Aos onze Candidatos que aspiram representar a Nação:
Escrevo esta carta não apenas em meu nome, mas na qualidade de porta-voz de milhões de portugueses cujas vozes raramente ecoam nos corredores do poder. Dirijo-me a vós com a esperança de quem ainda acredita que a democracia pode ser mais do que um exercício formal, e que os governantes podem verdadeiramente servir o seu povo.
Quando Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente, escrevi-lhe expondo estas mesmas preocupações. A carta ficou sem resposta, como tantas outras vozes que se erguem e se perdem no vazio. Dirijo-me agora a vós, candidatos, com a esperança de que pelo menos um demonstre que a democracia portuguesa ainda ouve o seu povo. Respondei a estas questões. Mostrai que sois diferentes.
Há questões fundamentais que exigem respostas claras e compromissos firmes. Não peço promessas vazias, mas coragem política para enfrentar aquilo que durante décadas tem permanecido intocável por conveniência ou cobardia.
A Questão Constitucional que ninguém ousa discutir
Quem entre vós se atreve a propor a eliminação do preâmbulo da Constituição da passagem que aponta como objetivo do Estado o “rumo ao socialismo”?
Esta não é uma questão meramente técnica ou simbólica. Numa democracia verdadeiramente plural, o Estado não pode estar constitucionalmente comprometido com uma única ideologia política. Este anacronismo, herdado de um momento revolucionário específico da nossa história, colide frontalmente com o princípio da neutralidade do Estado e com a liberdade política que deve caracterizar uma sociedade democrática.
Durante décadas, todos os partidos do chamado “arco do poder” mantiveram um silêncio cúmplice sobre esta anomalia. Porquê? Que interesses se escondem por detrás desta recusa em abrir o debate? Uma Constituição deve unir todos os portugueses, não consagrar a visão de mundo de apenas uma parte deles.
A nossa história recente foi quase toda narrada a partir de um único enquadramento ideológico, que impôs limites ao pensamento e ao debate público. Exijo, em nome dos portugueses que desejam uma democracia madura, que este tema seja finalmente discutido sem tabus e sem chantagens morais.
O Povo esquecido
Enquanto nos pedem que sigamos, sem discussão interna, as decisões das potências europeias e os seus interesses geopolíticos e económicos, incluindo o financiamento de conflitos distantes, o povo português sofre em silêncio:
– 1,4 milhões de reformados sobrevivem com pensões iguais ou inferiores a 500 euros mensais. São pessoas que trabalharam uma vida inteira, que construíram este país, e que agora são abandonadas à miséria e à indignidade.
– 14.476 portugueses vivem nas ruas ou em condições precárias, entre os quais 1.686 casais sem teto e 263 famílias sem casa. Estas não são estatísticas abstratas. São seres humanos, compatriotas nossos, que perderam tudo enquanto os recursos da nação são desviados para prioridades alheias ao bem-estar do povo.
Como é possível que um Estado que se proclama social permita tamanha injustiça? Como podemos falar de solidariedade europeia quando não somos capazes de cuidar dos nossos próprios cidadãos?
A pergunta que exige resposta
Quem entre vós se compromete, como tarefa principal, a defender o bem comum e a felicidade do povo português?
Quem terá a coragem de dizer “basta” à subserviência automática perante interesses que não são os nossos? Quem colocará as necessidades concretas dos portugueses acima dos jogos de poder internacional?
Não vos peço que sejais inimigos da Europa ou do mundo. Peço apenas que sejais, antes de tudo, defensores de Portugal e dos portugueses. Que tenhais a dignidade de afirmar que, antes de contribuir para guerras ou para os orçamentos de burocracias distantes, temos a obrigação moral de garantir que nenhum idoso morre de frio ou de fome, que nenhuma família dorme na rua, que nenhum trabalhador é condenado à pobreza depois de uma vida de esforço.
Um apelo à coragem
Esta carta é um desafio. Um desafio para que pelo menos um de vós se erga acima do conformismo político e diga as verdades que outros calam. Para que alguém tenha a honestidade de reconhecer que a nossa democracia tem limites artificiais que precisam de ser ultrapassados.
O povo português merece governantes que o respeitem, que o ouçam, que defendam os seus interesses com a mesma determinação com que defendem os interesses de Bruxelas ou de Washington. Merece líderes que não tenham medo de abrir debates incómodos, de questionar consensos falsos, de colocar a justiça social acima da conveniência partidária.
Pergunto-vos, candidatos (1): tereis essa coragem?
Ou continuaremos a assistir ao espetáculo de campanhas vazias, repletas de sorrisos e promessas, mas desprovidas da substância e da ousadia necessárias para transformar verdadeiramente a vida dos portugueses?
O país espera. O povo aguarda. E a história julgará não apenas as vossas palavras, mas sobretudo o vosso silêncio.
António da Cunha Duarte Justo
Cidadão português, jornalista e defensor de uma democracia mais justa e verdadeira
(1) Dos 11 candidatos, os principais:
Marques Mendes
João Cotrim de Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal)
Catarina Martins (apoiada pelo Bloco de Esquerda)
António Filipe (apoiado pelo PCP)
Jorge Pinto (apoiado pelo Livre)
André Ventura
António José Seguro
