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GOVERNO ALEMÃO QUER SALÁRIOS MAIS JUSTOS PARA AS MULHERES

Por António Justo
A nossa sociedade, de matriz masculina, discrimina duplamente os trabalhadores: faz diferenciação na remuneração de homens e mulheres em geral, e também no referente ao sector de ocupação laboral da indústria e do sector social.
Manuela Schwesig, ministra para Assuntos das Famílias, Cidadãos Idosos, Mulheres e Jovens, apresentou o teor do projecto-lei do governo federal em que as empresas passam a ter de justificar a diferença salarial entre homem e mulher. A nova regulamentação afecta 14 milhões de homens e mulheres. Este projeto de lei deve contribuir para mais justiça no salário.
Em geral, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 21% e nas profissões qualificadas da assistência social (educação, ensino, saúde e serviços sociais) é de 7%. Estas são já são por norma mais mal pagas. Não só há uma grande diferença de salários entre os trabalhadores da indústria e dos serviços de assistência como também desigualdade de salários entre homens e mulheres a trabalhar nos mesmos sectores de trabalho e no trabalho a tempo parcial.
Empresas com mais de 200 empregados poderão vir a ser processadas, se não apresentarem os critérios de emprego, tendo de justificar desigualdades existentes.
Segundo a intenção governamental 4.000 empresas com mais de 600 empregados devem informar regularmente sobre o estado da equiparação e igualdade de ganhos. 6.300 empresas são instadas a introduzir prescrições de controlo adequadas.
Segundo os representantes da economia alemã, a diferença é devida principalmente a decisões individuais: as mulheres propendem a trabalhar em sectores profissionais (educação, ensino, saúde e serviços sociais) com remuneração mais baixa do que na indústria.
A precaridade moral de uma sociedade, que se pretende democrática e justa, é testemunhada pelo facto de nas profissões em que trabalham sobretudo mulheres se ganhar menos do que nas profissões em que trabalham mais homens.

António da Cunha Duarte Justo

NO RESCALDO DOS FOGOS REGIONALIZAR E DEMOCRATIZAR A ECONOMIA

Exigências sem Orçamento económico que as acompanhe são Fogo-preso

António Justo

Arouca ardeu, o povo sofre e protesta mas Lisboa não ouve, nem pode ouvir, porque se encontra demasiado longe da província e o governo está demasiado empenhado na plantação dos seus eucaliptais de ideologia. O povo, tal como a floresta, é passivo e portanto propício a ser sempre surpreendido pelas chamas dos interesses corporativos.*

O Fogo consome a Caça e o Povo é posto à Caça de Gambozinos

O OBSERVADOR refere que já em 2005 Arouca perdera 90 quilómetros quadrados devorados pelas chamas do fogo sem que, em consequência disso, algo importante acontecesse. Agora que arderam “170 quilómetros quadrados” de Arouca – uma catástrofe para a fauna-flora e turismo – surgiram iniciativas exigindo limites à plantação de eucaliptos.

Sem um conceito económico base, feito pela Câmara a acompanhar as reivindicações e sem uma política governamental de aproveitamento económica das florestas nem um programa do governo de investimento florestal que sustente as reivindicações, tudo não passará de mais umas folhas de eucalipto a estalar nos ares da informação.

As medidas de reflorestação exigiriam, para se tornarem eficientes, um programa concreto geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento para investimento na floresta em parceria com os fundos europeus.

Propostas políticas que não tenham inerentes a elas um conceito económico que proporcione rentabilidade para lhes dar chances de aplicação serão destruídas pela briga política habitual que distrai do essencial para viver de regulamentações feitas em cima dos joelhos.

Concretamente, Arouca e o Governo, além dos industriais da zona deveriam elaborar um programa económico tendente a solucionar o problema dos incêndios na região. Esse programa poderia receber muitos milhões de euros dos fundos estruturais (e outros) da União Europeia. Para isso precisam-se, nas Câmaras, técnicos especializados em projectos de investimento que prestem apoio a iniciativas locais feitos em parceria com empresas ou proprietários locais e apoiados pela EU.

Aprender da Idade Média para democratizar a economia

Falo disto porque estou habituado a verificar que, na Alemanha, iniciativas culturais, ecológicas, de protecção de animais, de produção de energia renovável, etc. fazem acompanhar as suas exigências com propostas ou estratégias de aproveitamento económico ou são justificadas pela defesa do património histórico e cultural. Num tempo em que a economia é credo tornam-se inocentes medidas teóricas sem que mostre a possibilidade de servir a ecologia e a região sem proporcionar lucros económicos. Em cada Camara municipal terá de haver órgão conglomerador de iniciativas que reúna sob o seu tecto parcerias entre Camara, associações sem fins lucrativos e grupos económicos interessados em investimento. Projectos concebidos sob tal constructo têm imensas chances de conseguir meios económicos para as iniciativas que tomem em mão e implementem.

A ausência de uma política económica e ecológica para as florestas torna a discussão num lugar para o escape de sentimentos frustrados e um motivo de sorriso cínico para os Ministérios, se continuar na mesma óptica do passado. O corporativismo muito arraigado em Portugal e que se tem revelado muito útil para a maçonaria e para outros grupos, reverter-se-ia em benefício público se fosse organizado a nível camarário na tradição dos homens bons e de “Os 24 mestres do povo” que defendiam os interesses das profissões e das regiões. Talvez seja preciso voltar à Idade Média para democratizar a economia! Para isso há que tirá-la dos monopólios de corporações ideológicas para as disponibilizarmos em proveito do povo. Na Idade Média vimos na Casa dos 24 o surgir da ideia da democratização da economia (política regionalista) através dos interesses de uma burguesia surgente que se debatia contra os interesses monopolistas do clero e da nobreza.

Vamos nacionalizar e regionalizar os partidos!

Os políticos apoderaram-se do lugar do clero na sociedade e o grande capital ocupou o lugar da nobreza. Hoje para sermos modernos e para democratizarmos a economia será necessário reencontrar a ideia medieval da regionalização e da indústria regional, sendo, para isso, necessário acabar com os monopólios ideológicos que deixam a província arder enquanto se aquecem nas suas chamas no parlamento e nas centrais do poder. Os deputados das regiões terão de redescobrir o campo e a floresta e a não os trocarem pelos areais das ideologias partidárias com bom assento no parlamento.

Concluindo: No rescaldo dos fogos torna-se urgente democratizar e regionalizar a economia. Imagine-se que os representantes do povo passavam mais tempo em torno da terra e do seu povo e não se exilavam vivendo todo o tempo na capital em torno do partido e do parlamento.  A política que urge não é tanto nacionalizar bens e terras mas nacionalizar e regionalizar os partidos; então as ideologias abandonarão as suas honras e coutadas de interesses ideológicos para descerem ao povoado e se democratizarem e assim se possibilizar uma verdadeira democratização do povo e consequentemente uma democratização dos partidos.

Exigências sem um Orçamento económico que as sustente correm grande risco de se tornarem em espectáculos de Fogo-preso para agradar à vista muito longe de uma orto-praxia.

*O dinheiro que o Estado ganha ou pede emprestado é canalizado para os vales da administração, aquela que oferece sustentabilidade para os adeptos do partido. O dinheiro já não chega para pagar tantos empregados do Estado com horário de 35 horas nem para o pagamento das aposentações porque os funcionários do estado aposentados passaram a ser um número maior que os funcionários no ativo e a política do Estado não investe na produção real! Quem pode vai vivendo de quem pode menos, à imagem das labaredas dos fogos.

António da Cunha Duarte Justo

Reforço das Posições minoritárias do Conselho da UE? Apesar disso Portugal em Perigo?

SEM O REINO UNIDO A POLÍTICA ALEMÃ FICA EM MINORIA NO CONSELHO DA UE

António Justo

Muitos alemães andam bastante desiludidos com o Brexit. Agora a “fracção do sul”, em torno da França, passa a ter uma posição determinante dentro do Conselho da UE na determinação dos seus destinos; a Alemanha perde os 29 pontos da sua aliada GB. Enquanto os países do Norte apostavam na força da economia (liberalismo económico) e no reformismo, os do Sul desafiam mais o Estado que querem mais forte e consequentemente com uma política mais proteccionista.

O grande problema alemão surgirá da falta do Reino Unido na UE, porque, segundo a constituição da UE, bastam 35% dos votos dos Estados membros para bloquear as decisões. A França passa assim a ter mais poder e, deste modo, poderá, com os membros do sul, fomentar o proteccionismo, retardar as reformas e talvez conseguir um Euro mais fraco. Consequentemente, a Alemanha passará a ter uma posição minoritária no Conselho Europeu. Por isso fará tudo por tudo para que se faça uma mudança do contrato da UE no sentido de voltar a introduzir o fortalecimento das posições minoritárias. (Por outro lado a França está muito dependente da Alemanha, o que a não tornará muito fidedigna na qualidade de defensora dos interesses dos estados dos sul).

O Prof. Dr. Hans-Werner Sinn adverte a Alemanha para intervir no sentido de fortalecer a sua posição em relação à nova constelação de forças entre os Estados membros depois do Reino Unido abandonar definitivamente a UE, o que acontecerá certamente em 2019. As negociações do Brexit começarão no Outono e prevê-se que se prolongarão por dois anos. A GB está interessada em colocar a sua economia em fraldas enxutas, neste espaco de tempo; não é mero acaso o facto de a primeira visita ao estrangeiro da chefe do governo británico ter sido à Alemanha, onde foi recebida com honras militares.

Perderá Portugal perder o seu potencial futuro?

O Reino Unido, como potência europeia de grandeza comparável à França e à Alemanha ao pretender sair da UE talvez o faça também por razões de poder soberano e de influência muito concretas. A razão fundamental do Brexit veio da política de refugados na UE e das consequentes medidas para limitar a soberania dos países. A Inglaterra sabe bem que se continuasse na UE teria muito provavelmente, também ela, de colocar o muito do seu mar à disposição de Bruxelas (UE) que com o argumento de criar uma fronteira comum contra os refugiados se apoderaria dos mares que pertencem de momento aos Estados ainda em parte soberanos! (Coitado de Portugal! Com a UE perdeu já a pesca e as indústrias de roupas e calçado mas com tal medida perderia o seu futuro!).

As grandes potências são eficientes nas suas estratégias e na preparação exímia dos acordos; seria de esperar que as elites dos Estados membros mais fracos, desta vez, estejam mais atentas para que futuros acordos não sejam feitos à custa da EU ou dos países menos atentos; doutro modo tornar-se-ia indiferente o pertencer ou não pertencer à UE. Ângela Merkel e Theresa May procuram ganhar tempo, o tempo que faltará a Bruxelas para poder pensar com a cabeça dos povos da Europa!

 “Não só de pão vive o homem” (Mt 4,4)! Os ingleses estão preparados para serem mais senhores deles mas também para apertarem o cinto: talvez se fechem um pouco ao mundo para se abrirem um pouco mais a ele! Quanto a problemas, como de costume, o povo suportá-los-á. Segundo uma investigação referida na imprensa alemã, 600.000 pessoas britânicas especializadas tencionam continuar a sua carreira profissional num outro país da UE; isto significaria um arrombo para a indústria britânica. A desunião da Europa fortalece outras potências na concorrência pelo poder económico, político e cultural num momento da História em que cada nação está dependente das outras. A Europa precisa porém de um grande abanão para poder acordar para a sua missão de caracter integral e inclusivo. Com a experiência das duas grandes guerras e nas figuras de Hitler e de Estalin a Europa autêntica acabou; poderia recomeçar de novo com uma Alemanha genuína (Infelizmente a Alemanha apenas se preocupa com a economia europeia sem ter em conta a defesa da sua cultura (também do idealismo alemão que atraiçoa!) Pelos vistos a UE tem em vista a destruição das possibilidades de futuro das soberanias menos poderosas!

A Europa é um mosaico de mentalidades diferentes. Os latinos são crentes do Estado; os germânicos reconhecem-no como pai mas confiam no próprio trabalho, na inovação tecnológica e na concorrência. Falta aos dois blocos a redescoberta da alma que os uniria no respeito por diferentes mentalidades.

Uma curiosidade

o Reino Unido e a Alemanha são governados por filhas de párocos: Theresa May e Angela Merkel determinam a marcha da Europa. As mulheres encontram-se na avançada também no FMI e os USA também passarão, certamente, a ser governados por uma mulher. Apesar da presença feminina relevante domina na política e na economia o espírito masculino protestante! (Talvez se consiga um equilíbrio social da masculinidade e da feminilidade na Europa quando os padres católicos poderem casar!)

Margaret Thatcher dizia: “Se quiseres que alguma coisa seja falada, pergunta a um homem; se quiseres que alguma coisa seja feita, pergunta a uma mulher.” Tem-se a impressão que os homens andam a viver à custa dos galardões anteriormente conquistados. A sua soberania continua visível numa sociedade de estruturas masculinas muito embora assumida por mulheres!

*Distribuição dos votos do Conselho da EU (órgão deliberativo)

França, Alemanha, Itália e Reino Unido têm 29 votos cada; Espanha e Polónia: 27 votos; Roménia:  14 votos; Países Baixos: 13 votos; Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal: 12 votos; Áustria, Bulgária e Suécia: 10 votos; Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Lituânia e Eslováquia: 7 votos; Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia: 4 votos; Malta 3 votos.

António da Cunha Duarte Justo

 

DIREITOS DE IMIGRANTES DA UE REDUZIDOS PELO TRIBUNAL EUROPEU + CETA

Abono de Família encurtado ou eliminado na Sequência das Exigências britânicas

Por António Justo

No conflito entre a legislação social britânica e a Comissão Europeia, o Supremo Tribunal Europeu de Justiça deu razão à Grã-Bretanha. Estrangeiros da UE que não vivem ou não vivam sempre na Grã-Bretanha não tinham direito, segundo a legislação britânica, ao abono de família britânico, embora a Comissão Europeia em Bruxelas fosse de opinião contrária.

O Processo com o número de arquivo C-308/14 relativo ao abono de família para estrangeiros da União Europeia veio criar clareza através da decisão do tribunal que dá razão à Grã-Bretanha.

A decisão, ao dar razão à Grã-Bretanha, vem fortalecer a posição dos Estados membros em relação à política da Comissão Europeia. Esta medida do tribunal é vento contrário nos moinhos dos britânicos defensores da saída da Grã-Bretanha da EU (Brexit). Este vento não será porém suficiente para a manter na EU.

Os juízes fundamentaram a decisão com o argumento de que as directivas relevantes da UE não criam um regime comum de segurança social europeia, permitem diferentes regulações nacionais e um governo não deve perder de vista o seu próprio orçamento. Deste modo, mesmo que o pai de uma criança viva na Grã-Bretanha e o filho na Roménia, este só passará a receber o abono de família correspondente ao da Roménia e não ao da Inglaterra. Mobilidade livre na Europa não significa direito de acesso a todos os apoios do Estado.

Países como a Alemanha, que pagavam imensas quantias de abono de família a crianças a viver na Roménia e em outros países da União Europeia, esfregam as mãos de contentes com tal medida do tribunal. Também se torna muito diferente se a quantia do abono de família pode ser feita em referência ao país de residência ou ao país de origem. Assim uma criança que até aqui era abonada em 180€ na Alemanha independentemente do local de residência, logo que a legislação alemã seja aferida à decisão do tribunal europeu, passará, a receber apenas 10 € de abono num país que só abone a criança com essa quantia. A prática anterior que se revelava numa medida de ajuda ao desenvolvimento e uma medida compensatória para países da periferia com a correcção do tribunal favorece o espirito nacional em relação ao europeu

Com esta medida Bruxelas vem de encontro aos países mais ricos que se viam prejudicados ao terem de tratar os seus imigrantes e familiares independentemente da sua residência.

 

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo https://antonio-justo.eu/?p=3661

 

CETA  – AVISO DE BERLIM A BRUXELAS

O Governo alemão acaba de avisar Bruxelas que o acordo comercial CETA com o Canadá não poderá ser aplicado na Alemanha sem a aprovação do Parlamento alemão e do Conselho Federal.

Este é um aviso às instituições da EU e aos lóbis de Bruxelas de que a democracia também tem uma palavra a dizer num negócio que não deveria ser feito à margem dos parlamentos de países europeus em que os governantes respeitam o parlamento e o cidadão. O Governo alemão vê-se obrigado a intervir porque o povo tem feito muita pressão.

António Justo

 

 

 

 

QUARTA FEIRA DE CINZAS INICIA A QUARESMA

Também há uma Vida depois do Carnaval

Por António Justo
Vivemos numa sociedade esgotada – uma sociedade avozinha cuja fertilidade se extingue nela (1). Construímos uma sociedade livre mas pobre de sentido. Daí assistirmos a uma insatisfação generalizada de uma sociedade livre de sentido que proclama a libertinagem egoísta como estilo de vida.

Quarta-feira de cinzas inicia os 40 dias da renúncia ao supérfluo para se refletir sobre o sentido da vida e preparar o espírito para a Páscoa.

A Quaresma segue o exemplo de Jesus que jejuou 40 dias no deserto para resistir às tentações da vida. O número 40 tem um caracter simbólico e neste caso prepara para melhor se fazer face à vida. Também Elias fez uma caminhada até ao monte Horebe e Moisés andou 40 dias em torno do monte Sinai. Monte é símbolo de algo mais elevado, de algo a atingir e a caminhada é o símbolo da vida. Através da ascética purifica-se o espírito do pó da caminhada preparando para a Páscoa, símbolo, memória e festa da morte e ressurreição.

Em conventos havia o hábito de monges e monjas, na prática do seu jejum, distribuírem-no pelos pobres o fruto (os produtos alimentícios) da sua renúncia e do que tiravam ao corpo. Assim se exercita o estar presente também para os outros. Muitos cristãos renunciam ao vinho, às guloseimas, à carne ou a outra comodidade durante a quaresma. Jejuar é mais que fazer uma dieta; Jejuar promove a saúde do corpo e da alma; é renunciar para que outros tenham mais da vida ou para a vida; na medida em que os outros têm mais também eu terei porque deles a vida transbordará também para mim.

Quaresma é tempo de metanoia (cada um terá a sua), é a fase da mudança para melhor se poder ver através da poeira e da intoxicação do nosso tempo e melhor entender o ruído à nossa volta. Não se trata apenas de uma cura de emagrecimento para aperfeiçoar o corpo mas também para se perscrutar também o sentido dele e o sentido da vida. Todos temos a experiência de que um estômago demasiado cheio impede a ideia e o sentimento.

Vivemos num tempo que nos leva à auto-exploração, num tempo de forças que nos querem ver na falta de noção, na inexperiência coletiva!

Muitos cristãos vão à igreja na Quarta-feira de cinzas e recebem na testa um sinal da cruz com cinza. A cinza recorda a transitoriedade lembrando-nos que também há uma vida depois do carnaval.

A quaresma com o seu apelo ao jejum tem uma componente individual, social, política e religiosa. A nossa sociedade precisa de momentos que nos recordem da necessidade de moderação.
António da Cunha Duarte Justo

(1) Francisco I, no seu discurso ao parlamento europeu em 2014, denunciou a falta de vitalidade do continente europeu comparando europa com uma avó “que já não é fértil”.