CASAMENTOS NULOS SE EFECTUADOS COM CRIANÇAS DE IDADE INFERIOR A 16 ANOS

O Lugar de Meninas menores é na Escola e não no Casamento

António Justo

Segundo informação do Ministério Federal do Interior, na Alemanha são conhecidos 1.475 casamentos com menores  de 16 anos. 361 deles são menores de 14 anos. A maior parte são meninas que se encontram casadas com homens muito mais velhos.

Na Alemanha, os partidos da coligação (CDU-SPD-CSU) concordaram em proibir casamentos de crianças. De futuro, serão anulados os casamentos de pessoas com menos de 16 anos. O projeto de lei do ministro da Justiça Maas, deve ser implementado o mais rapidamente possível.

Na Alemanha a Idade de consentimento sexual atinge-se aos 18 anos. A imigração de países islâmicos representa um desafio ao direito alemão da família. A CDU quer uma lei não diluída por o casamento de menores violar o bem-estar da criança e a decência moral. Assim se quer impedir que o regime patriarcal de casamento discriminador do sexo se volte a instalar na sociedade alemã.

Há temas que se encontram na fila à espera por Godot! Na Europa, o código civil não se encontra ainda adaptado aos costumes de imigrantes muçulmanos, o que provoca por vezes uma certa cumplicidade destes com a Sharia. A tentativa do projecto de lei do ministro Maas é uma medida que tenta opor-se à ” lei religiosa Sharia” que se aplica tacitamente nas nossas sociedades ocidentais na sombra das mesquitas.

Nos países islâmicos a questão do abuso da mulher não é encarada com grande apreciação porque o próprio profeta Maomé se casou com uma menina de 9 anos e a pática da escravização de mulheres e crianças (e a política de casamento) sempre se mostraram como grande factor de expansão e de recompensa económica.

Segundo a UNICEF os países com maiores taxas de casamento infantil são, Níger (com 75%), Chade (72%), Mali (71%), Bangladesh (64%), Guiné (63%). Na Indonésia também há uma grande percentagem de casamentos infantis. Na Índia também há muitos casamentos infantis, tendo este costume sido introduzido aquando da invasão muçulmana.

Muitas famílias dão a filha ao que oferecer mais dinheiro para resolverem problemas económicos. O fenómeno dos casamentos infantis é já muito antigo e anterior ao islão. Os invasores muçulmanos, na sua política de expansão recorriam à escravização como factor económico e praticavam muitas vezes a pirataria roubando mulheres e meninas não casadas o que levou povos e grupos a introduzir no seu meio o casamento infantil como medida de autodefesa e de preservação.

Há países islâmicos que civilmente não permitem o casamento infantil de meninas. Mas estes Estados reconhecem a lei islâmica da Sharia e como os tribunais religiosos têm o poder de substituir o código civil então este torna-se letra morta.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Espírito no Tempo

NO DIA DE ANIVERSÁRIO

ANIVERSÁRIO REDONDO

 

Minha vida tão longa

Nos amigos, contada

É alegria que vive

Já sem ser buscada

 

Tenho já o que tenho

A idade não é prova

Sou a esperança que gatinha

No chão novo da vida

 

Entre a existência e a vida

Entre o que fica e o que resta

Vives tu vivo eu

Da vontade do que vem

António da Cunha Duarte Justo

© Pegadas do Espírito no Tempo,

 

Ps. Como agradecimento à vida e aos congratulantes do meu aniversário deixo aqui este poema que hoje fiz pensando também em vós.

SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS EM COMPARAÇÃO

O Eurosat Statistics apresentou ontem 10.02.2017 as estatísticas sobre o salário mínimo mensal, o poder de compra e os rendimentos médios mensais.

Relativamente à União Europeia, lideram o grupo dos países com salários mínimos mensais mais altos o Luxemburgo 1999 €, Irlanda 1563 €, Holanda 1552 €, Bélgica 1532 €, Alemanha 1498 €… O salário mínimo na Alemanha foi aumentado para 1535€ em 2017.

Portugal encontra-se no segundo grupo com um salário mínimo de 557€. Espera-se que seja acrescentado pelo subsídio de férias e o subsídio de Natal! Nos Açores, o salário mínimo é de 556,50 euros e na Madeira é de 540,60 euros mensais.

No terceiro grupo com os salários mínimos mais baixos registam-se, entre outros, a Letónia /Lituânia cada um com 380 €, a Roménia 275 € e a Bulgária 235 €.
Quem estiver interessado em ver a relação entre salário mínimo e poder de compra pode consultar a tabela 2 (Salários mínimos expressos em paridades de poder de compra padrão (PPS). (Estatísticas sobre o salário mínimo (http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Minimum_wage_statistics/pt). Interessante é ver também a percentagem de trabalhadores com salário mínimo nos diferentes países.
Torna-se interessante ver também quanto se ganha noutros países fora da EU.
António da Cunha Duarte Justo

OS FACTOS NÃO CONTAM O QUE CONTA É A SUA INTERPRETAÇÃO

Pós-facto – a palavra do ano no discurso do populismo das elites e do povo

António Justo

A palavra do ano
A Sociedade para a Língua Alemã (SLA)escolheu a palavra pós-facto como palavra do ano 2016. Fundamentou a sua escolha no argumento de que nas discussões sociais e políticas valem mais as emoções do que os argumentos e os factos. Na Alemanha surgiram movimentos populares que se queixam da “imprensa mentirosa” por esconder aspectos negativos relativos aos refugiados/estrangeiros e acusando a política de andar atrás dos acontecimentos e só reagir “a posteriori” à crise dos refugiados, etc. Como pano de fundo, a SLA considera o resultado do referendo e das eleições que tiveram como consequência o Brexit e a eleição de Trump como fruto da emoção e não da razão. Assim, a opinião pública já não se orienta pela exigência da verdade mas pelo sentimento da verdade. O jornalismo representante da classe estabelecida classifica o Brexit, a eleição de Trump e a crítica geral à política de refugiados como resultado do populismo.

Populismo tornou-se em palavra de ordem

Daí o uso da palavra populismo de maneira inflacionária por críticos e criticados e em especial pelo jornalismo estabelecido que comenta as novas formações políticas (críticas do regime) como meramente baixas e emocionais à margem de argumentos. A palavra populismo ou populista é conotada depreciativamente por cheirar demasiado a povo e usar palavras demasiado claras e simples numa retórica que se quer complicada.

A emocionalização da sociedade e da política evita deixar espaço para argumentos e factos. Prescinde-se da argumentação porque chegamos ao “quem pode pode e quem pode manda”! No discurso o sentimento passa a ter mais importância que a razão factual. Este fenómeno é de observar tanto na retórica elitista como na popular.

A classe política e jornalística também usa palavras discriminatórias e emocionais para classificar o novo fenómeno que considera refutado pelo facto de o denominar de populismo ou populista; em vez de usar argumentos contra as teses e aspirações deste, o jornalismo, considerado sério, abusa deles e do público que informa ao fazer uso de adjectivação negativa e de palavras emocionais como “populistas”, “intolerantes”, “racistas”, “discriminadores”, “pós-fácticos”, “direitas”, “fundamentalistas”, etc e ao evitar discutir os seus argumentos.

Em vez de entrarem numa discussão séria sobre as questões que aqueles levantam, entram numa verdadeira campanha de difamação do adversário ou de quem se torne incómodo. Alimentam-se das mesmas emoções que condenam nos outros (p.ex. AfD).

Exemplo de manipulação grosseira

Para dar um exemplo do que está em jogo refiro aqui o que observei num canal de notícias da TV pública alemã, relativamente ao governo da Polónia, que não alinhava na política de asilo que a Alemanha queria impor à UE; na notícia o emissor televisivo apresentou pessoas do governo polonês a preto e branco e de forma ralentada. O povo inocente que vê as imagens de tal notícia, numa televisão a cores, nem nota que a apresentação das referidas pessoas a preto e branco cria inconscientemente no espectador a ideia de um governo atrasado e das imagens em câmara lenta sugere um caracter ameaçador! O mesmo se observa em reportagens em que se quer dar a impressão de haver muita gente embora havendo pouca, filmando os poucos de forma continuada mas de várias perspectivas, ou para manipular empatia apresentarem-se imagens de crianças ou mulheres que choram e não outras mais características e relevantes para compreensão da situação. Isto é manipulação banal em programas informativos que se suporiam objectivos e independentes na informação!

A sabedoria popular costuma dizer que “em casa sem pão todos ralham e ninguém tem razão”; no caso talvez fosse mais apropriado dizer que todos ralham porque todos têm razão e o alarido que se nota nos meios de comunicação social é devido ao facto de haver uns que teriam muito a perder e outros que quereriam ganhar algum! Na nossa praça pública, na luta de interesses contra interesses ganha quem tem o megafone na mão. Temos o populismo dos de baixo contraposto à arrogância do ‘superiorismo’ dos de cima. Um caminho para a solução seria cada grupo deixar de projectar as suas sombras no outro, para poder superar situações unilaterais polares.
© António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Espírito no Tempo

UMA CICATRIZ EM VEZ DO CLÍTORIS E DOS LÁBIOS VAGINAIS

A mutilação genital feminina é a maior expressão machista

António Justo
Passou-se mais um dia internacional da mutilação genital de mulheres e, apesar disso, em 2016 foram cortados os clítoris e em muitos casos também os lábios vaginais a milhões de meninas. A maior expressão machista documenta-se socialmente na mutilação dos órgãos vaginais. 100% das mulheres sofrem toda a vida física e psiquicamente do trauma causado na sua infância.

Dá-se uma quebra de confiança da criança nos pais que entregam as meninas a tal tortura e, além do mais, sem anestesia; a criança passa a sentir o próprio corpo transformado em ceara alheia. As consequências da mutilação genital são: possíveis dores para toda a vida, problemas no urinar e nas relações sexuais. Fica-se com uma cicatriz em vez do clítoris e, muitas vezes, também sem os lábios vaginais.

Este rito cultural revela a barbaridade das energias da masculinidade quando, não temperadas pelas da feminilidade, se tornam repressoras e repugnantes; além do mais causam um impedimento à intimidade e à união afectiva entre homem e mulher. Nestas condições o acto sexual passa a ser uma atitude de caracter meramente funcional em proveito da satisfação imediata do homem e da procriação, afastando a possibilidade do prazer da mulher. A mulher torna-se em “terra agrícola do homem” que como charrua férrea a degrada, sem qualquer sentimento de violação (psíquica e corporal).

Na Guiné-Bissau, na altura em que os soldados portugueses lá se encontravam e se admiravam com o berreiro que surgia de alguns aldeamentos, era-lhes explicado pelos nativos que aquele hábito de mutilação das meninas era um acto ancestral preventivo para protecção dos homens; assim os homens não precisavam de ter preocupações porque as meninas, quando mulheres, não seriam tentadas a ser-lhes infiéis por terem dores nas relações sexuais.

A expressão do machismo cultural mundialmente vigente encontra a sua forma exacerbada nas acções bélicas e em algumas práticas culturais. A guerra foi domesticada e sublimada nas práticas de desporto como o futebol, onde o instinto guerreiro é satisfeito de forma agradável e sem estragos de maior. Noutros aspectos encontramo-nos ainda nos tempos da pedra lascada. (A propósito, o corte vaginal é geralmente feito com instrumentos primitivos e não esterilizados, o que provoca a morte a muitas meninas!)

Tive conhecimento do caso de um homem bom e sensível casado com uma mulher sexualmente mutilada. O homem sofria e não queria ter relações sexuais com ela, ao ver as dores que provocava nela sempre que tinham relações sexuais, devido às cicatrizes da sua mutilação vaginal; aquele homem, também indirectamente vítima da barbaridade cultural, dirigiu-se com a esposa à médica na procura de auxílio; uma vez submetida à operação, a mulher passou a ter menores dores físicas nas relações sexuais e mais tarde o casal teve a consolação de ter dois filhos.

Como informa “Terre des femmes” (https://www.frauenrechte.de/online/index.php/themen-und-aktionen/weibliche-genitalverstuemmelung2/173-weibliche-genitalverstuemmelung), só na Alemanha vivem pelo menos 48.000 mulheres afetadas pela mutilação total ou parcial do órgão sexual exterior e 9.000 raparigas de famílias imigradas encontram-se ameaçadas de o virem a ser. O corte do clítoris é efectuado, geralmente, entre os dois e os oito anos. É um rito cultural, não religioso próprio da África e levado também para a Indonésia. Pelo mundo fora são cortados os clítoris a 6 jovens em cada minuto que passa. Segundo UNICEF, mundialmente há 200 milhões de mulheres genitalmente mutiladas. Na Indonésia são mutiladas 2 milhões de mulheres por ano.

90% das mulheres genitalmente mutiladas vivem no Egipto, Eritreia, Somália e Indonésia. Muitas vezes, famílias emigradas mandam mutilar as meninas ao seu país de origem, sem que a comunidade acolhedora se dê conta do que se passa.

Urgem medidas preventivas contra esta barbaridade. Também nos países onde chegam migrantes é de muita importância, esclarecer as famílias em que isso possa vir a acontecer, bem como educadoras e enfermeiras. As mães deixam mutilar as filhas na sua boa-fé. Transmitem uma educação desumana machista sem sequer serem conscientes disso por se encontrarem submetidas ao hábito cultural.

Vivem sob o jugo de tradições machistas brutais sem se darem conta que a revolução humanitária em culturas patriarcalistas rígidas só poderá tornar-se eficiente e provocar verdadeiro desenvolvimento integral através da insurreição das mulheres. Estas têm de ser consciencializadas para através da educação dos seus filhos fazerem valer a energia do princípio da feminilidade perante o da masculinidade e assim se construir uma sociedade mais equilibrada.

Políticos intervêm militarmente em países quando vêem os seus interesses estratégicos ou comerciais em perigo; também eles dão testemunho de desumanidade ao não actuarem de forma consequente em sociedades onde a desumanidade fica presa nas fronteiras culturais.

Na Alemanha, apenas a partir de 2013 foi considerada a mutilação sexual da mulher delito penal de maltrato e atentado contra a integridade física (§ 226ª) com uma pena de 6 meses até 5 anos de prisão. Antes, talvez em nome da multicultura, olhava-se para o lado certamente porque atentados à dignidade humana concorriam com os direitos culturais. A lei é paciente dado praticamente não se registar acusações. Na Alemanha a maior parte das vítimas provêem da Somália e da Eritreia. Devido à grande afluência de refugiados, desde 2014 o número das mutiladas aumentou 37% e das meninas que possivelmente ainda estão em perigo de ser vulneradas 67%.
© António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Espírito no Tempo