Pegadas do Tempo

Igualdade Intolerável

Actualmente, dos 27 países da União Europeia, há vinte com salário mínimo oficial, determinado pelo Estado ou por convenções tarifárias. A Alemanha e a Suiça revelam grandes desníveis havendo ordenados tarifários de 3-4 Euros por hora.

Consideram-se ordenados imorais quando estes salários correspondem a um quantitativo reduzido de 30% do que paga o Fundo de Desemprego / Social (650 euros + custas de habitação).

A argumentação de que salários mínimos oficiais aumentam o desemprego é falaz. O Luxemburgo embora tenha um salário mínimo de 9 euros por hora, tem uma quota de desempregados no sector dos trabalhadores de salário mínimo muito inferior à da Alemanha. Um salário irrelevante não incita ao trabalho.

Se consultarmos os dados estatísticos actuais da Fundação Hans Böckler verificamos que os salários mínimos oficiais actuais são muito diferentes de país para país. Assim o Luxemburgo tem um salário mínimo de 9,08 Euros por hora, a Irlanda 8,65, a França 8,44, a Inglaterra 8,20, os Países Baixos 8,08, a Bélgica 8,08, a Grécia 3,80, Malta 3,46, a Espanha 3,42, a Eslovénia 3,12, Portugal 2,41, a República Checa 1,76, a Hungria 1,51, a Eslováquia 1,46, a Polónia 1,43 e a Bulgária 53 Cêntimos.

O turbo-capitalismo é que toca a música

Na Alemanha não há salários mínimos para todos os sectores de trabalho embora o sindicato exija um salário mínimo geral de 8,10 Euros. Há sectores em que o salário é negociado entre patronato e sindicato, sendo o salário mínimo declarado por lei em ramos especiais do mercado de trabalho que têm a ver com a concorrência do estrangeiro no país. Assim quando na Alemanha apareciam muitos empreiteiros de obras portugueses, espanhóis, polacos concorrendo com empreiteiros nacionais a Alemanha criou a lei do salário mínimo para este sector. Assim tornou quase impossível a concorrência.

É sintomático o proteccionismo que está subjacente ao salário mínimo determinado pela lei alemã para casos específicos, precisamente para os sectores das obras e dos carteiros dos correios. Deste modo a Alemanha dificultou a concorrência estrangeira, impedindo mesmo a ocupação de firmas estrangeiras nas obras em território alemão (para este caso a concorrência de países com salários muito baixos é impedida em nome da moral). Na Alemanha há muita gente a trabalhar a quatro – cinco euros à hora. Estes não precisam de protecção porque se trata de exploração intra muros.

Agora, a legislação que fixa o salário mínimo para os carteiros entre 8 (para a zona da antiga Alemanha socialista) e 9,80 Euros (para a zona ocidental) vem favorecer o monopolista “Correios Alemães” perante a concorrência de firmas privadas. Os Correios alemães são assim subsidiados indirectamente e preparados para o combate no estrangeiro. (O mesmo tem feito Portugal dando oportunidade às grandes empresas para a exploração da energia foto-voltaica, não a disponibilizando ao cidadão normal!).

Também isto é Europa: medidas proteccionistas e determinação de salários mínimos em caso de concorrência estrangeira. Na Europa, o maior escândalo é o das subvenções agrárias que impedem a importação de produtos do terceiro mundo. Na defesa do egoísmo nacional todas as forças da nação se tornam solidárias. Os tempos correm bem para os monopolistas. Cada um, à sombra de leis elásticas, procura puxar a brasa à sua sardinha. Depois, hipocritamente , dão-se milhões para o apoio ao desenvolvimento.

O patronato e os liberais afirmam que quando o Estado interfere no mercado de trabalho determinando ordenados mais elevados aumenta assim o desemprego. Naturalmente que o patronato não está interessado em salários mínimos porque sabe que salários de miséria são complementados pela assistência social do Estado, sendo este um subsídio indirecto às firmas.

O turbo-capitalismo tem como aliado os estados que actuam contra a camada social média e favorecem salários de miséria abaixo. Com salários que não chegam para a sobrevivência a Alemanha consegue ter mais gente empregada e tornar as estatísticas mais jeitosas, a nível europeu. Todos os países europeus têm um medo das estatísticas que se pelam. Isso os parece mover, não a situação dum povo, cada vez mais pobre. O sistema social europeu cada vez tem menos a ver com a responsabilidade social para o indivíduo isolado. A estratégia parece ser, nivelar a pobreza europeia com a pobreza do terceiro mundo e assim evitar concorrência nos andares superiores da sociedade mundial.

O salário mínimo tem que permitir a uma pessoa garantir um rendimento que assegure, pelo menos, o mínimo para a existência. Na Inglaterra a economia floresce apesar de salário mínimo elevado. É verdade que, em contrapartida, na Inglaterra pode-se despedir sem dificuldade os empregados.

Na Europa o egoísmo está a atingir níveis insuportáveis: cada um vive para si sem se preocupar com o que acontece ao lado. Torna-se insuportável o desnível de vencimentos de gestores de grandes empresas e o dos trabalhadores.

A igualdade torna-se intolerável se uns se assenhoreiam descaradamente das fontes da riqueza e da reputação enquanto que os outros ficam a ver navios ou a chupar no dedo. Política e economia agem contra a coesão social e destroem a cultura. Não se pode justificar uma sociedade de ricos insaciáveis à custa do alargamento da pobreza e do enfraquecimento da classe média.

O turbo-capitalismo é que toca a música e tudo dança ao seu ritmo. A Europa já foi Europa e o seu futuro parece já ter sido atingido no seu passado. Agora parece restar-nos imitar a USA.

António da Cunha Duarte Justo

Celebração do 2° Milenário de S. Paulo embaraça a Turquia

Tarso, local onde nasceu o apóstolo S. Paulo, fica, junto à Síria, em território que hoje pertence à Turquia. A Igreja de S. Paulo é um íman de atracção turística, para a região. Porém, para cristãos lá poderem celebrar a liturgia têm que, vez por vez, requerer uma licença das autoridades turcas para o poderem fazer. Além disso têm de pagar entrada e trazer tudo, desde as velas à cruz. O Estado tinha transformado a Igreja católica de S. Paulo em depósito militar, declarando-a como museu nos anos 90.

Agora, nas comemorações de 2000 anos do nascimento do apóstolo Paulo, os católicos querem construir em Tarso um centro de encontro para peregrinos. Esta é uma exigência embaraçosa que contraria a política cultura hegemónica da Turquia. A modernidade exige dela maior tolerância. Em contrapartida porém a religiosidade turca afirma-se na Europa, o que encoraja alguns bispos alemães a solicitarem a aceitação da construção do centro.

Na Europa as Mesquitas surgem, por todo lado, como cogumelos. Até ao presente a táctica muçulmana de exigência de direito à sua expansão religiosa na Europa tem resultado sem terem de cederem a contrapartidas. Reservam-se para si a praxis de perseguirem e oprimirem os cristãos.

O problema do exercício da religião na Turquia está no facto da religião ter sido nacionalizada e o Estado só conhecer o Islão como factor de identidade do Estado Turco. Em 1920, 25 % da população turca era cristã agora é apenas 0,1 %. Mesmo assim continua sujeita a discriminações e perseguições. A discriminação cimenta-se mediante um número específico no bilhete de identidade, que identifica o cidadão como cristão. Os cristãos são impedidos da participação em cargos médios ou superiores no funcionalismo público.

Mesmo em Istambul, antiga Constantinopla, muitos cristãos não podem manifestar a sua fé em público, como refere a revista alemã Spiegel n° 12/17.3.08: Em Istambul, “ cristãos criaram uma sala de oração numa antiga fábrica, mas, indiscutivelmente, sem sinais públicos visíveis como a cruz ou torre. A formação de pessoal eclesiástico não é possível. Conventos e seminários para padres foram fechados, há anos. Centenas de igrejas e casas da comunidade cristã foram confiscadas. Há meses o Tribunal Superior da Turquia proibiu ao “patriarca ecuménico” (bispo ortodoxo) o uso do título que tinha desde há séculos… Também não é permitido preencher as vagas por pessoal estrangeiro.”

Um pastor evangélico que tem ao cuidado 10.000 reformados alemães estabelecidos no sul da Turquia, para ser tolerado como tal, tem que fazer parte do pessoal diplomático do consulado alemão.

As perseguições têm chegado ao assassínio de cristãos. O governo desculpa-se dizendo que não há propaganda contra cristãos. Esquece-se de dizer que a intolerância religiosa ainda é inerente ao Islão, pertence à essência do seu credo, praticando a intolerância institucional, a partir do momento em que alcançam a maioria da população. Até aí fecham-se no gueto, definindo-se na demarcação. Consideram a tolerância dos cristãos como fraqueza e como cedência ao ateísmo e ao modernismo. Na Turquia até os militares advertem para o “perigo de convertidos” ao cristianismo; em 7 anos houve 344 pessoas islâmicas que se converteram ao cristianismo.

O problema é que muitas mesquitas são testemunho de pretensão de poder. Querem construir em Colónia uma mesquita maior que a catedral e que custa 25 milhões de euros sendo financiada pelo Ministério da Religião de Ankara, que se serve da organização Ditib para o efeito.

O radicalismo muçulmano tem florido na Alemanha à sombra das mesquitas, estando muitas delas sob observação.

A Alemanha só agora acordou para os problemas de carácter fascista que, através da religião tem dado oportunidade à cobertura do terrorismo muçulmano internacional. Agora a Alemanha quer que os chefes religiosos (Imames) das mesquitas sejam formados na Alemanha e não apenas como até aqui com o envio anual de 600 Imames pagos pelo estado turco. Os estados petrolíferos árabes também são pródigos no fomento da presença muçulmana através da construção de mesquitas.

Ertugrul Özkök, chefe redactor do jornal “Hüriyet” afirma:”Os turcos construíram mais de 3.000 mesquitas na Alemanha, e nós não conseguimos tolerar sequer um par de igrejas e uma dúzia de missionários”.

O problema da Turquia e da sua abertura à Europa é religioso. O Islão é a religião do estado; outras são vistas como uma ameaça ao turquismo. Um outro problema dos muçulmanos em aceitarem a supremacia constitucional dos estados em que se encontram é o facto da sua religião ser absorvente e mais que um sistema teológico ser um sistema jurídico. O problema da lealdade para com as leis dum estado torna-se muito complicado. O islão ainda não atingiu a época do renascimento. Pode ser que os muçulmanos europeus, quando os cidadãos europeus os tomarem a sério se vejam na necessidade de renovar a sua religião. O renascimento muçulmano, só poderá ser levado a efeito pelas mulheres. O sistema patriarcal e machista actual são mesmo muito cómodos para os homens. A vantagem do islão perante o cristianismo está no facto de nele vingar a lei natural (do mais forte), isto é, a lei natural foi assumida pela lei positiva enquanto que o cristianismo, na sua lei positiva, a contraria muitas vezes. A monogamia foi uma das leis positivas que o cristianismo afirmou na defesa da mulher.

Por estas e por outras a Turquia não poderá entrar na União Europeia tão depressa.

A praxis mostra que o Islão, duma maneira geral, é hegemónico e implica em si uma estratégia de luta contra o que não for muçulmano. Os povos muçulmanos não conhecem o termo de nação no sentido do Ocidente. O seu termo de identificação é o islão. Por isso se torna tão fácil a acção do terrorismo internacional entre os povos de religião islâmica. O muçulmano religioso não se integra nas sociedades onde se radica. A formação de guetos cerrados é consequência que considera a mulher e o não muçulmano impuros. Geralmente não convidam para casa visitas que tenham um credo diferente do deles. Têm os seus representantes rotineiros que, pró-forma, visitam iniciativas dos cristãos, o povo em geral não o faz. O diálogo é uma estrada de sentido único! Este comportamento e uma experiência negativa das camadas jovens com colegas turcos criará grandes problemas nas relações de convivência. Os políticos e as empresas que cometeram grandes erros na política de imigração calam-se ou colocam o testo por cima desse panelão para impedirem o mau cheiro.

A tolerância da intolerância só fomenta a intolerância. Necessita-se duma cultura do bom argumento.

António da Cunha Duarte Justo

Uma Revolução contra a Nação – Um país demasiado pequeno para a Liberdade?

Com o 25 de Abril, Portugal perdeu mais uma oportunidade de se libertar dos coveiros da liberdade dos outros. O cheirinho a liberdade que vinha dos cravos de Abril logo cedeu o lugar ao incenso da reverência política. Os antigos Barões ressurgem entao das cinzas e vingam-se dum Portugal que nega tornar-se adulto.

O sistema partidário que apressadamente se apoderou do poder faz lembrar galinheiros de galos e galinhas chocas em que os galos conhecem o partido mas não a nação. Os partidos encafuaram a liberdade e a democracia nos seus sistemas à custa da cidadania de homens livres. Estes continuam à solta, constituindo excepções nos partidos. Carreirismo aliado ao oportunismo, fora da verticalidade e da honestidade, alimentam-se dum direitismo esquerda e dum esquerdismo direita em função de interesses pessoais ou ideológicos sem sentido de estado.

Como é tradição, desde que há partidos em Portugal, os partidos e as ideologias apoderam-se do Estado, sem consciência dele. Criou-se uma promiscuidade da política e da economia: políticos asseguram o seu baronato nas comissões de empresas, não sendo raro o caso de deputados da AR acumularem cargos sendo, ao mesmo tempo, assalariados de empresas e bancos e, para cúmulo da corrupção legalizada, fazerem ainda parte da Comissões Parlamentares de Investigação, que, por si mesmas, deveriam controlar essas empresas. Assim os “representantes” do povo se convertem em representantes de si mesmos ao serviço do oportunismo.

Naturalmente que liberdade é o direito dos mais fortes, como confirma a prática política. O problema é a desmedida. O resto é inocência ou ingenuidade!

O 25 de Abril criou em grande parte uma clientela partidária de prostitutos do poder que não sabe fazer mais nada que política partidária. Os partidos geram os seus inúteis para quem é preciso criar postos e também para dar lugar às novas esperanças do e no partido. Por isso cada vez se assiste mais a barões, antigos ministros ou secretários de estado, fazerem parte da direcção de empresas, especialmente de bancos. Estes para se fazerem valer no ambiente corrupto dos corredores ministeriais dão-lhe um posto para em contrapartida do cargo oferecido conseguirem um atalho para o centro de decisões governamentais e parlamentares. Assim também os erros dos bancos serão mais facilmente saldados com os impostos do povo. A promiscuidade de interesses privados, estatais e partidários beneficia todos os imiscuídos.

O povo não conhece outros exemplos e até se admira quando alguém os critica. Aqueles desconhecem o país real pondo-se ao serviço de internacionais. Controlam também os lugares públicos da comunicação social assegurando assim o seu burgo. Portugal parece demasiado pequeno para se poder permitir uma imprensa independente e uma consciência própria. Assim a economia e a sociedade andam atrás dos políticos em vez do contrário. Vive-se assim duma política de encenação. Um 25 de Abril que choca homens que só vivem do partidarismo terá, apesar do corpete da União Europeia, um destino semelhante ao da democracia instalada em 1910.

Da “ditadura” da Nação Império para a “ditadura” da Nação Democrática

Se Portugal dormiu durante o Regime de Salazar bem continua a dormir no Regime dos Abrilistas que além de atraiçoarem os povos das antigas colónias desmiolam o sentido da liberdade e da democracia! Um anacronismo atendendo ao desenvolvimento das nações europeias nos últimos 50 anos. No desconhecimento da realidade inter-cultural, parece passar-se em 74, depois das insónias, da “ditadura” da Nação Império para a “ditadura” da Nação Democrática. O Povo continua a ser um lameiro de engorda sem pretensões sequer a ser arbusto!

Se uns se arranjaram em nome de Salazar outros, ou os mesmos, arranjam-se melhor em nome da Democracia e da liberdade. Os slogans dos servidores do Povo de outrora apregoavam o bem da nação e a segurança, os slogans dos novos servidores do Povo anunciam o bem do povo e a liberdade. No tempo das drogas as dores são mais suaves! O tempo está bom camaleões e invertebrados! Eles prostituíram-se nas sombras do povo e da nação! Como vivem bem da prostituição, querem um país de meretrizes, à sua semelhança, mas sob a bandeira da democracia. Preferem a ignorância e a subserviência do seu povo, para melhor serem aplaudidos nos arcos do triunfo do estrangeiro ou das multinacionais. Para não tropeçarem na iniquidade declaram-na virtude. O futuro do povo é-lhes indiferente. Por isso desperdiçam a sua confiança não se preocupando com matrizes aferidas ao ideário nacional e humano.

É necessário um 25 de Abril mas equilibrado na mudança e grande no bom exemplo dos eleitos. Para isso terão de deixar de construir barricadas institucionais à semelhança dos republcanistas, para construírem pontes entre a tradição e o novo, entre os ricos e os pobres.

Os partidos automatizaram-se perdendo assim o nexo da nação. Em contrapartida, os partidos duma nação como a Alemanha conseguem, no meio dos seus interesses partidários legítimos, pôr acima de tudo os interesses da nação. Isto nunca se deu em Portugal. Por isso foi tão desastrosa a primeira república portuguesa. Portugal continua a desconhecer o primeiro princípio da sociedade de Esparta: o bem-comum da comunidade está antes do bem individual. Um serve o outro.

António Justo

O “Saneamento” Cultural

Na pós-modernidade cada vez se sente mais a mediocridade pública duma sociedade em tudo conduzida. Assiste-se na Europa à super-organização Huxleyana dum estado cada vez mais indiscreto e atrevido que nos seus métodos de espiolhar o cidadão não conhece limites. Em nome do terrorismo internacional o estado faz de todo o cidadão um suspeito. Por outro lado, em nome da globalização, suborna-se e depreda-se, pouco a pouco, uma solidariedade social entre as gerações e as classes sociais, característica esta que tinha conduzido a Europa a um nível de co-responsabilidade social e desenvolvido social alto.

De momento observa-se a desmontagem sistemática da solidariedade a nível dos serviços de saúde, de reforma e mesmo no mundo do trabalho. Também as organizações sindicais dos trabalhadores se tornam, estruturalmente, cada vez menos ineficientes. As novas tecnologias são postas ao serviço dum gosto proletarizado indiferenciado à custa duma camada social média que tradicionalmente era o sustentáculo da nação. Disto é também o exemplo das organizações turísticas e o mundo bagatela duma televisão e rádio de cultura bimba.

Vive-se duma publicidade sedutora numa democracia de bastidores. Tudo quer viver do chamariz da insidiosa publicidade que sujeita o programa ao anúncio. Constrói-se um estado com um povo espectador de actores (não autores) no desejo de superar os problemas contemporâneos sem estar conscientes deles. Por todo o lado se encontram os camaradas das ideologias simples do século XIX camuflados nos bastidores da Política, dos Meios de Comunicação e da administração. A camuflagem encenada veio substituir um certo espírito sectário religioso pelo jacobinismo político.

Caminha-se para uma sociedade algarismo em que a filosofia base é o número estatístico. (E ainda se tem a coragem de criticar os marxistas da irresponsabilidade em voga na América latina e o fascismo muçulmano!) Assim se criam cidades de amontoados de população em situação vulnerável e dependente. Assim os bosques das grandes cidades facilitam a vida aos lobos vestidos de cordeiro. A descaradez é já tal que os lobos já podem viver mesmo sem a veste da má consciência na pele do cordeiro. O bem e o mal tornaram-se arbitrários.

Os que resistem são difamados pelos proletários da ocasiao. São apelidados de reaccionários e de apóstatas, pelos que querem um cidadão disponível, culturalmente desalfabetizado. Confundem progresso tecnológico, que devem agradecer ao odiado capitalismo com o progresso social e cultural. Desdenham do príncipe para investirem no homem sapo de grandes olheiras à medida do ecrã televisivo. Já não interessa o máximo, nem o mínimo denominador comum, chega o algarismo, a imagem como soma de algarismos, como no mundo virtual cuja base é o 0 e o 1.

O original deu lugar à imitação; para inglês ver chega o plaqué. Os da massa precisam do ouro da massa em troca de plaqué que amalgama no verosímil um montão de aglomerados amorfos na dependura dum mundo solteirão que prefere a serapilheira aos Arraiolos. Quer-se uma realidade em segunda mão onde cada um possa viver encostado à importância dum saber também ele em segunda mão, um saber barato e fácil.

Antigamente dominava a teocracia. Hoje é o totalitarismo político que domina a nossa vida. O cúmulo é que tudo isto acontece hoje em nome da liberdade e da concorrência do mercado. O mercado não pode substituir a democracia. No momento em que isso acontecesse bastaria a falta de confiança no mercado para surgir o perigo da anarquia e da ditadura.

Nesta sociedade de segunda mão dispensa-se a solidariedade e a amizade que torna as pessoas únicas no mundo. Tanto Sócrates, como o “Principezinho” continuam desconsolados à procura do homem; em vão? Tudo se arruma dos caminhos. Da cozinha à sociedade, tudo é funcional e despersonalizado. A humanidade e o humanismo ficam na berma da auto-estrada da vida.

António da Cunha Duarte Justo

Pedofilia Legal

Menina de oito anos obrigada a casar-se. Religião esclavagista?

Uma notícia da imprensa internacional, reveladora das estruturas da pedofilia de fundo religioso e legal, corre perigo de passar desapercebida.

Nujud Nassar, menina de oito anos, foi obrigada a casar-se com Ali Thamar de 30 anos. Depois de dois meses de martírio, de pancada e sexo, conseguiu fugir do marido e do pai que a tinha coagido a casar-se.

A menina conseguiu apresentar queixa no tribunal de Sanaa, no Iémen, contra o marido solicitando o divórcio e contra o pai solicitando uma pena pelo facto de lhe ter batido e ameaçado com a violação caso ela não obedecesse.

Segundo a lei o marido e o pai não infringiram a lei que permite a poligamia até quatro mulheres e a pancada como meio de educação. O próprio Corão consagra o direito do homem a bater na mulher para a disciplinar. O tribunal declarou a dissolução do casamento mas condenou a menina a pagar uma indemnização à família do ex-marido. Entretanto 150 euros oferecidos por uma pessoa anónima já foram enviados à família do ex-marido. A menina passou a viver em casa dum tio à espera de ser entregue aos cuidados duma organização.

Em países islâmicos a coacção ao casamento faz parte da normalidade. Até numa nação como a Turquia se chegam a observar casamentos forçados.

No Iémen os casamentos forçados dão-se legalmente. Os casamentos arranjados com crianças e adolescentes estão na ordem do dia.

A pedofilia é assim coberta pela lei e pela religião. Esta barbaridade legal contra as crianças, seja ela embora fundamentada no exemplo do profeta Maomé, constitui um atentado contra a humanidade. Maomé vivia em tempos em que a brutalidade contra mulheres e crianças era coisa normal. Depois de 1400 anos era de esperar uma certa evolução.

Daqui se vê que, nos países em que a sociedade civil não tem chances, a tirania do grupo contra o indivíduo, se perpetua, em nome dos costumes e da religião.

Será que os direitos humanos deverão limitar-se a ser fenómenos de miragens em culturas agrestes? A nível político, religioso, económico e dos Media quem cala consente. Tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta!

A nível internacional o respeito pelas culturas implica automaticamente o desrespeito pela pessoa. A política internacional, congruente com a lei do mais forte, cala as práticas desumanas culturais aceitando-as tacitamente como dado natural. O negócio branqueia tudo. Tem-se a coragem de, hipocritamente, falar contra a escravatura dos séculos passados, mas a cobardia de se ignorar a escravatura e a crueldade vigente no mundo actual.

Quem aqui na Europa luta pela dignificação dos animais deveria incluir também no seu programa um dia pela defesa de crianças que, noutras partes da terra, não atingem, sequer, a consideração legal que um cão chega a ter, justamente, nos nossos meios.

António da Cunha Duarte Justo