“CARTÃO DE CIDADÃO PORTUGUÊS COM INSUFICIÊNCIA NOS DADOS” RESPOSTA

Em baixo pode ler a resposta da Comissão de Assuntos Constitucionais ao assunto tratado no seguinte texto, que lhe fora enviado pela Assembleia da República, para onde eu tinha enviado a questão.
Alegra-me saber que representantes e autoridades tomaram o assunto a sério!
CARTÃO DE CIDADÃO PORTUGUÊS COM INSUFICIÊNCIA NOS DADOS
Evitar os Meandros da Burocracia e um Estado farejador
O Cartão de Cidadão (Identidade) português não é suficiente para identificação da pessoa em muitas instituições.
Há instituições como, Bancos, Correios, fornecedores de serviços, que, na União Europeia e fora dela, não reconhecem a identificação registada no nosso cartão do cidadão. Não chega ser reconhecido como cidadão do país ou da União europeia.
Ao contrário do que é comum em cartões do cidadão (bilhetes de identidade de outros países da União Europeia), as entidades portuguesas não mencionam, no documento, a residência nem o lugar de nascimento da pessoa a identificar! Essa falha provoca a exigência de outros documentos para se identificar, o que requer maior esforço burocrático e custos adicionais. Em vez disso regista o nome dos pais.
Por outro lado, o Cartão do Cidadão não respeita as diretrizes da Constituição portuguesa nem os direitos humanos de privacidade de dados pessoais dos tempos modernos! O número de identificação fiscal, o n° da segurança social e o número de utente de saúde não deveriam figurar no Cartão de Identidade (os registos destes três dados, no mesmo cartão, são inadmissíveis noutros países da EU em que o cidadão exige das autoridades maior atenção à protrecção e ao tráfego de dados).
Isto dá-se devido ao abuso da política e ao facto de, na opinião pública, a apresentação dos dados NIF e SS juntamente com o número de identidade no cartão não incomodar o cidadão; noutros países os políticos não se atrevem a fazê-lo porque teriam o cidadão à pega.
Também, no tempo de Salazar, o nosso bilhete de identidade mostrava as nossas impressões digitais, o que noutros países europeus só era exigido para prisioneiros! Em Portugal as organizações civis independentes não estatais, defensoras dos direitos do cidadão, ainda têm pouquíssima expressão.
Numa época em que o globalismo ameaça acabar com a privacidade, o Estado deveria respeitar e proteger os seus cidadãos especialmente no que se trata de referência a dados de acesso sobre saúde (1) e identificação fiscal!
A referência da localidade, de residência e do local de nascimento no Cartão do Cidadão evitaria que portadores do Cartão de Cidadão tivessem de tirar também o passaporte (até para países da União Europeia) sempre que se exija identificação mais exata e concreta (2).
De notar que a falha referida obriga muitíssimos portugueses a terem de tirar o passaporte e a suportarem o exagerado custo de 50 euros.
António CD Justo
Notas em Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=6514
Em Outubro a Comissão de Assuntos Constitucionais respondeu:
ASSEMBLEIA D A REPÚBLICA
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS,
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assembleia da República – Palácio de S. Bento | Praça da Constituição de 1976 |1249-068 Lisboa, Portugal
Tel. 21 391 96 67 / 95 40 / Fax: 21 393 69 41 / E-mail:comissao.1a-cacdlgxiv@ar.parlamento.pt
Exmo. Senhor
António Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@gmail.com
V/Ref.ª Carta de 28 de maio 2021
Ofício n.º 802 /1.ª-CACDLG/2021 Data: 27-10-2021
NU: 678385
ASSUNTO: Exposição – pedido de intervenção.
Venho pelo presente acusar a receção da exposição remetida por V. Ex.ª à
Assembleia da República, posteriormente reencaminhada a esta Comissão, a qual mereceu
a nossa melhor atenção, e informar que do seu teor foi dado conhecimento a todos os
Deputados membros desta Comissão.
Com os melhores cumprimentos,
O PRESIDENTE DA COMISSÃO
ASSEMBLEI A DA REPÚBLI CA
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assembleia da República – Palácio de S. Bento | Praça da Constituição de 1976 |1249-068 Lisboa, Portugal
Tel. 21 391 96 67 / 95 40 / Fax: 21 393 69 41 / E-mail:comissao.1a-cacdlgxiv@ar.parlamento.pt
PS: Também tinha enviado o texto para os deputados e para a imprensa em geral!

SOBRE O FORMATO DA INFORMAÇÃO

CNN PORTUGAL IN-FORMAÇÃO OU FORMATAÇÃO?

Por António Justo

CNN Portugal, cujo director editorial „em articulação com a direção da TVI”, é Nuno Santos, começará as suas emissões a 22 de novembro de 2021.

A CNN Portugal resulta de um acordo entre a Média Capital e a CNN: substituição da TVI24 pela CNN Portugal.

Segundo informa a Vikipédia, “Júlio Magalhães e Judite Sousa, serão as principais figuras do canal”.

CNN é nome de marca internacional (Globalista?!), e a CNN Portugal poderá tornar-se numa mais valia no que respeita a informação e comentários internacionais e também em relação à informação nacional se esta conseguir evitar as influências que têm amarrado parte dos Media em Portugal a políticos e interesses ideológicos (1) distanciados do Bem-comum.

De facto, no princípio de tudo está a palavra, a informação e os maiorais sabem disso!…

Tenho as minhas dúvidas no que toca às informações e à política de informação sobre Portugal dado o politicamente correcto do nosso regime ter conseguido passar um atestado de inocência ao socialismo (até no âmbito constitucional) e preferir apelar mais, com seus programas, ao espírito cívico do emocional coitadinho do que a um espírito crítico e racional ao serviço do bem-público e ao desenvolvimento integral da pessoa humana!

Num Portugal a viver à sombra cerrada da ideologia e de protagonismos jacobinos, a CNN Portugal, teria de deixar de formatar mentalidades adocicadas, para poder passar a fomentar um espírito analítico crítico nas políticas de informação e, para tal, saltar sobre a própria sombra, para que o cidadão receba a possibilidade de se tornar verdadeiro sujeito da história e não mero objecto da mesma e das suas elites; só assim a CNN nos poderá surpreender e tirar dúvidas que só o futuro poderá esclarecer!

A dúvida fundada virá da capacidade de autossuperação; virá da aptidão de seus actores conseguirem romper o casulo abrilista que não se revela menos impeditivo, ao desenvolvimento integral, que o salazarista!  Será que será possível que os novos/velhos/actores da CNN conseguirão superar interesses corporativos para se tornarem eles mesmos ao serviço do bem comum e superarem o espírito de abril instalado, unilateral, acomodado e acrítico, herdado do regime anterior?

Da urgência de tal incumbência testemunha um certo espírito popular que confunde espírito crítico com algo antipatriótico quando o espírito crítico/analítico se refere a assuntos ou a políticos portugueses (por vezes, a nível popular, parece confundir-se patriotismo com nacionalismo e governantes com família!).

Será de saudar o projecto CNN se os objecto da sua principal ocupação for em torno do essencial, de conteúdos e questões factuais em contraposição a um discurso político-cultual com cheiro a mofo e de um oportunismo que tresanda em torno de personalidades públicas e de um vocabulário de marca ideológica com a preocupação de cheirinho a revolução! Se antes tínhamos o cheirinho nacional acomodado a Américo Tomás hoje temos o cheirinho acomodado à revolução de abril!

Não seria de recomendar uma CNN-Portugal (Mais uma de agentes vicários da política!) formatadora de mentalidades internacionalistas/globalistas conseguidas à custa da destruição da consciência nacional/patriótica nem de um conformismo (do Maria vai com as outras!) ao serviço do politicamente correcto estabelecido no sentido de um globalismo liberalista desregrado que continue a embalar o povo com novos ópios!

Portugal é uma nação pequena, com um povo grande mas encolhido e acomodado; o que a tornou nação grande no passado foi o espírito cristão; ignorá-lo ou combatê-lo, para servir ideologias à la page, é engrossar a avalanche de uma decadência cultural ao serviço de potências anónimas e no sentido da China. Importa contribuir para a construção de um Portugal moderno que não renuncie à essência de si mesmo: um Portugal soberano que embora de soberania compartilhada não renuncie também à soberania da pessoa humana (O grande legado do cristianismo à humanidade vem da sua afirmação da soberania da pessoa: pessoa humano-divina, que tudo o que é institucional deve servir!).

O socialismo, verdadeiro filho pródigo do cristianismo, em vez de combater o pai ou de rivalizar com o irmão mais velho deveria fazer por voltar à casa paterna onde todos juntos possibilitariam um caminhar mais rápido no sentido de uma comunidade verdadeiramente humana.

“No princípio era a Palavra, a Informação…” lembra-nos João no prólogo do seu evangelho! Trata-se aqui de não partir de formatos meramente funcionais e mecanicistas, mas, sobretudo, de entrarmos num processo, de mais que estar, ser em contínua formação interior e exterior! Tudo o que é formato programado limita a pessoa!

 

O Problema não será a Informação mas a Configuração que ela pretenda

 

A informação em vez de ser apreendida nos seu processo dinâmico de algo em processo/procedimento (antes de ganhar forma) é geralmente reduzida a ideia petrificada numa palavra (formato ou forma dura em que se pretende encerrar vida, vida que é potencialidade a expressar-se em diferentes formas mas  sem poder ser reduzida a elas), tornada própria para construir muros e formatar cidadãos reduzidos a meros habitantes da cidade muralhada, cidadãos pedra que não agentes em processo de libertação para poder ser libertador! A formatação que se tem pretendido é formar peças de um xadrez que possibilite o jogo a alguns (a agenda subjacente à política estatal de ensino está a ser, cada vez mais, nesse sentido)!

Tudo isto parece muito complicado, mas, como sabemos,  para comunicarmos precisamos de informação mas, por sua vez, por trás de cada informação está uma mensagem a transmitir que, por vezes, não se nota e precisaria de ser descodificada para se poder entrar verdadeiramente no entendimento do seu significado (isto causa dores de cabeça porque implicaria diferentes perspectivas de abordagens mentais e como tal capacidade de discernimento no momento de se fazer um juízo).

Portanto, o problema não está na informação, mas na sua selecção, quer pelo informador (o informador que pretende dar forma/formatar!) quer pelo receptor (o receptor já com forma/formatação ou, no melhor dos casos, em modelação!) da informação, ao coloca-la numa relação causal!

As configurações das notícias são feitas de tal modo que criam conexões de modo a encherem padrões já seguidos ou a criar novos padrões.

O problema maior na interpretação das informações ou notícias virá da capacidade de ver as relações de causalidade que surgem entre a informação e a sua conectação…

É preciso arredar caminho! A violência verbal e mediática a que a sociedade tem sido submetida, com uma lavagem cerebral sistemática do cidadão, tem levado a uma falta de vontade do povo para pensar por si próprio e a não ser capaz de compreender o que verdadeiramente se passa em matéria de política e economia. E, disfarçadamente, ainda se ouvem dançarinos da política queixar-se de um povo que escolhe mal!!!

Resta o desejo de um bom e contínuo recomeçar para os concretizadores da CNN Portugal!

António CD Justo

Teólogo e Pedagogo

Pegadas do Tempo

(1) Por figuras já apresentadas para a CNN tudo leva a crer que iremos ter o tal canal “crítico e independente” legitimado pela nossa Constituição que, no seu preâmbulo, determina como o objectivo fazer de Portugal uma sociedade “socialista”; portanto, uma sociedade já a caminho do regime chinês!

 

 

 

PORTUGAL CONSUMINDO CRÉDITO

Política consumista revela-se já ultrapassada e criadora de Dependência! 

Por António Justo

Na União Europeia, o crédito fiado, produzido pelas máquinas de impressão do Banco Central Europeu (BCE gerando dinheiro sem base nem valor real), tem conseguido impedir revoluções internas nos estados periféricos, como é o caso de Portugal!

Deste modo é sistemicamente impedido também o desenvolvimento dos povos periféricos e das regiões mais fracas política e economicamente. Esta política económica pretende levar a maior empobrecimento das camadas sociais média e pobre (chega-lhes manter satisfeitas as suas elites económicas e políticas); assim, haverá menor consumo, o que terá como efeito periférico a redução do carbono  e a entrada definitiva, da economia atual, na era de uma economia digital!

Esta política de concentrações é especialmente concebida para satisfazer as elites de povos que, com tais modelos económico-políticos, se sentem servidas e servidoras de quem lhes possibilita afirmar-se local e internacionalmente; nesta dinâmica, povos sem cabeça própria nem vontade política, são  condenados a definhar e a tornar-se cativos das próprias elites e a tornar-se factoress de sustentabilidade de dependência total das potências mais fortes.

Investir localmente seria a resposta dos países periféricos à depressão e inflação económica que se avista, mas a classe dos novos ricos identifica os seus interesses com um internacionalismo globalista.

Uma economia globalista favorece apenas povos fortes com muitos milhões de população (consumidores) e os grandes mercantilistas internacionais que os servem. Os povos das periferias económicas passarão a ser cada vez meros satélites de cada vez maiores planetas económicos que tudo sorvem! Agora a Ásia barata produz principalmente para o mundo ocidental! Em contrapartida especialmente a União Europeia importa os futuros trabalhadores (reserva) vindos da África, da América Latina e de outras regiões pobres.

O sistema continuará nos mesmos moldes: o mais forte a rodear-se do mais fraco. Só os mais fracos unidos poderão condicionar um pouco a órbitra dos fortes.

A união dos mais fracos não resiste porém à força de atração dos grandes corpos; esta é a lei dos corpos no universo; também na sociedade o corpo e o elemento fazem parte da mesma realidade regida pelas mesmas leis!

Encontramo-nos a caminho de um colapso da economia e de um colapso da cultura humanista!

António CD Justo

Pegadas do Tempo

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR E A DEUS O QUE É DE DEUS

O nó górdio do islão é a união de cultura e religião! E isto é que os políticos ocidentais parece ainda não terem percebido e por isso cometem tantos erros em relação à cultura de cunho árabe e às próprias iniciativas que tomam no sentido da sua emancipação.

O poeta muçulmano, Adonis, diz numa entrevista a El País: “O problema árabe é não ter separado a religião e a política”.  “Não pode haver uma revolução árabe sem uma separação total e radical  entre a religião e a cultura, a sociedade e a política”.

Esta é a realidade que não justifica que se ande a empregar demasiadas forças em soluções ocidentalizadas que teriam de rever a sua estratégia de apoio ao desenvolvimento humano também no que toca à estratégia de emancipação feminina nos estados muçulmanos! Facto é que as afegãs mais emancipadas são agora alvo do ódio dos extremistas.

A luta pela libertação da mulher, num sistema tribal patriarcal, seria talvez mais eficiente se viesse através da humanidade e empenho dos homens, que é preciso motivar! Enquanto a sociedade islâmica não reflectir suficientemente sobre as partes sombrias do Islão (iliteracia, dogmatismo, abdicação da individualidade no grupo, e carência de liberdade), a cultura árabe continuará a ser mal considerada (o que não ajuda ninguém!) e verá o problema humanitário continuado, enquanto em nome da religião, o sistema prosseguir oprimindo indefinidamente a pessoa humana. O povo persa e outras sociedades muçulmanas de origem não árabe e em especial uma elite cultural masculina e feminina a formar-se dentro do islão poderão contribuir para o seu progresso e criar uma nova matriz cultural. Nisto teria mais sentido, que o Ocidente centrasse as suas energias, a longo prazo.

Enquanto o Ocidente se comportar para com a civilização de cunho árabe, como se tem comportado até aqui, os povos islâmicos ver-se-ão obrigados a continuar a sua luta ad extra descurando a reflexão e transformação interna. Certamente a maioria dos muçulmanos já se encontra de consciência e de comportamento mais elevado do que muitos dos princípios maometanos advogam a nível institucional e propagado através das mesquitas.

Uma análise proveitosa para a cultura árabe pressuporia uma reflexão profunda por parte das elites muçulmanas e uma abordagem sem preconceitos por parte dos não islâmicos. O islamismo é uma realidade e tanto a islamofobia, como a islamofilia só ajudam o extremismo.

António CD Justo

Pegadas do tempo

11 DE SETEMBRO 2001 INICIA UMA ÉPOCA SOMBRIA DA HISTÓRIA

Fortalecimento do Terrorismo e do Controlo das populações

No vigésimo aniversário dos atentados às Torres Gémeas e ao Pentágono seria boa altura para uma análise séria sobre as medidas tomadas em nome do terrorismo internacional e o resultado a que conduziram durante os últimos 20 anos!

Resultado decisivo: as populações ocidentais encontram-se sob muito mais vigilância e controlo por parte dos Estados e de grupos multinacionais, do que antes; o terrorismo islâmico aumentou na Europa com a chegada dos refugiados das insurreições criadas em África e no Afeganistão; a democracia é cada vez mais ameaçada. Neste aniversário, as populações sofrem por todo o lado, agora, ao som dos altifalantes dos Talibã que cantam: vencemos, “óh tempo, volta pra trás”!

A armadilha do 11 de Setembro conduziu à intervenção no Afeganistão e às esparrelas do Iraque, da Líbia, da Síria e do Líbano e tudo isto produziu uma situação mundialmente mais instabilizada que nunca.

Com a retirada dos USA e a consequente derrota, é uma boa ocasião para a Europa começar a designar e seguir os próprios caminhos e deixar de andar atrelada aos USA, uma vez que os interesses das partes são tão divergentes. As palavras do Coronel americano Ralph Peters ao dizer que “A estabilidade é o inimigo da América” deveria ser um motivo para a União Europeia e participantes da Nato acordarem. De facto, a União Europeia parecia estar mais interessada em fazer do Afeganistão um Estado do que os USA.

O argumento usado para criar democracias através do poder militar e da ocupação é uma loucura e só pode servir interesses camuflados.

Como chamada de atenção poder-se-ia concluir que autocratas e extremistas se encontram unidos no objectivo comum de desmantelamento dos direitos humanos; concretamente são eles os vencedores.

De facto, os 20 anos de intervenção produziu uma grande perda de direitos civis/humanos no Ocidente e nas regiões onde o Ocidente interveio criou-se mais injustiças e instabilidade política e social.

Não nos resta senão esperar por melhores tempos e como dizia Hegel, o filósofo do idealismo alemão: “A toupeira da história continua a cavar o seu caminho através do túnel em direcção à luz”.

Tudo isto é triste! Às vezes, saber mais confunde e geralmente faz sofrer!

António da CD Justo

Pegadas do Tempo