Com o 1 de Janeiro de 2021 Portugal assumiu, por seis meses, a presidência do Conselho da União Europeia. O seu lema é: “Tempo de acção: para uma reconstrução justa, verde e digital”.
Prioridades são: o orçamento da UE para 2021-2027, o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o Brexit. Os grandes temas serão o Ambiente, a Transição Digital, a Dimensão Social e a Europa Global. Assim, o foco desta presidência vai ser a Europa Social e, na vertente externa, a realização da Cimeira UE-Índia e, como tópico característico fundamental, a relação entre a UE e África. Portugal assume também a concretização dos objectivos do pacote de ajuda multi-biliões de euros da Corona na União Europeia.
A regência da Alemanha revelou-se muito positiva, dentro dos compromissos possíveis; apesar dos esforços exigidos para encarar a pandemia, a Alemanha conseguiu o Acordo com a Grã-Bretanha, o quadro orçamental para os sete anos até 2027, o fundo de reconstrução de 750 mil milhões de euros; o acordo sobre um mecanismo para proteger o Estado de direito. Conseguiu, como primeiro continente do mundo, determinar cumprir a lei de protecção do clima. O objectivo de protecção climática, de reduzir as emissões de CO2 em 55% até 2030, encontra-se já definido no papel! A vacinação já começou em todos os países da UE.
O pragmatismo alemão provou a sua eficiência tornando possíveis compromissos que pareciam impossíveis.
Em termos de direito comum de asilo, nada progrediu.
É de compreender as dificuldades de chegar a compromissos numa UE que é como um local de reconstrução com muitas diferenças de mentalidades, de interesses e de história entre os seus Estados.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo,
