Tribunal dos Direitos Humanos legitima as Cruzes nas Escolas


Crucifixo é Portador não só de Significado religioso mas também cultural

António Justo

O Tribunal Europeu para os Direitos Humanos em Estrasburgo decidiu que a afixação de crucifixos nas salas de aula de ensino público não viola a liberdade de religião; trata-se dum símbolo passivo.

Esta decisão vem corrigir uma posição de Estrasburgo que, em 2009, tinha dado razão a uma ateia italiana que via nos crucifixos de salas de aula estatais uma violação da liberdade de religião.

O governo italiano interpôs recurso argumentando que a cruz (1), em lugares públicos, para lá do significado religioso, é símbolo duma tradição espiritual que forma o fundamento da democracia e da civilização europeia.

Os juízes argumentaram que tradição não desvincula do respeito pelos direitos humanos. Recordam o dever dos Estados serem neutros e que o Estado tem o dever de garantir a liberdade de exercício das diferentes religiões e a paz na defesa da ordem pública.

Estrasburgo deixou à discrição dos diferentes Estados nacionais o decidir sobre o assunto, dado não haver consenso entre os países europeus.

CHRIST IN DER GEGENWART cita o presidente do Conselho das Conferências Episcopais Europeias, Cardeal Peter Erdö, com as palavras: “Uma vitória para Europa”;  a decisão do tribunal deixa a esperança que “a cultura dos direitos humanos não exclui incondicionalmente a cultura cristã”.

Secularização e religião devem conviver em paz. “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, dizia o mestre. A religião não se deixa reduzir a coisa privada; a política também não.

Naturalmente que também há uma paz dos cemitérios, tal como em Portugal, onde, um Estado, nas mãos de secularistas republicanos, arruma, pela calada da noite, com as cruzes para o privado com um mero decreto ministerial.

A cruz é e será símbolo duma civilização tecida de pecado e de graça.

(1)    A cruz é símbolo de vida, de perdão e de salvação. Ela resume a lei da complementaridade que integra a matéria e o Espírito, o sofrimento e a alegria, o divino e o humano, o horizontal e o vertical. A vida, tal como o universo não conhece o ocaso, tal como o cosmo não conhece o pôr-do-sol. As trevas que envolvem a cruz não são mais que o véu duma realidade crucial que faz do centro o seu extremo; a distância e a proximidade, no centro da cruz, revelam-se intimidade. Por trás da escuridão uma luz me conduz; tudo a caminho da luz! No encontro da noite com o dia nasce a inteligência, sorri a vida! A cruz somos nós, é o mundo, o lugar onde Deus sonha.


António da Cunha Duarte Justo

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Diagnóstico de pré-implantação – PID


Bebés Proveta

António da Cunha Duarte Justo

Na diagnose de pré-implantação (PID), os embriões gerados em proveta, são submetidos a análise de possíveis defeitos ou doenças, antes de serem implantados no seio materno. O Parlamento alemão votará em Junho nova legislação sobre Diagnóstico de pré-implantação (PID). A proibição da PID foi anulada pelo Tribunal Federal Alemão, porque a “lei de protecção ao embrião” no útero é omissa no que se refere à PID. Por isso tem de ser criada uma lei que regule a PID. O assunto não é fácil de resolver atendendo à sensibilidade social e constitucional alemã.

Ângela Merkel (Chanceler), com o seu não à PID, fortaleceu o debate na Alemanha sobre a protecção da vida ainda não nascida. A Chanceler quer que, na votação parlamentar, seja suspensa a disciplina das fracções (abuso partidário em relação aos seus deputados que os obriga a votar segundo a disposição do partido) para poderem votar segundo a própria consciência.

Tanto nas fileiras do Governo como nos partidos da Oposição se encontram muitas vozes contra a PID, com excepção do partido FDP. As frontes, pró e contra a selecção de embriões, encontram-se quase em termos de igualdade e atravessam todos os partidos do parlamento.

O parlamento alemão irá discutir, no dia 17 de Março, o tema do teste genético em embriões. A decisão parlamentar está prevista para Junho. O projecto-lei em discussão prevê três posições: pela proibição da PID sem excepções, por uma proibição com poucas excepções e por uma permissão limitada.

O Conselho de Ética (1) alemão não é unânime na recomendação a fazer sobre o tema. Propriamente, metade é a favor duma permissão limitada da PID e a outra metade é contra a PID.

Sob o aspecto ético não se decide aqui entre bem e mal mas sobre duas posições más. Neste caso entra-se em direito casuístico.

Na discussão teológica encontram-se representadas as diferentes posições. A posição liberal defende que Deus ao dar a liberdade ao Homem lhe concedeu automaticamente o direito à decisão. Penso porém que, as possibilidades humanas e o seu desenvolvimento tecnológico se encontram incomparavelmente mais desenvolvido do que a consciência humana. A vida humana passa a ser determinada por alguma das suas características indesejadas. O ser humano declara-se em senhor da vida e desqualifica os aleijados. Por outro lado pares com doenças hereditárias ver-se-iam obrigados a renunciar a ter filhos.

De facto, os testes com embriões estão ao serviço da “selecção”. É decidido sobre valor ou não valor da vida. Não responde à questão dos critérios de valores para decidir sobre o viver ou não viver dum embrião.

Dos embriões à disposição (PID), deixam-se morrer os que apresentem defeitos genéticos implantando no seio da mulher o embrião escolhido. Na Bélgica já é permitida, assim, a escolha de sexo. A medicina da reprodução espera, com a liberalização da lei, fazer grande negócio. A concorrência comercial é também um argumento da discussão na Alemanha. Além disso, quer-se a garantia de que uma criança nasça sem doenças nem incapacidades.

A oposição da Igreja católica é óbvia atendendo que a vida precise de alguém que a defenda e não passe a depender dos interesses dum partido que surja. Nenhuma pessoa deve predeterminar sobre o que é digno ou indigno de viver. Tal como o Papa, a Constituição alemã tomam partido pela vida. A lei procura estabelecer compromissos entre o ideal e a realidade. Coisa semelhante acontece, por vezes entre o que o Papa defende e o que a pastoral na prática concreta faz. Uma questão para especialistas em casuística!

A Constituição alemã integrou nela os valores cristãos proibindo assim a utilização do ser humano como meio ou objecto para um determinado fim. A dignidade humana ganha assim protecção não só religiosa mas também constitucional. O Homem não tem o direito de dispor da vida humana. Na fecundação (união do óvulo com o esperma) cria-se algo de novo que contem o princípio e o fim em si.

António da Cunha Duarte Justo

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(1) O Conselho de Ética é um grémio de peritos formado por 26 membros para aconselharem o Governo e o Parlamento em questões de vida e de morte. Trata-se de cientistas especialistas em assuntos das ciências naturais, medicina, teologia, filosofia, ética, sociedade, economia e direito. Ele colabora com outros grémios e promove a discussão social (dapd).

QUARTA-FEIRA DE CINZAS – Começo da Quaresma


À Descoberta do Infinito em Nós

António da Cunha Duarte Justo

Com o dia de hoje (Quarta-feira de cinzas), os cristãos começam a época da quaresma, um tempo especial de Jejum e abstinência durante 40 dias. Trata-se de aprofundar a dimensão espiritual da pessoa.

Durante este tempo muitos cristãos não comem carne ou privam-se de algo em favor de alguém necessitado.

Não se trata de renunciar por renunciar a alguma coisa. A finalidade do jejum e abstinência é possibilitar uma experiência de alma especial, uma experiência de interioridade espiritual. Muitos são sufocados pelas experiências de fora sem lugar para a própria experiência, por se encontrarem sempre a correr. Na auto-estrada da vida precisamos de pousadas para satisfazer as necessidades corporais e espirituais.

Geralmente andamos longe de nós mesmos, apesar das doenças que surgem a bater-nos à porta, a chamar-nos a atenção para pararmos e mudarmos o sentido da vida.

A prática do jejum e abstinência destina-se a adquirir a experiência espiritual da proximidade de si mesmo, da proximidade de Deus. O jejum pelo jejum pode reduzir-se apenas a um acto de disciplina, que não nos aproxima nem nos afasta de Deus, pode talvez num primeiro momento levar à auto-observação. A vida é para ser vivida profundamente em todas as suas diferentes dimensões.

Muitos escolhem a semana antes da Páscoa par jejuar intensivamente. Não se trata de experimentar a fome mas de a superar de modo a que o corpo reduza o seu consumo ao mínimo e assim disponibilizar energias especiais que favorecem a experiência espiritual. Esta precisa dum ambiente recatado e de silêncio.

As pessoas não são obrigadas a jejuar. Têm a oportunidade de o fazer. Podem reduzir as turbinas da velocidade ao mínimo. Além da experiência interior verifica-se que se consegue viver com menos e que isto faz bem à saúde corporal e espiritual.

O mundo do consumo traz-nos sempre a trote, desviando-nos do essencial, da felicidade, que é relação. A Páscoa é o símbolo dum objectivo e dum estado de vida na realização da felicidade. Quem tem um objectivo chega a algum lado, doutro modo perde-se pelo caminho ou mantem-se na roda do Hamster.

O jejum consequente levita o corpo e dá espaço ao espírito. O jejum também tem regras a que se deve estar atento para não se prejudicar o corpo.

O tempo da quaresma destina-se também a reencontrar os ideais da vida. O que se tem a mais pode ser deixado para os que têm a menos.

Antonio da Cunha Duarte Justo

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KADHAFI SERÁ O VENCEDOR DA GUERRA CIVIL


O Povo europeu irá pagar caro a sua má Política

António Justo

Os perdedores deste conflito são já claros: a Europa, a população líbia e a civilização. O Estado cairá nas mãos do diabo ou de Belzebu. Desde que o Islão acordou, quem perderá será o Ocidente e as populações maometanas, como tem acontecido nas guerras com as suas populações!


O Ocidente perde em todo o caso. Perde, se apoiar as tribos rebeldes do Leste líbio, porque assim ajudará o extremismo muçulmano a estabelecer-se na Líbia e não só. O Leste, onde a resistência contra Kadhafi se expressa com vigor, é também o centro de recrutamento do terrorismo internacional de Al-Qaida. A Europa perde com o acolhimento de refugiados (que terá de aceitar por razões humanitárias) pois estes irão engrossar os herméticos guetos muçulmanos na Europa, facilitando-lhes assim a sua estratégia de guerrilha, a partir da sociedade europeia. A Europa perderá também ao reprimir as forças de Kadhafi; este ver-se-á obrigado a incendiar os centros petrolíferos. A Europa perderá também no caso de Gadhafi ganhar a guerra civil, porque este não aceitará mais ser o bastião da Europa, em terra líbia, contra refugiados e terrorismo de Al-Qaida. Quem terá vantagens com a guerra civil será o islamismo extremista. Já se pode prever a guerra civil como na Somália.

NÚVENS NEGRAS LÍBIAS VERSUS EUROPA

Um raio de sol tardio roçou as margens africanas do Mediterrâneo. Uma Primavera no Outono, que, apesar de tudo, faz pulsar corações amantes de liberdade. Nas águas líbias o vermelho dum pôr de sol triste mistura-se com nuvens sombrias a toldar o Mediterrâneo.


Kadhafi lança bombas sobre a população. 150.000 líbios encontram-se em fuga. A liga para os Direitos Humanos(FIDH) fala de 3.000 mortos na Líbia até hoje. Kadhafi será acusado no Tribunal Internacional (IStGH) por crimes cometidos contra a humanidade.


Alguns cabecilhas da zona rebelde do Leste da Síria que antes eram contra a intervenção internacional pedem agora apoio militar internacional para que se proíbam os voos aéreos militares sobre a Líbia. A cedência a tal pedido significaria um ataque à soberania dum Estado e o apoio à oposição com consequências e responsabilidades logísticas semelhantes às do Kosovo. Se a UNO ou o Conselho de Segurança determinar a proibição de voos militares na Líbia, aceita implicitamente o próximo passo para a força internacional intervir. No caso de Kadhafi usar aviões militares, transgride a regra legitimando assim a intervenção internacional tal como aconteceu contra a Sérvia em 1992/93.


Agora que a Líbia quer tomar o destino nas suas mãos já os países fortes se preocupam, querendo até intervir, como se já não tivessem interferido antes. A realização dum tal intento, só revelaria que se não aprendeu nada da História, e que se continuaria a colonização camuflada sob o manto duma dupla moral de humanismo e de interesses económicos. Uma intervenção internacional na Líbia corresponderia mais uma vez ao adiamento da História. A colonização externa impediu a colonização interna da luta entre tribos e serviu-se da rivalidade entre as tribos para conseguir trunfos.


O primeiro passo a dar para a Paz terá de ser a Nível de Filosofias e de Povos

O mundo moderno ocidental – sedentário – nunca compreendeu o mundo árabe – nómada, nem este compreende aquele. São duas formas de estar no mundo: Duas filosofias, duas antropologias, duas sociologias e duas religiões! Depois das invasões dos povos bárbaros, que com o tempo se sedentarizaram, a Europa apenas tinha tido, no seu seio, a experiência cigana, que nunca tomou a sério. Também não tem tomando a sério a cultura árabe interpretando-a mal, projectando nela desejos de libertação não realizada. A sede europeia de dinheiro tem-na levado a negar-se a si mesma e assim impedido também o desenvolvimento dum islão europeu; um islão sedentário.


Embora o mundo ocidental não queira ouvir a sua mensagem, o povo do Magrebe é claro nas suas aspirações. Diz que não quer “nem ocidente nem oriente”; quer ser ele, só ele e a sua cultura! Um povo em marcha não se contenta com a perspectiva do paraíso, quer um futuro mais luminoso com empregos e sem fome, e este encontra-se na “terra prometida”, na Europa. Aqui cai o maná do céu, muito dele trazido pelos ventos vindo de África.


A sua insatisfação, consigo mesmos, com os seus líderes, com o estrangeiro, é natural, numa civilização tipo nómada, entregue às forças da natureza, dada à inércia, cativa de si mesma, explorada pelos próprios líderes e por estrangeiros a eles unidos, vivendo sempre na miragem de encontrar um oásis, um lugar onde colocar uma tenda..


Neste momento a hora da população não é mais que a hora da rua, até que novos tiranos ocupem o Estado e façam dele a sua tenda. Há muita gente boa no Ocidente que vê as manifestações da rua como expressão dum desejo de liberdade. Esta porém será uma liberdade cativa. Os ocidentais, habituados a viver em paisagens culturais lameirentas, junto aos rios, não têm a mínima ideia do que são as paisagens da alma dos povos do deserto e da realidade que expressam!


Esta civilização sustentada por rivalidades tribais, dirigida por déspotas, controlada por “irmandades” e unificada sob uma matriz religiosa omnipotente, não deixa espaço para a autonomia individual e, consequentemente, não tem espaço para a cidadania; quando muito, tem lugar para o homem crente.

Daí a sua impossibilidade momentânea de produzir cidadãos e de gerar “povo” no sentido ocidental. (De notar que também o Ocidente se encontra ainda a princípio duma caminhada que possibilite o crescermos juntos). Ao povo árabe, falta-lhe o sentir sedentário no seu ideário, falta-lhe a experiência de que religião se quer “como o sal na comida”; Sal a mais estraga tudo, torna tudo intragável. Falta-lhe a consciência de “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.


Enquanto a civilização árabe não reconhecer factor geográfico do seu antigo pensar, o seu povo continuará, a ser vítima. Continuará a não ser povo, continuará apenas a ser população a viver na /da queixa. Enquanto continuarem a construir as tendas do gueto onde chegam não se encontram preparados para passarem da mentalidade nómada para a mentalidade sedentária. Só depois de experimentarem a fertilidade da mãe terra estarão preparados para aceitar a mulher para então se tornarem Povo e não ser apenas a população de Maomé guiada por “patriarcas”!.


António da Cunha Duarte Justo

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Talibanização do Paquistão

Ministro humanista assassinado

António Justo

O Ocidente anda distraído com o Afeganistão e com o Norte de África. Não se dá conta que um dos maiores problemas do futuro será o Paquistão, dado possuir a Bomba Atómica e o islamismo extremista se afirmar cada vez mais na população e nas instituições do Estado. No momento em que a classe militar se deixar infiltrar pelo extremismo islamita e logo que este conquiste o poder, será iminente a guerra entre culturas.

No Paquistão foi ontem assassinado o Ministro para as Minorias Religiosas, Shahbaz Bhatti, pelo facto de ser cristão e de defender direitos humanos que pretendia ver assegurados pelo Estado e pela Religião.

O islamismo apodera-se cada vez mais duma sociedade sem defesas contra extremismos. O Paquistão é propício à promoção de alfobres de terrorismo a ser exportado.

O Ministro assassinado era contra a lei da blasfémia que penaliza a ofensa religiosa. Ao abrigo desta lei e da profanação do Corão eram condenadas pessoas a prisão perpétua e mesmo à morte sem o mínimo de defesa. Esta lei permite a qualquer pessoa que tem um inimigo poder acusá-lo de profanação do Corão, mesmo sem prova objectiva.

O Ministro assassinado tinha intercedido a favor da cristã Asia Bibi, condenada, arbitrariamente, à morte por blasfémia. Um representante islâmico anunciou um prémio grande em dinheiro para quem assassine Asia Bibi. Muitos muçulmanos, no Paquistão, usam da estratégia de violar jovens cristãs porque, deste modo, estas serão socialmente desprezadas e discriminadas.

Os paquistaneses moderados, cada vez se encontram mais intimidados pelas forças extremistas islâmicas.

Em vez de manifestações a favor do Ministro, houve manifestações populares de dezenas de milhares de manifestantes a favor do assassino. Uma religião que gosta de usar, nos lábios, a palavra paz, é utilizada para espalhar o fascismo no mundo, na promoção da sua paz de cemitério.

O Ocidente mais uma vez saberá passar por cima do mal e conseguirá rotulá-lo de bem! Uma sociedade, uma religião, uma cultura que despreze o Homem e a humanidade legaliza, nela mesma  o barbarismo, chame-se ele económico, religioso ou cultural. Pior ainda quando atentados contra a humanidade possam ser legitimados pela ordem religiosa.

António da Cunha Duarte Justo

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