MODELO DE ENSINO FALHADO NUM PAÍS À DISPOSIÇÃO

As Escolas Espelho da Nação
O Ensino está cronicamente doente em Portugal. Este doente crónico reflecte o estado das elites que temos, por ele preparadas! Um ciclo vicioso!
Uma política pedante incapaz de trabalho sério a nível de concepção, de remodelação, de programação, de estratégias e de empenho limita-se a estar presente na praça, de maneira desqualificada. Como é já tradição, o Ministério da Educação vai regularmente distraindo o povo apenas com ruídos polémicos provenientes do “tronco”. O último, no novo projecto do estatuto da carreira docente, é do seguinte teor: “Cada encarregado de educação individualmente vai fazer uma avaliação do trabalho dos professores que dão aulas aos seus filhos…”. A apreciação dos pais será depois tida em conta, na subida de escalão dos docentes. O novo estatuto deve entrar em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2007. Políticos de quarta classe, na impossibilidade de conceberem e agirem, delegam nos pais a própria fraqueza, de que todos somos vítimas. Procede-se à desqualificação da formação dos professores pela qual o estado é responsável.
Em teoria, esta legislação seria óbvia e viável se o povo se encontrasse já num estado de desenvolvimento superior ao dos nossos próprios governantes.
A ingenuidade, o oportunismo e a fraqueza política, manifestas no presente projecto, só podem conduzir a situações caóticas: aos alunos é atribuído um papel de testemunhas absolutas, in causa propria, nos pretensos falhanços dos professores. Um malentendido e uma agressão dum aluno contra o professor chega para movimentar pais, a não ser que se dê, também a estes, o direito – dever de irem assistir às aulas…
Torna-se evidente uma contradição absoluta no nosso sistema democrático partidário: políticos, representantes duma democracia representativa cada vez mais alérgica ao povo, querem, irresponsavelmente, impor elementos de democracia directa aos outros… Ou será que quererão sorrateiramente fortalecer o poder de intervenção das suas estruturas partidárias a nível local? Ou querem apenas impor “justiça popular” aos outros quando para eles se reservam “a de Castela”. Talvez apenas o jogo do rato e do gato!

Continua a ser noite em Portugal!…
Uma certa ideologia socialista errada procurou, por todo o lado, desmiolar o ensino e desautorizar o professorado para criar sistematicamente a rebaldaria e para à sombra das ruínas melhor poder esconder a sua incompetência e implementar uma imagem de “sociedade à la carte”. Para isso apoderaram-se do ensino e da administração. Em pleno dia, à sombra dos ministérios, as cigarras continuam a viver e a cantar à custa das formigas. Apesar da sua longa sesta, a nação dá-se ao luxo de não acordar!
Os anónimos do poder, sem conceitos nem responsabilidade pelo bem comum deitam tudo abaixo destruindo uma sociedade organicamente estruturada, que se encontra doente devido a intervenções ininterruptas meramente ideológicas e ocasionais. A sua oportunidade é a rua e a sua mais valia está na cópia de ideias peregrinas já ultrapassadas mas para eles imunes por terem sido lidas algures no estrangeiro. Assim destroem uma nação e abusam dum povo a quem quebraram a espinha dorsal depois de tantas épocas de preponderância e de irresponsabilidade. Em vez de meterem mãos à obra duma restauração, ainda por fazer, e que para ser séria terá de começar por eles, atiram areia para os olhos do povo que querem sem alma, à sua imagem e semelhança. Em tempos de crise chega destruir sistematicamente a autoridade, neste caso a dos professores.
A melhor prova de que a nossa escola precisa duma reforma profunda é o facto de produzir responsáveis assim. Estes delegam o saber e a responsabilidade na rua mas o poder querem-no só para eles.
Esta medida desautoriza as comissões de pais já existentes bem como as organizações de alunos nos diferentes grémios escolares. Porque não reformam todo o sistema e não fortificam estes grémios em vez de esconderem a incompetência por detrás de novos remendos?
Querem apenas um sistema de automatismos que prescinda da pessoa. Querem uma formação para o anonimato e para a docilidade para com um estado partidário dum povo reduzido a votante ocasional. Para isso bane-se da escola o esforço, a autoridade, a responsabilidade. Pretende-se fazer da escola um “sistema social”, um estado de graça. Também os professores para não serem incomodados deverão distribuir mediocridade, oferecer boas notas na defesa da sua nota!…
O ensino público cada vez está mais deteriorado apesar do excesso duma formação – indoutrinação contínua sub-reptícia de professores através da intervenção ministerial – partidária com formadores à maneira em equipas de disposição administrativa ou partidária também no sentido de aproveitar verbas – desperdício da União Europeia. Haja formação e avaliação de professores mas com regras bem definidas e transparentes, com objectividade e com rigor.

Ontem “em nome da nação” hoje “em nome da democracia”! Um equívoco?…
A escola e a política mudam-se ao sabor dos tempos e das vontades! Hoje, o povo porém, embora com mais tempo a aquecer os bancos da escola, e um pouco de mais sopa e pão, está cada vez mais na mesma!… Nos outros tempos a escola do Estado Novo era mais científica, mais exigente. Era naturalmente mais selectiva e mais repressiva, preocupava-se sobretudo com os resultados, com “os melhores”. O seu carácter científico e selectivo criava espíritos mais livres e independentes, mas em serviço!… Hoje a escola é mais social, nivela o ensino pelas bases, sem tanta exigência cria mais adaptados. A submissão deu lugar a subordinação. As elites que antigamente governavam o povo partiam dum povo dócil sem grandes exigências: eram prisioneiras de si mesmas. A concorrência dava-se sobretudo a nível científico, no meio académico, nas camadas média e privilegiada. As melhores cabeças da camada operária tinham apenas a oportunidade de subir através da Igreja. À frente do estado e da sociedade estavam consequentemente “os melhores” da respectiva classe.
A democracia partidária inverteu os termos a nível de estratégias. Mas manteve os princípios semelhantes a nível de cúpulas: servir-se do Estado! Agora é a hora da construção dum estado partidário, pior ainda dum povo partidário! O que antes estava reservado a poucos passa agora, pelo menos teoricamente, a estar à disposição de todas as classes sócio-económicas. Um erro na mudança do sistema foi prescindir-se da qualidade. Massificou-se o ensino, socializando-o pelo princípio do menor esforço das bases. Se antigamente o acesso aos bons lugares era efectuado através da burguesia instalada, hoje é efectuada através dos partidos e correligionários instalados na administração e em lugares reservados. Se no tempo de Salazar os privilegiados eram chamados a ocupar postos “em nome do bem da nação”, hoje são nomeados politicamente “em nome da democracia”. Se antigamente a disciplina escolar dava à burguesia capacidade de acesso às cúpulas, o serviço militar era a escola da nação para o povo simples… hoje a liberdade de opinião confere a alguns o acesso às cúpulas e a propaganda partidária possibilita o acesso àa uma verdade para o povo. Se antigamente a escola era caracterizada pela disciplina e pela selecção conduzindo ao conformismo, e à satisfação dum lugar ao sol, hoje a escola é mais libertina e social levando mais ao oportunismo, à frustração, ao desrespeito, à revolta e também a um lugar ao sol. Será que só as moscas é que mudam?!

Ontem os afilhados hoje os filiados!
Com o 25 de Abril entrou-se no experimentalismo, no provisório duma sociedade cobaia sempre na procura de novas teorias e oportunismos. A verdade não existe nem acontece, conquista-se!…
A escola sem meios, deve sarar as doenças que a sociedade laxista e a política irresponsável criam: tudo menos escola na escola.
Os professores devem ser tudo: pais, criados, psicólogos, assistentes sociais, tudo menos professores! Sim porque a sociedade está doente! A escola como panaceia para as doenças da sociedade continua a fixar fatalmente o pobre à pobreza e a impedir a criação duma nova consciência.
Parece que se quer um Estado cada vez mais partido, mas auto-suficiente que pretende um povo súbdito conformista e adaptado à verdade ideológica e ao seu oportuno aparelho administrativo; um estado patrão que faz do povo quintal cobaia, dos pais progenitores e da família rival. Se os de antes queriam o Estado Novo, os de hoje pretendem o Novo Estado! Ontem os afilhados hoje os filiados!
A classe dos professores embora socialmente relevante quer-se desprezada e molusca à disposição política.
Para que competências quer o sistema de educação que se eduque? Não parece estar interessado em preparar para a vida e para a autonomia nem que os alunos aprendam a saber pensar e fazer. Também os representantes da nossa democracia parecem estar só interessados em formar ovelhas e não pastores. Quanto aos desamparados querem-se remediados mas pobres de espírito!
Quando surge o 25 de Abril para todos? Para que o futuro do Povo português não continue a ser adiado de geração em geração, é preciso uma nova consciência e uma nova ideia de homem e de sociedade!

António da Cunha Duarte Justo

António da Cunha Duarte Justo
Social:

„Me cago en Dios“

Uma prática na estratégia materialista e racionalista

A peça que se exibe no teatro da Comuna em Lisboa com o título “me cago en Dios”,da autoria do espanhol Íñigo Ramírez de Haro, é mais um dos gritos dum socialismo barato em que aposta muita gente “inocente”! Na Espanha a obra, representada no teatro Alfil foi retirada antes do tempo por falta de público. O escândalo sozinho não chega para tornar uma obra, obra de arte ou para garantir a afluência de público.
O autor da peça argumenta que a sua “intenção não era ofender mas sim mostrar uma experiência autobiográfica” na esperança que o governo de Zapatero converta a religião católica em “um grupo privado”.
Os acólitos do materialismo e do racionalismo da rede lobiista da União Europeia logo se apressaram a implementar aquela obra em Portugal, país bastante fácil para tais iniciativas. São patrocinadores desta peça: o Ministério da Cultura, o Centro Cultural de Belém, o Instituto das Artes, Embaixada de Espanha, Câmara Municipal de Lisboa, a Fábrica Valadares e o Teatro da Comuna. O apoio de instituições estatais, com dinheiros públicos, é a melhor prova que os “camaradas” e os “irmãos” têm para mostrarem aos seus correligionários na União Europeia a sua inserção e eficiência nas instituições portuguesas além do seu dever cumprido. A União Europeia tornou-se a melhor ribalta para as suas campanhas. As campanhas contra uma sociedade de tradição judaico-cristão em favor dum materialismo rasteiro e dum racionalismo contraditório.
Por todo o lado e de modo especial nos areais político-administrativos se organizam as lobies que em acções coordenadas fomentam iniciativas e campanhas conotadas. Tal como o sistema desumano fascista de Hitler também eles, sob a capa de defesa da classe operária, e do “social-socialismo” procuram apagar Deus da história para o substituir pela adoração do seu próprio poder, da sua auto-suficiência, da ideologia. Querem um povo nu e sem espinha dorsal… anónimo, desprecavido e aberto a qualquer asneira ou carapetao.
Sob a máscara ideológica do niilismo e o escudo da própria fé ideológica, ridicularizam a fé dos outros em nome da própria ideologia. Procuram desacreditar tudo o que cheire a religião cristã para melhor imporem a sua ordem das coisas aos outros. Fomentam uma cultura da terra queimada. São contra a cultura civil tradicional e apostam na deseducação e na ocupação das instâncias da sociedade civil para, a partir daí, ferirem sentimentos e oferecerem a provocação.
Em nome da sua verdade combatem uma verdade de que são filhos. Combatem os próprios erros nos erros da mãe que querem pecadora para acusarem…
Querem a todo o custo impor uma sociedade laica totalitária, à imagem do Islão que por sua vez impõe uma sociedade religiosa totalitária. Azedos, alérgicos ao pluralismo das sociedades de cunho cristão, difamam e organizam campanhas de desinformação sobre a Igreja Católica. Desconhecem a doutrina social da igreja que defende o respeito pela liberdade ideológica. Naturalmente que também a Igreja Católica não está ilibada de erros. Dela, porém, só conhecem os erros e o passado menos cristão querendo-a refém e tornando o seu presente cativo do passado.
O autor espanhol da peça e seus correligionários, querem legitimar a sua fé niilista, escarnecendo da fé dos outros. Tudo em nome duma razão absolutista que se fica pela alternativa dualista presunçosa que só conhece tese e antítese. O seu programa é substituir a fé por uma ideologia.
Portugal ao sabor dos ventos de Espanha
Incapazes de interferirem positivamente na política e na sociedade limitam-se a aquecer as mãos dum intelecto frio no rescaldo da agressão religiosa.
É sintomático o facto dos instalados nas várias instituições estatais logo correrem a apoiar os maus ventos de Espanha no sentido de também eles se manterem solidários com o socialismo-racionalista europeu e na estratégia de desqualificarem e banalizarem o cristianismo. (É o tal velho problema da velha nobreza portuguesa que apoiou Castela contra os interesses do povo português e da nação!). Com os dinheiros do povo, o governo patrocina a própria fé banal e de seus correligionários. Procura-se incrementar em Portugal uma sociedade pretensamente abananada e desorientada em vez de se preocuparem com o bem comum e, à margem, com o fomento dum socialismo humano e cristão à portuguesa. Democratas de poleiro, estes leaders da confusão, sem alternativas, vivem da insinuação obscura e da destruição de valores. Da sua falhada “reforma agrária”passaram a uma reforma ideológica eunuca que dá apenas para irem vivendo, pelos vistos, uma vida de encobertos azedos e de má consciência. Sabem que destroem sem terem nada para dar: resta-lhes talvez a esperança, de receberem pelo serviço prestado um posto nalguma instituição internacional!…

A nossa esquerda vive da importação do ferro-velho das ideias europeias
Esta gente sem originalidade vive dos ecos do grito anárquico duma mentalidade já ultrapassada dos anos 60 / 70 e duma ideologia materialista do século XIX já refutada pela nova física e pela biologia do século XX (teorias da relatividade e dos quanta). Um certo Portugal parece querer andar sempre a correr atrás do comboio e ao sabor dos ventos de Espanha: não pensa nem age, apenas reage. Na falta de originalidade vive da imitação barata, da profanação e da importação do ferro-velho das ideias europeias, basta-lhe o pensamento politicamente correcto!… Iluminados à sombra do céu nevoeirento de D. Sebastião continuam prisioneiros das miopias que combatem. Em vez de se empenharem na construção duma sociedade que tenha lugar para eles e para os outros, preferem permanecer os herdeiros dos carrascos da inquisição medieval.

As novas aves de rapina vivem da morte de Deus
Matam Deus na pessoa para poderem fazer da pessoa amorfos à sua imagem e semelhança relativizando-lhe a sua dignidade. Um filho de Deus é com Deus um absoluto, não podendo ceder à instrumentalização seja ela em nome da religião ou em nome do secularismo. Em nome da religião e do secularismo há um rol imenso de vítimas inocentes.
Mas o seu a seu dono! Com a religião judaico-cristã o Homem (todo o homem e toda a mulher) é de natureza divina e portanto intocável!
Os exploradores do ser humano começam por lhe tirar Deus ou por O instrumentalizar. Tanto as instituições estatais como as religiosas o têm profanado ao longo da história. Ao Cristianismo porém se deve a consciência divina do ser humano e da pessoa em particular. Trata-se de defender esta consciência de ser. Deus é povo e não precisa de acólitos. Não precisa de fanáticos que o afirmem nem de fanáticos que o neguem.
Na catársis da dúvida e na procura se diviniza o ser humano e a natureza! Porém as novas aves de rapina vivem da morte de Deus e das sombras dos cemitérios mantendo-se embora nos adros das igrejas. Os novos senhores são mais perigosos que os antigos. Aqueles escravizavam o corpo do povo. Os novos querem também a sua alma!…

António da Cunha Duarte Justo

António da Cunha Duarte Justo

Social:

"Onde estão os deputados pela emigração?"

Ninguém lhes pede contas.
Com a devida vénia reescrevo este texto que publiquei em Porugal Club.
A classe política em Portugal não está interessada em apoiar os emigrantes nem em dar-lhes o que lhes é devido. Apenas lhe interessam os 5,8 milhões de Euros que os emigrantes diariamente enviam para Portugal…
A emigracao é o tubo de escape para a própria incompetência de governar um povo demasiado dócil e acomodado.
Com palavras e bolos se enganam os tolos! Há deputados que se rodeiam de pessoas incompetentes na emigração. Servem-se de multiplicadores que não lhe façam sombra. Uma apagada e vil tristeza. A incompetência fomenta a incompetência, ou quando muito interesses partidários mesquinhos, mesmo contra os interesses do partido. Assim a mediocridade perpetua-se, à custa do povo e do partido!
Infelizmente nós emigrantes não temos estado atentos e reduzimos a nossa expressão ao sentimento! Eles movimentam-se noutras esferas, muitas vezes no céu da incompetência mas com arrotes a proeminência. Aparecem em festas ou jogos de futebol para poderem ser vistos. Enquanto o povo se contentar em vê-los e ficar satisfeito com um aperto de mão, eles não serão motivados a não tratar mais que dos próprios interesses. Ninguém lhes pede contas.
Que fizeram de concreto nos últimos trinta anos pela emigração?
Com palavras e bolos se enganam os tolos! Na emigração eles até dos bolos se servem!…
António Justo
Alemanha

António da Cunha Duarte Justo

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Emigrantes de primeira e de segunda classe

O Ensino de Português no Estrangeiro está desde 1998 nas mãos de autistas. As novas medidas vêm confirmá-lo
É óbvio que o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) precisaria duma reforma e dum estatuto digno e dignificante. O presente estatuto nem é digno, não é sério nem dignificante. Apenas adia os problemas e, justa ou injustamente, vem desmotivar mais um grupo de professores a nível de empenho escolar e de promoção da imagem de Portugal. Sem arrumar a casa com os problemas criados pelo regime anterior DL.23/98, ele limita-se a levar a cabo a discriminação iniciada em 1998 entre professores e entre adereçados do ensino. O problema não está tanto na redução dos vencimentos mas sim na discriminação que desde 1998 se tem introduzido no trato dos filhos dos emigrantes e entre os professores que trabalham com as diferentes classes de filhos de emigrantes. Faz-se uma distinção entre os meninos das Escolas Europeias, os meninos das escolas bilingues e os putos dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas. Portugal parece ter alunos de 1ª. e de 2ª. no estrangeiro, de acordo com a categoria dos pais, com as correspondentes categorias de professores, embora estes tenham a mesma habilitação académica e profissional. Para os filhos de emigrantes simples, basta-lhes tarefeiros desmotivados, pagos o mais baixo possível. Para filhos dos empregados, talvez da “Repartição dos Padrinhos”, já é preciso elevar o vencimento do professor e criar concursos separados.
Até 1998 havia um sistema diferenciado mas mais equitativo e mais económico para o Estado Português com a componente de completamento de vencimento aos professores. Até então a substrutura não estava politizada e ainda havia uma certa consciência da realidade. Em 1998 criou-se entre os professores a classe dos “destacados sem encargos” que passou a usufruir um vencimento inferior a metade do dos “destacados”, e a classe dos “contratados” que estão na dependência anual, melhorando-se a classe dos destacados que ganham mais do dobro dos primeiros. Assim os vencimentos de professores do mesmo escalão passou a variar entre cerca de 2.000 e 5405,38 Euros por mês. Na Alemanha há professores com um vencimento de 1.400 Euros líquidos e outros com 4.000 Euros. Não falo já dos professores destacados a leccionar nas Escolas Europeias por essa Europa fora que ganham entre 5.321,07 e 8.289 Euros.
Portanto, não só são escandalosos os vencimentos de alguns professores como é escandalosa também a diferença de vencimentos entre professores no exercício da mesma função e saídos das mesmas universidades e com os mesmos estágios.
Nesta discriminação está envolvida a administração que se tornou conivente com ilegalidades e injustiça ignorando a realidade tornando-se surda-muda. Uma coutada onde dominam os autistas com problemas de coordenação a nível de percepção que se desnorteia nos detalhes.
Reina o caos a nível conceptual, estratégico e administrativo. Além dos problemas estruturais inerentes à administração querem arrumar com o ensino para o Instituto Camões embora este não esteja preparado nem vocacionado para o assumir. A falta de competência e de responsabilidade são documentáveis a nível da contínua legislação e na contínua mudança do EPE de repartição para repartição. É mais um activismo governamental de pessoas irresponsáveis que não estão dispostos a ouvir quem sabe e se empenha pelos interesses de Portugal e por um clima de confiança entre as instituições. É esta a democracia que temos e que Portugal merece!?… Apesar destas manobras para inglês ver a democracia continua demasiado cara para o povo porque em função dos mais iguais. Assim nos obrigam a dedicar muitas forças numa crítica que parece exagerada e que seriam necessárias para outros sectores.
Se o factor económico é o aspecto relevante porque se fomenta a diferença em vez de se racionalizarem os recursos económicos numa estratégia o mais produtiva e equitativa possível? Em 1998 deixaram de pagar, numa acção calada pela noite, os completamentos de vencimentos a 39 professores na Alemanha e apesar disso os gastos com o ensino em vez de diminuírem aumentaram. Para onde foi o dinheiro? Aqui confirma-se o boato de que governos socialistas não sabem administrar dinheiros e que apenas se preocupam em fortalecer a administração pública onde apostam. Que esperam de professores que teriam vergonha de dizerem quanto ganham aos trabalhadores pais dos alunos. Será que querem que estes professores se tornem paralelamente agentes de bancos e de empresas? Porque não cumprem a Directiva europeia que compromete o Estado que envia e o Estado que recebe na missão comum do ensino para emigrantes?
Segundo a nova legislacão aprovada para o EPE acaba-se com os destacados. Os professores até agora destacados, se quiserem concorrer, têm de pedir licença sem vencimento. Pedindo licença sem vencimento deixam de ter acesso à progressão na carreira. A tabela de vencimentos daqueles corresponde ao antigo subsídio de residência, sendo metade do vencimento anterior. Os professores destacados agora atingidos estavam interessados num regime transitório para não passarem ao regime de licença sem vencimentos. Como destacados mantêm-se apenas os privilegiados do sistema nas administrações e nas Escolas Europeias.
O Calendário de negociações teve um espaço de tempo curtíssimo não dando oportunidade a qualquer negociação séria. A reunião de fecho de negociações, realizou-se a 7/06/06. Dia 14/06 houve greve convocada pela FENPROF
O ano escolar já começa em muitas escolas em Agosto com as consequentes empeces a nível organização de cursos, de colocações, de encontrar habitação, etc.
Os concursos para Ensino de Português no Estrangeiro começam no próximo dia 26, 2ª feira.
O Aviso de Abertura sairá hoje dia 23, 6ª feira.

Este regime jurídico é um estatuto centrado na administração e na corrida aos tachos. Estes são privilegiados com vencimentos de tal ordem que terão de estar interessados em merecê-los à custa dos subalternos e do ensino em geral. Encontramo-nos num processo que conduz à discrição e bel-prazer da política com o seu braço direito a administração de feição ditatorial. Desde 1997 tem havido uma estratégia, por parte do ME e do MNE e MC por tornar o serviço no estrangeiro meramente coutada de alguns, a coutada duma certa elite.

Boa noite elite portuguesa!

António da Cunha Duarte Justo

António da Cunha Duarte Justo

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Combate à burocracia – A peste do Estado moderno

Uma das razões de tanta crítica ao Governo de Sócrates
A direcção iniciada pelo governo está certa. A administração e a burocracia tinham-se tornado no cavalo troiano de muitos políticos e de lobis com interesses paralelos aos da nação. O Estado não se pode dar ao luxo de continuar a fomentar um regime de democracia partidária sem desacreditar a própria democracia. Para isso foi preciso meter os travões a fundo. Uma missão nada fácil para o governo atendendo à mentalidade antiga académica de muitos que sobrevalorizam o próprio trabalha sem estabelecerem um termo de comparação com os salários dos trabalhadores, não tendo em conta a realidade da nação. Portugal, porém, para apanhar o comboio da História não se pode permitir continuar a manter políticos que apenas levantem poeira apoiados por uma administração que manda areia para os olhos.

A União Europeia implementa uma infra-estrutura moderna
A administração burocrática é cara e emperra o processo de desenvolvimento das nações europeias. O travão da burocracia na Europa é considerado pela generalidade como um obstáculo ao desenvolvimento e pelos liberais como a peste do estado moderno. Os seus custos e o seu processo moroso implicam uma grande carga e empecilho para o cidadão e para as pequenas e médias empresas.
O objectivo declarado das orientações da União Europeia (UE) é acabar com a burocracia supérflua e evitar a desnecessária. Para isso implementa uma política de reestruturação administrativa na UE e a criação duma Comissão ou Conselho de Controlo de Normas em todos os estados europeus de modo a criar plataformas comuns a toda a Europa. Este grémio que se pretende independente deveria também examinar o grau de eficiência das leis e as suas consequências, em especial para os pequenos e médios empresários. Nesse sentido pretende-se a supressão de leis supérfluas que apenas atrasam e entravam a iniciativa privada. A racionalização deve começar já por uma análise prévia das propostas de leis que terão de previamente analisar e prever os gastos e as consequências burocráticas das mesmas. As fracções parlamentares antes de apresentarem as leis teriam de fazer um estudo sobre os gastos no sentido de impedir a burocracia na origem e impedir que esta atinja o cidadão… Esta seria também uma das funções importantes do grémio controlador. Pretende-se o mínimo de burocracia para o máximo de eficiência. A redução burocrática deve ser alargada a toda a sociedade, começando pela administração pública.

Cães de Guarda do Programa assamados?
Surge o problema de quem deverá fazer parte desse grémio e em que instituição deveria ser encardinado. Uns gostariam de o ver no Governo, outros no Parlamento.
Da competência e da independência dos membros da Comissão dependerá a sua eficiência. A tradição portuguesa não tem oferecido garantias nesse sentido. O bairrismo e o amor à própria camisola criam um pensar perspectivista, partido, dialéctico e não integral. Das personalidades escolhidas e da vontade política dependerá o grau de sucesso das medidas. Só num estudo comparativo dos resultados entre as nações europeias se poderá analisar depois do realismo, da eficiência e da transparência portuguesas. Portugal precisaria de bons cães de guarda. Tudo dependerá da constituição da Comissão, das raças e do cadeado que as prende na sua missão de guarda.
Quanto a Portugal, se nos deixássemos orientar apenas pelo critério de análise da proveniência das direcções electrónicas dos elementos da comissão seríamos levados a duvidar da sua independência. Mas ainda há milagres. A “Comissão Técnica do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado”, foi empossada em Novembro de 2005. Seus membros: Presidente: Prof. Dr. João Faria Bilhim (Email: jabilhim@mf.gov.pt); Vogais: Prof. Dr. Carlos ALves Marques (Email: caamarques@mf.gov.pt), Prof. Dr. Miguel Pina e Cunha (Email: mpc@fe.unl.pt), Prof. Dr. Paulo Cortez Pereira (Email: ppereira@iseg.utl.pt), Mestre Eugénio Lima Antunes (Email: eugant@igf.min-financas.pt), Dr. Luís Barraquero (Email: lbarraquero@mf.gov.pt), Engº José Lopes Luís (Email: lopes.luis@mf.gov.pt), Drª Maria João Figueiredo (Email: majfigueiredo@mf.gov.pt). Este órgão poderá ser politicamente instrumentalizado para impedir leis incómodas para uns ou para outros, ou simplesmente para facilitar o caminho ao neo-liberalismo. A ver vamos.

O modelo da Holanda tornou-se exemplar para a Europa
O chamado Modell Actal dos Países Baixos que todas as fracções da Holanda apoiam está a ser um exemplo para muitos governos europeus. O governo holandês determinou até 2007 diminuir em 25% a carga burocrática. Até ao momento já conseguiu uma redução de 20 %. A OECD recomenda este modelo que já é seguido em vários países europeus….
O Governo cria o PRACE e o Simplex
No sentido de dar resposta ao programa europeu de reestruturar a Administração e de simplificar as leis, o governo português criou o “Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado” (PRACE) e o “Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa” (Simplex).
O governo pretende assim com o seu Programa reduzir de 518 para 331 os organismos da Administração Central do Estado. O senhor primeiro-ministro Sócrates quer com as medidas já em curso conseguir eficiência, capacidade, qualidade além de “transparência e até responsabilização” nos serviços prestados. Ele deseja acabar com a “desadequação entre a actual estrutura administrativa e aquilo que se pede hoje à Administração Pública e ao Estado”. Cf.http://www.ucma.gov.pt/simplex/ e http://www.icp.pt/template20.jsp?categoryId=177186&contentId=349988
Estas medidas irão afectar muitos funcionários exigindo deles mobilidade e maior produtividade. O Programa (PRACE) prevê por cada dois funcionários que saiam da administração, que se admita apenas um novo. A redução dos efectivos encontra-se em pleno curso. À primeira vista tem-se a impressão que se quer acabar com um Portugal foleiro.
Quem sofrerá com a redução da burocracia? Será possível a despartidarização e a descompadrização da mesma? Um empreendimento difícil!
Problemático seria se o governo se aproveitasse do projecto para impor conceitos e ideais próprios.
O que precisamos é de transparência e um mínimo de burocratas que examinem de maneira racional e científica os exageros cometidos até agora e evitar outros para o futuro.
Do sucesso e da rapidez na implementação do programa dependerá o sucesso do governo de Sócrates. Os resultados é que convencerão e darão ou não razão ao governo. Para já falta-lhe um pouco do espírito do Marquês e o apoio geral do partido, para se poder afirmar perante os interesses das lobies da sociedade e do seu próprio partido que tornam a sua reforma como um queijo suíço todo esburacado.
Seria fatal para a democracia se com este instrumento se criasse apenas uma armadilha ou simplesmente um espantalho.Este modelo a introduzir em toda a Europa não deveria ser só resultado da crise orçamental e do desprestigio perante muita da Administração Pública.
Na emigração o ME e o MNE começaram com o pé esquerdo porque em vez de começarem por diminuírem a burocracia, começaram por dar-lhe mais regalias, nivelando pela base o professorado no desrespeito do direito laboral.

António da Cunha Duarte Justo

António da Cunha Duarte Justo
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