TRIBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA E PERDA DA IDENTIDADE PESSOAL

Será possível uma matriz de orientação onde alguém poderá falar ao ser humano na qualidade de humano sem o reduzir a função, massa ou rebanho?

Na continuação do que escrevi no artigo DA GEOPOLÍTICA À METAFÍSICA DO PODER não estamos apenas perante uma regressão histórica, mas perante uma mutação antropológica regressiva.

A tribalização do nosso tempo não guarda a essência da tribo arcaica. É fenômeno mais grave ainda, ao ponto de consciências atentas e sensíveis se sentirem como viajantes numa estação cultural derradeira. Esta nova agregação tribal carece de cosmologia integrada, não brota da observação paciente do mundo natural, chegando, em seu desvio, a negá-lo, como atesta a sua marcante ausência de feminilidade. E, sobretudo, é estéril: não gera a seiva profunda da sabedoria simbólica, como em teologias, filosofias e literaturas passadas; deste modo reduz a pessoa ao nível do ovino de rosto virado para a relva.

A sociedade tribal que estamos a forjar não é feita de clãs orgânicos, mas de arquipélagos funcionais, artificiais, regidos por algoritmos frios. Tome-se como exemplo certas expressões do fenómeno woke: erguem uma identidade que é pura superfície, sem interioridade colectiva autêntica. É uma militância sem comunhão, uma bandeira sem transcendência, uma tribo de código reducionista, não de sangue, terra ou mito.

Os indivíduos ganham visibilidade em grupos, mas perdem a sua ipseidade (1) e isto é decisivo. Sem singularidade e essência individual própria não há responsabilidade, não há consciência moral e não há liberdade verdadeira.

Historicamente, a antropologia cristã foi o antídoto, afirmando cada pessoa como irrepetível e portadora do divino, anterior a qualquer grupo. E quando este eixo se perde, regressamos não à tribo natural, mas à horda administrada.

 

Modernidades múltiplas de pluralidade sem fundamento

A ideia de “modernidades múltiplas ou de interculturalismos” poderia ser fecunda se assentasse numa verdade comum (Logos), isto é, numa referência à natureza, e à tradição, numa ética do real e numa conceção do humano como medida (à imagem do protótipo Jesus Cristo).

Em vez disto observamos pluralidade sem verdade, diversidade sem critério e diferença sem orientação. Nesta perspectiva já não há ligação às leis da natureza nem à observação do real.
A cultura deixa de ser cultivo e passa a ser construção arbitrária.

Neste quadro, o cientista Samuel P. Huntington em “O choque de civilizações” apenas descreveu fricções de superfície. O verdadeiro “choque” não é entre civilizações, mas entre visões do humano como ser-com-sentido versus  entidade moldável (concepção esta observável nas narrativas dos media na EU em que não interessa apresentar factos mas enquadrá-los numa interpretação funcional pós fática destinada a moldar consciências em função do regime-sistema coisa que já se observa há mais tempo em estados socialistas).

O papel do poder expressa-se em decompor para governar

A decomposição em via especialmente na civilização ocidental não é ingénua ao ser mais agressiva no ocidente onde a consciência da dignidade humana e dos direitos humanos nasceu; a decomposição não é acidental; ela é estrutural e intencional porque o poder contemporâneo não quer indivíduos conscientes, não quer comunidades enraizadas (por isso vem-lhe a jeito a infiltração de guetos muçulmanos) nem quer transcendência operativa na civilização ocidental. O poder contemporâneo fomenta fragmentação, grupos reativos e espiritualidades neutralizadas, pervertendo o espiritual como pedagogia de submissão em vez de libertação. (veja-se o cultivo de práticas budistas, que bem doseadas poderiam servir para o bem-estar dos corpos mas não como alternativas).

Aqui entra a perversão do espiritual como pedagogia de submissão: não para libertar, mas para pacificar.

A questão decisiva: a Igreja católica percebeu o tempo?

É uma questão séria, mas justa: parece que o catolicismo não está a compreender o momento histórico que realmente está a acontecer, ao tratar a crise apenas como uma questão social. Historicamente, a Igreja foi a primeira instituição verdadeiramente global; foi a primeira a afirmar a dignidade universal da pessoa e foi a primeira a colocar limites éticos ao poder.

Hoje a Igreja católica vive uma tensão interna profunda que se poderia explicar com o seu  desvio excessivamente pedagógico (oportuno para a época de civilizar os povos bárbaros na europa) mas  com a negligência da missão mística e ontológica (explicável para a altura em que com a coroação do imperador Carlos Magno se tratava de colocar os fundamentos para a formação da civilização  europeia, começada na era medieval).

De facto, nessa era pedagógica a Igreja empenhou-se sobretudo na sua missão pedagógica estabelecendo-se como educadora moral, mediadora social e como agente humanitário. Tudo isso foi legítimo e oportuno no passado da história europeia, mas tornou-se insuficiente.

A sua missão mais profunda não é ensinar comportamentos, mas defender a estrutura do ser humano enquanto lugar de integração do divino (naturalmente sem perder de vista os biótopos culturais em que está inserida).

Quando a Igreja abdica de falar do ser e se limita ao agir, não responde aos sinais dos tempos que sopram especialmente na Europa e apontam para uma espiritualidade de caracter mais mística. O ponto chave da missão hodierna será complementar o ser com o estar.

O mundo atual absolutiza o estar centrando-se no contexto e na situação; absolutiza o ter com posse e acesso à riqueza e redu-lo a performance no mero funcionar.
A missão própria do cristianismo não é negar isso, mas integrá-lo no ser. Porque para o cristianismo o humano não é meio para a economia, não é meio para a ideologia nem meio para a estabilidade do sistema.

O ser humano é fim em si em estado processual. Não é um fim fechado, mas um ser em caminho, aberto à divinização.
Isto é radicalmente incompatível com qualquer forma de poder totalizante.

Pode o catolicismo oferecer uma matriz globalizante alternativa?

Sim, em potência tem tudo o que é preciso desde que não seja teocrática como é o caso do islão, mas que acentue a ralação humano-divina como se encontra expressa no protótipo Jesus Cristo. Não deve ser moralista nem disciplinadora. A nova era exige dela que acentue mais o aspecto antropológico e ontológico na perspectiva espiritual.

O catolicismo poderia oferecer uma matriz globalizante não opressiva baseada em: Centralidade da pessoa (não do grupo ou função), (acentuando a relação eu-tu-nós, fórmula trinitária na perspetiva inter-relacional e não funcional); consciência como soberania, dado a verdadeira soberania não ser territorial, mas interior; uma transcendência não instrumentalizada porque o espiritual não serve para governar, mas para libertar; pressupõe comunhão sem dissolução da individualidade e que a Verdade surja como horizonte e experiência, não como arma, sem contudo cair no relativismo e no dogmatismo.

Uma tal matriz é profundamente cristã, mas, tal como Jesus Cristo, não confessional no sentido estreito da palavra. Assim seria oferecível à humanidade sem submissão.

O risco e a oportunidade

Aqui, atendendo à estruturas sociais e também de pensamento seria de se meditar sobre a frase de Paulo quando constata “Oh felix culpa” … que implicaria uma abordagem teológica além de antropológica e sociológica.

O risco é claro porque a Igreja poderia tornar-se irrelevante ou cúmplice por omissão.

A oportunidade da Igreja neste tempo histórico é ser a última garante da consciência humana num mundo funcionalizado. Não como poder concorrente, mas como instância de sentido que o poder secular deveria sustentar e implementar.

Conclusão

O que aqui proponho é mais uma reflexão que implica não o regresso ao passado nem tão-pouco uma restauração. Tratar-se-ia de uma transfiguração do papel do catolicismo, menos gestor de moral, menos pedagogo social, mais guardião do humano como lugar do divino num confronto entre antropologia cristã e antropologia tecnopolítica.

António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo social
© Pegadas do Tempo

(1) Ipseidade refere-se à qualidade do que é “ele mesmo” ou “em si mesmo”, a singularidade e identidade própria de um ser, a sua característica única que o diferencia dos outros e a consciência dessa individualidade ao longo do tempo. É a percepção de continuidade e pertencimento de si mesmo, fundamental para o senso de identidade pessoal, sendo um conceito central na fenomenologia, explorado por filósofos como Paul Ricoeur e Martin Heidegger. Este conceito baseia-se na visão cristã do ser humano ao mesmo tempo como corpo e alma, como matéria e divino (filho). Daí o conceito de pessoa com o ser soberano a nível de consciência e de agente social e institucional.

 

CANTO DA GERAÇÃO AUSENTE

Cantemos.
Não por glória,
mas por justiça.

Cantemos os que partiram
com a mala pequena
e o coração confiante.
Os que deixaram a terra
não por desprezo,
mas porque a terra já não os segurava.

Cantemos a geração empurrada
para fora do mapa,
como se o futuro tivesse fronteiras
e o pão escolhesse passaporte.

Partimos.
Partimos jovens,
com diplomas inúteis e mãos dispostas,
com a voz ainda cheia de aldeia,
com a esperança ferida, mas viva.

Partimos porque ficar
era morrer devagar.

E no estrangeiro
fomos pedra,
fomos braço,
fomos silêncio.

Erguemos casas onde não dormimos,
pontes que não atravessámos,
riquezas que não nos pertenceram.
Aprendemos outras línguas
sem nunca perder a nossa dor.

Cantemos os que aceitaram ser “estrangeiros”
todos os dias,
mesmo quando pagavam impostos,
mesmo quando salvavam economias,
mesmo quando faziam funcionar
o que outros não quiseram fazer.

E enquanto o corpo trabalhava fora,
o coração ficava.

Ficava nas mães envelhecidas,
nos pais que esperavam chamadas,
nos filhos criados por fotografias.
Ficava no país que ardia no verão
e chorava no inverno.

E todos os meses,
como um ritual antigo,
enviávamos dinheiro.
Não como gesto de riqueza,
mas como prova de pertença.

Remessas de sacrifício.
Notas manchadas de saudade.
Economia sustentada
por ausentes.

Cantemos agora a ingratidão.

A palavra fria.
O olhar que desconfia.
A frase que fere:
“Vocês já não estão cá.”

Como se a distância apagasse o sangue.
Como se o exílio anulasse a cidadania.
Como se duas semanas de regresso
fossem turismo
e não sobrevivência da alma.

Cantemos a ferida maior:
quando o país que não nos segurou
nos quer agora calados.

Quer-nos úteis,
mas não participantes.
Quer-nos remetentes,
mas não votantes.
Quer-nos portugueses só até ao limite
do incómodo.

Mas nós respondemos,
em uníssono,
em português:

Não deixámos de sofrer.
Não deixámos de pensar.
Não deixámos de pertencer.

Chorámos incêndios à distância
como quem perde a casa duas vezes.
Vivemos crises como quem observa
o próprio coração a ser governado
sem voz.

Somos a geração sacrificada.
A que pagou o preço da permanência alheia.
A que saiu para que outros ficassem.
A que envelhece entre países
sem nunca deixar de ser inteira.

Cantemos, então,
não como lamento estéril,
mas como memória viva.

Porque um país que esquece os seus emigrantes
não perde população,
perde consciência.

E nós, dispersos pelo mundo,
continuamos a cantar.

Com voz firme.
Com dignidade intacta.
Com Portugal inteiro
dentro do peito.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

O VOTO DA DIÁSPORA – DIREITO OU PRIVILÉGIO?

Do “Portugal ingrato” ao debate sobre quem merece representação

O debate sobre o direito de voto dos emigrantes portugueses regressa ciclicamente ao espaço público, quase sempre envolto em simplificações e ressentimentos. O presente artigo nasce como resposta a um comentário deixado por um leitor ao meu texto “O Papel da Diáspora rumo a uma Democracia Participativa”(1), onde ele defendia que o direito de voto deveria ser exclusivo dos residentes em Portugal. Cito o que ele escreveu:“Quem foi para fora devia votar onde está. Incomoda-me que quem vem passar férias duas semanas possa escolher os nossos representantes”.

A afirmação, embora frequente, revela uma visão redutora da emigração portuguesa e levanta uma questão mais profunda: de onde vem esta resistência ao voto da diáspora? Será mera inveja popular, alimentada pela ideia, muitas vezes falsa, de sucesso fácil no estrangeiro? Ou será antes a expressão de uma má consciência colectiva, particularmente da classe política, que, incapaz de criar condições dignas para fixar os seus cidadãos, prefere afastar da decisão democrática aqueles cuja saída expõe esse fracasso estrutural?

A diáspora portuguesa não é um corpo estranho à nação. Pelo contrário, é parte integrante dela. Mantém laços familiares, culturais, afectivos e económicos profundos com Portugal. O seu voto não é um capricho nem um “turismo eleitoral”: é a afirmação de um direito cívico de cidadãos que, muitas vezes forçados a emigrar, continuam a contribuir para o país e a ser diretamente afectados pelas suas políticas. Ignorar este facto é perpetuar um ciclo de ingratidão e desresponsabilização.

Desde logo, importa esclarecer um equívoco que se afigura no imaginário popular: sim, porque emigrantes não são turistas. A comparação é ofensiva e falsa. Um turista visita um país por lazer, sem vínculos duradouros. Um emigrante português constrói a sua vida noutro país por necessidade económica, profissional ou social, mas raramente rompe com Portugal. Mantém família no território nacional, acompanha a vida política, investe, paga impostos, envia remessas, planeia regressar ou envelhecer no país de origem. Reduzir esta relação vital a “duas semanas de férias” é desconhecer a realidade e ignorar o contributo efectivo da emigração para o desenvolvimento nacional.

As políticas públicas decididas em Lisboa têm impacto direto na vida dos emigrantes. Afetam os seus familiares que vivem em Portugal, influenciam o valor e a fiscalidade das suas propriedades, condicionam investimentos, reformas futuras e direitos de cidadania consagrados na lei. A sua nacionalidade portuguesa e tudo o que dela decorre, do acesso consular ao passaporte, é definida por leis votadas na Assembleia da República. Como sustentar, então, que não devem ter voz na escolha dos representantes que produzem essas leis?  Estima-se que existam quase 2,1 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, mas o número de lusodescendentes (incluindo nascidos em Portugal e seus descendentes) ultrapassa os 5 milhões, distribuídos pelos maiores contingentes na Europa (França, Suíça, Reino Unido, Alemanha) e Américas (Brasil, EUA, Canadá, Venezuela).

A democracia moderna funda-se na cidadania, não na residência circunstancial. A Constituição da República Portuguesa é clara ao garantir o direito de voto a todos os cidadãos portugueses. A residência serve apenas para definir círculos eleitorais, território nacional ou emigração e não para criar cidadãos de primeira e de segunda categoria. Se aceitássemos que só “quem está cá” pode votar, abrimos a porta a uma perigosa erosão dos direitos fundamentais.

Também não corresponde à verdade a ideia de que os emigrantes votam de forma desinformada. Num mundo globalizado, com acesso permanente à imprensa, à rádio, à televisão e ao debate online, muitos acompanham a actualidade política portuguesa com atenção redobrada. Participam em associações, promovem debates, discutem programas e mantêm um interesse visceral no futuro do país. A distância geográfica não equivale a afastamento cívico.

Reconhecer o voto da emigração é também reconhecer a sua importância nacional. A diáspora portuguesa tem sido, ao longo de muitíssimas gerações, um verdadeiro pilar da economia portuguesa. Só em 2024, as remessas enviadas por emigrantes atingiram 4,3 mil milhões de euros, um valor largamente superior às remessas enviadas por imigrantes em Portugal para os seus países de origem, que rondaram os 845,7 milhões. Para além do impacto económico, os emigrantes são embaixadores da língua e da cultura portuguesas no mundo. Negar-lhes o voto é negar essa pertença e transformar a nacionalidade num estatuto condicional.

Importa ainda desmontar o argumento logístico tantas vezes invocado para deslegitimar o voto da diáspora. O sistema eleitoral português já distingue, de forma clara, entre cidadãos residentes no estrangeiro e cidadãos temporariamente ausentes do território nacional. O voto digital resolveria todo o problema! Eventuais abusos, lacunas imperfeições operativas não constituem fundamento legítimo para a supressão de direitos fundamentais a milhões de cidadãos; exigem, isso sim, correções administrativas, reforço da transparência e vontade política.

Mais grave é quando essas fragilidades são instrumentalizadas ou acompanhadas por opções governativas que, em conivência com interesses estrangeiros, acabam por penalizar os próprios emigrantes. O caso do acordo entre Portugal e a Suíça é paradigmático: em nome de interesses económicos alheios, o Estado português aceitou soluções que prejudicaram os seus cidadãos no estrangeiro. O mesmo padrão se verificou durante décadas com o imposto extraordinário aplicado aos emigrantes que pretendiam importar o seu próprio automóvel, situação em que Portugal preferiu pagar avultadas multas à União Europeia por incumprimento da lei comunitária a pôr termo a uma prática claramente lesiva dos seus nacionais. Só após décadas de exploração esta legislação viria a ser corrigida, num silêncio quase total dos meios de comunicação social, demasiadas vezes comprometidos com o regime e alheios à realidade da emigração e também do povo português em geral.

A hostilidade ao voto da diáspora assenta, muitas vezes, em estereótipos e preconceitos alimentados por desinformação e por uma comunicação social que raramente dá voz aos emigrantes. Essa invisibilidade contribui para a fraca formação política do público e para a persistência de ideias retrógradas. Não é irrelevante notar que, na presente legislatura, a maioria dos candidatos à Presidência da República praticamente ignora a emigração, com raras exceções. Essa distância revela um afastamento mais vasto entre representantes e representados.

Uma leitora emigrante sintetizou, de forma particularmente lúcida e comovente, o sentimento de muitos portugueses no estrangeiro: “Eu, cidadã portuguesa emigrante, falo, sinto, informo-me, rio, penso, sofro em português. Choro quando há incêndios, quando há apagões, quando outros cidadãos choram; rio quando os outros cidadãos riem. Pago os meus impostos, informo-me, debato, leio a imprensa nacional, ouço rádio nacional. O que faz de mim alguém com menos direito de voto?” A sua indignação vai mais longe: denuncia como xenófoba a ideia de que a emigração diminui a pertença nacional e lembra que viver fora pode, paradoxalmente, ampliar a abertura de espírito, a tolerância e a humanidade, valores essenciais numa democracia madura.

Portugal não é apenas um território delimitado por fronteiras. É uma comunidade humana, histórica e cultural que se estende muito para além do mapa. Os emigrantes fazem parte dessa comunidade. Retirar-lhes o direito de voto seria uma amputação democrática e uma injustiça histórica para com quem, muitas vezes contra a sua vontade, teve de partir, mas nunca deixou de ser português nem de contribuir para o país.

Defender o voto da diáspora não é defender um privilégio. É defender uma democracia mais inclusiva, mais consciente da sua realidade e mais fiel aos seus próprios princípios. No sistema eleitoral não deveria continuar a prevalecer os interesses partidários e um meio de começar a reduzi-los seria o voto digital. Mas há medo político porque então a participação nas eleições aumentaria muito e legitimaria mais deputados para a emigração.

António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo

(1) Artigo Pegadas do Tempo: https://antonio-justo.eu/?p=10554

DA GEOPOLÍTICA À METAFÍSICA DO PODER

Na encruzilhada: o poder do mundo ou a essência do Homem?

 

O que se costuma chamar-se “Nova Ordem Mundial” não é, em rigor, nova. É uma mutação de forma, não de essência. O poder nunca deixou de se organizar em torno de três eixos: território, recursos e narrativa. O que muda é o grau de abstração com que esses eixos se apresentam. A grande disputa da nossa era é a definição do próprio ser humano, não apenas o domínio geopolítico.

Da soberania política à soberania geográfica

Estamos a assistir ao regresso do determinismo espacial, agora tecnocratizado. A soberania já não se funda na vontade dos povos (o que continua a constituir um mito moderno), mas na utilidade estratégica dos territórios. A geografia volta a ser destino, mas um destino gerido por algoritmos económicos, cadeias logísticas e zonas de influência militar.

A política torna-se administração de mapas e aplicação de agendas e diretrizes.
A democracia torna-se um discurso ornamental, uma forma formal de legitimar poder.
O direito internacional torna-se uma liturgia sem força sacramental.
Neste contexto, a soberania deixa de ser ética ou cultural para ser apenas logística.

O fim da era das nações: o humano como variável secundária

A passagem da “era das nações” para a “era das potências geopolíticas” implica algo mais profundo que está a acarretar o colapso do sujeito político moderno.
O cidadão é substituído pelo agente funcional passando a ser reduzido às funções de produtor, consumidor, deslocável e descartável.

O que verdadeiramente marca a nossa época com um carácter fatídico é o trabalho conjugado, tão eficiente quanto insidioso, do capitalismo liberal e das ideologias progressistas na desconstrução do humano, da cultura e das instituições.. Juntou-se assim a ideologia pretendente a substituir a religião e a economia como sustentáculo das necessidades terrenas, num conluio desastroso que desestabiliza tudo e arrasta consigo como remoinho os fundamentos da velha ordem e do indivíduo.

Assim, a nação, enquanto comunidade histórica de sentido é declarada inconveniente; a cultura, enquanto memória viva, é considerada ruído; a identidade, enquanto raiz, é um obstáculo à mobilidade do capital e do poder (por isso o primeiro obstáculo que pretendem destruir é a religião cristã, primordialmente o catolicismo, instituição global paralela que teria possibilidade de defender o humanismo e a dignidade humana independentemente da sua funcionalidade) e a família na qualidade de base primordial da sociedade e de toda a ordem (uma vez destruída a família impede-se qualquer crescimento orgânico ficando uma supraestrutura secundária que ordena os elementos de forma mecanicista).

O paradoxo central do nosso tempo tem a sua origem no facto de quanto mais se fala de direitos individuais, menos o indivíduo conta. A pessoa é definida pela sua funcionalidade, pelo que poderá ser útil e não pelo que é.

A Ucrânia está a funcionar como arquétipo sacrificial

A Ucrânia está a ser sacrificada não apenas como cálculo geopolítico, mas como ritual arcaico do poder pelo que “deve ser sacrificada”!

Se observamos a História e o desenvolver do poder desde a ordem tribal à ordem imperial constata-se que toda a grande ordem imperial nasce de um sacrifício periférico.
Toda a estabilidade das potências centrais exige uma zona de sofrimento administrado.

A Ucrânia não é uma exceção da realidade geopolítica que temos, mas mais um símbolo da irrelevância do direito, da hierarquia real entre vidas e da subordinação do humano à área do poder funcional e imediato.

Aqui, a “teologia” política torna-se clara: o deus da nova ordem é a estabilidade do sistema, e os seus holocaustos são povos inteiros.

ONG, gangues e a tribalização do mundo

Estamos a entrar numa fase neotribal, mas sem transcendência.

As ONG transnacionais, financiadas por Estados e ideologias, funcionam como braços morais do poder, como instrumentos de pressão sem responsabilidade democrática e como substitutos da política clássica.

Já é de prever que o conflito deixa de ser entre Estados soberanos e passa a ser entre redes, lobbies, causas fragmentadas. Também o indivíduo, desenraizado de família e pátria para ganhar rosto social terá de se organizar em grupos. E assim teremos a guerra civil global em versão suave.

Em última análise a crise não é política, é antropológica

No fundo, o que se decide não é quem domina o mundo, mas o que é o ser humano. E o novo sistema quer reduzi-lo a mera função, só número e flexível.

A consequência é que para o indivíduo a única hipótese de visibilidade passa pela formação de grupos. E isto tem consequências desastrosas para o humano e para a humanidade. Pois, quando o indivíduo só existe como parte de um grupo, a consciência dissolve-se.
E sem consciência individual não há ética; sem ética, só resta técnica e sem técnica orientada por sentido, resta barbárie eficiente.

Para além deste alerta resta a tarefa da consciência

A Nova Ordem Mundial é inevitável como estrutura, mas não é inevitável como destino espiritual.
A verdadeira resistência já fora da nossa matriz máscula não será militar nem ideológica, mas cultural, ética e espiritual.

Resta-nos a consolação do espírito e que a história mostra que os impérios caem, as potências mudam, mas a consciência humana evolui aos solavancos, através de minorias lúcidas.
Antes que o humano definhe urge implementar uma cultura da paz que leve a uma nova matriz político-social! Fortalecer a tradição que cuida   não de quem quer vencer, mas de quem quer despertar.

A jeito de conclusão

Estamos numa encruzilhada, mas não apenas geopolítica. É uma encruzilhada civilizacional e espiritual.

Ou o mundo aceita a soberania da geografia acompanhada pela ditadura da economia e reduz o ser humano a mero meio ou reencontra a centralidade da pessoa, a políticao como ética aplicada e a consciência humana como verdadeiro poder!

A Nova Ordem Mundial não será decidida apenas em Washington, Moscovo ou Pequim. Será decidida na capacidade dos indivíduos pensarem para além do medo e da pertença tribal.

A questão seguinte será sobre quem ainda poderá falar ao humano enquanto humano, sem o reduzir a função, massa ou rebanho.

António da Cunha Duarte Justo
Teólogo e Pedagogo social
Pegadas do Tempo

DIREITO INTERNACIONAL: UM ESPAÇO DE CONTESTAÇÃO JURÍDICA DESIGUAL

 

A Realidade Cínica do Sistema Internacional

Para nos debatermos sobre o Direito Internacional é preciso muito sangue frio, pois ele assenta numa base cínica que é a realidade do poder. De facto, todo o sistema internacional contemporâneo é estruturalmente assimétrico e expressa as hierarquias de poder global.

Sem rodeios, o direito internacional não é um “sistema de justiça” neutro, mas um reflexo e um instrumento da distribuição de poder mundial. As grandes potências, especialmente as com assento permanente e veto no Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido), estão, na prática, imunes à jurisdição sempre que os seus interesses vitais estão em jogo. O sistema é, portanto, seletivo: aplicado vigorosamente contra Estados mais fracos ou párias, mas ignorado, contornado ou reinterpretado pelas próprias potências e seus aliados próximos.

Quando a Lei se curva ao Poder: Exemplos Reveladores

A história recente confirma esta realidade de forma inequívoca. A invasão do Iraque em 2003 pelos EUA e Reino Unido foi feita sem autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU, baseada em alegações posteriormente refutadas sobre armas de destruição massiva. Houve consequências jurídicas sérias? Não, porque quem julga são precisamente as grandes potências que, simultaneamente, criam nos seus povos um discurso público parcial que neutraliza a capacidade racional de análise.

A anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 violou claramente a soberania ucraniana e tratados internacionais. Houve sanções? Sim. Mas a Rússia foi expulsa do Conselho de Segurança ou sofreu ação militar autorizada pela ONU? Não, ela dispõe do poder de veto.

As políticas de Guantánamo ou os assassinatos por drones dos EUA são frequentemente considerados violações do Direito Internacional Humanitário. Houve responsabilização? Não. A questão palestina exemplifica igualmente esta seletividade: resoluções da ONU condenando a expansão de colonatos israelitas são sistematicamente vetadas ou ignoradas, dada a aliança estratégica com potências ocidentais.

Uma Farsa dos Poderosos ou Algo mais?

O Direito Internacional reduz-se, então, a uma farsa dos poderosos? A resposta é complexa. Ele é, indubitavelmente, uma ferramenta de dominação, mas não apenas isso. A sua força e fraqueza residem na sua dualidade.

O Direito como Ferramenta dos Poderosos

Por um lado, funciona como máscara de legitimação, usada para “vestir” ações de legalidade, as chamadas intervenções “humanitárias” são exemplo disso. Serve também como instrumento para conter e punir Estados adversários que desafiem a ordem estabelecida, criando regras que estabilizam o sistema e protegem, acima de tudo, a instituição da soberania e a não-interferência.

O Direito como Arma dos mais Fracos

Por outro lado, o direito internacional constitui um campo de batalha onde os mais fracos podem lutar. Embora imperfeito, é a única linguagem comum de reclamação no sistema global, a única arma dos que não têm armas. Pequenos Estados e a sociedade civil utilizam-no para nomear e envergonhar violadores, processando potências em tribunais internacionais, por vezes com sucesso simbólico ou parcial.

Mesmo quando violada, a norma existe e exerce poder. Um exemplo revelador: a Rússia, para invadir a Ucrânia, gastou imensa energia criando uma narrativa jurídica distorcida (alegando “genocídio no Donbas” e “desnazificação”). Porquê? Porque sentiu necessidade de se legitimar perante a norma internacional. Isso demonstra que a norma exerce poder real, mesmo sobre quem a viola.

A Hipocrisia como Revelação

O Direito Internacional, embora coxo e hipócrita, oferece um ponto de apoio para mobilizações legítimas. A linguagem dos direitos humanos e da soberania é universal. Ditaduras reagem fortemente quando acusadas perante a ONU porque a acusação tem peso no cenário global e pode minar alianças estratégicas.

O Terreno de Jogo desigual

O direito internacional é o terreno de jogo, mas as regras são desenhadas e aplicadas de forma desigual pelos que construíram o estádio e mantiveram o direito de veto. É um sistema imperfeito e hipócrita, mais eficaz contra o “ladrão de galinhas” do que contra o “senhor imperialista”. Contudo, é o único sistema que temos para tentar transitar de uma lógica pura de “a força faz o direito” para uma lógica, mesmo imperfeita, de “o direito deve regular a força”.

Esta transição, porém, só acontecerá quando a consciência dos povos atingir o nível de preferir uma cultura de paz em detrimento de uma cultura de guerra e confrontação.

A Luta de longo Prazo

O combate aos ditadores, grandes ou pequenos, usando o direito é uma luta política de longo prazo que visa diminuir a impunidade dos poderosos, usar a própria hipocrisia do sistema como denúncia, e expor que “o rei vai nu”. Mostrar que a potência X age como o ditador Y que condena constitui uma forma importante de ataque político no século XXI.

A efetividade do direito é diretamente proporcional ao poder de quem o viola. A luta, portanto, não é apenas para aplicar o direito aos ditadores, mas para tornar o sistema menos desigual e a aplicação do direito menos seletiva. Trata-se de uma tarefa utópica, mas desistir dela é aceitar o mundo da lei do mais forte, pura e simples.

O Jogo da Legitimação Popular

Para acomodar a própria consciência, o poder sabe jogar com as tomadas de posição dentro dos povos e das sociedades nacionais face a uma ou outra injustiça e desta maneira lavam a injustiça inerente ao próprio poder. Em casos como a prisão de líderes controversos como se dá no caso Maduro, uns atacam em nome do direito internacional e outros defendem argumentando violações democráticas. Assim, os poderosos sabem que a legitimidade das suas operações não vem do facto em si, mas da interpretação feita pelos apoiantes ou opositores da sua intervenção. No fim, é o poder que determinará o andamento da História e ele sabe disso.

Conclusão: Entre a Hipocrisia e a Esperança

A história mostra tanto a hipocrisia do sistema como a luta contra ela. Essa tensão é a essência da política internacional numa matriz meramente musculosa. O Direito Internacional permanece como um espaço de contestação desigual, mas é nesse espaço, por mais imperfeito que seja, que reside a possibilidade de construir uma ordem global menos brutal, e talvez mais justa e orientada para uma verdadeira cultura de paz.

 

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo