Categoria: Religião

Para uma resolução das questões de recasados, celibato, intercomunhão e ordenação de mulheres

António Justo

Com a exortação “Alegria do Amor„ o papa Francisco procura dar resposta às necessidades da Igreja e do mundo contemporâneo, diligenciando para que a Gaudium et Spes e outros documentos do Vaticano II sejam postos em prática; em parte tinham sido deitados ao esquecimento devido ao medo das ondas ricochete da Igreja conservadora que, outrora, ganharam especial forma na resistência ao Concílio, encabeçada pelo cardeal Marcel Lefebvre; este via em alguns documentos conciliares uma “protestantização da Igreja” especialmente no que  respeita à liberdade religiosa, ao ecumenismo e à colegialidade dos Bispos (maior competência aos bispos). Precisamente nesta se apoia Francisco compatibilizando a colegialidade episcopal com o poder das chaves de Pedro no Papa! No mar revolto, a Igreja de Pedro é impelida pelas ondas e marés conservadoras e progressistas. Umas e outras são fruto do mesmo Paráclito. Também na Igreja são possíveis os mais diversos biótopos espirituais.

O princípio da ambivalência como estratégia de desenvolvimento e de sobrevivência

Com “Alegria do Amor„ (Amoris Laetitia) o Papa Francisco aponta pistas para resolver problemas de espiritualidade de cristãos recasados e ainda outros atualmente mantidos na gaveta (intercomunhão, celibato, ordenação de mulheres, bênção de homossexuais), dando um peso especial ao método da casuística e da moral de situação incardinadas.

O Papa parece querer tornar atual o método discursivo da controvérsia tão própria dos jesuítas e parece querer introduzir no discurso, a ambivalência como estratégia de enfrentamento e de resolução de questões complexas.

Indirectamente realiza-se aqui uma certa democratização do pensamento e acentua-se a revelação de Deus no processo da História! Dá-se valência tanto ao método dedutivo como ao indutivo, de alcançar a verdade, numa perspectiva do “não só…, mas também…”. Num mundo de definição a-perspectiva são reconhecidas diferentes percepções ou perspectivas no processo de discernimento em formação. 

Naturalmente, a Igreja Católica, para se manter sempre viva e sustentável, na sequela Christi, para não se perder no tempo, terá de ser capaz de manter a criatividade e subjectividade própria do tempo e, ao mesmo tempo, terá de manter, como luzeiro de orientação individual e global, a doutrina de caracter mais abstracto e objectivo. Por outro lado, terá que permitir a coexistência das duas impostações ortodoxia e ortopraxia, diria em analogia, terá de manter um centralismo doutrinal paterno e um regionalismo fraternal: a mãe não se desvincula dos filhos, nem os filhos se desvinculam da mãe (Infalibilidade complementada pela colegialidade episcopal e objectividade doutrinal –institucional – complementada pela subjectividade individual!).

Pelo que pude observar da leitura da Exortação, o Papa Francisco afirma a doutrina, mas parte do princípio da jurisprudência “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, pelo arguido”)!  Isto implica a inclusão de uma certa gradualidade na lei, o que não agrada aos apologistas da Exortação de João Paulo II que, segundo eles, na Familiaris Consortio, 34, não prevê gradualidade na lei.  (Tais conflitos são muito comuns no mundo secular onde os princípios da Constituição, são muitas vezes contrariados pela legislação parlamentar ordinária.)

Maior enfoque do método da casuística e da moral de situação

A teologia moral procura resolver conflitos entre deveres de consciência, deveres morais, e deveres religiosos. A casuística insere-se na moral de costumes, sendo um segmento da teologia ética católica. Exige grande capacidade de diferenciação e discernimento ao manter a correlação entre a consciência individual e a norma paradigma. Aqui, a orientação da análise é de caracter indutivo e como tal a argumentação parte de casos concretos e analogias por vezes em confronto com uma argumentação da razão baseada em princípios. A Amoris Laetitia veio complementar a regulamentação anterior, dando relevo à situação e circunstâncias, valorizando assim a casuística.

Para certos grupos populacionais (maioria) a moral baseada em princípios dedutivos oferece mais clareza e segurança, porque pode prescindir de uma autoanálise e de uma decisão própria, limitando-se a pessoa a seguir o que é certo a nível de doutrina geral.

O processo de discernimento segundo o método casuístico exige raciocínio minucioso e uma argumentação muito delicada. Naturalmente, a casuística se perder de vista o paradigma da doutrina pode tornar-se propensa a abusos e pode levar a uma “moral laxa” (Blaise Pascal) mas o critério acaba sempre por se afirmar. A casuística é influenciada pelo direito judicial (in loco) e não pela lei.

Tomás de Aquino também fala de “lex dubia non obligat” (“A lei não obriga a incerteza“); esta máxima tanto se pode aplicar no sentido da teologia da libertação (método indutivo que parte dos dados da experiência para tomar conclusões: ortopraxia) como da teologia dogmática que baseia as suas conclusões em princípios universais (método dedutivo: ortodoxia).

O recurso à casuística cria, necessariamente, lacunas que se equilibram, ao interpretarem-se as cláusulas gerais (dogmática). A exortação do Papa Francisco, com uma conotação da teologia da libertação, impede um normativismo e um formalismo demasiadamente vinculados a formulações (encíclicas antigas) muito conotadas pelo espírito do tempo.

A nova praxis exige maior maturidade

A valorização da consciência individual, possibilita aos divorciados recasados, deixarem de ser excluídos para serem totalmente “incluídos”. O Papa deixou à descrição dos recasados a decisão de frequentarem a eucaristia, o que antes era proibido.

O Papa apresenta o “discernimento pessoal”, alcançado no diálogo, como critério para permitir o acesso à eucaristia. Isto complica a pastoral porque ao padre não é suficiente o aspecto moral nem a simples regra, para se orientar, porque tem de incluir, no processo, também a consciência do cristão no acto da decisão. Tira o poder ao juiz externo para o colocar na consciência individual. «O discernimento não se fecha, porque “é dinâmico e deve permanecer sempre aberto a novas etapas de crescimento e novas decisões, que permitam realizar o ideal cristão de modo mais pleno” (AL, 303), segundo a “lei da gradualidade” (AL, 295) e confiando na ajuda da graça.»

Torna difícil a distinção entre uma situação objectiva que seja externamente pecaminosa e a sua não pecaminosaidade ou culpabilidade no foro subjectivo. De facto, o contexto e a situação, passam a ter um peso equitativo a concorrer com a moralidade do acto em si. Um acto mau em si deixa de o ser atendendo não só às circunstâncias acompanhantes, mas também ao peso decisivo da consciência individual. Moral de situação defronta-se com a moral dogmática do intrinsecamente mau e do mal em si.

Muitos pastores encontram-se inseguros porque têm medo que isto leve à consciência de que o casamento não é indissolúvel. Porém, a ocorrência de a pessoa se encontrar em situação irregular não quer dizer, por esse simples facto, que ela viva em adultério. Daí a necessidade de recurso a uma análise discernida com acompanhamento e à decisão final da consciência.

Um certo paternalismo clericalista tem medo que a excepção se torne regra. Este receio deveria ser compensado, mas no redobrado empenho pastoral na formação de consciências adultas e livres.

Muitos vêm na Amoris Laetitia um documento com frases ambíguas que cria tensões entre progressistas e conservadores. Facto decisivo, é que não somos julgados pela consciência dos outros, mas pela própria consciência e a pastoral deve ter isso em consideração. “Alegria do Amor” valoriza a adultez do cristão tirando à jurisdição eclesiástica a decisão como elemento disciplinador, passando-o para as mãos do crente. Com isto não abdica da sua função docente de Igreja. O documento, embora não seja um acto ex cátedra, tem grande relevo pastoral, empenhando os pastores no sentido de fomentarem e acompanharem o desenvolvimento das consciências humanas. Resta á idoneidade dos pastores fazerem o seu trabalho sem grande alarido!

No cristianismo não há lugar para condenações definitivas, porque certa advertência de Jesus, no que respeita ao dia do juízo, também pode ser considerada no sentido de uma pedagogia social moral.

Na discussão teológica deparamos com duas estruturas de personalidades com diferentes orientações: os rigoristas e os flexíveis; os primeiros sentem-se mais “conscientes” ao agarrar-se à lei objectiva (a norma) e os segundos sentem-se mais eles (“conscientes”) se seguirem o aspecto subjectivo (a situação) que os envolve. Muitos dos primeiros priveligiam a organização da sua vida mediante o controlo mental em torno de uma ordem dada (lei, doutrina) e de um perfeccionismo e no outro extremo encontram-se os que seguem o laissez faire!

Estas duas espécies de tipologia humana com rescritos próprios de salvação, fazem parte do mesmo quórum que é a Igreja. Daí a necessidade de uma orientação privilegiar a ortodoxia e a outra privilegiar uma ortopraxia. As duas são parte do todo e como tal complementares, mas para o reconhecer pressupõe-se lucidez, amor (que supera o sentido da justiça), humildade e tolerância.

Concluindo: há católicos que querem ser mais católicos que o papa e a tolerância que não têm com o Papa é a intolerância que os impede de aceder à verdade encarnada. Na Igreja há lugar para todos. Jesus não chora com quem cumpre ou deixa de cumprir a lei, Jesus chora e sorri em cada pessoa e em cada recasado que realize a união. Somos todos uma grande Família onde se realiza o plano salvífico de Deus.

O Papa Francisco, que vem de um outro continente, sem se desfazer da doutrina anterior procura, no espírito do Vaticano II, situar a Igreja no mundo de hoje; uma Igreja católica inclusiva de outras perspectivas teológicas, já não só de caracter ou perspectiva europeia.

© António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

Pegadas do Tempo