Especulação com o capital e especulação com a assistência social
Há mulheres estrangeiras que, para adquirirem uma autorização de residência na Alemanha, chegam a pagar uma quantia de 3.500 a 5000 euros a homens alemães sem dinheiro que reconheçam a paternidade para os seus filhos, embora aqueles não sejam seus pais.
Com o assumir da paternidade por homens de nacionalidade alemã, as mães estrangeiras adquirem o direito de residência (direito de permanência e consequentemente o direito a ajuda social do estado também para os seus filhos).
Só na cidade de Duisburg são conhecidos mais de 50 casos suspeitos, como informa o procurador e relata a imprensa alemã. “A paternidade fictícia é um problema significativo”, diz o Ministro da Justiça da Renânia do Norte-Vestefália na Alemanha.
Neste modo de fazer revela-se uma certa solidariedade entre parceiros em situações carenciadas!
Mutatis mutandis, este proceder entre carenciados beneficiários da previdência social assemelha-se ao que o Estado faz no negócio com o viso dourado concedido a estrangeiros financeiramente fortes.
Portugal tem atraído investidores do mundo inteiro, através de alguns programas do Golden Visa para investidores fora da europa que assim podem “comprar” a sua estadia ou até a nacionalidade portuguesa.
O Golden Visa Portugal (em vigor desde 2012) foi limitado em 2021 devido a observações da EU e ao facto de a compra de imóveis por estrangeiros ter provocado grande especulação em relação à compra de casas e a grande subida nas rendas de casa, nalgumas cidades. Assim, a partir de julho de 2021 não será permitido o investimento para concessão do Golden Visa imobiliária no Porto, em Lisboa e no Algarve.
A lei portuguesa dos Golden Visa consigna oito tipos de investimentos definidos na modalidade do visto. Ver nota (1)
Como se vê, pobres e ricos andam à procura de resolver os seus problemas e interesses! O busílis da questão poderá situar-se no quesito de uns serem criminalizados e outros serem cortejados!
A norma, porém, será sempre determinada pelos mais fortes dado o outro princípio da evolução que se realizaria através da organização solidária dos mais fracos entre si, não passa de uma excepção à regra; assim a lei dos mais fortes permanecerá sempre como hábito sustentável aceite por todos os regimes políticos!
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
- (1) https://www.eurodicas.com.br/golden-visa-portugal/).