MAIS UMA INTROMIÇÃO DO ESTADO EM QUESTÕES DE INTERNET

Combate ao ódio e à informação errónea no Facebook e Twitter

No dia 30.06 o parlamento federal alemão aprovou uma lei para combater a desinformação (informação errónea) e de incitação (pôr veneno) na Internet

Com o argumento de que a Internet não é um espaço sem lei e que o código penal é o limite da liberdade, o ministro alemão da justiça conseguiu ver uma lei aprovada pelo Parlamento Federal, “contra o direito do punho” na Internet.

Empresas de internet, como Facebook e Twitter, estão sujeitos a punições até 50 milhões de euros. A lei é aplicável, depois de passar no Conselho Federal; empresas com um mínimo de dois milhões de usuários estão sujeitas à lei. A lei é apresentada sob a ideia de contradizer o ódio na Internet e de impedir afirmações falsas sobre pessoas e instituições principalmente em tempos de campanhas eleitorais. As empresas de internet (Facebook, etc.) são obrigadas apagar tais postagens no mais curto espaço de tempo.

A lei é contestável e certamente inconstitucional porque não diferencia entre informações tendenciosas falsas, incitação criminosa, sátira e liberdade de expressão. Torna-se difícil evitar o abuso sem infringir a liberdade de expressão

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo,

NO DIA DE ANIVERSÁRIO

ANIVERSÁRIO REDONDO

 

Minha vida tão longa

Nos amigos, contada

É alegria que vive

Já sem ser buscada

 

Tenho já o que tenho

A idade não é prova

Sou a esperança que gatinha

No chão novo da vida

 

Entre a existência e a vida

Entre o que fica e o que resta

Vives tu vivo eu

Da vontade do que vem

António da Cunha Duarte Justo

© Pegadas do Espírito no Tempo,

 

Ps. Como agradecimento à vida e aos congratulantes do meu aniversário deixo aqui este poema que hoje fiz pensando também em vós.

PARA MELHOR SE COMPREENDER O PERÍODO NEGRO DA VIDA NACIONAL

Uma opinião pública açamada e condicionada aos interesses subterrâneos de certos interesses políticos e económicos acoitados desde as caves do Estado até ao seu tecto, continua a confundir a sociedade portuguesa de tal modo que esta, para se sentir imune prefere continuar a não acreditar na gravidade da situação em que nos encontramos política, económica e socialmente nem na maldade que os governa.
A situação é tal que para branquear a própria posição basta afirmar-se contra a posição do outro (Para se ser e ter razão parece bastar pertencer a uma facção). Esquece-se porém que a situação é tão bicuda que implicaria de cada facção o abandono das próprias certezas – uma nova maneira de pensar- para se mudar de vida e poder eleger uma geração nova de políticos e especialistas não gerados nos alfobres da corrupção estatal. É bom ler o seguinte artigo de Paulo Morais sem colocar os óculos da esquerda nem da direita!:

“Ricardo Salgado e José Sócrates são gémeos no mal. Salgado é filho do capital e usou sempre o poder para ganhar mais dinheiro. Por outro lado, Sócrates é filho da política e usou o dinheiro para ganhar mais poder. No final, ambos ganhavam mais poder; e mais dinheiro. Pelo que a investigação das luvas pagas por Salgado a Sócrates, no Processo Marquês, é o corolário lógico de uma longa ligação de cumplicidade.”
Continua em http://ionline.sapo.pt/544709
Boa Leitura!

NO RESCALDO DOS FOGOS REGIONALIZAR E DEMOCRATIZAR A ECONOMIA

Exigências sem Orçamento económico que as acompanhe são Fogo-preso

António Justo

Arouca ardeu, o povo sofre e protesta mas Lisboa não ouve, nem pode ouvir, porque se encontra demasiado longe da província e o governo está demasiado empenhado na plantação dos seus eucaliptais de ideologia. O povo, tal como a floresta, é passivo e portanto propício a ser sempre surpreendido pelas chamas dos interesses corporativos.*

O Fogo consome a Caça e o Povo é posto à Caça de Gambozinos

O OBSERVADOR refere que já em 2005 Arouca perdera 90 quilómetros quadrados devorados pelas chamas do fogo sem que, em consequência disso, algo importante acontecesse. Agora que arderam “170 quilómetros quadrados” de Arouca – uma catástrofe para a fauna-flora e turismo – surgiram iniciativas exigindo limites à plantação de eucaliptos.

Sem um conceito económico base, feito pela Câmara a acompanhar as reivindicações e sem uma política governamental de aproveitamento económica das florestas nem um programa do governo de investimento florestal que sustente as reivindicações, tudo não passará de mais umas folhas de eucalipto a estalar nos ares da informação.

As medidas de reflorestação exigiriam, para se tornarem eficientes, um programa concreto geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento para investimento na floresta em parceria com os fundos europeus.

Propostas políticas que não tenham inerentes a elas um conceito económico que proporcione rentabilidade para lhes dar chances de aplicação serão destruídas pela briga política habitual que distrai do essencial para viver de regulamentações feitas em cima dos joelhos.

Concretamente, Arouca e o Governo, além dos industriais da zona deveriam elaborar um programa económico tendente a solucionar o problema dos incêndios na região. Esse programa poderia receber muitos milhões de euros dos fundos estruturais (e outros) da União Europeia. Para isso precisam-se, nas Câmaras, técnicos especializados em projectos de investimento que prestem apoio a iniciativas locais feitos em parceria com empresas ou proprietários locais e apoiados pela EU.

Aprender da Idade Média para democratizar a economia

Falo disto porque estou habituado a verificar que, na Alemanha, iniciativas culturais, ecológicas, de protecção de animais, de produção de energia renovável, etc. fazem acompanhar as suas exigências com propostas ou estratégias de aproveitamento económico ou são justificadas pela defesa do património histórico e cultural. Num tempo em que a economia é credo tornam-se inocentes medidas teóricas sem que mostre a possibilidade de servir a ecologia e a região sem proporcionar lucros económicos. Em cada Camara municipal terá de haver órgão conglomerador de iniciativas que reúna sob o seu tecto parcerias entre Camara, associações sem fins lucrativos e grupos económicos interessados em investimento. Projectos concebidos sob tal constructo têm imensas chances de conseguir meios económicos para as iniciativas que tomem em mão e implementem.

A ausência de uma política económica e ecológica para as florestas torna a discussão num lugar para o escape de sentimentos frustrados e um motivo de sorriso cínico para os Ministérios, se continuar na mesma óptica do passado. O corporativismo muito arraigado em Portugal e que se tem revelado muito útil para a maçonaria e para outros grupos, reverter-se-ia em benefício público se fosse organizado a nível camarário na tradição dos homens bons e de “Os 24 mestres do povo” que defendiam os interesses das profissões e das regiões. Talvez seja preciso voltar à Idade Média para democratizar a economia! Para isso há que tirá-la dos monopólios de corporações ideológicas para as disponibilizarmos em proveito do povo. Na Idade Média vimos na Casa dos 24 o surgir da ideia da democratização da economia (política regionalista) através dos interesses de uma burguesia surgente que se debatia contra os interesses monopolistas do clero e da nobreza.

Vamos nacionalizar e regionalizar os partidos!

Os políticos apoderaram-se do lugar do clero na sociedade e o grande capital ocupou o lugar da nobreza. Hoje para sermos modernos e para democratizarmos a economia será necessário reencontrar a ideia medieval da regionalização e da indústria regional, sendo, para isso, necessário acabar com os monopólios ideológicos que deixam a província arder enquanto se aquecem nas suas chamas no parlamento e nas centrais do poder. Os deputados das regiões terão de redescobrir o campo e a floresta e a não os trocarem pelos areais das ideologias partidárias com bom assento no parlamento.

Concluindo: No rescaldo dos fogos torna-se urgente democratizar e regionalizar a economia. Imagine-se que os representantes do povo passavam mais tempo em torno da terra e do seu povo e não se exilavam vivendo todo o tempo na capital em torno do partido e do parlamento.  A política que urge não é tanto nacionalizar bens e terras mas nacionalizar e regionalizar os partidos; então as ideologias abandonarão as suas honras e coutadas de interesses ideológicos para descerem ao povoado e se democratizarem e assim se possibilizar uma verdadeira democratização do povo e consequentemente uma democratização dos partidos.

Exigências sem um Orçamento económico que as sustente correm grande risco de se tornarem em espectáculos de Fogo-preso para agradar à vista muito longe de uma orto-praxia.

*O dinheiro que o Estado ganha ou pede emprestado é canalizado para os vales da administração, aquela que oferece sustentabilidade para os adeptos do partido. O dinheiro já não chega para pagar tantos empregados do Estado com horário de 35 horas nem para o pagamento das aposentações porque os funcionários do estado aposentados passaram a ser um número maior que os funcionários no ativo e a política do Estado não investe na produção real! Quem pode vai vivendo de quem pode menos, à imagem das labaredas dos fogos.

António da Cunha Duarte Justo