UNIÃO EUROPEIA RE-UNIDA PELA CIMEIRA EM TORNO DE MERKEL

Merkel perdeu Penas, mas conseguiu unir a EU na sua Causa pelo Asilo

 

António Justo

 

Na falta de ferramentas jurídicas e políticas que regulassem a imigração, os políticos europeus sentiam-se sobrecarregados e incapazes de enfrentar uma “indústria” que vive em torno dos imigrantes, e reunir esforços contra os traficantes de refugiados que determinam muita da imigração.

A Chanceler alemã tinha anteriormente acordado, na visita de Mácron à Alemanha, fortificar a Frontex (fronteira europeia), criar um gabinete europeu de asilo além de centros de recolha de refugiados fora da Europa e criar parcerias monetárias à semelhança da EU com a Turquia.

O esforço de Merkel em conversações bilaterais com diversos políticos da EU deu agora frutos provisórios e o seu papel de moderadora na Europa afirmou-se uma vez mais, sob a pressão do seu ministro do interior. Os seus resultados estão-se a ver na declaração comum da cimeira com a aprovação dos 28 Estados, embora a aplicação das decisões se deem numa base  voluntária . O compromisso em questões de asilo (seguir uma política europeia comum) foi alcançado em grande parte devido a perspectivas de cedências da Alemanha, perante a França, nos sectores de economia e finanças na Zona Euro.

Resultados da Cimeira (28-29.06)

A chanceler Ângela Merkel congratulou-se com o compromisso sobre asilo que satisfez as pretensões da Áustria, Itália, Polónia e em parte dá satisfação ao que o Ministro interior alemão Seehofer exigia.

Os Estados europeus comprometeram-se a

– Criar centros de desembarque de migrantes fora da EU em cooperação com a agência de refugiados da ONU, ACNUR e a Organização Internacional de Migração. A Polónia ficou contente e avisou que “Não haverá transferência forçada de refugiados”.

– Aumentar verbas para países do Norte de África e Turquia; Merkel acentua: “Eu coloquei muita ênfase em dizer que queremos trabalhar em parceria com a África”.

– Criação voluntária de centros em território europeu, onde se identifiquem as pessoas salvas no Mediterrâneo com direito a pedir asilo e os imigrantes económicos que não têm esse direito.

– A agência de fronteiras Frontex será aumentada até 2020.

Andrea Nahles, líder do SPD, congratulou-se porque ” temos uma solução europeia em termos de migração”. A líder do grupo parlamentar da AfD, Alice Weidel, criticou as decisões sobre a política de asilo na cimeira da UE como “meio cozido”. “A gestão genuína das fronteiras será fornecida pela Frontex até 2020, deixando a UE aberta por mais dois anos”, disse Weidel.

Talvez este compromisso seja o mal menor! De facto, a Europa tem sido gozada também por traficantes e seus apoiantes que misturam torturados e perseguidos com outros grupos de interesse de desestabilização da EU.

Com a criação de campos fora da Europa e a criação de centros de distribuição em território europeu, sofre a humanidade e a solidariedade com os mais fracos; em compensação evita-se uma certa anarquia dentro dos Estados e os países ricos e mais abertos passam a ver limitado o procedimento constitucional dentro dos países, poupando custos exorbitantes nos processos judiciais que evitam e na dificultação de toda uma “indústria” que vive dos refugiados/imigrados.

Falta talvez um Plano Marshall da Europa para  África, que com o dinheiro poupado apoiasse os países africanos, tal como fizeram, outrora, os países vencedores, em relação à Alemanha.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,

NÚMERO DE REFUGIADOS EM 2017

 

António Justo

No seu relatório anual  “Tendências Globais”, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) informa que 68,5 milhões de pessoas em 2017 se encontravam deslocadas por guerras e conflitos.

Em 2017 viviam 19,9 milhões de pessoas num outro país como refugiados. 70% desses refugiados provêm de 5 países: da Síria 6,3 milhões, do Afeganistão 2,6 milhões, do Sudão do Sul 2,4 milhões, de Mianmar 1,2 milhões e da Somália 1 milhão.

Os países com mais refugiados são Turquia (3,5 milhões), Paquistão 1,4 milhões, Uganda 1,4 milhões, Líbano 1 milhão, Irão 1 milhão e Alemanha 1 milhão. 52% dos refugiados são menores.

Deu-se uma redução no número de refugiados que vêm através do Mediterrâneo; este ano, até meados de junho, vieram 40.000.

A maior parte dos refugiados na Europa vêm através da Itália e da Grécia.

Entre janeiro e março de 2018 houve 34.400 requerimentos de asilo na Alemanha. Na EU o número de requerimentos reduziu-se de 15% (houve 131.000 requerimentos).

Em Portugal em 217 foram feitos 1.749 pedidos de asilo dos quais, 500 viram confirmados o seu pedido de reconhecimento do estatuto de proteção internacional. Muitos refugiados seguem de Portugal para o Norte da Europa, por isso a política europeia orienta-se no sentido de refugiados que já tiveram entrada num país da EU possam ser reenviados para o país onde primeiro foram registados ou onde tiveram entrada.

Os Estados Unidos foram o país a registar o maior número de pedidos (330.000) essencialmente provenientes de cidadãos de países da América Latina. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos), os EUA superam a Alemanha que desde 2013 liderava a qualificação.

Cada vez se torna mais difícil distinguir entre refugiados políticos e refugiados económicos.

Encontramo-nos numa luta de culturas em que a Europa só se interessa por ganhar a económica. Mas como civilização ocidental, de cunho Judeo-cristã e greco-romano, temos deveres para com outros povos e para com o próximo sem esquecer a outra máxima evangélica: “ama o próximo como a ti mesmo”, sem esquecer o “como a ti”!

A hospitalidade faz parte da tradição bíblica e também Jesus foi migrante perseguido e recomenda: “Era peregrino e me acolhestes” (Mateus, 25) … “Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram’ (Mt 25.35-36). Para o cristão vale: „Já não há judeu nem grego, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher, pois todos vós sois um em Cristo Jesus” (Gálatas, 3).

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do tempo,

A CRISE DO GOVERNO DE MERKEL TORNOU-SE SÍMBOLO DA CRISE DA EUROPA

A Crise do Euro foi superada – A Crise dos Refugiados deixará feridas incuráveis

António Justo

Seehofer, Ministro do Interior da Alemanha, quer recusar a entrada na Alemanha a migrantes refugiados já registados noutros Estados-membros da EU e assim obrigá-los a serem mais rigorosos no registo. (Mesmo assim não poderá impedir a tentativa daqueles que entram em Estados com menos regalias sociais e farão tudo por tudo para irem para regiões mais ricas; por outro lado, refugiados que se encontrem numa fronteira e tenham familiares já reconhecidos num país, segundo a prática do direito atual, têm o direito de entrarem no país).

Depois do ultimato de 15 dias de Seehofer dado a Merkel para encontrar uma solução europeia satisfatória, os representantes da política, até agora seguida pela EU de Bruxelas, encontram-se sob pressão, por terem de considerar os próprios interesses e que no caso são os de Merkel também.

Atendendo aos países que apoiam a política de Seehofer, à chanceler Merkel resta-lhe realizar contratos bilaterais com grupos de países.

O caminho será indicado pela Áustria na sua exigência de se criarem centros de recolha fora da Europa onde os pretendentes a refugiados possam fazer os seus requerimentos ou a EU fazer como fez com a Turquia pagando aos seus países fronteiriços milhares de milhões para conterem os imigrantes. Aqui surge também um problema porque a EU já determinou o seu orçamento até 2021.

Merkel encontra-se em maus lençóis:  por um lado entre a força política de Áustria, Itália e Polónia em relação à política de refugiados e por outro a política económico-financeira que Mácron quer para a EU.

A política de imigração da chanceler Merkel, por muito cristã que se tenha revelado, dividiu a Europa que, para ser inteira, terá de remodelar a EU no sentido de uma Europa Unida das Nações; só assim poderá integrar também a vontade do povo e não renunciar ao cunho cultural que lhe deu maturidade.

Estamos perante um busílis: por um lado a Europa precisa de imigrantes para não envelhecer (devido à própria infertilidade) e por outro perante um futuro comprometido: o problema não está na imigração, pelo contrário, o problema virá do islão que se mostra renitente e imutável, por estar consciente de como funciona e se impõe poder através dos séculos. As ideologias passam, mas as religiões não!

Deveria procurar-se uma solução europeia que seja solução também para o povo! É vergonhosa a maneira como os formadores da opinião pública conduzem a discussão, como se uma solução para a Europa pudesse ser encontrada pelos interesses das elites contra os interesses do povo.

 

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

FINANCIAMENTO ESTATAL DOS PARTIDOS NA ALEMANHA

O Contribuinte paga anualmente 0,83 € por Votante além de outros Subsídios

António Justo

Na Alemanha o Estado paga todos os anos aos partidos 0,83€, por cada votante das últimas eleições; em Portugal o Estado paga 3,18 € e no Brasil paga R$ 17,63 por voto; além desta subvenção, os partidos têm, nos diferentes países, muitos outros subsídios.

Financiamento partidário na Alemanha

Em vez 165 milhões de euros os partidos poderão receber, no seu conjunto, até 190 milhões de euros por ano. O dinheiro será distribuído pelos partidos segundo as regras anteriores: número de votantes no partido, recibos de doação e o número de membros de cada partido.

Segundo a centra federal alemã para formação política  (BPB), o subsídio estatal está ligado ao número de eleitores. Os beneficiários são todos os partidos que ganharam pelo menos 0,5 por cento dos votos em cada uma das últimas eleições para o Bundestag e para o Parlamento Europeu e 1 por cento nas eleições estaduais. Em 2017, estes constituíam um total de 20 partidos. Os partidos recebem, dos impostos dos cidadãos, 0,83 euros por ano por cada voto válido que tenham recebido.

Durante os primeiros 4 milhões de votos, esse valor aumenta para 1,00 euros, trazendo desvantagens competitivas para aqueles partidos que não estão representados no parlamento.

Além dos prémios para o sucesso eleitoral de uma contribuição e doações, o Estado concede mais um subsídio: por cada euro de taxas de adesão ao partido e por euro doado, os partidos recebem 0,45 euros de subsídio do governo. Isto aplica-se a doações de indivíduos até uma doação anual no valor de 3.300 euros por pessoa. Isto significa que cada membro ou pessoa que faz ofertas ao partido recebem das Finanças uma compensação financeira anual de metade da oferta feita ao partido.

Por isso, indivíduos e empresas que doem mais de 10.000 a um partido devem ser nomeadas publicamente.

Partidos têm também direito a fundar Fundações que são soberbamente cofinanciadas pelo contribuinte.

Em 2017, os pagamentos do governo às seis fundações partidárias atuais totalizaram € 581,4 milhões de euros, um nível sem precedentes.

Atuação dos Parlamentares pela Calada da Noite

Num acto como que de assalto, o Parlamento alemão elevou o montante do financiamento estatal dos partidos (15.06.2018). Um deputado do AfD e outro do DIE LINKE acusaram a coligação de querer passar por cima da opinião pública e aproveitar-se da altura do campeonato mundial para, em pouco tempo, aprovar o aumento evitando assim uma discussão pública. (Durante o campeonato, a capacidade judicial popular encontra-se em ponto morto: uma altura boa para o oportunismo político criar leis ou despachos interesseiros!)

De facto, em 2006 durante o campeonato mundial foi aumentado o IVA, em 2010 foi aumentada a contribuição do seguro de saúde, em 2012, durante o campeonato europeu passou a lei de registro.

O deputado Seitz do AfD diz que o seu partido despreza “a miserável democracia partidária criada por vós” e falou ainda de „ self-service”. O representante do SPD Özedemir justificou o aumento que desde 2011 não se dava. Um aumento de 15% e nesta altura, dá a impressão de assalto. A partir do próximo ano os partidos no seu conjunto recebem um acréscimo de 25 milhões de euros por ano.

O cofinanciamento estatal de partidos e outras instituições dedicadas ao serviço do bem-comum é necessário. O problema na subsidiação dos partidos torna-se delicada atendendo ao facto de interesses e interesseiros se encontrarem na mesma pessoa.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

 

ESCOLA DE POIARES SACRIFICADA À IDEOLOGIA QUE DOMINA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os cínicos que se apoderaram dos postos altos e dos subterrâneos da República não querem de maneira nenhuma que pobres e ricos tenham acesso ao ensino esmerado dos colégios católicos.

Nestes colégios pagam mais os ricos para que possam todos ter um ensino de qualidade mais abrangente; esta medida do governo é uma machadada contra a inclusão de pessoas pobres que também teriam direito a poder escolher entre escola e escola: assim são obrigados a seguir a rebanhada.

Portugal segue o contrário de países desenvolvidos como a Alemanha que não despreza nenhuma força que possa fomentar o país.

Portugal continuará a viver sob o chicote da ideologia por muito tempo. A matriz ideológica jacobina marcoi indelevelmente a sociedade portuguesa.

Notícia em:

http://rr.sapo.pt/noticia/115767/colegio-com-mais-de-200-alunos-fecha-em-poiares-uma-machadada-no-interior-do-pais

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo