Mês: Fevereiro 2022

PS e PSD precisam de 20 mil votos por deputado e o CDS com 87.000 Votos não teve nenhum

Os centristas (CDS) foram castigados não só pelos eleitores como também pelo método de contagem. O CDS que nas eleições legislativas de 2022 teve mais votos (87.000) do que o PAN (82.000) e do que o livre (69.000) ficou a ver navios com zero deputados, enquanto que o PAN e o Livre elegeram um deputado cada um. Além disso os partidos maioritários são favorecidos com o acréscimo de alguns deputados!

Esta injustiça deve-se ao método de Hondt (1) usado e consagrado pela Constituição portuguesa e à anacrónica distribuição dos círculos eleitorais por distritos, por outro, lado já extintos. Este método matemático, ao converter votos em mandatos, beneficia os círculos eleitorais com mais população e prejudica os partidos mais pequenos em benefício dos grandes. Por outro lado, muitos milhares de votos são ignorados; ou seja, quanto menor o círculo, mais votos ficam perdidos sem efeito de votação!

As fórmulas matemáticas usadas (método de Hondt) discriminam os mais fracos favorecendo os partidos maiores com o argumento de favorecer a governabilidade.

Um dos métodos para diminuir a discriminação poderia ser criar um círculo único a nível nacional e no que respeita aos partidos que individualmente não conseguirem eleger deputados, passar-se a juntá-los em partido único (somar os números dos votos desses partidos para efeito de contagem útil) e dividir os daí resultantes deputados por cada um desses partidos. Isso evitaria também que muitíssimos dos votos das novas forças parlamentares não se tornassem propriamente nulos por não serem convertidos em mandatos.

Se fosse aplicado em Portugal o método de Webster, teríamos um sistema de eleição mais justo: o método de Webster é empregado na Alemanha, Dinamarca, Noruega e vários outros países.

Assembleia da República é composta por 230 deputados que representam o país e os círculos eleitorais pelos quais foram eleitos!

Conclusão, o nosso sistema eleitoral deveria ser reformado para ser partidariamente mais democrático. Para revisão da Constituição seria necessária a aprovação de uma maioria de dois terços dos deputados. Isso torna-se impossível porque as maiorias partidárias parlamentares são as beneficiadas pelo método usado e, porque isso tocaria com eles, preferem deixar a democracia à porta; o sistema está para revisão há já 20 anos, mas a comissão para o efeito, tal como é objectivo de muitas comissões, é mais um alibi, para dar impressão ao povo de que se leva a democracia a sério!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,

(1) O método Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos e fomenta a abstenção .  https://www.gqportugal.pt/o-sistema-eleitoral-portugues  e https://www.cne.pt/content/metodo-de-hondt

PS agora mais perto da Social Democracia europeia?

Uma direita não assumida e uma esquerda dividia possibilitou a victória do PS que agora recebe a oportunidade de se tornar mais centro! As sondagens falharam, mas certamente ajudaram no sentido do voto útil! A traição dos partidos à esquerda de Costa, com posições ideológicas que seriam mais de enquadrar em contexto chinês, receberam o fruto do que semearam!!!

Resultados provisórios das eleições  de 30.12.2022(1):  PS 41,68% / 117 deputados; APPD-PSD  27,8% / 71 deputados; Chega 7,15%/ 12 ; Iniciativa Liberal 4,98%  / 8 ; BE 4,46% / 5 ; CDU 4,39% / 6 ; PAN 1,53% / 1 ; LIVRE, 1,28% / 1 ; PPD/PSD.CDS-PP 0,94% / 3; PPD/PSD.CDS-PP.PPM 0,53% / 2 ; RIR 0,42% / 0 ; CDS-PP, 1,61% /0 ; JPP 0,2% / 0 ; PCTP/MRPP 0,2% / 0 ; MPT 0,12% / 0 ; MAS; 0,11% / 0 ; PTP 0,06% / 0 ; Nós, Cidadãos 0,06% / 0 ; Aliança 0,04% / 0 ; PPM 0,0% / 0 ;  Brancos 1,15% , Nulos 0,92% , Abstenção 42,00% dos 9.298.390 de inscritos:

António Costa, pediu a maioria absoluta para conseguir estabilidade e os eleitores, instintivamente, responderam que sim, apesar dos prognósticos eleitorais; Costa encontra-se agora livre de uma extrema esquerda que o obrigava a radicalizar-se, mas terá uma extrema direita (Chega) que o não deixará descansar nos Média e radicais de esquerda a pôr-lhe pedras no caminho. Costa venceu com a maioria absoluta 42% dos sufrágios eleitorais – foram tantos os votantes no PS como as abstenções nas eleições:42%. Rio foi castigado por querer um Portugal centrista.  Certamente deixará de conduzir o PSD para possibilitar ao partido mais manobra de jogo. António Costa está de parabéns porque poderá reinar até 2026; conseguiu castigar a extrema esquerda (BE e PCP) e acabar com os sonhos da Geringonça que se julgava tornar-se num modelo de governo: (Bloco de Esquerda – antes tinha 19 deputados e agora tem 5, a CDU (PCP+PEV) antes tinha 12 e agora 6));  com a victória do PS, Costa consegue uma deslocação da esquerda mais no sentido do centro.

A victória poderá explicar-se pelo facto de Costa na Pandemia ter respondido às espectativas de grande parte da população (70% ansiava por estabilidade política), ao indirecto apoio do PR e porque tínhamos uma direita constituída de partidos concorrentes e uma esquerda PS centrista atraiçoada pelos velhos parceiros da Geringonça.

O Chega com os seus 7% ocupa um bom lugar na discussão parlamentar se pensarmos que de um deputado passa a ter 12… A demasiada presença do BE na opinião pública assustou muita gente! A victória do Chega deve-se sobretudo ao descontentamento geral em questões de política de ensino e  cultura (os preocupados com a cultura ameaçada), bem como à corrupção e ao nepotismo na distribuição de lugares na administração e em lugares de governação;  geralmente os partidos mais relevantes acabam por integrar tais factores nos seus programas o que reduz a possibilidade de o partido se vir a afirmar.

Por trás das votações pode ver-se também um protesto contra o neoliberalismo e consequente desregulação do trabalho. A recordação da Troika revelou-se, pelo menos até agora, no desastre de quem a tomou a sério (Isto não quer dizer que uma conta atrasada não venha a aparecer de surpresa, atendendo à política neoliberalista e globalista da União Europeia e ao BCE comprar dívidas; a inflação, e o mercado de trabalho terão uma grande palavra a dizer em questões de sucesso e insucesso futuro). O comportamento da EU em relação a Portugal também dependerá do maior ou menor compromisso deste com a China! Desta perspectiva poderia advir uma oportunidade para a extrema esquerda agora derrotada.

Uma observação: o que me causa pena na discussão pública não é tanto o ganhar ou perder de um ou outro partido, mas a arrogância com que muitos políticos da esquerda falam, como se fossem os pais da democracia e os senhores da moral. Talvez, esta mentalidade, filha do autoritarismo se corrija até às próximas eleições; isto para sermos ainda mais democráticos!

Em termos de sociedade portuguesa penso que o grande êxito de Costa foi ter domesticado a esquerda extremista (marxista-maoista) conseguindo pôr a Catarina em banho maria…

A Costa restará seguir as instruções do Eurogrupo e do BCE e agora, uma vez que tem as mãos livres, abandonar as medidas que têm facilitado a implantação da China na Europa. Enfim: um pau de dois bicos!!!

Os partidos de esquerda agora castigados pela população, uma vez afastados do poder, ver-se-ão obrigados a mostrar a sua verdadeira cara radical, apostando, mais declaradamente, na expansão de uma hegemonia chinesa “globalista”!

Costa, para se afirmar no futuro terá de tratar os precários do privado com a mesma generosidade com que tem tratado o funcionalismo público (o problema será onde ir buscar o dinheiro para tantos)! É de esperar que a victória de Costa se torne numa lição para o PS, no sentido de se orientar mais pela Social Democracia europeia, repelindo o radicalismo marxista e maoista, próprios de sociedades contra a cultura europeia!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

(1) https://www.publico.pt/legislativas-2022/resultados/?utm_content=Manhas&utm_term=A+maioria+da+surpresa+absoluta&utm_campaign=55&utm_source=e-goi&utm_medium=email