Categoria: Migração

BRICS PLUS significa mais “Cooperação Sul-Sul” e “Desdolarização” do Comércio mundial

A guerra substituta a decorrer na Ucrânia e a guerra económica apressam o alinhamento do mundo em torno do grupo G7 e dos países emergentes no grupo BRICS PLUS. O conflito sistémico entre estados socialistas e estados capitalistas que se expressa na Ucrânia não impressionou as ações do G BRICS que viu o BRICS (5) aumentado para o BRIKS PLUS (11). Com o erguer-se do grupo BRIKS PLUS, o sonho globalista de um mundo monopolar sob a égide da NATO esvai-se no sentido de um mundo multipolar, de caracter mais pragmático e menos ideológico, facto este que obrigará as nações a novas estratégias de comércio internacional; a hegemonia ocidental será, porém, um osso duro de roer; o grupo surgente pode contribuir para se ir criando um mundo mais humano em termos de relações internacionais.

O “Brics plus”, em termos geopolíticos, é um sinal positivo que irá proporcionar uma reorganização da ordem mundial já fora do tradicional conflito sistémico socialismo-capitalismo. Nele se nota a marca mais própria do Sul (África negra + Ásia) que é organizar-se em termos utilitários pragmáticos e não tanto em termos de doutrina ou ideologia (valores) como é mais próprio da nossa região nórdica e da arábica.

Para nós, ocidentais, a nova situação político-económica revelar-se-á como desagradável porque teremos de abandonar a posição de determinar as nossas condições e padrões ao resto do globo. Com a afirmação do G Brics plus os parceiros internacionais serão levados mais a sério e ver-se-ão de cara a cara num mundo em que o que mais conta é o poder económico e militar. Espera-se que as relações internacionais sejam mais determinadas pelos interesses e encontros de povos do que pelos interesses ainda vigentes e trocados entre as elites dos diversos povos.

A15.ª Cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia; Índia, China e África do Sul) realizada em Joanesburgo de 22 a 24 de agosto expressou a aspiração dos países emergentes a tornarem-se num contrapeso do domínio unipolar americano e manifesta a vontade de emancipação num momento histórico, em que no jogo geopolítico em curso, passarão  a valer como trunfos não só os azes mas também as biscas, reis, valetes e damas, e em certo sentido também passa a contar um pouco a arraia miúda.

O BRICS Business Forum tenta ser a contrapartida do G7 que domina a economia mundial expressa no Dólar americano como moeda de transações. Manifesta-se a nível económico e político a vontade de uma geopolítica bipartida (bipolar) num primeiro estádio para um dia se chegara uma política multipolar que evite o globalismo unipolar. Neste sentido o G Brics por iniciativa da Rússia pretende a possibilidade de transações comerciais internacionais na moeda nacional de cada país, o que se revelará muito difícil atendendo à instabilidade das diferentes moedas! O presidente brasileiro Lula perguntava-se:” Por que é que o Brasil precisa de Dólares americanos para fazer comércio com a China… com a Argentina?”

O Ocidente que esperava manter alguns trunfos divisionistas no grupo, devido à concorrência de interesses da Índia-África do Sul dentro dos países do G BRIKS, viu-se desiludido ao constatar que de uma só vez o grupo se viu duplicado ao anunciar a adição de 6 novos membros ao grupo em 1º de janeiro de 2024. Os novos membros serão Arábia Saudita, Irão, Emirados Árabes Unidos, Argentina, Egito e Etiópia. Os Emirados Árabes Unidos já faziam parte do banco dos BRICS. Como resultado, o grupo dos 11 ganha peso geopolítico e representa um forte contrapeso do grupo G7.  Porém o Banco  de Desenvolvimento do G Brics com sede em Xangai terá muita dificuldade em afirmar-se devido às moedas locais que não oferecem estabilidade;  a hegemonia ocidental ver-se-á obrigada a fazer aferimentos contratuais mas perdurará atendendo às suas redes estáveis nos seu sistema bancário, produção e redes de distribuição económica e de presença militar estratégica.

Segundo informações do Governo sul-africano, o G BRICS representa mais de 42% da população mundial, 30% do território do planeta e 18% do comércio global. Segundo o presidente brasileiro Lula da Silva, o grupo dos 11 produzirá até 37 % do produto interno bruto global (PIB) em paridade de poder de compra e representará 46 % da população mundial.

Dos 40 estados pretendentes a entrar no G Brics, 23 tinham manifestado firme interesse na adesão reconhecendo no G Brics o centro de poder do sul global.  Na lista encontram-se países como Indonésia, Turquia, Kuwait, Nigéria, Uruguai e Bangladesh.

A Rússia, a China e o Brasil empenhados na ampliação do grupo Brics conseguiram assim ver a sua iniciativa premiada no seu alargamento para o “Brics plus”. Quanto mais estados tiverem, mais poder terão para se afastarem do dólar, que consideram instrumento de lutas políticas pelo poder. Putin também apoia a entrada da Bielorrússia como membro do grupo.

A China afirmou que defendia a expansão do grupo Brics, no sentido de se estabelecer uma “ordem económica mundial mais justa”. A China quer passar para o centro da ordem mundial.

De destacar no fórum foi o facto da Índia aceitar o “Brics plus” porque o seu alargamento corresponde ao aumento da influência da China na região o que poderá tornar-se desfavorável para a Índia num espaço asiático onde China e Índia são concorrentes. A Índia estaria mais interessada na cooperação entre países em desenvolvimento e emergentes e em manter boas relações com os EUA e a Europa que recebem 30% das suas exportações.

A África do Sul queria ver no grupo Brics um jogo de caracter mais diplomático não considerando o G Brics como pró-rússia nem como antiocidental. Interessante foi o facto de a África do Sul ter apoiado o BRICS PLUS que considerava mais como “cooperação Sul-Sul”.

O Irão considera a sua inclusão no grupo Brics como uma “vitória estratégica para a política externa iraniana” e a Argentina vê nele uma “nova oportunidade”.

O Brasil defendeu sempre o “Brics plus” como contrapeso ao grupo G7. Lula criticou o Fundo Monetário Internacional (FMI) por muitas vezes ajudar a “afundar países”. A Argentina deve US$ 44 bilhões ao FMI. Criar uma moeda comum independente de dólares, como o Brasil deseja, será difícil devido às diferentes economias dos membros do G Brics..

O Ocidente considera que os estados do Brics plus não têm orientações políticas, o que dificulta o seu agir futuro; como o conflito oeste-leste se está a transformar em conflito norte-sul, tudo justifica a necessidade da autoafirmação do G Brics plus. Com o G Brics plus, a comunidade ocidental passa a ter um sério concorrente. Por isso o Ocidente tenta não perder parceiros comerciais como o Brasil, a Índia e a África do Sul.

A fusão dos estados Brics, apesar das diferentes situações, ao centrar-se na defesa de interesses pragmáticos aumenta a esperança de que a via ideológica possa ser ultrapassada de modo a que o que é bom ou mau no capitalismo já não tenha de ser ditado pelo marxismo e por outro lado surja a possibilidade de o capitalismo receber um rosto mais humano.

O grupo das economias emergentes BRICS PLUS reunir-se-á em outubro de 2024, na cidade de Kazan, Rússia. Neste contexto será interessante observar o desenrolar da reunião do G 20 (um grupo de importantes países industriais e emergentes) na Índia, nos dias 9 e 10 de setembro. Sem sonho não há vida!

António CD Justo

Pegadas do tempo

Entre o Direito à Dignidade humana e o Direito de se organizar em Grupos

A questão será, como compatibilizar direitos individuais (LGBT) com direitos de grupos ou confissões numa sociedade que respeite ao mesmo tempo o indivíduo e a comunidade?  Neste contexto, como coordenar a política de inclusão, apesar de tanta propaganda Arco-Íris e de tanta confusão propagada?

O Direito individual à Dignidade humana é o fundamento de uma vida civilizada; no conflito entre identidades individuais e identidades comunitárias seria da essência da instituição servir o indivíduo, tal como a dos órgãos servirem o corpo. É próprio de uma certa dialética e irracionalidade humana considerarem-se antagónicas grandezas que na sua essência são complementares. No humano torna-se tudo mais complicado dado individuo e comunidade terem a sua individualidade interceptada mas que pretendem ver respeitada numa tendência natural de autodefinição (o problema é a finação de algo parte de um todo que não reconhece a condição de limitado!).

“LGBT” significa lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. A ideologia ou movimento LGBT tornar-se-ia supérflua se os direitos de toda a pessoa assentassem no reconhecimento da sua dignidade individual independentemente da sua ideologia ou inclinação e se as instituições ou comunidades reconhecem de forma transversal tal direito humano e se o indivíduo respeitasse a diversidade de instituições necessárias.

No exercício de papéis ou funções sociais haverá sempre contradições dado haver dois campos de intervenção (identidades), por vezes, concorrentes e intrínsecos à humanidade: o indivíduo e a organização ou comunidade.  Numa sociedade em que a personalidade individual se quer cada vez mais reduzida ao ego acentua-se o conflito que em termos epocais pode ser considerado fatal. O conflito manifesta-se quando os objetivos do Estado, por exemplo querer fomentar a procriação para manter a sua sustentabilidade (a comunidade) chocam com objectivos de caracter individual. (Os governantes não o fazem porque limitam o seu exercício ao poder e o cuido do poder só se torna visivelmente eficiente em termos do imediato e por isso se adapta às necessidades primárias da população, menosprezando os factores mais abrangentes fomentadores de comunidade). Neste caso um tratamento eventualmente desigual, não seria discriminatório dado beneficiar o todo e especialmente quem participe nessa missão comum. O que dificulta a questão é o facto de se viver numa sociedade mais feita de amontoados inconscientes no que toca à individualidade e à comunidade e, como tal actuar de maneira disfuncional ao não reconhecer as relações e condicionamentos intrínsecos comuns à definição de indivíduo e de comunidade (afirma-se a polaridade quando a vida acontece entre os polos!).

No 53º Conselho de Direitos Humanos da ONU o lobby pró-LGBT quer a aplicação de padrões LGBT em contextos religiosos, o que legitimaria uma ingerência directa dos governos em questões de liberdade religiosa. O Estado não pode ser transformado em ministério da verdade e como pessoa jurídica deve ser isento relativamente a visões conservadoras ou progressistas. A tentativa de condicionar comunidades religiosas ao seguimento dos direitos LGBT é redutora porque aposta numa sociedade (pessoas separadas umas das outras) legalista de caracter meramente funcional estéril sem comunidades de vida (pessoas conectadas) com crenças religiosas e culturais, expressões ou estilos de vida natural vivida. Neste aspecto há ainda que ter em conta a diferença essencial que há entre sociedade e comunidade. Uma sociedade (organização legal) só garantirá sobrevivência se aceitar a tendência natural humana de aspirar à liberdade (individualidade) e se organizar em comunidades livres (semelhante tendência observa-se também na natureza a nível da diferença de tipos e de biótopos).

Daí a tarefa não fácil da aceitação e respeito de direitos individuais e por outro lado proteger os direitos de comunidades laicas e religiosas de modo a poderem afirmar as suas posições e convicções num enquadramento comunitário.

O direito legítimo e necessário de cada indivíduo se organizar em grupos ou comunidades implica uma tensão entre o princípio da individualidade e o princípio do grupo ou comunidade. Assim torna-se difícil encontrar um equilíbrio entre a política de inclusão e o direito de se organizar em grupo ou comunidades. O respeito à diversidade não pode passar por cima da identidade de diferentes grupos e menos ainda em termos de maiorias (há casos de necessidade de se favorecerem minorias). A diversidade só é valor na medida em que faz parte de um todo. Se se argumenta com o direito à igualdade tem que se ter em conta também o direito à não discriminação de grupos ou instituições com convicções próprias. Características como raça, etnia, género, religião, orientação sexual exigem diálogo compreensão e a tolerância entre elas, mas embora constituam riquezas permanecerá sempre um certo dualismo entre indivíduo e instituição. A própria definição (individualização) identidade pessoal e identidade institucional podem impossibilitar o indivíduo a ter acesso aos mesmos direitos e oportunidades.

Daí a política de inclusão ter um caracter mais preventivo de proteção do indivíduo e de proteção das instituições ou grupos sem confundir os pés com as mãos. Difícil é a tarefa da defesa do direito de expressão individual que, por vezes por razões de interesses pessoais ou grupais agride ou ataca outros grupos como se encontrassem em campos de batalha. Dado o indivíduo e a sociedade se encontrarem em constante processo dinâmico isso pressupõe um contínuo aferimento na coexistência pacífica de indivíduo e comunidade para o bem-estar de todos. A diversidade individual e grupal está em função da pessoa numa relação de complementaridade devido à interdependência natural: bem-estar individual e coletivo pressupõem compreensão e tolerância recíprocas. O facto de se querer dar universalidade aos valores, isso não deve passar por cima da realidade. O problema será conseguir encontrar nas circunstâncias que envolvem uma realidade a justeza do trato.  A política europeia de proteção de minorias preocupa-se com a inclusão devido à vulnerabilidade, mas não se justifica por si, porque inclusão implica para as partes a perca de algo, doutro modo a parte inclusa pode favorecer a explosão do corpo. Uma inclusão total pressupõe dar e receber e abertura das partes de modo a reconhecerem limites e obrigações. A política de inclusão europeia, no que respeita à religião muçulmana é ingénua e, a longo prazo, prejudicial para as partes, dado o islão ser uma política de poder sob a forma de religião e aqui mais que a inclusão de indivíduos se trata da inclusão de uma sociedade que se afirma como paralela. Incontestável é o direito de cada muçulmano ser respeitado também na sua crença).

Por sua vez, uma sociedade de crença no progresso como algo evidente em que se pretende fazer do contexto o factor determinante da doutrina/realidade revela-se contra a inclusão de visões ou crenças tradicionais ao querer impor a crença contemporânea cega estabelecendo o preconceito de avaliação de uma crença sobre a outra. Em nome do mero contexto cai-se num relativismo absoluto legitimador do que será só relativo, mas que não permite um escrutínio crítico e fundamentado em evidências. A política de inclusão na sociedade peca pelo facto de assumir uma atitude combativa já de si testemunho de anti inclusão quando uma verdadeira dinâmica da inclusão na sociedade envolveria uma reflexão sobre limites e obrigações (esta reflexão seria urgente nas duas partes).

Pretender criar uma sociedade inclusiva e justa pressupõe uma atividade inclusiva nos dois sentidos:  no sentido do indivíduo e no sentido da comunidade como elementos de um todo.  A política de inclusão não será séria se não respeitar o contencioso entre grupo e indivíduo e entre os diferentes grupos e assim poder melhor organizar as relações entre o direito de se organizar em grupo ou comunidade com convicções grupais próprias e o direito à convicção individual de maneira transversal a todos os grupos. A diversidade das pessoas e a diversidade das comunidades são patentes, mas a diversidade em si não pode negar o direito de uma nem da outra.

No cristianismo há a postura institucional em questão de doutrina e por outro lado é reconhecido o direito do crente a seguir a sua opinião sem necessidade de renegar a sua fé (aceitação da tensão entre crença e fé), dado os valores principais serem o respeito pela vida e o respeito pela dignidade humana de cada pessoa. (Existem pessoas LGBT+ que conciliam sua orientação sexual ou identidade de gênero com sua fé cristã). É tarefa difícil manter-seo convívio pacífico  entre ideologia de Estados, religiões, grupos e indivíduos. Daí ser contraproducente grupos LGBT e grupos religiosos quererem ter o direito de afirmarem os valores que defendem como atitude exclusiva: uma coisa é a confissão (vivência própria) e outra a afirmação.

Nesta lógica teríamos instituições contra instituições, grupos contra grupos e indivíduos contra instituições por não verem a sua crença ou o espírito do tempo afirmado por todo o indivíduo ou instituição. A diversidade pretendida pressupõe a diversidade de posições institucionais e individuais. Indivíduo e grupo/instituição encontram-se em processo contínuo; o facto de hoje acontecer tudo em grande velocidade complica mais o assunto porque há o perigo de se perder no accionismo imediato o que um pouco de reflexão resolveria. O desafio é permanente, mas não podemos fixar-nos só nele.

No cristianismo enfatiza-se o ministério de Jesus Cristo que prestou atenção especial aos marginalizados da sociedade e encorajou as pessoas a se amarem incondicionalmente (a mensagem cristã de amor, compaixão, tolerância e justiça implementa o respeito e a aceitação incondicional de todas as pessoas); aqui trata-se de uma atitude e não de uma ideologia.

O facto de haver pessoas cristãs que rejeitam as identidades transgénero é um direito de opinião como tantos outros e não justifica o fomento do preconceito contra pessoas conservadoras.

O facto de uma pessoa ou grupo afirmar as entidades transgénicas não implica que o que as rejeita e vice-versa   tenham de ser considerados à margem da lei. Os dois podem apesar de isso reconhecer a dignidade humana devida a cada pessoa.  A quem é justificado para afirmar uma convicção própria negar a outra e vice-versa? Muitas discussões desenvolvidas pretendem mais direcionar a sociedade do que aperfeiçoá-la.

A tarefa humana de manter a humanidade em paz é prioritária e nesse sentido devem colaborar todas as instituições e mundivisões. Os direitos individuais humanos não legitimam, porém que uma cultura suborne a outra através de uma política ou mundivisão que identifica o direito individual com o direito da comunidade (caso do islão).  Esta tática política embrulhada de religião, defende a própria comunidade, mas cria, com o passar de algumas gerações, problemas em culturas mais abertas (caso que deu origem ao Kosovo)!

Nas sociedades abertas ninguém deve sofrer penalidades ou restrições por defender os seus pontos de vista, crenças ou opiniões, mas também a defesa desses direitos não podem ser motivo para interferir noutras sociedades; tal argumento não legitima a defesa do ocidente no Afeganistão, Ucrânia, África, etc. (método usado hoje por grandes potências.  

Também colocar o direito de minorias em termos de igualdade das maiorias ignora o processo interino de lutas entre grupos e cria situações caricatas e atitudes hipócritas quando razões meramente económicas desvalorizam em seu serviço as razões culturais em jogo; isso leva à confusão e ao autoengano! Quando a atmosfera é guerreira não há deuses que defendam a paz! Também a ideia globalista em voga não se revela como séria quando o activismo geral em jogo se dá sobretudo na e contra a cultura ocidental. Incontestável deveria permanecer de maneira transversal a todas as culturas a preservação dos direitos humanos de cada indivíduo. Quanto à regulação dos grupos entre eles deveria haver o princípio do reconhecimento recíproco

O direito à dignidade humana é o fundamento de todos os direitos, que segundo a interpretação cristã assentam na filiação divina do humano. Porém, a dinâmica interpessoal não pode ser cem por cento aplicada na relação entre grupos.

António CD Justo

Pegadas do Tempo