Categoria: Migração

Comunicado aos Órgãos de Informação

A maior Manifestação de Portugueses em Frankfurt

Senhor Ministro Portas não nos feche as Portas

Manifestação dos Portugueses dos Estados do Hesse, do Sarre e da Renânia Palatinado contra o eventual encerramento do Vice-consulado de Frankfurt. Esperam-se entre mil e três mil manifestantes.

Portugueses não só de Frankfurt mas de toda a área consular de Frankfurt (Estados do Hesse, Sarre e Renânia Palatinado) estão a organizar uma manifestação para o próximo sábado, dia 5 de Novembro em Frankfurt. A demonstração tem início na Alte Oper às 13 horas e termina, pelas 15h junto ao posto consular na Zeppelinallee 15.

Solidários com Portugal nos seus esforços de poupança para liderar a crise, os portugueses desta área querem que se poupe consequentemente em todas as representações do Estado e que apesar disso se sirva bem e melhor os portugueses e a economia portuguesa. Na Alemanha vivem 117.000 portugueses e na área consular de Frankfurt cerca de 30.000. Frankfurt é o segundo posto consular mais barato da Alemanha e o terceiro em volume de serviços. Solidarizando-se com Portugal, também ele pode ainda reduzir os gastos. Frankfurt não pode encerrar as portas.

Estamos empenhados na defesa dos interesses e do futuro de Portugal. Seria um erro crasso virar as costas aos portugueses e, numa iniciativa de fomentar os negócios portugueses, encerrar um ponto tão estratégico como Frankfurt. Já, há 15 anos, aqui, se falava da necessidade da integração de serviços com a hipótese de reunir consulado, ICEP e TAP num edifício comprado para, a longo prazo, se pouparem recursos humanos e económicos. O mesmo se dizia da embaixada.

Para além disto as decisões deveriam ter em conta que a desejada ofensiva económica não pode prescindir do potencial de luso-descendentes espalhados pelo mundo, que não só têm direito à sua língua e cultura, como podem ainda vir a ser peça muito útil ou mesmo indispensável na implementação dos novos rumos que se pretende dar à diplomacia. Temos propostas de contenção e de redução de despesas de maneira a aliviar Portugal sem deixar de servir a comunidade portuguesa e também ideias para implementação da economia. O Conselho, em colaboração com as associações portuguesas desta área consular, apela a portugueses e amigos de Portugal a participarem na Manifestação. Os Meios de Comunicação Social alemães também são convidados a fazer a cobertura da manifestação. Contamos também com a grande participação dos Media portugueses.

António da Cunha Duarte Justo

Porta-voz do Conselho Consultivodo Vice-Consulado de Frankfurt

Protesto contra o Encerramento do Consulado de Frankfurt

António Justo

Uma mãe de Frankfurt sente-se desiludida e revoltada contra a decisão de enceramento do consulado e apela à razão organizativa e de poupança do Governo para que reveja a sua posição tomada contra os 30.000 portugueses da região.

Aqui o seu importante apelo:

“Foi com bastante admiração que constatei que o vice-consulado de Francoforte irá ser encerrado nos finais de Dezembro.

Irá ser, sim senhor!

É um ato passivo, já que activamente nunca teria havido razão plausível para que tal aconteça. Que motivos poderiam ser alegados para encerrar uma casa que não só serve uma numerosa comunidade portuguesa, como ainda representa Portugal numa vasta região no centro da Europa, procurada por tantos?

Ainda que ciente da necessidade urgente de economizar, riscar do mapa postos com funções imprescindíveis não é, certamente, a solução adequada. Se temos de prescindir, então que o façamos colectivamente. Procuremos soluções acertadas, ouvindo os intervenientes, sem simplesmente optar pelas “passivas”!

Que explicação darei eu aos meus filhos, por exemplo, quando tiver futuramente de os “arrastar” a minimamente 200 quilómetros de distância (só a ida) para poder tratar de assuntos relacionados com o país que tanto tento manter na sua memória, para que o elo continue a ser forte e aguente mais do que as idas de férias? Como vou conseguir convencê-los de que o vice-consulado foi encerrado, mas o país não lhes voltou as costas? Como vou argumentar, para que possam continuar a acreditar  que a identidade é a única pátria da qual nunca podemos ser exilados? Que apoio lhes vou poder dar nesse sentido? Como vou cumprir essa minha obrigação de mãe, se com o encerramento do vice-consulado me estão a roubar um valioso bastião?

Já nem sei se é tristeza, revolta ou desilusão aquilo que sinto…

Sempre fomos bem recebidos, acolhidos com os nossos problemas, no agora vice-consulado e no antigamente consulado, em Francoforte.

Sempre contámos com o consolo do consulado. A região do vale do Meno e do Reno é uma das mais atractivas da Alemanha. Francoforte é uma cidade cosmopolita, na qual mais de noventa países mantêm a sua representação. Para nós, vivendo fora de Portugal, a supressão destes minúsculos retalhos representam enormes buracos na manta que nos aquece e protege.

Talvez estes argumentos sejam difíceis de entender para quem vive em Portugal. Sabemos que há, no país, muitos “pequenos” a fazerem grandes sacrifícios  (e infelizmente poucos “grandes” a fazerem pequenos !)   mas temos todo o direito – e até o dever – de exigir mais transparência nas decisões que, caso sejam justas, podem ser compreendidas e, posteriormente, aceites.

Mas assim, não! Encerra-se porque temos de “apertar o cinto”! No pescoço?!?

Sei, porque lido há dezenas de anos com jovens portugueses, e não são só de origem portuguesa, que muitos se vão ver obrigados a optar pela nacionalidade alemã porque todos os atos oficiais marcantes – o nascimento, o casamento, as eleições,… – vão estar a uma distância tal que a maior parte não vai conseguir conjugar com a vida acelerada de trabalho intenso.

Economizar não é riscar do mapa, mas sim reestruturar recursos, aproveitar potencialidades já estabelecidas, fazer alterações que necessariamente atingem sempre alguns, claro, mas que não privilegiam uns (quase sempre os mesmos ! ) em detrimento de outros (também quase sempre os mesmos…).
Já sei se é tristeza, revolta ou desilusão.

É revolta!!

Quando temos vinte rebuçados para distribuir por dez crianças, elas sabem bem que cada uma receberá dois; nunca nos passaria pela cabeça distribuir os vinte rebuçados por cinco das crianças, entregando quatro a cada uma delas, e deixar as outras sem nada. Será que há alguém que desconheça ou já tenha esquecido esta operação de matemática tão simples? Talvez porque, lamentavelmente desenraizado, perdeu tudo o que tinha de criança em si…

Ou então porque já comeu rebuçados demais!!!

Francoforte, 17 de Outubro de 2011

Esta mãe sente-se arbitrariamente desconsulada sabendo que nenhuma razão objectiva de racionalização de serviços nem de poupança podia levar o governo a virar as costas a 30.000 portugueses, quando, para arrecadar o que tenciona poupar na Alemanha com o encerramento do vice-consulado de Frankfurt, haveria muitas outras alternativas sem castigar utentes dos serviços portugueses na Alemanha. Uma delas seria reduzir um dos três consulados da Alemanha a Vice-consulado. O que se poupa num cônsul chegaria certamente para se manter um vice-consulado.

Esta mãe identificar-se-ia, “se quem de direito estivesse disposto a explicar, em conversa com os envolvidos e/ou seus representantes, as razões plausíveis para o encerramento”. A sua alta consciência civil e de responsabilidade levou-a a este protesto público, sentindo-se assim “ aliviada com aquela sensação do dever cumprido”. Resta à imprensa cumprir o seu, para que Portugal se endireite e levante para adquirir a dignidade que lhe é devida!

Consequentemente resultaria uma discussão pública (fórum) em que representantes do governo e dos afectados se reunissem para manter os serviços e conseguir poupar ainda mais dinheiro aqui na Alemanha.

António da Cunha Duarte Justo

Conselheiro Consultivo do Vice-consulado de Frankfurt

antoniocunhajusto@googlemail.com

0049 561 407783

Carta do Conselho Consultivo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

António Justo

O Conselho Consultivo da área consular de Frankfurt reuniu-se ontem das 15 às 21,30 horas, em Frankfurt, para dar expressão às preocupações dos utentes da área consular. Entre outra iniciativas a tomar foi preparada a seguinte carta hoje enviada às autoridades.

“Ex.mo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros

Ex.mo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Ex.mo Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

O Conselho Consultivo junto do posto consular de Portugal em Frankfurt, no âmbito das competências constantes do artigo 16.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, face à eventual decisão do Governo português em encerrar este Consulado, vem por esta via apresentar a sua discordância e veemente protesto por tal medida, alegando o seguinte:

– Desconhecem-se os motivos concretos para uma tal medida súbita, sem que tenha sido efectuada previamente alguma consulta, quer junto do Consulado quer junto deste Conselho Consultivo quer do Conselho das Comunidades Portuguesas ou ponderadas medidas alternativas.

– Após análise das repercussões extremamente negativas que uma tal medida representará para a comunidade portuguesa afectada, e sem que se afigurem quaisquer motivos justificativos, o Conselho Consultivo alerta para os seguintes factos:

– Calcula-se residirem nesta área consular entre 25000 a 30000 portugueses, com tendência a aumentar nos últimos meses, distribuídos por 3 Estados Federados (Hesse, Renânia-Palatinado e Sarre) com uma superfície correspondente a metade da área geográfica de Portugal continental;

– Trata-se de uma das representações consulares mais antigas de Portugal na Alemanha, já remontando a 1960 e um ponto de referência para todas as gerações de portugueses. Ao encerrar o Consulado, é cortado o elo de ligação de uma vasta comunidade portuguesa com o seu país, facto altamente desmotivante e que levará muitos a naturalizarem-se alemães e a não inscreverem os seus filhos no registo civil português;

– Realce-se que nas últimas eleições presidenciais foi este posto consular que obteve uma das maiores percentagens de votantes, o que significa o elevado grau de responsabilidade da comunidade pertencente a esta área consular. Tal encerramento priva não só a população directamente afectada de qualquer assistência como a levará à completa desmotivação no envolvimento da causa nacional, nomeadamente nos actos eleitorais ou até no envio de poupanças para Portugal.

– Frankfurt representa para a Alemanha, depois de Berlim, a capital, um centro político e económico dos mais importantes e decisivos do país, facto pelo qual se encontram acreditados nesta cidade mais de 90 consulados de outras nações, sendo um dos últimos a abrir o Consulado-Geral de Angola.

– De realçar ainda a importância atribuída a Frankfurt pela Comunidade Monetária Europeia (é nesta cidade que está a sede do Banco Central Europeu).

– Relembramos também, que este Consulado é ainda de crucial importância como centro de apoio aos altos representantes governamentais ao fazerem escala no aeroporto internacional de Frankfurt, uma das principais plataformas giratórias da Europa.

– Trata-se ainda de um centro económico de vital importância internacional, onde se realizam algumas das feiras de maior repercussão para os expositores portugueses (como por ex. a feira dos têxteis, salão automóvel, ou ainda a feira do livro).

Ao encerrar este Consulado, o Estado português abandona assim um ponto de mais alto prestígio internacional e de vital importância económica, política e cultural.

Num momento em que a economia portuguesa necessita de impulsos à exportação, e a Europa está atenta à política portuguesa, consideramos que o eventual encerramento da sua representação consular em Frankfurt significaria não só uma medida extremamente negativa para a comunidade que serve, mas também um falso sinal sob o ponto de vista de estratégia económica.

– Finalmente, o encerramento também não seria compreensível nem aceitável sob uma eventual perspectiva de medidas de austeridade. A rentabilidade do Consulado foi confirmada através dos investimentos técnicos, de formação profissional nos últimos anos, da abertura de concurso para admissão de mais um funcionário a partir do início do corrente ano, bem como do regresso ao serviço de um outro funcionário a partir de Abril último, por instruções do MNE.

O Conselho Consultivo está consciente das dificuldades que o país atravessa, mas não poderá aceitar de modo nenhum medidas radicais que conduzam ao encerramento deste posto consular, sem que sejam previamente estudadas, em conjunto, outras alternativas de poupança, como por exemplo, a redução dos custos de arrendamento, de funcionamento do posto, ou a redistribuição da rede consular, entre outras.

Frankfurt am Main, aos 3 de Outubro de 2011

Os membros do Conselho Consultivo da Área Consular de Frankfurt”

A Comunidade encontra-se consternada perante  a medida de encerramento em consideração. Não se observam critérios justos nem racionais que levem ao encerramento do vice-consulado. Portugal pode poupar imensamente mais aqui na Alemanha sem ter de encerrar serviços de atendimento ao público.

Seria importante que o MNE organizasse uma pequena comissão encarregada de fazer uma análise das medidas de poupança a realizar nas instituições do Estado português na Alemanha.

Fica a esperança de que por fim prevaleça a razão e a justiça.

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com