Categoria: Educação

FINANCIAMENTO ESTATAL DOS PARTIDOS NA ALEMANHA

O Contribuinte paga anualmente 0,83 € por Votante além de outros Subsídios

António Justo

Na Alemanha o Estado paga todos os anos aos partidos 0,83€, por cada votante das últimas eleições; em Portugal o Estado paga 3,18 € e no Brasil paga R$ 17,63 por voto; além desta subvenção, os partidos têm, nos diferentes países, muitos outros subsídios.

Financiamento partidário na Alemanha

Em vez 165 milhões de euros os partidos poderão receber, no seu conjunto, até 190 milhões de euros por ano. O dinheiro será distribuído pelos partidos segundo as regras anteriores: número de votantes no partido, recibos de doação e o número de membros de cada partido.

Segundo a centra federal alemã para formação política  (BPB), o subsídio estatal está ligado ao número de eleitores. Os beneficiários são todos os partidos que ganharam pelo menos 0,5 por cento dos votos em cada uma das últimas eleições para o Bundestag e para o Parlamento Europeu e 1 por cento nas eleições estaduais. Em 2017, estes constituíam um total de 20 partidos. Os partidos recebem, dos impostos dos cidadãos, 0,83 euros por ano por cada voto válido que tenham recebido.

Durante os primeiros 4 milhões de votos, esse valor aumenta para 1,00 euros, trazendo desvantagens competitivas para aqueles partidos que não estão representados no parlamento.

Além dos prémios para o sucesso eleitoral de uma contribuição e doações, o Estado concede mais um subsídio: por cada euro de taxas de adesão ao partido e por euro doado, os partidos recebem 0,45 euros de subsídio do governo. Isto aplica-se a doações de indivíduos até uma doação anual no valor de 3.300 euros por pessoa. Isto significa que cada membro ou pessoa que faz ofertas ao partido recebem das Finanças uma compensação financeira anual de metade da oferta feita ao partido.

Por isso, indivíduos e empresas que doem mais de 10.000 a um partido devem ser nomeadas publicamente.

Partidos têm também direito a fundar Fundações que são soberbamente cofinanciadas pelo contribuinte.

Em 2017, os pagamentos do governo às seis fundações partidárias atuais totalizaram € 581,4 milhões de euros, um nível sem precedentes.

Atuação dos Parlamentares pela Calada da Noite

Num acto como que de assalto, o Parlamento alemão elevou o montante do financiamento estatal dos partidos (15.06.2018). Um deputado do AfD e outro do DIE LINKE acusaram a coligação de querer passar por cima da opinião pública e aproveitar-se da altura do campeonato mundial para, em pouco tempo, aprovar o aumento evitando assim uma discussão pública. (Durante o campeonato, a capacidade judicial popular encontra-se em ponto morto: uma altura boa para o oportunismo político criar leis ou despachos interesseiros!)

De facto, em 2006 durante o campeonato mundial foi aumentado o IVA, em 2010 foi aumentada a contribuição do seguro de saúde, em 2012, durante o campeonato europeu passou a lei de registro.

O deputado Seitz do AfD diz que o seu partido despreza “a miserável democracia partidária criada por vós” e falou ainda de „ self-service”. O representante do SPD Özedemir justificou o aumento que desde 2011 não se dava. Um aumento de 15% e nesta altura, dá a impressão de assalto. A partir do próximo ano os partidos no seu conjunto recebem um acréscimo de 25 milhões de euros por ano.

O cofinanciamento estatal de partidos e outras instituições dedicadas ao serviço do bem-comum é necessário. O problema na subsidiação dos partidos torna-se delicada atendendo ao facto de interesses e interesseiros se encontrarem na mesma pessoa.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

 

ESCOLA DE POIARES SACRIFICADA À IDEOLOGIA QUE DOMINA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os cínicos que se apoderaram dos postos altos e dos subterrâneos da República não querem de maneira nenhuma que pobres e ricos tenham acesso ao ensino esmerado dos colégios católicos.

Nestes colégios pagam mais os ricos para que possam todos ter um ensino de qualidade mais abrangente; esta medida do governo é uma machadada contra a inclusão de pessoas pobres que também teriam direito a poder escolher entre escola e escola: assim são obrigados a seguir a rebanhada.

Portugal segue o contrário de países desenvolvidos como a Alemanha que não despreza nenhuma força que possa fomentar o país.

Portugal continuará a viver sob o chicote da ideologia por muito tempo. A matriz ideológica jacobina marcoi indelevelmente a sociedade portuguesa.

Notícia em:

http://rr.sapo.pt/noticia/115767/colegio-com-mais-de-200-alunos-fecha-em-poiares-uma-machadada-no-interior-do-pais

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

 

ÁUSTRIA ENCERRA SETE MESQUITAS

60 Imames (Imãs) em Via de Expulsão

António Justo

O governo austríaco quer tomar o assunto a sério quando se trata de islamistas e de fundamentalistas turcos. Foram fechadas sete mesquitas: uma turca, dos “Lobos Cinzentos de extrema direita (não tinha autorização) e seis mesquitas árabes. A comunidade cultica árabe é dissolvida. O governo deu como razão de encerramento, declarações salafistas dos representantes das associações.

A lei islâmica austríaca exige uma atitude básica positiva em relação ao Estado e à sociedade. O chanceler Kurz justificou a medida dizendo: “Sociedades paralelas e tendências de radicalização não têm lugar no nosso país”.

Além disso o governo austríaco quer expulsar cerca de 60 dos 260 imames da União Turco-Islâmica para a Cooperação Cultural e Social na Áustria (ATIB). Razão da medida é o financiamento através do estrangeiro, o que está proibido na lei da Áustria sobre o islão. Imame (Imã) significa chefe religioso-político (cabeça espiritual) da comunidade islâmica.

“Os ATIB-Imames são financiados pelo Estado turco (Autoridade religiosa Diyanet)”. Esta envia-os e remunera-os, o que é proibido na Áustria desde há três anos.

A oposição austríaca não faz nenhuma crítica fundamental a este acto do governo. Os verdes só criticaram a altura em que isto acontece porque motiva muitos turcos a votarem em Erdogan (HNA 9.06.2018). Na Alemanha apesar de a DITIB se encontrar sob o controle do presidente turco Erdogan, em 2017, o governo aprovou a entrada de 350 imãs.

Motivos para preocupação

No sentido do filólogo e especialista em Islão, Raad Salam Naaman, a Áustria começa a tomar medidas contra o radicalismo islâmico e contra a sua estratégia; ele adverte: “O Islão é um perigo real para a Europa e para o mundo…Estamos a assistir à conquista silenciosa da Europa pelo Islão; a Europa não tem conhecimento exacto do Islão e não sabe como actuar perante o Islão;  as pessoas que não conhecem o Islão dizem que é uma religião da paz e que o Corão é um livro da paz,  e isto sem conhecerem o islão e sem lerem a história do Islão e sem conviverem com o islão e sem conhecerem profundamente o Corão”.

Em 1993 João Paulo II, que tinha um conhecimento profundo do Islão, disse: “Vejo a Igreja do terceiro milénio afligida por uma praga mortal que se chama islamismo e invade a Europa” ….

Yusuf al-Qaradawi, dirigente da comunidade muçulmana afirma: “vamos conquistar a Europa através do ventre das nossas mulheres”. De facto, os muçulmanos crescem na Europa na razão de quatro por um (natalidade).

Também Muamar el Gadafi disse antes da sua morte:” Vamos conquistar a Europa graças às leis e às constituições europeias”.

Muitos políticos europeus acreditam nas teorias de Marx e de Engels que julgavam que a religião se tornaria supérflua com o desenvolvimento económico e com a luta contra a propriedade privada e contra a família.

Isto dá que pensar a quem tem tempo para o fazer!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

BILHETE GRATUITO ATRAVÉS DA EUROPA PARA JOVENS DE 18 ANOS

Jovens que façam 18 anos no dia 1 de Julho podem candidatar-se para um dos 15.000 bilhetes (Free Travel Pass) que a UE concede como parte da iniciativa “Descubra a EU” (deslocação gratuita). Para Portugal só há 302 bilhetes disponíveis.

Jovens podem ir à descoberta da Europa e usar comboios, autocarros e balsas (Ferry). As inscrições on-line estarão abertas de 12 a 26 de junho de 2018.

Destina-se a cidadãos de um dos 28 Estados-Membros da UE.

A viagem deve ter pelo menos 1 e até 4 destinos transfronteiriços e ter a duração entre 1 e 30 dias.

A viagem deve ter início entre 9 de julho e 30 de setembro de 2018. O candidato individual ou um grupo até 5. Os candidatos devem responder a um questionário sobre o património cultural da UE, as eleições para o Parlamento Europeu e os jovens.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

O CDS E O PCP GANHARAM A LUTA CONTRA A EUTANÁSIA

 

Interrompida a marcha do marxismo cultural

 

António Justo

Com o resultado contra a Eutanásia no parlamento (29.05.2018), em termos futebolísticos, temos o CDS e o PC a ganhar a partida numa disputa entre os 229 deputados. Assim o PCP deixou de andar a reboque do PS, e o PSD ficou dividido entre Rui Rio, a favor, e Santana Lopes, contra. Entre os deputados do PSD seis votaram a favor da eutanásia e no PS dois votaram conta. A ala parlamentar mais derrotada foi a extrema esquerda que questionava radicalmente o dever de não matar. O CDS ao assumir-se contra a Eutanásia preserva, a nível de partido e de cultura, a matriz cristã.

 

Foi uma batalha perdida para alguns e ganha para outros, mas, na realidade, a guerra continua e a sociedade fica fracturada como antes. Para lá de todas as diferenças foi uma vitória do humanismo.

 

O cardeal de Lisboa afirmou que é preciso avançar no sentido da vida e “esse é que é o sentido do futuro, do progresso e da vida” uma missão que se poderia tornar num característico da sociedade portuguesa. Para o PCP “a dignidade da vida não depende da consagração legal do direito à antecipação da morte”.

 

Desta vez, foi interrompida a marcha do marxismo cultural.

 

Para o desenvolvimento da civilização não chega a necessária inovação, a adaptação e a diversidade; a civilização ocidental precisa sobretudo de manter alguns valores essenciais que lhe possibilitem sustentabilidade e não apenas tendências que levam à sua dissolução. O reconhecimento da inviolabilidade da vida é uma característica essencial ocidental, ao lado da soberania da pessoa humana. A evolução quer-se na continuidade quando a revolução é meramente ocasional e ao serviço do momentâneo.

 

O voto contra a possibilidade de terceiros assassinarem pessoas, foi um contributo para o progresso, ganhando a civilização e o humanismo cristão.

 

Cada qual pode continuar, com a sua opinião, a imperar do alto do seu miradouro condicionado pelo panorama que alcança. Não chega o olhar do coração e da boa intenção.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo