O Governo reduz o IVA de 19 para 16% e indemniza empresas…
António Justo
A Coligação governamental alemã (CDU/CSU-SPD) reage à crise do Covid-19 aprovando um soberbo pacote de estímulo económico de 130 mil milhões de euros (Cf. bundesfinanzministerium.de) que beneficiará directamente o povo, a economia alemã e a Europa.
Alguns pontos mencionados no pacote:
Diminuição do IVA (imposto sobre o Valor Acrescentado): A taxa de imposto é diminuída de 19 para 16% e a taxa do imposto reduzido passa de 7 para 5%, a partir de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2020. A taxa de imposto reduzido aplica-se às compras de alimentos. Uma vez que o IVA é cobrado sobre bens e serviços, passam todos os consumidores (pobres e ricos) a serem beneficiados. Esta medida custa 20 mil milhões de euros.
Ajuda às famílias é feita através de um abonamento único de 300 € por cada filho a cargo (carga financeira de 4,3 mil milhões de euros); São ainda disponibilizados três mil milhões de euros para a criação de mais estruturas de acolhimento de crianças (Jardins infantis etc.).
Os Estados federados já começaram, anteriormente, a assumir a perda de rendimentos dos pais impedidos de trabalhar, devido aos cuidados prestados aos seus filhos durante a crise da coroa-19. O reembolso do pagamento do salário a pagar será efectuado pelo empregador e é concedido por 10 semanas por progenitor. Isto aplica-se devido a ordens de quarentena e ao encerramento de escolas e centros de dia.
Apoio às contribuições sociais: As contribuições para a segurança social não devem exceder os 40%. O Governo prestará uma ajuda de 5,3 mil milhões € para que os empresários possam manter sob controlo os custos não salariais do trabalho e para que o seguro obrigatório de saúde e de desemprego não tenham de aumentar.
Consumidores: os custos da electricidade serão alivados para todos os consumidores. Para isso a taxa EEG (para a promoção de instalações de energia ecológica) será limitada a 6,5 cêntimos por quilowatt-hora a partir de 2021 e a 6 cêntimos em 2022. Atualmente a taxa paga com a factura da electricidade é de 6,76 Cêntimos por quilowatt-hora. O Governo mobilizará 11 mil milhões de euros em subsídios para o efeito.
Ajuda às autarquias locais: O governo federal cobrirá três quartos dos custos de alojamento dos beneficiários da assistência social. Deste modo o Estado alivia as cidades e os municípios em mais de quatro mil milhões de euros por ano. Além disso, a perda de receitas do imposto sobre o comércio devidas ao Coronavirus será compensada conjuntamente pelos governos federal e estaduais.
Auxílios à economia: É criado um apoio directo às empresas que mais sofreram com o Covid-19. São destinados 25 mil milhões de euros para ajuda de hotéis, restaurantes, caterers, bares, clubes, agências de viagens, expositores e outros.
As pequenas e médias empresas que, apesar do Covid-19, não reduzam o número de lugares de formação que oferecem, receberão um prémio único de 2.000 euros por cada novo contrato de formação. Também haverá deduções fiscais para as empresas com problemas.
Para cultura e arte são destinados mil milhões de euros.
Em matéria de inovação e sustentabilidade o ponto “pacote para o futuro” prevê um aumento do subsídio estatal de investigação, um aumento de capital da Deutsche Bahn; financiamento de sete mil milhões de euros só para a “Estratégia Nacional para o Hidrogénio”, e um incentivo à aquisição de automóveis elétricos e veículos híbridos sendo concedido um subsídio até 6.000 euros por cada compra de automóvel.
A Alemanha é um país onde as forças decisivas se unem para o bem do país e da população.
A chanceler Ângela Merkel (CDU) e o ministro das finanças Olaf Scholz (SPD) mostram-se, com este pacote ousado, decididos a enfrentar a crise não só com palavras, mas sobretudo com obras que reverterão em benefício da Alemanha e da União Europeia. Sobre as gerações vindouras o futuro o dirá.
A coligação começou por descer o imposto do IVA na Alemanha a partir do dia (1.07.2020) altura em que assume a Presidência do Conselho da EU por seis meses. Isto é um bom presságio para a EU!
Ângela Merkel é uma personalidade que não vacila perante adversidades. Por isso se fossem agora eleições ela receberia mais de 70% dos votos.
António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo
