“Contra uma Democracia de Simuladores”
António Justo
Partido Pirata está espalhado já em 32 países; Em Portugal e no Brasil ainda não se encontram institucionalizados. Em Portugal há o movimento para a criação do Partido Pirata Português (PPP).
O Partido Pirata é um partido actual, um partido filho da Internet. A sua mãe pátria é a Suécia. Aqui, atingiu 7,1% dos eleitores, conseguindo um mandato para o Parlamento Europeu.
Na Alemanha o Partido Pirata foi fundado em 2006. Nas últimas eleições europeias atingiu 0,9% dos votos. Um deputado do PSD passou para os Piratas. Começaram por se insurgir contra a instrução de processos de direito penal contra a “pirataria” de ficheiros de música e de filmes na Internet. Na Alemanha a média das idades dos membros do partido é de 29 anos.
Os Partidos Piratas manifestam-se contra a ingerência da política e dos partidos na Internet e contra toda a forma de censura, contra a espiral do controlo. Encaram os políticos como intrusos. Preocupam-se com a defesa dos direitos do cidadão e contra a violação dos direitos de privacidade na Era Digital e têm medo dum Estado vigilante. Não se identificam com as estruturas hierárquicas dos outros partidos. Consideram a Internet não apenas como meio de informação, mas como espaço vital.
Lutam pela liberdade num mundo que, em nome da liberdade, os domina. Querem ser um partido que expresse o sentimento da vida segundo o princípio “move o que te move”.
A defesa da liberdade de informação, cada vez mais subornada por políticos e multinacionais da informação, faz surgir, no espectro político a necessidade dum partido à maneira do Partido Pirata. Rebelam-se contra políticas que alcançam os seus objectivos à custa da sociedade civil. Para eles o futuro e o presente são demasiado importantes para estarem entregues nas mãos dos partidos.
Este movimento em curso pela Europa inteira é expressão duma consciência digital, diria mesmo integral, contra a velha consciência mecanicista e determinista de carácter analógico. Neste partido não há esquerda nem direita. Procura ultrapassar-se as dicotomias respirando talvez os fulgores duma nova era baseada na complementaridade, como acontece a nível científico com a física quântica e a nível religioso com o mistério da Trindade.
Muita gente nova está farta duma democracia longínqua, de “simuladores” que parecem ter-se apoderado da república. Estranha, insurge-se veementemente contra a recolha de dados pelos serviços públicos e empresas. A asfixia que o cidadão da classe média reduzido a contribuinte vive, sente-a, a outro nível, a camada jovem no seu mundo e no seu medium de convivências. O Estado manifesta uma sede insaciável de recolha de dados atemorizadora. Este é um perigo muito latente numa Europa que está a ser construída, não a partir da base mas a partir de elites empenhadas no controlo do cidadão através da burocracia.
Assiste-se a um conflito de interesses entre defensores do poder e defensores da liberdade. O Estado, com os seus “ocupantes” quer controlar e reduzir os cidadãos a súbditos. Para manter o satus quo considera a Internet um espaço à margem do direito. Toda a liberdade de opinião e de expressão, até à era da Internet reduzida à opinião pública publicada, torna-se agora, com a Internet, num monstro ameaçador, para um sistema de pensar e de agir muito estruturado. A vanguarda do progresso revela-se desestabilizante do sistema quer socialista quer capitalista.
Os partidos estabelecidos têm medo da concorrência de eleitores jovens. Os políticos tendem para o extremismo de reduzirem tudo à esfera do direito e das finanças, arranjando todos os pretextos para intervirem num espaço da sociedade que ainda não dominam. A conquista da Internet deu-se primeiramente pelas pessoas, passando depois à mão de companhias económicas e, agora, também a política quer entrar nela. Torna-se quase um contra-senso ao quererem regular um mundo virtual pelas regras dum mundo real já tão triste e injusto.
Enquanto os defensores da liberdade na Internet proporcionam uma liberdade individual desconsiderada; os contrários defendem a liberdade dos grupos mais fortes até agora instalados na sociedade.
O perigo dos defensores da liberdade desenfreada está em fomentarem um liberalismo puro que ao fim e ao cabo vem servir os mais fortes.
Quem pretende “civilizar” a Internet, subjugando-a à lei e à ordem tem de se subjugar também a uma nova ordem que se descortina já no horizonte e à dignidade humana. Trata-se naturalmente de introduzir o direito no mundo virtual; a questão será: o direito de quem?
Certamente que não há liberdade incondicional. Decerto que o protesto democrático na Net pode ser impedido pela censura. Facto consumado é que a política vive da expressão da opinião.
O Partido Pirata tornou-se numa nova forma de oposição à margem dos acampamentos políticos. Mais que ter medo deles ou difamá-los trata-se de os tomar a sério para iniciarmos uma renovação mais que óbvia numa sociedade cada vez mais ocupada.
António da Cunha Duarte Justo
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