Pegadas do Tempo

O Ensino de Português no Estrangeiro está desde 1998 nas mãos de autistas. As novas medidas vêm confirmá-lo
É óbvio que o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) precisaria duma reforma e dum estatuto digno e dignificante. O presente estatuto nem é digno, não é sério nem dignificante. Apenas adia os problemas e, justa ou injustamente, vem desmotivar mais um grupo de professores a nível de empenho escolar e de promoção da imagem de Portugal. Sem arrumar a casa com os problemas criados pelo regime anterior DL.23/98, ele limita-se a levar a cabo a discriminação iniciada em 1998 entre professores e entre adereçados do ensino. O problema não está tanto na redução dos vencimentos mas sim na discriminação que desde 1998 se tem introduzido no trato dos filhos dos emigrantes e entre os professores que trabalham com as diferentes classes de filhos de emigrantes. Faz-se uma distinção entre os meninos das Escolas Europeias, os meninos das escolas bilingues e os putos dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas. Portugal parece ter alunos de 1ª. e de 2ª. no estrangeiro, de acordo com a categoria dos pais, com as correspondentes categorias de professores, embora estes tenham a mesma habilitação académica e profissional. Para os filhos de emigrantes simples, basta-lhes tarefeiros desmotivados, pagos o mais baixo possível. Para filhos dos empregados, talvez da “Repartição dos Padrinhos”, já é preciso elevar o vencimento do professor e criar concursos separados.
Até 1998 havia um sistema diferenciado mas mais equitativo e mais económico para o Estado Português com a componente de completamento de vencimento aos professores. Até então a substrutura não estava politizada e ainda havia uma certa consciência da realidade. Em 1998 criou-se entre os professores a classe dos “destacados sem encargos” que passou a usufruir um vencimento inferior a metade do dos “destacados”, e a classe dos “contratados” que estão na dependência anual, melhorando-se a classe dos destacados que ganham mais do dobro dos primeiros. Assim os vencimentos de professores do mesmo escalão passou a variar entre cerca de 2.000 e 5405,38 Euros por mês. Na Alemanha há professores com um vencimento de 1.400 Euros líquidos e outros com 4.000 Euros. Não falo já dos professores destacados a leccionar nas Escolas Europeias por essa Europa fora que ganham entre 5.321,07 e 8.289 Euros.
Portanto, não só são escandalosos os vencimentos de alguns professores como é escandalosa também a diferença de vencimentos entre professores no exercício da mesma função e saídos das mesmas universidades e com os mesmos estágios.
Nesta discriminação está envolvida a administração que se tornou conivente com ilegalidades e injustiça ignorando a realidade tornando-se surda-muda. Uma coutada onde dominam os autistas com problemas de coordenação a nível de percepção que se desnorteia nos detalhes.
Reina o caos a nível conceptual, estratégico e administrativo. Além dos problemas estruturais inerentes à administração querem arrumar com o ensino para o Instituto Camões embora este não esteja preparado nem vocacionado para o assumir. A falta de competência e de responsabilidade são documentáveis a nível da contínua legislação e na contínua mudança do EPE de repartição para repartição. É mais um activismo governamental de pessoas irresponsáveis que não estão dispostos a ouvir quem sabe e se empenha pelos interesses de Portugal e por um clima de confiança entre as instituições. É esta a democracia que temos e que Portugal merece!?… Apesar destas manobras para inglês ver a democracia continua demasiado cara para o povo porque em função dos mais iguais. Assim nos obrigam a dedicar muitas forças numa crítica que parece exagerada e que seriam necessárias para outros sectores.
Se o factor económico é o aspecto relevante porque se fomenta a diferença em vez de se racionalizarem os recursos económicos numa estratégia o mais produtiva e equitativa possível? Em 1998 deixaram de pagar, numa acção calada pela noite, os completamentos de vencimentos a 39 professores na Alemanha e apesar disso os gastos com o ensino em vez de diminuírem aumentaram. Para onde foi o dinheiro? Aqui confirma-se o boato de que governos socialistas não sabem administrar dinheiros e que apenas se preocupam em fortalecer a administração pública onde apostam. Que esperam de professores que teriam vergonha de dizerem quanto ganham aos trabalhadores pais dos alunos. Será que querem que estes professores se tornem paralelamente agentes de bancos e de empresas? Porque não cumprem a Directiva europeia que compromete o Estado que envia e o Estado que recebe na missão comum do ensino para emigrantes?
Segundo a nova legislacão aprovada para o EPE acaba-se com os destacados. Os professores até agora destacados, se quiserem concorrer, têm de pedir licença sem vencimento. Pedindo licença sem vencimento deixam de ter acesso à progressão na carreira. A tabela de vencimentos daqueles corresponde ao antigo subsídio de residência, sendo metade do vencimento anterior. Os professores destacados agora atingidos estavam interessados num regime transitório para não passarem ao regime de licença sem vencimentos. Como destacados mantêm-se apenas os privilegiados do sistema nas administrações e nas Escolas Europeias.
O Calendário de negociações teve um espaço de tempo curtíssimo não dando oportunidade a qualquer negociação séria. A reunião de fecho de negociações, realizou-se a 7/06/06. Dia 14/06 houve greve convocada pela FENPROF
O ano escolar já começa em muitas escolas em Agosto com as consequentes empeces a nível organização de cursos, de colocações, de encontrar habitação, etc.
Os concursos para Ensino de Português no Estrangeiro começam no próximo dia 26, 2ª feira.
O Aviso de Abertura sairá hoje dia 23, 6ª feira.

Este regime jurídico é um estatuto centrado na administração e na corrida aos tachos. Estes são privilegiados com vencimentos de tal ordem que terão de estar interessados em merecê-los à custa dos subalternos e do ensino em geral. Encontramo-nos num processo que conduz à discrição e bel-prazer da política com o seu braço direito a administração de feição ditatorial. Desde 1997 tem havido uma estratégia, por parte do ME e do MNE e MC por tornar o serviço no estrangeiro meramente coutada de alguns, a coutada duma certa elite.

Boa noite elite portuguesa!

António da Cunha Duarte Justo

Uma das razões de tanta crítica ao Governo de Sócrates
A direcção iniciada pelo governo está certa. A administração e a burocracia tinham-se tornado no cavalo troiano de muitos políticos e de lobis com interesses paralelos aos da nação. O Estado não se pode dar ao luxo de continuar a fomentar um regime de democracia partidária sem desacreditar a própria democracia. Para isso foi preciso meter os travões a fundo. Uma missão nada fácil para o governo atendendo à mentalidade antiga académica de muitos que sobrevalorizam o próprio trabalha sem estabelecerem um termo de comparação com os salários dos trabalhadores, não tendo em conta a realidade da nação. Portugal, porém, para apanhar o comboio da História não se pode permitir continuar a manter políticos que apenas levantem poeira apoiados por uma administração que manda areia para os olhos.

A União Europeia implementa uma infra-estrutura moderna
A administração burocrática é cara e emperra o processo de desenvolvimento das nações europeias. O travão da burocracia na Europa é considerado pela generalidade como um obstáculo ao desenvolvimento e pelos liberais como a peste do estado moderno. Os seus custos e o seu processo moroso implicam uma grande carga e empecilho para o cidadão e para as pequenas e médias empresas.
O objectivo declarado das orientações da União Europeia (UE) é acabar com a burocracia supérflua e evitar a desnecessária. Para isso implementa uma política de reestruturação administrativa na UE e a criação duma Comissão ou Conselho de Controlo de Normas em todos os estados europeus de modo a criar plataformas comuns a toda a Europa. Este grémio que se pretende independente deveria também examinar o grau de eficiência das leis e as suas consequências, em especial para os pequenos e médios empresários. Nesse sentido pretende-se a supressão de leis supérfluas que apenas atrasam e entravam a iniciativa privada. A racionalização deve começar já por uma análise prévia das propostas de leis que terão de previamente analisar e prever os gastos e as consequências burocráticas das mesmas. As fracções parlamentares antes de apresentarem as leis teriam de fazer um estudo sobre os gastos no sentido de impedir a burocracia na origem e impedir que esta atinja o cidadão… Esta seria também uma das funções importantes do grémio controlador. Pretende-se o mínimo de burocracia para o máximo de eficiência. A redução burocrática deve ser alargada a toda a sociedade, começando pela administração pública.

Cães de Guarda do Programa assamados?
Surge o problema de quem deverá fazer parte desse grémio e em que instituição deveria ser encardinado. Uns gostariam de o ver no Governo, outros no Parlamento.
Da competência e da independência dos membros da Comissão dependerá a sua eficiência. A tradição portuguesa não tem oferecido garantias nesse sentido. O bairrismo e o amor à própria camisola criam um pensar perspectivista, partido, dialéctico e não integral. Das personalidades escolhidas e da vontade política dependerá o grau de sucesso das medidas. Só num estudo comparativo dos resultados entre as nações europeias se poderá analisar depois do realismo, da eficiência e da transparência portuguesas. Portugal precisaria de bons cães de guarda. Tudo dependerá da constituição da Comissão, das raças e do cadeado que as prende na sua missão de guarda.
Quanto a Portugal, se nos deixássemos orientar apenas pelo critério de análise da proveniência das direcções electrónicas dos elementos da comissão seríamos levados a duvidar da sua independência. Mas ainda há milagres. A “Comissão Técnica do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado”, foi empossada em Novembro de 2005. Seus membros: Presidente: Prof. Dr. João Faria Bilhim (Email: jabilhim@mf.gov.pt); Vogais: Prof. Dr. Carlos ALves Marques (Email: caamarques@mf.gov.pt), Prof. Dr. Miguel Pina e Cunha (Email: mpc@fe.unl.pt), Prof. Dr. Paulo Cortez Pereira (Email: ppereira@iseg.utl.pt), Mestre Eugénio Lima Antunes (Email: eugant@igf.min-financas.pt), Dr. Luís Barraquero (Email: lbarraquero@mf.gov.pt), Engº José Lopes Luís (Email: lopes.luis@mf.gov.pt), Drª Maria João Figueiredo (Email: majfigueiredo@mf.gov.pt). Este órgão poderá ser politicamente instrumentalizado para impedir leis incómodas para uns ou para outros, ou simplesmente para facilitar o caminho ao neo-liberalismo. A ver vamos.

O modelo da Holanda tornou-se exemplar para a Europa
O chamado Modell Actal dos Países Baixos que todas as fracções da Holanda apoiam está a ser um exemplo para muitos governos europeus. O governo holandês determinou até 2007 diminuir em 25% a carga burocrática. Até ao momento já conseguiu uma redução de 20 %. A OECD recomenda este modelo que já é seguido em vários países europeus….
O Governo cria o PRACE e o Simplex
No sentido de dar resposta ao programa europeu de reestruturar a Administração e de simplificar as leis, o governo português criou o “Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado” (PRACE) e o “Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa” (Simplex).
O governo pretende assim com o seu Programa reduzir de 518 para 331 os organismos da Administração Central do Estado. O senhor primeiro-ministro Sócrates quer com as medidas já em curso conseguir eficiência, capacidade, qualidade além de “transparência e até responsabilização” nos serviços prestados. Ele deseja acabar com a “desadequação entre a actual estrutura administrativa e aquilo que se pede hoje à Administração Pública e ao Estado”. Cf.http://www.ucma.gov.pt/simplex/ e http://www.icp.pt/template20.jsp?categoryId=177186&contentId=349988
Estas medidas irão afectar muitos funcionários exigindo deles mobilidade e maior produtividade. O Programa (PRACE) prevê por cada dois funcionários que saiam da administração, que se admita apenas um novo. A redução dos efectivos encontra-se em pleno curso. À primeira vista tem-se a impressão que se quer acabar com um Portugal foleiro.
Quem sofrerá com a redução da burocracia? Será possível a despartidarização e a descompadrização da mesma? Um empreendimento difícil!
Problemático seria se o governo se aproveitasse do projecto para impor conceitos e ideais próprios.
O que precisamos é de transparência e um mínimo de burocratas que examinem de maneira racional e científica os exageros cometidos até agora e evitar outros para o futuro.
Do sucesso e da rapidez na implementação do programa dependerá o sucesso do governo de Sócrates. Os resultados é que convencerão e darão ou não razão ao governo. Para já falta-lhe um pouco do espírito do Marquês e o apoio geral do partido, para se poder afirmar perante os interesses das lobies da sociedade e do seu próprio partido que tornam a sua reforma como um queijo suíço todo esburacado.
Seria fatal para a democracia se com este instrumento se criasse apenas uma armadilha ou simplesmente um espantalho.Este modelo a introduzir em toda a Europa não deveria ser só resultado da crise orçamental e do desprestigio perante muita da Administração Pública.
Na emigração o ME e o MNE começaram com o pé esquerdo porque em vez de começarem por diminuírem a burocracia, começaram por dar-lhe mais regalias, nivelando pela base o professorado no desrespeito do direito laboral.

António da Cunha Duarte Justo

Luís Figo quando chegou à Alemanha disse:”eu trago uma mala grande”. Chegará até ao dia 9 de Julho, o final do Mundial? Depois da Batalha de Nurenberga” de ontem, há muito a desejar. Quanto a Cristiano Ronaldo o Frankfurter Allgemeine apesar de reconhecer o seu grande talento não deixa de intitular a notícia: ” Cristiano Ronaldo, a estrela jovem de Portugal: seu talento é uma bênção. seu temperamento uma praga”. Scolari e Figo, duas personalidades sem as quais a equipa portuguesa não teria atingido o que atingiu quer no Europeu quer no Mundial. Duas personalidades fortes que não estando sempre de acordo se respeitam e sabem que precisam um do outro em benefício do trabalho e espírito de grupo da selecção. Eles sabem que união, disciplina e discreção conduzem ao sucesso. Scolari é do parecer que a selecção portuguesa pertence ao grupo das oito melhores.
Mas com toda a crítica que poderão fazer, o certo é que sem Felipe Scolari e sem Luís Figo a selecção portuguesa não chegaria onde chegou.
António Justo
Alemanha

O futebol trouxe os Alemães à normalidade de poderem ser povo. Finalmente sentem-se em casa, sendo-lhes permitido manifestar sentimentos, ser um povo como outro qualquer e de se manifestarem como tal!…
O Mundial Faz Milagres! Os alemães também festejam! Por todo o lado reina um entusiasmo comunicativo com grande ordem e civismo que surpreende os moralistas da nação que andavam continuamente com o machado da moral em punho e viam em qualquer acto normal patriótico um acto nacionalista ameaçador do futuro. O povo alemão tem sido deprimido e castigado, depois da guerra, por pessimistas que se apoderaram da opinião pública e querem manter o povo sob o manto do medo e da vergonha. O orgulho nacional era o contínuo cavalo de batalha dos pretensos bem pensantes, daqueles que se arvoram na consciência da nação. Queriam a nação sempre dependente do seu racionalismo, com um povo sempre sob controlo, sem sentimentos.
A Alemanha precisava dum patriotismo alegre a contrapor-se a uma cultura pessimista – moralista e acerbamente crítica que tem investido no bafio e na moenga da história. O povo nas suas manifestações mostra que é soberano e que os “velhos do Restelo” não tinham razão.

No futebol o povo é quem mais ordena!
O futebol está a fazer o milagre de tornar o patriotismo aceite numa sociedade com problemas de identidade. Tanto entusiasmo e tantas bandeiras ajudam a nação a voltar à normalidade. Afinal também os alemães sabem festejar! Vai sendo tempo de esta nação deixar de viver sob o manto da vergonha e da penitência pelos pecados passados, dos eternamente culpados!…. Um país que não se aceita a si mesmo não poderia tornar-se bom berço para os estrangeiros e para a juventude. Bom que veio o Mundial de Futebol e neste “o povo é quem mais ordena”.

Sucesso é o conglutinante duma comunidade e da sua identidade
No meio dum povo que resiste a sair da auto-crítica, vivem os emigrantes orgulhosos das suas nacionalidades o que contrastava com tanta penitência nacional alemã. Os alemães sempre se admiravam da espontaneidade dos estrangeiros e agora mais se admiram pelo facto de estrangeiros, especialmente turcos, durante o Mundial de Futebol colocarem bandeiras alemãs nos seus carros e habitações e se declararem adeptos da equipa alemã.
O Mundial de 2006 deixará muitas marcas positivas na sociedade alemã. Ele mostra que internacionalismo e patriotismo são as duas faces da mesma medalha. Só quem se ama é capaz de amar os outros verdadeiramente.
Como podiam os alemães ligar os estrangeiros ao país de acolhimento se eles se sentiam desalojados na própria nação e tinham vergonha de serem alemães?…O futebol consegue reconciliar os alemães consigo mesmos. Este é o melhor caminho para a integração cultural… também dos estrangeiros.
O sucesso é o ingrediente que mantém uma comunidade e a leva também à união. O sucesso fomenta a identificação. Os jovens são atraídos pelo sucesso e pela satisfação do mesmo.
Os alemães até 2006 manifestavam-se da posição de fracos perante os estrangeiros. Desde que começaram a exigir a sua integração e o respeito pelos valores alemães os estrangeiros respeitam-nos mais. Consciência fomenta respeito e identidade.
O futebol faz milagres!

António da Cunha Duarte Justo
Alemanha

A vida fora de jogo
O Mundial não deixa ninguém indiferente. Sob a pressão do sucesso, de desejos, de projecções, transferências e recalcamentos, tudo é jogado no relvado. Tudo quer ganhar: ganhar custe o que custar, mesmo à custa da arte porque quem não joga na defensiva arrisca-se.
Esta é a hora dos símbolos, dos sonhos, das ilusões. É a festa da vida em segunda mão. Atrás dos símbolos, à sombra da realidade agarrados, contra ou a favor, rimos, cantámos e chorámos. No hino à recordação, iludimos o presente, indo à festa sem lá estar. Nestas andanças e na corrente das emoções vive-se da ideia, das imagens e sensações colocadas nos símbolos. A ideia relega a percepção e torna-se realidade substituindo-a mesmo; isto tanto na vida pensada, substituída, tal como no futebol. Tanta palavra, tanta imagem, tanto pensar a impedir a observação,a turvar a inteligência. Com isto a nacionalidade, a portugalidade sobrevive na imaginação, nas reservas de Portugal emigradas…
Passamos a cidadãos jogadores, deixamos de observar para fazermos parte do jogo, prisioneiros do relvado e do ecrã, perdidos pela pátria no tempo a passar…
Neste recanto de refúgio da realidade, levantamos os copos do presente bebendo-o à saúde da sobrevivência na comunidade nacional. Também nesta distracção da vida queremos resgatar a realidade no gesto inocente duma vida não vivida, no retorno à ilusão. Depois o enjoo na cata duma nova ilusão, inconscientes de que a vida anda fora de jogo. Aqui, como nas festas das utopias sacrifica-se a vida à ideia da vida, submete-se a realidade à ideia da mesma: um estado permanente de esquizofrenia. Neste contexto, mais que encontros de povos dão-se torneios de ideias formadas sobre povos e sobre os actores do palco. O contacto físico é porém o aspecto real que parece salvar a situação. A proximidade corporal e emocional transpõe montanhas; ao fim e ao cabo a poesia é que possibilita o amor, a compreensão.
A expressão é tudo. Manifesta-se a compaixão, o sofrer com os que perdem e a admiração com os que ganham. De entremeio situa-se a vida. Esta é complexa não se podendo reduzir aos padrões para decalque que dela nos são possibilitados. Naturalmente que não somos seres puros, estamos condicionados pela própria cultura. O que nos resta é observarmo-nos a nós e a ela para nos compreendermos e compreendermos um mundo de que fazemos parte sem nos reduzirmos a objectos ou moléculas da grande massa.
No Mundial os povos das nações tiveram oportunidade de se tornarem conscientes da provisoriedade das suas fronteiras e das jerarquias inimigas do ser humano que aqui, por vezes, são quebradas. Também o preconceito das sombras nazis que pairavam nas cabeças de muitas nações e tornavam os jovens alemães cativos dum passado indigno é dissipado através da maneira humana e sensível como os alemães têm sido descobertos.
Uma lição importante do futebol: o intelecto divide e o coração une. Da relação surge vida e energia. O relacionamento desbloqueia libertando energias salutares integrais e integradoras.
Um aspecto impressionador é o facto de uma Europa que já se tinha libertado de Deus e em via de se libertar do Homem celebrar tão comovida e liturgicamente o deus futebol. É estranho que se tenha deitado Deus no caixote do lixo para criarmos outros deuses secundários que nos afastam da realidade reduzindo-nos à categoria laica de adeptos, de adaptados. Tudo isto em nome duma liberdade que ainda se não sabe soletrar e de ideais idolátricos.
Se a política, a economia e a religião alimentam o sentimento, a emoção e a ilusão, a ciência vive do intelecto, os hábitos vivem da rotina, tudo à custa da realidade e do Homem…
O futebol global não é português, brasileiro nem alemão! É um abstracto no relvado da imaginação. Tudo isso além do mais…
Sim, até porque na realidade não!…

António da Cunha Duarte Justo