A Hora dos Cangalheiros – Ensino de Português no Estrangeiro

A Hora dos Cangalheiros – Ensino de Português no Estrangeiro
2006-05-23

Os Professores da Área Consular de Frankfurt
C/o António da Cunha Duarte Justo
Rhönstr. 56
D – 34134 Kassel, Alemanha
Tel: 0049 561 407783 23.05.2006

Comunicado à Imprensa

Ensino de Português no Estrangeiro – Ante-Projecto do novo Regime Jurídico do EPE – A Hora dos Cangalheiros

Os professores de Português da Área Consular de Francoforte manifestam a sua preocupação com a situação precária e caótica do EPE a partir de 1998 e constatam que o presente Ante-Projecto ainda a vem acentuar. Este pretende configurar o EPE de modo a poder incorporá-lo no Instituto Camões. O Camões não está preparado nem é compatível com um EPE sério e transparente que sirva os alunos reais que há, os interesses dos emigrantes e uma política de língua consciente.

Antes de se proceder à mudança do EPE do ME (GAERI) para o MNE (Camões) deveria proceder-se à reestruturação do Instituto Camões na linha do Instituto Cervantes da Espanha e do Goethe Institut da Alemanha. O MNE com o Instituto Camões está vocacionado para a promoção da língua e da cultura enquanto que o ME com o EPE estava (pelo menos até 1998!) vocacionado para o ensino da língua e cultura portuguesas. Se o MNE com o Instituto Camões está interessado apenas na integração do ensino de português nos currículos estrangeiros onde este passe a constar como 2ª, 3ª língua estrangeira, como curso de opção ou como curso bilingue, os emigrantes e os professores lutam pela integração dos filhos e dos alunos no sistema concreto e não apenas por um discurso de império desaferido que se contenta com a declaração de intenções sejam elas embora as mais nobres, tal como a integração do ensino de português nos currículos estrangeiros.

Nem o Camões, tal como existe, está preparado para assumir o EPE nem o Ante-Projecto reflecte um conceito interministerial bem ponderado. Para se resolverem problemas não é suficiente, como no passado fazer-se a transferência da tutela duma repartição para outra, a nível de administração. Se de facto fosse séria a intenção de integrarem não só o ensino mas também os alunos portugueses então teriam de, pelo menos, triplicar o envio de professores para o estrangeiro e não com um estatuto deficitário como pretendem para a globalidade docente. Agora os alunos deslocam-se, de 10 até 20 escolas e num raio de 30 kms, a uma escola central onde têm aulas, doutro modo não seria possível quorum para as mesmas.

No Ante-Projecto está subjacente a ideia do Estrangeiro como reserva nacional para professores desempregados que se querem assalariados, como era costume antes do 25 de Abril nos montes alentejanos, mas com a salvaguarda de lugares para os Boys dos partidos e compadrio na burocracia e nalguns lugares privilegiados. Está patente a desresponsabilização pelas pessoas e pelo ensino. A nível de estrutura cria-se um regime de subempreitadas anónimas à imagem da exploração de trabalhadores emigrantes nas obras. Portugal dá a impressão de só querer emigrantes para alguns poderem viver irresponsavelmente deles. Possibilita a vinculação dos professores anualmente mas apenas até três anos, como é prática muitas vezes no Camões a nível de leitores (às vezes até com o estatuto de bolseiros).

É sintomático o facto de o documento dedicar tanto espaço ao pessoal administrativo e estar tão preocupado com o estatuto especial (regalias e abonos) dos seus funcionários administrativos ignorando o ensino e o docente. O ME e o MNE dão-se ao luxo de suportarem um quadro de pessoal bem pago na administração mas não aceita responsabilizar-se por um contingente de professores no activo.

Não integram as comissões de pais na estrutura escolar mas apresentam, como um dos três critérios de avaliação dos professores, as informações de encarregados de educação sobre professores à subtutela (embaixada ou consulado). Será que o espírito do 25 de Abril ainda não chegou aos ministérios nem à administração? Os professores não menosprezam de modo algum o papel importante dos representantes dos pais (Comissões), insistem, no entanto, numa avaliação transparente feita por profissionais competentes. Apesar duma administração tão pesada os docentes e os cursos não têm qualquer apoio por parte da estrutura.

Na definição das funções do Coordenador e dos seus adjuntos tem-se a impressão de que estes não têm nada a ver com os professores.

Poder-se-ia perguntar: Porque não se aplica à administração a mesma filosofia e a prática da rotação que se exige do professorado? Porque são concedidos os postos burocráticos por nomeação e não por concurso?Que credibilidade oferece o Governo, o Estado?

O Ante-Projecto do novo Regime Jurídico e respectivo Decreto-Lei deixa a porta aberta para a institucionalização e legitimação da arbitrariedade administrativa sob uma capa democrática.

Por um lado os professores são obrigados a perder o vínculo, por outro lado empregam-nos por mais três anos num escalão baixo trazendo isto consequências graves para a reforma.

Consideramos prioritária a resolução dos problemas criados aos professores desde 1998 que até aí estavam vinculados a Portugal e a leccionar em áreas de administração alemã. Há professores de português na Alemanha a ganharem 1500 – 200 Euros mensais com um horário semanal de 28 / 30 tempos lectivos. Em Portugal ganhariam mais. Porque se não cumpre a directiva europeia 77/486/EWG que compromete bilateralmente os estados na responsabilidade do ensino? O Ante-projecto só suporta professores assalariados e apenas por três anos consecutivos para não ser obrigado a vinculá-los.

O ano escolar começa em Agosto-Setembro. A publicação tardia do Projecto do novo Regime Jurídico, apresentado à discussão apenas no dia 11 e 12 de Maio só poderá ter como consequência o adiamento do concurso por mais um ano aos professores em exercício.

Pelos Professores

António da Cunha Duarte Justo

Publicado em Comunidades:

http://web.archive.org/web/20080430103515/http://blog.comunidades.net/justo/index.php?op=arquivo&mmes=05&anon=2006

António da Cunha Duarte Justo


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Comentários:

– – – 2006-06-05
Prezada Márcia da Conceição
O problema não é de dinheiro mas de administração com eficiência e justiça. Claro que diferenças desmedidas no tratamento de professores que fazem o mesmo e com as mesmas qualificações é inadmissível. Na Alemanha, em 1998 o ME desvinculou-se de 39 professores até entao com vínculo a Portugal e à Alemanha colocando-os com esse acto numa situação precaríssima e desonrosa. Até aí portugal concedia cerca de 500 euros mensais para os compensar do pouco que o governo alemão pagava aos considerá-los empregados sem qualificação específica. Facto é que apesar de Portugal deixar de pagar esse complemento aos referidos 39 as despesas na Alemanha ainda aumentaram tendo o serviço reduzido. Para onde foi esse dinheiro? Quem ganha com esta situação?!…
Se lhe disser, a nível de exemplo, que uma colega (uma das vítimas das injustiças de 1998 em relação às áreas alemãs) licenciada do 8° escalão, com 54 anos de idade e com um horário lectivo semanal de 20 horas ganha 1400 Euros líquidos por mês, gastando 300 euros mensais em deslocações de comboio, e os senhores dos sindicatos, do governo e da administração não se interessam com isso. São todos cúmplices?!…
O mais grave do problema é a falta de espírito e a instalação da arbitrariedade. Não há conceitos nem estratégias sérias para uma política de EPE limitando o seu papel à apagada e vil tristeza de cangalheiros do ensino e da nação. Ninguém está interessado em equacionar e resolver seriamente os problemas do EPE. Será só falta de competência, de vontade e de capacidade? Enquanto as cabeças não mudarem, pobres das nossas instituições, pobre do nosso povo!
António Justo

Os cangalheiros do ensino – – – 2006-06-01
Dr. Justo
O que apresenta parece dar-lhe razão.
O Secretário de Estado também tem razao ao querer reduzir os gastos. Os professores no estrangeiro ganham demasiado. Além disso o estado precisa de poupar e a vida em Portugal nao vai nada bem.
Com os meus melhores cumprimentos
Márcia da Conceicao
Barreiro

– – – 2006-05-31
ENSINO DE PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO FORA DE JOGO

Comentário:

Que terão feito os professores aos governantes, e em especial a esta Ministra da Educação, enquanto eram alunos para que coloquem ao nível do subsolo o estatuto profissional conquistado com tanto empenho e dedicação à causa educativa ? Esta atitude dos governantes apenas poderá ter explicação à luz de um recalcamento por fracassos sofridos enquanto estes governantes estavam sentados nos bancos das escolas portuguesas como alunos! Quantro a nos, apenas poderemos concluir que, de facto, a medir pela competência destes governantes, a Escola não serve de facto para desempenhar o papel que a sociedade pretende : Desenvolver qualidades como o equilibrio , o bom senso, a tolerância, o respeito, enfim , a competência! Assim, não admira que, em Portugal, a incompetência tenha chegado ao Poder! Aqueles que mais exigem co,petência dos outros e se julgam competentes apenas ocupam o lugar de destaque porque, imagine-se, sem darem quaisquer provas de o que quer que seja, são eleitos pelo voto popular (diferente de verdadeiro reconhecimento de competência !) ou porquie pertencem ao leque de amizades e conhecimentos dos chefes do partido mais votado e são convidados para cargos que nunca sonharam exercer, e, por isso mesmo, nunca para eles se prepararam ! E assim vai esse pais à beiura-mar plantado ! Meus senhores ! Entreguem a Educação ao Belmiro de Azevedo, ao Pinto Balsemão ou a outro empresario que nos diga para onde quer que vamos ! Se os governantes fossem de facto competentes assumiam as responsabilidades pela bagunça que têm criado ano apos anos na Educação. São eles que, dão constantemente ordens contraditorias, mandando os professores ora para um lado ora para outro, ora numa direcção ora noutra, mas que no fim os acusam de não terem chegado onde nunca os mandaram ir ! Limitados por leis que têm de cumprir e que os impedem de livremente organizarem a escola por forma a obter o melhor resultado (constituição de turmas, numero de alunos por turma,… etc.) os professores são obrigados a seguir sistematicamente indicações legislativas criadas pelo patrão que no fim muda conforme mudam os partidos do poder e se limitam a acusar os professores de falta de empenho, de profissionalismo, de dedicação e até , imagine-se, de não se importarem com o sucesso dos alunos! Ora, é precisamente a classe docente aquela que vive dia a dia com os alunos e que se interessa mais pelos seus problemas ! Se não encontra soluções é porque os meios são escassos, as turmas enormes, os niveis dentro de uma mesma turma o obrigam a rezsponder a questões diferentes quase que em simultâneo ! Nenhum médico atende dois casos ao mesmo tempo ! No bloco operatorio segue apenas um caso de cada vez ! A comparação feita pela Ministra é a prova mais que provada da sua incompetência! , do seu desconhecimento do processo educativo ! São palavras de burocrata habituada a dar aulas da sua catedra indiferente ao resultado dos seus ouvintes que tenta projectar nos restantes docentes como se eles fossem o seu espelho ! A classe docente é umaz das classes que prima pelo profissionalismo ! E não aceita de quem quer que seja lições de moral nem de pedagogia ou didáctica ! Isto é o que pretende a senhora Ministra ! Descredibilizar os professores perante todos ! Não o vai conseguir ! O povo ja se habituou à passagem de Ministros pela pasta que apenas destroem ainda mais o sistema porque, de ensino e aprendizagem, nada percebem ! E não sera por decreto governamental que o governo vai fazer entrar na escola os fracassados e os que nunca se empenharam n,o esforço dos seus filhos ! Façam os pais assinar os trabalhos e os cadernos dos seus filhos, os livros e as paginas cujo estudo acompanharam com a indicação referindo o que aprenderam ou não aprenderam os filhos ! Nenhum ou quase nenhuns o fariam ! Não estão para trabalhar… Mas para avaliar, muitos marcarão presença, nem que seja para tramar a vida aos professores ! E os eternos repetentes e os que nem uma frase escrevem sem que os erros turvem a sua leitura também vão avaliar os professores!? Julgo ser caso para dizer : Uau ! Senhora Ministra ! Como vai formar pais para avaliar os professores ? Não fopram os governantes que obrigaram hà anos os professores a fazer formação pois consideraram-nos uns mal-formados ? E os pais? Vão receber formação para avaliar ou não precisam porque o objectivo é criar apenas maior desestabilização nas escolas, criar um clima de conflito para dividir a comunidade educativca e legitimar a estagnação dos docentes em termos de progressão na carreira ; conseguindo desta forma que sobre mais dinheiro para os « boys » dos partidos obterem mais uns tachos ? Ou sera que andou a tentar enganar toda a gente fazendo crer à população que os professores nada fazem mas afinal todos os pais têm uma formação que os dotou de competências tão vastas e tão amplas que, para além de peritos no seu trabalho (que os professores nunca terão direito de avaliar !) também são peritos em matérias tão sérias como a pedagogia, a didáctica, o conhecimento cientifico de uma maneira geral ? Se os pais são competentes para tal, para que precisam eles da Escola ? Senhora Ministra ! Não acha que os professores ja foram avaliados suficientemente e em diversas matérias, ao longo de cerca de 20 anos e pelos profissionais detentores do conhecimento mais credenciados do pais (professores universitarios) para submeter esses mesmos resultados da avaliação à aferição de uns tantos individuos muitas vezes marcados pelo insucesso académico ? Vão os professores ser avaliados por pessoas que, na sua generalidade, são alheios a conhecimentos do foro didáctico e/ou pedagógico!
Seriamente, apenas se pode concluir que tudo isto não passa de uma manobra de populismo para desestabilizar ainda mais o sistema educativo e desvalorizar o Estatuto já de si degradado dos professores ! Este Governo pretende fazer crer aos cidadãos que, muito embora de pedagogia e didáctica nada percebam (salvo honrosas excepções pois também os professores podem estar na situação de « pais » ) podem perfeitamente avaliar os professores, diga-se, vingar-se deles sempre que as n,otas dos seus filhos estajam longe do desejado! Além disso, veja-se a taxa de participação nas reuniões por parte dos pais que preferem faltar ao trabalho para ir ver a bola que poara ir a uma reunião (ainda que seja à noite, se houver futebol, ei-los que ficam diante da televisão…) Vaja-se também que resultado foi alcançado na melhoria dos processos de acompanhamentop familiar na aprendizagem com a participação dos pais na escola! Veja-se ainda que dinâmicas de confronto foram criadas em algumas escolas com a intromissão de cidadãos que de pedagogia nada percebem! Para ter assento numa Escola, um professor tem de possuir um diploma, obedecer a certos critérios habilitacionais que atestam os conhecimentos científicos e a competência dos candidatos, os quais são determinados pelo empregador, seja ele o Estado ou Entidades Privadas! Porém, para se ser pai, nenhum diploma é exigido, passando a ter-se « assento » na Escola automaticamente, isto é, basta ser-se « pai » e ter um filho matriculado na escola! Automaticamente, passa-se a ter lugar cativo! Mas, nenhuma exigência se lhes faz! Podem aparecer ou não às reuniões! Podem até mesmo faltar o ano todo! Que lhes acontece? Perdem o emprego? Não! Têm que preestar contas e justificações? Também não! Então por que têm os mesmos direitos se não têm os mesmos deveres? E podem aparecer para criar problemas e emperrar o sistama com as suas queixas, as suas questões inoportunas, as suas intervenções desacabidas por terem faltado às outras reuniões, não compreenderem o que consta das actas porque desconhecem o vocabulário? Podem! Claro! Podem e devem chatear os professores porque as escolas são uma tal monotonia que até os professores adormeceriam se não aparecessem uns tantos de vez em quando para fazer parecer que estamlos num estádio de futebol! E aparecem? Oh! ! Se aparecem! Sobretudo para descarregar sobre a escola o insucesso do seu clube, a «fúria» provocada pela atitude do árbitro que levou à derrota da sua equipa!
Como se poderá aceitar que avaliem docentes pessoas que não têm quaisquer conhecimentos de pedagogia? Como se pode aceitar que, que avaliem docentes pessoas que deixam muito a desejar na capacidade de educarem os seus filhos no âmbito do “saber ser”? Como pode um decreto dotar de capacidade avaliativa quem nunca fez qualquer formação na área da avaliação? Os docentes não têm medo de ser avaliados! Mas por profissionais que o saibam, por pessoas qualificadas que tenham dado e dêm provas de serem capazes de, nas mesmas circunstâncias, isto é, com os mesmos alunos e os mesmos recursos, fazerem melhor! E isto vê-se « in loco »! Pessoas que se coloquem na sala de aula, frente à turma concreta em que determinado docente lecciona ! Ora, se perante a incapacidade do docente fazer esses alunos aprenderem determinadas matérias, o avaliador provar que é capaz, então ai sim ! Esse tem legitimidade para fazer a avaliação do docente em causa! Agora, teorias… deixemo-nos disso ! Avaliar por avaliar… de anda serve ! O que interessa é passar a tirar proveito da forma como se avalia ! Para gastar apenas mais dinheiro aos contribuintes ? « Não, Obrigado ! ». Se formos sérios depressa vemos que esta acção apenas visa desestabilizar !
Que aconteceria se, apos a carta de conduçao, ozs condutores tivessem que ser avaliados pelos automobilistas que usam também e com eles a mesma via publica ? Seria uma autêntica guerra ! Nao ! Muito embora eu possa ver um condutor fazer uma gfrande asneira, apenas me limito a desviar-me e nunca poderei interferir dizendo que é incompetente e como tal deve ser penalizado ! Nesta matéria, sao os policias e guardas que têm autoridade ! Em matéria de conhecimento curricular das escolas, sao dso docentes que avaliam os alunos ! E os professores apenas podem ser avaliados por um grupo de pares se estes, nas mesmas circunstâncias, forem capazes de demonstrar que fazem melhor! Deixemo-nos de tretas ! Esta ânsia governativa de tudo avaliar esta a colocar os professores nas ruas da amargura e os médicos com os consultorios cheios ! Em vez de se preocuparem com o sucesso dos alunos os professores preocupar-se-ao em agradar a quem os vai avaliar ! Seria um descalabro ! Na verdade, antes de chegar a ser professores, os docentes foram alunos e foram sistematica e criteriosamente avaliados, anos e anos a fio, submetendo-se durante quase 20 anos a avaliação de profissionais competentes nas diversas áreas ! E nunca o Estado se lembrou de gratificar no salario aquees que sairam mehjor classificados ? E adivinha-se bem por que motivo… Avaliar não pode ser uma questão de treta! Trabalhamos com pessoas e não com tijolos! Avaliar o trabalho como bom ou mau iimplica ser capaz de fazer melhor num mesmo contexto, ,numq mesmq situação! Não queiram que um piloto tenha um mesmo lugar no campeonato de rally conduza ele um BMW ou um Fiat Panda!
A fim de atingir os seus objectivos, a destruição total do Sistema Educativo, unica forma que encontra de deixar de serem desenvolvidos cérebros no nosso pais e assim se perpectuarem no poder, os governantes de todos os quadrantes, incluindo a oposição, que deveria ter um papel fundamental na crítica cerrada a esta postura de destruição da dignidade de uma profissão que deveria ser estimada por todos pois é com ela que se constroi o futuro e não contra ela que se consegue a estabilidade necessaria ao desenvolvimento de um trabalho pedagógico de qualidade! Claude Charbol tem razão ao afirmar que “a estupidez é infinitamente mais fascinante que a inteligência. A inteligência tem limites; a estupidez não.” Se a estupidez pagasse imposto, estes governantes nem recebiam ordenado!

A Senhora Ministra criticou os professores ao comparar o seu desempenho com os médicos dizendo que estes se dedicam mais aos casos mais graves ! Claro os casos que a cura é uma questão de tempo, são seguidos por simples enfermeiras e vigiados de tempos a tempos pelos médicos ! Estes apenas vêm um doente de cada vez ! Os professores têm tudo no mesmo molho e ao mesmo tempo ! Depois , infeliz comparaçao, porque a forma que o Governo a que a Senhora Ministra pertence encontrou para resolver o problema do insucesso das escolas com poucos alunos (por vezes até bastantes) não foi dedicar-lhe mais atenção! Aliás, dedicou-lhe apenas uma palavra num texto legal: extingam-se !

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– – – 2006-05-23
Reitero o que aqui dizes e lembro que, pessoalmente, se fores à Sapo.pt e procurares “inventario de algumas dificuldades no Ensino de Portug em França….” da minha autoria, veràs o inumero acumular de “crimes de lesa-pàtria” que os sucessivos Secretarios de Estado que possuem o artigo têm cometido e verborraicamente se têm pavoneado à nossa custa nas “troikas” intergovernamentais para justificarem os salàrios que auferiram e auferem. Repara também que até o CCP deixou de ser ouvido. O miserabilismo ja nem sei se é orçamental se é por falta de inteligência dos que se dizem mandatàrios do povo que os elegeu. Desculpa os acentos ortogràficos -teclado francês.
Um abraço
H. A.
Genève

– – – 2006-05-23
Graças a Deus que tu existes!

A tua visao é realistica, profunda, longa e vasta. Tens o dom de a exprimires com exactidao.

Obrigada pelo Comunicado à Imprensa!

As melhores saudaçoes
MM

– – – 2006-05-23
Graças a Deus que tu existes!

A tua visao é realistica, profunda, longa e vasta. Tens o dom de a exprimires com exactidao.

Obrigada pelo Comunicado à Imprensa!

As melhores saudaçoes
MM

– – – 2006-05-23
Professor Antonio Justo,

muito obrigado pela sua informacao.
O CCP da Alemanha quer encontrar-se com o Sr. Secretario de Estado das Comunidades e transmitir-lhe todas as preocupacoes da comunidade (particularmente dos pais e professores) sobre o ante-projecto de Lei do ensino do Portugues no Estrangeiro.
E evidente que vamos incluir o documento que me enviou, mas se ate ao dia 8 de Junho ainda lhe ocorrer mais alguma questao que considere util ter em conta nesse encontro envie-me por favor.
Pode ter a certeza que a nossa preocupacao sobre este ante-projecto e tambem muito grande. O Conselho Permanente do CCP nao apoia o que nele esta contido e vai tentar por todos os meios impedir a sua aplicacao e exigir o seu adiamento e alteracao. A filosofia que esta por detras deste documento e a da morte do ensino do portugues junto das comunidades. Pela nova tabela salarial, um professor licenciado ou com um curso superior vai ganhar menos do que o motorista da embaixada. Mais uma vez muito obrigado pela sua informacao.
RP

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Publicado por

António da Cunha Duarte Justo

Actividades jornalísticas em foque: análise social, ética, política e religiosa

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