Pegadas do Tempo

O Governo reduz o IVA de 19 para 16% e indemniza empresas…

António Justo

A Coligação governamental alemã (CDU/CSU-SPD) reage à crise do Covid-19 aprovando um soberbo pacote de estímulo económico de 130 mil milhões de euros (Cf. bundesfinanzministerium.de) que beneficiará directamente o povo, a economia alemã e a Europa.

Alguns pontos mencionados no pacote:

Diminuição do IVA (imposto sobre o Valor Acrescentado): A taxa de imposto é diminuída de 19 para 16% e a taxa do imposto reduzido passa de 7 para 5%, a partir de 1 de Julho  até 31 de Dezembro de 2020. A taxa de imposto reduzido aplica-se às compras de alimentos. Uma vez que o IVA é cobrado sobre bens e serviços, passam todos os consumidores (pobres e ricos) a serem beneficiados. Esta medida custa 20 mil milhões de euros.

Ajuda às famílias é feita através de um abonamento único de 300 € por cada filho a cargo (carga financeira de 4,3 mil milhões de euros); São ainda disponibilizados três mil milhões de euros para a criação de mais estruturas de acolhimento de crianças (Jardins infantis etc.).

Os Estados federados já começaram, anteriormente, a assumir a perda de rendimentos dos pais impedidos de trabalhar, devido aos cuidados prestados aos seus filhos durante a crise da coroa-19. O reembolso do pagamento do salário a pagar será efectuado pelo empregador e é concedido por 10 semanas por progenitor. Isto aplica-se devido a ordens de quarentena e ao encerramento de escolas e centros de dia.

Apoio às contribuições sociais: As contribuições para a segurança social não devem exceder os 40%. O Governo prestará uma ajuda de 5,3 mil milhões € para que os empresários possam manter sob controlo os custos não salariais do trabalho e para que o seguro obrigatório de saúde e de desemprego não tenham de aumentar.

Consumidores: os custos da electricidade serão alivados para todos os consumidores. Para isso a taxa EEG (para a promoção de instalações de energia ecológica) será limitada a 6,5 cêntimos por quilowatt-hora a partir de 2021 e a 6 cêntimos em 2022. Atualmente a taxa paga com a factura da electricidade é de 6,76 Cêntimos por quilowatt-hora. O Governo mobilizará 11 mil milhões de euros em subsídios para o efeito.

Ajuda às autarquias locais: O governo federal cobrirá três quartos dos custos de alojamento dos beneficiários da assistência social. Deste modo o Estado alivia as cidades e os municípios em mais de quatro mil milhões de euros por ano. Além disso, a perda de receitas do imposto sobre o comércio devidas ao Coronavirus será compensada conjuntamente pelos governos federal e estaduais.

Auxílios à economia: É criado um apoio directo às empresas que mais sofreram com o Covid-19.  São destinados 25 mil milhões de euros para ajuda de hotéis, restaurantes, caterers, bares, clubes, agências de viagens, expositores e outros.

As pequenas e médias empresas que, apesar do Covid-19, não reduzam o número de lugares de formação que oferecem, receberão um prémio único de 2.000 euros por cada novo contrato de formação. Também haverá deduções fiscais para as empresas com problemas.

Para cultura e arte são destinados mil milhões de euros.

Em matéria de inovação e sustentabilidade o ponto “pacote para o futuro” prevê um aumento do subsídio estatal de investigação, um aumento de capital da Deutsche Bahn; financiamento de sete mil milhões de euros só para a “Estratégia Nacional para o Hidrogénio”, e um incentivo à aquisição de automóveis elétricos e veículos híbridos sendo concedido um subsídio até 6.000 euros por cada compra de automóvel.

A Alemanha é um país onde as forças decisivas se unem para o bem do país e da população.

A chanceler Ângela Merkel (CDU) e o ministro das finanças Olaf Scholz (SPD) mostram-se, com este pacote ousado, decididos a enfrentar a crise não só com palavras, mas sobretudo com obras que reverterão em benefício da Alemanha e da União Europeia. Sobre as gerações vindouras o futuro o dirá.

A coligação começou por descer o imposto do IVA na Alemanha a partir do dia (1.07.2020) altura em que assume a Presidência do Conselho da EU por seis meses. Isto é um bom presságio para a EU!

Ângela Merkel é uma personalidade que não vacila perante adversidades. Por isso se fossem agora eleições ela receberia mais de 70% dos votos.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

Ângela Merkel  nas Pegadas  de Carlos Magno – o Pai da Europa

António Justo

A crise do Coronavírus vai apressar a possibilidade de se começar a contrariar a desigualdade entre os países membros da União Europeia (EU). Esta é a oportunidade que a Europa tem para acordar, se redescobrir e entender a sua missão humana no mundo.

A salvaguarda da paz entre os países europeus e o novo papel que a EU terá de assumir no século XXI, são os principais motivos que impulsionam a Chanceler alemã a intervir, num momento axial da História em que se forma uma nova orientação política mundial com base nos polos EUA e China.

À EU nada mais restará que a África como possível zona de influência directa (apesar de, neste assunto, dormir em relação à China muito activa em África porque também precisa de votos que apoiem a sua política na ONU.

Depois dos litígios com Trump, Ângela Merkel sabe que a Europa se encontra abandonada a si mesma e que o destino da Europa e da Alemanha são comuns e dependem do relacionamento alemão.

No debate, se a União Europeia deve ou não assumir a responsabilidade de uma dívida conjunta (comunitarização da dívida pública) em benefício dos Estados com economias mais débeis, parece surgir no horizonte social alemão consenso positivo.

O plano Corona de ajuda (de 500 mil milhões de €) proposto pela chanceler alemã Angela Merkel (CDU) e pelo chefe de Estado francês Emmanuel Macron  é apoiado pela presidente AKK da CDU; ela vê no Plano um esforço conjunto em prol da coesão europeia.

O Plano Corona, permitirá à Comissão Europeia contrair empréstimos nos mercados financeiros e possibilitar  um fundo de reconstrução com um volume de 500 mil milhões de euros. O dinheiro será então utilizado como subsídio não reembolsável do orçamento da UE para os países da UE mais afectados pela crise do Corona.

Há também muitos cidadãos alemães que torcem o nariz porque consideram o pacote financeiro como um presente à França e aos membros vizinhos do Sul. Veem nele a agravante do pacote não condicionar contrapartidas dos países beneficiados e não haver restrições ou influência sobre a sua utilização. Outro ponto de crítica é que as autoridades concordam em algo e só depois é iniciado o processo democrático de consulta; processo este já sob a pressão de que a chanceler não pode ficar à chuva.

Esta iniciativa revela mais uma vez a inteligência e a vontade da Chanceler se manter orientada, nas suas decisões, por princípios de solidariedade cristã, que se encontram nos estatutos do seu partido (CDU) e necessitam de vida. Certamente sent-se nas pegadas de Carlos Magno, o pai da Europa.

A Chanceler alemã aposta no Euro e no mercado comum como factores determinantes de uma EU que não pode abdicar da sua missão mundial. Isto apesar do factor político europeu se encontra num estado muito problemático.

Angela Merkel não tem uma tarefa fácil atendendo a duas tendências europeias extremas: de um lado  um norte de elites políticas poupadoras forretas e do outro, um sul de elites políticas esbanjadoras; de um lado um norte de mentalidade de cunho protestante e do outro um sul de mentalidade de cunho católico!

Penso que Angela Merkel procura, com a ajuda de Macron (e ajudando Macron),  obrigar a França a assumir maior responsabilidade para que a  União Europeia consiga subsistir aos desafios dos USA e da China (no futuro serão eles a tocar a música!). A Chanceler sabe que a Alemanha, só ajudando a Europa poderá salvar a Europa e deste modo salvar-se a si mesma.

Merkel é uma mulher política que não encontra na Europa homem do género que se assemelhe. Não é suficientemente valorizada por se encontrar num mundo de matriz masculina.  Ela tornar-se-á no símbolo de tentativa de uma política feminina numa matriz politico-económico-social masculina. É um símbolo de governante em que a energia da feminilidade se poderia começar a afirmar numa nova matriz em que os polos da masculinidade e da feminilidade entrem numa melhor complementaridade.

Portanto, europeus, na discussão partidária política, menos ideologia e mais sentido do real em relação à política de Merkel na coligação governamental (GROKO)!

Permitindo-me um pouco de euforia no meio de muitos ainda amarrados ao preconceito contra os alemães, atrevendo-me a dizer: quem ainda não compreendeu Merkel não compreendeu Europa nem o sentido da União Europeia! O modelo federal alemão terá de ser mais objecto de observação por estudiosos interessados numa EU fiel ao espírito de Carlos Magno que apostava no fomento da cultura cristã e não apenas na economia.

© António da Cunha Duarte Justo

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