Categoria: Economia

NÃO HAVERÁ CASTIGOS PARA OS ESTADOS DEFICITÁRIOS ESPANHA E PORTUGAL

A EU-Comissão nunca aplicará penas reais por violação do Pacto de Estabilidade

António Justo

Como previa a imprensa alemã há meses atrás, Portugal e Espanha não poderiam ser castigados por terem um défice superior a 3% como determina o Pacto de Estabilidade do Euro; no caso, Portugal 4,4% e Espanha 5,1% em 2015. A argumentação era lógica, dado a Itália, a França e a Alemanha já terem infringido e não terem sido castigadas; de facto o castigo ameaçado nunca foi aplicado. Falava-se então que a Comissão poderia declarar uma pena de 0% para efeito de intimidação dos infractores.

A EU-Comissão decidiu, agora, não aplicar multa em dinheiro aos infractores. Em teoria poderiam ser aplicadas multas no valor de 0,2% da produção económica de um país o que corresponderia para Portugal uma multa de 200 milhões de euros e para Espanha dois mil milhões.

Portugal e Espanha têm um prazo de tempo até 15 de outubro para apresentarem planos em que ponham os orçamentos de Estado em ordem. A EU quer que Portugal reduza a dívida do orçamento para 2,5% até ao fim do ano e a Espanha deve reduzi-lo até 2018 para 2,2%.

Ultimamente muita tinta correu na opinião pública com ameaças de um lado e ameaças do outro, tudo lenha para a fogueira de um público que precisa de ser distraído e de ser melhor ordenado em fileiras de opinião.

Sanções económicas aplicadas a países de economia fraca ainda mais os enfraqueceria porque mais dívidas fariam para pagar a sansão.

Portugal só saiu em 2014 do Resgate da Troica. Na Europa a economia tem que se submeter ao politicamente possível.

O discurso sobre a sanções ou não sanções da EU-Comissão a Portugal, que nos últimos tempos tem incendiado os ânimos entre os diferentes clubes políticos em Portugal, foi apenas uma conversa de trazer por casa, para uns poderem cantar de galo e outros de galinha, quando no estrangeiro já há muito havia consenso de que era impossível aplicar sanções a Portugal e a Espanha (O resultado já era propriamente conhecido em Junho, embora a conversa fosse precisa, para impressionar um pouco Portugal: https://antonio-justo.eu/?p=3748 ).

A EU-Comissão, mesmo no próximo Outubro não aplicará penas por violação do Pacto de Estabilidade do Euro. Não será fácil para o primeiro-ministro António Costa corresponder às exigências da Comissão. A melhor estratégia em benefício do partido socialista seria que António Costa, conseguisse a queda do Governo antes do 15 de Outubro, ou que conseguisse da Comissão o adiamento. Então o os votantes portugueses poderiam continuar a ser iludidos com discussões ideológicas sem planos concretos para solucionar os problemas do Estado português. A

António da Cunha Duarte Justo

Reforço das Posições minoritárias do Conselho da UE? Apesar disso Portugal em Perigo?

SEM O REINO UNIDO A POLÍTICA ALEMÃ FICA EM MINORIA NO CONSELHO DA UE

António Justo

Muitos alemães andam bastante desiludidos com o Brexit. Agora a “fracção do sul”, em torno da França, passa a ter uma posição determinante dentro do Conselho da UE na determinação dos seus destinos; a Alemanha perde os 29 pontos da sua aliada GB. Enquanto os países do Norte apostavam na força da economia (liberalismo económico) e no reformismo, os do Sul desafiam mais o Estado que querem mais forte e consequentemente com uma política mais proteccionista.

O grande problema alemão surgirá da falta do Reino Unido na UE, porque, segundo a constituição da UE, bastam 35% dos votos dos Estados membros para bloquear as decisões. A França passa assim a ter mais poder e, deste modo, poderá, com os membros do sul, fomentar o proteccionismo, retardar as reformas e talvez conseguir um Euro mais fraco. Consequentemente, a Alemanha passará a ter uma posição minoritária no Conselho Europeu. Por isso fará tudo por tudo para que se faça uma mudança do contrato da UE no sentido de voltar a introduzir o fortalecimento das posições minoritárias. (Por outro lado a França está muito dependente da Alemanha, o que a não tornará muito fidedigna na qualidade de defensora dos interesses dos estados dos sul).

O Prof. Dr. Hans-Werner Sinn adverte a Alemanha para intervir no sentido de fortalecer a sua posição em relação à nova constelação de forças entre os Estados membros depois do Reino Unido abandonar definitivamente a UE, o que acontecerá certamente em 2019. As negociações do Brexit começarão no Outono e prevê-se que se prolongarão por dois anos. A GB está interessada em colocar a sua economia em fraldas enxutas, neste espaco de tempo; não é mero acaso o facto de a primeira visita ao estrangeiro da chefe do governo británico ter sido à Alemanha, onde foi recebida com honras militares.

Perderá Portugal perder o seu potencial futuro?

O Reino Unido, como potência europeia de grandeza comparável à França e à Alemanha ao pretender sair da UE talvez o faça também por razões de poder soberano e de influência muito concretas. A razão fundamental do Brexit veio da política de refugados na UE e das consequentes medidas para limitar a soberania dos países. A Inglaterra sabe bem que se continuasse na UE teria muito provavelmente, também ela, de colocar o muito do seu mar à disposição de Bruxelas (UE) que com o argumento de criar uma fronteira comum contra os refugiados se apoderaria dos mares que pertencem de momento aos Estados ainda em parte soberanos! (Coitado de Portugal! Com a UE perdeu já a pesca e as indústrias de roupas e calçado mas com tal medida perderia o seu futuro!).

As grandes potências são eficientes nas suas estratégias e na preparação exímia dos acordos; seria de esperar que as elites dos Estados membros mais fracos, desta vez, estejam mais atentas para que futuros acordos não sejam feitos à custa da EU ou dos países menos atentos; doutro modo tornar-se-ia indiferente o pertencer ou não pertencer à UE. Ângela Merkel e Theresa May procuram ganhar tempo, o tempo que faltará a Bruxelas para poder pensar com a cabeça dos povos da Europa!

 “Não só de pão vive o homem” (Mt 4,4)! Os ingleses estão preparados para serem mais senhores deles mas também para apertarem o cinto: talvez se fechem um pouco ao mundo para se abrirem um pouco mais a ele! Quanto a problemas, como de costume, o povo suportá-los-á. Segundo uma investigação referida na imprensa alemã, 600.000 pessoas britânicas especializadas tencionam continuar a sua carreira profissional num outro país da UE; isto significaria um arrombo para a indústria britânica. A desunião da Europa fortalece outras potências na concorrência pelo poder económico, político e cultural num momento da História em que cada nação está dependente das outras. A Europa precisa porém de um grande abanão para poder acordar para a sua missão de caracter integral e inclusivo. Com a experiência das duas grandes guerras e nas figuras de Hitler e de Estalin a Europa autêntica acabou; poderia recomeçar de novo com uma Alemanha genuína (Infelizmente a Alemanha apenas se preocupa com a economia europeia sem ter em conta a defesa da sua cultura (também do idealismo alemão que atraiçoa!) Pelos vistos a UE tem em vista a destruição das possibilidades de futuro das soberanias menos poderosas!

A Europa é um mosaico de mentalidades diferentes. Os latinos são crentes do Estado; os germânicos reconhecem-no como pai mas confiam no próprio trabalho, na inovação tecnológica e na concorrência. Falta aos dois blocos a redescoberta da alma que os uniria no respeito por diferentes mentalidades.

Uma curiosidade

o Reino Unido e a Alemanha são governados por filhas de párocos: Theresa May e Angela Merkel determinam a marcha da Europa. As mulheres encontram-se na avançada também no FMI e os USA também passarão, certamente, a ser governados por uma mulher. Apesar da presença feminina relevante domina na política e na economia o espírito masculino protestante! (Talvez se consiga um equilíbrio social da masculinidade e da feminilidade na Europa quando os padres católicos poderem casar!)

Margaret Thatcher dizia: “Se quiseres que alguma coisa seja falada, pergunta a um homem; se quiseres que alguma coisa seja feita, pergunta a uma mulher.” Tem-se a impressão que os homens andam a viver à custa dos galardões anteriormente conquistados. A sua soberania continua visível numa sociedade de estruturas masculinas muito embora assumida por mulheres!

*Distribuição dos votos do Conselho da EU (órgão deliberativo)

França, Alemanha, Itália e Reino Unido têm 29 votos cada; Espanha e Polónia: 27 votos; Roménia:  14 votos; Países Baixos: 13 votos; Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal: 12 votos; Áustria, Bulgária e Suécia: 10 votos; Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Lituânia e Eslováquia: 7 votos; Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia: 4 votos; Malta 3 votos.

António da Cunha Duarte Justo

 

TURQUIA – UMA NAÇÃO DE BRAÇOS NO AR E DE LENÇO NA CABEÇA

GOLPE DE ESTADO DE ERDOGAN CONTRA A DEMOCRACIA QUE DEMOCRATICAMENTE O APOIA

O fascismo em marcha e a política europeia em sentido a fazer-lhe continência!

Por António Justo

A Turquia torna-se cada vez mais num país de braços no ar e de lenços na cabeça. O presidente turco Erdogan declarou a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Estado de Emergência por três meses, ficando assim com direitos absolutos. (Será esta uma maneira indirecta de poder também introduzir a pena de morte?)

Chega a ter-se a impressão que nos encontramos no início da era muçulmana! O radicalismo muçulmano determina o sentir dos povos e a cedência de liberdades nas chamadas sociedades livres. Ao saneamento de milhares de juízes, de soldados, de polícias e de outros funcionários da administração segue-se o saneamento dos agentes de ensino.

O despedimento de 1.5oo reitores de universidade e a retirada da licença de ensino a 21.000 professores do ensino privado é mais um acto radical eficiente para o saneamento de um Estado que Erdogan e seus sequazes querem ainda mais uniforme. Em todos os regimes os fascistas de direita e de esquerda procuram ter sempre o ensino sob o seu controlo ideológico. Ciente de que a religião é o melhor garante de sustentabilidade, Erdogan aposta sistematicamente no fomento de um islão sunita retrógrado; no tempo de sua actuação política, já foram construídas mais 10.000 mesquitas.

Este golpista enganador trabalhou sistematicamente, a longo prazo, para conduzir o país ao fascismo.

Mais preocupante ainda é o facto de ter recebido 60% dos votos dos turcos que vivem na Alemanha e ainda o facto de muitos destes se manifestarem violentamente na Alemanha a favor do golpista Erdogan. Quando há algum acto terrorista, os mesmos não se manifestam. Na Alemanha vivem cera de três milhões de turcos e de turco-descendentes. À semelhança do que acontece na Turquia, apoiantes de Erdogan, organizaram um serviço online onde se pretende fazer o alistamento de cúmplices e simpatizantes com a intentona para poderem ser mais eficientemente perseguidos.

A raiva do povo contra as elites turcas, de orientação moderna, é insaciável. Erdogan, um filho do povo, vinga-se da elite secular servindo-se do povo. Em democracia o povo é quem determina a razão!

O presidente quer ser o novo Ataturk da Turquia mas no sentido contrário. Conseguirá atrasar eficientemente o ponteiro da história da Turquia e irá dar que fazer à política europeia que em breve terá de abrir as portas a muito mais refugiados: os da síria e de outros estados muçulmanos e ainda mais curdos e outros que o Estado turco ainda perseguirá mais.

A Turquia e o comportamento de muitos turcos na Alemanha poderia ser um sinal para o que a Europa acorde e reflita sobre o que está a acontecer à Europa sob a acção de políticos mais interessados em administrar a miséria e a decadência da Europa, do que em defender os valores que a tornaram grande e exemplar para todas as sociedades.

 

Erdogan, embora retrógrado e ditador, procura, à sua maneira, construir uma Turquia dominante. É um chefe oportunista coerente com os princípios muçulmanos que aposta no poder da luta cultural e religiosa, deixando atónitos os políticos ocidentais que, à custa da própria cultura e do povo, pensam dominar o mundo através da economia!

António da Cunha Duarte Justo

ACORDOS CETA E TTIP DISCUTIDOS POR PARLAMENTOS ?

 

Bruxelas parece ter cedido à pressão dos cidadãos e do SPD que não estão de acordo que a Comissão da UE aprove as negociações de livre comércio CETA (e TTIP) sem serem discutidas nos parlamentos. As negociações dos acordos, de comércio livre, entre o Canadá e a UE (Ceta) e entre os EUA e a UE (TTIP) serão finalmente discutidos no parlamento alemão, acabando-se assim com o secretismo de negociações entre Bruxelas (Comissão Europeia) e o Canadá e os USA ( https://antonio-justo.eu/?p=2957 + https://antonio-justo.eu/?p=2962 )

A crítica dirige-se contra tais acordos que, no dizer de especialistas, prejudicariam os interesses de consumidores, empregados, e das empresas médias e pequenas, além de tirarem competência jurídica aos Estados envolvidos pois Ceta como TTIP prevêem, para questões conflituosas internacionais, um regime de arbitragem permanente, sem legitimação democrática. O Princípio alemão da precaução (antes prevenir que remedir) seria anulado em favor do princípio de remediações posteriores. Devido à pressão da rua, nos países onde o cidadão tem algo a dizer, os acordos terão de ser discutidos no parlamento.

António da Cunha Duarte Justo

 

HORÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA ALEMANHA

O PAÍS ONDE O TRABALHO É VALORIZADO E O QUEIXUME NÃO É CULTIVADO

António Justo
Os portugueses que trabalham mostram que não ficam atrás de ninguém; veja-se a sua popularidade como emigrantes, os títulos no desporto e portugueses em chefias em organizações internacionais. O problema de Portugal está na classe política que tem tido e tem.

No estado do Hesse, Alemanha, os funcionários públicos, (por deliberação do governo de 15.07.2016) a partir de Agosto de 2017, passarão a ter o horário de trabalho reduzido para 41 horas semanais. Em 2016 recebem um aumento de 428 euros. Em contrapartida Portugal, com o Governo de António Costa, reduziu o horário semanal dos seus funcionários para 35 horas; outra diferença: Portugal pede crédito ao estrangeiro para poder pagar o ordenado aos seus funcionários. O estrangeiro sabe destas inconsequências e da ineficiência na produção e grande parte do Portugal partidário, em vez de exercer autocrítica e de se preocupar com a razão do fracasso económico (demasiados gastos com o aparelho do Estado, produção insuficiente para alimentar a nação e falta de formação empresarial) desvia a bola para canto dando a culpa aos outros.

As elites alemãs premeiam quem trabalha e os governos portugueses parecem premiar quem está mais perto deles.

No discurso público sobre o défice português (foi 4,4% em 2015 enquanto o défice médio da UE foi de 2,1%) e contínuo endividamento do orçamento de Estado, assiste-se a uma discussão de acusações e desculpas, assumindo por vezes um caracter “racista” e muito longe de um discurso responsável. A política de Bruxelas tem sido tudo menos que justa, também em relação a Portugal, mas isso não justifica uma atitude irreflectida de encontrar as culpas só fora quando os contratos assinados foram por nós.

Quase toda a gente se queixa da Alemanha que exige mais poupança aos estados do sul. Em Portugal, os empregados públicos são discriminados pela positiva em relação aos trabalhadores da produção (do privado) que trabalham 40 horas. Para se poder cultivar a excelência, o país teria de produzir mais e gastar menos. Em vez da inveja de quem ganha mais seria importante um discurso económico e político de maneira a, também nestes sectores, se poder ganhar o campeonato. Para isso não se ganham golos a passar rasteiras nem se ganha o jogo a barafustar contra o árbitro, em fora de jogo nem tão-pouco se pode passar muito tempo na pausa ou deixar ir o rendimento para os compadres e para as clientelas. Temos que valorizar mais o trabalho e menos a conversa.

Doutro modo, a nossa condição será armamo-nos em vítimas, aquele hábito feio herdado talvez dos árabes, que contribui para uma mentalidade de coitadinhos que nos impede de ver a razão do sucesso de quem criticamos.

Horário dos funcionários públicos na Alemanha

Segundo a lei federal da Alemanha os Funcionários federais têm um horário de 41 horas semanais; pode ser reduzido para 40 horas semanais no caso de deficientes graves e para aqueles que recebam o abono de família para crianças menores de 12 anos.

Os funcionários dos Estado federados e os funcionários das autarquias locais têm um horário de trabalho que varia segundo o Estado entre 42 horas e 40 horas semanais (sem pausas).

No Estado do Hesse o horário é de 42 horas por semana, isto é, o funcionário trabalha uma hora por semana a mais para uma conta de trabalho creditado (para possibilitar a opção de reforma antecipada); a partir do início da idade de 51 até aos 60 pode ver reduzido o trabalho semanal para 41 horas e desde o início dos 61 anos de idade, ou por incapacidade grave, trabalham 40 horas semanais.

 

Conclusão

Nós portugueses “vergamos a mola” dentro e fora! Lá fora os responsáveis políticos são outros, cá dentro são os nossos. Lá fora enriquecemos os outros e cá dentro enriquecemos os nossos. Lá fora a sociedade civil pede contas aos políticos; cá dentro acusam-se os empresários e não se pede contas aos nossos! Cultiva-se o  queixume, com carinho, porque é nosso!

Não chega a competência académica, o ser patrão, nem tão-pouco o argumento autoritário e presunçoso do “sabe com quem está a falar?” O que conta para a riqueza de um país é o respeito, a gestão competente, seja ela do Estado ou do privado! Em Portugal valoriza-se demasiado a discussão (política) enquanto lá fora (na Alemanha) se valoriza mais o trabalho. Males e bens há em todo o lado; berra-se mais onde o ordenado e a produção são menores!

Muitos cromos da política e seus acólitos falam do que fazem de bem e colocam o mal lá fora. E o povo, que vai na cantiga, anda por aí a falar de ordenados miseráveis em relação ao estrangeiro; calam porém que os melhores ordenados provêm da produção conseguida e talvez da inteligência de fazerem negócios que os favorecem e deixam os seus chefes e as elites ganharem tanto ou mais dos que ganham lá fora

Investir mais na preparação de empregadores e empregados e deixar de viver do imediatismo.

Muitos ainda não notaram que, no nosso regime, os culpados são sempre os outros: são os anos do “fascismo”, é o ordenado reduzido, é Merkel, é o capitalismo, é a direita, é a esquerda: são todos e não é ninguém.

António da Cunha Duarte Justo