MAIS UMA INTROMIÇÃO DO ESTADO EM QUESTÕES DE INTERNET

Combate ao ódio e à informação errónea no Facebook e Twitter

No dia 30.06 o parlamento federal alemão aprovou uma lei para combater a desinformação (informação errónea) e de incitação (pôr veneno) na Internet

Com o argumento de que a Internet não é um espaço sem lei e que o código penal é o limite da liberdade, o ministro alemão da justiça conseguiu ver uma lei aprovada pelo Parlamento Federal, “contra o direito do punho” na Internet.

Empresas de internet, como Facebook e Twitter, estão sujeitos a punições até 50 milhões de euros. A lei é aplicável, depois de passar no Conselho Federal; empresas com um mínimo de dois milhões de usuários estão sujeitas à lei. A lei é apresentada sob a ideia de contradizer o ódio na Internet e de impedir afirmações falsas sobre pessoas e instituições principalmente em tempos de campanhas eleitorais. As empresas de internet (Facebook, etc.) são obrigadas apagar tais postagens no mais curto espaço de tempo.

A lei é contestável e certamente inconstitucional porque não diferencia entre informações tendenciosas falsas, incitação criminosa, sátira e liberdade de expressão. Torna-se difícil evitar o abuso sem infringir a liberdade de expressão

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,

NO DIA DE ANIVERSÁRIO

ANIVERSÁRIO REDONDO

 

Minha vida tão longa

Nos amigos, contada

É alegria que vive

Já sem ser buscada

 

Tenho já o que tenho

A idade não é prova

Sou a esperança que gatinha

No chão novo da vida

 

Entre a existência e a vida

Entre o que fica e o que resta

Vives tu vivo eu

Da vontade do que vem

António da Cunha Duarte Justo

© Pegadas do Espírito no Tempo,

 

Ps. Como agradecimento à vida e aos congratulantes do meu aniversário deixo aqui este poema que hoje fiz pensando também em vós.

PARA MELHOR SE COMPREENDER O PERÍODO NEGRO DA VIDA NACIONAL

Uma opinião pública açamada e condicionada aos interesses subterrâneos de certos interesses políticos e económicos acoitados desde as caves do Estado até ao seu tecto, continua a confundir a sociedade portuguesa de tal modo que esta, para se sentir imune prefere continuar a não acreditar na gravidade da situação em que nos encontramos política, económica e socialmente nem na maldade que os governa.
A situação é tal que para branquear a própria posição basta afirmar-se contra a posição do outro (Para se ser e ter razão parece bastar pertencer a uma facção). Esquece-se porém que a situação é tão bicuda que implicaria de cada facção o abandono das próprias certezas – uma nova maneira de pensar- para se mudar de vida e poder eleger uma geração nova de políticos e especialistas não gerados nos alfobres da corrupção estatal. É bom ler o seguinte artigo de Paulo Morais sem colocar os óculos da esquerda nem da direita!:

“Ricardo Salgado e José Sócrates são gémeos no mal. Salgado é filho do capital e usou sempre o poder para ganhar mais dinheiro. Por outro lado, Sócrates é filho da política e usou o dinheiro para ganhar mais poder. No final, ambos ganhavam mais poder; e mais dinheiro. Pelo que a investigação das luvas pagas por Salgado a Sócrates, no Processo Marquês, é o corolário lógico de uma longa ligação de cumplicidade.”
Continua em http://ionline.sapo.pt/544709
Boa Leitura!