida, toda mar.

Corri mundo a ver as suas luzes e nelas mais não vi que as sombras do velho Portugal! Agora que vivo, na penumbra de Portugal, onde o cheiro a povo não faz mal, sinto vontade de voltar pra dizer: acorda povo, volta ao arraial, liga tu as luzes e faz a festa…

De volta à terra, nos pátios e caminhos, as crianças já não brincam; neles só sentimentos desfraldam ao vento; meus desejos, com o pó se vão, levados em nuvens de pensamentos; no longe da terra, vejo ainda, bandos de passarinhos negros, voando a mágoa de um caminho errado e de uma terra já sem ninhos.

Dançarino, agora, na linha do horizonte, feito de enganos já sem filhos, tornei-me acrobata da insónia a acenar para a vida de desejos grávidos, a voar ainda no sol das asas, mas já sem terra onde poisar.

Na bagagem da recordação saltitam sonhos meninos de uma vida retalhada a brincar com a vontade. A vontade de ir e vir sem poisar!

Sou povo a voar, nas asas de Portugal, a subir e a descer, as nuvens do sentimento, no Natal e em Agosto. Portugal, dentro e fora, anda a dias, a regar a europa seca, com lágrimas atlânticas.

Aquela parte do Portugal povo, não renegado, padece a outra parte que segue as pegadas duma europa rica, mas de futuro aleijado. Meu povo, o nevoeiro vai passar, ainda não é tarde para voltares à fonte e reencontrares o sentido do caminho que é nosso: as sendas de Portugal. Estás grávido de bem e de humanidade; aguenta um pouco as dores, para dares à luz o novo Portugal.

Portugal, és a nau Catrineta que ainda tem tanto que contar! O teu destino tem andado, sem timoneiro, nas mãos de gajeiros iluministas que profanaram a nau, para viverem do nevoeiro de fora e do vermelho dos bordéis dos camarotes, sem saudade nem desejo de avistar praias de Portugal.

Em Portugal transborda o mundo. Daí o caracter migrante de um povo não humilde mas modesto, onde germina a esperança que o faz andar, a teimar a vida, dentro e fora, num ânsia de arar Portugal pra gerar fartura, para todos, regada com a chuva fértil do transcendente.

Portugal é a Nau Catrineta que vai arribar numa Terra bendita! Não te esqueças da tua missão; foi ela que te fez; a tua nau é pequena mas, como a gruta de Belém, tem a modéstia do viver e o fogo do amor, a aquecer todos os povos.

Minha Vida na Mala

Proposta para as Celebrações comemorativas dos Emigrantes

Uma organização de exposições sob o título “MINHA VIDA NA MALA”, no âmbito de celebrações comemorativas dos emigrantes portugueses, poderia tornar-se num factor de promoção e revitalização de associações e iniciativas nobilitadoras da presença portuguesa.

O objectivo principal do projecto seria focar o itinerário e o papel da vida migrante; celebrar a presença dos portugueses nos diferentes países e motivar a nova geração de emigrantes a desenvolver o associativismo e o portuguesismo universalista. Criar recursos lusos de apoio e fomentar sinergias entre associações e as mais variegadas instituições. Contribuir para espalhar a festa portuguesa.

Conteúdo do projecto: Num trabalho de rede de consulados, missões, associações, artistas, professores, assistentes sociais e multiplicadores culturais, activar entre os emigrantes iniciativas concretas viradas para diferentes públicos.

Um apoio financeiro poderia provir do MNE, União Europeia, bancos, etc.

Resultados a esperar: celebração da emigração, fortalecimento da consciência migrante, intercomunicação e fortalecimento operacional das associações e inclusão das mais variadas personalidades em actividades das associações. Fortalecer a consciência dos emigrantes.

A coordenação poderia ser feita pela Secretaria de Estado para as Comunidades, Instituto Camões, consulados, missões, alguma universidade, associações e possíveis parcerias sob um comité ad hoc.

O projecto poderia constituir uma oportunidade para reflectir sobre a identidade portuguesa e possibilitar a objectivação de histórias de famílias que partem e que ficam.

Cada pessoa ou família envolvida no projecto poderia apresentar uma mala, a ser exposta e elaborada com materiais, imagens, objectos, documentos, lembranças, tudo relacionado com uma vida entre paragens e em que a mala se tornou símbolo de vida e companheira. Trata-se de conhecer e divulgar, também com postais, cartas, músicas, etc., o contributo da emigração em termos geográficos e sociológicos valorizadores do nosso povo e das nossas terras. Nas associações ou iniciativas seria importante envolver artistas a apoiar a elaboração das malas.

Naturalmente que um tal projecto poderia assumir proporções regionais, nacionais ou mesmo internacionais. A estender-se o projecto a Portugal (por exemplo ligação com a festa migrante) implicaria que as repartições da cultura das Câmaras, bancos, alguma faculdade universitária e os meios de comunicação social se tornassem, possivelmente, promotores do projecto. Este projecto, depois de realizado nos diferentes locais, poderia tornar-se depois numa exposição itinerante.

Não há família nenhuma em Portugal sem experiência migrante. A migração marca a paisagem e a alma de Portugal. É uma constante característica de organização da vida familiar portuguesa e do seu Estado. A emigração é, na realidade, uma das cinco quinas que marcam o país.

Este é um contributo para um “Brain” de ideias que poderia preparar um projecto a ser assumido pelo Senhor Secretário de Estado Dr. José Cesário e pelos deputados, conselheiros da emigração e outras parcerias.

 

Emigrante: Um Recurso político e económico desperdiçado

A Conotação negativa do Emigrante. Na Penumbra de Portugal o Cheiro a Povo não faz mal

Num país exportador de” recursos humanos” e em que a vida económica é muito enriquecida pelo contributo dos emigrantes, não parece lógico haver preconceitos contra os emigrantes.

Um certo preconceito conotou a palavra emigrante de algo “negativo”, algo com cheiro a província, a povo, a tradição, a fado, e a folclore! Observa-se aqui um fenómeno paralelo ao que se iniciou com o 25 de Abril em relação a fado, Fátima e futebol; estas eram palavras que pareciam não ter o cheiro de um curral novo progressivo-burguês. Uma questão já tradicional dentro de um curro que se vai contentando em mudar o nome às coisas.

Virá a negatividade associada à velha ideia do emigrante que, ao sair cometia algo de ilegal e condenável? Será a força da inércia de quem fica a não querer ser questionada na sua maneira de fazer? Será um certo ligeirismo de atitudes e alarde de novo-rico de emigrantes aquando das férias em Portugal? Será uma certa inveja de se ver pessoas a ultrapassarem as barreiras da classe?

Quem se arma, em Portugal, não aguenta o cheiro a povo e até certas palavras têm que ser lavadas com lixivia para perderem a ocasional má conotação. O inocente da questão está em se resolver os problemas mudando-se as palavras. Hoje, em vez de se dizer Emigrantes prefere dizer-se “Portugueses residentes no estrangeiro”; não é bem por snobismo mas pelo aroma académico com que se quer prendar os novos emigrantes, ou talvez, para não haver confusões entre o velho e o novo! A denominação portugueses residentes e portugueses não residentes é mais uma questão de formalidades burocráticas e de modernices que não descrevem melhor a situação. Querer fixar a palavra emigrante a uma conotação pejorativa de cidadão de segunda seria uma opção reducionista e um empobrecimento para a língua…. A conotação, resultado do preconceito, poderia ser contrariada por uma política de comunicação social positiva. A denominação de portugueses não residentes, começou a surgir depois da entrada de Portugal na CEE como se o estatuto de cidadão europeu saldasse tudo ignorando que o emigrante não se reduz à Europa e continua a residir nalgum lado.

 Antigamente o português saía da terra para fazer pela vida, por razões de pobreza e pelo facto de a terra não ter lugar para ele se desenvolver; hoje sai-se da terra à procura duma vida mais digna que a carência da terra não dá. Antes o povo saía de fugida ou imperceptivelmente, hoje sai aplaudido pelos meninos duma política, sem pudor, que o convida a emigrar! O facto é que, ontem como hoje, a emigração faz parte da penumbra de Portugal onde o cheiro a povo não faz mal.

Os tempos mudaram. Antigamente Portugal era nosso, hoje já não é. Hoje somos mundo; temos um Portugal menos português mas mais mundano e bem trajado, numa sociedade de ideias mais penteadas e alinhadas.

Ontem vinha a província à cidade, hoje vai a cidade ao mundo, ficando muita gente já não sob os arcos da ponte mas sob as rodas da máquina. Naturalmente, a saída é uma decisão que não se faz de ânimo leve porque quem sai deixa muito, encontra a soledade e, se voltar, não volta o mesmo.

A razão da emigração e os emigrantes nunca interessou ao país, faz parte de um destino nacional. Dos emigrantes há que esperar e não que dar!… De fora é que chovem as patacas. O arrojo dos emigrantes mete medo a muitos portugueses para quem o lema e a súmula da vida é: “vai-se andando”, “uma pessoa arranja-se como pode”. Os portugueses emigrantes, devido ao esforço desumano de adaptação, adoptam também eles as características portuguesas de povo exausto passando a arranjar-se como podem, segundo o lema: “Maria-vai-com-as-outras”; os que se organizam fazem-no por amor à causa; destes porém não reza a história; em Portugal a História interessa-se pelos carreiristas amigos da onça (senão analisem-se as sumidades da nossa praça com as suas isenções de impostos e privilégios que, entre cidadãos conscientes pertenceriam ao capítulo da corrupção institucionalizada); outros, para não se “sujarem” preferem viver no alto das suas torres e outros ainda, os tais representantes, esses fazem-no por amor à camisola do partido longe de uma perspectiva de Estado honrado e de Povo. O povo resto, esse aprendeu dos seus “superiores”, que a Nação desde 1640 entrou de férias e que ele é tapete, mas não um tapete qualquer: porque é tapete vermelho! O povo, com um instinto apurado, perdeu o respeito pelos que sistematicamente durante séculos o desrespeitam; prefere viver abandonado a si mesmo, com todos os perigos que isso implica e que constituem o vício português. Assim falta uma sociedade civil activa. Porque tomar a sério os eleitos se estes nunca tomaram a sério os eleitores?!… Entre povo e responsáveis políticos sempre houve uma relação de desconfiança verdadeira embora não declarada.

 

Contributo do E/Imigrante não reconhecido na Opinião pública

Não há família portuguesa sem um membro no estrangeiro, sem alguém que não tenha saltado os muros para recuperar a vida digna que parecia nas mãos de outros (os Media referem cerca de quatro milhões e meio de portugueses a viver fora de Portugal)! Os portugueses residentes no estrangeiro são o símbolo da vontade e da aventura, o símbolo de um Portugal onde a nação não dorme. Ontem como hoje, são estes os melhores mensageiros de humanidade a espalhar o património cultural e humano por todo o mundo e a melhorar a qualidade de vida em Portugal.

Segundo relatos oficiais estatísticos de 2006, por cada dez emigrantes portugueses há um imigrante em Portugal. A importância do imigrante é cada vez mais relevante também por contrariar o envelhecimento drástico da sociedade portuguesa. Agora Portugal sente-se de rosto erguido por se contar entre os países importadores de pessoas que procuram uma vida mais digna.

A opinião pública portuguesa ainda teima em ignorar o emigrante, ou em recordá-lo como pessoa simples de mala na mão, com cheiro a bacalhau e a fado churrasco. Por outro lado o português a trabalhar na Europa estrangeira não consegue lidar bem com a palavra estrangeiro porque embora pertencendo a um grupo social bastante integrado se vê englobado na grelha da palavra estrangeiro que engloba uma conotação social menos cativante por se ver englobado no grupo dos que se afirmarem na contraposição à sociedade que os recebe. Daí também a necessidade de ser identificado como português. Uma triste realidade de quem gostaria de se ver identificado pela qualidade de ser Homem: o e ou o i no migrante não deveria ser factor discriminador, quando muito uma referência geográfica.

Os Media falam e justamente do contributo dos imigrantes em Portugal mas calam geralmente o contributo dos emigrantes. Muitos emigrantes funcionam como programas de fomento da terra, como fomentadores do bem-estar, garantidores de biscatos e emprego, como compensadores de assistência social. No sentido de aproximarem costumes e povos tinham também uma função parecida à dos trovadores! Mas, no meio de tudo isto, os bancos são os que mais beneficiam com as remessas tendo em conta o aspecto da sua liquidez e de aplicações.

A diferença de trato de imigrantes e emigrantes, por certos sectores da sociedade, até se torna compreensível atendendo aos interesses das diversas forças sociais nacionais e à pressão da observação internacional. Enquanto os imigrantes se tornam interessantes para os partidos, na qualidade de possíveis adeptos, e pela sua potencialidade na qualidade de votantes, os emigrantes encontram-se longe, descuidando o voto e não são tão influenciáveis às ondas locais.

A opinião pública tem um grande défice de informação no que respeita à necessidade de mais informação positiva sobre e/imigração.

A globalização e o transnacionalismo fomentam as migrações, o que pressupõe uma consequente política empenhada na inclusão e também na recepção de imigrantes que não se afirmem pelo gueto. O momento que a Europa atravessa não é fácil para emigrantes nem para imigrantes. Em tempos de recessão, o maior combate a uma economia informal atinge mais duramente uma parte dos imigrantes. Nestas questões é necessário pensar-se a longo prazo: por muita imigração que tenhamos o défice demográfico continuará a ser alarmante.

Voltando ao problema do trato dos emigrantes! Quem vive numa Alemanha pergunta-se: porque é que os emigrantes alemães não têm conotação negativa na sociedade alemã? Também eles saíram para melhorar a vida. Porque é que não se nota neles aquele nosso preconceito burguês do estatuto social como substrato do nosso ser e pensar? Porque é que se pensa no “lá vêm os emigrantes”, que parecem levar tudo na enxurrada, e não nos turistas portugueses a dar vida ao mercado? Porque apostar sempre na diferença pela negativa? O facto de os emigrantes terem a experiências da terra e do estrangeiro torna-os, por vezes, impacientes, indiscretos e ousados, à frente dos balcões dos bancos e dos serviços públicos; isto não deve ser o suficiente para serem olhados de lado! Ou será aquela inveja fina de cara para inglês ver acrescentada de um espírito burguês a roçagar nas almofadas das cadeiras dos nossos locutores?

À parte a emigração por razões políticas, torna-se duvidosa uma acentuação epidérmica da diferença da emigração de há 50 anos em relação à de hoje. Isto torna-se caricato e perigoso porque pretende, por um lado, fazer passar um certo snobismo português para um campo impróprio e, por outro lado, desvia a questão dos grandes problemas que estão na base da deslocação de grandes massas migratórias. A emigração, na sua grande maioria, é fruto da má organização de estados, da sua incapacidade económica (pobreza) ou da sua instabilidade política.

Falar de uma Europa sem fronteiras, também revela memória curta. O grande intercâmbio europeu da classe nobre e burguesa até ao século XIX, onde havia grande permuta de cultura, não deveria ser considerado um capítulo à parte. Também então não havia propriamente fronteiras; os interesses das famílias nobres e do clero abatiam-nas! Hoje a ditadura da economia só está interessada na permuta de serviços e dinheiro e despreza a cultura!

 

Emigração empacotada em Papel couché

Da Força muscular à Energia cerebral- Colonialismo e Desenvolvimento

Ontem era a pobreza da terra e do interior que obrigava a emigrar. Hoje juntou-se-lhe a pobreza das cidades e dos Estados a testemunhar uma EU de política desigual. A emigração das periferias para os centros serve a exploração dos povos ricos sobre os pobres. No tempo em que as máquinas precisavam da força muscular, os países fortes importavam a força muscular humana, hoje que nos encontramos no tempo das tecnologias de ponta, importam as energias cerebrais humanas, sorvendo o pessoal formado à conta dos povos marginais.

A crise na Europa alastra com tal raiva que muita da classe média já se encontra quase no mesmo pé que a baixa antiga. Em nome da nova mobilidade, das pessoas em direcção às máquinas, continua-se a refinada e velha tática de levar as pessoas às máquinas e não as máquinas às pessoas. O sistema da velha colonização mantem-se, evoluiu apenas a fineza! Os países fortes antigos são apelidados de colonizadores, os de hoje dá-se-lhe o meigo nome de desenvolvidos!

A tristeza é grande e ainda se faz propaganda dela! O snobismo, de um Portugal novo-rico, testemunha a falta de patriotismo e de formação, ao estimular, oficialmente, académicos desempregados, a procurar trabalho no estrangeiro. Em 2012 emigraram 120 000 portugueses e em 2013 outros 120 000 num total de 240.000. Destes, 20% tinham um curso superior. A Incompetência do Estado dá sustentabilidade à emigração.

A carência portuguesa actual passa agora a ser empacotada com papel de lustro académico; este deve substituir a miséria do antigo papel de embrulhar bacalhau e salpicões; a nova diáspora distingue-se pela diferença do lustre que deve limitar a vergonha à antiga.

A elite do nosso Estado, como atestam os escritores dos últimos dois séculos, sobressai pela sua situação parasita a viver dos impostos do Estado e das remessas da emigração. A classe política fala agora desavergonhadamente da “nova diáspora” dos emigrantes com estudos, no desdém pelos antigos.

Fala-se da necessidade de se aproveitar “a potencialidade” da “nova diáspora”. Tal é a crueldade dos bastardos da economia, tal é a fome canina que se aproveita das migalhas deixadas pelos portugueses obrigados a sair para o estrangeiro. Portugal nunca deixou de “ tirar partido” das remessas dos emigrantes para cimentar a inércia governamental e a preguiça mental da Assembleia da República.

Quem sai não grita e ainda manda uns milhões! Segundo o Banco de Portugal, as remessas dos emigrantes atingiram, nos cinco primeiros meses de 2013, 1,14 mil milhões de euros, o que correspondeu a uma subida de 9,12%.

Portugal tornou-se num país sem capacidade empreendedora. Na TV e na discussão pública não há lugar para quem produz nem para as firmas de sucesso; a arena pública é ocupada pelos conhecidos sobas dos partidos e por algum boçal mais letrado. Quem berra, fá-lo de estômago bem recheado, continuando a fazer por um Portugal da meia-luz onde a esperteza tenha conjuntura à custa da inteligência soterrada na virgindade do povo.

O Português novo-rico perdeu o espírito de risco, o espírito de empreendedor, para viver do espírito de funcionário. A estrutura suporte do pensar português, para lá da fantasia, contenta-se com coisas pequenas que possa controlar, satisfazendo-se a olhar para o resultado que pode ter do que faz. Cada um é módico, contenta-se em ter algumas ovelhas que o admirem ou verga-se a qualquer coisa.

O problema do povo português vem do facto de tudo correr por amor à camisola sem se preocupar com o que ela encobre!

Portugal encontra-se hoje, tal como no século XV e XVI, à frente da civilização. Outrora à frente da expansão e agora à frente do seu colapso.

 

Crie-se um Ministério das Comunidades e da Lusofonia

Em prol de uma Lusofonia para além do Espaço do Sentimento de Pertença

A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, independentemente de algumas mais-valias pontuais que regista e do seu trabalho administrativo, revela-se, ao longo da sua vigência, ineficiente e desgastante, contribuindo até para adiar, ad eternum, uma possível política séria, com pés e cabeça para a emigração e para as comunidades lusófonas. A experiência da Secretaria de Estado constituiria um contributo importante à hora de ser definida uma reforma da política das Comunidades portuguesas e da lusofonia em termos de estratégia.

Só um ministério próprio estaria à altura de reparar os defeitos da política passada e seria capaz de desenvolver conceitos e estratégias de uma política abrangente e adequada aos novos tempos. Temos a área da cultura, da língua, da economia, da lusofonia à espera de concepção inclusiva, de projectos e aplicação numa política visível e eficiente que sirva e se aproveite dos recursos das potencialidades migrantes e dos países lusófonos (com eventuais parcerias).

Urge aproveitar com eficácia a rede da presença lusa e das suas economias de maneira mais satisfatória e proveitosa para os emigrantes, para Portugal e para os países lusófonos. As comunidades da diáspora lusófona poder-se-iam aproveitar e ser aproveitadas e reunidas em conveniências comuns de fomento (Bancos, Câmaras da Indústria e do comércio, representações diplomáticas, institutos culturais, etc.) numa estratégia de inclusão de interesses e políticas de perspectivas de futuro lusófono.

Só uma política, atenta aos sinais dos tempos e à realidade da perspectiva das economias emergentes lusófonas e do equacionamento de projectos em termos globais, poderá dar resposta adequada às novas possibilidades e ao enquadramento económico e estratégico do constante fenómeno de movimentação social. Só a criação de instituições inclusivas com grande peso a nível de governos e de sociedade darão resposta eficiente aos novos desafios.

A missão não pode estar subjugada nem amarrada à administração (burocracia) se não queremos dar continuidade à típica mentalidade orientada pelo hábito da apagada e vil tristeza de não vermos o que está para além das bordas do próprio prato.

Assim deveria ser criado um ministério das Comunidades muito ligado ao MNE, a repartições ministeriais de gestão, de economia, de finanças, de cultura, universidades, turismo e de investimento! (Isto são ideias que já defendia publicamente em “O Emigrante” dos anos 80 ao dar-me conta do desperdício de recursos e da falta de racionalização e eficiência administrativa na emigração! A mesma carência de visão constatei ultimamente na reacção do MNE e Secretaria das Comunidades à luta que encabecei pela subsistência consular de Frankfurt; a rotina, a perspectiva burocrática e a defesa de interesses de instalados têm determinado muitas das decisões políticas e deste modo atrasado o desenvolvimento de Portugal e dos portugueses.)

Continua a ser irresponsável e arcaica uma política abandonada à boa vontade de secretários de Estado das Comunidades que, além da falta de uma política forte que os apoie, têm de se acomodar aos maus hábitos da casa (burocracia) que dirigem!

Em todos os Secretários de Estado que pude observar constatei o seu estado carente de também eles serem migrantes na transitoriedade de uma vida política que os obriga a cobrir a irresponsabilidade política de um Estado/Governos que nunca se interessou por delinear uma política séria para uma vertente tão importante como a dos emigrantes e das suas economias.

Na minha observação do palco político e do agir das Secretarias de Estado, durante mais de 30 anos, constatei sempre o mesmo estado precário desta instituição que, além de boa vontade e iniciativas passageiras, não deixa nada de duradouro. Um mínimo de seriedade política conceptual e programática exigiria um certo interesse por se encarar o problema de fundo. Verifiquei nos anos oitenta, um pouco de interesse de curta duração que não passou de meras intensões de discussão burocrática! Uma política de carácter meramente indutiva sem um tecto dedutivo que lhe dê perspectiva alargada continuará a ser incómoda para secretários de Estado e prejudicial para a emigração ao desperdiçar levianamente os seus recursos e as potencialidades de Portugal. Temos universidades e pessoas de experiência que em conjunto poderiam elaborar cenários políticos. Os partidos portugueses deveriam abandonar o jogo da cabra cega e do pingue-pongue a que se têm dedicado em questões de política de língua e de emigração para se afirmarem como competentes e ser reconhecidos em serviço do povo.

Também a discussão da política dentro da comunidade portuguesa (falo da Alemanha que conheço melhor) tem sofrido do característico defeito português, de se reduzir a visões partidárias de perfilhação e fomento de perfil partidário nada isenta nem equacionada em termos de situação e de povo!

O novo ministério poderia criar condições para a canalização das remessas para o investimento produtivo em Portugal e contribuir para a inovação da mentalidade portuguesa no sentido de se fomentar uma cultura de trabalho frutuoso e responsável. A perspectiva dos países lusófonos, em que a Lusofonia se tornasse não só o espaço do sentimento de pertença mas também a nova força catalisadora das novas gerações, não deveria ser parte acidental da filosofia e práxis de um Ministério das Comunidades e da Lusofonia.

 

Bilinguismo – A Vantagem de Ser Diferente

De crianças binacionais a crianças interculturais

Muitas vezes as crianças filhas de imigrantes são intituladas e definidas na subcategoria de “Estrangeiros”. São, assim, colocadas numa situação discriminatória e coerciva entre os outros, a maioria.

Esta situação pode fomentar sintomas de fobia e irregularidades na vivência do dia a dia. Na minha actividade profissional com crianças bilingues conheço casos de recusa e até de mutismo. Referir-me-ei mais a casos relativos ao Português e Alemão, dado ser este o meu campo de acção (professor de crianças bilingues de origem portuguesa, brasileira ou angolana).

A heterogeneidade demográfica da Alemanha, onde aproximadamente 9% da população é estrangeira, deve ser tida mais em conta no processo educativo.

É muito importante a criação de espaços, de lugares naturais da língua portuguesa.

Casamentos mistos

A frequência do Ensino do Português é essencial para o alargamento e complementação cultural especialmente para filhos de casamentos mistos. Os dois pólos culturais deverão ser apreendidos pela criança numa atmosfera do respeito da relação bicultural entre os parceiros. As duas culturas devem tornar-se nas duas traves mestras, nas duas colunas que suportam o projecto educativo bicultural. Uma cultura tem características específicas que a outra não tem.

Se uma cultura não for bem tratada e bem considerada, a criança poderá mancar pela vida fora envergonhando-se duma parte do seu ser de cidadã. Por isso se encontram cientistas que problematizam a biculturalidade/bilinguismo como um conflito a acrescentar no desenvolvimento da criança. Estes defendem que a criança deve ser iniciada apenas numa língua materna base para poder adquirir um desenvolvimento máximo da sua personalidade e das suas capacidades linguísticas e cognitivas. Estes adversários afirmam que a aprendizagem de duas línguas constitui uma exigência demasiada para a criança e conduz a um atraso no desenvolvimento de cada uma das línguas. Na realidade o desenvolvimento da língua é individualmente muito variável. Facto é que os bilingues se movimentam dentro do âmbito da norma. Esta visão é já ultrapassada e refutada por uma investigação mais séria, a não ser que as duas línguas faladas em casa o sejam sem nível nem estrutura.

Na literatura sobre bilinguismo domina a opinião de que a aprendizagem simultânea de duas línguas não prejudica a aprendizagem nem a socialização da criança. As pesquisas mostram que há vários ritmos de aprendizagem dependendo ele de criança para criança independentemente do bilingue ou monolingue. As deficiências linguísticas inerentes à aprendizagem recuperam-se no ensino secundário.

Experiência e Estratégias

Em casa a minha esposa fala sempre alemão com os filhos e eu falo português…Assim a criança já se orienta automaticamente: uma pessoa uma língua. Até à entrada no jardim-de-infância a criança responde automaticamente em português ao pai e em alemão à mãe. A partir da entrada da criança para o Jardim-de-infância são necessárias estratégias especiais para que a fala não sofra porque a língua dominante tende a excluir a outra. Neste caso pode recorrer-se à funcionalidade escolhendo determinados meios onde ela se fale e estratégias. No caso de pais estrangeiros seria normal que em casa se falasse a própria língua ou planear encontros regulares gratificantes onde se fale a língua paterna. É relevante o falar-se uma língua com bom nível e rico vocabulário.

O areal cerebral da língua materna e paterna

Importantíssimo é que a criança oiça e fale as duas línguas até aos três anos porque até aí o cérebro elabora um espaço específico onde localiza a língua materna possibilitando uma diferenciação e a não interferência das línguas. Este sector cerebral da(s) língua(s) materna(s) começa-se a fechar a partir dos três anos. A Ressonância magnética (MRI) funcional mostra que a partir dos três anos já entram outras partes do cérebro para gravar e gerar língua. A confrontação das crianças com as duas línguas constitui um treino fisiológico do cérebro: capacidade da identificação da diferenciada fonética, etc. No primeiro ano de vida o bebé é muito sensível à melodia e muito receptivo à variedade de sons registando-os na malha cerebral onde os sons se registam. A dificuldade que muitas pessoas têm na exactidão da fonética deve-se a ter ouvido esses sons mais tarde.

Também é possível a aprendizagem duma terceira língua, importante é o falante seja original que fale língua materna, a língua do coração.

As crianças bilingues são mais inteligentes

O problema da opção por uma língua materna como ponto de partida vantajoso para a aprendizagem carece de base científica atendendo a que há muitos outros factores que fogem às investigações científicas ou melhor, que não são integrados nelas. Muitas crianças crescem em meios deficitários a nível de língua e cultura: emigração muitas vezes falando dialecto…

Em comparação com monolingues, os bilingues chegam a apresentar maior nível de competência social e emocional-cognitiva. As capacidades empáticas e a abertura ao novo tornam-se normalidade.

A actividade cerebral da criança bilingue foi já cedo confrontada com processos mais complexos na sua aprendizagem.

A aprendizagem das duas línguas traz muitas vantagens. Até aos três anos de idade o cérebro da criança é como uma esponja, muitíssimo receptivo. A aprendizagem da língua transmite não só informações, mas sentimentos, cultura e outros conteúdos não-verbais. Importante é que quem fala a língua não fale uma língua estrangeira mas uma língua do coração.

A ciência regista uma relação positiva entre inteligência e bilinguismo. Bilingues misturam por vezes os idiomas mas logo que se encontram num ambiente monolingue já não misturam. Eu mesmo pude observar esse fenómeno na escola. Problemática é a situação daquelas crianças que crescem num meio onde se fala uma mistura espontânea de duas línguas. As crianças correm o perigo de semilinguismo não falando nenhuma língua bem passando a interferência linguística a ser regra.

Investigadores provaram que bilingues aprendem mais facilmente o inglês. Na parte cerebral que elabora a língua também se encontra o areal cerebral para a memória do trabalho e o areal para a solução de problemas. Com o treino das línguas estes areais também são treinados. Uma outra vantagem, segundo investigações científicas, é o facto de bilingues reagirem em menos tempo. É muito importante que as crianças aprendam as línguas brincando.

Necessita-se por isso da criação de espaços protegidos para a criança onde esta possa experimentar a mais-valia da sua situação. Não se trata de aprendermos a ser portugueses, brasileiros ou alemães, mas de aprendermos a tornar-nos seres humanos abertos.

A criança e as suas culturas precisam de ser defendidas e positivamente apreciadas pelo ambiente, pormenor a que os educadores deverão prestar atenção especial.

É também relevante a posição dos pais no que respeita às vantagens ou desvantagens da educação bicultural. Se um parceiro é do parecer que a aprendizagem de duas línguas é prejudicial à criança, esse facto torna-se por ele mesmo um factor negativo da aprendizagem.

O processo educativo é um processo de integração da criança a vários níveis e perspectivas.

Na Alemanha, uma grande percentagem das crianças estrangeiras, depois do 9° e 10° ano, não se encontram preparadas para ingressar numa formação profissional, segundo os resultados PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Principalmente as crianças turcas que vivem em Getto são as vítimas da vida familiar e política vivendo num isolamento em grande parte querido, o que fomenta a existência de sociedades paralelas.

Com os portugueses observa-se o fenómeno contrário. Assimilam-se sem deixar rasto, o que também não é bom. ( O Português embora consciente de si tem uma tendência a considerar o que é estrangeiro melhor que o nacional. Isto tem a ver com a experiência intercultural e com a tradição migratória de povo sempre obrigado a emigrar. Nesse sentido seria interessante fazer-se um estudo relativamente a maneiras de dizer portuguesas que manifestam um certo antagonismo entre admiração e menosprezo pelo nacional, e uma consciência internacional, como se pode ver em:  “Ver-se grego”, “isto é chinês”, “trabalhar como um mouro”, “isso é uma americanice”,  “é como o espanhol” mexe no que não deve,  “é para inglês ver”, “vive à grande e à francesa”, no regatear “é pior que os marroquinos”…E se a coisa corre mal “é à portuguesa”).

Na Alemanha observa-se contudo grande interesse pela frequência da língua materna ao contrário do que acontece na França. As próprias crianças portuguesas comentam a triste figura que as crianças filhas de portugueses residentes na França fazem nas férias em Portugal não podendo comunicar na língua de seus pais.

Na observação da minha actividade com os meus alunos posso dizer que aqueles cujo meio os pais falam o alemão em casa ou uma mistura espontânea sem método, esses alunos têm muita dificuldade em aprender o português e exprimem-se como se tratasse duma língua estrangeira. Alguns têm dificuldades também na disciplina de alemão.

Observei uma constante. Geralmente os pais falam consequentemente o português em casa enquanto muitas mães, a partir do momento em que o filho entra no jardim infantil ou na escola procuram falar alemão com os filhos ou mistura. Talvez na tentativa de aperfeiçoarem o seu alemão ou até de serem corrigidas. Isto é muito problemático. É natural que a criança que entra na escola ofereça resistência e queira falar o alemão em casa porque não nota a sua relevância no meio em que vive.

Há crianças que se negam a falar a língua materna, até ao mutismo. Se a criança recusa falar o português não a devemos forçar. Pai e mãe deveriam falar com ela só português.

A sociedade deveria fomentar os recursos que os bilingues trazem.

A existência de associações portuguesas como pontos de referência, onde se proporcione o encontro de crianças e jovens portugueses é uma riqueza a promover. Também a promoção de associações bilingues e grupos pré-escolares onde se promova o intercâmbio intercultural. A precariedade financeira de iniciativas e projectos deveria ser compensada também pelo estado português e pelos departamentos de cultura, conselhos de estrangeiros, etc.

A melhor altura para a aprendizagem automática da língua e cultura é até ao sexto ano de escolaridade. Deve para isso criar-se espaços onde ela se aprenda a língua portuguesa por imersão.

Problema de motivação da criança. Neste caso os grupos conscientes consumidores de cultura deveriam iniciar esforços no sentido de criarem espaços da língua portuguesa integrados por participantes dos países de língua portuguesa. Importante porém é a possibilitação da criança se tornar ela mesma. O incentivo terá que ter em conta a vontade da criança. Se o ambiente é natural não haverá problemas.

Em Berlim e em Frankfurt Munique há iniciativas (associações de brasileiros, portugueses e alemães) no sentido de fomentarem uma educação bilingue a nível pré-escolar. Entre mães mais novas e conscientes de zonas onde lecciono observo que estas criam iniciativas onde se joga, canta e dança à portuguesa. Isto é muito importante…

Resumido:

Uma educação adaptada às crianças em situação bicultural terá que ter em conta já antes do nascimento da criança uma preocupação especial dos progenitores já antes do seu nascimento. Assim, no caso de casamentos mistos:

Comece-se desde o primeiro momento a falar os dois idiomas segundo o princípio: “Uma pessoa – uma língua”. Importante não obrigar a criança a falar mas recorrer a processos indirectos de a interessar, não desistindo de falar a língua mesmo que a criança se negue a usá-la.

Importantíssimo o aspecto emocional dos representantes das línguas no seu dia a dia  entre si e com as crianças.

A língua falada, diferente da língua ambiental geral deve ter espaços próprios onde a língua falada seja também experimentada em ambiente de maioria com as características culturais próprias com o jogo, danças, músicas, futebol, filmes, e outras referências culturais.

O prestígio da língua, da cultura é determinante para o processo da sua aprendizagem. assimilação. Aqui tornam-se muito importantes os testemunhos da mesma: o papel dos pais e dos educadores. O carácter e relação dos multiplicadores ir-se-á projectar na maneira como a criança valorizará ou desvalorizará inconscientemente a determinada língua ou cultura.

A reacção apropriada à renúncia duma criança por um determinado idioma deve ser uma atitude compreensiva e uma maior dedicaç1bo afectiva à criança.

Mesmo no caso de divórcio a criança não deve ser privada dos seus vínculos culturais e afectivos.

A oferta de duas línguas à criança desde o princípio são factores muito positivos parta o desenvolvimento psicológico e escolar como têm provado as investigações científicas dos últimos anos.

Deve evitar-se um falar mistura das duas línguas. Isto conduz ao semilinguismo.

Ler também o meu artigo em: http://blog.comunidades.net/justo ou no www.antonio-justo.eu

PS: A título de curiosidade apresento o que consta em meios sociais: Cariz internacionalista do povo português é inegável.

– Quando um português tem um grande problema pela frente costuma dizer que…se vê grego;

– Se uma coisa é extremamente difícil de compreender, ele afirma que… isso é chinês;

– Quem trabalha de manhã à noite…é um mouro de trabalho;

– Uma invenção moderna e mais ou menos inútil…é uma americanice;

– Quem mexe em alguma coisa que não queira que mexa…é como o espanhol;

– Quem vive com luxo e ostentação…vive à grande e à francesa;

– Se se faz algo para causar boa impressão aos outros…é só para inglês ver;

– Se tentas “regatear” o preço de alguma coisa…és pior que os marroquinos;

Mas quando alguém faz m*r* d* ou alguma coisa corre mal… diz-se que é à portuguesa!

Vale a pena continuar a reflectir sobre:

• Definição de crianças Bilingues
• Processos especiais de ensino
• Vantagens das crianças Bilingues
• Desvantagens dos Bilingues
• Educação da criança bilingue
• Que língua devem falar os pais com a criança
• Processos de inserção social destas crianças
• Sucesso e de insucesso escolar destas crianças

 

Correntes Migratórias

Antigamente a escravidão, hoje a emigração

Emigração e colonialismo andam de mãos dadas, numa História de conquistas, destruição e exploração. A sociedade produz vencedores e vencidos, ricos e pobres. O território de Portugal e Espanha foram primeiramente colonizados pelos Fenícios, Gregos e Romanos, assumindo até a língua dos colonizadores, para mais tarde passarem a ser colonizadores no século XV e XVI. O desejo de domínio e de libertação andam de mãos dadas. A colonização é feita pelas elites e a emigração dá-se no seio do povo! A pobreza, o clima, as catástrofes e a má política põem o povo em marcha no sentido do Norte. O direito de emigrar deve ser um direito humano!

Na emigração o povo procura saídas da carência na busca de melhorar a qualidade de vida. A ânsia de libertação e a demanda de novas oportunidades é uma constante na humanidade como vemos já no êxodo do povo hebreu. Levam consigo costumes, ideias e o gene. Rompem assim as fronteiras de países, raças e culturas.

Quem está bem não abandona a terra; satisfaz o seu espírito aventureiro indo de férias ao estrangeiro.

A má política é castigada com a emigração. Cada sistema económico e político têm as mesmas estruturas embora com ligeiras adaptações: Antigamente a escravidão, hoje a emigração! Não conhece mudanças qualitativas, apenas quantitativas. A dor e a felicidade não são quantificáveis, mantêm-se constantes, tal como a elite e o povo!

Na discussão política, o tema da emigração não deveria ser aproveitado para tirar dele dividendos. Todos os partidos, se forem honestos, terão de confessar o “mea culpa” em vez de atirarem pedradas aos telhados dos outros. A emigração por necessidade é a grande calamidade dos nossos tempos, tal com outrora a escravidão e a servidão. Só uma discussão académica distante poderá ignorar as tragédias humanas que se escondem sob o rosto levantado duma casa construída na terra para os da terra. Saíram sem casa e morrem longe da casa e da terra.

Os factores de emigração são complexos e os problemas humanos que ela encobre também.

Discurso sobre Emigração com Diferentes Conotações ideológicas

Nos media em Portugal discrimina-se o falar da emigração conotando a primeira como do “populacho” e a de agora como académica, como se com isso a palavra emigração da atualidade (académica) não passasse de um eufemismo. Portugal sempre foi hipócrita no trato das questões de emigração. A má consciência da nação, a inveja de muitos e a irresponsabilidade política que vê saldadas muitas dívidas do Estado com as remessas dos emigrantes, têm o descaramento de conduzir um discurso leviano e enganador falando das diferenças entre a emigração dos anos 60/70 e as de hoje, como se a emigração de ontem fosse uma emigração de necessidade e a de hoje uma emigração de liberdade. Como se os erros de ontem desculpassem os mesmos erros de hoje. Vive-se dum discurso abusador dos emigrantes, entre miserabilismo e eufemismo. O perfil dos novos emigrantes comunga da mesma realidade do dos anos 60/70: a necessidade. Usam-se argumentos de mau pagador e confundem-se alhos com bugalhos ao colocar-se no mesmo panelão emigrantes, luso descendentes, funcionários do estado e contratados especiais de universidades ou de grandes empresas! O Portugal progressista parece só conhecer especialistas que saem do país!… Os emigrantes (Auswanderer) da Alemanha em Portugal são também eles emigrantes /imigrantes, só que com um outro estatuto, que não o dos emigrantes portugueses. Não foi a necessidade económica mas a mais valias do lazer, de sol e do coração português que os levou a ir para Portugal gozar da sua reforma, no entardecer da sua vida. Na Alemanha quando a opinião pública fala dos seus emigrantes, fá-lo manifestando pesar. Pesar por ter alimentado e formado os seus cidadãos e os ver sair, quando deveriam ficar para produzir para a nação. Na Alemanha, em assuntos de emigração, assiste-se a um discurso de cidadania e de interesses de povo quando em Portugal (nos ambientes oficiais) se fala não de cidadãos mas de emigrantes de cara suja e de emigrantes de cara lavada!

Aos acomodados do sistema, é-lhe incómoda a tecla da necessidade e da má administração, mas muitos dos que falam com eufemismos sobre a emigração de hoje, são aqueles que se ganham bons honorários em projectos e seminários blablabla para ou sobre emigrantes. O ideário português sobre os emigrantes desmascara-se a si mesmo quando, emigrantes de hoje, se sentem na necessidade de se distanciarem dos seus antigos companheiros de destino, afirmando que têm melhores qualificações que os de ontem, quando, em grande partem vêm substituir os emigrantes de ontem nos mesmos trabalhos. Antigamente respondia-se “não vá o sapateiro além da chinela”; em linguagem mais democrática talvez seja mais adequado dizer-se: não vá a chinela além do sapateiro. Os nossos emigrantes hoje, como ontem, são vulneráveis no mercado de trabalho. Não falo naturalmente dos destacados do estado e de muitos da segunda e terceira geração integrados na vida social do país de imigração. A ilusão e a miopia impedem-nos de reconhecer a realidade precária em que se encontram.

É uma dor de alma assistir-se ao esvaziamento de Portugal. O esforço de Portugal feito na formação escolar não é eficiente se ao mesmo tempo não cria lugares de emprego que lhes dê saída para a vida. É verdade que o ensino universitário em Portugal duplicou nos últimos dez anos sem que o mercado de trabalho lhes dê saída. Vão então para o estrangeiro ocupar lugares, as mais das vezes não correspondentes à sua qualificação. O contribuinte pagou a sua formação e vê-o sair para ir enriquecer outras economias. Há alguns académicos altamente qualificados que são contratados pelo estrangeiro como fazem grandes empresas internacionais junto das universidades dos vários países. Seriam necessários pactos entre universidades nacionais e estrangeiras, entre universidades e empresas nacionais e estrangeiras para que Portugal não só exporte mão-de-obra mas tenha contrapartidas. Não há espaço para projectos profissionais nem familiares. Os finalistas de cursos ficam à deriva. A situação obriga, a necessidade manda e cada qual safe-se como puder.

A emigração, para países de expressão portuguesa, deveria ter prioridade alta para o país de envio e de acolhimento. O português é dos poucos povos no mundo que mais se adapta e integra no país de acolhimento, sem criar problemas.

Atacar a emigração de ontem e justificar a de hoje é cumplicidade com os exploradores do povo. Demagogos da palavra deveriam apostar menos no orgulho balofo colectivo para apostar no orgulho da produção colectiva e individual da nação. Precisa-se dum portuguesismo de obras e não apenas de garganta empertigada. O orgulho nacional é, de facto, o pouco que ainda resta a muitos que, para desviarem a vista de si mesmos, olham para a incompetência política nacional com um sentimento indeciso de saudade masoquista!

Uma mudança de paradigma face à diáspora portuguesa não se alcança com medidas centradas apenas em aspectos estatísticos, como é o caso do Observatório da Emigração para informar sobre fluxos migratórios, de seminários de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, de iniciativas formativas/informativas e de sensibilização, por vezes mais preocupadas em aplicar fundos da União Europeia e em dar ajudas de custo aos soldados do partido. Os dinheiros bem aplicados no apoio a associações seriam mais rentáveis.

 

Estrangeiros que deram tudo em troca de nada

São voluntários da paz a dar-lhe um rosto, a construir identidade! Saem da terra com um sonho diferente de se tornarem companheiros ao serviço do próximo. Deixam os apetrechos religiosos e o teatro sacral para se tornarem irmãos. Querem partilhar a riqueza da sua vida com os mais pobres, participar com eles a mensagem da fraternidade porque todo o mundo é portador do mesmo gene divino que torna todos irmãos e lhes dá a dignidade divina. Todos somos estrangeiros, peregrinos de Deus, entre o aqui e o além, a construir uma nova ordem mundial.

Missionários são estrangeiros diferentes porque o são por vocação, pessoas extraordinárias, sem propriedade, que onde passam deixam pegadas, de uma luz distinta. Uma luz, uma voz a apontar para a justiça global.

Abandonam terras e haveres, pai e mãe, para se tornarem embaixadores de Cristo e das terras de Portugal. Eles transmitem aquela parte mais genuína, que é o espírito, que deu o ser a Portugal. São transmissores de identidade! “São homens que deram e continuam a dar tudo em troca de nada. Em vez de agências bancarias, abrem escolas, orfanatos, hospitais e igrejas para ensinarem aos homens a Paz do Espírito”, como testemunha João Heitor. Todo o Português, filho da nacionalidade, se encontra à descoberta de um tesouro enterrado no campo vizinho onde também Deus se encontra enterrado.

As instituições religiosas na emigração têm sido negligentes em termos de inovação; estão como as instituições oficiais amarradas aos hábitos de uma sociedade imóvel descurando a missão pentecostal. Os assistentes sociais da Caritas e em parte as missões católicas contribuíram muito para a implementação do ideário do 25 de Abril na emigração; muitos dos centros da Caritas serviam de base para a organização e fortalecimento da rede da esquerda. Os partidos da direita não se socorreram de tal estratégia porque são mais cómodos e desinteressados pelo que acontece na sociedade; por isso não produz activistas como a esquerda. Partidos de Esquerda e da Direita deparam porém com o desinteresse social das massas. Também por isso não conseguem aparecer nos lugares públicos da Alemanha ao contrário do que acontece com os turcos. Estes souberam inteligentemente aproveitar-se dos partidos da esquerda para subirem na escala social.

 

Historial e Situação do Ensino de Português

Exemplo da Luta dos Professores no Ensino da LP: uma Palestra

Conferência que fiz aos professores de ELP reunidos na Acção de Formação Contínua do ME, em Oberursel a 8.11.2000:

Dado haver bastantes colegas novos presentes neste seminário e pelo facto de haver muita desinformação quanto ao ensino de  português na alemanha vou dar uma visão do mesmo a partir de dentro, dado o ter acompanhado activamente ao longo destes últimos 20 anos. Aqui vou falar do ensino mais sob a perspectiva  do professorado, consciente  de que a qualidade do mesmo também passa pelos seu agentes e que a regulamentação do ensino de 1998 veio criar um clima de insatisfação e de insegurança geral envolvendo no processo também associações de pais e outros parceiros.

Enquadramento legal do Ensino de Língua e Cultura Portuguesas (ELCP)

O Estado Português assume a responsabilidade do ensino da Língua e Cultura Portuguesas para com os descendentes de famílias emigradas portuguesas (cf. CRP artigos 74°, alínea h e 78°, alínea d). Esta modalidade especial foi definida pela Lei de Bases do Sistema Educativo-Lei n°46/86de 14.10, Art°1°, Ponto 4 e Artigos 16° e 22°- e regulamentada pela Lei n° 74/77 de 28. 09

Na Alemanha a Língua Materna está sujeita a diversas regulamentações dado o ensino ser da competência dos estados Federados e não do Estado Federal. Assim há estados que delegam a responsabilidade do ensino ao estado português em algumas zonas das áreas consulares portuguesas de Hamburgo e em Estugarda. Os respectivos governos alemães contribuem com um subsídio para o estado português e disponibilizando as salas de aula. Nos estados federados do Hesse, da Renânia-Palatinado, da Renânia do Norte e Vestefália (RNW), da Baixa-Saxónia e parte da Baviera o ensino está a cargo dos respectivos estados alemães. Já em 1968 a RNW assumia a responsabilidade da Língua Materna através do Despacho -III A 36.6 – Nr.4084 de 18.07.1968.

Como a Alemanha não ratificou o acordo de reconhecimento de habilitações da União Europeia, os professores sob a dependência alemã são colocados no máximo na tarifa BAT 4a (Contrato Colectivo de Trabalho dos Empregados do Estado Alemão) e da qual não passam, significando isto, um vencimento muito inferior em relação aos professores alemães e ao vencimento que o professor receberia se fosse pago por Portugal. (De notar que a esmagadora maioria do professorado de Língua Materna (turcos) não tinha formação universitária mas sim formação profissional).

Para complicar ainda mais a questão desde 1998 o Ministério da Educação Português (ME) deixou de ter em consideração o caso específico alemão criando uma discriminação entre professores.

Situação do Ensino até 1998

Primeiros passos na estruturação do ensino

A emigração portuguesa para a RFA começou a aumentar desde o início dos anos 60 até meados dos anos 70.

O ensino de português nasce a princípio da iniciativa de associações e das Missões Católicas sem regulamentação própria e da iniciativa das autoridades escolares alemãs ao verem-se confrontadas com o problema de muitos estrangeiros inscritos nas escolas mas sem saberem alemão. Os estados federados confrontados com a enorme afluência de alunos estrangeiros e para evitar a influência de estados não democráticos (ditatoriais e para melhor poder interferir no processo educativo dos alunos estrangeiros organiza o ensino nalguns estados duma forma integrada (aulas com professores alemães e de Língua Materna (LM)) ou com ensino paralelo de LM à tarde. Mais tarde generaliza-se o ensino paralelo, apenas como ensino de LM. Nalgumas escolas este ensino era integrado no horário escolar alemão matinal. Com o tempo começou a ser ministrado só de tarde, com um horário de 6 tempos semanais. Isto para evitar que alunos estrangeiros fossem dispensados de aulas alemãs, como, natação e de outras disciplinas, ou porque pertencendo os alunos a diversas turmas e diferentes anos era impossível uma organização rentável e ordenada.

As entidades alemãs dos estados, Baixa Saxónia, Renânia do Norte Vestefália (1968), Hesse e Baviera começam por contratar professores dos países de origem dos alunos. As Missões Católicas e as Associações de portugueses fazem pressão perante as autoridades portuguesas para que enviem professores. Portugal reage às necessidades dos emigrantes publicando o Decreto-Lei 48944/69, de 28 de Março, que deu origem à criação do Ensino de Língua Materna na Alemanha, sendo os primeiros professores enviados através do Instituto de Alta Cultura em 1970.Estes professores, tiveram de assinar um contrato de trabalho com os governos federados e começaram por leccionar todas as disciplinas do Ensino Primário com excepção da língua alemã: eram as chamadas “classes preparatórias” destinadas a integrar, de futuro, os alunos estrangeiros (neste caso portugueses) nas turmas alemãs. Dado que o ensino só não estava organizado em Hamburgo e em Estugarda, Portugal ocupa-se da sua criação nestes e passa a colaborar com os estados em que o ensino já estava organizado pelos alemães.

Mais tarde, os estados passaram à modalidade do Ensino Complementar da Língua Portuguesa (no Hesse obrigatório, noutros estados como ensino facultativo); os professores de português  passaram assim a leccionar os cursos do Ensino de Língua e Cultura Portuguesas (ELCP), integrados no sistema escolar alemão, como ensino complementar paralelo. A legislação portuguesa só vem a dar resposta mais cabal ao problema em 1979 com a publicação do Dec. Lei 519-E/79. Anteriormente ao Dec. Lei 519, os professores eram contratados localmente em situações de emergência e necessidade sendo chamados pelos consulados portugueses, dentro de determinados critérios para exercerem o ensino junto das diferentes comunidades portuguesas conforme o previsto pela Lei no. 74/77 de 28 de Setembro independentemente de serem profissionalizados ou não.

Entretanto cria-se o Serviço do Ensino Básico no Estrangeiro (SEBE) em Lisboa seguindo-se-lhe o SEBSPE (Serviço de Ensino Básico e Secundário Português no Estrangeiro), para dar resposta à nova legislação e às exigências surgidas. Esta instituição começou a realizar concursos a partir de 1980, para o Ensino do Português no Estrangeiro. Os professores concorriam para a Alemanha por áreas consulares, sem saberem que lugares iriam ocupar e sem conhecerem a organização do ensino nos diversos Estados Federados. Os professores colocados em cursos de administração portuguesa passaram a ter uma tabela de vencimento muito superior à dos colocados nos cursos de administração alemã. Para diminuir a situação discriminatória e injusta entre os professores das duas administrações, o ME passou a pagar, a partir de 1981 um complemento de vencimento aos professores em exercício nos cursos de corresponsabilidade luso-alemã.

Com efeito, antes da criação dos SEBE e dos SEBSPE (hoje DEB/NEPE) não existiam quaisquer estruturas de apoio para o ensino no estrangeiro. Os professores eram nomeados sob proposta dos Consulados com a devida aprovação do então MEIC.

Estes só viram a sua situação em parte regularizada em 1979,  por despacho de 28/3/79 ao abrigo do Artigo 11° da Lei N°. 74 de 28/9/77. Ainda não estava porém resolvida a questão da vinculação ao MEIC nem o direito a concurso conforme os decretos Lei no. 15/79 e 193 -c/80. Não há um conceito, nem uma política definidora do Ensino de LM.  O Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) tem estado e está abandonado às leis das circunstâncias e da administração, em mera atitude de reacção, andando sempre atrás do acontecimento.

Os professores encontram-se muito isolados, sem intercâmbio pedagógico e sem material para este tipo específico de ensino. Surgem então iniciativas de professores tendentes a dar resposta á nova situação de ensino vivida. Em 1981, os docentes organizam-se por grupos de trabalho, em várias áreas consulares, muitas vezes a expensas próprias e em certos casos afrentando a resistência do consulado onde os professores se queriam reunir aos Sábados. A título de exemplo refiro a situação da área consular de Francoforte em que eu mesmo participei activamente. Aqui em 1981 constituímos os seguintes grupos de professores: Grupo A encarregado da área Pedagógica e didáctica – ocupa-se do aferimento das didácticas de ensino à nova realidade e situação, dedica-se à elaboração de unidades didácticas e à troca de materiais e de experiências de ensino; surge então a exigência da criação de núcleos pedagógicos e dos SARE com competências próprias, etc.; Grupo B encarregado da área de Cultura e Recreio – centra os seus esforços no fomento de intercâmbio entre professores e de actividades nas comunidades portuguesas e nas escolas; Grupo C encarrega-se das questões administrativas – definição do perfil de docente para a emigração, regularização da situação profissional, complementação de vencimento, criação de vínculo ao ME português, profissionalização em exercício e elaboração de exigências perante os governos federados alemães, organização de novos cursos, etc. A administração luso-alemã começam a colaborar conjuntamente com professores e peritos próprios, na elaboração de materiais.

O trabalho em conjunto dos professores levou o ME a reconhecer o direito de vinculação dupla mesmo para os professores não profissionalizados com aptidão própria que passaram a ter direito à complementação introduzida em 1981. Esta complementação foi adquirida com o apoio do provedor da justiça para que as diferenças de vencimento entre os professores a cargo dos estados alemães e os prof. a cargo do governo português  não fossem tão discriminatórias. (já que a nível de horários os professores pagos por Portugal tinham uma carga horária de 22 tempos lectivos semanais e os de responsabilidade alemã tinham uma carga horária de 28 /29 tempos além do dever de participarem nas “conferências” escolares alemãs). Além disto o professorado conseguiu a possibilidade de profissionalização em exercício alcançada em 1992/93, passando um grande número de professores a ser professores efectivos adquirindo assim o direito a concorrer para uma escola em Portugal.

Acordos bilaterais procuram dar resposta a uma situação específica alemã ficando a LM conforme os estados, sob diferentes competências: alemã, portuguesa ou luso-alemã. Dado a dispersão das comunidades portuguesas, especialmente em zonas rurais ou cidades pequenas, fundam-se cursos de LM numa escola central alemã. Alunos, provenientes de várias escolas, deslocam-se de suas terras que ficam, por vezes, a 20 e mais quilómetros para poderem frequentar um curso de português dado a criação dum curso depender de um número mínimo de alunos (24 no caso do Hesse). Salvo o caso de grandes cidades, os cursos são muito heterogéneos, abrangendo não raramente grupos do 1° ao 10° ano com um horário de 6 horas semanais (segundo a nova lei, no caso de reestruturação dos cursos o horário passará para 3 horas lectivas). Os professores por questões de rentabilidade, passaram, por vezes a subdividir os cursos em subgrupos.

Até 1998 havia na Alemanha cinco categorias de professores distribuídos por três zonas de influência:

1- Zonas de contratação só portuguesa

Em partes das áreas consulares portuguesas de Hamburgo e em Estugarda os governos alemães pagam directamente um subsídio ao estado português, deixando a responsabilidade do mesmo a Portugal. Aqui, lecciona um terço dos professores da RFA. Cerca de 50 % são efectivos e os restantes são contratados localmente pelo estado português. Esta situação é semelhante à do Ensino de Português noutros países. Aqui a situação dos professores mantem-se igual após o concurso de 1998.

Aqui há duas categorias de professores:

• Professores requisitados, pertencentes ao Quadro de Nomeação Definitiva, pagos por Portugal (DEB)
• Professores contratados localmente pelo ME e pagos pelo ME

2- Zonas de contratação bilateral luso-alemã

 Nos estados federados de Renânia do Norte e Vestefália (RNV), Baixa-Saxónia (BS), Hesse (H), Renânia-Palatinado e parte da Baviera até 1998 os professores eram colocados em regime de requisição ou de contratação ao abrigo do Decreto-Lei 519 E/79 de 28 de Dezembro – revogado pelo Regime Jurídico, o Decreto-Lei N°. 13/98 de 24. As autoridades escolares alemães destas regiões mantêm a responsabilidade e controlo sobre o ensino, pelo que exigem que os professores propostos por Portugal (governos estrangeiros) assinem contractos sendo empregados dos estados alemães conforme o BAT dos empregados do estado alemão. Dado a tarifa BAT 4a corresponder a um pagamento muito inferior ao dos professores alemães, as entidades alemãs sugeriam que os países mandatários poderiam conceder um abono (“Zuschuß”) aos professores. Nestas zonas, havia as seguintes categorias de professores:

• Professores pertencentes ao Quadro de Nomeação Definitiva, enviados pelo ME, em resultado de concursos, na situação de requisitados e empregados dos estados alemães através de contrato, e por estes pagos segundo a tarifa BAT 4 e com complementação feita pelo ME para se aproximar do vencimento previsto para os professores no estrangeiro segundo a tabela de remuneração (anualmente publicada no Diário da República) dos docentes, correspondente ao escalão a que pertenciam. Eram portanto professores com vínculo contratual duplo baseado em acordos bilaterais. De dois em dois anos participavam em concurso específico para o estrangeiro, regulado por despacho do SEAM e que apresentava duas fases: colocação e recondução.
• Professores não pertencentes ao Quadro de Nomeação Definitiva, contratados pelo ME, em resultado de concurso acima referido, na situação de contratados pelo ME e empregados dos estados alemães, sendo remunerados por estes segundo a tarifa BAT 4 e complementados pelo ME segundo a tabela de remuneração dos docentes. Eram professores com vínculo contratual duplo baseado em acordos bilaterais, colocados pelo ME através de concurso bienal para o Ensino de Português no Estrangeiro(EPE), regulado por despacho do SEAM e na situação de pré-carreira. A sua remuneração principal era feita pela entidade alemã segundo a tarifa BAT 4. (Esta era a minha situação).Todos estes professores, quer requisitados, quer contratados localmente, tinham vínculo a Portugal e à Alemanha; todos eles tiveram obrigatoriamente de assinar contrato de trabalho com as entidades alemãs, antes de poderem iniciar as suas funções, ao abrigo do Dec.Lei 519-E/79.
• Nestas zonas havia também alguns cursos de responsabilidade só alemã. Nestes leccionavam professores contratados apenas pelos estados federados, sem vínculo a Portugal e sem complementação de vencimento, com contrato segundo o BAT (Contrato Colectivo de Trabalho de Empregados do Estado Alemão). Estes, com o tempo, diminuíram bastante.

Todos os professores acima referidos não estavam sujeitos a rotação dado ter sido colocada em regime de requisição ou de contratação dupla e ao abrigo do Decreto-Lei n° 519-E/79, de 28.10.

As autoridades alemãs empregam os professores, sendo estes propostos pelo consulado/embaixada. A condição que a entidade alemã põe é que estes sejam profissionalizados ou tenham a qualificação própria para o ensino em Portugal e que dominem bem a língua alemã.

Situação do Ensino a partir do Concurso de 1998

Em 1997/98 havia na RFA 180 cursos lecionados por cerca de 120 professores: 1/3 destes cursos eram da inteira responsabilidade portuguesa. Os cursos mistos, a cargo dos 2 estados, constituíam a maioria dos cursos na RFA e só um pequeno número de professores se encontrava a cargo exclusivo dos estados federados.

A legislação de 98 com o regulamento do concurso para o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) não contempla o caso alemão da situação de corresponsabilidade das entidades luso-alemãs nem respeita os acordos bilaterais, nem o contrato colectivo de trabalho de empregados do estado alemão a que estão vinculados os professores e ignora simplesmente a situação legal criada pelo 519 que admitiu a vinculação aos dois Estados mesmo no caso de os professores não pertencerem ao quadro… O concurso de 98, a ser cumprido, obrigaria os professores além do mais, a infringir a legislação (BAT) que os vincula ao estado alemão.

O Dec- Lei. n°. 13/98 e especialmente  o regulamento do concurso de 98 não contemplam para efeitos de concurso todos os lugares sob a responsabilidade directa alemã nem os de co-responsabilidade luso-alemã. Assim dos 120 lugares existentes o ME só considera para efeitos de concurso 39 lugares vagos. Deste modo Portugal desresponsabiliza-se em 1998 de dois terços do professorado, ciente de que se os professores de vínculo duplo concorressem para outras vagas incorreriam contra a lei do prazo de despedimento (BAT), deixariam as zonas abandonadas sem aulas dando oportunidade aos governos alemães de ao colocarem novos professores procederam à racionalização dos lugares e extinção de cursos. Nas zonas de contratação directa portuguesa dá-se a possibilidade de os professores concorrerem para os lugares que anteriormente ocupavam.

Em 1998 o Decreto-Lei n° 13/98 ao revogar o 519 deu azo a que os cursos de co-responsabilidade luso-alemã não viessem a concurso reduzindo-se para 50 % o quadro docente com vínculo a Portugal ao excluir do Concurso os lugares de corresponsabilidade luso-alemã. Assim passa a haver praticamente apenas duas zonas de influência: a zona de influência alemã e a zona de influência portuguesa, acabando-se com as zonas de corresponsabilidade luso-alemã, criando-se um muro entre os professores e cursos duma zona e os da outra. Consequentemente, passou-se a ter as seguintes modalidades de docentes na RFA:

1- Professores de contratação portuguesa – zonas de influência só portuguesa com:

• Professores destacados, pertencentes ao Quadro de Nomeação Definitiva, colocados por concurso do ME, pagos por Portugal (ME), sujeitos à rotação, depois de quatro/oito anos de serviço.
• Professores contratados e pagos localmente pelo ME. Este contingente ocupa por vezes lugares de horário incompleto, ele vem dar resposta a situações específicas que a lei 13/98 não contempla, e encontra-se em situação de grande insegurança e dependência…

2- Professores de contratação alemã – zonas de influência só alemã (A maioria):

• Professores “requisitados sem encargos”, pertencentes ao Quadro de Nomeação Definitiva em actividade em zonas de responsabilidade alemã para as quais não foram criadas vagas de concurso, dado o concurso não prever nem salvaguardar a fase de recondução para estas zonas. Estes docentes deixaram de receber complementação de vencimento. O mesmo aconteceu a dois professores anteriormente com duplo vínculo mas na situação de pré-carreira. O contingente destes professores, anteriormente com duplo vínculo, desrespeitados pela nova legislação e pela administração, não chega entretanto a trinta. Estes professores serão levados a concorrer para zonas pagas por Portugal, o que levará os governos alemães a reorganizar e juntar os novos cursos de português segundo as novas restrições já previstas na nova legislação destes estados  para as novas situações contratuais, reunião de cursos e redução de horário (de 5 para 3 horas lectivas semanais) para os mesmos.
• Professores contratados apenas pelos estados federados, propostos pela Coordenação do Ensino, sem vínculo a Portugal e sem complementação de vencimento, com contrato segundo o BAT (Contrato Colectivo de Trabalho de Empregados do Estado Alemão).

 

Desresponsabilização do Ensino por Portugal

Embora refira aqui a desresponsabilizacao de Portugal em relação aos quadros do ensino nao seria menos de notar a sua falta de uma estratégia de apoio aos emigrantes através da implementação das associações; para isso, uma melhor estratégia seria a de ligar os professores às associações fomentando-as economicamente. (Nota prévia: Portugal remunera muito melhor os seus professores (do EPE) do que a Alemanha remunera os seus, embora a Alemanha exija mais dos seus professores: Daí a luta dos professores portugueses, dependentes do governo alemão, por alcançarem as mesmas regalias que têm os seus colegas directamente dependentes de Portugal. Naturalmente Portugal terá dificuldades em manter tanto luxo!).

Em 1998, sem preparação nem justificação, o ME, ignora a situação específica do ELCP na Alemanha, dos respectivos cursos e dos professores com contrato e vínculo duplo. Exclui os cursos de co-responsabilidade luso-alemã do concurso para o EPE de 1998, ignorando a existência dos acordos bilaterais e a situação previamente criada durante 20-30 anos, não tendo sequer em consideração as consequências nocivas que se reflectirão na diminuição de cursos e concentração/extinção dos mesmos. Sem base legal, os antigos professores requisitados/contratados que não abandonaram os cursos que ocupavam anteriormente ao concurso de 98 são forçados pela Coordenação/ME a assinar uma declaração de concordância com uma “requisição sem encargos”, vendo-se estes propriamente obrigados a renunciar “de livre vontade” à complementação de vencimento e a outros direitos consequentes. O meu caso de professor licenciado e possuidor do Curso de Qualificação em Ciências da Educação, em situação de pré-carreira e de contratado desde 1981 com vinculação contratual luso-alemã e com complementação nem sequer digno foi de qualquer resposta, até hoje, apesar da promessa feita em Março de 1998 pela senhora Coordenadora de que este caso e o dos requisitados seriam resolvidos individualmente.

Resultado: Comissões de Pais amarguradas, insegurança institucionalizada nos cursos de LM das zonas alemãs, cursos sem professores, discriminação e divisão do professorado.

Há professores que, pelos vistos, não comunicam às associações de pais se concorrem ou não para outras zonas porque não têm a certeza de serem colocados; no caso de serem colocados os cursos ficam por tempos indefinidos sem professor e muitas vezes os novos professores, devido à sua situação precária não oferecem garantia de ficarem muito tempo no lugar. O Ensino de Português está a ser enjeitado pelas autoridades portuguesas deitado ao abandono e a um diletantismo irresponsável de medidas e acções ditadas meramente por razões economicistas e burocrático-legalistas. Portugal empurra a responsabilidade do ensino para os alemães numa altura em que a Alemanha procura descalçar a bota e já tinha alargado o ensino da Língua materna a russos, polacos e outros sem aumentar o número de professores para esta modalidade de ensino tendo já declarado o stop de contratação de pessoal docente (Renânia do NV., Hesse e Baixa Saxónia) e a redução de tempos lectivos semanais com o consequente acréscimo de serviço para os docentes. Também a obrigatoriedade escolar para a Língua Materna foi reduzida do 10° ano para o 6° ano no Hesse; nos outros estados a Língua Materna já não era obrigatória. Os estados alemães, no sentido da nova política de ensino definida ou ainda a definir, oferecem medidas para integração do professorado estrangeiro no sistema escolar alemão (novas funções a assumir pelas escolas e substituição de professores alemães no ensino), com cursos de adaptação. Para já não lhes permite a subida de escalão, visto a legislação  não permitir que o professorado assuma mais do que 14 horas lectivas (49%) do horário no sistema escolar alemão, tendo os professores de manter um mínimo de 51% de horário em Língua materna; isto porque no momento em que um professor de língua materna dê mais do que as 14 horas a alemães, eles são obrigados a subir o escalão de vencimento. Por tudo isto poderemos ver a falta de perspectiva em que se encontram os cursos de português.

A administração portuguesa desresponsabiliza-se cada vez mais esgotando-se por vezes toda a sua vontade num activismo de encontros com associações de pais e de entidades alemãs, mais tendentes a iludir que a resolver, até porque muito dos problemas que surgem terão resolução mais adequada se tratados directamente. O resultado dos esforços de dezenas de anos com o conseguido: maior participação, qualidade e interesse pelo ensino, maior igualdade de tratamento entre todos os professores, vinculação a Portugal, complementação dos vencimentos e responsabilização, maior diferenciação nos cursos, estabilidade, tudo isto é agora posto em questão.

Se por um lado se poupa com os professores desvinculando-se deles e reduzindo assim o trabalho, por outro aumenta-se o pessoal burocrático das suas estruturas administrativas. Não há um conceito pedagógico para o EPE, nem interesse numa formação de opinião e consulta, a não ser que seja de carácter individualista, optando-se mais pela individualização das questões, pela não informação cabal, a ausência de transparência nas relações, a fuga ao compromisso, evitando-se qualquer tomada de posição por escrito em questões sérias. Por vezes chega-se a ter mesmo a impressão que a Coordenação é quase exclusivamente um instrumento de imposição de regulamentações burocráticas, e que a problemática do ensino na Alemanha é uma questão pessoal. O espírito de clima que actualmente reina é frio, autoritário e destrutivo. A Coordenação parece ter carta-branca para tudo o que faz consciente da total cobertura política, actuando segundo a divisa: Prá frente é que é o caminho, não se olhe a mortos nem a feridos. “Ninguém representa ninguém”. “Na casa sem pão todos ralham e ninguém tem razão”.

O que governos anteriores não conseguiram, conseguem representantes do actual governo devido ao apoio dum sindicato (SPE) desatento e sem representatividade suficiente ao deixar-se arrastar para o outro lado da mesa e acordar a legislação actual DL 13/98. Estamos confrontados com um patronato que se julga apenas com direitos e sem deveres para com os seus empregados. Nenhuma empresa portuguesa se atreveria a comportar-se com os seus empregados/funcionários como o ME e Coordenação Geral se têm comportado em relação aos professores seria logo questionada judicialmente  e  pelas forças políticas. Ou será que o ME se regula por outras leis que não as de um estado democrático? Atendendo a  responsabilidades conjuntas assumidas durante 15 – 30 anos, há direitos mínimos e razões humanitárias a respeitar, tais  como direito a planear e organizar a própria vida, reunião familiar, direito à integração (Cfr. entre outras, a Convenção de Genébra). De repente é ignorado tudo e todos, esquecendo-se que a situação mantida ao longo de 30 anos se deve ao ME que arrastou e não regulou o assunto durante todo esse tempo. Qualquer lei que se edite deve contemplar e acautelar situações criadas.

Discriminações gritantes entre os professores

O ME, com a nova prática vem criar divisões, introduzir a insegurança e o medo no seio das comunidades portuguesas e restabelecer a situação de discriminação entre os professores pagos por Portugal e os pagos pela RFA. Discriminação a nível de horários 28/29 horas semanais lectivas para os professores de contratação alemã e horário de 22 horas nas zonas de contratação portuguesa.

Discriminação a nível de vencimento: UM exemplo concreto e típico: O professor Manuel Saraiva (nome modificado) de germânicas, do 9° escalão com 49 anos ganharia na escola a que pertence em Portugal 311.000$00 líquidos com um horário semanal de 18 horas e tendo já 50 anos, 16 horas. Como se encontra a trabalhar numa zona de contratação alemã o mesmo professor, já no topo da carreira do IV a BAT (que se atinge aos 47 anos) ganha apenas 293.000$00 mensais com 29 horas de serviço semanais. O mesmo professor se estivesse a trabalhar numa zona de contratação portuguesa, em Estugarda, com muito menos horas de trabalho, receberia o seu vencimento em Portugal de 311 contos mensais mais um subsídio do ME de cerca de 400.000$00 mensais aqui na Alemanha. Facto é que o professor pelo facto de estar contratado por um estado alemão ganha apenas 293 contos mensais líquidos; no próximo concurso o professor naturalmente que concorrerá a um lugar em que irá ganhar muito mais do dobro do que ganha agora e ainda receberá uma boa ajuda de custo para a mudança digna de quem vai ganhar bem. De notar que um professor contratado pelo governo português, sem escola em Portugal, e com menos de metade do horário do colega contratado pelo governo alemã acima referido (e isto são casos exemplares que reflectem a situação), recebe do governo português cerca de 250 contos líquidos mensais. Portanto, meio lugar de trabalho português em regime de contratação local corresponde a um lugar de trabalho completo de contratação alemã, com a agravante de que o empregado pago pelo governo alemão se encontra já no fim do escalão e o da responsabilidade portuguesa em pré-carreira.

Uma complementação para os professores das zonas de contratação alemã seria mais que justa.  Estando estes além do mais a trabalhar 6/7 horas semanais a mais há mais de 20 anos, deveriam ter tal como os professores do primário em Portugal, direito a uma reforma antecipada ou a qualquer outra bonificação. Uma professora do primário com 30 anos de serviço e 52 anos de idade recebe uma reforma de 330.000$00 mensais líquidos em Portugal.

Falo também da completação do vencimento porque em Lisboa se julgava que os professores que a recebiam estavam demasiado bem. A complementação de vencimento que se efectuou até 1998 era feita nestes termos: A diferença que havia entre a tabela de remuneração publicada no Diário da República e correspondente ao índice aí indicado e o vencimento alemão era efectuada da seguinte maneira: ao vencimento ilíquido alemão eram ainda somados os descontos feitos para a reforma alemã (mais de cem contos mensais) e os descontos para a doença do sistema alemão (mais de 40 contos mensais), sendo o total final subtraído ao ilíquido português a que se teria direito, isto é, a diferença. De notar que, no princípio, no caso de professores em situação de pré carreira, ainda se ficava com saldo negativo em relação a Portugal, devido à adição dos descontos sociais alemães, tendo nós, por isso mesmo ainda de pagar os descontos obrigatórios para a ADSE e para a reforma reduzindo ainda mais o já magro vencimento pago pela Alemanha. De notar que o saldo negativo obtido num mês era ainda somado ao ilíquido do mês seguinte para efeitos de complementação. Desde 1981 a 1984 os professores são obrigados a pagar o imposto extraordinário e houve professores que o pagaram sem terem recebido qualquer complementação.

A nova situação vem questionar a divulgação da nossa cultura aqui e vem, a curto prazo, diminuir a rede de ensino reduzindo o horário de aulas e de cursos além de instabilizar o ensino de português e o professorado. Os docentes das áreas de influência alemã terão de futuro de aceitar mais deslocações, menos diferenciação nas aulas, redução de cursos e mais alunos nos novos cursos. Um exemplo: os estados do Hesse e da Renânia do NV alargaram o ensino de Língua Materna para russos, polacos e outros, declarando ao mesmo tempo o não aumento do contingente de professores. Quando um professor sai procura-se reorganizar os cursos na relação 24 alunos para três horas.

A atitude portuguesa actual prejudica não só professores, como vai contra os interesses mais genuínos dos pais e dos alunos portugueses como atenta até contra interesses elementares portugueses na RFA e contra a imagem de Portugal (Não se tem em conta a justiça equitativa).

Necessita-se de compromisso consensual atendendo às situações reais do ensino, de seus adereçados e dos seus agentes. Portugal e as forças políticas deveriam prestar atenção à anacronia duma política centralista do ME que de Lisboa se arroga o direito de pretender ter uma visão global da realidade faltando-lhe dados sérios e isentos sobre a mesma. Dirijo aqui um apelo ao ME e seus colaboradores abertura, espírito de diálogo, colaboração. Estamos todos interessados num consenso digno e útil para todas as partes. Colegas, embora em diversas situações, não deve faltar a solidariedade e compreensão de uns para com os outros. Embora magoados, encontramo-nos no mesmo barco, todos ao serviço de Portugal e dos portugueses e duma Europa mais humana ainda e diferenciada, mas mais una! Oxalá que aquilo que se está a passar aqui na Alemanha se revele, depois de análise atenta, como um mau sonho!

 

 

 

 

 

 

Repensar a Democracia e remodelar o Estado

Portugal é o Rosto da Europa

A Democracia partidária tornou-se antiquada e atrasa o Futuro enquanto não incluir a consulta plebiscitária segundo o modelo da Suiça.

Portugal, no século XV, foi a expressão da pujança vital da Europa, dando início à sua expansão pelo mundo. Na era actual, Portugal deixou de testemunhar a sua exuberância para se tornar o rosto do seu declínio. Portugal é a radiografia e o rosto da Europa.

Hoje fala-se de crise mas o que se está a dar é uma mudança radical da sociedade e de parâmetros duma época privilegiada que praticamente já passou. A efervescência cultural culminada na geração 68 e especialmente os acontecimentos de 1989 alteraram a sociedade totalmente (ideário, economia. EU) iniciando uma mudança social radical. As consequências da mudança em curso fazem-se sentir especialmente na crise económica que conduz à perda da dignidade nacional sob a pressão da ditadura financeira global que abala as nações nos seus fundamentos e ridiculariza os regimes democráticos parlamentares, iniciando, ao mesmo tempo, uma cultura da preocupação. (Ensina-nos a História que os problemas e a decadência só se reconhecem a posteriori e que, quem alerta para o perigo dela, é considerado desmancha-prazeres!). Portugal inicia o fim do apogeu da cultura ocidental. A consistência ou insegurança de um núcleo começa por se expressar e notar nas suas bordas.

O sistema democrático borbulha. Os órgãos do estado encontram-se ao serviço dum regime político partidário, numa democracia já não convencida de si mesma.

O estado do país é instável com uma democracia instável. As instituições funcionam mal e a economia encontra-se num beco sem saída porque as forças que a geram são indomáveis. Espalha-se, entre o povo, o desengano da política, de partidos e políticos. A raiva engolida leva o povo à depressão e à nostalgia. Expressa-se socialmente, de forma bordaline e rotineira em manifestações organizadas por sindicatos, por vezes, tão irresponsáveis e comprometidos como a política de mãos atadas.

Num estado assim o povo pressente que não há remédio, que será melhor ir à bruxa. A classe política não tem soluções, é vítima e criminosa ao mesmo tempo; ela e a EU tornaram-se parte do problema num horizonte sombrio sem utopias ao alcance. Os tempos da democracia ocidental com uma economia séria já passaram; a economia já não se encontra em função do bem-comum e a Europa vê chegar a ela os pobres do mundo e os produtos fracos de fracas economias. O Estado social cada vez se torna mais num estado bombeiro a apagar os fogos da miséria com dinheiros do contribuinte numa sociedade cada vez mais precária. Os atropelos da indústria financeira internacional são distribuídos pela classe indefesa e pelos países menos fortes. Os países fortes ainda vão vivendo bem da implosão dos países da borda.

A política tornou-se muito complexa. Tornou-se impossível governar com independência e justeza. O povo deixou de acreditar e de ter poder de influência, este é exercido pela classe superior. Os negócios públicos tal como socialismo e capitalismo vivem em promiscuidade. A sociedade Ocidental ao integrar nela, irreflectidamente, a ideologia marxista-leninista iniciou definitivamente a decadência e o seu próprio fim. É um veneno que mata lentamente mantendo a boa-disposição até final. O pensar correcto hodierno faz parte das suas flatulências!

Os negócios da nação são feitos em prejuízo do povo e do Estado. Quem beneficia deles é a classe superior, são os políticos e os magnates da banca e de consórcios internacionais.

 

Na Era da Informação e dos Lóbis monopolistas

A classe baixa e parte da classe média não vê nem entende o que está a acontecer. A classe média privilegiada encontra-se insegura porque os modelos de economia apresentados já ultrapassam o nível da compreensão, movimentando-se mais no âmbito virtual que real. Há uma dissociação entre informação e modelos.

Os debates públicos refugiam-se nos ataques aos partidos; estes, sem soluções nem modelos, escondem atrás duma retórica vazia. Ninguém entende a avalanche de políticas ditadas pela oligarquia da EU. O seu ditado põe em perigo actuais formas de Estado e democracias. A EU para conseguir os seus objectivos de poder suprarregional encostou-se à ideia do globalismo económico liberal. Deste modo tanto cientistas, ecónomos como povo encontram-se abandonados a forças de que não podem ter a supervisão. Tudo comenta e atira a sua opinião que se revela apenas erudita mas tão competente como a opinião simplória do povo.

No meio desta confusão, para salvar a democracia, não ajudam consultas plebiscitárias nem análises científicas porque o desenvolvimento é de tal modo desregulado que não tem controlo possível porque lhe faltam as pistas e os dados reais. (Recorde-se no meio disto a discussão sobre espionagem desmascarada por Edward Snowden).

A política não tem hipótese de elaborar programas objectivos dado encontrar-se a um nível inferior ao dos poderes e sistemas supranacionais em acção. As nações e os governos encontram-se num andar abaixo do dos magnates do capital internacional e dos feitores das crenças actuais. Isto questiona a formação de qualquer vontade democrática e conduz ao desespero de quem pensa.

 

Por uma Democracia participativa

Uma Proposta interactiva e de Inovação no Sentido da Inclusão

Por toda a Europa se fala da necessidade de maior participação do cidadão nas decisões dos governos, da necessidade de melhorar a democracia. Fala-se no modelo suíço, na necessidade de “Avaliações dos Cidadãos “,”células de planeamento” (Peter C. Dienel), etc.

A discussão sobre a maior participação política do povo é conversa de embalar enquanto elaborada em termos ideológicos e partidários. Estes deram continuidade à fórmula do poder tradicional do divide e impera. A História tem-se construído com revoluções, com classes políticas, servindo-se sempre do uso do domínio, numa estratégia de afirmação de cima para baixo. A dinâmica da natureza assim como a que se encontra subjacente à etimologia da palavra democracia é contrária ao actual exercício da democracia; segundo estas tudo cresce de baixo para cima, o que contradiz o sistema democrático vigente. O modelo de desenvolvimento que dá perenidade à natureza provém da sua orientação; a cultura, ao partir de um conceito oposto concebido na perspectiva de cima para baixo (opressão), inclui em si mesma a rotura constante acrescida da violência artificial dos mais fortes, como se pode ver testemunhada nos livros de História. Enquanto a natureza se esforça no sentido do sol (comum), a sociedade encontra-se na luta entre grupos que pretendem apoderar-se dele. O novo homem, a surgir, receia colaborar com sistemas tradicionalistas que dêem continuidade a formas de governo que perpetuam a violência estrutural; prefere abster-se ou esperar pela oportunidade de poder interferir lutando.

Agora, que a economia vai mal, até a “sacrossanta” Constituição se questiona. Ouve-se falar da necessidade de introduzir pequenas mudanças constitucionais que possibilitem elementos plebiscitários, mais propícios a desviar a atenção do verdadeiro problema.

O problema está no facto de o povo já não ter sequer possibilidade de intervir num sentido de equilíbrio de interesses. A situação social e económica em que a sociedade se encontra exigiria opções fundamentais e não só aquisição de compensações. 

O sistema económico em via, tendo muito embora surgido de democracias, é antidemocrático. De momento vivemos numa ditadura económica legitimada por uma democracia açaimada. Enquanto não houver uma tarefa de planeamento concreta ninguém pode fazer propostas sérias de solução. Seria superficial procurar ir de encontro à insatisfação popular com propostas de resolução meramente políticas. É necessário, que a classe política e pensante da nação pense em mudar a longo prazo o sistema económico e político já arcaico. O problema é cultural-económico-político não podendo ser solucionado com remendos duma só ordem.

Para se organizar uma democracia de participação civil adulta teria de se partir para uma democracia de caracter burocrático e não partidário porque isso implicaria a organização de pareceres populares sobre políticas concretas discutidas a nível directo de freguesias, concelhos, distritos e de Estado e já não a nível ideológico partidário. Teríamos de voltar à política dos homens-bons já não só das terras e dos ofícios mas também da cultura e do povo.

A maneira ideológico-partidária de encarar os problemas e de equacionar soluções nessa base, tornou-se ultrapassada e anacrónica para o mundo moderno e para uma nova sociedade. As ideologias revelaram-se como impedimento ao desenvolvimento estrutural e à formação de uma vontade diferenciada. Depois da queda do imperialismo russo e americano e do consequente globalismo torna-se anacrónica a legitimação democrática em contextos de esquerda ou direita. A nossa era quer ultrapassar o politeísmo ideológico expresso nos partidos e ideologias, quer passar para um “catolicismo” político de inculturação e aculturação global. De momento as oligarquias económicas servem-se do sistema partidário para organizar e impor os seus planos aos Estados.

 

Início de uma nova mentalidade democrática

Na era da informação – do Verbo = in-formação – o cidadão tem oportunidade de assumir, por vezes, o lugar da lei; com as novas tecnologias as cúpulas deixam de possuir a sua relevância; para acompanharem a inovação tecnológica, deveriam devolver o seu poder a processos democráticos interactivos, em vez de abusar do seu uso no controlo do cidadão. Começa a surgir o tempo da democracia representativa dar lugar à democracia participativa. O rebanho consciente e adulto não se aliena, assume a missão do próprio pastoreio.

A formação da vontade política hodierna passará dos núcleos dos partidos para a tecnologia electrónica transparente. A delegação do cidadão no partido perde o seu sentido estrutural representativo para se realizar na participação. A maneira de estar objectiva dá lugar à maneira de estar subjectiva; deixa de haver papéis a representar indivíduos para haver pessoas a agir directamente. Grande parte da nossa sociedade atingiu um nível de desenvolvimento que quer uma democracia líquida sem calhaus de energia concentrada e sem as levadas que desviam as águas para os seus moinhos, porque este proceder impede o fluir do todo. A nova democracia também se torna mais racional e consciente concentrando a energia talvez na comercialização de menos produtos mas, por sua vez, mais satisfatórios e úteis. O sistema deixa de ser consultivo para se tornar participativo (a Internet possibilita a praticabilidade de uma nova mentalidade). Formação e in-formação são a sua fórmula mágica. A natureza é mestra e permanente ao organizar-se de baixo para cima e não de cima para baixo. Um processo de formação e organização natural da sociedade, viria impedir o autoritarismo e formalismo que tem dado forma estática às mentalidades passadas com a consequente violência e exploração inerente ao sistema político e social.

Da Democracia Partidária para a Democracia Pluralista

A EU não é democrática, é mais um aglomerado de sistemas governamentais sob o pretexto democrático. A sua deficiência democrática talvez se pudesse tornar num bom instrumento para o exercício de uma democracia participativa/burocrática! Esta deixaria de partir da estruturação ideológico-partidária para se associar às infraestruturas administrativas pragmáticas. O pluralismo ideológico organizar-se-ia em torno de programas e metas concretas aferidas na ordem ascendente à freguesia, concelho, etc. Consequentemente a informação teria que germinar na massa do povo que conceberia e se conceberia em formação permanente.

Naturalmente que isto seria uma meta a longo prazo mas que pelo facto de ser formulada, obrigaria a classe política a iniciar um processo de mudança que levaria a uma cultura política que transcenderia os apagados horizontes da vigente discussão partidária. Até nos aproximarmos da meta seria muito importante começar-se pelo modelo democrático suíço.

Os partidos políticos, fixados nas suas ideologias, já deram o que tinham a dar. Pensar que se poderiam melhorar com pessoal mais íntegro ou com a criação de novos partidos seria uma ilusão parva. Os problemas que revelam são inultrapassáveis para a nossa era porque antiquados no seu ideário e na sua ordem estrutural e sistemática. Já tiveram a sua era. Mantê-los como são significa comprometer o futuro e, ao mesmo tempo, um ataque à racionalidade que de facto só tem sido considerada para as coisas pequenas.

O carreirismo inerente aos partidos exclui, por si mesmo, a participação; é de caracter individual e não orientado primeiramente para o bem-comum. O sistema partidário só fomenta o carreirismo de alguns (iniciados interesseiros) e exclui por si mesmo a participação de competências independentes obrigadas a morrer isoladas na massa. Se observamos a classe política provinda das nossas repúblicas ela produz muitos reizitos envelhecidos no seu coutado e que pretendem, também depois de caducos, influenciar ideologicamente toda uma nação (O povinho dócil e bom come o que lhe dão!). O que é necessário é uma metanoia da mentalidade, a inovação das elites; colocar as esperanças em novos partidos seria desconhecer o mal de raiz do sistema que canaliza toda a energia popular nos crivos do partido. O organigrama da república/partidário é igual ao organigrama monárquico, com a agravante de se apresentar como sua alternativa. Precisamos de um outro currículo em que o objectivo do partido e o lema do camarada ou do companheiro não seja viver da democracia mas viver para ela. A política mais que uma profissão deve ser uma vocação de servir o povo. Consequentemente precisa-se de candidatos do povo e não candidatos de partidos. Uma democracia partidária já traz em si a desculpa da unilateralidade e falta de objetividade. Naturalmente que nos diversos partidos há gente com ideais muito sociais e humanos; o sistema porém cedo o leva a reconhecer que quem não puxa a brasa à sua sardinha não sobe na jerarquia partidária.

A consequência deste argumentar iniciaria um processo de formação de cidadania adulta que pouco a pouco prescindiria da classe política para formar um povo político.

A crise a que os bancos e os políticos nos levaram constitui a melhor prova da urgência de transformar o nosso sistema de democracia partidária num sistema de democracia pluralista. Precisa-se da inversão do pensar. Pensar e agir já não a partir do eu mas a partir do nós (bem-comum).

Os novos recrutas da democracia querem um novo marchar! Por isso reclamam o bem-comum, a justiça e a verdade.

 

União Europeia incomodada com a votação suíça redutora da imigração

O único país verdadeiramente democrático do mundo cria dificuldades às democracias representativas da EU.

50,3% dos suíços votaram pela redução/controlo da imigração.(68% na região de língua italiana, 52% na região de língua alemã e 41,5% na região de língua francesa). De notar que a votação não tem a ver com a cor partidária dado a percentagem das cidades dominadas pela esquerda (vermelhos e verdes) não se distinguir das outras. As associações de gestão económica reagiram com medo das consequências duma política que determine uma imigração demasiado regulada. Os empresários estão interessados na qualidade dos empregados e consequentemente na escolha de empregados nacionais e do estrangeiro. 56% da exportação Suíça é para a EU. Por outro lado, sob a perspectiva de países exportadores de emigrantes torna-se mais injusta ainda a economia de um país que só aceite imigração qualificada.

Em 2013 imigraram para a Suíça 85.000 pessoas; um país em que a população estrangeira atingiu já 23,6% da população, é natural que a discussão seja diferente da de uma Alemanha, com 8% de população estrangeira.

Uma EU do Mercado dos Especuladores e dos Valores sociais

No negócio com os imigrantes, a nação e o patronato ganham mas também há grupos sociais que sofrem sob a concorrência. Na Suíça o povo é o barómetro do estado da Nação e da economia. Nos outros países da EU a situação é diferente porque quem determina o poder público é a burocracia e os diferentes grupos de interesse. A decisão dos suíços é democrática e por isso incontestável para democratas. A EU quer porém que a Suíça, através de desvios legais, não respeite a vontade do povo.

Com a questionação da livre circulação de pessoas, dá-se uma renacionalização dos interesses. Os suíços não querem perder a soberania nacional; querem permanecer uma democracia independente; resistem a ser uma província da EU; o problema fundamental aqui é a questão de competências: quem manda em casa, Bruxelas ou a nação; para mais os suíços verificam que a EU não cumpre algumas medidas referente a ela mesma (dívidas não além de 3%).

A restrição da imigração viria tocar principalmente os interesses dos povos vizinhos, Alemanha, Itália e França. Na Suíça trabalham 300.000 alemães com contrato permanente, não sendo abrangidos por nova eventual regulamentação; o mesmo já se não diria para os 270.000 estrangeiros fronteiriças que se deslocam diariamente à Suíça para trabalhar. Os estrangeiros têm medo que a nova regulamentação venha a ter preferência pelos suíços e só aceite estrangeiros no caso de lugares de trabalho disponíveis.

A maior proximidade entre povo e política tem as suas vantagens e o seu preço. Com plebiscitos predomina a vontade do povo enquanto nas democracias representativas predominam os interesses de grupos. Vantagem: a Suíça é uma verdadeira democracia em que o povo controla o parlamento e diz o que pensa aos políticos; desvantagem: às vezes poderá vencer o sentimento sobre a razão.

Por trás da discussão pública internacional nota-se o medo dos políticos europeus porque sabem que o seu povo não decidiria diferentemente do povo suíço e as suas posições em Bruxelas seriam questionadas se dependentes de plebiscitos nacionais; a nível de nação, há, por outro lado, os que beneficiam directamente da imigração e o povo simples não tão beneficiado pelo sistema e que sofre mais a concorrência directa dos imigrantes. Estes deixam-se orientar mais pelo medo vendo com bons olhos a limitação da imigração a contingentes; também é ele quem sofre mais com a desregulação laboral e as reduções nas redes sociais em via. Certos grupos da camada social média europeia têm constatado que, com o crescimento da imigração, a vida se tem tornado mais insegura nas cidades e a criminalidade aumentado; por outro lado têm medo dos grupos que não se integram, vendo surgir nas cidades uma sociedade islâmica paralela. O povo, que estava habituado a sair à rua sem se preocupar, tem agora medo de ser agredido sem qualquer motivo. Se viessem todos bem e a todos corresse bem a vida, certamente não haveria tentativas de explicações mono-causais dos fenómenos que assolam a sociedades europeias. O povo nota a degradação de uma sociedade sem saber o porquê e, naturalmente, procura ver as causas nas coisas mais imediatas; por outro lado sofre a pressão da opinião correcta que não admite um tom crítico em relação a estrangeiros. Assim se uma pessoa fizer a afirmação objectiva de que no último ano apenas um quinto dos emigrantes turcos que vieram para a Alemanha vieram à procura de trabalho, isto já pode ser considerado como atitude xenófoba. Embora eu seja estrangeiro não posso fechar os olhos aos factos nem limitar-me a uma observação mono-causal dos factos.

Embora a EU se baseie na livre circulação de capital, serviços e pessoas, muitos vêem na livre circulação de pessoas uma construção falhada, tal como a do Euro. Embora o alargamento da EU para a Bulgária e Roménia beneficie a posição da Alemanha, também ela geme porque, só nos últimos anos, houve, relativamente a estes dois países, uma subida de 300% a receberem apoio social; na Alemanha, cada vez é mais forte o medo de uma imigração para os sistemas sociais. De facto o tribunal alemão decretou que uma família espanhola imigrada que não encontrou trabalho tivesse direito a assistência social o que corresponde para os quatro membros de família a 1033€ por mês sem terem ainda contribuído para os serviços sociais. No meio de tudo isto que ganha é a Alemanha que consegue manter a produção no seu país e ainda é premiada com imigrantes qualificados que a enriquecem à custa do empobrecimento demográfico dos países de envio.

Os políticos da União Europeia estão sob choque com os resultados da votação do povo suíço. Uma Europa habituada a fazer leis a nível de Estado, sem consultar o povo e em que a maioria do próprio povo se identifica com os resultados do plebiscito suíço, tem razão para se tornar inquieta. Os políticos têm medo das ondas que a decisão Suíça irá causar nas próprias populações; isto obriga os políticos a reflectir sobre as consequências da liberdade de circulação na EU. A EU foi construída com pés de barro. Na EU, nos últimos 10-15 anos, tem-se assistido a uma transferência de dinheiros das bases para as cúpulas. Os estados fortes querem uma concorrência aberta e global também a nível de pessoas porque melhor servem os seus objectivos nos seus pontos fulcrais da economia e de compensação da fraca natalidade (os mais jovens irão manter as pensões dos mais velhos). Na Alemanha um imigrante permanece em média 22 anos, o tempo em que é mais produtivo. Sempre foi um facto que as regiões onde o desenvolvimento é maior, sempre atraem as pessoas. Uma EU a querer ser construída em torno de valores éticos e sociais não pode construir um sistema europeu em que os países do núcleo vivam do roubo da juventude dos países da periferia, em vez de criar lugares de trabalho também na periferia.

O povo suíço determinou por plebiscito, dentro de três anos, limitar da imigração. A Suíça não é membro da EU mas tem o estatuto de associado desde 1999. A liberdade de circulação de pessoas concede o direito de viver e de trabalhar livremente nos Estados da Suíça e da EU, desde que tenha um emprego, trabalho independente ou meios suficientes para subsistir.

 

Aniversário das Comunidades motivo para edificar Monumentos da Memória

Emigrar é passar a um outro estado, transpor limites, tornar-se acrobata anónimo, a dançar a vida, na linha das fronteiras.

Uma data, um acontecimento pode ser uma ocasião para repensar e unir povos ligados pela emigração. A comemoração dos 50 anos dos Portugueses na Alemanha poderia tornar-se num ensejo para reforçar laços e fomentar padrões da memória migrante por toda a parte: França, Suíça, Canadá, USA, Alemanha, etc.. Os emigrantes estão de parabéns pelo que fizeram e fazem por Portugal e pelos países de acolhimento! Porque não deixar maior testemunho desta grande força e obra aos nossos vindouros? Emigrantes são obreiros de futuro, pessoas de vida na mala (http://antonio-justo.eu/?p=2570). Emigrantes não têm lugar no panteão nacional mas deviam tê-lo no santuário da memória colectiva de um povo. Se o povo migrante não toma iniciativa e o não faz, menos poderá esperar que o façam os que beneficiam do nosso trabalho.

A celebração do cinquentenário dos portugueses na Alemanha, ou noutro país, poderia dar oportunidade de se criar uma iniciativa que, com o apoio de patrocinadores, construísse, em Portugal e ou na Alemanha, um monumento dedicado aos emigrantes portugueses. Não seria difícil encontrar alguma terra em Portugal e ou na Alemanha onde as autoridades locais não se mostrassem dispostas a apoiar tal iniciativa. Uma tal iniciativa poderia partir da Comissão organizadora do cinquentenário, das associações, de uma força política, de um Banco, das missões católicas ou de qualquer outra organização e certamente tornar-se-ia um exemplo para as comunidades portuguesas da diáspora em todo o mundo.

Novos Padrões da Portugalidade

Imaginem os portugueses que todas as comunidades espalhadas pelo mundo concretizavam tal iniciativa! Portugal e o mundo encher-se-iam de Padrões da mais genuína portugalidade. Sim porque aos padrões dos descobrimentos seguir-se-iam os “padrões” da emigração. Estes ficariam por todo o mundo a erguer a voz daquela parte do povo que fica, sem se ver, debaixo da terra, a fazer de alicerce a grandes construções.

Trata-se-ia de criar áreas da sensibilidade e de sensibilização de um espaço migrante onde se materializam sensações, aspirações e questionações, de trajectos e projectos de vida, de sentido e não sentido, do Portugal migrante. Nos monumentos aparecemos, recordamos, representamos e comunicamos algo para aqueles que os rodeiam hoje e amanhã.

É hora de se criar monumentos quentes fora das estatísticas frias e das conversas burocráticas, monumentos que mostrem vidas, vividas e não vividas, na procura do caminho.

Precisamos de monumentos que testemunhem a ausência e a saudade de vida e humanidade. Aquela ausência muitas vezes recolhida no canto da saudade, que se refugia na mala da recordação onde há cartas embrulhadas por lágrimas que as abrem de novo. Nelas o mundo passa ao longe e acena; depois a saudade vai à igreja onde muitas vezes ajoelha para ganhar força e se juntar numa alegria que paira no ar das festas da associação e onde se associa e junta uma voz longínqua de timbre a gaivota que voa no mar de saudade.

Celebração da Aventura do Trabalho e da Honradez

Mais que casas da memória dos emigrantes portugueses querem-se “padrões” da recordação, sinais, vestígios, monumentos da aventura, do trabalho e honradez, espalhados entre as cidades e as nações; querem-se bastiões anti-preconceito e manifestações de  vida compartilhada, de  solidão e ilusão, gerados na vontade de  testemunhar reconciliação. Aquela presença, por onde passamos, quer monumentos pequenos à laia de marcas que sem cair resistam ao tempo, e fiquem como destaques do povo baixo que mantem a lusitanidade e a humanidade universal num contexto popular, já não agressivo de poder. Portugal humilde emigrante, fragmentado nos monumentos quer ver testemunhada a viagem de um povo na procura de si e de alguém que o complete.

De nós não fica nada se não deixarmos a dor na pedra gravada como marcos de referência contra o esquecimento de um testemunho diferente em que a arte mantenha a tenção entre o real e a representação. Precisamos de criar corredores de monumentos que se tornem em veículos da lembrança e da humanidade. Não se trata de perpetuar a nostalgia do glorioso passado mas a história de heroísmos vencidos, de pessoas heróicas, sem presente nem passado, num futuro presente. Queremos as ruinas do presente a testemunhar o futuro do passado presente. São monumentos também da dor num vazio presente a lembrar a nossa ausência, a voz do perto, gravada na pedra da distância: o longe da presença ausente na sociedade de origem e de acolhimento. Muitos dos monumentos poderiam ser padrões expressão de gente sem rosto, de gente a passar como a brisa, a lutar contra a entropia e a testemunhar a entropia vigente.

O monumento é, como a palavra o diz: um desejo legítimo de quer manter na mente colectiva um fenómeno humano que os vindouros interpretarão. Estes seriam sinais de uma nova mentalidade, monumentos sem segundas intenções a perpetuar a lembrança do destino de povo em benefício de povo e não de ideologia ou de desvarios de poder. Seriam sinais do não poder, sinais da esperança que vive nas sombras do poder. O seu valor legítimo histórico radica não só num período mas também num fenómeno sociológico verídico que se mantem a querer expressar uma história a lembrar valores de povo.

Evoco aqui a ideia de padrões porque lembram o granito daquele norte e de vontades fortes e não de poderes estatais ou de pretensões; seriam padrões sem armas nem bandeiras, sem símbolos de poder mas simples recordação de presença na voz da impotência a construir honradez e humanidade.

1. Seria óbvio, e no interesse de uma política da cultura e da memória do Estado português, que órgãos da emigração e repartições da cultura e do MNE considerassem projectos como estes.

 

Memória e Recordação – Fatores de identidade e identificação

Da Maneira como se trata a nossa Memória colectiva

Memória é uma capacidade, um centro de registo, de armazenamento e de recuperação/recordação. Recordar quer dizer, ir ao tombo da memória, trazer ao coração. Recordação é o facto, o conteúdo que é chamado à tona da memória.

Cada pessoa, cada grupo ou partido, cada país, tem no seu registo determinados acontecimentos e pessoas que gosta, mais ou menos, de recordar, numa preocupação de identificação e de criar identidade. Assim, nas comemorações do Estado cada regime político procura empolgar as recordações/personalidades que mais confirmam a própria posição/identificação.

Comemorações: Recordação contra a Memória colectiva?

Não é o mesmo, comemorar um 10 de Junho (dia de Portugal, Camões), uma revolução dos cravos (25 de Abril), um 5 de Outubro (República), uma restauração da independência, etc. Por trás de cada chamada de um acontecimento à memória, esconde-se uma intenção política específica. Se se comemora a monarquia carpem os republicanos, se se comemora a república choram os monárquicos. Com uma sociedade rica, tão polivalente e diferenciada, não se torna fácil satisfazer alguém; a verdade é que das lágrimas e contentamentos de uns e outros se constrói o que somos. Por isso, e para termos uma nação de todos e completa, há que integrar tudo (aspectos positivos e negativos de cada regime e de toda a vida portuguesa) na memória colectiva, não a reduzindo a uma ou outra lembrança que se vai oportunamente buscar ao fundus da memória. Assim, há que fomentar a preservação da memória toda, no sentido de uma consciência portuguesa responsável.

Trata-se de fomentar uma memória colectiva do povo, que transcenda personalidades e regimes, como adverte o sociólogo e filósofo Maurice Halbwachs; diria: que não se limite a comemorações e monumentos.

Na memória colectiva portuguesa estão latentes, entre outros: os descobrimentos, a ocupação espanhola, o desastre de Tanger, o terremoto de Lisboa, o mapa cor-de-rosa, o Estado Novo e o 25 de Abril.

Fernando Pessoa recorda-nos: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Trata-se aqui de fazermos a travessia sem perdermos a identidade, tendo de recorrer para isso às pontes da memória colectiva, na consciência de que pontes são para ligar e unir.

O memorial da consciência colectiva e do inconsciente colectivo deverá ter em conta o intuito de uma convergência em que seja reconhecida a aura holística de um povo em marcha. Um povo que integra na sua memória o positivo e o negativo de todos os contraentes no serviço ao bem-comum e não apenas os marcos das lutas interinas pelo poder desviador de energias. Quer-se uma evolução e transformação construída já não com base na interdependência de egos e grupos mas numa relação interpessoal e intergrupal ao serviço do nós. O processo da recordação dos tempos sombrios e dos sustos da História já não se processará no sentido de branquear ou denegrir acontecimentos mas no de reconciliar um povo e ajudar a cicatrizar as feridas das diferentes facções.

O nosso futuro ditado por outros

A sociedade portuguesa condicionada por uma política a viver do dia-a-dia e dos ventos vindos de fora não tem tempo para se auto-analisar nem auto-renovar; por isso sente o progresso, sobretudo, como um imperativo de negação do passado. Vive na dependência do ruminar rápido de ideias novas importadas e, consequentemente, no recalcamento do próprio passado. Na impossibilidade de elaborar uma própria filosofia congruente com a sua identidade de povo, esgota-se numa memória comunicativa ad hoc e funcionalista para uso de casa, sem se preocupar com a memória colectiva cultural, aquela que assegura a sustentabilidade do desenvolvimento. Dá demasiada importância às lembranças comemorativas (folclore) em detrimento da memória colectiva cultural. Segue na Europa o modelo de destino de outros povos, seguindo muito embora, de olhar ressentido, os acontecimentos ditados por potências como USA, Rússia e China. Neste sentido, o Norte com a Alemanha, que tem recursos suficientes de análise sinóptica, continuará a ditar o destino de povos mais ou menos satélites porque incapazes de parar para poderem programar futuro. É preciso repensar Portugal e renovar as suas instituições em função dele como biótopo cultural de um grande biossistema. (A diminuta Suíça é um bom exemplo de autonomia e determinação do que seria muito mais possível num país como Portugal).

A memória colectiva compartilhada estabelece a ponte entre o passado e o presente no serviço de sustentabilidade e identidade. Não aponta para as águas sujas do vizinho que correm debaixo da ponte à maneira da afirmação do adolescente rebelde em oposição ao passado, contra os pais. A energia de identificação assemelha-se à metamorfose do casulo para a larva e da larva para a borboleta. Cada um tem um ponto de referência da sua memória que dá consistência à sua relação diacrónica identitária. Uma memória honesta não revitaliza um ou outro aspecto do passado para afirmar o seu ponto de vista mas deixa sim o passado ser passado, na sua cor local para poder, através dele, compreender o presente que com base nesta atitude se torna crítico e inovador.

Uma Alemanha continua a ter grande pujança na história actual porque cultiva intensamente a memória colectiva (mediante uma cultura da recordação activa) como caminho da formação da própria autoconsciência (Schelling fala da recordação como interioridade) que permite a mudança na continuidade (Identidade adulta ao contrário de identidade adolescente). Isto pressupõe uma lógica policontextural em que se considera a história como vivência algo maternal em contínua gravidez. Isto pressupõe uma visão antropológica e sociológica de convergência que vive da contextualização e da recontextualização em direcção a um mundo feito de experiência e memória e de observação e fantasia.

A nova ordem será inclusiva

O desafio do presente é de tal ordem que torna ridícula a velha estratégia partidária divisionista; todas as forças unidas são poucas. O enquadramento da política em termos de esquerda ou direita tornou-se antiquado, numa altura em que as mundivisões políticas e económicas se sobrepõem e em que a consciência jovem procura integrar os polos, numa orientação holística de concepções e visões e numa estratégia de respeito valorativo de todas as perspectivas para uma praxis do ser e fazer.

A história terá que se compreender numa crítica de sobreposições de épocas no reconhecimento do ser (identidade) da cultura e do homem. Não pode contrapor-se sistematicamente a uma época ou a qualquer das suas expressões ideológicas. Uma identidade cultural é dinâmica e interactiva não se processando aos saltos. Não nos podemos divorciar do passado considerando-o como encerrado; a sua memória é fonte permanente de discussão e interpretação criativa. Dá oportunidade de sustentabilidade às várias forças ideológicas de modo a submeterem-se a uma autorreflexão e contextualização que possibilita continuidade num dinâmico de aferimento aos sinais dos tempos. Também o contraste ideológico-partidário não pode continuar a ser apresentado apenas de forma descritiva, dado também ele dever ser concebido de forma integrativa e não pela exclusividade de ideologias antagónicas e reducionistas numa concepção estreita e curta da História concebida em termos de posse e não de processo que é. Numa estratégia de tentativa e erro inerente a cada grupo, ideologia ou política.

No diálogo a criar e memorizar a palavra mágica será inclusão. Trata-se não só da inclusão das várias forças e dos sujeitos na comunidade mas da sua participação consciente no fazer público. A inclusão do passado na elaboração do presente implica intencionalidade e empenho no espírito de pertença, com o substrato de uma filosofia do nós. Urge criar uma intencionalidade do nós como teoria da percepção estética. Isto implicaria uma socialização do pensamento e a disposição de se sair do corredor de ideias feitas.

Na memória colectiva também se documenta o oculto e o segredo, aquela parte onde se pode ver, ler e ouvir a reflexão do que não é interpretação.

A capacidade de transferência a nível de épocas e de cultura serve a percepção da mudança histórica numa diferenciação local garantidora de pluralidade.

 

 

Europa dos ricos contra a europa da periferia

O Povo nas Democracias representativas passou a ser uma Ficção

A União Europeia (EU) possibilitou os investimentos nas infra-estruturas em Portugal, mas levou-nos o nosso ganha-pão: as indústrias do calçado, dos têxteis e das pescas; a EU fê-lo para poder vender, em contrapartida, na China máquinas e automóveis; e agora, leva-nos também, os nossos académicos, homens e mulheres formados com o esforço da ajuda remediada dos seus pais. Estes, que queriam ver seus filhos a subir na vida, vêem-nos agora sair para um mundo, que nos rouba o futuro, a juventude e a massa cinzenta. A situação é de tal modo sem sentido e sem solução que povo e nação são reduzidos a meros espectadores da queda!

Um efeito secundário da crise é a fuga de académicos de Portugal: segundo as estatísticas, 20% de portugueses académicos qualificados, emigram, devido à política da austeridade sem capital para investir. Quem ganha são os países como a Alemanha que recebe gratuitamente uma camada social formada que vem engrossar a sua camada média baixa que assim é rejuvenescida e cultivada. Os países ricos com fraca natalidade concentram em si a produção sorvendo assim a inteligência e a juventude da periferia.

A Alemanha sabe que inovação é a palavrinha mágica que tudo transforma e dá sustentabilidade à nação. Sabe que o progresso não anda ligado a ideologias populistas mas ao trabalho proveniente da formação que cria inovação tecnológica e assegura assim a capacidade de concorrência no mercado. Deixa os outros falar de justiça e de valores éticos enquanto ela faz pela vida.

Países com Estado mas sem Soberania

A guerra dos custos (por peça) unitários do trabalho invade os Estados e arrasa-os. A periferia vê-se obrigada a comprar e a ver deixar partir a sua juventude para os países que ditam os preços e o andamento da economia. Aos países carenciados da zona Euro é-lhes impossibilitado o instrumentário necessário para darem a volta à crise: precisariam de capital disponível para investir (criar postos de trabalho) e de um euro fraco para poderem concorrer com os seus produtos contra as potências; mas os países ricos, com muito capital, são contra uma política de inflação e fazem tudo por tudo para manterem um euro forte e duro que os beneficia (na EU já não se trata de encontrar soluções mas de explorar até à última um sistema falhado). O Banco Central Europeu (BZE) também tem seguido a política financeira dos países do centro e norte, sendo impedido a subvencionar indirectamente os países do Sul (compra de acções moles do sul) porque isso corresponderia a uma política de enfraquecimento do euro (inflação). Por outro lado os Bancos privados só estão interessados em grandes especulações (mentalidade casino) que trazem fortes rendimentos a pouco prazo, dificultando o investimento na economia real que só rende a longo prazo. Neste sentido os países da periferia são obrigados a renunciar à sua soberania a favor da ditadura económica.

Destroem a solidariedade e não deixam margem para compromisso, dado, as lutas nacionalistas se darem na batalha do mercado e na economia à custa de um proletariado comum desprotegido.

O povo real, que mais sofre, encontra-se desesperado porque também sabe que com berrar e protestar não se eleva o bem-estar. Os beneficiados do poder económico e político, com o apoio dos Media, contentam-se em distrair o povo, rindo cinicamente da maneira como tudo ladra no ataque, a este ou àquele partido, a este ou àquele governo, enquanto a política e a economia se aproveitam do barulho do seu ladrar para ir buscar o seu e o dos que ladram. O povo não existe, é uma ficção, passou a ser uma ficção nas democracias representativas. De facto o que existe são grupos de interesse e uma estratégia em que os representantes se servem com uma ideologia do pensar politicamente correcto que apenas favorece ideologias e o poder económico.

Até a Liberdade parece estar ao serviço dos Fortes

O princípio ideológico e prático europeu da livre concorrência de bens e de circulação de pessoas, num mercado sem entraves, veio facilitar a hegemonia dos países fortes nórdicos sobre os do sul e das classes beneficiadas sobre as carentes (Isto é lógico porque quem desenvolve as teorias económicas liberais e tem na mão as empresas capazes de as efectuar são eles; o povo em geral, como a fome é tanta, não pensa com a cabeça mas apenas com o ventre, fortalecendo assim o sistema opressor que lhe deixa as migalhas da mesa).

Os países do centro e norte conseguem garantir a sua exportação de material caro e ao mesmo tempo, através de imigração qualificada, resolver o seu problema de envelhecimento da sociedade. Deste modo, os nórdicos estão sempre preparados para irem à conquista do mundo com as suas tecnologias de ponta, enquanto os do Sul continuarão a trabalhar para um euro forte, que os prejudica, para que a Europa continue a ser um mercado atractivo para os mercados do grande capital mundial. A Alemanha interesseira favorece as relações para os países de Leste.

Com a emigração da geração produtiva e jovem, os países do Sul criam uma grande hipoteca para com as gerações vindouras, dado a população activa futura ser demasiado reduzida para poder produzir de modo a poder viver e pagar também as reformas e pensões de uma sociedade altamente envelhecida. Não será provável que os emigrantes então voltarão para gozar as reformas em Portugal, do tempo que trabalharam no estrangeiro. Então os países receptores saberão elaborar leis para impedir que o dinheiro saia dos seus países e Portugal lutará com o problema de alimentar os seus velhinhos!

A emigração de ontem estabilizava o regime de ontem, como a de hoje estabiliza o actual regime. “Tão ladrão é o que rouba como o que fica à porta”! Não será que, nós, que criticamos e louvamos, somos os ladrões da porta? Ontem como hoje as nossas vidas são a sangria duma nação entregue ao pensar económico dos países fortes. Se no tempo de Salazar havia muita gente à porta dos males do seu regime político, hoje não há menos à porta dos males do nosso. Ninguém é preso por isso, ontem como hoje. Hoje há muito boa gente a viver, e muito bem, à sombra das querelas do vizinho. Ontem como hoje todos continuamos, mais ou menos prisioneiros do passado e do presente, perpetuados numa mentalidade tacanha. Naturalmente, não se deve ser perfeito; sim, porque o perfeito é inimigo do bom! Se fossemos perfeitos, coitados dos nossos vindouros que, se interrompêssemos a velha lógica, não teriam nada para criticar e, teriam assim, só o fim da História para declarar!…

Nós não declararemos o fim da História mas somos os testemunhos do fim de uma grande época. Depois da ditadura da economia e da ideologia talvez o Homem esteja maduro para se descobrir a si mesmo!

 

 

Entre Política provinciana e Política de Comparsas institucionais

Carta aberta ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Paulo Portas

Frankfurt é Símbolo e Programa e o Vice-consulado de Portugal também

Excelência,

A reestruturação da Rede Consular Portuguesa levada a cabo pelo PS em 2009 foi “cega” e a reestruturação, em via, revela-se também incoerente e injusta. Frankfurt está a ser vítima de algo irracional: o governo PS despromoveu Frankfurt para Vice-consulado para promover o escritório consular de Osnabrueck a Vice-consulado e agora o governo PSD/CDS-PP quer encerrar os dois. Foi esquecido que Frankfurt – a Capital financeira e económica da Europa – é Símbolo e Programa.

Uma reestruturação de envergadura implicaria um novo perfil de diplomata, uma redefinição de hierarquia e de estratégia de intervenção operacional e uma delegação de poderes não tão condicionada a modelos tradicionais jurídicos anteriores à União Europeia. Um novo organigrama das instituições e uma redefinição de serviços bem como órgãos de controlo isentos exigem mais tempo para concretização. O tempo de postos feudais necessita de ser questionado para começar a fazer parte do passado. O mesmo se diga quanto às organizações de reivindicação sindical.

A escala de poderes e de competências, nem sempre coincidentes, pressupõe um fio condutor que concilie o ideário de Estado e a sua acção numa interligação hierárquica de serviço e eficiência com órgãos de controlo exteriores ao poder executivo.

A indigência em que Portugal se encontra poderá levar a uma remodelação na hora, em cima dos joelhos.

A desconsideração por Frankfurt será tomada como símbolo de negligência da economia portuguesa e base de desmotivação para jovens portugueses de espírito inovador que lutam também por um Portugal respeitado e eficiente. Portugal não pode continuar a viver só da sua imagem. A dignidade do próprio Estado a ser representada e a eficiência de serviços ao serem aferidas às novas exigências de modernização não podem emperrar nas barreiras duma burocratização técnica de subalternização e de mero economicismo. Urge substituir títulos pomposos e maneirismos por conteúdos e competências humanas e técnicas com base na funcionalidade, operacionalidade e transparência.

Quando os políticos falam em manter presenças consulares, isso não ajudará nem o país nem os utentes, pois poderá tratar-se de um serviço meramente documental limitando-se a pouco mais do que a emissões de cartões de cidadão ou passaportes, que qualquer cidadão que se desloque a Portugal poderá ali tratar. O serviço consular é muito mais que isso. Onde fica a parte humana e onde ficam as intenções de diplomacia económica tão apregoadas pelo senhor ministro? Se algo houvesse a alterar relativamente à Alemanha, seria despromover consulados e consulados-gerais, racionalizar custos de instalações e pessoal.

Frankfurt é a capital não só financeira como também económica da Europa e, a justificar isso está o facto de ser Frankfurt onde estão o maior número de consulados estrangeiros. O vice-consulado de Frankfurt serve também 30.000 portugueses em três Estados federados na Alemanha: Hessen, Renânia-Palatinado e Sarre. O número de actos consulares de Frankfurt aumentou ultimamente mais de 30%.

Frankfurt preenche todos os objectivos conhecidos a que o senhor ministro se propõe nesta reestruturação, tal como prestar um bom serviço às comunidades emigrantes que consequentemente enviam as suas economias para o país.

Pretende-se passar o VC Frankfurt para a jurisdição de Estugarda, uma cidade de província, comparada com Frankfurt. Naquela cidade há apenas 12 consulados-gerais (incluindo o de Portugal), bem como 45 consulados honorários e 12 consulados. Em Frankfurt há 50 consulados-gerais, 45 consulados honorários, 6 consulados e um vice-consulado (o português). A lógica da governação portuguesa parece andar ao contrário da lógica dos outros. Será que os decisores do nosso país são mais espertos que os dos restantes 44? Não contando com todos os outros consulados aqui radicados que são mais de 100. Quanto a Estugarda o senhor cônsul-geral está para atingir a idade de reforma, podendo também aqui poupar-se um posto de cônsul.

Também relativamente à evolução do comércio externo de Portugal, Frankfurt será crucial para o investimento estrangeiro e para a sede das empresas portuguesas (a economia de Hessen cresceu no 1º semestre deste ano 4,3%). É em Frankfurt que está sediada a Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha (um diálogo com o seu presidente poderia criar condições de instalações consulares vantajosas), as feiras, o Banco Central Europeu e tudo o mais que já se tem vindo a argumentar.

Alguém acha que há cidade na Europa estrategicamente mais importante que Frankfurt, excluindo as capitais? Só a palavra “Frankfurt” é programa e dá resposta a todos os critérios.

Uma forma adequada e justa de resolver o problema seria reparar o erro cometido em 2009. Naturalmente que cônsules, conselheiros e embaixadores deveriam ser medidos pelo que produzem e não apenas pelo cargo que tudo parece justificar.

Há alternativas ao encerramento de Vice-consulados: Despromover consulados e consulados-gerais para Vice-consulados; controlar a produtividade dos postos consulares, comparar as estatísticas dos actos consulares entre eles, poupar nas instalações (é escandaloso o que Portugal paga de renda por mês pelas instalações em Berlim – segundo consta cerca de 60.000 euros mensais, só pelas instalações), poupar no pessoal superior e substituí-lo por pessoal médio. Em Frankfurt os custos de arrendamento podiam ser reduzidos para metade.

Outras razões, que não as de poupança e de racionalização, levam ao fecho do Vice-Consulado de Frankfurt. O Senhor Ministro Paulo Portas e o Senhor Secretário de Estado José Cesário estão a ser mal-informados.

O encerramento de Frankfurt e de Osnabrück não fecham por razões económicas, porque, com uma gestão mais racional, quase se suportariam a si mesmos. Para isso seria necessário também actualizar a tabela de emolumentos consulares de uma forma justa. Neste momento há actos que exigem dos funcionários várias horas de trabalho e não custam nada ao cliente. Por exemplo o reconhecimento das sentenças de divórcio e respectivos averbamentos aos registos de nacimento dos utentes! As certidões de nascimento e casamento em Portugal custam 20 euros. Na tabela consular continuam a custar 16,50 euros.

O senhor ministro disse no parlamento que, com os encerramentos, consegue poupar na rede diplomática 12 milhões de euros em 2012. Em vista ao que se poderia poupar nas instalações e administrações portuguesas, a quota-parte de poupança na Alemanha ainda parece pouca, em relação ao que se poderia poupar se se apostasse numa poupança racional e no trabalho produtivo. Uma opção neste sentido manteria certamente Frankfurt. Na Alemanha poupa-se nos pobres para deixar os grandes viver à grande e à francesa! Nestes, nos diplomatas que custam ao erário público 12 a 20 mil euros por mês, é que se deveria poupar mais. Reduzam-se imediatamente os subsídios mensais de representação e de residência em 50%. 7.000 Euros de subsídio de representação mensal para um senhor cônsul é um escândalo, não falando já do subsídio de residência. Para uma remodelação de poupança inicial bastaria uma despromoção de cargos em favor de trabalhadores de actividades produtivas e controladas.

Não dá para acreditar que o senhor ministro Dr. Paulo Portas encontre razões sérias para encerrar o Vice-consulado dum lugar estratégico e único como o de Frankfurt. O “lobby” dos diplomatas está a vencer mais uma vez e o senhor ministro a perder e Portugal a perder também. A reestruturação, no caso da Alemanha, longe de se revelar como uma reestruturação por motivos económicos, ao proceder à extinção dos dois vice-consulados (Frankfurt e Osnabrueck) manifesta-se arbitrária extinguindo vice-consulados quando estes fazem praticamente o mesmo que um Consulado-Geral e custando metade deste; nos consulados e embaixadas poder-se-ia poupar a parte do leão em dinheiro.

O senhor ministro está a ser mal informado sobre a importância do Consulado em Frankfurt e a ser levado pela grande força que são os diplomatas de carreira (cônsules e embaixadores), e certamente pela burocracia da Direcção dos Serviços Consulares, numa tentativa de defenderem postos de trabalho superiores contra postos de trabalho dos trabalhadores consulares. Certamente deixou-se também, na fase inicial, impressionar pelo sindicato das embaixadas e consulados que só saltou para a arena no momento em que viu o vice-consulado de Osnabrueck ameaçado.

Hamburgo, que tem apenas 8.000 portugueses, tem um cônsul, um vice-cônsul e ainda outro funcionário superior está a ser poupado. Porque não reduzir, entre outros, também Estugarda a Vice-consulado, porque não se racionaliza o pessoal da Embaixada e os gastos com o imóvel? Porque não se alarga a zona de atendimento do VC de Frankfurt ao norte da vizinha Baviera? Não se justifica mais que um único Consulado-Geral por país.

No final da manifestação de 5 de Novembro contra o encerramento do VC de Frankfurt, alguns manifestantes sugeriram novas formas de protesto, formas mais espectaculares, tais como, ocupação simbólica do vice-consulado, manifestações em cadeia à frente do Vice-Consulado, assumidas rotativamente pelas associações. Recolhemos quatro mil e tal assinaturas contra o encerramento, que aguardam audiência para entrega à Presidência da República.

Senhor Ministro, seria mal continuar a tradição de poupar no pessoal barato para continuar a gastar no pessoal de luxo que para lá de algumas espertezas quase só deixa despesas. A dignidade dum país prova-se na capacidade de trabalho e na justiça social; a dignidade mais que ser representada, precisa de ser vivida.

A decisão de encerramento, a ser levada avante, deixaria uma grande amargura na população e uma dúvida da racionalidade da gestão portuguesa. Num futuro próximo o governo teria de rever a sua posição.

António da Cunha Duarte Justo, Porta-Voz do Conselho Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt

 

Um Povo ainda agarrado ao seu Gosto de sofrer

Portugal de Joelhos e sempre pronto a ajoelhar

O dilema de Portugal não é o de se erguer-dormir-deitar. O problema é crónico, o seu estado ajoelhado: um Portugal sempre de joelhos e sempre pronto a ajoelhar.

Se olhamos para a rua, lá anda ele a nidificar no saco das compras e se olhamos para a selva das letras, lá, entre o vozear de cães, sobressai o seu uivar, a letrear à porfia o aroma do seu ser!

Tudo fala da injustiça do sofrer, tudo anda desgostoso à procura do seu gosto de sofrer!

Nos baixios da República, entre gratidão e ingratidão vive a maldade comprometida de beneméritos e de indignos na procura do cheiro. Eleitos e condenados entre o seio de Deus e o Olimpo dos políticos, todos eles são bem-aventurados da natureza lusa, feita de povo penitente e de bem-aventurados renitentes.

Internacionalistas e patriotas, progressistas e conservadores, tudo ciente da direcção do seu nariz, tudo anda interessado em seguir a cor da capa da sua cartilha. No nosso bendito Portugal não há céu nem inferno, só existe a antecâmara do intermédio, de um viver genuflectido, num estado de contínuo limbo ou purgatório, entre o sentir a crosta dos joelhos e o olhar a felicidade nas cores das nuvens que passam.

Desiludidos de cores e cartilhas também se encontram, por aí, aos montões: uns encostados à bengala das suas razões, outros a viver da côdea do próprio respeito na veneração mendigada!

Neste Portugal da veneração de senhores e de mártires, ninguém foge à procissão. Tudo anda bem alinhado, na democrática caça ao paraíso comum de caçadores e caçados.

Sob o sol da democracia não há lugar para desalinhados, já não são precisos grevistas nem patrões, governantes nem governados, porque tudo anda no trabalho sério de enriquecer o próprio feudo.

Portugal ajoelhado, não tem força para se erguer; a força que ainda lhe resta, só lhe dá para ir comer, de mão estendida, à luz da vela.

Boa noite Portugal!

Eusébio Exemplo de Lusitanidade

Eusébio é Voz de Povo a esperar

No dia de Reis é sepultado um rei do futebol e dos corações. Eusébio nascido em Lourenço Marques/Maputo, Moçambique veio cedo para Lisboa, deixando-nos agora com 71 anos.

Salazar declarou-o invendável. Em 1960 passou do Sporting de Lourenco Marques para o Benfica de Lisboa que pagou, na altura ao clube rival um resgate de 350 contos (cerca de 25.000 euros) conseguindo assim um grande negócio. Eusébio recebeu na altura o correspondente a 1.200€ de compensação e passou a ganhar 30€ mensais. Não dava para enriquecer.

Aquele homem bom e simples conseguiu unir a simplicidade à heroicidade. Corria por amor à camisola e ao povo. Era um ícone do desporto entre as vedetas de futebol do mundo mas sempre sem peneiras.

Pertence ainda a um tempo em que o futebol não era dinheiro mas paixão. O seu profissionalismo e exemplo de trabalho fizeram dele uma referência da ciência popular. Como homem íntegro manteve-se homem do mundo e não da ideologia; talvez por isso não fosse sempre reconhecido por uma certa elite política a que o cheiro a povo incomoda.

Porque não arrotava a poder mereceu de Mário Soares a seguinte declaração: ” De Eusébio não sei muito, sei que era um homem simples, que só sabia falar de futebol, que não era culto…”

O “Pantera Negra” foi um Homem Bom, um símbolo do Portugal povo e da África que mete num saco a cultura de muitos pretensiosos senhores da cultura e que fez mais por Portugal que muitos embaixadores e senhores que determinam o que é cultura e poder. Paz à sua alma!

 

Ocidente – Uma Cultura a gerar Filhos de Ninguém

Sapatinho de Natal > Santa Claus > Pai-Natal

Quando era pequenino quem trazia as prendas de natal era o Menino Jesus; de 24 para 25 de Dezembro, pela calada da noite, ele colocava-as na lareira junto aos sapatos.

Com a comercialização da sociedade foi-se impondo o Pai-Natal (Papai Noel), vindo do Polo Norte num trenó; um homem rechonchudo, alegre e de barba branca vestido de vermelho e com um gorro caído virado para a terra. Os americanos protestantes (USA e Canadá – não inclinados para o culto dos santos) e propensos ao capitalismo, em vez de importarem da Europa a tradição católica do Menino Jesus e do sapatinho à lareira ou do São Nicolau, criaram a figura do Pai-Natal, em 1860, à imagem da tradição nórdica do S. Nicolau. A substituição do bispo, que oferecera a sua grande herança aos pobres, pela figura do Pai-Natal, foi comercializada nos meados do século XIX pela empresa Coca-Cola. Pai Natal é a substituição secular do “Menino Jesus”

“Menino Jesus”, São Nicolau (Santa Claus), Pai-Natal, são nomes que se dão à personagem que traz os presentes na Véspera de Natal, (24 de dezembro), ou no dia de São Nicolau (6 de Dezembro). No Natal faziam-se prendas para lembrar a oferta de Cristo à humanidade; como fomos prendados continuamos a prendar os outros.

É interessante verificar, duma perspectiva sociológica, como cada época e povo cria/transforma as suas tradições à medida da sua alma e do seu ideário central. Este torna-se como que a estrela de Belém atrás da qual todo o mundo corre. As exterioridades folclóricas permanecem as mesmas; muda apenas o seu conteúdo cada vez mais feito de superficialidades, a nível de massas.

Se observamos a natureza tudo se desenvolve do interior para o exterior. O exterior chama a atenção para a vida interior a ser transmitir. Nos tempos em que a preocupação do ser humano com suas instituições se centrava mais nos bens interiores e na comunidade, as suas instituições preocupavam-se com a integração do novo na sua alma.

A Igreja Católica, no seu contacto com os povos bárbaros, respeitava o cerne das suas crenças procurando integrá-las no seu firmamento metafísico. Assim, num processo de aculturação e de inculturação dava profundidade e resposta aos mitos de povos e culturas, integrando num conceito global diferentes arquétipos da sociedade e do Homem. Nos mitos (arquétipos) encontra-se a simbologia plastificada da realidade humana para além do momento histórico. Por isso a verdade mitológica é mais real/verdadeira que a verdade histórica; esta é apenas o resultado do agir no sentido da concretização dos mitos.

Filhos de ninguém

Com a acentuação da modernidade e do secularismo tem-se dado o processo inverso, iniciando-se assim a exoneração da cultura ocidental. O comércio apodera-se dos mitos cristãos para os desmiolar num processo de secularização desespiritualizadora para os instrumentalizar em seu benefício. Neste processo, em vez de um procedimento de enriquecimento e de interiorização no sentido da continuidade comunitária dá-se o contrário, a mera exteriorização sem ligação ao interior, apenas centrada no sentido da parcela e do momento. Só conta o embrulho que deslumbra o mundo. Tal como o protestantismo expressou o início do fim da cultura medieval agrária (fim do domínio dos países latinos) e o início do domínio nórdico baseado mais no fomento do capitalismo (do direito do indivíduo contra a comunidade), observa-se hoje o início da destruição da cultura ocidental através do globalismo financeiro. É preocupante dar-se conta dos paralelos entre a relação protestantismo-catolicismo como indicadoras do início de uma nova era no século XVI e a relação cristianismo-secularismo da actualidade, como início do abdicar da civilização ocidental e o início de uma sociedade anónima orientada pela pseudo-ética de um utilitarismo universal. Encontramo-nos no início do fim.

Os símbolos religiosos são substituídos por símbolos comerciais centrados no negócio e já não no ideário cristão. Deixam de ser arquétipos (modelos da alma e da civilização) para se tornarem símbolos do capital e do comércio ao serviço de necessidades artificiais. A relação humanista dá lugar à relação comercial. Ao ignorar a sua bondade inicial interior, o Homem torna-se a sua própria fera.

Na análise que aqui faço apenas me limito a referir um pequeno aspecto cultural, um sintoma limitado mas sintomático da autodestruição sistemática duma grande civilização que parece odiar-se a si mesma.

Quem melhor quiser conhecer a alma das civilizações e das culturas observa-lhes os seus mitos, a sua alma. A autodestruição da civilização ocidental é imparável ao reduzi-la ao seu aspecto de permuta económico-comercial e que se torna patente na substituição do Nicolau pelo Pai-Natal. O São Nicolau tinha uma mitra com a ponta a indicar para o céu e a ponta da barba a apontar para a terra; tinha o corpo em posição direita a indicar respeito e relação com a transcendência e o bastão da autoridade. Nicolau é o símbolo da autoridade não autoritária que proporciona lugar para o crescimento dos outros de modo a tornarem-se adultos.

Sem o poder e a influência que representa a propaganda Coca-Cola, o Pai Natal não teria transferido tão depressa os países protestantes. Hoje ele tornou-se na expressão da sociedade de consumo em que vivemos. O Pai-Natal, não vem do céu, vem dos países frios do norte e é expressão dos valores da nossa sociedade. Em vez da tiara simbolizadora da espiritualidade e do alto, o Pai Noel traz um gorro vermelho virado para o chão. Tem as proporções corporais de uma criança de três anos e um nariz grosseiro batatudo a puxar para baixo; é infantil, com um saco aos ombros pronto a distribuir o seu conteúdo. Deixou de ser um arquétipo da alma para se tornar a documentação duma sociedade de consumo em regressão.

Espírito ainda não concretizado

Uma sociedade sem mitos empobrece e é abafada; uma sociedade sem natal é escura e sem perspectiva transcendente; natal é o tempo do dar à luz, é o tempo dos símbolos e dos contos de fadas e das crianças. (“Se não mudardes e não vos tornardes como crianças, de modo algum entrareis no reino dos céus” (Mat.18.3).)

Não se trata de recordar apenas algo que aconteceu no passado. O mito é uma verdade e não uma fantasia (Na linguagem coloquial a palavra mito é usada como algo fruto da fantasia). Mais importante do que o acontecido no passado é a verdade do que está sempre a acontecer, ontem, hoje e amanhã, em diferentes dimensões. Mito é teologicamente algo/verdade sempre a acontecer em nós e na comunidade.

O Evangelho fala apenas do nascimento de Jesus na “manjedoura de um curral” em Belém e de pastores e magos (três reis) que o visitam. Na descrição da infância de Jesus mistura-se a realidade da História com a realidade das metáforas.

A procura de um lugar para a criança divina, longe da terra natal, é naturalmente uma metáfora. A alma não é oriunda da terra, nós vimos de outro lugar e não somos deste mundo. O mundo não é um albergue afável e quente. No nascimento virginal acontece algo completamente novo e inexplicável (Também aparece no budismo e no taoismo). Jesus é também o nosso arquétipo e como tal mostra que também nós temos uma mãe terrestre e ao mesmo tempo temos origem celeste, somos seres espirituais. Esta origem espiritual foi por nós esquecida. No nascimento virginal o pai é espiritual e como tal desconhecido. Jesus conhecia o seu Pai. O pai de todos nós é em certa medida o grande desconhecido. Somos todos filhos de Deus e a nossa vida é uma busca do grande desconhecido! A pessoa de fé vive da ressonância da presença divina em si e no mundo, ela tem a consciência de a ter presente no seu interior.

Há a verdade histórica e a verdade da alma e espiritual. A criança divina no presépio não se relaciona apenas à realidade histórica do seu nascimento (Belém/Nazaré) mas é também símbolo e garantia da criança interior em nós.

A criança não nasceu em casa, na própria terra; foi nascer em terra distante. Para que nasça algo novo em nós teremos de abandonar os velhos hábitos, teremos de abandonar a nossa casa, a segurança do dia-a-dia que não é albergue nem lar definitivo. Na pobreza do espírito, depois de despidos do nosso saber, das certezas e opiniões, depois de nos tornarmos pequeninos e depois de ter morrido o poder e a violência de Herodes em nós, então seremos o presépio onde a criança surgirá. A criança divina não ameaça nem usa poder. Não podemos continuar a esconder Jesus como fizeram os seus pais a caminho do Egipto (metáfora), numa fuga contínua ao perigo. Possuímos o sangue real. Jesus provém dos tronos de David e de Deus.

Em cada um de nós dorme uma criança, o eu original. A verdadeira realidade é invisível e só acessível pelo coração. O caminho é estreito. Para se chegar ao fundo da gruta, ao reino da criança divina em nós, vale a pena tentar ultrapassar a barreira do medo em nós, deixar o estresse, para chegar onde tudo é bom, onde nos sentimos bem e como feitos e envolvidos em muitas realidades. A nossa criança interior encontra-se atafegada em nós por medos e certezas, por fugas e corridas, vive amedrontada pelo barulho das nossas razões e opiniões. Jesus, o divino infante, encontra-se na concha do nosso interior, ele é a natureza da nossa ipseidade à espera de ser ouvida. Do fundo do reino da verdade, a divindade quer falar, quer ser ouvida, já não através da cabeça mas no silêncio do coração. Em cada um de nós encontra-se prisioneira a outra parte de nós, a nossa parte divina, onde a criança definha à espera de ser ouvida.

O Porquê da Crise!

Um pragmatismo sem horizonte ensombra uma vida cultural, sem espaço para a dimensão intelectual/espiritual. Um activismo político irreflectido leva a nossa elite política a tornar-se nos filisteus da nossa cultura ao orientarem-se apenas pelo pragmatismo e utilitarismo. Uma tal forma de fundamentar o saber cria uma realidade sem horizonte. Para a wikipédia “O filisteu não é adepto de ideais, mas apenas de propostas práticas passíveis de serem contabilizadas em melhorias para sua vida privada imediata”. Assim se dá substância ao individualismo hedonista que reduz a aspiração humana às suas necessidades básicas (alimentação, segurança pessoal e sexo) acompanhadas por uma “espiritualidade” secular reduzida ao desejo de fama, poder político e prestígio. Esta filosofia do prazer esteve na base da queda, primeiro dos gregos e depois dos romanos. Independentemente duma filosofia baseada na teoria e na empiria tudo se orienta apenas pelo saber empírico. Hoje tudo orienta por estudos “Sinus-Milieus”; o que importa não é a procura da verdade mas o interessa é conhecer a maneira de vender o seu peixe a determinado meio, diria, o que importa é a definição de estratégias no sentido do compromisso da manjedoura.

A nossa classe política, duma maneira geral, deprecia o pensamento e a arte porque se tornou escrava da agenda do quotidiano sem espaço para o bem nem para o belo. Perdida em accionismos e compromissos podres, serve-se de uma arte escura e negativa para não ter de questionar a sua acção destrutiva da cultura ocidental.

O saber hedonista e o relativismo, defendidos nos períodos decadentes da Grécia e de Roma e praticados agora pela geração pós-guerra, procuram estabelecer o divertimento como o princípio motivador do comportamento humano e social, reduzindo assim o velho objectivo da felicidade, ao prazer. Um a sociedade do mercado desregulado deixa o controle da economia e da moral à lei da oferta e da procura. A felicidade e o bem-comum, a que aspirava a velha sociedade, passam a ser reduzidos ao deleite a nível de sentidos e ao prazer individual. Por outro lado a felicidade também não pode ser limitada à auto-reflexão como quer a filosofia oriental; ela atinge-se na prática do bem, como advoga Aristóteles e no exercício do amor como ensinava o Mestre da Galileia. Na minha vida experimento o prazer não como fim mas como fenómeno acompanhante dum agir na tenção entre um tu e um eu, a satisfazer-se no nós.

Encontramo-nos na transição, de um direito teórico orientado para o ser, para um direito pragmático, orientado pela experiência do estar, um direito proveniente da prática para a prática. Este saber experiencial é diametralmente oposto ao saber de experiência feito dos portugueses do séc. XV que era orientado por uma missão civilizadora global. O saber pragmático hodierno abdica da verdade e da objectividade para dar espaço a um subjectivismo que melhor medra na anarquia e no compromisso irresponsável do laisser-faire laisser-passer, como substrato dum liberalismo economicista que tudo submete à banalidade dum quotidiano sem horizonte e à alienação duma tradição reflectida apenas à luz do utilitarismo. O espírito proletário (de um socialismo e de um capitalismo primário) estende os seus braços a todos os ramos da cultura, como um polvo implacável que tudo suga e igualiza. Em vez de procurarmos um caminho entre os métodos dedutivo e indutivo, falhamos por optarmos por contemplar um só polo da realidade.

Renuncia-se a um direito de princípios teóricos, fruto da convergência de várias civilizações, que tinha como objectivo uma sociedade justa e feliz, para se optar por um direito formado a partir da experiência adquirida na convivência do dia-a-dia e que tem como objectivo apenas uma sociedade possível. É abandonada a retorta cultural dum diálogo recíproco de aculturação e inculturação que contribuiu imenso para o desenvolvimento dos povos. No pragmatismo duma europa globalista sem missão, assiste-se a um processo de inculturação sem aculturação em que os imigrantes não são estimulados à enculturação, aquela regra bem portuguesa do “à terra onde fores ter faz como vires fazer”).

A doutrina utilitarista/pragmatista em voga renuncia ao melhor para possibilitar o agradável. Enquanto vai vivendo dos rendimentos económicos e culturais armazenados pelos nossos antepassados não é questionada; o problema surgirá quando não houver créditos a fundos perdidos!

Ao transitarmos duma civilização de cultura integrada para uma sociedade de cultura mista (entre multicultura e intercultura) abdica-se paulatinamente do melhor. Em vez de se evoluir regride-se. Estabelecem-se compromissos a nível de direito de caracter habitudinal que dão corpo a hábitos desumanos numa sociedade que já os tinha superado no tempo (eutanásia, aborto arbitrário, manipulação incontrolada do gene, concessão de direitos culturais ultrapassados a sociedades de cultura árabe, etc.).

O Ocidente depois da experiência das grandes guerras continua a viver do equívoco de afirmar a guerra justa em vez da paz justa. A experiência tem mostrado que o empirismo serve os grupos mais fanáticos que se aproveitarão das fraquezas da democracia, para com base em estatísticas imporem reivindicações independentemente da sua verdade objectiva e da sua finalidade numa ética que parta do bem-comum. Precisa-se duma teoria social, também capitalista e socialista, que tenha como ponto de partida, a nível especulativo e prático, o bem-comum. Uma norma legislativa elaborada só a partir do empirismo serviria apenas a miopia dum presente sem futuro. Continuar a seguir uma ideologia subjectivista e relativista só serve a indústria financeira capitalista e o marxismo quando se necessita uma filosofia ética integral consciente da complementaridade das partes no todo.

Não basta a experiência para a formulação da verdade e da lei moral social; ela precisa também do horizonte da teoria abstrata que lhe dá o caracter universal; não lhe chega a feminilidade necessita também a masculinidade; doutro modo passaríamos dum extremo em que dominou a “masculinidade” da inteligência para o outro extremo em que dominaria a “feminilidade”. A verdade, como a sociedade, quer-se simultaneamente masculina e feminina, o que constitui certamente um desafio. O pensamento europeu tem sido sistematicamente distorcido por fábricas de pensamento ao serviço dum cosmopolitismo de economia globalista e marxista, servindo-se para isso de um relativismo absoluto em que o que vale já não é o bem e o belo ideal que conduziu o Ocidente ao apogeu material civilizacional, mas sim a situação prática (reduzida ao enfrentamento do dia a dia) em que a sua metafísica se reduz ao dinheiro, único astro rei, na abóboda celeste económica e materialista. A ideologia e as teorias científicas têm sido confeccionadas no sentido de propagarem e justificarem um globalismo unilateral precoce. Quer-se fazer da economia o esqueleto do corpo social sem que este seja provido de inteligência. Toda a realidade precisa de um tecto metafísico e uma plataforma de equilíbrio compensatório das forças contraditórias.

 

Monocultura latifundiária contra a Pluralidade do Habitat cultural

Temos uma União Europeia a desdenhar das Nações

Enquanto países asiáticos e de cultura árabe se vão arranjando numa estratégia de autoafirmação apostando na força da sua identidade cultural (patriotismo cultural da comunidade muçulmana, da Rússia, da China, da Índia), o Ocidente e em especial a União Europeia esvaem-se num “patriotismo cosmopolítico” baseado na filosofia económica globalista e na moeda como tecto metafísico do conglomerado. A negligência da filosofia enciclopédica e da ética cristã humanista coloca a EU numa posição favorável para negociar a integração da Turquia na EU e para se autoafirmar hegemonicamente no âmbito económico e militar; por outro lado, essa negligência revela-se ingénua num mundo em formação em torno das culturas. Para mais quando em democracia o povo é o elemento importantíssimo em questões de estabilidade política e este elabora a sua identidade em torno de espiritualidades.

Por outro lado, a União Europeia encontra-se num dilema ao impor-se um patriotismo cosmopolítico sem ter ainda alcançado uma consciência de patriotismo europeu, vendo-se, para isso, interessada em destruir os patriotismos das nações europeias e tradições culturais específicas (Patriotismo é uma virtude ao contrário do nacionalismo!). Quer-se construir uma soberania europeia masculina, sem alma, procurando para o efeito fomentar-se uma condição de povo anónimo. A anonimidade popular e a destruição da soberania política das pátrias europeias conseguem-se através do fomento de uma filosofia política relativista (pensar correcto) e pragmatista. Em nome da diversidade cultural, a política exige dos seus cidadãos a deslealdade para com a própria cultura e a renúncia a símbolos cristãos. A EU encontra-se na fenda entre os patriotismos e os nacionalismos. Também o seu missionarismo político em favor dum cosmopolitismo político democrático não tem dado resultado, como se observa no norte de África, pelo contrário, as rebeliões fortaleceram o fascismo. A ideia do globalismo corresponde a uma filosofia católica original mas para a qual o mundo ainda não está preparado. Há razões, mais que suficientes, para nos questionarmos se a praxis turbo-capitalista aliada à estratégia marxista serão o melhor meio para se impor o globalismo (Neste aspecto, a China estaria já numa posição vantajosa).

O modelo da Europa para o mundo encontra-se numa crise profunda de valores e de sentido; cada vez lhe falta mais a congruência cultural e consequentemente a visão e motivação. Uma política de rejuvenescimento da europa através da imigração revela-se míope e perigosa devido aos grandes contingentes de muçulmanos que embora com imensa juventude se revelam contraproducentes devido à sua vida determinada pelo gueto religioso e hegemónico; enquanto o cidadão europeu não encontra motivos para se definir em termos de identidade europeia, os imigrantes muçulmanos que constituem a maioria dos imigrantes afirmam-se em termos de fronteira patriota religiosa. A classe política, para evitar conflitos populares adopta uma política pragmática em relação às exigências daqueles, implicando o recuo em relação a posições laicas e risco num contexto de reivindicações políticas no futuro.

O fomento dum “cosmopolitismo enraizado” como pretende Kwame Anthony Appiah no sentido do desenvolvimento de um burguesismo mundial, não se revela possível, numa EU em que a natalidade muçulmana supera qualquer crescimento estatístico de nativos em relação a outras confissões religiosas e seculares. Segundo estatísticas sérias, a explosão demográfica muçulmana aponta para o desenvolvimento da Europa no sentido de uma Eurábia. O politicamente correcto cala isto para não amedrontar o povo, já preocupado; é um facto que as estatísticas demográficas possibilitam previsões científicas mais exactas que quaisquer outras. As guerras do Ocidente em países árabes só alimentam a ganância económica e fomentam a imigração árabe para a Europa. Quem se encontra cada vez mais desenraizado na EU são os países europeus e não os guetos muçulmanos que sofrem, na própria terra,  por verem as suas aspirações hegemónicas contrariadas pelos Estados Unidos da América que, por razões estratégicas fomenta a rivalidade entre as confissões muçulmanas dos Sunitas e dos Xiitas.

O mutismo intercultural e inter-religioso entre as nações é mais que sintomático da impossibilidade dum encontro a nível de direito moral. O relativismo cultural e ética só pega nas nações ocidentais. As vitórias do secularismo europeu contra o cristianismo transformar-se-ão em vitória do extremismo religioso muçulmano e doutros extremismos dentro dos muros europeus. Temos a melhor lição na primavera árabe que, em nome da liberdade e dum certo relativismo, se tem revelado como um serviço ao absolutismo religioso. Estas nações para chegarem ao tal cosmopolitismo precisariam de um desenvolvimento económico, cultural e social como se deu na Europa dos anos 60 aos anos 90 e na luta cultural provocada pelo protestantismo do séc. XVI e mesmo assim comportar-se-iam diferentemente porque são portadores de uma outra antropologia e sociologia. A sua sociologia assenta em princípios contrários aos da sociedade de características ocidentais. Não é sem razão que a Turquia, Egipto, etc. contrariam o fomento de cristãos nos seus quadros estatais superiores e noutros países muçulmanos, se chega a considerar os cristãos como espiões dos USA.

Só quem está interessado num pragmatismo de consenso superficial poderá passar por cima da realidade em que a Europa vive; facto é que a realidade internacional e do desenvolvimento global assentam nas culturas e especialmente nas suas filosofias que são as religiões; o sistema económico é apenas uma consequência da razão filosófica destas. Há que explorar e contextualizar melhor o capitalismo e o socialismo que, como filhos pródigos do judeo-cristianismo têm instabilizado uma mundivisão, que, purificada de excessos e na complementaridade, poderia servir de modelo para um globalismo mais justo.

Gregor Gysi, o número um do partido comunista na Alemanha, é um ateu declarado, e disse algo notável num programa da TV alemã: “Foi um fracasso histórico dos comunistas perseguir o cristianismo. Pois a essência dos cristãos: amor ao próximo, igualdade (diante de Deus) e a observância dos mandamentos são muito semelhantes aos ideais do comunismo.”

Sempre me admirei por irmãos se combaterem, pelo simples facto de um olhar muito para o céu e o outro olhar demasiado para a terra. Uma simples olhadela não determina a realidade e não faz de um, espírito, nem do outro, matéria! Torna-se importante não esquecer que também a verdade é feita de céu e terra. E o mais importante para a europa é a sua união cultural e deixando de se autodestruir em guerrilhas ideológicas de leigos contra fiéis par reconhecerem a própria riqueza na numa relação de complementaridade.

O pensar baseado no politicamente correcto tem fomentado uma discussão teórica e uma tolerância infantil mais interessadas em encobrir os problemas, do que em ajudar a resolvê-los duma forma humana e justa. Há monstros a dormir nas sociedades que ressurgirão no momento em que as crises políticas se generalizarem. O movimento secular e o cristianismo de expressão moderada serão os que mais sofrerão as consequências da falsa política social e económica que se seguiu depois da última grande guerra.

A procura de valores globais, como sugere Hans Küng , exige mais da política do que ela está disposta a dar. De faco, o seu mero recurso a um pragmatismo de políticas locais, limitadas a dar respostas locais aos problemas populacionais e interculturais mais urgentes, sofre de miopia. Aqui empanca o tal cosmopolitismo que, sem teto metafísico, quer viver de capelanias de pontos de vista limitados, fomentadores de cabeças viradas para uma terra, cada vez, menos mãe. É verdade que a consciência para a gravidade da situação surge no foco e não na periferia e os problemas da humanidade continuam a ser focados como problemas abdominais.

Quer-se uma ética urbana para um mundo, na grande maioria, rural e estranho a intelectualismos e a éticas generalistas ou de nível elevado. Não há uma sociedade mundial tal como não há um biótopo mundial. A coerência dos biótopos sociais não pode ser alcançada por uma rede económica frágil e injusta, nas mãos de poucos e à margem duma literatura mundial. A natureza continua a mostrar, na sua inter-relação de biótopos naturais como protótipo dos “biótopos” culturais. Para já, seria apressada a ideia de querer, sob a mesma atmosfera, igualar as diferentes regiões climáticas (culturais) sem atender às suas especificidades, e para mais num tempo em que as tendências hegemónicas das culturas entre si ainda são tabu ou apenas relegadas para o sector económico ou religioso. Neste sentido é absurda a ideia de que o negócio universal e a moeda se possam transformar em elementos criadores duma identidade global. A ideia de um cosmopolitismo político torna-se numa estratégia para distrair intelectuais. Como se pode defender a floresta quando nela não só se cortam e arrancam as árvores mas também destrói o seu húmus cultural?

A moderna missionação ocidental com o seu centro de gravidade na democracia e nos direitos humanos, não se revela tão eficiente como seria de esperar, dado, duma sociedade para a outra, sociológica e antropologicamente, mentalidades e modos de vida, se revelarem quase antagónicos. O conceito duma sociedade aberta para se chegar a um cosmopolitismo não se encontra aferido, nem à sociedade ocidental, porque a empobrece culturalmente, nem às outras sociedades porque as não respeita. É preciso trabalhar no sentido duma terceira via. A lusofonia oferece uma oportunidade para se trabalhar neste sentido. Para isso fica o apelo da História no sentido de se superar a humilhação envergonhada e a exaltação orgulhosa.

O cosmopolitismo, em via, mostra erros sociologicamente análogos aos da revolução industrial do séc. XIX e XX, focalizado num materialismo ideológico (marxismo) e prático (consumismo) expresso na economia financeira internacional fomentadora duma mentalidade proletária de aspiração burguesa a florescer num globalismo financeiro mundial que tudo reduz a mercado de clientelismo anónimo. Isto conduz a um pragmatismo sem horizonte destruidor de qualquer fé política ou religiosa que não se subordine ao pensar do correcto oportuno. Com uma fachada liberal destrói biótopos culturais e espirituais para criar um novo habitat de género latifundiário e de monocultura proletária.

A Europa encontra-se num grande impasse; destrói sistematicamente a sua identidade ao colocar a economia financeira como leitmotiv da civilização. Isto é constatável se observamos o seu pragmatismo selvagem que não reconhece na Constituição os seus pilares éticos do judeo-cristianismo, do direito romano e da filosofia grega para se abrir ao desconhecido e à anarquia do voto do braço erguido. A ganância económica e o lucrativo negócio com as armas justificam uma imigração selvagem criadora de grandes problemas para as gerações futuras e a destruição de aquisições humanas que se pensavam irreversíveis.

(Que uma sociedade aberta como a europeia renuncie a fronteiras é consequência do seu desejo de se formar como bloco perante outros blocos. O seu maior erro está, porém, em renunciar às colunas que constituem a civilização ocidental. O trágico está na irreversibilidade da situação que se criou já não baseada numa filosofia consistente mas no imperativo do pragmatismo factual que segue um liberalismo económico desrespeitador de tudo o que é pessoal e cultura adquirida. Devido à sua proximidade com a Europa e à, cada vez maior incapacidade de discernimento dos povos europeus, a longo prazo, a beneficiada desta filosofia pragmatista, será a cultura árabe, a não ser que se forme nela uma camada social média abrangente, fruto duma revolução religiosa cultural, à imagem da revolução protestante na europa, que a liberte de restrições religiosas a nível de ética e hábitos e em que a antropologia ganhe relevância sobre a sociologia.)

Necessita-se uma política antropológica contrária à ideologia económica monetarista e ao liberalismo vencedor desencarnado. Naturalmente que o reconhecimento do outro também mexe com a própria identidade; esta revelou-se a vantagem da civilização ocidental perante outras civilizações: uma abertura com significado e sentido. Nesta base será possível determinar novas políticas. Johan Baptist Metz, fundador das Novas teologias políticas, defende a valorização da Autoridade do Sofredor na humanização do mundo. Neste sentido, seria óbvia uma ética que reconheça o rosto da verdade nos pobres e que distribua a riqueza pelos continentes.

Não se trata de criar identidades submersas mas de integrar a própria diversidade na unidade duma realidade integral à maneira da complementaridade da verdade expressa na fórmula trinitária.

Daqui resultam direitos e deveres – responsabilidade ética – de cada um perante todos e de todos perante cada um (pessoa simultaneamente individuo e colectivo). A pessoa alcança um caracter universal e, como parte dele, é portador da sua dignidade. Há que voltar à reflexão cultural. A redescoberta da fórmula trinitária poder-se-ia tornar numa plataforma da complementaridade das partes num grande todo sem lugar para hegemonia duma cultura/religião sobre a outra, dado a diversidade natural e cultural serem a melhor condição possibilitadora de desenvolvimento individual e colectivo. Torna-se urgente a formulação de uma política do diálogo intercultural neste sentido.

A apreensão da realidade, tal como a sua moldação, depende do ponto de vista ou da perspectiva, como dizem os jesuítas. A sabedoria está em reconhecer a complexidade das diferentes necessidades e usos. Uma anedota relativamente inofensiva, que li no “manager magazine” 10/2013, conta que um beneditino, um dominicano, um franciscano e um jesuíta se encontravam a rezar na Igreja. De repente, apagam-se as luzes. O beneditino continuou a rezar firmemente as orações do seu breviário, porque ele sabia-as de cor. O dominicano quer liderar um debate sobre a luz e as trevas na Bíblia. O franciscano louva  Deus por ter dado a escuridão ao povo. E o jesuíta levanta-se e vai mudar o fusível. Todos têm razão, na medida em que agem em função do todo. A atitude pragmática do jesuíta revela-se eficiente e apresenta-se como uma perspectiva duma realidade que se modela diferentemente.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Documentação:

• /issue1/html/baganha_main.html
• Fundos e programas europeus: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=7238
• Schengen(EU): http://eur-lex.europa.eu/de/index.htm
• http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Revista_5/Migr5_Sec3_Art1.pdf
• Http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/pdf/EstudoOI%208.pdf
• https://www.destatis.de/DE/Publikationen/Thematisch/BildungForschungKultur/Bildungsstand/BildungsstandBevoelkerung5210002127004.pdf?__blob=publicationFile )
• http://www.solnet.com/05set03/comunid/comuni10.htm
• http://www.bmi.bund.de/DE/Themen/Migration-Integration/Zuwanderung/Arbeitsmigration/arbeitsmigration_node.html
• http://www.observatorioemigracao.secomunidades.pt/np4/paises.html?id=133
• http://www.sef.pt/estatisticas.htm
• http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/629_Estudo_Comun_3.pdf
• http://www.ios-regensburg.de/en/people/staff/barbara-dietz/publications.html
• http://www.google.de/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=7&ved=0CE4QFjAG&url=http%3A%2F%2Fwww.seco.admin.ch%2Fdokumentation%2Fpublikation%2F00004%2F00005%2F01793%2F%3Flang%3Dde%26download%3DNHzLpZeg7t%2Clnp6I0NTU042l2Z6ln1acy4Zn4Z2qZpnO2Yuq2Z6gpJCDd4R4hGym162epYbg2c_JjKbNoKSn6A–&ei=dGsDU52LFbGe7AaGwIH4Cg&usg=AFQjCNGMCXqsi8npaNdE2b4RN1y7buPhaA&bvm=bv.61535280,d.bGE
• https://ria.ua.pt/bitstream/10773/3447/1/2010001057.pdf
• http://www.brown.edu/Departments/Portuguese_Brazilian_Studies/ejph/html

(1)  Estatística relevantes dos últimos anos consultar a nota (1): No “Eurostaat” encontram-se estatísticas relevantes sobre a emigração portuguesa: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Archive:Estat%C3%ADsticas_da_migra%C3%A7%C3%A3o_e_da_popula%C3%A7%C3%A3o_migrante&oldid=327536

Observatório das migrações: https://www.om.acm.gov.pt/documents/58428/383402/Relatorio+Estatistico+Anual+2020+-+Indicadores+de+Integracao+de+Imigrantes/472e60e5-bfff-40ee-b104-5e364f4d6a63

RELATÓRIO ANUAL 2023: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2023/Relat%C3%B3rio%20Anual/RELAT%C3%93RIO%20ANUAL%2005.12%20-%20final.pdf 

Escrito em 2014 por António da Cunha Duarte Justo: (Mestrado em Teologia + Curso de filosofia e Curso de Qualificação em Ciências da Educação, para o grupo de docência CE1, desde 1980 professor de Lígua e Cultura Portuguesa (ELCP) na zona de Kassel, também docente delegado da disciplina de português na Universidade de Kassel.)