CASAMENTO INFANTIL

De acordo com o Registro Central de Estrangeiros de 2016, foram registrados na Alemanha 1.475 menores casados. 361 deles não tinham sequer 14 anos.

Segundo o Tribunal Constitucional Federal, os casamentos infantis celebrados no exterior são automaticamente ineficazes na Alemanha – mas os afetados têm direito imediato à pensão alimentícia, como no caso de divórcio, informa a HNA.

Até meados de 2024, a lei deve permitir que os casais continuem seu casamento se assim o desejarem, mesmo sob a lei alemã, assim que ambos atinjam a maioridade: até agora, as pessoas tinham que se casar novamente porque se um deles tiver menos de 16 anos, o casamento é automaticamente inválido.

Se um dos cônjuges tivesse entre 16 e 18 anos, o casamento deveria ser anulado judicialmente. As raparigas que se casam muito jovens são frequentemente sujeitas a violência e abandonam a escola. “As crianças devem brincar, aprender, tornar-se independentes – e quando crescerem, devem decidir por si mesmas se e com quem querem se casar.” Um casamento protegido pela Lei Básica baseia-se na parceria igualitária. Segundo o Tribunal Constitucional, as crianças carecem de experiência para poderem assumir esta responsabilidade.

António CD Justo

Pegadas do Tempo

PAPA FRANCISCO INICIOU A CHEGADA DO SUL GLOBAL AO OCIDENTE

Décimo Aniversário da Eleição do Papa Francisco

Jorge Mario Bergoglio, vindo do Sul (Argentina) e eleito a 13 de Março de 2013, (o primeiro pontífice não europeu em 1 200 anos), iniciou o seu pontificado com actos simbólicos (1) querendo, desde o princípio desabituar os bispos de certa pompa e luxo de maneira a serem substituídos por uma atitude de humildade, compaixão (2) e um coração virado para os pobres e fracos.

Na sua qualidade de líder mundial insurge-se contra a “globalização da indiferença” produtora de refugiados, pobres e contra o carreirismo na Cúria. Com a sua atitude de desmitificar os chefes e de acentuar a perspectiva de baixo para cima, provocou em certos dirigentes um olhar enviesado. Ao contrário do grande teólogo Bento XVI, Francisco concentra-se sobretudo no âmbito da pastoral misturando-se com o povo de Deus numa igreja sempre peregrina (Na cerimónia de um Lava-pés de quinta feira santa o Pontífice estabelece um exemplo beijando os pés a prisioneiros).

Com a maneira de ser de Francisco o ministério Petrino começou a ser mais apreciado no mundo secular; por outro lado, ao sacudir o pó do imobiliário da Igreja constipou, alguns ocupantes de lugares altos que em surdina começaram a espirrar! Por outro lado, levantou esperanças nalguns caminheiros mais apressados que iniciaram uma pedalada europeia tal que se distanciavam demasiado da caminhada rítmica do povo de Deus a nível global. Foi o caso do caminho sinodal da igreja na Alemanha que dava a impressão de querer protestantizar o Catolicismo. A controversa caminhada alemã com o reconhecimento da diversidade do género, as celebrações de bênção para casais homossexuais e recasados (3), a permissão para leigos pregarem em missas e o voto para diaconisas são pontos que, no meu entender, não levarão a igreja alemã a marginalizar-se (4) dado ter sido o próprio papa Francisco que de início entusiasmou os movimentos de reforma da Igreja a nível global (5) . A decisão será tomada em Roma depois das caminhadas sinodais a decorrer em todo o mundo.

Na escolha de cardeais e visitas apostólicas privilegiou as margens do mundo e da sociedade. Escolheu cardeais dos cantos mais distanciados do mundo

É explícito e decisivo ao defender a “tolerância zero para a pedofilia”: “O abuso de homens e mulheres da Igreja – abuso de autoridade, abuso de poder e abuso sexual – é uma monstruosidade” Na Carta Apostólica de 2019 “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo) decretou disposições gerais para toda a Igreja de modo a não serem possibilitadas “omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canónicas” (ver cotações e Carta 6)

O Santo Padre tem sido um exemplo para todas as religiões no diálogo inter-religioso revelando-se em crítico profundo de um clericalismo mais identificado com “capatazes” do que com “pastores”!

Pronunciou-se com mestria universal em questões da ecologia da “nossa Casa comum” com a encíclica ecológica Laudato Sí (7).

Como representante da Igreja vinda do Sul tem provocado o capitalismo liberal, o que tem incomodado representantes do monopolismo/hegemonia ocidental. Francisco, porém, esclarece: “Não condeno o capitalismo e também não estou contra o mercado”: o que defendo é a “economia social de mercado”. “A mesa económica não funciona só com duas pernas. Mas sim com três: o capital, o trabalho e o Estado como regulador.” (8)

Com a morte do emérito papa Bento XVI, o Papa Francisco terá mais facilidade em fortalecer o processo renovador pastoral na Igreja. Uma Igreja com 1,378 bilhão de fiéis espalhados nas diferentes cultuas do mundo não é fácil de gerir!  Uma coisa é certa: O Sul global está a chegar; vais ser grande o “preço” a pagar (9)!

 

António CD Justo

Teólogo

Pegadas do Tempo

(1)  A um Papa Doutor segue-se um Papa Reformador: https://www.triplov.com/letras/Antonio-Justo/2013/papa_doutor.htm

(2)  Completou a reforma da cúria em 2022”;  “Constituição Apostólica Praedicate Evangelium”: https://antonio-justo.eu/?p=7236

(3).    Recasados: http://religionline.blogspot.com/2018/02/jornalismo-e-religiao-proposito-da-capa.html. A consciência é o primeiro vigário de Cristo – Polémica dos recasados: https://etcetaljornal.pt/j/2018/03/a-consciencia-e-o-primeiro-vigario-de-cristo-polemica-dos-recasados/

(4) Haverá uma continuação do Sínodo sobre Casamento, Família e Sexualidade: https://www.pressreader.com/

(5) A EXORTAÇÃO PÓS-SINODAL “QUERIDA AMAZÓNIA” QUER UMA IGREJA MAIS FEMININA E MENOS CLERICAL: https://blog.lusofonias.net/nem-sacerdotes-casados-nem-diaconisas-por-antonio-justo/

(6) https://www.vatican.va/content/francesco/pt/motu_proprio/documents/papa-francesco-motu-proprio-20190507_vos-estis-lux-mundi.html . Entre outras coisas o Papa Francisco tem vindo a dizer: “Nenhum abuso deve jamais ser encoberto e subestimado, pois a cobertura dos abusos favorece a propagação do mal e eleva o nível do escândalo”! “Nos últimos tempos pudemos ouvir com mais clareza o clamor, tantas vezes silencioso e silenciado, de nossos irmãos, vítimas de abuso de poder, consciência e sexualidade por ministros ordenados”! “Não nego os abusos – mesmo que fosse um só é monstruoso, porque o padre e a freira têm de conduzir o menino, a menina a Deus, e ao fazerem o abuso destroem-lhes a vida. É monstruoso, é destruir vidas”! “É um momento de vergonha” e a Igreja “não se cansará de fazer tudo o que for necessário” para levar à justiça quem quer que tenha cometido algum tipo de abuso sexual”. “Não se pode dar prioridade a qualquer tipo de considerações, sejam de que natureza forem, como por exemplo a vontade de evitar o escândalo, porque não há qualquer lugar, no ministério da Igreja, para quem abusa de menores. “A Igreja não pode tentar esconder a tragédia dos abusos, quaisquer que sejam. Nem quando os abusos ocorrem nas famílias, em clubes, ou noutro tipo de instituições. A Igreja deve ser um exemplo para ajudar a resolvê-los, tornando-os conhecidos na sociedade e nas famílias”

(7)  A encíclica ecológica: https://antonio-justo.eu/?p=3191

(8)  “Papa qualificou rearmamento de insensatez”: http://miraonline.pt/opiniao-que-conta-papa-qualificou-rearmamento-de-insensatez/

A ONU já não corresponde às novas realidades: https://antonio-justo.eu/?p=7890

Cristãos e Política: https://www.diariodigitalcastelobranco.pt/noticia/58955/cristaos-e-politica-

Re-ligare 2013: https://religare.blogs.sapo.pt/tag/francisco

PAPA FRANCISCO EXCOMUNGA A MÁFIA: https://abemdanacao.blogs.sapo.pt/papa-francisco-excomunga-a-mafia-1221597

(9)  O SUL GLOBAL ESTÁ A CHEGAR –VAI SER GRANDE O PREÇO A PAGAR: https://jornalpovodeportugal.eu/2022/07/28/o-sul-global-esta-a-chegar-vai-ser-grande-o-preco-a-pagar/

 

A ETERNA BATALHA DOS GÉNEROS DEVE-SE À MATRIZ SOCIAL MASCULINA

Dia internacional da Mulher só um apelo à igualdade a nível de verniz e esmalte?

Enquanto não se começar a encarar o problema dos papéis sociais a nível de matriz integral (masculinidade-feminilidade) não se leva a questão suficientemente a sério porque é tratada como uma questão de verniz e esmalte da sociedade. Apesar de tudo, os projetos de ajuda e as medidas legais dirigidas em favor das mulheres são actualmente muito importantes se concebidos a partir do ponto de vista das mulheres.

As pessoas continuam dizendo que as mulheres devem ter as mesmas chances e oportunidades que os homens. Mas quem são as pessoas, quem é a “cara”?

Na sociedade e na política diz-se que se devem repensar os modelos dos papéis sociais. A intenção é boa e alguns resultados também. Mas, o que há para pensar quando nosso pensamento estrutural e a ordem social assentam em princípios masculinos?

Numa sociedade masculinizada em que a competição, a luta e a subjugação são glorificadas, vale a pena a luta feminina  até que se chegue à consciência de se fomentar uma matriz social e humana integradora dos princípios (e aptidões) da feminilidade e da masculinidade em equilíbrio e osmose, no âmbito homem-mulher-sociedade.  Doutro modo toda a justa luta se concentra na disputa da feminilidade por ver reconhecida na matriz masculina a sua identidade bastante reduzida a termos de papéis masculinos. A matriz vigente vai sendo obrigada a ceder nas bordas, mas não no núcleo.

É verdade que, quando as crianças atingem a idade de brincar, passam a assumir os papéis que a sociedade lhes proporciona e a escola mais prega. A base do problema está no modelo social da masculinidade e começa aqui tendo por base um ensino orientado preponderantemente pela aquisição de aptidões de conotação masculina.

Muitos contribuem para que se esconda o problema pondo-o na armadilha política do estilo de vida tradicional ou nos pais (um sistema de culpabilização só para alijar a carga!). Outros falam da proibição de comprar sexo como se uma sociedade machista resolvesse o problema com a ajuda de verniz e esmalte.

Os papéis sociais estão baseados na matriz unilateral masculina (na continuação da ordem patriarcal a ser mais ou menos suavizada com o tempo) que permeia todas as sociedades e ordens sociais no mundo.

Onde todos teríamos que trabalhar seria no surgir de uma nova matriz antropológico-social preparadora de uma nova ordem mundial (consciência) que tivesse como base as forças da masculinidade e da feminilidade, numa perspectiva de complementaridade e inclusão já não só a nível de funções na sociedade padrão, mas sobretudo a nível do ser e do modo de estar (integrador dos dois princípios ou energias) num modelo de sociedade equilibrada.

mas não apenas promove o mesmo tratamento, mas isso teve que surgir da igualdade de consciência e respeito pelos outros. As características masculinas foram enfatizadas sobre as características femininas e à custa delas. Claro, não é preciso padronizar as características específicas, mas vale o esforço  feito ou a fazer para que cada indivíduo e sociedade integrem as características femininas e masculinas de modo a (para que externamente na estrutura social) o princípio da masculinidade e da feminilidade não lutarem um contra o outro (segundo o modelo das forças masculinas), mas se equilibrem um ao outro fora da plataforma de um poder esgotado em brigas e concorrência de interesses ou de posição oposta. Uma sociedade que tem sido puxada, direccionada e movida pelo reino masculino exterior (carapaça exterior da sociedade), carece de mudança fundamental e para isso deixar de negligenciar o reino interior (feminilidade, espiritualidade) que aguarda aceitação e implementação. Esta missão torna-se difícil principalmente numa época de crise como a nossa em que se espera uma mudança radical de mentalidade e que se vê estrebuchar nos figurinos machos do espectro político.

A nível de luta exterior e de papeis sociais a mulher continua a ser a grande vítima dos nossos padrões de sociedade, como apresento agora em relação à Alemanha:

Na Alemanha, um país desenvolvido, há uma diferença de 18% no salário por hora entre homens e mulheres. As mulheres geralmente recebem menos do que seus colegas homens pelo mesmo trabalho. Conforme relatado pelo Departamento Federal de Estatística, as mulheres a partir dos 65 anos receberam um rendimento bruto médio de 17.814 euros por ano em 2021 e os homens 25.407 euros.

O risco de pobreza em 2021 é de 20,9% para as mulheres e 17,5% para os homens. O limite para uma pessoa solteira era de 14.969 euros por ano (dados estatísticos do HNA 8.3).

De acordo com a ONU, a cada hora no mundo, 5 meninas e mulheres são mortas por seus parceiros ou outro membro da família. Na Alemanha, esse crime ocorre a cada três dias (138 casos em 2020). As pessoas costumam falar em “tragédia familiar”, “assassinato por honra” ou “drama de ciúmes”, mas basicamente são casos de feminicídio.

As barreiras estruturais são cimentadas por uma matriz masculina que se perpetua como legado da sociedade patriarcal.

Ao fazermos parte de um sistema temos que contar com os paradoxos a ele inerentes (contradições dos sistemas e dos neles instalados) e ir fazendo por nos aperfeiçoar individual e socialmente de maneira a poder influenciar activamente o sistema que de si é prepotente. Enquanto o poder se orientar sobretudo pela materialidade (crença na masculinidade) e não integrar nele a espiritualidade (feminilidade) viverá na e da exterioridade como se pode ver bem documentado na máscula e estúpida  guerra entre o bloco ocidental e a Rússia a decorrer na Ucrânia.

Quanto à luta pela emancipação da mulher, penso ser adequada a palavra emancipação porque se trata da libertação de um modelo masculino baseado na subjugação que atraiçoou sobretudo a feminilidade. Na sua luta, a mulher está a seguir os critérios próprios do modelo social masculino. Ao sujeitar-se ao modelo masculino próprio de uma sociedade patriarcal embora moderada, a mulher pode estar a  reagir (adoptando tal modelo) a modos de um complexo de inferioridade não auto-consciente  da riqueza da identidade feminina;  ao assumir as técnicas de afirmação próprias da sociedade de matriz masculina apenas reagem, em relação ao modelo agressor, adoptando os métodos deles e assim assumem indiretamente modelo tradicional e ao não apresentar um modelo alternativo que inclua cem por cento a feminilidade  estão a contribuir para a perda da própria identidade feminina. Da interação da masculinidade e da feminilidade, da essência do ser feminino e do ser masculino poderá surgir um modelo mais criativo e menos potente. Nas formas de emancipação e manifestações públicas deveriam ser apresentadas acções femininas e projectos de sociedade inclusivos que deem relevância à feminilidade a incluir numa nova matriz social a criar. Doutro modo destruída a identidade feminina, a especificidade do ser mulher, toda a sociedade será destruída para preparar mundo meramente técnico e artificial. A feminilidade não pode ser reduzida a um manufacturado de uma sociedade de matriz masculina para não se tornar num mero elemento na linha de montagem da produção económica. Precisamos de uma nova sociedade mais feminina, mais amante da paz e dos dons e valores genuínos de cada um. Urge o surgir de uma avalanche feminina, um movimento de solidariedade da feminilidade em todo o mundo que use meios e invente um método feminino alternativo à maneira de ser e estar actualmente em vigor.

É natural que a luta pela emancipação se tenha inicialmente expressado sobretudo com mulheres possuidoras de uma identidade em que a masculinidade nelas sobressaia em relação à feminilidade (Esta estratégia masculina de autoafirmação será ainda muito oportuna na sociedade islâmica em que um verdadeiro revolvimento cultural humano só poderá ter efeito através da acção unida das mulheres). Encontramo-nos num momento em que os movimentos emancipatórios deverão estar muito atentos para não serem açambarcados por movimentos políticos de masculinidade exacerbada. Movimentos políticos e económicos do poder são por natureza masculinos e como tal deveriam ser confrontados com movimentos de base feminina não apenas feminista (feminista seria o papel masculino assumido por mulheres em que a feminilidade poderá estar em segundo plano).

O feminismo exacerbado corre o perigo de perverter os próprios dons e expressões característicos e por fim ver a própria identidade destruída (perda de feminilidade e desprezo da maternidade em benefício da masculinidade quando esta já é política e socialmente exacerbada).  O seu verdadeiro sentido e superioridade basear-se-ia no Ser e não só no ter (posse masculinidade) com um formato mental feminino que na sua maneira de estar partiria do nós e não do ego (característica maternal da sociedade). No modelo actual sobressaem os valores de caracter masculino: o dinheiro, o poder subordinador e o sucesso, colocando-se o homem no lugar de Deus e acima da moral e até como o criador dos valores numa sociedade que quer de combate porque deste modo a oportunidade é dos mais fortes.  

Tendo em conta a rudeza do modelo da nossa sociedade, é natural  que o movimento feminino se afirme pela luta, mas também é certo que no dia internacional da mulher ativistas representantes da masculinidade se aproveitam para envolver as mulheres em actividades de luta afirmadoras de estratégias masculinas (querem-nas feministas e não femininas!). Trata-se de reconhecer a mulher toda e não reduzir a sua emancipação a papéis político-económicos de formato masculino.

A mulher terá de usar várias estratégias numa luta da integração da feminilidade num modelo de masculinidade agreste. Para isso, no meu entender, necessita-se de um combate próprio com firmeza e perseverança, mas à maneira feminina sem perder o elo do amor sustentável que tudo une, como expressão da feminilidade criadora e mãe, porque dela tal como da terra tudo sai.

António CD Justo

Pegadas do Tempo

190 CASOS DE MUTILAÇÃO FEMININA EM PORTUAGAL EM  2022

140 milhões de mulheres vítimas no mundo

Segundo a Direcção Geral de Saúde foram registados 190 casos de mulheres mutiladas genitalmente (corte total ou parcial de clítoris, pequenos lábios e/ou dos grandes lábios) com várias complicações.
A maioria dos registos foram efectuados em unidades inseridas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (Apenas dois registos ocorreram na ARS Centro)
“Em Portugal há líderes islâmicos a recomendar a mutilação genital feminina”: https://antonio-justo.eu/?p=4861

A Organização “Terre des Femmes” com sede em Berlim alerta para o facto de haver no mundo cerca de 140 milhões de meninas e mulheres genitalmente mutiladas. https://abemdanacao.blogs.sapo.pt/140-milhoes-de-vitimas-1584944

António CD Justo

Pegadaas do Tempo

LIDE EM PORTUGAL – PORQUE NÃO UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA CPLP E DO LIDE?

Afirmação da Lusofonia como Grupo cultural e económico

O LIDE (1) – Grupo de Líderes Empresariais realiza a conferência LIDE Brasil em Lisboa dia 3 e 4 de fevereiro. Nela está presente o poder político e empresarial brasileiro (empresários, autoridades, investidores e jornalistas). Têm mais de 250 empresários do Brasil e de Portugal confirmados. Reúnem-se em Lisboa para debaterem valores institucionais, caminhos democráticos e cooperação internacional, além de novos investimentos no Brasil.

Seria de grande importância para o grupo dos países de língua portuguesa se se formassem os diferente LIDE da Lusofonia: O LIDE Brasil, o LIDE Portugal, o LIDE Angola, etc. no sentido de se ir formando uma rede lusófona interactiva também como espaço económico.

O estabelecimento de uma rede que reúna empresários, investidores e gestores de médias e grandes empresas internacionais a atuar no espaço dos membros da lusofonia poderia ser um dos grandes temas a tratarem-se na próxima Cimeira bilateral Luso-Brasileira que se realiza em abril em Portugal.

A Lusofonia para poder dar avanços gigantescos teria de não se limitar ao âmbito cultural (CPLP) dos falantes da língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste) mas também numa rede de empresários desses respectivos membros!

Portugal poderia finalmente tornar-se num espaço privilegiado dos interesses culturais e económicos no meio dos países lusófonos e ao mesmo tempo não se limitar ao papel de membro da periferia da EU. O povo português poderia redescobrir, no intercâmbio com os países irmãos, um novo sentido com novas metas num projecto nacional próprio! O Brasil poderia assumir no espaço lusófono o papel que Portugal assumiu para a Europa na época dos Descobrimentos.

A CPLP (cooperação e promoção da língua portuguesa) teria de ser complementada com uma rede de interligação económica: com uma espécie de LIDE da lusofonia onde surgiriam parcerias económicas e até políticas.

António CD Justo

Pegadas do Tempo

(1)  https://lide.com.br

“Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento económico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de duas dezenas de frentes de atuação, o grupo conta com unidades regionais e internacionais com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, desenvolvida e competitiva globalmente.”