O Lugar de Meninas menores é na Escola e não no Casamento
António Justo
Segundo informação do Ministério Federal do Interior, na Alemanha são conhecidos 1.475 casamentos com menores de 16 anos. 361 deles são menores de 14 anos. A maior parte são meninas que se encontram casadas com homens muito mais velhos.
Na Alemanha, os partidos da coligação (CDU-SPD-CSU) concordaram em proibir casamentos de crianças. De futuro, serão anulados os casamentos de pessoas com menos de 16 anos. O projeto de lei do ministro da Justiça Maas, deve ser implementado o mais rapidamente possível.
Na Alemanha a Idade de consentimento sexual atinge-se aos 18 anos. A imigração de países islâmicos representa um desafio ao direito alemão da família. A CDU quer uma lei não diluída por o casamento de menores violar o bem-estar da criança e a decência moral. Assim se quer impedir que o regime patriarcal de casamento discriminador do sexo se volte a instalar na sociedade alemã.
Há temas que se encontram na fila à espera por Godot! Na Europa, o código civil não se encontra ainda adaptado aos costumes de imigrantes muçulmanos, o que provoca por vezes uma certa cumplicidade destes com a Sharia. A tentativa do projecto de lei do ministro Maas é uma medida que tenta opor-se à ” lei religiosa Sharia” que se aplica tacitamente nas nossas sociedades ocidentais na sombra das mesquitas.
Nos países islâmicos a questão do abuso da mulher não é encarada com grande apreciação porque o próprio profeta Maomé se casou com uma menina de 9 anos e a pática da escravização de mulheres e crianças (e a política de casamento) sempre se mostraram como grande factor de expansão e de recompensa económica.
Segundo a UNICEF os países com maiores taxas de casamento infantil são, Níger (com 75%), Chade (72%), Mali (71%), Bangladesh (64%), Guiné (63%). Na Indonésia também há uma grande percentagem de casamentos infantis. Na Índia também há muitos casamentos infantis, tendo este costume sido introduzido aquando da invasão muçulmana.
Muitas famílias dão a filha ao que oferecer mais dinheiro para resolverem problemas económicos. O fenómeno dos casamentos infantis é já muito antigo e anterior ao islão. Os invasores muçulmanos, na sua política de expansão recorriam à escravização como factor económico e praticavam muitas vezes a pirataria roubando mulheres e meninas não casadas o que levou povos e grupos a introduzir no seu meio o casamento infantil como medida de autodefesa e de preservação.
Há países islâmicos que civilmente não permitem o casamento infantil de meninas. Mas estes Estados reconhecem a lei islâmica da Sharia e como os tribunais religiosos têm o poder de substituir o código civil então este torna-se letra morta.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Espírito no Tempo
