O Papa Francisco apela à Reforma das Nações Unidas
Sob a panorâmica da pandemia coronária e da guerra na Ucrânia, o Pontífice, numa passagem do seu novo livro com o título “Peço-vos em nome de Deus. Dez preces para um futuro de esperança”, exige uma reforma das Nações Unidas.
Estas crises mostraram os “limites do sistema multilateral” ONU. A guerra na Ucrânia mostra, “de novo, mais que evidentemente” a necessidade “de caminhos mais eficientes para a resolução de conflitos”, A ONU já “não corresponde às novas realidades”.
A ONU e o seu órgão mais poderoso, o Conselho de Segurança, foram originalmente criados para “dar forma à rejeição dos horrores vividos pela humanidade nas duas guerras do século XX”; Francisco defende “reformas orgânicas” destinadas a repor as organizações internacionais na sua “vocação original” de “servir a família humana”.
O Papa escreve, “o mundo já não é o mesmo “e apela às “autoridades locais, nacionais e mundiais” porque “delas dependem as iniciativas apropriadas para travar a guerra. E a eles dirijo o meu pedido em nome de Deus para que ponham fim à produção e ao comércio internacional de armas” e para que qualquer arma nuclear seja desmantelada. A solução requer diálogo, negociação, escuta, habilidade diplomática e criatividade, bem como uma política clarividente “capaz de construir um sistema de coexistência que não se baseie no poder das armas ou na dissuasão”.
Também o Secretário-Geral da ONU Guterres, apela a que a organização se torne mais eficiente e adaptada aos novos problemas. Sem uma reforma a ONU não pode preservar a sua legitimidade e autoridade.
Devido aos extremos conflitos de interesses entre a Rússia, os EUA e a China tudo leva a crer que a reforma será sempre adiada como se poderá depreender do poder decisivo das cinco potências de veto do Conselho de Segurança. Dos 15 membros do Conselho de Segurança 5 membros são permanentes com poder de veto (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e República Popular da China). Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.
Quando há conflitos entre estados a ONU tem uma capacidade negociadora muito reduzida dado ter de submeter-se aos interesses das cinco potências de veto não podendo evitar a guerra como foi também no caso da Síria e da Ucrânia. O facto de alguns países membros terem a faculdade de veto revela o espírito de satélites a que ficam reduzidos os outros membros. O próprio organigrama da organização já pressupõe que os interesses particulares e nacionais se imponham ao bem comum! O Conselho de Segurança é um produto das grandes guerras com o objetivo de fomentar a paz, mas também com o senão de que os 5 países com poder de veto representam apenas uma parte do mundo. África, América do Sul e Índia não estão adequadamente representadas no Conselho de Segurança… O grande Brasil ainda não se encontrou a si mesmo como nação porque dividido entre capitalistas e socialistas e muitos políticos mundiais querem vê-lo dividido e reduzido!
De facto, é preciso fazer-se política para a realidade que criamos e não apenas para a que é do interesse de alguns.
Também as democracias correm o perigo de se transformarem num sistema justificador e legitimador dos interesses das elites tal como acontecia e acontece com outros sistemas políticos! Grosso modo, não é legítimo que as elites atualmente assumam de maneira camuflada o papel da nobreza de sociedades passadas.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo