Portugal por cultivar por falta de fundos
António Justo
A União Europeia continua a despender, para a agricultura, 43% do seu orçamento (53 biliões) até 2013. 37 biliões destinam-se a subvenções directas e o resto vai para um pote destinado ao desenvolvimento rural.
A comissão europeia queria alcançar maior justiça na distribuição das subvenções directas da UE aos agricultores. Pretendia uma redução de 22% nos subsídios directos aos grandes produtores de leite. Os ministros europeus da agricultura reunidos em Bruxelas a 20.11 conseguiram um compromisso menos duro para os grandes produtores. É também recusada a utilização dos fundos da política agrária comum (PAC) para acções fora da União Europeia.
A Alemanha, que recebe 5,4 biliões de euros da União Europeia conseguiu, com outras nações de grande produção de leite na Europa, que lavradores que recebam mais de 300.000 euros de subvenções anuais renunciem apenas a 14 % o que corresponde a menos 240 milhões de euros para a Alemanha contra os 425 milhões (22%) que a Comissão europeia pretendia. Os lavradores que recebiam 5.000 euros de subvenção anual não vêem reduzidos os subsídios.
Apesar destas medidas o futuro dos consumidores e dos agricultores europeus não é seguro.
O que se poupa com a redução será aplicado em programas de protecção ambiental e num fundo do leite. No passado, quase todos os membros da UE produziram mais leite do que as quotas nacionais permitiam, concorrendo isto para o embaratecimento do leite. A quota de produção de leite passa a ser aumentada anualmente de um por cento nos próximos cinco anos. Prevê-se para 2015 a desistência das quotas de produção. Os produtores de leite protestam porque temem uma concorrência muito forte. Segundo eles há leitarias a pagar 25 cêntimos por litro quando os custos de produção andam pelos 40 cêntimos.
Subvenciona-se a grande produção agrária ficando as zonas de minifúndios desprotegidas. O Interior e o Norte de Portugal continuam a sofrer a sangria dos seus trabalhadores que têm de emigrar. É a luta da metrópole contra o campo.
A regulamentação da qualidade estética dos produtos a comercializar ainda continua adversária à produção de géneros agrícolas sem emprego de produtos químicos. Tudo medidas que beneficiam os grandes produtores contra os pequenos. Uma maçã tem que ser lisinha para se poder pôr no mercado. Por um quilo de maçãs pagam-se dois euros no mercado e por um quilo de bananas paga-se um euro.
António da Cunha Duarte Justo
