ÉTICA REPUBLICANA PORTUGUESA – REFLEXÃO

 

Republicanismo português embrulhado na moral dos interesses corporativos

Por António Justo

Ética é uma filosofia aplicada, uma tentativa de dar resposta ao bem, ao belo, à verdade, à justiça e ao sentido do ser e do estar do Homem, uma tentativa de teorizar e generalizar a moral de cunho cultural. Platão, o grande filósofo da política, equacionava a ética no âmbito do verdadeiro, do belo e do bem. Aristóteles, por sua vez, no seguimento de Platão e de Sócrates acentuava o princípio da virtude colocando-a no seguimento do meio-termo; o cristianismo centra-a no caracter relacional individual e comunitário na atitude interior (matriz trinitária) regulada pela consciência (finalidade salvação da alma e criar felicidade) e o modernismo na sua expressão republicana focaliza a ética no interesse do grupo e no balance dos interesses grupais de forma pragmática na procura do útil para a polis (acentuação da ética de responsabilidade – da ponderação de interesses, sobre a ética de convicção- ponderação da verdade). 

A República portuguesa animada por uma moral secular ad hoc leva o Estado ao fracasso

A ética/moral, ao contrário da filosofia, é sempre contextual (localizada) e como tal fruto da disputa entre experiência (limitada) e teoria (universal) (1), entre o bem individual e o bem da colectividade (bem espiritual e bem material).

Cada cultura, cada grupo social procura um tecto metafísico, um fundamento religioso/ filosófico em que expressa a sua identidade e enquadra o seu comportamento moral. Cada sistema religioso-filosófico-ético tem sido o resultado e o produtor de diferentes expressões culturais; entre outras criou a civilização cristã, a civilização hinduísta, a civilização budista, a civilização árabe muçulmana, todas elas com diferentes formas de organização social e legitimadoras do poder, tais como: repúblicas, monarquias, democracias e ditaduras.

Na sociedade ocidental coexistem várias maneiras de estar na vida (morais), muitas vezes externamente indiferenciáveis na sua expressão popular, embora possam ter diferentes referências e fundamentos.

Os Estados, à semelhança das religiões, criaram as suas Constituições e estatutos de organização política com o correspondente fundamento da proveniência do poder, da ética e dos princípios por que se regula. Enquanto a monarquia fundamenta o seu poder e a sua moral em Deus (presente em cada pessoa), a república pretende, fundamentá-los no povo e na ideologia. Consequentemente, como o povo é heterogéneo e com crenças diferenciadas, a república secular não poderia ter uma crença determinada nem o Estado deveria ter uma ideologia exclusivista. O Estado, porém, teria de respeitar o ideário e os factores de identidade da nação. Doutro modo torna-se no administrador dos interesses anónimos e dos grupos mais fortes, reduzindo-se ao campo de batalha entre os mesmos (ao monopolizar o ensino favorece a versão correspondente à ideologia dos grupos mais fortes). A soma dos interesses congregados em diferentes corporações e reunidas no Estado não são suficientes para dar sustentabilidade à engrenagem de um país; falta-lhe a alma, o óleo de um ideal comum e de uma missão comum.

A necessidade cria o órgão mas nunca o conjunto das concorrentes necessidades conduzem a um corpo orgânico; podem quando muito assumir actividades funcionalistas sempre na provisoriedade. Uma sociedade regulada e motivada apenas por relações de interesses desumaniza-se perdendo-se em morais ad hoc que na sua dinâmica concorrente criam a impressão de sentido mas são incapazes de legitimar a sua sustentabilidade como nação. A força e o poder, congregados no aparelho do Estado, para controlar e ordenar os interesses corporativos, não tem legitimidade suficiente de vínculo ético, devido ao seu caracter mecanicista ad hoc, sem sentido nem meta. Este Estado, sem missão teleológica esgota-se em dar forma à circunstância e ao tempo toma expressão de caracter absolutista (2). Ao monopólio monárquico de uma ética de cunho cristão segue-se o monopólio da ética maçónica como substrato invisível da República.

O factor Deus relativizava o poder monárquico; o Senhor e César têm o seu devido lugar mas no respeito a Deus que também é povo. O perigo do absolutismo na monarquia é continuado na república através dos grupos fortes e das redes secretas subjacentes.

Um povo, com os seus diversificados interesses, não é fundamento suficiente para legitimar um sistema ético; a ética universal só será fundamentável na ipseidade que realiza a tensão entre o relativo (o objecto) e o absoluto (sujeito). Antoine de Saint-Exupéry especifica: “Se não houver nada acima de ti, não tens nada a receber. A não ser de ti próprio. Mas que hás-de tu ir buscar a um espelho vazio?”. Saint-Exupéry pressupunha a existência de um ser absoluto pessoal. Se a pessoa não estiver acima dos interesses grupais será irremediavelmente transformada num objecto dependente dos interesses dos mais fortes.

Uma República comprometida com o bem-comum e empenhada na defesa da felicidade dos cidadãos teria de considerar as diferentes ideologias e agremiações como factor de integração e elevação social; consequentemente teria o dever de integrá-las e deixá-las desenvolver-se sob um tecto livre e aberto – só a liberdade responsável pode ser factor de felicidade e, como tal, não reduzível a um caminho religioso estreito nem a uma via secular racionalista ou materialista. Nem o ideário religioso do Islão e nem o ideário maçónico arraigado à república (sistemas de interesses grupais) podem arrogar-se como linhas directivas de imagem na civilização ocidental que assenta na dignidade da pessoa e na divisão de poderes (ao Estado o que pertence ao Estado e a Deus o que é de Deus). Uma ética universal (multifacetada) pressupõe a pessoa como sua infraestrutura e em relação com o outro; pressupõe uma relação entre sujeitos, não reduzível a uma relação entre objectos (interesses).

Tanto o sistema republicano como o sistema monárquico tem os seus quês; tudo depende dos grupos de interesse que se apoderam deles. Os grupos de interesses que se servem da democracia para se imporem, vivem bem da ilusão transmitida ao povo de que é livre e soberano.

Mau testemunho das elites republicanas: cinismo e falta de vergonha

O bem-comum obriga a direitos e a deveres que implicam relações éticas. Embora o Estado e a administração estejam ao serviço da coisa pública, uma concepção baseada em interesses, não integral de Homem e sociedade, estimula muitos dos seus representantes a abusarem do serviço público e a usarem a posição que ocupam em próprio benefício ou em benefício das suas organizações; este comportamento vai contra o ideal republicano do bem-comum por corresponder a uma privatização indevida do bem-comum; mas o ideal republicano não é congruente porque se baseia na defesa de interesses e estes assentam na rivalidade dos grupos e na defesa do ego. Consequentemente, as estruturas partidárias e organizações ideológicas dão cobertura à corrupção.

Assim temos um Estado com políticos mas sem país dado a inteligência portuguesa, fragmentada nos diferentes partidos ser colocada em função dos interesses dos grupos e não do todo (povo). A nossa matriz de Estado beneficia as corporações instaladas contra a população. Pelo que observo da História, principalmente a partir de Marquês de Pombal, o nosso Estado tem tudo menos povo; falta-lhe a inteligência colectiva, que foi privatizada. A nossa República é individualista, surgiu da luta de grupos de interesses ideológicos e de interesses de privilegiados e não do interesse nacional: A inteligência portuguesa aprendeu muito lá fora mas tornou-se estrangeirada e deste modo envergonha-se do povo que a sustenta; tornou-se numa alma sem corpo e num corpo sem alma: a nossa República é de todos mas não é nossa e o povo adora um país cm um Estado que despreza. A grelha em que assenta a república e os partidos não é nossa; o problema é de mentalidade (em parte de influência oriental e árabe) e mais recentemente alimenta-se da dependência cultural e económica, principalmente a partir do séc. XVIII; tornámo-nos dependentes da França e da Inglaterra deixando de ser europeus (agora servimos servindo-nos de uma Alemanha simbólica que repudiamos).

A república portuguesa tem sido uma história de fracassos porque fraccionada em grupos de interesses de afirmação de uns contra os outros em que a dinâmica inerente à sua ética parece ser a luta e o ser contra; por outro lado, à maneira da cultura árabe, uma condição negativa – o factor inimigo -, é transformada em causa de união dos grupos de interesses (3)!

Numa sociedade orientada por princípios éticos, a vergonha é o rosto da moral que pressupõe a dignidade como suporte (4).

O senso do estado, na república que temos, mais que servir o bem-comum é servir indivíduos e grupos perfilados em constelações de interesses (corporações), o resto são efeitos colaterais. Num ambiente assim é cínico falar de ética republicana porque não passa de uma moral local ad hoc própria de um republicanismo português sempre na dependência, sempre falhado (na primeira república falido e na terceira hipotecado). Nos finais dos anos vinte foi preciso Salazar para salvar Portugal do caos e da bancarrota da I República e no actual regime republicano vivemos de mãos estendidas suportando a canga dos outros (5).

A nossa república não pretende a criação de relações humanas, pretende relações de interesses reguladas por leis; a relação humana reserva-a, quando muito, para a loja ou para os íntimos do partido ou do clube, cultivada à sombra do interesse e do oportuno. Trata-se de redes de ligações de interesses determinadas por obediências por vezes contrárias à soberania da consciência individual e social. Condenam, e com razão, o uso do instrumento do medo em sociedades religiosas mas consideram o uso do medo na polis como instrumente essencial da sua ética. Muitos republicanos reportam-se de bom grado a Thomas Hobbes que vê no medo e no susto perante o poder central (monopólio do poder e da violência) a garantia da paz civil (no “Leviathan”): o medo é considerado instrumento para evitar a guerra civil.

Uma forma de Estado (República) construída na base de uma auto-imagem ateia ou contra a Igreja que conferiu a identidade à nação deslegitima-se porque incapaz de exercer auto-moderação. Como o cidadão é considerado objecto e não sujeito, a lei deve substituir a consciência do indivíduo. Chega um certo dogmatismo de opinião que confunde razão com lógica e confere à opinião ideológica foros de argumentação objectiva.

A elite da República portuguesa, nos trilhos do Marquês de Pombal, é altiva e dissonante repelindo o sentir da alma popular que despreza e olha com desdém não suportando a sua expressão religiosa e cultural popular (símbolos de inimigos a desprezar: fátima, futebol e fado). Arvora-se em dona da República, e em intérprete da cultura querendo para si o monopólio da influência (interpretação), o que a leva a definir-se contra o outo e não com o outro. Deste modo não poderá haver um crescimento normal do indivíduo nem de grupo.

A ética republicana portuguesa baseia-se na defesa de interesses e de grupos e expressa-se na afirmação dos interesses corporativos. A ética de cariz cristão baseia-se na relação pessoal e parte da pessoa como soberana investida de competência interior, que lhe vem da dignidade de filha de Deus que tudo irmana e se expressa na consciência individual que é soberana. A ética de cariz republicano é de caracter mais funcional, vincula por motivações externas ou por interesses de grupos (obediência à lei, à confissão ou partido (6).

A lei tal como a ética de responsabilidade assumem um caracter exterior de interesses, sem vínculo pessoal interior e, como tal, negociável, independentemente do processo ser ou não corrupto. Também por isso muitos dos detentores do poder público se aproveitam da sua posição e conhecimento para beneficiar amigos e companheiros. (Li sobre a existência de estatutos maçónicos que defendem o perjuro até em tribunal desde que em defesa de um irmão; a mesma norma se encontra no Corão que solicita o crente a mentir desde que em proveito do Islão (Norma da etakia). No caso uma relação ética republicana exigiria a mera relação objectiva mas o interesse privatiza a norma ética que perde assim o seu caracter universal, refugiando-se numa moral de situação.

De tábuas com caruncho não se faz bom soalho. A lei, mesmo a constitucional, vem de fora, não é interior, por isso não vincula necessariamente a consciência humana, dado só o sujeito poder ser responsável; este não age por obediência mas em sintonia inter-relacional. Não são as leis que baseiam os costumes mas os costumes que baseiam as leis, numa dialética de experiência e teoria, de ética de responsabilidade e de ética de convicção. A moral de tez republicana também tem bons objectivos mas nunca pode ser universalizada, também por não reconhecer a soberania da consciência humana em relação ao Estado. Reduz o valor cívico à actividade legal intelectual identificando a cidadania adulta com uma intelectualidade de lógica materialista, deixando o cidadão no adro da confusão ou no arraial da anarquia (7).

Sem o empenho activo dos leigos católicos na política cria-se a impressão pública de que a razão está do lado dos activistas republicanos anticatólicos, numa sociedade com uma igreja fraca e para os fracos. Em Portugal, onde a maçonaria se tornou no sustentáculo da República, domina publicamente o espírito anticlerical jacobino e a má gerência do Estado, ao contrário da república Alemã onde os partidos de timbre cristão determinam o desenvolvimento da República.

Para complicar a situação portuguesa, também os intelectuais portugueses abdicaram da sua responsabilidade de intervenção pública cedendo, em grande parte, o palco da nação aos políticos interesseiros ou interessados numa ética ad hoc, pragmática e utilitarista, concebida em termos de períodos alternativos de legislaturas governativas.

A ética republicana anda de braço dado com as ideias revolucionárias marxistas e vê no trabalho o fundamento da condição de ser sujeito e o factor de sociabilidade na troca de serviços. É fraca uma sociedade ou ideologia que reduza a moralidade a relações de trabalho ou de mercadoria. O filósofo Karl Popper, defensor da sociedade aberta, desmascara o profetismo marxista como seu inimigo.

Para o cristianismo a pessoa é sujeito soberano e realiza-se em comunidade, reconhecendo o trabalho como um direito da pessoa humana e considerando o capital em função da pessoa e da comunidade (encíclicas sociais) enquanto o marxismo embora também dê relevância ao indivíduo em relação ao capital, acaba por diluir a sua personalidade na massa: o valor do cidadão vem da sua função em relação à construção da utópica ditadura do proletariado, perde-se no emaranhado dos interesses. Para o cristianismo, na economia, não é o produto humano que está em primeiro plano mas sim o processo da produção que deve expressar a relação humana entre sujeitos (8).

A ideologia dominante republicana tem sido imposta e conduzida por grupos de influência (neoburgueses entre eles os homens do avental – impondo-se, como rescrito de vida, o racionalismo e o materialismo). Substituiu-se a velha ideologia monárquica pela dominante burguesa (e novos ricos) agora expressa na opinião do politicamente correcto de expressão socialista e capitalista.

Uma ética de caracter universal não pode ser baseada numa utopia histórica (uma sociedade de iguais), com uma classe única, como quer o marxismo através de um proletariado pioneiro na conquista do poder político pela revolução.

Enfim andamos no e com o tempo; quem vai no comboio tem a sensação de que quem anda é a paisagem e não o comboio; não se torna consciente da própria realidade nem do seu contexto, projectando-a fora, nos outros; o analfabetismo mental de hoje não será menor que o da Idade Média.

Conclusão

Diria que a república portuguesa tem sido a ilusão de muitos em proveito de poucos, para parafrasear Ale Xander Pope que dizia: “O partido é a loucura de muitos em proveito de poucos”.

Uma filosofia universal não pode instalar-se em nenhuma casa política (Este foi o erro cometido pelos filósofos Sartre que apoiava o totalitarismo soviético e Heidegger que apoiou o nazismo): uma filosofia de tecto universal tem que ter lugar para todos e viver com todos, apostando na dignidade da pessoa humana e não numa matriz exterior (supraestrutura capitalista ou marxista). Uma ética universal integral tem um caracter católico a realizar-se num processo de aculturação e inculturação, e que embora de forma limitada e imperfeita, procura dar forma ao futuro.

Uma ética laicista equivoca-se ao querer construir um tecto universal sem metafísica no sentido de uma transformação socialista da sociedade. A sua visão de Homem é materialista-racionalista e como tal reduzida a um pequeno grupo social. O homem não pode ser reduzido a uma mera expressão de contexto histórico como quer o marxismo.

A III república, muito embora de cunho marxista, protege os seus melhores privilégios tal como fazia a classe social da sociedade burguesa, que Marx condenava.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo (português e história)

Pegadas do Espírito no Tempo,

  • Entre o saber adquirido através do método indutivo e o saber resultante do método dedutivo e da consequente interpretação filosófica. A prova dos nove da moral é tirada sempre pela experiência (processo indutivo) virada para o concreto, para a ortopraxia; a ortodoxia é mais abstracta, mais geral e como tal de perspectivas universais. No dia-a-dia o que importa é a praxis, a orto-praxia como se realizava no protótipo JC.
  • A sociedade é formada por pessoas de diferentes caracteres, mentalidades e interesses. Há pessoas com uma matriz de caracter mais introvertido e outras de caracter mais extrovertido, mais espiritual ou mais material, mais orgânico ou mais mecanicista; umas de caracter mais racional e outras de caracter mais intuitivo e emocional (Em termos de folclore poderíamos dizer que umas se expressam melhor no flamengo e outras no fado). A diferentes caracteres, correspondem também diferentes maneiras de estar e a consequente a afirmação de diferentes necessidades e interesses (concorrência!) que se organizam e formulam na sociedade.
  • Neste contexto tenha-se presente o caso das PPPs e da crise dos Bancos; a corrupção é facto mas as castas que as cometem estão ilibadas, cf. file:///C:/Users/Antonio/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.Outlook/RKW633O7/Eu_Politicos_Final.pdf . O Estado português subvenciona Ideologias no Seio dos seus Funcionários: http://antonio-justo.eu/?p=3448
  • Onde se encontram, no regime de Abril, os políticos, os banqueiros e outros beneficiados da república com vergonha? (Falo do regime de Abril porque estamos na III República e esta se anunciou com elevada reivindicação da qualidade moral; a corrupção vigente não é tema de Estado e faz lembrar a I República a que se seguiu o golpe de estado que levou à II). Quem sobressai na nossa sociedade? Com o 25 de abril, começou também a era da libertinagem. A palavra virtude passou a não ser moderna nem favorecedora dos progressistas, de modo que desapareceu do foro público; quase se torna impossível expressá-la e a paleta das virtudes foi resumida nas palavras tolerância, abertura e liberdade.
  • Portugal entre a Censura da PIDE e o Tráfico de Influências de ABRIL http://antonio-justo.eu/?p=3556 A ELITE DE ABRIL ATRAIÇOOU O IDEÁRIO UNIVERSAL PORTUGUÊS EM NOME DA LIBERDADE E DO PROGRESSO: http://antonio-justo.eu/?p=3544 HUMBERTO DELGADO UM DIPLOMATA QUE ESCREVIA “RREPÚBLICA” COM DOIS R: http://antonio-justo.eu/?p=3499
  • (6) Muitos filiados como não têm conhecimento de base em relação à filosofia do seu grémio, sem conhecimento programático, encostam-se à autoridade do seu líder: isto fomenta no grupo o espírito de oportunismo e de subserviência em relação ao clube que deste modo não se desenvolve – temos pessoas em vez de programas e estratégias; temos um comportamento social sem exigências porque sem fundamento ético).
  • Uma arrogância jacobina observável em certos republicanos deve-se à sua história de vitórias agressivas perante um catolicismo demasiado reservado ao âmbito individual, incompatível com a liderança de movimentos extremistas pró ou anti-republicanos (esta atitude tem a sua lógica por apostar no desenvolvimento da pessoa humana e não nos interesses de organizações (respeitando os âmbitos do empenho secular e do espiritual). Não seria legítimo usurpar o conhecimento e nele amarrar o pensamento, para perspectivar e objectivar a capacidade de pensar e melhor subjugar ou fazer dele instrumento de subjugação através da lógica dos grupos de influência. A inteligência humana não pode ser reduzida à lógica, nem uma ética, uma filosofia pode ser minorada a uma vontade política, a uma ideologia, nem ser condicionada a uma só capacidade humana (a razão). Um tal intento comporta a utilização da corrupção ou do suborno como métodos de auto- afirmação, dado ser selectiva e não inclusiva.
  • Por isso, na idade média a Igreja era contra o capital ganho sem o suor do próprio rosto e proibia o levantamento de juros por empréstimos, o que deu oportunidade aos judeus de suprirem o vácuo criado da necessidade de empréstimo de capital na passagem da sociedade da suserania medieval para a sociedade burguesa). O marxismo também não quer ver o indivíduo reduzido a mercadoria no mundo da produção capitalista mas reduz o valor do indivíduo à massa, como acontece na filosofia budista onde a pessoa não passa de uma gota que desaparece no oceano ou no islão onde o indivíduo só tem arbítrio de existência subjugado ao grupo (daí o problema dos direitos humanos em sociedades islâmicas). Tornam o capitalismo como responsável pelas diferenças sociais como se o ser humano a nível individual ou a nível social fosse reduzível ao homo economicus, ao homo faber.
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