Categoria: sociedade

PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) PARA PORTUGAL

Aproveite os Apoios da União Europeia

A EU disponibilizará aos seus membros um montante adicional de 806,9 mil milhões de euros para o  instrumento Próxima Geração (NextGenerationEU).

O plano de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal tem um valor de 16,6 mil milhões de euros: 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. A sua aplicação deve ser feita até 2026.

No seguinte Link pode consultar o plano português que tenta ser a concretização nacional desta iniciativa da EU e verificar os sectores das reformas e investimentos:

https://portugal.representation.ec.europa.eu/estrategia-e-prioridades/plano-de-recuperacao-para-europa_pt

É importante consultar o plano para verificar os sectores em que investidores poderão ter apoio!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

A POPULAÇÃO MUNDIAL ATINGIU 8 MIL MILHÕES DE PESSOAS

No relatório da ONU, os cientistas preveem que mundialmente em 2080 o número de pessoas atingirá o número máximo de 10,4 mil milhões.

A população da Índia (1,3 mil milhões) está a crescer e espera-se que ultrapasse a China em 2023. A população chinesa (1,4 mil milhões) começará a diminuir dentro de alguns anos. Diz-se que os elevados custos de alojamento, educação, saúde e a menor vontade de casar serão as razões para as baixas taxas de natalidade.

A população africana (1,4 mil milhões) é a que mais aumenta; até 2050 atingirá os 2,5 mil milhões e no fim do século alcançará os 4,3 mil milhões!

Os países de elevado rendimento verão a sua população diminuir e a ser compensada com a imigração.

Portugal verá a população bastante reduzida: https://antonio-justo.eu/?p=6696

António da cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

ABORTO UM DIREITO FUNDAMENAL NUM DIREITO TORTO

O Parlamento europeu aprovou uma resolução que pretende ver  o “direito ao aborto” incluído na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O resultado da votação de 7.07.2022 foi 324 votos a favor e 155 contra.

Embora um direito não implique obrigação, nem   dever, o direito ao aborto elevado a direito fundamental, em termos  de Estado, implica o enfraquecimento de outros direitos fundamentais e é uma posição contra a vida que, no meu entender, deveria ser considerada o direito dos direitos!

Que uma pessoa grávida, no seu foro individual, tenha o direito de decisão em consciência é um assunto,  mas que para a sociedade o direito à vida da criança por nascer seja indiferente e o aborto consagrado como direito fundamental, torna-se desumano e antissocial ; que se proteja a saúde e os direitos das mulheres é importantíssimo mas ao questionar-se o direito da criança à vida concede-se aos Estados direitos que não lhes pertencem; já tivemos o exemplo disso nas leis e práticas nazis.

É um sinal de decadência quando parlamentos se tornam palcos de guerra de trincheiras ideológicas e pior ainda quando isso surge como reacção à legislação antiaborto dos EUA. O importante não é querer criminalizar o aborto, mas a defesa do direito fundamental da vida (da criança)!

É verdade que a resolução parlamentar não se torna facilmente vinculativa a nível jurídico, porque para isso os Estados-Membros da UE teriam de ser unânimes em aceitar tal lei. Além do mais, um tal direito fundamental põe em risco a reforma dos tratados da EU. Por estas e por outras, os países mais fortes da EU querem revogar na carta da União Europeia o direito de veto a países pequenos. Como se assiste na discussão política de países fortes como a Alemanha e a França, o direito dos mais fortes encontra-se em vias de validação na UE.

A Conferência episcopal alemã declarou que o direito ao aborto “desconsidera completamente a proteção da vida do nascituro e de forma alguma faz justiça à complexidade da situação”(1).

Sobre o assunto ainda: “Dignidade humana e direito à vida” em https://bomdia.eu/dignidade-humana-e-direito-a-vida/  e “Na Época das Contradições o Contrário torna-se habitual”: https://antonio-justo.eu/?p=7021

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) https://www.kirche-und-leben.de/artikel/abtreibung-als-grundrecht-kirche-ruegt-resolution-des-eu-parlaments

CIMEIRA DA NATO EM MADRID UM MARCO HISTÓRICO DA HEGEMONIA GLOBAL DOS EUA

Ponto de viragem na Europa: Venceu a Posição anglo-saxónica

Um Ocidente desafiado por valores e interesses russos e chineses ou desafiador destes, com o Novo Conceito Estratégico da NATO em Madrid (28-30.06.2022), afirma-se na mesma estratégia de confrontação que tem fomentado as guerras da história ocidental ao longo do seu passado. Uma estratégia construída numa doutrina dogmática com valores suportes de interesses económicos e estratégicos, vem apenas dar continuidade aos pressupostos de autoafirmação perante outros povos em vez de se iniciar uma nova cultura de valores baseados na paz, no respeito e na complementaridade cultural global.

Vivemos no rescaldo de imperialismos e de colonialismos históricos, uma época em que o imperialismo anglo-saxónico se debate com o imperialismo Chinês surgente e com o imperialismo russo que se sente assediado e a virar-se para Ásia. A força asiática revela-se tão forte que amedronta os USA e a Europa e os leva a uma parceria ímpar, como é de concluir das resoluções tomadas na cimeira da NATO em Madrid.

Tanto a Rússia como a Europa vivem a angústia do cisma do cristianismo de 1054 (Constantinopla e Roma e a tensão catolicismo-ortodoxia-protestantismo) e, hoje, como outrora, temos um ocidente indeciso onde o colonialismo anglo-saxónico ganha a dianteira através da afirmação da NATO. A nível mental temos um ocidente dividido entre o latino e o anglo-saxónico; vivemos, dentro da cultura europeia, uma certa discrepância que mundialmente se observa de maneira especial entre o Norte e o Sul global. O capitalismo protestante afirmou-se contra o Catolicismo, tendo emigrado para a América de onde volta em plena força. A China e a Rússia ameaçam a hegemonia dominante dos USA e a NATO ameaça o surgir de novas hegemonias.

Num momento trágico da história europeia, a cimeira da NATO em Madrid constitui um marco histórico a favor da hegemonia dos USA no Mundo. Do resultado da guerra na Ucrânia e do comportamento da China dependerão novos alinhamentos no desenrolar da política mundial; também por isso a consequência será uma prolongada guerra na Ucrânia. A Cimeira de Madrid revogou os seus propósitos estratégicos aprovados na Cimeira de Lisboa em 2010 onde se aspirava uma „verdadeira parceria estratégica”(1) com a Rússia.

Na cimeira de Madrid a China passa a fazer parte dos “desafios sistémicos”;  na realidade a ameaça comunista que se afirmava nos inícios do séc. XX contra o Ocidente é agora transferida para a China e para a Rússia tida como a “a ameaça mais significativa e direta à segurança dos aliados”(2).

As atividades dos USA na sociedade ucraniana dos últimos 20 anos viram-se coroadas na Cimeira de Madrid, ao considerar a Rússia como inimiga declarada e como tal incombinável com a “Europa”. Esta cimeira, em relação à de Lisboa implica uma grande perda para a Europa impedindo-a de se reconciliar entre si (forças da ortodoxia, do catolicismo, e do protestantismo) e de, com o tempo, estabelecer uma parceria com a Rússia no sentido da construção da “casa europeia”. Ganhou a posição anglo-saxónica sem deixar alternativa política para a Europa.

Os objectivos da NATO não são apenas de natureza militar como refere o artigo 49: “A OTAN é indispensável para a segurança euro-atlântica. Garante a nossa paz, liberdade e prosperidade. Como aliados, continuaremos unidos para defender nossa segurança, valores, e estilo de vida democrático”. Além disso alarga o seu raio de acção não só ao Atlântico, mas a todo o mundo: “O nosso novo Conceito Estratégico reafirma que o principal objectivo da OTAN é assegurar a nossa colectiva defesa, com base numa abordagem de 360 graus.” No ponto 11 nomeia explicitamente a África como centro de possível intervenção: “Conflito, fragilidade e instabilidade na África e no Oriente Médio afetam diretamente nossa segurança e a segurança dos nossos parceiros”.

A ideia e os valores cristãos acompanhantes dos descobrimentos é agora substituída pela ideia secular militar dos valores comuns à NATO:” Nós somos unidos por valores comuns: liberdade individual, direitos humanos, democracia e o Estado de direito” (3).

O ponto 13 da declaração da OTAN poderia interpretar-se como um aviso à Rússia e à China de não expandirem a sua influência no espaço asiático; o documento justifica, já de início uma possível intervenção em Taiwan caso a China tente anexá-lo: “As ambições declaradas e políticas coercitivas da República Popular da China (RPC) desafiam nossos interesses, segurança e valores… O aprofundamento estratégico parceria entre a República Popular da China e a Federação Russa e suas tentativas de reforço mútuo para minar a ordem internacional baseada em regras vão contra os nossos valores e interesses”.

Biden tinha razão ao dizer: “Putin receberá a Natoização da Europa”.  Os políticos europeus deixaram-se arrastar para a guerra negligenciando a obrigação de trabalhar em benefício da Europa e das suas populações; em vez disso meteram-se numa guerra que não é sua e sobrecarrega as populações com encargos insuportáveis.

O trajecto da História tem sido determinado pela concorrência e afirmação de poderes; na lógica do poder só o futuro poderá avaliar concretamente das decisões agora tomadas pela NATO.  O Ocidente tem grande responsabilidade no sentido de não se dar início a uma cultura de maior humanização da política e da sociedade. Por enquanto a relação entre povos é determinada pela luta por assegurar o próprio domínio em zonas ricas em matérias primas.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

 

(1) A cimeira da NATO em Lisboa 2010 (Para o século XXI: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/3026/1/NeD126_MarcoPaulinoSerronha.pdf ); Cimeira OTAN Lisboa 2010, Declaração da Cimeira:  https://nato.diplo.de/blob/2203126/38d0c13f9d99ed20d9f08ed84d2d09cc/erklaerung-der-staats–und-regierungschefs-2010-lissabon-data.pdf

(2)Nato 2022 Straategic Concept: https://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pdf/2022/6/pdf/290622-strategic-concept.pdf

(3) Tradução de alguns pontos do Conceito Estratégico NATO 2022, que considero importantes:

A ligação transatlântica entre as nossas nações é indispensável à nossa segurança. Nós somos unidos por valores comuns: liberdade individual, direitos humanos, democracia e o Estado de direito. Continuamos firmemente comprometidos com os objectivos e princípios do Carta das Nações Unidas e do Tratado do Atlântico Norte.

3 A nossa capacidade de dissuadir e defender é a espinha dorsal desse compromisso.

4 A OTAN continuará a cumprir três tarefas fundamentais: dissuasão e defesa; prevenção de crises

e gestão; e segurança cooperativa.

5 Aumentaremos a nossa resiliência individual e colectiva e a nossa vantagem tecnológica.

Estes esforços são fundamentais para cumprir as tarefas essenciais da Aliança. Promoveremos o bem

governação e integração das alterações climáticas, segurança humana e as Mulheres, Paz,

e Segurança em todas as nossas tarefas. Continuaremos a promover a igualdade de género

como reflexo dos nossos valores.

8 No Extremo Norte, a sua capacidade de perturbar os aliados reforços e liberdade de navegação através do Atlântico Norte é estratégico desafio à Aliança. A formação militar de Moscovo, inclusive no Báltico, Black

e regiões do Mar Mediterrâneo, juntamente com a sua integração militar com a Bielorrússia, desafiam nossa segurança e interesses

11  Conflito, fragilidade e instabilidade na África e no Oriente Médio afetam diretamente nossa

segurança e a segurança dos nossos parceiros.

13  As ambições declaradas e políticas coercitivas da República Popular da China (RPC) desafiam nossos interesses, segurança e valores… O aprofundamento estratégico parceria entre a República Popular da China e a Federação Russa e suas tentativas de reforço mútuo para minar a ordem internacional baseada em regras vão contra os nossos valores e interesses.

15  O ciberespaço é sempre contestado. Atores malignos procuram degradar a nossa infraestrutura, interferir em nossos serviços governamentais, extrair inteligência, roubar propriedade intelectual e impedir as nossas atividades militares

20 Empregaremos ferramentas militares e não militares em proporção, forma coerente e integrada de responder a todas as ameaças à nossa segurança da forma, tempo e no domínio de nossa escolha.

49 “A OTAN é indispensável para a segurança euro-atlântica. Garante a nossa paz, liberdade e prosperidade. Como aliados, continuaremos unidos para defender nossa segurança, valores, e estilo de vida democrático”.

A INDIGNAÇÃO JACOBINA NEUTRALIZA A RAZÃO

A Ideia de Vítima fomenta a Identificação

A meteorologia política depende dos altos centros ciclónicos de interesses e das consequentes trovoadas com rajadas de chuva causadas na população pelos meios de comunicação social.

Se olhamos para a política de informação sobre a Ucrânia tem-se a impressão que os Media se encontram em estado de excepção, alinhando tudo num ritmo de marcha marcial e na mesma direcção. A intensidade da marcha é tão violenta que muita gente já só repete o que ouve ou tem medo de dizer o que pensa.

Bernd Ttegmann adverte no Cícero 02 2022: “A liberdade de uma sociedade mede-se pela sua abertura. Quanto mais autoritário é um regime, mais rígido é o seu discurso público. Porque o que não pode ser discutido em público não pode tornar-se objecto de críticas aos poderosos”.

O discurso público cada vez se torna mais indiferenciado e autoritário e os políticos não se atrevem a dizer a verdade ao público preocupando-se mais em como empacotá-la para que este a possa aceitar! Manobra-se assim a opinião pública no sentido de se criar identificação fora de qualquer compreensão ou argumentação, o que cria um ambiente de hipocrisia. Num tal ambiente, passa a governar o medo dos de baixo e dos de cima! Na Alemanha já 30% de cidadãos desconfiam dos políticos!

O uso do crivo mental passa a ser um recurso tanto para emissores como para receptores! Formalmente reconhece-se a liberdade de informação, mas, concretamente, não, porque esta quer-se serviçal. Gera-se assim um sentimento de identidade e de identificação em torno da NATO baseado em estereótipos e mera diabolização do adversário. Dá-se alimento a um nacionalismo disfarçado, à semelhança do do sec. XIX que, impercetivelmente, vai aproximando a nossa democracia liberal à democracia oligarca da Ucrânia. O sentimento de vítima de parte da Ucrânia é transposto para o povo europeu gerando uma atitude de identificação e de indignação tão fortes que neutralizam a razão e a visão dos interesses do povo e da história europeia. Uma Europa, que deveria preocupar-se em ser melhor do que era, torna-se pior ao abandonar a bandeira da razão para seguir a bandeira do sentimento de vítima arvorado em absoluto movente de interesses obscuros. A estratégia de alinhar o povo em torno de uma vítima foi conseguida mobilizando o cidadão atrás da sua bandeira.

Daí, a grande importância da existência de distintos grupos de interesses numa sociedade que, em disputa, possibilitem a expressão de diferentes perspectivas para melhor se avaliarem os factos sociais e melhor se deliberar sobre eles. Numa sociedade democrática cada vez mais complexa, precisamos de moderadores para se evitarem soluções radicais e o surgir de autocratas ou de oligarcas.

Precisamos de Media críticos dos governantes e atentos, doutro modo correm o perigo de se tornarem seus meros altifalantes formadores da opinião pública. Nesta observa-se um clima de indignação refratária a argumentos que pelo tal se tornariam incómodos e perturbadores.

A liberdade de expressão tem sido submetida ao fragor rítmico da marcha do pelotão em vez de se dedicar à análise e à avaliação das acções, seus pressupostos e intentos.

Aqueles que não acolhem inquestionavelmente a guerra na Ucrânia, todas as medidas anti corona, etc., são rotulados publicamente como demagogos ou populistas perigosos e alguns chegam até a perder amizades pelo facto de não seguirem a corrente dominante (a ideologia chega a sobrepor-se à amizade!). Quem pretende uma opinião diferenciada é considerado perigoso ou colocado sob clima de pressão, a ponto de ter de se justificar em vão perante pessoas que não reconhecem argumentos porque só conhecem opinião feita.

Os formadores de opinião pública conseguiram incutir no povo o refrão da sua ladainha: nós encontramo-nos “do lado certo”, “nós somos os bons”, como se a realidade factual não fosse mais complexa e a maldade ou a bondade se lograssem empilhar de um lado ou do outro (1)! As elites conseguiram o aplauso das massas e apelidar a opinião dissidente de “controversa”! Desta maneira coloca-se no papel de Pilatos!

A indignação cria uma espécie de vigília no cérebro humano que remove parte das suas capacidades mentais para o colocar num estado de excepção e assim o disponibilizar para o radicalismo jacobino. Nós, ocidentais, estamos a perder, mais e mais, a consciência de que nos encontramos em estado de regressão!

Pelo que se tem observado nestes últimos meses,  Selensky decide o que temos de acreditar e fazer e os nossos governantes em vez de pensarem em estratégias de paz e compromissos alinham-se numa procissão de “reis magos” na direcção de Kiev. Mero porta-voz da NATO não quer saber de povo, de Europa preferindo seguir a lógica de que conflitos são resolvidos derrubando o adversário! Sabe, porém, que as vítimas da guerra serão o povo ucraniano e o restante povo europeu, ao ignorar a realidade factual que só haverá vencidos mesmo que a Rússia se posicione melhor, a preço de uma guerra nuclear.

Em épocas de indignação o “argumento” passa a ser uma palavra, uma imagem, uma vítima! Numa contenda como esta em que os mais diversos interesses se encontram em jogo, não chega declarar o infractor desumano ou minar-lhe a reputação! Independentemente dos erros de governantes, por trás deles encontram-se interesses de estados e de povos.

Torna-se desmoralizador verificar que aqueles que defendem a moralidade são vistos como extremistas e não considerar que aqueles que estão no poder defendem interesses conflituosos e como tal, uns e outros dignos de análise e não serem simplesmente considerados como maus. É deprimente observar que quem não segue pela rua de sentido único do mainstream é depreciado ou considerado pária. O atrevimento e a cegueira já é tal que já se atrevem de qualificar de “extremistas cristãos” pessoas defensoras da paz e adversas à guerra.

O verdadeiro preservador da liberdade humana está alicerçado na humanidade de cada ser humano. O ponto fraco dos indignados é procurarem identificação e difamação à margem da compreensão ou dos argumentos.

A lógica de guerra, como tem sido seguida, conduz a sociedade europeia a um beco sem saída! Os lobistas da Guerra dizem que é preciso ganhar a guerra e investir nela quando sabem que a guerra está perdida e que quem paga a factura é o povo e o atraso da História!

Muitos deixam-se levar pela palavra de ordem “Si vis Pacem, para Bellum (se queres paz prepara a guerra), quando essa posição levada ao exagero é uma posição característica do poder, do poder militar. Mas o que mais me entristece é constatar que essa frase, só, dá razão ao poder e, na consequência, perdido é quem não se mete debaixo do guarda-chuva dos mais poderosos.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) No conflito entre os USA e a Rússia na Ucrânia só há um lado: o lado da destruição.