Alemanha obrigada a manobrar entre Potenciais-Inimigos e Amigos Proforma
A Alemanha está em uma situação delicada devida ao tratado de armistício que a obriga a um jogo de entrelinhas sobre a situação de uma Alemanha sem soberania absoluta e, como tal, ter de se mover numa margem de manobra legal que permita exibir soberania na qualidade de povo ad intra (perante o próprio povo) e por outro lado, como Estado estar submetida às limitações de sua soberania pelos vencedores da guerra, estabelecidas no Tratado Dois Mais Quatro. A guerra na Ucrânia e os interesses das potências geopolíticas poem ao vivo a sua situação.
O Tratado Dois Mais Quatro (Tratado sobre o Acordo Final em Relação à Alemanha) assinado em Moscovo em 12 de setembro de 1990 entre os dois estados alemães (BRD e RDA) e as quatro potências vitoriosas da Segunda Guerra Mundial (EUA, URSS, França, GB) estabeleceu a soberania interna e externa final da Alemanha unida, embora com restrições.
O texto do Tratado, que coloco em nota nas versões alemão, francês, inglês e russo (1), apesar dos subterfúgios inerentes a interpretações comuns de textos jurídicos, permite chegar-se às seguintes conclusões: A Alemanha está proibida de fazer referendo sobre questões político-militares do país: A presença americana na Alemanha com as suas 20 bases é determinada pelos americanos; aqui os alemães não têm liberdade de decisão sobre isso. Os alemães não podem decidir ter forças aéreas estratégicas. A Alemanha não pode tomar decisões de política externa sem consultar previamente as potências vitoriosas! A quarta cláusula limita o número de tropas no Bundeswehr a um máximo de 370.000 (praticamente 345.000 soldados das forças terrestres, aéreas e marítimas, antes de 1990 – 500.000): Art3 § 2. No artigo dois a Alemanha declara ainda que de seu território “só sairá paz”. A intervenção e entrega de armas viola o artigo 2 porque só pode empregar armas com base na Constituição e na Carta das Nações Unidas.
Avisos da Rússia: “Sra. Merkel, o tratado 2-4 proíbe-a de avaliar ou mesmo comentar as ações de política externa das potências vitoriosas. Não se esqueça disso”, disse Putin como resposta a uma crítica dea Chanceler Merkel em 2015 por ocasião do feriado de 9 de maio.
Em março de 2022, o “Ministério da Rússia” informou que o “armistício (trégua) de 1945 foi levantado com efeito imediato baseando-se no Acordo Dois Mais Quatro, devido à entrega de armas pela Alemanha à Ucrânia. Com a entrega de armas de qualidade superior mais se arrisca a Alemanha.
A Alemanha, encontra-se em maus lençóis porque, por um lado, pode ir dando a ilusão de plena liberdade nas suas relações com os estados “amigos” e por outro sabe que dos quatro vencedores também fazem parte a Rússia na qualidade de sucessora da União Soviética. A União Soviética decidiu por sua própria iniciativa e voluntariamente retirar suas próprias tropas da Alemanha e dissolveu a sua organização militar enquanto os EUA, mais orientados pelo poder hegemónico, mantiveram as bases na Alemanha e a Nato, como sua ponta de lança, até se alargou em direcção à Rússia, contra o combinado. A Alemanha tem assim de se manobrar entre pseudo inimigos e pseudo amigos! De facto, a ajuda generosa que os EUA concederam com o plano Marshall para a Alemanha não era sério; deu-se para mitigar a sua subjugação militar com máscara amigável. Os EUA sabem que tendo a Alemanha subjugada mantêm presa a Europa.
Quem tenta observar de perto o comportamento dos EUA (e suas declaradas intenções) terá de concluir que em relação à Europa e a outras partes do mundo, a sua atitude é de domínio e hegemonia não tendo em consideração sequer os amigos (ou obrigados a sê-lo). A razão, perante o poder acobarda-se.
Agora nesta guerra, dada a pretexto da Ucrânia (Guerra geoestratégica), os EUA exigem com alguns dos seus súbditos mais interesseiros, que a Alemanha entregue armas qualitativas à Ucrânia sem que os EUA o façam porque assim se livra de ser ela a provocar directamente a Rússia; sendo a Alemanha a fazê-lo ela incorre em infracção ao Tratado Dois Mais Quatro e então a guerra seria entre a Rússia com parte da Europa e não entre a Rússia e os EUA; então os EUA poderiam aparecer como salvadores da Europa numa guerra, já antes sua, que então seria de caracter nuclear e aniquilaria a Europa.
A soberania da Alemanha encontra-se limitada até que se realize um tratado de paz com as quatro potências vencedoras da guerra, devido à sua “rendição incondicional”. O tratado Dois Mais Quatro revela-se mais como um Tratado de armistício do que um tratado de paz!
A Alemanha tem nela também correntes belicistas e apesar da actividade manipuladora das agências de notícias a população encontra-se profundamente dividida entre beligerantes e pacifistas. O partido dos Verdes é quem mais zelo mostra na defesa de resolver a questão por meio de armas. O chanceler Scholz talvez não resista à pressão americana e de outros aliados e irá ceder aos belicistas na esperança de depois a Alemanha ser protegida pelos parceiros da Nato; a nível político-jurídico infringe, de facto, certas clausulas do Tratado Dois Mais Quatro em relação à Rússia porque a preparação ou condução de uma guerra agressiva foi declarada punível e inconstitucional. Em tal caso os EUA esfregariam as mãos de contentes porque com um só golpe subjugariam a Europa e enfraqueceriam a Rússia!
Ainda não há muito tempo Scholz mostrava boa vontade embora a política seja um campo brutal; na China ele disse: “Precisamos de um mundo multipolar onde o papel e a influência das economias emergentes possam ser levados a sério. A Alemanha rejeita um confronto de bloco pelo qual os políticos devem ser responsabilizados. A Alemanha desempenhará seu papel na promoção das relações sino-europeias”.
Facit: O chanceler encontra-se na situação de ‘”Preso por ter cão preso por não ter”! Se ceder vai contra o tratado 2+4 que os aliados impuseram à Alemanha depois da guerra. Se o não fizer vai contra os interesses dos Estados Unidos (Nato) que gostariam de ter um bode expiatório!
Depois de tanto teatro, Scholz terá de ceder à pressão da Polónia para autorizar que ela ceda Leopard 2 à Ucrânia; é de prever que posteriormente, conjuntamente com os EUA decidirão entregar os tanques americanos “M1 Abrams” e os Leopard 2 alemães à Ucrânia. Assim a responsabilidade passaria a ser da Nato e não só da Alemanha ou da Europa!
António CD Justo
Pegadas do Tempo
(1) Tratado Dois Mais Quatro : https://www.auswaertiges-amt.de/blob/243466/2851e102b97772a5772e9fdb8a978663/vertragstextoriginal-data.pdf